Portaria do Dirigente Regional de Ensino, de 30-08-2012
Concedendo, nos termos dos artigos 209 e 214 da Lei 10.261/68 e Lei 857/99, alterada pela LC 1048/08, ao funcionário abaixo identificado 90 dias de Licença Prêmio a que faz jus ao período aquisitivo mencionado: ADAIR DE ALMEIDA BARRETO, RG 11.454.129-2, Agente de Serviços Escolares, SQC-III-QAE, PULP 1542/2000 e Certidão 134/2012. Período de 29-08-2007 a 26-08-2012. Saldo: 90 dias.
Apostila do Dirigente Regional de Ensino, de 30-08-2012
Declarando, que em virtude de CASAMENTO, Maria Aparecida Dias, RG 50.126.559-4, Agente de Organização Escolar, SQC-III-QAE, passa a assinar: MARIA APARECIDA DIAS DOS SANTOS.
ESCOLAS ESTADUAIS DE ENSINO FUNDAMENTAL E MÉDIO
Portarias do Diretor de Escola, de 30-08-2012
Autorizando, o gozo imediato de Licença-Prêmio, nos termos dos artigos 209 e 214 da Lei 10.261/68 e alterado pela LC. 1048/2008: ALICE MITIE KAMIGUCHI SUGAHARA, RG 9.463.569-6, PEB II, SQF-I-QM, da EE “Profª Ismênia Monteiro de Oliveira” em Pindamonhangaba, 30 dias referentes ao período de 13/08/99 a 06/02/00; 15/03/00 a 07/02/01 e 09/03/01 a 15/10/04, Certidão 089/2012 e PULP 373/2012. LOURIVAL FERNANDES, RG 25.785.726, Agente de Serviços Escolares, SQC-III-QAE, da EE “Desembargador Affonso de Carvalho” em Santo Antonio do Pinhal, 30 dias referentes ao período de 28-06-2005 a 26-06-2010, Certidão 115/2011 e PULP 480/2005.MARIA DE LOURDES CENTENÁRIO, RG 3.652.113, PEB II, SQC-II-QM, da EE “Prof Wilson Pires César” em Pindamonhangaba, 30 dias referentes ao período de 18-05-2003 a 15-05-2008, Certidão 116/2008 e PULP 2641/2003. MARIA HELENA DA SILVA MOREIRA, RG 19.491.605-1, Agente de Organização Escolar, SQC-III-QAE, da EE “Deputado Claro Cesar” em Pindamonhangaba, 30 dias referentes ao período de 16-08-2005 a 14-08-2010, Certidão 021/2012 e PULP 117/2012. MARIA IVONETE FERREIRA PIMENTA, RG 13.925.715-9, PEB II, SQC-II-QM, da EE “Desembargador Affonso de Carvalho” em Santo Antonio do Pinhal, 90 dias referentes ao período de 13-09-1996 a 11-09-2001, Certidão 072/2006 e PULP 340/2006.NILCEA RODRIGUES DE ALMEIDA, RG 20.700.398, PEB II, SQC-II-QM, da EE “Profª Eloyna Salgado Ribeiro” em Pindamonhangaba, 15 dias referentes ao período de 06-11-2003 a 03-11-2008, Certidão 165/2008 e PULP 719/2003.SILVANA MARIA DOS SANTOS CEZAR, RG 23.570.588, PEB II, SQC-II-QM, da EE “Prof João Martins de Almeida” em Pindamonhangaba, 15 dias referentes ao período de 01-04-2005 a 30-03-2010, Certidão 142/2010 e PULP 4219/2010.
Autorizando, o gozo imediato de Licença-Prêmio, nos termos dos artigos 209 e 214 da Lei 10.261/68 e alterado pela LC. 1048/2008, combinado com o Despacho Normativo do Governador de 22, publicado no D.O. de 23-11-2011:DELMA DE FÁTIMA RIBEIRO, RG 18.044.242-9, PEB II, SQFI-QM, da EE “Prof Pedro Silva” em Pindamonhangaba, 15 dias referentes ao período de 27-08-2001 a 25-08-2006, Certidão 069/2012 e PULP 273/2012.
Portaria do Diretor de Escola, de 30-08-2012
Concedendo, à vista do § 3º do artigo 60 da Lei 8.213, de 24/07/91, da LC 1093 de 16-07-2009 regulamentada pelo Decreto 54.682 de 13-08-2009 publicado no D.O. de 14-08-2009, combinado com o Comunicado Conjunto UCRH/CAF – 1 de 21-11-2008, publicado no D.O. de 22-11-2008 e republicado
no D.O. de 29-11-2008:15 dias de auxílio doença à ANTONIA SILVINO MARTINS SILVA, RG 17.027.682-X, PEB II, SQF-I-QM, da EE Profª Alexandrina G. A. Rodrigues, no período de 23-08-2012 a 06-09-2012. 7 dias de auxílio doença à ANGÉLICA PINTO DA SILVA, RG 42.777.825-6, PEB II, SQF-I-QM, da EE Prof. José Aylton Falcão, no período de 28-08-2012 a 03-09-2012.
PORTARIA DO DIRIGENTE REGIONAL DE ENSINO
CONTRATANDO, nos termos do artigo 13 do Decreto 54.682 de 13-08-2009, para exercer a atividade de docente eventual: -PROFESSOR EDUCAÇÃO BASICA I
-DIRETORIA DE ENSINO PINDAMONHANGABA
41771 - EE GABRIELLA MONTEIRO DE ATHAYDE MARCONDES PROFESSORA - 77/20204/2012,-CLEMENTINA BATISTA, RG 7245124, F1/NI, no período de 01-08-2012 até 31-12-2013.
89542 - EE ISIS CASTRO DE MELLO CESAR PROFA - 78/20204/2012,-FRANCINE FERNANDES CARVALHO, RG 43475826, F1/NI, no período de 10-08-2012 até 31-12-2013.
-DIR. ENS. REG. PINDAMONHAGABA
PORTARIA DO DIRIGENTE REGIONAL DE ENSINO
CONTRATANDO, NOS TERMOS DO ARTIGO 13 DO DECRETO 54.682 DE 13-08-2009, PARA EXERCER A ATIVIDADE DE: -AGENTE DE ORGANIZACAO ESCOLAR-ROSELENA MARIA DE OLIVEIRA PEDROSO, RG 23898468,EE RUBENS ZAMITH-PROF, F/N=01-I NO PERIODO DE 20-08-2012 ATE 19-08-2013-TAILLA DA SILVA RODRIGUES, RG 46211449,EE RUBENS ZAMITH-PROF, F/N=01-I NO PERIODO DE 16-08-2012 ATE 15-08-2013
EXTINGUINDO, a PEDIDO DOS INTERESSADOS, COM FUNDAMENTO NO INCISO I DO ARTIGO 8 DA LEI COMPLEMENTAR 1093/2009, o CONTRATO POR TEMPO DETERMINADO CELEBRADO COM OS SERVIDORES A SEGUIR: -PROFESSOR EDUCACAO BASICA I-SANDRA MARA DA SILVA E MACHADO, RG 22893067, F/N=01-IV,EE WILSON PIRES CESAR-PROF, CTD.6/2012, PUB 01-03-2012, VIG 28-08-2012
Cessando,
a partir das datas a seguir mencionadas, os efeitos da Resolução, na parte em que concedeu adicional de insalubridade a:
A partir de 16-5-2011 Resolução SE de 26, publicada em 27-8-1997, MARIA APARECIDA BUENO, RG 15.901.362, Agente de Serviços Escolares, SQC-III-QAE, da EE Prof. Wilson Pires César, em Pindamonhangaba, Diretoria de Ensino – Região de Pindamonhangaba (P. 485/0067/2012);
Retificações do D.O. de 24-5-2012
Na Portaria do Dirigente Regional de Ensino de 23/05/2012:Onde se lê: ...à vista do protocolado em 16/01/2012 Leia-se: ...à vista do protocolado em 30/01/2012 Onde se lê:...artigo 1º - Fica prorrogado por mais um (1) ano o curso de Técnico em Enfermagem...Leia-se: ...artigo 1º - Fica prorrogado por mais um (1) ano a suspensão temporária das atividades da Escola de Enfermagem “ Baby Gonçalves”.
Despacho do Coordenador, de 30-8-2012
Autorizando:Extração de cópias reprográficas conforme requerido pelos interessados, desde que obedecidas às cautelas de praxe e mediante o recolhimento da taxa de serviços diversos de acordo com o Comunicado CAT-30 de 19-12-2011, junto às Diretorias de Ensino abaixo:
-Região de Pindamonhangaba: Annunziatina Maria Dolores Di Toro Loyola – RG. 9.643.149-0.
