sexta-feira, 19 de abril de 2013

DER de Pindamonhangaba no DOE de 19 de abril de 2013

Portaria do Dirigente Regional de Ensino, de 18-4-


2013

Admitindo para a função de Professor I eventual, DENISE

DE SENNE FRANCISCO PEREZ, RG 16.718437-4: na EE Amadeu

Carletti Júnior, no município de Campos do Jordão, a partir de

16-05-1986; a partir de 09-03-1987 e a partir de 11-03-1988

(Publicado para acerto de vida funcional)

Portaria do Dirigente Regional de Ensino, de 18-4-

2013

Cessando a partir de 02-04-2013, os efeitos da Portaria

de 18, publicada no D.O. de 19-08-2008, na parte que designou

JULIANI ANDREIA GARCIA CALTABIANO SILVA, RG 23.900.581-

8, PEB II, SQC-II-QM, classificada na EE Profª Ismênia Monteiro

de Oliveira, em Pindamonhangaba, para exercer a função de

Professor Coordenador da Oficina Pedagógica da Diretoria de

Ensino – Região Pindamonhangaba.Portaria do Dirigente Regional de Ensino, de 18-4-

2013

Concedendo ao servidor abaixo identificado a SEXTAPARTE

dos vencimentos integrais, a que se refere o artigo 129

da CE/89:

ANDREA APARECIDA GOMES NOGUEIRA, RG 22.383.220,

PROFESSOR EDUCAÇÃO BÁSICA II, SQC-II-QM, sexta-parte, a

partir de 01-06-2012.

Portaria do Dirigente Regional de Ensino, de 18-4-

2013

Concedendo ao servidor abaixo identificado a SEXTAPARTE

dos vencimentos integrais, a que se refere o artigo 129

da CE/89, combinado com o DNG de 22, publicado n o D.O. de

23-11-2011 com efeitos pecuniários a partir de 23-11-2011,

por ter completado 20 anos de efetivo exercício, a partir da

data indicada:

MARIA AMELIA GASPAR GUEDES, RG 12.229.670-9, AGENTE

DE ORGANIZAÇÃO ESCOLAR, SQF-II-QAE, sexta-parte, a

partir de 05-07-2011.

Portaria do Dirigente Regional de Ensino, de 18-4-

2013

Designando, com fundamento nos artigos 4º e 7° do

Decreto 43.409/98, para exercer a função de VICE- DIRETOR DE

ESCOLA, o docente abaixo identificado:

No período de 29-03-2013 a 12-05-2013 – CARLOS ALBERTO

MOREIRA FRAGA, RG 14.227.817, PEB II-SQF-I-QM, classificado

na EE Profª Ivone Nogueira de Azevedo, para exercer a

função acima citada na EE Profª Celia Keiko Ikeda, ambas em

Pindamonhangaba, em substituição a Maria das Graças Ferreira

de Gouveia, RG 7.922.145, que se encontra afastada em Licença-

Prêmio, fazendo jus a carga horária de 40 horas semanais.

Apostila do Dirigente Regional de Ensino, de 18-4-

2013

Concedendo um quinquênio de Adicional por Tempo de

Serviço, a que se refere o artigo 129 da CE/89, aos servidores

abaixo identificados:

ANDREA APARECIDA GOMES NOGUEIRA, RG 22.383.220,

PROFESSOR EDUCAÇÃO BÁSICA II, SQC-II-QM, 04 qqs, a partir

de 01-06-2012.

MARIA AMELIA GASPAR GUEDES, RG 12.229.670-9, AGENTE

DE ORGANIZAÇÃO ESCOLAR, SQF-II-QAE, 04 qqs, a partir

de 05-07-2011.

Apostila do Dirigente Regional de Ensino, de 18-4-

2013

Tornando sem efeito a Portaria de Retificação de Aposentadoria

pb. em 08-03-2013, em nome de MARIA JOSÉ

APARECIDA SALGADO DE QUEIROZ, RG 4.884.603-X, PEB I,

Padrão 23-E, da EE Prof. Rubens Zamith, em Pindamonhangaba,

tendo em vista ter sido publicada indevidamente, visto que igual

providência já tinha sido tomada em Processo Judicial 872/1995

no D.O. de 10-10-1998.

ESCOLAS ESTADUAIS DE ENSINO

FUNDAMENTAL E MÉDIO

Portaria do Diretor de Escola, de 18-4-2013

Os Diretores das Unidades Escolares, com base no artigo

64, Inciso I, do Decreto 17.329/81, combinado com o artigo 8º,

do Decreto 41.915/97, expedem os seguintes ATOS DECISÓRIOS:

EE PROFESSORA AMÁLIA GARCIA RIBEIRO PATTO

Ato Decisório 04/2013 – JACQUES WILLIAM CUNHA, RG

25.555.585-4, PEB II, SQC-II-QM, na EE “Profª Amália Garcia

Ribeiro Patto”, em Tremembé acumula com Professor III, na

EMEF “Prof Walter Thaumaturgo” em Taubaté. Acumulação

legal.

EE PROFESSOR PEDRO SILVA

Ato Decisório 07/2013 – WANDERLEI MACHADO, RG

15.458.334-0, PEB II, SQF-I-QM, na EE “Prof Pedro Silva”, em

Pindamonhangaba acumula com PEB III, na EMEF “Dr Edgard

de Souza”, em Aparecida. Acumulação legal.

EE PROFESSORA CÉLIA KEIKO IKEDA

Ato Decisório 02/2013 – DARCILEI PRADO DOS SANTOS

BARROS, RG 27.026.001-8, PEB II, SQC-II-QM, na EE “Profª Célia

Keiko Ikeda”, acumula com PEB II, SQC-II-QM, na EE “Dr Mário

Tavares”, ambas em Pindamonhangaba. Acumulação legal.

EE DOUTOR DEMÉTRIO IVAHY BADARÓ

Ato Decisório 11/2013 – CLAUDIO LUIZ ARANTES PEREIRA,

RG 8.644.028-7, PEB II, SQF-I-QM, na EE “Dr Demétrio Ivahy

Badaró” em Pindamonhangaba, acumula com Professor I, na

EMEF “Profª Maria Amélia do Patrocínio” em Tremembé. Acumulação

legal.

Ato Decisório 10/2013 – ESTER DE MELLO MIRANDA, RG

11.694.747-0, PEB I, SQC-II-QM, na EE “Dr Demétrio Ivahy

Badaró”, acumula com Professor I, na REMEFI “Profª Julieta

Reale Vieira”, ambas em Pindamonhangaba.

Ato Decisório 09/2013 – LUIZ RICARDO ROCHA PEREIRA,

RG 21.925.944-6, PEB II, SQC-II-QM, da EE “Dr Demétrio Ivahy

Badaró” em Pindamonhangaba, acumula com Diretor de Escola,

na EMEF “Prof Lafayette Rodrigues Pereira” em Taubaté. Acumulação

legal.

Ato Decisório 05/2013 – NEY DA SILVA MARTINS, RG

42.445.903-6, PEB II, SQC-II-QM, na EE “Dr Demétrio Ivahy

Badaró”, acumula com Professor, na Secretaria de Esportes e

Lazer, ambas em Pindamonhangaba. Acumulação legal.

Ato Decisório 12/2013 – ROGERIO MOREIRA PENNA, RG

30.466.928-3, PEB II, SQC-II-QM, na EE “Dr Demétrio Ivahy

Badaró” em Pindamonhangaba, acumula com Agente Educacional,

na “Fundação Casa – Centro de Atendimento Socioeducativo

ao Adolescente” em Lorena. Acumulação legal.

EE PROFESSORA ELOYNA SALGADO RIBEIRO

Ato Decisório 02/2013 – PEDRO MARCOS DE ANDRADE

JUNIOR, RG 26.756.312, PEB II, SQF-I-QM, na EE “Profª Eloyna

salgado Ribeiro” em Pindamonhangaba, acumula com PEB

II, na EMEF “Prof Jerônymo de Souza Filho” em Tremembé.

Acumulação legal.

EE PROFESSORA ESCOLÁSTICA ANTUNES SALGADO

Ato Decisório 09/2013 – CRISTIANE DONIZETI DE OLIVEIRA,

RG 29.293.890-1, PEB II, SQC-II-QM, na EE “Profª Escolástica

Antunes Salgado”, acumula com Professor I, na REMEFI “João

Cesário”, ambas em Pindamonhangaba. Acumulação legal.

EE PROFESSORA EUNICE BUENO ROMEIRO

Ato Decisório 04/2013 – MARIA DAS DORES SOUZA, RG

16.583.122-4, PEB II, SQF-I-QM, na EE “Profª Eunice Bueno

Romeiro”, acumula com PEB II – Aposentado, SQF-I-QM, na EE

“Profª Yonne César Guaycuru de Oliveira”, ambas em Pindamonhangaba.

Acumulação legal.

EE DOUTOR GENÉSIO CÂNDIDO PEREIRA

Ato Decisório 21/2013 – ANSELMO ALVES DA ROSA, RG

29.105.840-1, PEB I – Eventual, na EE “Dr Genésio Cândido

Pereira” em São Bento do Sapucaí, acumula com PEB 1ª, na EE

“Eulália Gomes de Oliveira” em Paraisópolis. Acumulação legal.

EE PROFESSORA ISIS CASTRO DE MELLO CÉSAR

Ato Decisório 08/2013 – CARMEN LUCIA DE ALMEIDA

VITALLI, RG 11.602.879-8, PEB II - Eventual, na EE “Profª Isis

Castro de Mello César”, acumula com PEB I - Aposentado, na

EE “Prof Mário de Assis César” ambas em Pindamonhangaba.

Acumulação legal.

EE PROFESSORA IVONE NOGUEIRA DE AZEVEDO

Ato Decisório 07/2013 – TARCISIO AUGUSTINHO OSTI, RG

7.072.315-8, PEB II, SQC-II-QM, na EE “Profª Ivone Nogueira de

Azevedo”, acumula com PEB II, SQC-II-QM, na EE “Prof João Martins de Almeida”, ambas em Pindamonhangaba. Acumulação

legal.

EE PROFESSOR PEDRO SILVA

Ato Decisório 07/2013 – PEDRO GABRIEL VIEIRA MARQUES,

RG 42.827.760, PEB II – Categoria “O”, na EE “Prof Pedro Silva”

em Pindamonhangaba, acumula com Professor III, na EMEF

“Chagas Pereira” em Aparecida. Acumulação legal.

EE PROFESSORA YOLANDA BUENO DE GODOY

Ato decisório 06/2013 – ALINE APARECIDA DOS SANTOS

RODRIGUES, RG 45.745.649-8, PEB II, SQC-II-QM, da EE “Profª

Yolanda Bueno de Godoy” em Pindamonhangaba, acumula com

Professor III, na EMEF “Prof Luiz Augusto da Silva” em Taubaté.

Acumulação legal.

Ato Decisório 07/2013 – ANDRÉ LUIZ RAPOSO, RG

8.269.267, PEB II – Categoria “O”, na EE “Profª Yolanda Bueno

de Godoy”, acumula com Professor I – CLT, na ETEC “João

Gomes de Araújo”, ambas em Pindamonhangaba. Acumulação

legal.

Ato Decisório 08/2013 – LEONARDO LOPES RODRIGUES, RG

22.101.745-8, PEB II, SQC-II-QM, na EE “Profª Yolanda Bueno de

Godoy” em Pindamonhangaba, acumula com Diretor, na EMIEF

“Prof Ernesto de Oliveira Filho” em Taubaté. Acumulação legal.

Ato decisório 05/2013 – MARINS CASTILHO LEITE, RG

16.581.869-4, PEB II, SQC-II-QM, na EE “Profª Yolanda Bueno

de Godoy” em Pindamonhangaba, acumula com Professor III,

na Escola de Aplicação “Dr Alfredo José Balbi” em Taubaté.

Acumulação legal.

Portaria do Diretor de Escola, de 18-4-2013

Concedendo, de acordo com o artigo 72, inciso XI, alínea

“f”, do Decreto 17.329/81, com fundamento no artigo 198, da

Lei 10.261/68, Resolução Sena 12/84, com redação alterada pela

LC 1054/08, a partir de 02-04-2013, 180 dias de licença gestante,

a JULIANI ANDREIA GARCIA CALTABIANO, RG 23.900.581-8,

PEB II, SQC-II-QM, Faixa 3, Nível III, classificada na EE “Profª

Ismênia Monteiro de Oliveira”, em Pindamonhangaba.

DER de Pindamonhangaba no DOE de 18 de abril de 2013

Portaria do Dirigente Regional de Ensino,


de 17-4-2013

Concedendo, nos termos dos artigos 209 e 214 da Lei

10.261/68 e Lei 857/99, alterada pela LC 1048/08, ao funcionário

abaixo identificado 90 dias de Licença Prêmio a que faz jus

ao período aquisitivo mencionado:

EULÁLIA SEVERIANO HONÓRIO, RG 15.526.601-9, Agente

de Serviços Escolares, SQC-III-QAE, PULP 231/2013, Certidão

53/2013. Período de 14-12-2007 a 11-12-2012. Saldo: 90 dias.

WALTER CAMPOS ROCHA, RG 11.319.064, Agente de Organização

Escolar, SQC-III-QAE, PULP 232/2013, Certidão 54/2013.

Período de 22-02-2008 a 19-02-2013. Saldo: 90 dias.

Portaria do Dirigente Regional de Ensino,

de 17-4-2013

Concedendo ao servidor abaixo identificado a SEXTAPARTE

dos vencimentos integrais, a que se refere o artigo 129

da CE/89:

FATIMA CRISTINA NUNES LOURENÇO NEVES, RG

18.593.704-4, PROFESSOR EDUCAÇÃO BÁSICA II, SQC-II-QM,

sexta-parte, a partir de 08-02-2012.

MARIA EDNA BORGES ANTUNES, RG 19.912.345, AGENTE

DE ORGANIZAÇÃO ESCOLAR, SQC-III-QAE, sexta-parte, a partir

de 18-03-2013.

Apostila do Dirigente Regional de Ensino,

de 17-4-2013

Concedendo um quinquênio de Adicional por Tempo de

Serviço, a que se refere o artigo 129 da CE/89, aos servidores

abaixo identificados:

FATIMA CRISTINA NUNES LOURENÇO NEVES, RG

18.593.704-4, PROFESSOR EDUCAÇÃO BÁSICA II, SQC-II-QM,

04 qqs, a partir de 08-02-2012.

MARIA EDNA BORGES ANTUNES, RG 19.912.345, AGENTE

DE ORGANIZAÇÃO ESCOLAR, SQC-III-QAE, 04 qqs, a partir de

18-03-2013.

Apostila do Dirigente Regional de Ensino,

de 17-4-2013

Declarando, em virtude de alteração de RG, VALDENICE

APARECIDA DE CARVALHO, AGENTE DE ORGANIZAÇÃO ESCOLAR

– SQF-II-QAE, passa a vigorar: 8.976.226-5.

Apostila do Dirigente Regional de Ensino,

de 17-4-2013

Tornando sem efeito a Portaria do Dirigente publicada em

08-03-2013 (Obrigação de Fazer, Proc. SE 22/2013 e Proc. Judicial

5629-44-2010-8-26-0053 – 2ª VFP – encabeçante = Porcia

Jambeiro Gomes da Rocha e Outros) em nome de MARIA JOSÉ

APARECIDA SALGADO DE QUEIROZ, visto que igual providência

já tinha sido tomada em Proc. Judicial 872/1995 – 10ª Vara, Ação

encabeçada por Therezinha Jardim Galvão e Outros, apostila

publicada em 10-10-1998.