Portaria do Dirigente Regional de Ensino, de 18-4-
2013
Admitindo para a função de Professor I eventual, DENISE
DE SENNE FRANCISCO PEREZ, RG 16.718437-4: na EE Amadeu
Carletti Júnior, no município de Campos do Jordão, a partir de
16-05-1986; a partir de 09-03-1987 e a partir de 11-03-1988
(Publicado para acerto de vida funcional)
Portaria do Dirigente Regional de Ensino, de 18-4-
2013
Cessando a partir de 02-04-2013, os efeitos da Portaria
de 18, publicada no D.O. de 19-08-2008, na parte que designou
JULIANI ANDREIA GARCIA CALTABIANO SILVA, RG 23.900.581-
8, PEB II, SQC-II-QM, classificada na EE Profª Ismênia Monteiro
de Oliveira, em Pindamonhangaba, para exercer a função de
Professor Coordenador da Oficina Pedagógica da Diretoria de
Ensino – Região Pindamonhangaba.Portaria do Dirigente Regional de Ensino, de 18-4-
2013
Concedendo ao servidor abaixo identificado a SEXTAPARTE
dos vencimentos integrais, a que se refere o artigo 129
da CE/89:
ANDREA APARECIDA GOMES NOGUEIRA, RG 22.383.220,
PROFESSOR EDUCAÇÃO BÁSICA II, SQC-II-QM, sexta-parte, a
partir de 01-06-2012.
Portaria do Dirigente Regional de Ensino, de 18-4-
2013
Concedendo ao servidor abaixo identificado a SEXTAPARTE
dos vencimentos integrais, a que se refere o artigo 129
da CE/89, combinado com o DNG de 22, publicado n o D.O. de
23-11-2011 com efeitos pecuniários a partir de 23-11-2011,
por ter completado 20 anos de efetivo exercício, a partir da
data indicada:
MARIA AMELIA GASPAR GUEDES, RG 12.229.670-9, AGENTE
DE ORGANIZAÇÃO ESCOLAR, SQF-II-QAE, sexta-parte, a
partir de 05-07-2011.
Portaria do Dirigente Regional de Ensino, de 18-4-
2013
Designando, com fundamento nos artigos 4º e 7° do
Decreto 43.409/98, para exercer a função de VICE- DIRETOR DE
ESCOLA, o docente abaixo identificado:
No período de 29-03-2013 a 12-05-2013 – CARLOS ALBERTO
MOREIRA FRAGA, RG 14.227.817, PEB II-SQF-I-QM, classificado
na EE Profª Ivone Nogueira de Azevedo, para exercer a
função acima citada na EE Profª Celia Keiko Ikeda, ambas em
Pindamonhangaba, em substituição a Maria das Graças Ferreira
de Gouveia, RG 7.922.145, que se encontra afastada em Licença-
Prêmio, fazendo jus a carga horária de 40 horas semanais.
Apostila do Dirigente Regional de Ensino, de 18-4-
2013
Concedendo um quinquênio de Adicional por Tempo de
Serviço, a que se refere o artigo 129 da CE/89, aos servidores
abaixo identificados:
ANDREA APARECIDA GOMES NOGUEIRA, RG 22.383.220,
PROFESSOR EDUCAÇÃO BÁSICA II, SQC-II-QM, 04 qqs, a partir
de 01-06-2012.
MARIA AMELIA GASPAR GUEDES, RG 12.229.670-9, AGENTE
DE ORGANIZAÇÃO ESCOLAR, SQF-II-QAE, 04 qqs, a partir
de 05-07-2011.
Apostila do Dirigente Regional de Ensino, de 18-4-
2013
Tornando sem efeito a Portaria de Retificação de Aposentadoria
pb. em 08-03-2013, em nome de MARIA JOSÉ
APARECIDA SALGADO DE QUEIROZ, RG 4.884.603-X, PEB I,
Padrão 23-E, da EE Prof. Rubens Zamith, em Pindamonhangaba,
tendo em vista ter sido publicada indevidamente, visto que igual
providência já tinha sido tomada em Processo Judicial 872/1995
no D.O. de 10-10-1998.
ESCOLAS ESTADUAIS DE ENSINO
FUNDAMENTAL E MÉDIO
Portaria do Diretor de Escola, de 18-4-2013
Os Diretores das Unidades Escolares, com base no artigo
64, Inciso I, do Decreto 17.329/81, combinado com o artigo 8º,
do Decreto 41.915/97, expedem os seguintes ATOS DECISÓRIOS:
EE PROFESSORA AMÁLIA GARCIA RIBEIRO PATTO
Ato Decisório 04/2013 – JACQUES WILLIAM CUNHA, RG
25.555.585-4, PEB II, SQC-II-QM, na EE “Profª Amália Garcia
Ribeiro Patto”, em Tremembé acumula com Professor III, na
EMEF “Prof Walter Thaumaturgo” em Taubaté. Acumulação
legal.
EE PROFESSOR PEDRO SILVA
Ato Decisório 07/2013 – WANDERLEI MACHADO, RG
15.458.334-0, PEB II, SQF-I-QM, na EE “Prof Pedro Silva”, em
Pindamonhangaba acumula com PEB III, na EMEF “Dr Edgard
de Souza”, em Aparecida. Acumulação legal.
EE PROFESSORA CÉLIA KEIKO IKEDA
Ato Decisório 02/2013 – DARCILEI PRADO DOS SANTOS
BARROS, RG 27.026.001-8, PEB II, SQC-II-QM, na EE “Profª Célia
Keiko Ikeda”, acumula com PEB II, SQC-II-QM, na EE “Dr Mário
Tavares”, ambas em Pindamonhangaba. Acumulação legal.
EE DOUTOR DEMÉTRIO IVAHY BADARÓ
Ato Decisório 11/2013 – CLAUDIO LUIZ ARANTES PEREIRA,
RG 8.644.028-7, PEB II, SQF-I-QM, na EE “Dr Demétrio Ivahy
Badaró” em Pindamonhangaba, acumula com Professor I, na
EMEF “Profª Maria Amélia do Patrocínio” em Tremembé. Acumulação
legal.
Ato Decisório 10/2013 – ESTER DE MELLO MIRANDA, RG
11.694.747-0, PEB I, SQC-II-QM, na EE “Dr Demétrio Ivahy
Badaró”, acumula com Professor I, na REMEFI “Profª Julieta
Reale Vieira”, ambas em Pindamonhangaba.
Ato Decisório 09/2013 – LUIZ RICARDO ROCHA PEREIRA,
RG 21.925.944-6, PEB II, SQC-II-QM, da EE “Dr Demétrio Ivahy
Badaró” em Pindamonhangaba, acumula com Diretor de Escola,
na EMEF “Prof Lafayette Rodrigues Pereira” em Taubaté. Acumulação
legal.
Ato Decisório 05/2013 – NEY DA SILVA MARTINS, RG
42.445.903-6, PEB II, SQC-II-QM, na EE “Dr Demétrio Ivahy
Badaró”, acumula com Professor, na Secretaria de Esportes e
Lazer, ambas em Pindamonhangaba. Acumulação legal.
Ato Decisório 12/2013 – ROGERIO MOREIRA PENNA, RG
30.466.928-3, PEB II, SQC-II-QM, na EE “Dr Demétrio Ivahy
Badaró” em Pindamonhangaba, acumula com Agente Educacional,
na “Fundação Casa – Centro de Atendimento Socioeducativo
ao Adolescente” em Lorena. Acumulação legal.
EE PROFESSORA ELOYNA SALGADO RIBEIRO
Ato Decisório 02/2013 – PEDRO MARCOS DE ANDRADE
JUNIOR, RG 26.756.312, PEB II, SQF-I-QM, na EE “Profª Eloyna
salgado Ribeiro” em Pindamonhangaba, acumula com PEB
II, na EMEF “Prof Jerônymo de Souza Filho” em Tremembé.
Acumulação legal.
EE PROFESSORA ESCOLÁSTICA ANTUNES SALGADO
Ato Decisório 09/2013 – CRISTIANE DONIZETI DE OLIVEIRA,
RG 29.293.890-1, PEB II, SQC-II-QM, na EE “Profª Escolástica
Antunes Salgado”, acumula com Professor I, na REMEFI “João
Cesário”, ambas em Pindamonhangaba. Acumulação legal.
EE PROFESSORA EUNICE BUENO ROMEIRO
Ato Decisório 04/2013 – MARIA DAS DORES SOUZA, RG
16.583.122-4, PEB II, SQF-I-QM, na EE “Profª Eunice Bueno
Romeiro”, acumula com PEB II – Aposentado, SQF-I-QM, na EE
“Profª Yonne César Guaycuru de Oliveira”, ambas em Pindamonhangaba.
Acumulação legal.
EE DOUTOR GENÉSIO CÂNDIDO PEREIRA
Ato Decisório 21/2013 – ANSELMO ALVES DA ROSA, RG
29.105.840-1, PEB I – Eventual, na EE “Dr Genésio Cândido
Pereira” em São Bento do Sapucaí, acumula com PEB 1ª, na EE
“Eulália Gomes de Oliveira” em Paraisópolis. Acumulação legal.
EE PROFESSORA ISIS CASTRO DE MELLO CÉSAR
Ato Decisório 08/2013 – CARMEN LUCIA DE ALMEIDA
VITALLI, RG 11.602.879-8, PEB II - Eventual, na EE “Profª Isis
Castro de Mello César”, acumula com PEB I - Aposentado, na
EE “Prof Mário de Assis César” ambas em Pindamonhangaba.
Acumulação legal.
EE PROFESSORA IVONE NOGUEIRA DE AZEVEDO
Ato Decisório 07/2013 – TARCISIO AUGUSTINHO OSTI, RG
7.072.315-8, PEB II, SQC-II-QM, na EE “Profª Ivone Nogueira de
Azevedo”, acumula com PEB II, SQC-II-QM, na EE “Prof João Martins de Almeida”, ambas em Pindamonhangaba. Acumulação
legal.
EE PROFESSOR PEDRO SILVA
Ato Decisório 07/2013 – PEDRO GABRIEL VIEIRA MARQUES,
RG 42.827.760, PEB II – Categoria “O”, na EE “Prof Pedro Silva”
em Pindamonhangaba, acumula com Professor III, na EMEF
“Chagas Pereira” em Aparecida. Acumulação legal.
EE PROFESSORA YOLANDA BUENO DE GODOY
Ato decisório 06/2013 – ALINE APARECIDA DOS SANTOS
RODRIGUES, RG 45.745.649-8, PEB II, SQC-II-QM, da EE “Profª
Yolanda Bueno de Godoy” em Pindamonhangaba, acumula com
Professor III, na EMEF “Prof Luiz Augusto da Silva” em Taubaté.
Acumulação legal.
Ato Decisório 07/2013 – ANDRÉ LUIZ RAPOSO, RG
8.269.267, PEB II – Categoria “O”, na EE “Profª Yolanda Bueno
de Godoy”, acumula com Professor I – CLT, na ETEC “João
Gomes de Araújo”, ambas em Pindamonhangaba. Acumulação
legal.
Ato Decisório 08/2013 – LEONARDO LOPES RODRIGUES, RG
22.101.745-8, PEB II, SQC-II-QM, na EE “Profª Yolanda Bueno de
Godoy” em Pindamonhangaba, acumula com Diretor, na EMIEF
“Prof Ernesto de Oliveira Filho” em Taubaté. Acumulação legal.
Ato decisório 05/2013 – MARINS CASTILHO LEITE, RG
16.581.869-4, PEB II, SQC-II-QM, na EE “Profª Yolanda Bueno
de Godoy” em Pindamonhangaba, acumula com Professor III,
na Escola de Aplicação “Dr Alfredo José Balbi” em Taubaté.
Acumulação legal.
Portaria do Diretor de Escola, de 18-4-2013
Concedendo, de acordo com o artigo 72, inciso XI, alínea
“f”, do Decreto 17.329/81, com fundamento no artigo 198, da
Lei 10.261/68, Resolução Sena 12/84, com redação alterada pela
LC 1054/08, a partir de 02-04-2013, 180 dias de licença gestante,
a JULIANI ANDREIA GARCIA CALTABIANO, RG 23.900.581-8,
PEB II, SQC-II-QM, Faixa 3, Nível III, classificada na EE “Profª
Ismênia Monteiro de Oliveira”, em Pindamonhangaba.
sexta-feira, 19 de abril de 2013
DER de Pindamonhangaba no DOE de 18 de abril de 2013
Portaria do Dirigente Regional de Ensino,
de 17-4-2013
Concedendo, nos termos dos artigos 209 e 214 da Lei
10.261/68 e Lei 857/99, alterada pela LC 1048/08, ao funcionário
abaixo identificado 90 dias de Licença Prêmio a que faz jus
ao período aquisitivo mencionado:
EULÁLIA SEVERIANO HONÓRIO, RG 15.526.601-9, Agente
de Serviços Escolares, SQC-III-QAE, PULP 231/2013, Certidão
53/2013. Período de 14-12-2007 a 11-12-2012. Saldo: 90 dias.
WALTER CAMPOS ROCHA, RG 11.319.064, Agente de Organização
Escolar, SQC-III-QAE, PULP 232/2013, Certidão 54/2013.
Período de 22-02-2008 a 19-02-2013. Saldo: 90 dias.
Portaria do Dirigente Regional de Ensino,
de 17-4-2013
Concedendo ao servidor abaixo identificado a SEXTAPARTE
dos vencimentos integrais, a que se refere o artigo 129
da CE/89:
FATIMA CRISTINA NUNES LOURENÇO NEVES, RG
18.593.704-4, PROFESSOR EDUCAÇÃO BÁSICA II, SQC-II-QM,
sexta-parte, a partir de 08-02-2012.
MARIA EDNA BORGES ANTUNES, RG 19.912.345, AGENTE
DE ORGANIZAÇÃO ESCOLAR, SQC-III-QAE, sexta-parte, a partir
de 18-03-2013.
Apostila do Dirigente Regional de Ensino,
de 17-4-2013
Concedendo um quinquênio de Adicional por Tempo de
Serviço, a que se refere o artigo 129 da CE/89, aos servidores
abaixo identificados:
FATIMA CRISTINA NUNES LOURENÇO NEVES, RG
18.593.704-4, PROFESSOR EDUCAÇÃO BÁSICA II, SQC-II-QM,
04 qqs, a partir de 08-02-2012.
MARIA EDNA BORGES ANTUNES, RG 19.912.345, AGENTE
DE ORGANIZAÇÃO ESCOLAR, SQC-III-QAE, 04 qqs, a partir de
18-03-2013.
Apostila do Dirigente Regional de Ensino,
de 17-4-2013
Declarando, em virtude de alteração de RG, VALDENICE
APARECIDA DE CARVALHO, AGENTE DE ORGANIZAÇÃO ESCOLAR
– SQF-II-QAE, passa a vigorar: 8.976.226-5.
Apostila do Dirigente Regional de Ensino,
de 17-4-2013
Tornando sem efeito a Portaria do Dirigente publicada em
08-03-2013 (Obrigação de Fazer, Proc. SE 22/2013 e Proc. Judicial
5629-44-2010-8-26-0053 – 2ª VFP – encabeçante = Porcia
Jambeiro Gomes da Rocha e Outros) em nome de MARIA JOSÉ
APARECIDA SALGADO DE QUEIROZ, visto que igual providência
já tinha sido tomada em Proc. Judicial 872/1995 – 10ª Vara, Ação
encabeçada por Therezinha Jardim Galvão e Outros, apostila
publicada em 10-10-1998.
de 17-4-2013
Concedendo, nos termos dos artigos 209 e 214 da Lei
10.261/68 e Lei 857/99, alterada pela LC 1048/08, ao funcionário
abaixo identificado 90 dias de Licença Prêmio a que faz jus
ao período aquisitivo mencionado:
EULÁLIA SEVERIANO HONÓRIO, RG 15.526.601-9, Agente
de Serviços Escolares, SQC-III-QAE, PULP 231/2013, Certidão
53/2013. Período de 14-12-2007 a 11-12-2012. Saldo: 90 dias.
WALTER CAMPOS ROCHA, RG 11.319.064, Agente de Organização
Escolar, SQC-III-QAE, PULP 232/2013, Certidão 54/2013.
Período de 22-02-2008 a 19-02-2013. Saldo: 90 dias.
Portaria do Dirigente Regional de Ensino,
de 17-4-2013
Concedendo ao servidor abaixo identificado a SEXTAPARTE
dos vencimentos integrais, a que se refere o artigo 129
da CE/89:
FATIMA CRISTINA NUNES LOURENÇO NEVES, RG
18.593.704-4, PROFESSOR EDUCAÇÃO BÁSICA II, SQC-II-QM,
sexta-parte, a partir de 08-02-2012.
MARIA EDNA BORGES ANTUNES, RG 19.912.345, AGENTE
DE ORGANIZAÇÃO ESCOLAR, SQC-III-QAE, sexta-parte, a partir
de 18-03-2013.
Apostila do Dirigente Regional de Ensino,
de 17-4-2013
Concedendo um quinquênio de Adicional por Tempo de
Serviço, a que se refere o artigo 129 da CE/89, aos servidores
abaixo identificados:
FATIMA CRISTINA NUNES LOURENÇO NEVES, RG
18.593.704-4, PROFESSOR EDUCAÇÃO BÁSICA II, SQC-II-QM,
04 qqs, a partir de 08-02-2012.
MARIA EDNA BORGES ANTUNES, RG 19.912.345, AGENTE
DE ORGANIZAÇÃO ESCOLAR, SQC-III-QAE, 04 qqs, a partir de
18-03-2013.
Apostila do Dirigente Regional de Ensino,
de 17-4-2013
Declarando, em virtude de alteração de RG, VALDENICE
APARECIDA DE CARVALHO, AGENTE DE ORGANIZAÇÃO ESCOLAR
– SQF-II-QAE, passa a vigorar: 8.976.226-5.
Apostila do Dirigente Regional de Ensino,
de 17-4-2013
Tornando sem efeito a Portaria do Dirigente publicada em
08-03-2013 (Obrigação de Fazer, Proc. SE 22/2013 e Proc. Judicial
5629-44-2010-8-26-0053 – 2ª VFP – encabeçante = Porcia
Jambeiro Gomes da Rocha e Outros) em nome de MARIA JOSÉ
APARECIDA SALGADO DE QUEIROZ, visto que igual providência
já tinha sido tomada em Proc. Judicial 872/1995 – 10ª Vara, Ação
encabeçada por Therezinha Jardim Galvão e Outros, apostila
publicada em 10-10-1998.
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