de 07-06-2011
ATOS DECISÓRIOS DE ACUMULAÇÃO DE CARGOS/FUNÇÃO
O Dirigente Regional de Ensino, com base no artigo 64,
Inciso I, do Decreto 17.329/81, combinado com o artigo 8º, do
Decreto 41.915/97, expedem os seguintes Atos Decisórios:
EE “DESEMBARGADOR AFFONSO DE CARVALHO”
Ato Decisório 009/2011 – WILSON BENEDITO DA COSTA, RG
16.163.481, Diretor de Escola, SQC-II-QM, na EE “PROF. Mário
de Assis Cesar”, em Pindamonhangaba, afastado junto a Municipalização de Santo Antonio do Pinhal como Diretor da “E.M.
PREF. João Baptista da Motta”, acumula com PEB II, SQF-I-QM
(OFA), Filosofia, na EE “Desembargador Affonso de Carvalho”
em Santo Antonio do Pinhal. Acumulação Legal
Portaria do Diretor de Escola, de 07-06-2011
O Diretor da EE “Prof. Eurípedes Braga” de acordo com o
artigo 72, inciso XI, alínea “f” do Decreto 17.329/1981, expede
a presente Portaria:
Concedendo, com fundamento no § 2º do artigo 198 da Lei
10.261/1968, c/c Resolução SENA 12/1984 e LC 1054/2008,180
(cento e oitenta) dias de Licença-Gestante a partir de 30-05-
2011 a SILVIA HELENA CESAR BRITO, RG 21.745.365, Professor
Educação Básica II, SQC-II-QM.
Despacho do Diretor de Escola, de 07-06-2011
ATOS DECISÓRIOS DE ACUMULAÇÃO DE CARGOS/FUNÇÃO
Os Diretores das Unidades Escolares, com base no artigo
64, Inciso I, do Decreto 17.329/81, combinado com o artigo 8º,
do Decreto 41.915/97, expedem os seguintes Atos Decisórios:
EE “PROF. PEDRO SILVA”
Ato Decisório 07/2011 – TIAGO AUGUSTO JANUÁRIO, RG
30.389.015-0, PEB I, SQF-I-QM, Categoria F na disciplina de
Química EE “PROF. Pedro Silva”, acumula em Regime CLT como
PEB II na ETEC “João Gomes de Araújo”, em Pindamonhangaba.
Acumulação Legal.
EE “DR. MÁRIO TAVARES”
Ato Decisório 005/2011 – PATRICIA DE ALMEIDA IERVOLINO, RG 17.968.922, PEB II, SQC-II-QM, Professor efetivo na
disciplina de Ciências na EE “DR. João Pedro Cardoso”, acumula
com Professor II, SQC-II-QM efetivo na disciplina de Biologia
nesta Unidade Escolar. Acumulação Legal.
EE “COMENDADOR TEIXEIRA POMBO”
Ato Decisório 002/2011 – CLAUDIA CAROLINA CAMPAGNARI MAGALHÃES, RG 16.252.893-0, PEB II, SQF-I-QM (OFA),
na disciplina de Matemática na EE “Comendador Teixeira
Pombo” em Tremembé, acumula com Professor II (aulas), na
EMEF. “PROFª. Maria Dulce David de Paiva” em Tremembé.
Acumulação Legal.
Portarias do Dirigente Regional de Ensino,
de 7-6-2011
O Dirigente Regional de Ensino, com fundamento no Decreto nº47/685, de 28.02.2003 e Resolução SE nº 30 de 20.03.2003,
expede a presente Portaria:
Artigo 1º-Fica autorizado o Sr. ANTONIO RESENDE NUNES,
RG 50.158.445-6, pedreiro de obras especiais da Prefeitura
Municipal de Pindamonhangaba, a ocupar as dependências da
zeladoria da EE Deputado Claro César, em Pindamonhangaba,
conforme Termo de Autorização de Uso que integra o Processo
nº 04763/0067/2002, e observadas as disposições da Resolução
SE nº 30 de 20.03.2003. Trata-se de ocupação em continuidade.
Artigo 2º-As responsabilidades do ocupante da zeladoria
estão estabelecidas em Termo de Compromisso devidamente
assinado pelo Compromitente, pelo Diretor da Escola e pelo
Dirigente Regional de Ensino.
Artigo 3º-O Diretor da EE Deputado Claro César, zelará
pelo cumprimento das obrigações do ocupante da zeladoria,
adotando as medidas necessárias no caso de encaminhamento
para desocupação.
Artigo 4º-A presente autorização tem validade por 02
(dois) anos.
Artigo 5º-Esta portaria entrará em vigor na data de sua
publicação.
O Dirigente Regional de Ensino, com fundamento no Decreto nº 47.685, de 28.02.2003 e Resolução SE 30, de 20.03.2003,
expede a presente Portaria:
Artigo1º - Fica cessada, a partir de 23/05/2011, a autorização de ocupação das dependências da Zeladoria da EE Profª.
Célia Keiko Ikeda, pelo Sr. Moisés Teixeira Vieira, RG: 22145426-
3 – pedreiro da Prefeitura Municipal de Pindamonhangaba, por
motivos pessoais.
Artigo 2º - Esta portaria entrará em vigor na data de sua
publicação, revogando a Portaria de 24.11.2006, publicada em
25.11.2006.
Declarando, com fundamento na Deliberação CEE n°
21/2001 e Indicação CEE n° 15/2001, que os estudos realizados por Arthur Vecchi Padovan, RG: 39.920.044-7, na escola
Rangitoto College, na Nova Zelândia e na escola Pittwater Hig
School, na Australia, são equivalentes aos realizados no Sistema
de Ensino Brasileiro, em nível de conclusão do Ensino Médio.
EDUCAÇÃO I
Portaria do Dirigente Regional de Ensino
Retificando a Portaria de Admissão para Ministração
Eventual de Aulas
-Professor Educação Basica I - Faixa 1 Nivel I
-Diretoria de Ensino Pindamonhangaba
21389 - EE Jose Aylton Falção Prof - 26/20204/2011,
-Antonio Jose dos Santos, Rg 27962179,
F1/Ni,No Período de 17/05/2011 Até 31/12/2012.
41798 - EE Genesio Candido Pereira Dr - 27/20204/2011,
-Gabriela de Souza Santos, Rg 45138900,
F1/Ni,No Período de 25/05/2011 Até 31/12/2012
