quarta-feira, 4 de abril de 2012

DER DE PINDAMONHANGABA NO DOE DE 04 DE ABRIL DE 2012


Portaria do Dirigente Regional de Ensino de 3-4-2012
Concedendo, ao servidor abaixo identificado a SEXTAPARTE dos vencimentos integrais, a que se refere o artigo 129 
da CE/89:
MARIA DE FÁTIMA GONÇALVES, RG. 10.127.577-8, AGENTE 
DE SERVIÇOS ESCOLARES, SQC-III-QAE, sexta-parte, a partir de 
27-07-2011.Apostila do Dirigente Regional de Ensino de 3-4-2012
Concedendo, um quinquênio de Adicional por Tempo 
de Serviço, a que se refere o artigo 129 da CE/89, ao servidor 
abaixo identificado:
MARIA DE FÁTIMA GONÇALVES, RG. 10.127.577-8, AGENTE DE SERVIÇOS ESCOLARES, SQC-III-QAE, 04 qqs, a partir de 27-07-2011.
Apostila do Dirigente Regional de Ensino de 3-4-2012
Declarando, que, CARMEM LUCIA CAMPOS ALVES, Agente 
de Organização Escolar, SQC-II-QAE, teve o nº de seu RG, 
alterado de:
Onde se lê: 17.852.212
Leia-se: 17.852.212-0
Escolas Estaduais de Ensino Fundamental e Médio
Portaria do Diretor de Escola, de 3-4-2012
EE PROF. EURÍPEDES BRAGA
Designando, a partir de 02-04-2012, no uso da sua competência e com fundamento no artigo 19, combinado com o § 
1º do artigo 23, ambos da Resolução SE-81, de 04, publicada em 
05-11-2009, para exercer as funções de Professor Coordenador 
do Centro de Estudos de Línguas, ANA GABRIELLA ALVES PEIXOTO PINTO, RG: 24.240.394-3, DI 1, Professor de Educação Básica II, SQF-I-QM, classificada na EE Prof. Wilson Pires Cesar, Diretoria 
de Ensino – Região de Pindamonhangaba, fazendo jus a carga 
horária de 40 horas semanais, declarando não haver candidato 
classificado na unidade escolar.
Portaria do Diretor de Escola de 3-4-2012 Autorizando:
o gozo imediato de Licença-Prêmio, nos termos dos artigos 
209 e 214 da Lei 10.261/68 e alterado pela LC. 1048/2008:
LOURIVAL FERNANDES, RG. 25.785.726, Agente de Serviços 
Escolares, SQC-III-QAE, da EE “Desembargador Affonso de Carvalho” em Santo Antonio do Pinhal, 30 dias referentes ao período de 28/06/05 a 26/06/10, Certidão 115/2011 e PULP 480/2005.
MARIA ANTÔNIA DE OLIVEIRA DIAS, RG. 11.602.752, PEB 
II, SQC-II-QM, da EE “Dr Alfredo Pujol” em Pindamonhangaba, 
30 dias referentes ao período de 02/10/03 a 29/09/08, Certidão 
122/2009 e PULP 0358/1995.
o gozo imediato de Licença-Prêmio, nos termos dos artigos 
209 e 214 da Lei 10.261/68 e alterado pela LC. 1048/2008, 
combinado com o Despacho Normativo do Governador de 22, 
publicado no D.O. de 23-11-2011:
ROSECLEIA SILVEIRA PATRICIO, RG. 10.765.868, PEB II, SQFI-QM, da EE “Profª Eloyna Salgado Ribeiro” em Pindamonhangaba, 30 dias referentes ao período de 09/12/04 a 07/12/09, 
Certidão 046/2012 e PULP 199/2012.
Portaria do Diretor de Escola de 3-4-2012
Concedendo, à vista do § 3º do artigo 60 da Lei 8213 de 
24-07-1991, da LC 1093 de 16-07-2009 regulamentada pelo 
Decreto 54.682 de 13-08-2009, publicado no D.O. de 14-08-
2009, combinado com o Conjunto UCRH/CAF-1, de 21-11-2008, 
publicado no D.O. de 22-11-2008 e republicado no D.O. de 
29-11-2008: 5 dias de auxílio – doença à WALMOR VANONI DE LIMA 
SILVA, RG 33.782.994-9, PEB II, SQF-I-QM, da EE “Profª Alexandrina Gomes de Araújo Rodrigues”, no período de 26-03-2012 a 30-03-2012.
Despachos do Diretor de Escola de 3-4-2012
Os Diretores das Unidades Escolares, com base no artigo 
64, Inciso I, do Decreto 17.329/81, combinado com o artigo 8º, 
do Decreto 41.915/97, expedem os seguintes Atos Decisórios:
EE DOUTOR ALFREDO PUJOL
Ato Decisório 01/2012- ALEXANDRO FLAUSINO, RG. 
29.259.309-3, PEB II- Língua Portuguesa, SQC-II-QM, na EE “Dr 
Alfredo Pujol” em Pindamonhangaba, acumula com Vice – Diretor de Escola - Designado, na EMEF “Benedito Lúcio Thomaz” em Potim. Acumulação Legal.
Ato Decisório 03/2012 – ROGÉRIO DO AMARAL SANTOS, 
RG. 33.137.712-3, PEB II – Filosofia, SQC-II-QM, na EE “Dr 
Alfredo Pujol” em Pindamonhangaba, acumula com Professor 
III, na EMIEF “Sgto Vendramel de Castro Chagas” em Taubaté. 
Acumulação legal
Ato Decisório 02/2012 – WALDIR CESAR DE ALMEIDA 
JUNIOR, RG. 22.590.037-3, PEB II – Matemática, SQC-II-QM, 
na EE “Dr Alfredo Pujol” em Pindamonhangaba, acumula com 
Diretor de Escola, na EMIEF “Ver. Mário Monteiro dos Santos” 
em Taubaté. Acumulação legal.
EE PROFESSORA AMÁLIA GARCIA RIBEIRO PATTO
Ato Decisório 02/2012 – ALBERTO LEITÃO, RG. 4.629.162-3, 
PEB II – Matemática, SQC-II-QM, na EE “Profª Amália Garcia 
Ribeiro Patto”, acumula com PEB II – CLT, na EMEF “Profª Amália 
Garcia Ribeiro Patto” ambas em Tremembé. Acumulação legal.
Ato Decisório 04/2012 – EDINÉIA FLORES LIMA COELHO, 
RG. 19.722.504, PEB II, SQF-I-QM, na EE “Profª Amália Garcia 
Ribeiro Patto” em Tremembé, acumula com Professor III – CLT, 
na EMIEF “Maria Aparecida Pereira Peixoto” em Taubaté. Acumulação legal.
EE DEPUTADO CLARO CESAR
Ato Decisório 05/2012 – CANIZIO SEBASTIÃO DA SILVEIRA, 
RG. M4.614.268, PEB II – Inglês, SQC-II-QM, na EE “Deputado 
Claro Cesar” em Pindamonhangaba, acumula com PEB II, na 
EM “Profª Lucilla Florence Cerquera” em Campos do Jordão. 
Acumulação legal.
EE MONSENHOR JOÃO JOSÉ DE AZEVEDO
Ato Decisório 07/2012 – JOSÉ IZAÍAS FARIA JÚNIOR, RG. 
25.195.702, PEB II, SQF-I-QM, na EE “Monsenhor João José de 
Azevedo” em Pindamonhangaba, acumula com Professor I – 
CLT, na ETEC “Dr Geraldo José Rodrigues Alckmin” em Taubaté. 
Acumulação legal.
EE PROFESSORA YONNE CÉSAR GUAYCURU DE OLIVEIRA
Ato Decisório 04/2012 – JESSICA ARANTES BORGES, RG. 
29.136.603-X, PEB I – Eventual, na EE “Profª Yonne César 
Guaycuru de Oliveira” em Pindamonhangaba, acumula com PEB 
II – Efetiva, na EMEF “Profª Alcina Soares Novaes” em Guaratinguetá. Acumulação legal.
CONCEDENDO AOS SERVIDORES ADIANTE RELACIONADOS, UM QUINQUENIO DE ADICIONAL POR TEMPO DE SERVICO, A QUE SE REFERE O ARTIGO 129 DA CONSTITUICAO DO ESTADO DE SAO PAULO DE 05/10/89, NA SEGUINTE CONFORMIDADE:

PROFESSOR EDUCACAO BASICA I
ROSINA FATIMA SILVA OLIVEIRA RG=00012684266 QUINQ=5 SUBQ=SQCII VIG=25/02/2012
PROFESSOR EDUCACAO BASICA II
ALFREDO PIRES NETO RG=00020141993 QUINQ=4 SUBQ=SQCII VIG=29/02/2012
ANGELA AUXILIADORA SILVA SOUZA RG=00012450710 QUINQ=2 SUBQ=SQFI VIG=07/02/2012
CECILIA LEMES DA SILVA RG=00021331201 QUINQ=4 SUBQ=SQCII VIG=04/02/2012
GISLENE ALVES RG=00022799070 QUINQ=2 SUBQ=SQCII VIG=10/02/2012
JOSE ANTENOR TAVARES FRANCA RG=00006923475 QUINQ=7 SUBQ=SQCII VIG=16/02/2012
REGINA APARECIDA DOS SANTOS RG=00011958214 QUINQ=5 SUBQ=SQCII VIG=21/02/2012