quarta-feira, 6 de junho de 2012
DER DE PINDAMONHANGABA NO DOE DE 06 DE JUNHO DE 2012
Portarias do Dirigente Regional de Ensino, de 27-09-
2010
O Dirigente Regional de Ensino, com fundamento no Decreto 47.685, de 28-02-2003 e Resolução SE 30 de 20-03-2003,
expede a presente Portaria:
Artigo 1º-Fica autorizado o Sr. ODAIR ALENCAR BALBINO,
RG. 6.002.741, auxiliar de almoxarife na Subprefeitura do Distrito de Moreira César, Pindamonhangaba, a ocupar as dependências da zeladoria da EE Dr. Alfredo Pujol, em Pindamonhangaba,
conforme Termo de Autorização de Uso que integra o Processo
00106/1404/1996, e observadas as disposições da Resolução SE
30 de 20-03-2003.
Artigo 2º-As responsabilidades do ocupante da zeladoria
estão estabelecidas em Termo de Compromisso devidamente
assinado pelo Compromitente, pelo Diretor da Escola e pelo
Dirigente Regional de Ensino.
Artigo 3º-O Diretor da EE Dr. Alfredo Pujol, zelará pelo
cumprimento das obrigações do ocupante da zeladoria, adotando as medidas necessárias no caso de encaminhamento para desocupação.
Artigo 4º-A presente autorização tem validade por 02 (dois) anos.
Artigo 5º-Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação.
O Dirigente Regional de Ensino, com fundamento no Decreto 47.685, de 28-02-2003 e Resolução SE 30 de 20-03-2003,
expede a presente Portaria:
Artigo 1º-Fica autorizado o Sr. MARCOS ALMEIDA DE
PAULA, RG. 43.104.852-6, função de ajudante da Prefeitura
Municipal de Pindamonhangaba, a ocupar as dependências da
zeladoria da EE Profª. Yolanda Bueno de Godoy, em Pindamonhangaba, conforme Termo de Autorização de Uso que integra
o Processo 1809/0067/2000, e observadas as disposições da
Resolução SE 30 de 20-03-2003.
Artigo 2º-As responsabilidades do ocupante da zeladoria
estão estabelecidas em Termo de Compromisso devidamente
assinado pelo Compromitente, pelo Diretor da Escola e pelo
Dirigente Regional de Ensino.
Artigo 3º-O Diretor da EE Profª. Yolanda Bueno de Godoy,
zelará pelo cumprimento das obrigações do ocupante da zeladoria, adotando as medidas necessárias no caso de encaminhamento para desocupação.
Artigo 4º-A presente autorização tem validade por 02 (dois) anos.
Artigo 5º-Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação.Portaria do Dirigente Regional de Ensino, de 5-6-2012
Concedendo ao servidor abaixo identificado a SEXTAPARTE dos vencimentos integrais , a que se refere o artigo 129
da CE/89:
ERNANDA MENEZES BARBOSA, RG. 12.928.916, PROFESSOR EDUCAÇÃO BÁSICA II, SQC-II-QM, sexta-parte, a partir de
23/03/2012.
Portaria do Dirigente Regional de Ensino,
de 05-06-2012
Designando, com fundamento nos artigos 4º e 7° do
Decreto 43.409/98, para exercer a função de VICE DIRETOR DE
ESCOLA, a docente abaixo identificada:
A partir de 01-06-2012-KARINA DIAS VENANCIO GUIMARÃES NUNES-RG 23.744.520-7, PEB II, SQC-II-QM, classificada
na EE Prof. Theodoro Correa Cintra, em Campos do Jordão,
para exercer a função acima citada na EE Dr. Genesio Candido
Pereira, em São Bento do Sapucaí, fazendo jus a carga horária
de 40 horas semanais.
Portaria do Dirigente Regional de Ensino, de 5-6-2012
Exonerando, a partir de 30/05/2012, a pedido, com fundamento no artigo 58, inciso I, § 1º, item 1 da LC 180/78, RICARDO
AUGUSTO GUIMARÃES ROMEIRO, RG: 22.980.606, do cargo
de Professor Educação Básica II (Matemática), classificado na
EE Prof Rubens Zamith, em Pindamonhangaba, para o qual foi
nomeado por Decreto de 30, publicado no DOE de 31/12/2008.
Processo nº 0349/0067/2012.
Apostila do Dirigente Regional de Ensino, de 5-6-2012
Concedendo um qüinqüênio de Adicional por Tempo de
Serviço, a que se refere o artigo 129 da CE/89, aos servidores
abaixo identificados:
PATRÍCIA DE ALMEIDA IERVOLINO, RG.17.968.922, PROFESSOR EDUCAÇÃO BÁSICA II, SQC-II-QM, 01 qq, a partir de
07/12/2011.
MARIA INÊS DE PAULA VILAR, RG.10.214.579, PROFESSOR EDUCAÇÃO BÁSICA II, SQC-II-QM, 05 qqs, a partir de
05/09/2011.
Retificação do D.O. de 16-1-2007
Em nome de MARIA INÊS DE PAULA VILAR, RG: 10.214.579,
PEB II – SQC-II-QM.
Onde se lê: 04 qqs, a partir de 29/11/2006.
Leia-se: 04 qqs, a partir de 06/09/2006.
Apostila do Dirigente Regional de Ensino, de 5-6-2012
Tornando sem efeito, no D.O. de 12/05/2012, em nome de
MARIA INÊS DE PAULA VILAR, RG10.214.579,PEB II, SQC-II-QM,
tendo em vista ter sido publicado indevidamente.ESCOLAS ESTADUAIS DE ENSINO
FUNDAMENTAL E MÉDIO
Portaria do Diretor de Escola, de 05-06-2012
Autorizando o gozo imediato de Licença-Prêmio, nos
termos dos artigos 209 e 214 da Lei 10.261/68 e alterado pela
LC. 1048/2008:
EDILAINE ONDEI, RG. 22.307.661, PEB II, SQF-I-QM, da EE
“Prof Wilson Pires César” em Pindamonhangaba, 15 (quinze)
dias referentes ao período de 29/10/99 a 26/10/04, Certidão
123/2007 e PULP 518/2007.
Portaria do Diretor de Escola, de 05-06-2012
EE DR. GENÉSIO CÂNDIDO PEREIRA
Cessando, a partir de 01//06/2012, com fundamento no
Inciso I do Artigo 8º da Resolução SE – 88, de 19-12-2007, os
efeitos da Portaria de 05-03-2009, publicada em 06-03-2009,
na parte em que designou para exercer a função de Professor
Coordenador o docente abaixo identificado:
Karina Dias Venâncio Guimarães Nunes, RG: 23.744.520-7,
DI 1, PEB II- SQC-II-QM.
DER DE PINDAMONHANGABA NO DOE DE 05 DE JUNHO DE 2012
Portaria do Dirigente Regional de Ensino, de 04-06-2012
O Dirigente Regional de Ensino, com fundamento no Decreto 47/685, de 28-02-2003 e Resolução SE 30 de 20-03-2003, expede a presente Portaria:
Artigo 1º-Fica autorizado o Sr. João Batista dos Santos, RG.: 16.763.742, funcionário da Prefeitura Municipal de Pindamonhangaba, a ocupar as dependências da zeladoria da EE Prof. José Wadie Milad, em Pindamonhangaba, conforme Termo de Autorização de Uso que integra o Processo 564/0067/2001, e
observadas as disposições da Resolução SE 30 de 20-03-2003.
Artigo 2º-As responsabilidades do ocupante da zeladoria estão estabelecidas em Termo de Compromisso devidamente assinado pelo Compromitente, pelo Diretor da Escola e pelo Dirigente Regional de Ensino.
Artigo 3º-O Diretor da EE Prof. José Wadie Milad, zelará pelo cumprimento das obrigações do ocupante da zeladoria, adotando as medidas necessárias no caso de encaminhamento para desocupação.
Artigo 4º-A presente autorização tem validade por 02 (dois) anos.
Artigo 5º-Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação.
O Dirigente Regional de Ensino, com fundamento no Decreto 47.685, de 28-02-2003 e Resolução SE 30 de 20-03-2003, expede a presente Portaria:
Artigo 1º-Fica autorizada a Srª. Patrícia Aparecida da Silva, RG. 28.306.614-3, funcionária da Prefeitura Municipal de Pindamonhangaba, a ocupar as dependências da zeladoria da EE Profª. Célia Keiko Ikeda, conforme Termo de Autorização de Uso que integra o Processo 0653/1404/1997, e observadas as disposições da Resolução SE 30 de 20-03-2003.
Artigo 2º-As responsabilidades do ocupante da zeladoria estão estabelecidas em Termo de Compromisso devidamente assinado pelo Compromitente, pelo Diretor da Escola e pelo Dirigente Regional de Ensino.
Artigo 3º-O Diretor da EE Profª. Célia Keiko Ikeda, zelará pelo cumprimento das obrigações do ocupante da zeladoria, adotando as medidas necessárias no caso de encaminhamento para desocupação.
Artigo 4º-A presente autorização tem validade por 02 (dois) anos.
Artigo 5º-Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação.
Portaria do Dirigente Regional de Ensino, de 04-06-2012
Cessando, a partir de 21-05-2012, os efeitos da Portaria publicada no D.O. de 24-03-2012, na parte em que designou ROSANA MIKA INAOKA, RG 13.868.176, para exercer a função de Atividades Docentes na EMI VILA ALBERTINA, em Campos do Jordão.
Portaria do Dirigente Regional de Ensino, de 04-06-2012
Designando, Com fundamento no Inciso III do Artigo 64 da L.C. 444/85 e no § 2º do Artigo 3º da L.C. 1164/2012, combinados com o § 3º do Artigo 5º da Resolução SE 12/2012, para o exercício de Atividades Docentes na EMI Vila Albertina, em Campos do Jordão, o servidor abaixo identificado:
A partir de 21-05-2012- EDUARDO BUENO DE OLIVEIRA ANGELO, RG 55.022.199-2, PEB II, SQC-II-QM, na EMI Vila Albertina, em Campos do Jordão, fazendo jus a carga horária de 40 horas semanais.
Apostila do Dirigente Regional de Ensino, de 04-06-2012
Concedendo um qüinqüênio de Adicional por Tempo de Serviço, a que se refere o artigo 129 da CE/89, ao servidor abaixo identificado:
LUCILENE DOS SANTOS, RG 33.013.131-X, PROFESSOR EDUCAÇÃO BÁSICA II, SQF-I-QM, 01 qq, a partir de 25-12-2011.
Apostila do Dirigente Regional de Ensino, de 04-06-2012
Retificando o D.O. de 01-06-2012, em nome de Ana Betsabe Onate Vargas, RG 38.725.569-2, Agente de Organização Escolar, SQC-III-QAE: a portaria publicada a 01-06-2012, para declarar que o correto é como segue:
Onde se lê: EE Profª Escolástica Antunes Salgado
Leia-se: Prof. Antonio Apparecido Falcão
O Dirigente Regional de Ensino, com fundamento no Decreto 47/685, de 28-02-2003 e Resolução SE 30 de 20-03-2003, expede a presente Portaria:
Artigo 1º-Fica autorizado o Sr. João Batista dos Santos, RG.: 16.763.742, funcionário da Prefeitura Municipal de Pindamonhangaba, a ocupar as dependências da zeladoria da EE Prof. José Wadie Milad, em Pindamonhangaba, conforme Termo de Autorização de Uso que integra o Processo 564/0067/2001, e
observadas as disposições da Resolução SE 30 de 20-03-2003.
Artigo 2º-As responsabilidades do ocupante da zeladoria estão estabelecidas em Termo de Compromisso devidamente assinado pelo Compromitente, pelo Diretor da Escola e pelo Dirigente Regional de Ensino.
Artigo 3º-O Diretor da EE Prof. José Wadie Milad, zelará pelo cumprimento das obrigações do ocupante da zeladoria, adotando as medidas necessárias no caso de encaminhamento para desocupação.
Artigo 4º-A presente autorização tem validade por 02 (dois) anos.
Artigo 5º-Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação.
O Dirigente Regional de Ensino, com fundamento no Decreto 47.685, de 28-02-2003 e Resolução SE 30 de 20-03-2003, expede a presente Portaria:
Artigo 1º-Fica autorizada a Srª. Patrícia Aparecida da Silva, RG. 28.306.614-3, funcionária da Prefeitura Municipal de Pindamonhangaba, a ocupar as dependências da zeladoria da EE Profª. Célia Keiko Ikeda, conforme Termo de Autorização de Uso que integra o Processo 0653/1404/1997, e observadas as disposições da Resolução SE 30 de 20-03-2003.
Artigo 2º-As responsabilidades do ocupante da zeladoria estão estabelecidas em Termo de Compromisso devidamente assinado pelo Compromitente, pelo Diretor da Escola e pelo Dirigente Regional de Ensino.
Artigo 3º-O Diretor da EE Profª. Célia Keiko Ikeda, zelará pelo cumprimento das obrigações do ocupante da zeladoria, adotando as medidas necessárias no caso de encaminhamento para desocupação.
Artigo 4º-A presente autorização tem validade por 02 (dois) anos.
Artigo 5º-Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação.
Portaria do Dirigente Regional de Ensino, de 04-06-2012
Cessando, a partir de 21-05-2012, os efeitos da Portaria publicada no D.O. de 24-03-2012, na parte em que designou ROSANA MIKA INAOKA, RG 13.868.176, para exercer a função de Atividades Docentes na EMI VILA ALBERTINA, em Campos do Jordão.
Portaria do Dirigente Regional de Ensino, de 04-06-2012
Designando, Com fundamento no Inciso III do Artigo 64 da L.C. 444/85 e no § 2º do Artigo 3º da L.C. 1164/2012, combinados com o § 3º do Artigo 5º da Resolução SE 12/2012, para o exercício de Atividades Docentes na EMI Vila Albertina, em Campos do Jordão, o servidor abaixo identificado:
A partir de 21-05-2012- EDUARDO BUENO DE OLIVEIRA ANGELO, RG 55.022.199-2, PEB II, SQC-II-QM, na EMI Vila Albertina, em Campos do Jordão, fazendo jus a carga horária de 40 horas semanais.
Apostila do Dirigente Regional de Ensino, de 04-06-2012
Concedendo um qüinqüênio de Adicional por Tempo de Serviço, a que se refere o artigo 129 da CE/89, ao servidor abaixo identificado:
LUCILENE DOS SANTOS, RG 33.013.131-X, PROFESSOR EDUCAÇÃO BÁSICA II, SQF-I-QM, 01 qq, a partir de 25-12-2011.
Apostila do Dirigente Regional de Ensino, de 04-06-2012
Retificando o D.O. de 01-06-2012, em nome de Ana Betsabe Onate Vargas, RG 38.725.569-2, Agente de Organização Escolar, SQC-III-QAE: a portaria publicada a 01-06-2012, para declarar que o correto é como segue:
Onde se lê: EE Profª Escolástica Antunes Salgado
Leia-se: Prof. Antonio Apparecido Falcão
DER DE PINDAMONHANGABA NO DOE DE 02 DE JUNHO DE 2012
Portaria do Dirigente Regional de Ensino, de 01-06-
2012
O Dirigente Regional de Ensino, com fundamento no Decreto
47.685, de 28-02-2003 e Resolução SE 30, de 20-03-2003,
expede a presente Portaria:
Artigo1º - Fica cessada, a partir de 31-12-2001, a autorização
de ocupação em continuidade das dependências da zeladoria
da EE Profª. Yolanda Bueno de Godoy, pelo Sr. Carlos Cezar
Ribeiro, RG: 23.740.108-3, motorista da Prefeitura Municipal de
Pindamonhangaba, por motivos pessoais.
Artigo 2º - Esta portaria entrará em vigor na data de sua
publicação, revogando a Portaria de 03-04-2001, publicada em
04-04-2001.
Portaria do Dirigente Regional de Ensino, de 01-06-2012
Cessando, a partir de 01-06-2012, os efeitos da portaria publicada no D.O. de 16-12-2011, na parte em que designou MARILDA SALETE DOS SANTOS LIMA, RG: 24.132.879, Oficial Administrativo, SQF-II-QSE, para exercer a função de Diretor I, do Núcleo de Compras e Serviços do Centro de Administração, Finanças e Infraestrutura, da Diretoria de Ensino - Região Pindamonhangaba.
Portaria do Dirigente Regional de Ensino, de 01-06-2012
Considerando
Comparecimento e efetivo exercício, pela Resolução SE 58, de 23/08/11, alt. pela Resolução SE 43, de 12/04/12, dos servidores abaixo relacionados para o Programa Cultura é Currículo, conforme segue:DIA 29/05/12
BENEDITO FLÁVIO CALTABIANO, RG 6.364.431; CLELIA REGINA DA SILVA LEITE, RG 19.321.340 DANIELA SILVA DA COSTA ROSA, RG 27.386.977; ELIZABETH ALVES TEIXEIRA, RG 33.632.470-4 IZABEL CRISTINA DE MEDEIROS DANTAS, RG 17.532.080- 9; JOSÉ SÉRGIO ALMEIDA DE SOUZA, RG 29.274.997-1; LAIS HELENA MENDES DE FREITAS GUIMARÃES, RG 17.096.704-9;
VILMA APARECIDA DE ALMEIDA, RG 6.376.707; VIVIANE GOMES VIDAL, RG 33.101.331-9; WANDERLEI MACHADO, RG 15.458.334-0.
DIA 30/05/12
CANIZIO SEBASTIÃO DA SILVEIRA, RG M461.426-8; MARGARETE DA SILVA RANGEL, RG 13.506.841-1.
DIA 31/05/12
CARLOS EDUARDO DA SILVA, RG 10.285.354; JOÃO CARLOS DE SANTANA, RG 8.831.203; JOÃO MARCOS LEOPOLDINO DA CUNHA, RG 42.447.983-2; MARIA APARECIDA DA SILVA,
RG 25.956.953-7 ANTONIO EDUARDO DE SIQUEIRA, RG 11.305.132; CELIA REGINA ALVES DE DEUS, RG 15.900.662
Portaria do Dirigente Regional de Ensino, de 01-06-2012
Declarando
que, em cumprimento à Decisão Judicial transitada em julgado, e como determina a Obrigação de Fazer
constante em Processo SE 6022/2012, Processo Judicial 9628-05-2010-8-26-0053 - 12ª V.F.P. da Comarca de São Paulo, Ação encabeçada por DIRCE SUMIRE OZEKI E OUTROS, para declarar que a interessada abaixo citada faz jus ao “recálculo da sextaparte sobre todas as parcelas que compõem os vencimentos/ proventos integrais, salvo as eventuais, nos termos do art. 129 da Constituição Estadual, a partir de 05/10/89 ou a partir de quando completou o tempo aquisitivo, se posterior a essa data”.
ARIETE BIAGIONI J. DA SILVA, RG: 9.034.566, Professor Educação Básica I, SQC-II-QM, vigência da sexta-parte = 29-05-1998.
Apostila do Dirigente Regional de Ensino, de 01-06-2012
Declarando:
Apostilado o Título de Nomeação em nome de TATHIANE MARCONDES DE VASCONCELLOS, RG. 43.906.331-0, PEB II, SQC-II-QM, para declarar que a interessada faz jus a 01 qq, a partir de 01-02-2012, conforme concessão do 1º qq, a partir de 02-08-2011, publicado no D.O. de 27-03-2012 e retificado no D.O. de 01-06-2012.Que em virtude de CASAMENTO, ANDRÉ LUIS GALVÃO CÉSAR, RG. 23.709.815-2, PEB II, SQC-II-QM, passa a assinar: ANDRÉ LUIS GALVÃO CÉSAR AMARAL.
Que em virtude de CASAMENTO, CRISTINA HARUMI KATAYAMA, RG. 22.056.159, Oficial Administrativo, SQC-III-QSE, passa a assinar: CRISTINA HARUMI KATAYAMA MOREIRA.
Que em virtude de DIVÓRCIO, LUANA ALVES MDEJI DE ANDRADE, RG. 33.394.079-9, PEB II – Categoria O, passa a assinar: LUANA ALVES MEDEJI.
Em virtude de alteração de RG, LYDIA MARIA DA SILVA E SOUZA, PEB II – SQC-II-QM, passa a vigorar: 21.258.798-5.
ESCOLAS ESTADUAIS DE ENSINO FUNDAMENTAL E MÉDIO
Portarias do Diretor de Escola, de 01-06-2012
Autorizando
o gozo imediato de Licença-Prêmio, nos termos dos artigos 209 e 214 da Lei 10.261/68 e alterado pela LC. 1048/2008, combinado com o Despacho Normativo do Governador de 22, publicado no D.O. de 23-11-2011:
CÉLIA APARECIDA SANTOS, RG. 8.333.573, Agente de Organização Escolar, SQF-II-QAE, da EE “Prof Rubens Zamith” em Pindamonhangaba, 15 (quinze) dias referentes ao período de 11/06/01 a 09/06/06, Certidão 053/2007 e PULP 356/1998.
MARIA AMÉLIA GASPAR GUEDES, RG. 12.229.670, Agente de Organização Escolar, SQF-II-QAE, da EE “Profª Eunice Bueno Romeiro” em Pindamonhangaba, 30 (trinta) dias referentes ao período de 01/12/93 a 29/11/98, Certidão 055/2012 e PULP 224/2012.
MARIA DA PENHA FERREIRA DE CASTILHO, RG. 13.890.229, Agente de Organização Escolar, SQF-II-QAE, da EE “Prof Eurípedes Braga” em Pindamonhangaba, 15 (quinze) dias referentes
ao período de 25/05/99 a 22/05/04, Certidão 026/2012 e PULP 116/2012.
Autorizando
o gozo imediato de Licença-Prêmio, nos termos dos artigos 209 e 214 da Lei 10.261/68 e alterado pela
LC. 1048/2008:
CLARA SUGAHARA KOIDE, RG. 38.273.242-X, PEB II, SQCII-QM, da EE “Prof João Martins de Almeida” em Pindamonhangaba, 15 (quinze) dias referentes ao período de 02/08/03 a 30/07/08, Certidão 130/2008 e PULP 558/2003.
MARIA DE FÁTIMA GONÇALVES DA FONSECA, RG. 12.451.652, Secretário de Escola, SQC-III-QAE, da EE “Profª Isis Castro de Mello César” em Pindamonhangaba, 30 (trinta) dias referentes ao período de 24/02/00 a 22/02/05, Certidão 115/2006 e PULP 970/1994.
ODAIR APARECIDO DOS SANTOS, RG. 25.016.188, PEB II, SQC-II-QM, da EE “Prof Theodoro Corrêa Cintra” em Campos do Jordão, 15 (quinze) dias referentes ao período de 14/06/05 a 12/06/10, Certidão 058/2010 e PULP 0477/2010.
ROSA MARIA DE CAMARGO, RG. 11.162.245-1, Agente de Organização Escolar, SQC-III-QAE, da EE “Profª Célia Keiko Ikeda” em Pindamonhangaba, 30 (trinta) dias referentes ao período de 15/06/00 a 13/06/05, Certidão 101/2005 e PULP 1179/2000.
SIMONE SILVA FERNANDES MARCELINO, RG. 25.554.260-4, Secretário de Escola, SQC-III-QAE, da EE “Profª Eloyna Salgado Ribeiro” em Pindamonhangaba, 15 (quinze) dias referentes ao
período de 09/03/00 a 07/03/05, Certidão 030/2005 e PULP 949/2000.
JOSEANE MARIA PEREIRA RIBEIRO, RG. 16.163.744-9, PEB II, SQC-II-QM, da EE “Dr Genésio Cândido Pereira” em São Bento do Sapucaí, 15 (quinze) dias referentes ao período de 02/10/03 a 29/09/08, Certidão 163/2008 e PULP 0049/2004.
Portaria do Diretor de Escola, de 01-06-2012
Concedendo
, à vista do § 3º do artigo 60 da Lei 8.213, de 24/07/91, inciso II do artigo 25 da Lei 500 de 13-11-1974,
combinado com o Comunicado Conjunto UCRH/CAF – 1 de 21-11-2008, publicado no D.O. de 22-11-2008 e republicado no D.O. de 29-11-2008:
10 (dez) dias de auxílio doença à FLÁVIA CARDOSO LOURENÇO, RG: 32.810.374-3, PEB II, SQF-I-QM, da EE Profª Ivone Nogueira de Azevedo, no período de 29-05-2012 a 07-06-2012.
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