DER de Pindamonhangaba no DOE de 07 de Maio de 2013

Portaria do Dirigente Regional de Ensino, de 6-5-2013
Considerando comparecimento e efetivo exercício, pela
Resolução SE 58, de 23/08/11, alt. pela Resolução SE 43, de
12/04/12, dos servidores abaixo relacionados conforme segue:
Dias: 03-05-2013 Período- 08h às 17h
Local: Diretoria de Ensino- Região São José dos Campos
DE Caraguatatuba: Janette Mara F. Procopio, RG 54.214.939-
4; Kátia Maria Pinto Rios, RG 15.449.827.
DE Guaratinguetá: Luzia Aparecida dos Santos Sodré, RG
3.998.815-6; Carlos César Murad, RG 15.855.282.
DE Jacareí: Roselena Ferraz Barbosa, RG 15.874.187-0;
Marcio Donizete Bonetti, RG 24.917.612-9.
DE Pindamonhangaba: Denise de Paiva Giudice, RG
11.602.865-8; Rosani Nogueira, RG 12.451.655.
DE Taubaté: Maria Aparecida Santos Paixão, RG 15.179.264-
1; Marco Polo Balestrero, RG 12.355.890-6.
DE São José dos Campos: Marilia Silva de Carvalho, RG
3.820.520-8; Ana Rita Lemes Vieira Silva, RG 15.448.458-1.
Portaria do Dirigente Regional de Ensino, de 6-5-2013
Concedendo, nos termos dos artigos 209 e 214 da Lei
10.261/68 e Lei 857/99, alterada pela LC 1048/08, ao funcionário
abaixo identificado 90 dias de Licença Prêmio a que faz jus
ao período aquisitivo mencionado:
ROSINÉIA APARECIDA DE CAMPOS, RG 15.458.857,
Supervisor de Ensino, SQC-II-QM, PULP 5546/2006 e Certidão
68/2013. Período de 08-07-2006 a 27-01-2008 e 10-03-2008 a
17-08-2011. Saldo: 90 dias.
RUTE LIDIANE PIRES, RG 21.928.994, PEB II, SQC-II-QM,
PULP 276/2013, Certidão 69/2013. Período de 03-05-2007 a
30-04-2012. Saldo: 90 dias.
Portaria do Dirigente Regional de Ensino, de 6-5-2013
Declarando excedentes a partir de 02-05-2013, os funcionários
abaixo relacionados junto à EE Prof. Eurípedes Braga,
em Pindamonhangaba, nos termos do Decreto 52.630/2008,
Resoluções SE 27/2008 e 32/2011:
Agente de Organização Escolar - SQC-III-QAE:
SILVANIA BIANCA DE CAMPOS RG 22.797.423-2
Agente de Organização Escolar - SQF-II-QAE:
MARIA DA PENHA FERREIRA DE CASTILHO RG 13.890.229-
X
Portaria do Dirigente Regional de Ensino, de 6-5-2013
Exonerando a partir de 31-01-2013, a pedido, com fundamento
no artigo 58, inciso I, § 1º, item 1 da LC 180/78, SHEILA
AMORIM COSTA, RG 33.297.775-4, PEB II – Português, SQC-IIQM,
classificada na EE “Prof Pedro Silva”, em Pindamonhangaba,
para o qual foi nomeada por Decreto de 04, publicado no
D.O. de 05-01-2012.
Processo 275/0067/2013.
Portaria do Diretor II do Centro de Recursos Humanos,
de 6-5-2013
Concedendo, nos termos do art. 129 da CE/89, Adicional
por Tempo de Serviço ao funcionário abaixo relacionado:
IVONE BERNARDES DE SOUZA, RG 19.389.989-9, Professor
Educação Básica II, SQC-II-QM, classificada na EE Dr. Genésio
Candido Pereira, a partir de 27-12-2012. Totalizando 2º Adicional
por Tempo de Serviço.
Apostila do Dirigente Regional de Ensino, de 6-5-2013
Declarando em virtude de alteração de RG, DIVINA ROSA
ORIVAL, PEB II – SQF-I-QM, passa a vigorar: 23.046.947-4.
Apostila do Dirigente Regional de Ensino, de 6-5-2013
Declarando,
Que em virtude de CASAMENTO, Carolina Aparecida Mossolim
Moreira, RG 27.220.200-9, PEB II, SQF-I-QM, passa a assinar:
CAROLINA APARECIDA MOSSOLIM MOREIRA SCHMITH.
Que em virtude de CASAMENTO, Divina Rosa Orival, RG
23.046.947-4, PEB II, SQF-I-QM, passa a assinar: DIVINA ROSA
ORIVAL BARBOSA.
Apostila do Diretor II do Centro de Recursos Humanos,
de 6-5-2013
Declarando
Apostilado o Título de Nomeação em nome de ROSANA
DAMIANI, RG 17.820.740-8, PEB II, SQC-II-QM, para declarar
que a interessada faz jus a 03 qqs, a partir de 01-02-2013,
conforme concessão do 3º qq, a partir de 29-07-2009, publicado
no D.O. de 26-11-2011.
Apostilado o Título de Nomeação em nome de MILENA
RIBEIRO DA SILVA, RG 29.367.167-9, PEB II, SQC-II-QM, para declarar que a interessada faz jus a 01 qq, a partir de 01-02-
2013, conforme concessão do 1º qq, a partir de 21-10-2010,
publicado no D.O. de 14-09-2011.
Apostilas do Dirigente Regional de Ensino, de 6-5-
2013
Declarando, em cumprimento à Decisão Judicial transitado
em julgado, e como determina a Obrigação de Fazer
constante em Processo SE 3291/2013 e Processo Judicial 38620-
10.2009.8.26.0053 12ª V.F.P, encabeçada por JOSÉ THOMÉ
JUNIOR E OUTROS, para declarar que as interessadas abaixo
mencionadas fazem jus a “recálculo da sexta-parte, incluindo as
vantagens incorporadas (Gratificação Geral e Gratificação por
Atividade de Magistério – GAM), nos termos do art. 129 da CE,
a partir de 05/10/89 ou a partir de quando completou o tempo
aquisitivo, se posterior a essa data, observada a prescrição
quinquenal ”:
SILVIA MARIA PEREIRA ZAN, RG 4.847.638, Diretor de
Escola, SQC-II-QM;
MICHIKO SATO HIGUCHI, RG 3.612.371, PEB II, SQC-II-QM.
Retificando:
A Portaria de Aposentadoria pb. em 04-07-1996, em nome
de MICHIKO SATO HIGUCHI, RG 3.612.371, Professor III (Ciências
Físicas e Biológicas), SQC-II-QM, Padrão 73-E, da EE PSG Prof.
Mario Bulcão Giudice”, nos termos do art. 126, inciso III, item
“b” da CE/89, fazendo jus aos proventos mensais integrais nos
termos da LC 645/89, acrescidos das vantagens pecuniárias que
lhe foram concedidas com base nos artigos 72 e 75 da LC 444/85
e LC 645/89 (17hs), art. 129 da CE/89 (05ATS e Sexta-Parte), LC
788/94 (Gratificação Extra), LC 799/95 (Complementação do
Piso) e LC 809/96 (Prêmio de Valorização), conforme Certidão
de Liquidação de Tempo de Serviço 15/96, ratificada pelo DRHU/
SE, pb. no D.O. de 25/05/96, em cumprimento à Decisão Judicial
proferida nos autos da Ação Judicial constante em Processo SE
3291/2013 e Processo Judicial 38620-10.2009.8.26.0053 12ª
V.F.P, encabeçada por JOSÉ THOMÉ JUNIOR E OUTROS, para
declarar que as interessadas abaixo mencionadas fazem jus a
“recálculo da sexta-parte, incluindo as vantagens incorporadas
(Gratificação Geral e Gratificação por Atividade de Magistério –
GAM), nos termos do art. 129 da CE, a partir de 05/10/89 ou a
partir de quando completou o tempo aquisitivo, se posterior a
essa data, observada a prescrição quinquenal ”:
Processo 3427/81
A Portaria de Aposentadoria pb. em 19-08-1993 e republicada
em 04-12-1993, em nome de SÍLVIA MARIA PEREIRA ZAN,
RG 4.847.638, DIRETOR DE ESCOLA, SQC-II-QM, Padrão 76-E,
da EE PG Prof. João Martins de Almeida, nos termos do art. 126,
item “b”, fazendo jus à incorporação de 5/10 da diferença entre
o Padrão de seu cargo e o de Supervisor de Ensino, nos termos
do art.133, ambos da CE/89, fazendo jus aos proventos mensais
integrais nos termos do art. 645/89, acrescido das demais vantagens
pecuniárias: ATS (05=25%), sexta-parte, conforme Certidão
de Liquidação de Tempo de Serviço 417/92, ratificada pelo DRHU/
SE, pb. no D.O. de 01/08/92, em cumprimento à Decisão Judicial
proferida nos autos da Ação Judicial constante em Processo SE
3291/2013 e Processo Judicial 38620-10.2009.8.26.0053 12ª
V.F.P, encabeçada por JOSÉ THOMÉ JUNIOR E OUTROS, para
declarar que as interessadas abaixo mencionadas fazem jus a
“recálculo da sexta-parte, incluindo as vantagens incorporadas
(Gratificação Geral e Gratificação por Atividade de Magistério –
GAM), nos termos do art. 129 da CE, a partir de 05/10/89 ou a
partir de quando completou o tempo aquisitivo, se posterior a
essa data, observada a prescrição quinquenal ”:
Processo 6408/74
ESCOLAS ESTADUAIS DE ENSINO
FUNDAMENTAL E MÉDIO
Portaria do Diretor de Escola, de 6-5-2013
Os Diretores das Unidades Escolares, com base no artigo 64,
Inciso I, do Decreto 17.329/81, combinado com o artigo 8º, do
Decreto 41.915/97, expede o seguinte ATO DECISÓRIO:
EE DOUTOR DEMÉTRIO IVAHY BADARÓ
Ato Decisório 13/2013 – ANGELA MAZAIA SIQUEIRA BARBOSA,
RG 13.066.229-X, PEB II, SQC-II-QM, na EE “Dr Demétrio
Ivahy Badaró” em Pindamonhangaba, acumula com Professor
I, na EM “Amadeu Carletti Junior” em Campos do Jordão.
Acumulação legal.
Ato Decisório 14/2013 – MÁRCIA HELENA DAIBUCHE, RG
15.229.304, PEB I, SQC-II-QM, na EE “Dr Demétrio Ivahy Badaró”
em Pindamonhangaba, acumula com Professor I na EM “Dr
Domingos Jaguaribe” em Campos do Jordão. Acumulação legal.
EE PROFESSORA ESCOLÁSTICA ANTUNES SALGADO
Ato Decisório 10/2013 – MARPILIA CRISTINA SOARES
SCHMIDT, RG 13.255.592, PEB II, SQC-II-QM, na EE “Profª
Escolástica Antunes Salgado”, acumula com Professor IV, na
ETE “João Gomes de Araújo”, ambas em Pindamonhangaba.
Acumulação legal.
EE PROFESSORA EUNICE BUENO ROMEIRO
Ato Decisório 05/2013 – WLADMIR ROBERTO GARCIA DE
PAULA SANTOS, RG 16.892.217-4, PEB II, SQF-I-QM, na EE “Profª
Eunice Bueno Romeiro” em Pindamonhangaba, acumula com
PEB II, na EMEIEF “Prof Ernesto Marcondes Rangel” em Roseira.
Acumulação legal.
EE DOUTOR JOÃO PEDRO CARDOSO
Ato Decisório 05/2013 – DJALMA DOS SANTOS, RG
12.659.578-1, PEB II, SQC-II-QM, na EE “Dr João Pedro Cardoso”,
acumula com Professor de Educação Física / Técnico de
Atletismo, na Secretaria da Juventude, Esporte e Lazer, ambas
em Pindamonhangaba. Acumulação legal.
EE PROFESSOR JOSÉ WADIE MILAD
Ato Decisório 11/2013 – FLEURY ANTONIO MODESTO DA
ROSA, RG 33.101.788-X, PEB II, SQC-II-QM, na EE “Prof José
Wadie Milad” em Pindamonhangaba, acumula com Professor
Coordenador Pedagógico, na EM “Prefeito Noé Alves ferreira”
em Santo Antonio do Pinhal. Acumulação legal.
Ato Decisório 10/2013 – ZILMA RAMOS FERRAZ, RG
16.949.995, PEB II, SQC-II-QM, na EE “Prof José Wadie Milad”,
acumula com PEB I, na REMEFI “Prof Félix Adib Miguel”, ambas
em Pindamonhangaba. Acumulação legal.
EE PROFESSORA ISIS CASTRO DE MELLO CÉSAR
Ato Decisório 09/2013 – ANA CLAUDIA DE AMORIM
CAMARGO GALHARDO, RG 28.975.353-3, PEB II, SQC-II-QM,
na EE “Profª Isis Castro de Mello César” em Pindamonhangaba,
acumula com PEB II, na EE “Prof José Pereira Éboli” em Guaratinguetá.
Acumulação legal.
EE PROFESSOR THEODORO CORRÊA CINTRA
Ato Decisório 17/2013 – DANYELE NASCIEMENTO PEREIRA
DE SOUZA, RG 32.811.038-3, PEB II, SQF-I-QM, na EE “Prof Theodoro
Corrêa Cintra”, acumula com Professor II, na EM “Irene
Lopes Sodré”, ambas em Campos do Jordão. Acumulação legal.
Portaria do Diretor de Escola, de 6-5-2013
Concedendo, à vista do § 3º do artigo 60 da Lei 8213 de
24-07-1991, da LC 1093 de 16-07-2009 regulamentada pelo
Decreto 54.682 de 13-08-2009, publicado no D.O. de 14-08-
2009, combinado com o Conjunto UCRH/CAF-1, de 21-11-2008,
publicado no D.O. de 22-11-2008 e republicado no D.O. de
29-11-2008:
4 dias de auxílio – doença a JOSÉ ARMANDO DE PAULA,
RG 19.321.191-9, PEB II, da EE “Desembargador Affonso de
Carvalho” em Santo Antonio do Pinhal, no período de 16-04-
2013 a 19-04-2013.
6 dias de auxílio – doença a VICENTINA CONSOLAÇÃO DE
JESUS, RG 30.236.308-7, PEB II, da EE “Comendador Teixeira
Pombo” em Tremembé, no período de 25-04-2013 a 30-04-2013.
Portaria do Diretor de Escola, de 6-5-2013
Declarando, nos termos dos artigos 213 e 214 da Lei Complementar
10.261/68, nova redação dada pela LC 1.048/2008,
que foi autorizado pelo superior imediato o gozo de Licença-
Prêmio a: LUIS CARLOS CAMPIOTTI, RG 9.885.187, PEB II, SQC-II-QM,
classificado e em exercício na EE “Dr Genésio Cândido Pereira”
em São Bento do Sapucaí, a fruir 45 dias de Licença – Prêmio
da Certidão 117/2012, período de 03-10-2003 a 30-09-2008,
PULP 3561/2003.
VALÉRIA APARECIDA RIBEIRO CESAR ARAÚJO, RG
10.386.059-9, PEB I, SQC-II-QM, classificada e em exercício na
EE “Profª Eloyna Salgado Ribeiro” em Pindamonhangaba, a fruir
15 dias de Licença – Prêmio da Certidão 126/2010, período de
16-10-2005 a 14-10-2010, PULP 501/1998.

DER de Pindamonhangaba no DOE de 04 de Maio de 2013

Portaria do Dirigente Regional de Ensino, de 3-5-2013
Declarando que em cumprimento à Decisão Judicial
transitada em julgado, e como determina a Obrigação de
Fazer constante em Processo SE 3620/2013, Processo Judicial
36885-68-2011-8-26-0053 – 3ª V.F.P. da Comarca de São Paulo,
Ação encabeçada por LENI NOGUEIRA CAMARGO E OUTROS, a
interessada abaixo relacionada faz jus ao “ recálculo da sextaparte
sobre todas as parcelas incorporadas aos vencimentos dos
autores, salvo as não incorporadas e os próprios quinquênios,
nos termos do art. 129 da Constituição Estadual, a partir de
05/10/89 ou a partir de quando completou o tempo aquisitivo,
se posterior a essa data, observada a prescrição quinquenal.”
BERNADETE DE CARVALHO FRANCO, RG 11.960.213, Professor
Educação Básica II, SQC-II-QM, vigência da sexta-parte
= 26-12-2007
Portaria do Diretor II do Centro de Recursos Humanos,
de 3-5-2013
Concedendo, nos termos do art. 129 da CE/89, Adicional
por Tempo de Serviço aos funcionários abaixo relacionados:
ANDREIA CRISTINA RIBEIRO, RG 27.218.996-0, Professor
Educação Básica II, SQC-II-QM, classificada na EE Deputado
Claro Cesar, a partir de 02-11-2012. Totalizando 3º Adicional por
Tempo de Serviço.
BEATRIZ MARCONDES, RG 23.573.188-2, Professor Educação
Básica II, SQF-I-QM, classificada na EE Prof. Theodoro
Correa Cintra, a partir de 28-12-2012. Totalizando 4º Adicional
por Tempo de Serviço.
Portaria do Diretor II do Centro de Recursos Humanos,
de 3-5-2013
Concedendo, nos termos do art. 129 da CE/89, Sexta-Parte
ao funcionário abaixo relacionado:
BEATRIZ MARCONDES, RG 23.573.188-2, Professor Educação
Básica II, SQF-I-QM, classificada na EE Prof. Theodoro Correa
Cintra, a partir de 28-12-2012.
ESCOLAS ESTADUAIS DE ENSINO
FUNDAMENTAL E MÉDIO
Portaria do Diretor de Escola, de 3-5-2013
Os Diretores das Unidades Escolares, com base no artigo 64,
Inciso I, do Decreto 17.329/81, combinado com o artigo 8º, do
Decreto 41.915/97, expede o seguinte ATO DECISÓRIO:
EE PROFESSOR ANTONIO APPARECIDO FALCÃO
Ato Decisório 08/2013 – GUSTAVO NASSER VARGAS, RG
19.211.880-8, PEB II, SQF-I-QM, na EE “Dirce Aparecida Pereira
Marcondes” em Pindamonhangaba, acumula com Professor II,
na ETEC “Dr Geraldo José Alckmin” em Taubaté. Acumulação
legal.

DER de Pindamonhangaba no DOE de 03 de Maio de 2013

Portaria do Dirigente Regional de Ensino, de 2-5-2013
Concedendo, nos termos dos artigos 209 e 214 da Lei
10.261/68 e Lei 857/99, alterada pela LC 1048/08, ao funcionário
abaixo identificado 90 dias de Licença Prêmio a que faz jus
ao período aquisitivo mencionado:
WANDA REGINA LUZ SANCHES FERREIRA, RG 8.280.676-7,
Diretor de Escola, SQC-II-QM, PULP 509/2003, Certidão 67/2013.
Período de 26-04-2008 a 24-04-2013. Saldo: 90 dias.
Apostila do Dirigente Regional de Ensino, de 2-5-2013
Concedendo um quinquênio de Adicional por Tempo de
Serviço, a que se refere o artigo 129 da CE/89, ao servidor
abaixo identificado:
ELIANA DA SILVA, RG 20.512.118, DIRETOR DE ESCOLA,
SQC-II-QM, 05 qqs, a partir de 14-01-2013.
Apostila do Dirigente Regional de Ensino, de 02-05-
2013
Declarando que PEDRO GERALDO PEREIRA FILHO, RG
8.211.549-7, PEB II, SQF-I-QM, em face da condição de readaptado
a partir de 19-04-2013, faz jus à carga horária mensal de
200 (duzentas) horas, nos termos do artigo 98 da LC 444/85 e
item 1 do § 1º do artigo 5º da Resolução SE 23/2011.
Apostila do Dirigente Regional de Ensino, de 2-5-2013
Retificando o D.O. de 17-05-1991
Em nome de ELIANA DA SILVA, RG 20.512.118, DIRETOR DE
ESCOLA, SQC-II-QM.
Onde se lê: Dispensada, a partir de 14-02-1991.
Leia-se: Dispensada, a partir de 15-03-1991.
(Publicado para acerto de vida funcional)
Apostila do Dirigente Regional de Ensino, de 2-5-2013
Retificando D.O. de 29-07-2010
A Portaria do Dirigente, em cumprimento ao Mandado
de Segurança, Processo 445.01.2009.012349-0/000000-000,
Ordem 2072/2009, em nome de JOAQUIM BENEDITO PEREIRA,
RG 14.649.589, PEB II, SQF-I-QM:
Onde se lê “ ... faz jus à incorporação dos benefícios da
sexta-parte aos vencimentos, nos termos do art. 129 da CE/89 a
partir de 09-07-2008 ”;
Leia-se “ ... em virtude de Apelação da Fazenda do Estado
de São Paulo, faz jus ao pagamento da SEXTA-PARTE a partir
do ajuizamento do mandado de segurança, ou seja, a partir de
24-11-2009 – Processo 0012349-49.2009.8.26.0445”
ESCOLAS ESTADUAIS DE ENSINO
FUNDAMENTAL E MÉDIO
Portaria do Diretor de Escola, de 2-5-2013
Autorizando, o gozo imediato de Licença-Prêmio, nos
termos dos artigos 209 e 214 da Lei 10.261/68 e alterado pela
LC. 1048/2008:
CAMILA ESTEVES GOMES, RG 27.960.930-9, PEB II, SQC-IIQM,
da EE “Dr Mário Tavares” em Pindamonhangaba, 15 dias
referentes ao período de 01-09-1999 a 30-11-1999 e 31-01-
2005 a 30-10-2009, Certidão 55/2010 e PULP 475/2010.
LUCIA APARECIDA DA SILVA, RG 18.852.484-8, PEB II, SQCII-
QM, da EE “Dr João Pedro Cardoso” em Pindamonhangaba,
15 dias referentes ao período de 09-06-2006 a 07-06-2011,
Certidão 77/2011 e PULP 376/2001.
MARIA APARECIDA BUENO, RG 15.901.362, Agente de Serviços
Escolares, SQC-III-QAE, da EE “Prof Wilson Pires César” em
Pindamonhangaba, 15 dias referentes ao período de 17-07-1999
a 14-07-2004, Certidão 103/2004 e PULP 309/1999.
PATRÍCIA MONTEIRO PEREIRA CARVALHO, RG 25.554.452-
2, PEB II, SQC-II-QM, da EE “Dr João Pedro Cardoso” em Pindamonhangaba,
30 dias referentes ao período de 09-02-2007 a
07-02-2012, Certidão 150/2012 e PULP 706/2007.

DER de Pindamonhangaba no DOE de 01 de Maio de 2013

ESCOLAS ESTADUAIS DE ENSINO
FUNDAMENTAL E MÉDIO
Portaria do Diretor de Escola, de 30-4-2013
Autorizando, o gozo imediato de Licença-Prêmio, nos
termos dos artigos 209 e 214 da Lei 10.261/68 e alterado pela
LC. 1048/2008: EMILIA DE LA CONCEPCION DE LAS HERAS
BRAVO, RG. 8.435.095-7, PEB II, SQC-II-QM, da EE “Prof Eurípedes
Braga” em Pindamonhangaba, 15 (quinze) dias referentes
ao período de 13-04-2006 a 11-04-2011, Certidão 47/2011 e
PULP 274/2011.Portaria do Diretor de Escola, de 30-4-2013
Concedendo:
O Diretor da EE “Profª Isis Castro de Mello César” em
Pindamonhangaba, com fundamento no inciso XIX, do art. 7º,
Capítulo II, § 1º do art. 10, das D T’ s, da Constituição Estadual
de 05-10-1989, concede 05 (cinco) dias de licença-paternidade,
a partir de 24-04-2013, ao funcionário abaixo relacionado:
JOSÉ GABRIEL CUNHA DOS SANTOS, RG. 32.264.910-9,
PEB II, SQC-II-QM.
Portaria do Diretor de Escola, de 30-4-2013
Concedendo, à vista do § 3º do artigo 60 da Lei 8213 de
24-07-1991, da LC 1093 de 16-07-2009 regulamentada pelo
Decreto 54.682 de 13-08-2009, publicado no D.O. de 14-08-
2009, combinado com o Conjunto UCRH/CAF-1, de 21-11-2008,
publicado no D.O. de 22-11-2008 e republicado no D.O. de
29-11-2008:
03 (três) dias de auxílio – doença a CELSO ANTONIO DE
GODOY FILHO, RG. 10.876.920-2, PEB II, da EE “Prof Theodoro
Corrêa Cintra” em Campos do Jordão, no período de 22-04-2013
a 24-04-2013.
15 (quinze) dias de auxílio – doença a SILVÂNIA VALIM DA
SILVA, RG. 25.565.291-4, PEB II, da EE “Prof Pedro Silva” em
Pindamonhangaba, no período de 24-04-2013 a 08-05-2013.