sexta-feira, 14 de outubro de 2011

DER de Pindamonhangaba no Diário Oficial de 14 de outubro de 2011

Portaria do Dirigente Regional de Ensino,
de 13-10-2011
Autorizando: Processo 687/0067/2011 - EE Profª Célia
Keiko Ikeda - Interessado: Diretoria de Ensino – Região Pindamonhangaba. Assunto: Doação de bens – em face do que consta no processo epigrafado, com fulcro no artigo 131, inciso IV, alínea
“b”, do Decreto 7.510/76 para uso exclusivo da respectiva Unidade Escolar e sem quaisquer ônus para a Administração, o recebimento em doações dos bens pertencentes à Associação de Pais
e Mestres cujas atas de deliberação e notas fiscais dos bens que
se encontram acostadas nos autos, ficando igualmente a Diretoria de Ensino-Região Pindamonhangaba autorizada a firmar os competentes Termos de Doações e adotar as providências
necessárias as incorporações contábeis ao patrimônio estadual.

Portaria Do Diretor De Escola De 13/10/2011
Autorizando gozo imediato de Licença-Prêmio, nos termos
dos artigos 209 e 214 da Lei 10.261/68 e alterado pela LC.
1048/2008:
MARIA IRENE MACHADO RIBAS KANO, RG 4.507.636, PEB
II, SQC-II-QM, da EE “Dr. Demétrio Ivahy Badaró” em Pindamonhangaba, 30 (trinta) dias referentes ao período de 19/10/2005
a 17/10/2010, Certidão 0130/2010 e PULP 865/2010.
Portaria Do Diretor De Escola De 13/10/2011
Concedendo, nos termos dos artigos 209 e 214 da Lei
10.261/68 e Lei 857/99, alterada pela LC 1048/08, ao funcioná-
rio abaixo identificado 90(noventa) dias de Licença Prêmio a que
faz jus ao período aquisitivo mencionado:
ANA DE LOURDES DA SILVA OLIVEIRA, RG 21.790.716-7,
PEB II- Português, SQC-II-QM, PULP 211/0067/2007 e Certidão
122/2011. Período de 15/06/2005 à 13/06/2010. Saldo: 90
(noventa) dias.
ANA DE LOURDES DA SILVA OLIVEIRA, RG 21.790.716-7,
PEB II- Inglês, SQC-II-QM, PULP 166/0067/2007 e Certidão
123/2011. Período de 06/02/2005 à 04/02/2010. Saldo: 90
(noventa) dias.
DORACI APARECIDA DA SILVA VALVANO, RG 22.225.314,
Agente de Serviços Escolares, SQC-III-QAE, PULP 484/0067/2010
e Certidão 121/2011. Período de 13/06/2002 a 11/06/2007.
Saldo: 90 (noventa) dias.
EDUCAÇÃO I

-Dir. Ens. Reg. Pindamonhangaba
Portaria do Dirigente Regional de Ensino
Contratando, Nos Termos do Artigo 13 do Decreto 54.682
de 13 de Agosto de 2009, para Exercer a Função Docente:
-Professor Educação Basica II-
-Almerinda Pinheiro Faroni Guimaraes, Rg 29251248,
EE Wilson Pires Cesar-Prof., F/N 01-I a Partir de 26/09/2011

DER de Pindamonhangaba no Diário Oficial de 12 de outubro de 2011


Portaria Do Dirigente Regional De Ensino De 11/10/2011
Autorizando, gozo imediato de Licença-Prêmio, nos termos dos artigos 209 e 214 da Lei 10.261/68 e alterado pela LC. 1048/2008:
MARIA CELIA DE AQUINO PINTO, RG 3.100.111, Diretor de Escola, SQC-II-QM, da EE “Prof. Mário Bulcão Giudice” em Pindamonhangaba, 15 (quinze) dias referentes ao período de 19/05/95 à 16/05/00, Certidão 027/00 e PULP 016/1980.

Portaria Do Dirigente Regional De Ensino De 11/10/2011
Cessando
a partir de 15/09/2011 os efeitos da Portaria publicada em 06/09/2011, na parte em que designou LILIAN ARAÚJO LIBERATO DOMINGUES DA SILVA, RG 18.186.882-9, PEB -II - SQC-IIQM, classificada na EE “Profª Regina Pompéia Pinto”, cidade de Cachoeira Paulista, para exercer em Jornada Completa de Trabalho a função de Vice- Diretor de Escola, na EE “Dr. Genésio Cândido Pereira”, no município de São Bento do Sapucaí, Diretoria de Ensino Região Pindamonhangaba.
a partir de 15/09/2011 os efeitos da Portaria publicada em 14/02/2009, na parte em que designou HEDA LUCIA COSTA FERRAZ LEITE, RG 13.925.713-5, PEB -II - SQF-I-QM, classificada na EE”Dr. Genésio Cândido Pereira”, no município de São Bento do Sapucaí, para exercer em Jornada Completa de Trabalho a função de Vice- Diretor de Escola, na mesma Unidade Escolar.

Portaria Do Dirigente Regional De Ensino De 11/10/2011
Designando
com fundamento nos artigos 4º e 7º do Decreto 43.409/98, os servidores abaixo discriminados, conforme segue:
a partir de 15/09/2011– MARIA APARECIDA BENEDITO DE OLIVEIRA SANTOS, RG 20.338.297-3, PEB - II, SQC-II-QM, classificada na EE “Dr. Mauricio Anisse Cury”, Diretoria de Ensino Região São José dos Campos, para exercer em Jornada Completa de Trabalho a função de Vice-Diretor de Escola, na EE”Dr. Genésio Cândido Pereira “, no município de São Bento do Sapucaí.
a partir de 15/09/2011, LILIAN ARAÚJO LIBERATO DOMINGUES DA SILVA, RG 18.186.882-9, PEB -II - SQC-II-QM, classificada na EE “Profª Regina Pompéia Pinto”, Diretoria de Ensino Região Guaratinguetá, para exercer em Jornada Completa de Trabalho a função de Vice- Diretor de Escola, na EE “Dr. Genésio Cândido Pereira”, Diretoria de Ensino Região Pindamonhangaba, em substituição a MARIA APARECIDA BENEDITO DE OLIVEIRA SANTOS, RG 20.338.297-3, que se encontra afastadasubstituindo Diretor de Escola.

Portaria Do Diretor De Escola De 11/10/2011
O Diretor da Unidade Escolar, com base no artigo 64, Inciso I, do Decreto 17.329/81, combinado com o artigo 8º, do Decreto 41.915/97, expede o seguinte Ato Decisório:
EE “PROF. EURÍPEDES BRAGA”
Ato Decisório 006/2011 – JAQUELINE SEBE DA SILVA MOREIRA, RG 30.474.944-8, PEB-II- SQC-II-QM, disciplina de Português na EE “PROF. EURÍPEDES BRAGA”, acumula com PEB - II - SQC-II-QM, disciplina de Inglês, na EE “PROF. EURÍPEDES BRAGA” em Pindamonhangaba. Acumulação Legal.