RESOLUÇÃO SE-69 DE 19 DE JUNHO DE 2012

Altera dispositivo da Resolução SE nº 81, de 4 de novembro de 2009, que dispõe sobre a organização

e o funcionamento dos Centros de Estudos de Línguas – CELs, e dá providências correlatasO Secretário da Educação resolve:
Artigo 1º - Fica acrescentado o § 4º ao artigo 23 da Resolução SE nº 81, de 4.11.2009, com a seguinte redação:
“§ 4º – O Professor Coordenador, designado e em exercício no Centro de Estudos de Línguas - CEL, fará jus ao pagamento da Gratificação de Função, instituída pela Lei Complementar nº 1.018, de 15.10.2007.” (NR)
Artigo 2º - Esta resolução entra em vigor na data de sua publicação.

DER DE PINDAMONHANGABA NO DOE DE 19 DE JUNHO DE 2012

ESCOLAS ESTADUAIS DE ENSINO FUNDAMENTAL E MÉDIO
Portaria do Diretor de Escola, de 18-06-2012
Concedendo, à vista do § 3º do artigo 60 da Lei 8.213, de 24/07/91, da LC 1093 de 16-07-2009 regulamentada pelo Decreto 54.682 de 13-08-2009 publicado no D.O. de 14-08-2009, combinado com o Comunicado Conjunto UCRH/CAF – 1 de 21-11-2008, publicado no D.O. de 22-11-2008 e republicado 
no D.O. de 29-11-2008:
03 (três) dias de auxílio doença à WALMOR VANONI DE LIMA SILVA, RG: 33.782.994-9, PEB II, SQF-I-QM, da EE Profª Alexandrina Gomes A. Rodrigues, no período de 13-06-2012 a 15-06-2012.
02 (dois) dias de auxílio doença à MARIA ANGÉLICA COSTA DE OLIVEIRA, RG: 30.567.894-2, PEB II, SQF-I-QM, da EE Prof José Pinto Marcondes Pestana, no período de 12-06-2012 a 13-06-2012.
Portaria do Dirigente Regional de Ensino, de 18-06-2012
Designando, com fundamento no artigo 4º e 7° do Decreto 43.409/98, para exercer a função de VICE DIRETOR DE ESCOLA, o docente abaixo identificado:
A partir de 01-06-2012 – ODAIR APARECIDO DOS SANTOS, RG: 25.016.188-6, PEB II, SQC-II-QM, classificado na EE Prof. Theodoro Corrêa Cintra, em Campos do Jordão, para exercer a função acima citada na EE Desembargador Affonso de Carvalho, em Santo Antonio do Pinhal, fazendo jus a carga horária de 40 horas semanais

PORTARIA DO DIRIGENTE REGIONAL DE ENSINO CONTRATANDO, NOS TERMOS DO ARTIGO 13 DO DECRETO 54.682 DE 13-08-2009, PARA EXERCER A FUNCAO DOCENTE:
-PROFESSOR EDUCACAO BASICA I-
-PAMELA FERNANDA DA SILVA GABRIEL, RG 47864617, EE DIRCE AP.PEREIRA MARCONDES, F/N=01-I A PARTIR DE 29-05-2012
-PROFESSOR EDUCACAO BASICA II-
-NELSON DUTRA JUNIOR, RG 23452139, EE CLARO CESAR-DEPUTADO, F/N=01-I A PARTIR DE 01-06-2012
-VILMA MARIA DOS SANTOS, RG 18040675, EE CLARO CESAR-DEPUTADO, F/N=01-I A PARTIR DE 30-05-2012
-WALTER ARRUDA REIS, RG 9624611, EE PEDRO SILVA-PROF, F/N=01-I A PARTIR DE 23-05-2012