domingo, 5 de agosto de 2012

DER DE PINDAMONHANGABA NO DOE DE 04 DE AGOSTO DE 2012


Portaria do Dirigente Regional de Ensino,de 03-08-2012
Concedendo, nos termos dos artigos 209 e 214 da Lei 10.261/68 e Lei 857/99, alterada pela LC 1048/08, combinado com o Despacho Normativo do Governador de 22, publicado no D.O. de 23-11-2011 ao funcionário abaixo identificado 90 (noventa) dias de licença-prêmio a que faz jus ao período aquisitivo mencionado: MARIA DE FÁTIMA RIBEIRO DA SILVA, RG. 11.601.676, PEB I, SQF-I-QM, PULP 477/2012 e Certidão 122/2012. Período de 03/12/03 a 08/02/04; 12/05/04 a 11/02/07; 15/03/07 a 12/02/08 e 04/04/08 a 24/05/09. Saldo: 90 (noventa) dias.


Portaria do Dirigente Regional de Ensino,de 03-08-2012
Designando, com fundamento nos artigos 4º e 7° do Decreto 43.409/98, para exercer a função de VICE DIRETOR DE ESCOLA, as docentes abaixo identificadas: A partir de 02-07-2012 – SILVIA MARIA RENNÓ DIAS, RG. 14.966.693-7, PEB II–SQC–II– QM, classificada na EE Dr. Genésio Cândido Pereira, em São Bento do Sapucaí, para exercer a função acima citada na EE Desembargador Affonso de Carvalho, em Santo Antonio do Pinhal, em substituição ao Odair Aparecido dos Santos – RG. 25.016.188, que se encontra afastado substituindo cargo de Diretor de Escola, fazendo jus a carga horária de 40 horas semanais. No período de 01-08-2012 a 30-08-2012 – MARIA DE FÁTIMA MAROTTI OLIVEIRA, RG. 12.683.864, PEB II–SQC–II-QM, classificada na EE Prof. Antonio Apparecido Falcão, para exercer
a função acima citada na EE Dr. João Pedro Cardoso, ambas em Pindamonhangaba em substituição a Eliana Filomena da Silva Motta dos Santos – RG. 14.245.743, que se encontra afastada em férias, fazendo jus a carga horária de 40 horas semanais.


Portaria do Dirigente Regional de Ensino,de 03-08-2012
Exonerando, a partir de 26-07-2012, a pedido, com fundamento no artigo 58, inciso I, § 1º, item 1 da LC 180/78, GUSTAVO LIMBA DA FONSECA, RG: 28.760.864-5, do cargo de Agente de Organização Escolar, classificado na EE “Dr Demétrio Ivahy Badaró”, em Pindamonhangaba, para o qual foi nomeado por Decreto de 08, publicado no D.O. de 09-11-2011. Processo 0478/0067/2012.


Apostila do Dirigente Regional de Ensino,de 03-08-2012
Declarando que MARIA NOEMIA FERREIRA PRADO, RG 6.616.463-1, PEB II, SQF-I-QM (História), face a condição de readaptada a partir de 19-07-2012, faz jus à carga horária mensal de 200 (duzentos) horas, nos termos do artigo 98 da LC 444/85 e item 1 do § 1º do artigo 5º da Resolução SE 23/2011.

ESCOLAS ESTADUAIS DE ENSINO FUNDAMENTAL E MÉDIO

Portaria do Diretor de Escola, de 03-08-2012
Autorizando o gozo imediato de Licença-Prêmio, nos termos dos artigos 209 e 214 da Lei 10.261/68 e alterado pela LC. 1048/2008: ROSELY DA SILVEIRA DIAS, RG 16.253.105, PEB II, SQC-IIQM,
da EE “Dr Demétrio Ivahy Badaró” em Pindamonhangaba, 15 (quinze) dias referentes ao período de 28-03-1996 a 26-03-2001, Certidão 015/2007 e PULP 120/2007.


Portaria do Dirigente Regional de Ensino
Concedendo aos servidores adiante relacionados, um quinquênio de adicional por tempo de servico, a que se refere o artigo 129 da Constituição do Estado de São Paulo de 05/10/89, na seguinte conformidade:

DIR. ENS. REG. PINDAMONHANGABA
PROFESSOR EDUCACAO BASICA I FLAVIA MARIA SALGADO M REZENDE RG=00015672603 QUINQ=5 SUBQ=SQCII VIG=02/06/2012
PROFESSOR EDUCACAO BASICA II
MIRIAN CRISTINA SILVA BARBOSA RG=00024688209 QUINQ=3 SUBQ=SQCII VIG=04/06/2012

Comunicado
Grade de Substituição - Biênio 2012 / 2014
Relação dos cargos e funções de Direção, Chefia e Encarregatura, organizada de acordo com o artigo 80 da R.G.S.combinado com o artigo 80 da L.C. 180/78, com a indicação devidamente aprovada de seus substitutos:
Nº DE ORDEM - UNIDADE ADMINISTRATIVA CARGO / FUNÇÃO-ATIVIDADE - NOME DO TITULAR DO CARGO/FUNÇÃOATIVIDADE - FAIXA - ESCALA DE VENCIMENTOS - TABELA
- QUADROS -SUBSTITUTOS - NOME - CARGO/FUNÇÃO-ATIVIDADE - FAIXA ESCALA DE VENCIMENTOS -TABELA/QUADRO - FUNDAMENTO LEGAL DE ORGANIZAÇÃO DO CARGO OU DA CRIAÇÃO DO CARGO OU FUNÇÃO:


Decreto 57.141/2011
DIRETORIA DE ENSINO - REGIAO DE PINDAMONHANGABA
1 - Núcleo Pedagógico - DIRETOR TECNICO I
REGINA CELIA BERTOLINO MUNIZ,R.G. 000016763536,DIRETOR TECNICO I,SQC-I -QSE,EV=05,T=II
1º - MARCIA APARECIDA FERRARI SALGADO DE BARROS,R.G. 000016254014,PROFESSOR EDUCACAO BASICA II,SQC-II -QM,EV=21,T=III,F/N=3-II
2 - Núcleo de Apoio Administrativo - DIRETOR I
ELIZABETH SANTOS DE OLIVEIRA,R.G. 000016582154,DIRETOR I,SQC-I -QSE,EV=05,T=I
1º - ZELIA MARIA DE ALMEIDA FERNANDES MOREIRA FRAGA,R.G. 002007422440,PROFESSOR EDUCACAO BASICA II,SQC-II -QM,EV=21,T=II,F/N=1-I
3 - Núcleo de Vida Escolar - DIRETOR I
LAURO VICENTE DE AZEVEDO JUNIOR,R.G. 000012228843,DIRETOR I,SQC-I -QSE,EV=05,T=I
1º - NARJARA FERRAZ CRUZ,R.G. 000035092482,OFICIAL ADMINISTRATIVO,SQC-III-QSE,EV=02,T=I,F/N=01-A
4 - Núcleo de Gestão da Rede Escolar e Matrícula - DIRETOR TECNICO I
ADENIRA APARECIDA SIQUEIRA DOS SANTOS,R.G. 000016765162,DIRETOR TECNICO I,SQC-I -QSE,EV=05,T=I
1º - MARCIA NOGUEIRA MATHIAS DE GODOY,R.G. 000016582174,PROFESSOR EDUCACAO BASICA I,SQC-II-QM,EV=20,T=II,F/N=3-IV
5 - Núcleo de Adm. de Pessoal - DIRETOR I
ROSA DONIZETI DE SOUSA,R.G. 000008635572,OFICIAL ADMINISTRATIVO,SQC-III-QSE,EV=02,T=I ,F/N=1 -D ,
1º - CARLA SUELEN ALVES DE BRITO,R.G. 000040470118,ASSISTENTE II
6 - Núcleo de Compras e Serviços - DIRETOR I
SONIA MARIA DE FARIA GARUFFE,R.G. 000011600287,DIRETOR I,SQC-I -QSE,EV=05,T=I
1º - ANTONIO JOSE BARBOSA,R.G. 000011602858,PROFESSOR EDUCACAO BASICA II,SQC-II -QM,EV=21,T=II,F/N=3-III
7 - Núcleo de Obras e Manut. Escolar - DIRETOR TECNICO I
MARILDA SALETE DOS SANTOS LIMA,R.G. 000024132879,DIRETOR TECNICO I,SQC-I -QSE,EV=05,T=I
1º - RITA DE CASSIA MIRANDA SURATY,R.G. 000015526887,PROFESSOR EDUCACAO BASICA I,SQC-II -QM,EV=20,T=III,F/N=3-V

EE AFFONSO DE CARVALHO - DESEMBARGADOR
DECRETO , DE 30/12/1947
8 - DIRETORIA - DIRETOR DE ESCOLA
ADALBERTO ABRANTES ESTEVAM,R.G. 000003517304,DIRETOR DE ESCOLA,SQC-II -QM,EV=16,T=I,F/N=3-II
1º - ODAIR APARECIDO DOS SANTOS,R.G. 000025016188,,
2º - SILVIA MARIA RENNO DIAS,R.G. 000014966693,PROFESSOR EDUCACAO BASICA II,SQC-II -QM,EV=21,T=I,F/N=1-II EE ANTONIA CARLOTA GOMES - PROFA.
DECRETO 26662, DE 26/01/1987
9 - DIRETORIA - DIRETOR DE ESCOLA
FATIMA MARIA MOREIRA FRAGA,R.G. 000016950479,DIRETOR DE ESCOLA,SQC-II -QM,EV=16,T=I,F/N=1-IV
1º - ADILEIA APARECIDA BATISTA MONTEIRO,R.G. 000020437407,PROFESSOR EDUCACAO BASICA II,SQC-II -QM,EV=21,T=II,F/N=1-III
EE GABRIELA MONTEIRO DE ATHAYDE MARCONDES -PROFA.
DECRETO 16, DE 16/06/1966
10 - DIRETORIA - DIRETOR DE ESCOLA
SILMAR MONTEIRO PEREIRA,R.G. 000021260574,DIRETOR DE ESCOLA,SQC-II -QM,EV=16,T=I,F/N=3-V
1º - ROSINA DE FATIMA SILVA OLIVEIRA,R.G. 000012684266,PROFESSOR EDUCACAO BASICA I,SQC-II -QM,EV=20,T=III,F/N=03-V
EE PEDRO SILVA - PROF.
DECRETO 17698, DE 26/11/1966
11 - DIRETORIA - DIRETOR DE ESCOLA
IZAURA MADUREIRA GAMA,R.G. 000004142295,DIRETOR DE ESCOLA,SQC-II -QM,EV=16,T=I,F/N=1-V
1º - ADEMAR TIBIRICA DE OLIVEIRA,R.G. 000009463495,DESIGNADO PROFESSOR EDUCACAO BASICA II,SQC-II -QM,EV=21,T=II,F/N=3-IV
EE RUBENS ZAMITH - PROF.
DECRETO 23246, DE 01/02/1985
12 - DIRETORIA - DIRETOR DE ESCOLA
LUCIANA CRISTINA SOUZA DA SILVA,R.G. 000027961614,DIRETOR DE ESCOLA,SQC-II -QM,EV=16,T=II
1º - MARIA FERNANDA GOMES GUERREIRO FRANCO,R.G. 000013650888,DESIGNADO PROFESSOR EDUCACAO BASICA II,SQC-II -QM,EV=21,T=III,F/N=3-III

DER DE PINDAMONHANGABA NO DOE DE 03 DE AGOSTO DE 2012

Portaria do Dirigente Regional de Ensino, de 02-08-2012
Concedendo ao servidor abaixo identificado a sexta-parte dos vencimentos integrais, a que se refere o artigo 129 da CE/89: DOROTI DE CASTRO SOUZA MACEDO, RG.14.397.862, PROFESSOR EDUCAÇÃO BÁSICA II, SQC-II-QM, sexta-parte, a partir de 07-02-2012.

Portaria do Dirigente Regional de Ensino, de 02-08-2012
Declarando Que em cumprimento à Decisão Judicial transitada em julgado, e como determina a Obrigação de Fazer constante em Processo SE 8667/2012, Processo Judicial 44992-38-2010-8-26- 0053 - 11ª V.F.P. da Comarca de São Paulo, Ação encabeçada por ELISABETH RODRIGUES DE OLIVEIRA E OUTROS, para declarar que as interessadas abaixo relacionadas fazem jus “ ao recálculo da sexta-parte sobre os vencimentos integrais, considerando todas as vantagens incorporadas, exceto sobre as  vantagens eventuais, nos termos do art. 129 da Constituição Estadual, a partir de 05/10/89 ou a partir de quando completaram o tempo aquisitivo, se posterior a essa data, observada a prescrição quinquenal.”
- ELISABETH RODRIGUES DE OLIVEIRA, RG: 5.590.042, Professor Educação Básica I (aposentada), SQC-II-QM, vigência da sexta-parte = 06-06-2001
- GLADYS MARIA DE PAIVA REGO, RG: 23.346.486, Professor Educação Básica II, SQC-II-QM, vigência da sexta-parte= 04-12-2008
- RAQUEL CARVALHO PEREIRA DA ROCHA MACHADO, RG: 5.439.909, Professor Educação Básica II (falecida), SQC-II-QM, vigência da sexta-parte = 29-01-2006
- ROSENEY APARECIDA LOURENÇO, RG: 19.485.075, ProfessorEducação Básica I, SQC-II-QM, vigência da sexta-parte = 05-06-2007.

Portaria do Dirigente Regional de Ensino, de 02-08-2012
Cessando a partir de 02-08-2012, os efeitos da portaria publicada no D.O. de 19-07-2007, na parte em que designou o servidor abaixo para responder pela função de Supervisor de Ensino: MARIA GIOVANA DO AMARAL, RG: 5.796.564, Diretor de Escola, SQC-II-QM, da EE Profª Iolanda Vellutini, em Pindamonhangaba.

Apostila do Dirigente Regional de Ensino, de 02-08-2012
Concedendo um quinquênio de Adicional por Tempo de Serviço, a que se refere o artigo 129 da CE/89, ao servidor abaixo identificado: DOROTI DE CASTRO SOUZA MACEDO, RG.14.397.862, PROFESSOR EDUCAÇÃO BÁSICA II, SQC-II-QM, 04 qqs, a partir de 07-02-2012.

ESCOLAS ESTADUAIS DE ENSINOFUNDAMENTAL E MÉDIO

Portaria do Diretor de Escola, de 02-08-2012
Autorizando, gozo imediato de Licença-Prêmio, nos termos dos artigos 209 e 214 da Lei 10.261/68 e alterado pela LC. 1048/2008: FRANCISCO WALDIR DO NASCIMENTO, RG. 19.214.912, PEB II, SQF-I-QM, da EE “Monsenhor João José de Azevedo” em Pindamonhangaba, 15 (quinze) dias referentes ao período de 17/12/03 a 13/02/05; 14/03/05 a 29/06/05; 11/08/05 a 11/02/07; 27/03/07 a 12/02/08; 13/05/08 a 02/12/08 e 16/02/09 a 18/09/09, Certidão 144/2009 e PULP 567/2009 GISLENE MARA DA SILVA SANTOS, RG. 25.166.359-0, Agente de Organização Escolar, SQC-III-QAE, da EE “Deputado Claro César” em Pindamonhangaba, 30 (trinta) dias referentes ao período de 16-07-2004 a 14-07-2009, Certidão 094/2009 e PULP 308/1999. JOSÉ APARECIDO DOS SANTOS, RG. 12.451.396, PEB I, SQCII- QM, da EE “Dr João Pedro Cardoso” em Pindamonhangaba, 15 (quinze) dias referentes ao período de 07-11-2002 a 05-11-2007, Certidão 071/2007 e PULP 144/2003. MARIA APARECIDA DE AREDES SANTOS, RG. 18.225.259-1, PEB II, Português, SQC-II-QM, da EE “Prof Mário Bulcão Giudice” em Pindamonhangaba, 15 (quinze) dias referentes ao período de 26-06-2003 a 23-06-2008, Certidão 111/2008 e PULP 147/2001.


Portaria do Diretor de Escola, de 02-08-2012
Concedendo, à vista do § 3º do artigo 60 da Lei 8.213, de 24/07/91, da LC 1093 de 16-07-2009 regulamentada pelo Decreto 54.682 de 13-08-2009 publicado no D.O. de 14-08-2009, combinado com o Comunicado Conjunto UCRH/CAF – 1 de 21-11-2008, publicado no D.O. de 22-11-2008 e republicado
no D.O. de 29-11-2008: 03 (três) dias de auxílio doença a WALMOR VANONI DE LIMA SILVA, RG: 33.782.994-9, PEB II, SQF-I-QM, da EE Profª Alexandrina Gomes A. Rodrigues, no período de 30-07-2012 a 01-08-2012.

DECISÕES FINAIS SOBRE PEDIDOS DE LICENÇAS

JOSE BRAZ CAETANO - 17095692 PINDAMONHANGABA - 27-06-2012 - N.DIAS: 4 A PARTIR DE 26-06-2012 - Favorável à concessão da licença pleiteada, em razão de prejuízo da capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos art.191/193 - I EFP

Portaria do Dirigente Regional de Ensino, de 02-08-2012
O Dirigente Regional de Ensino, com fundamento no Decreto 47.685, de 28-02-2003 e Resolução SE 30 de 20-03-2003, expede a presente Portaria:
Artigo 1º -Fica autorizado o Sr. JOSÉ CARLOS VICENTE, RG. 15.178.013-4, Pedreiro da Prefeitura Municipal de Pindamonhangaba, a ocupar as dependências da zeladoria da EE Prof. Eurípedes Braga, em Pindamonhangaba, conforme Termo de Autorização de Uso que integra o Processo 0107/1404/1996, e observadas as disposições da Resolução SE 30 de 20-03-2003.
Artigo 2º -As responsabilidades do ocupante da zeladoria estão estabelecidas em Termo de Compromisso devidamente assinado pelo Compromitente, pelo Diretor da Escola e pelo Dirigente Regional de Ensino.
Artigo 3º -O Diretor da EE Prof. Eurípedes Braga, zelará pelo cumprimento das obrigações do ocupante da zeladoria, adotando as medidas necessárias no caso de encaminhamento para desocupação.
Artigo 4º -A presente autorização tem validade por 02 (dois) anos.
Artigo 5º -Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação.