DER DE PINDAMONHANGABA NO DOE DE 30 DE JUNHO DE 2012

Portaria do Dirigente Regional de Ensino,
de 29-06-2012
Concedendo,  nos termos dos artigos 209 e 214 da Lei
10.261/68 e Lei 857/99, alterada pela LC 1048/08, ao funcionário abaixo identificado 90 (noventa) dias de licença-prêmio a
que faz jus ao período aquisitivo mencionado:
LAURA LUCIA DE OLIVEIRA SANTOS, RG. 27.962.377-X, PEB
II, SQC-II-QM, PULP 403/2012 e Certidão 108/2012, Período de
05-05-2007 a 02-05-2012. Saldo: 90 (noventa) dias.
Apostila do Dirigente Regional de Ensino,
de 29-06-2012
Concedendo  um quinquênio de Adicional por Tempo de
Serviço, a que se refere o artigo 129 da CE/89, aos servidores
abaixo identificados:
MARCUS ROBERTO RODRIGUES DA COSTA, RG.23.445.322-
9, PROFESSOR EDUCAÇÃO BÁSICA I, SQF-I-QM, 01 qq, a partir
de 31-08-2011.
SIMONE APARECIDA DA SILVA, RG: 32.264.541-4, PROFESSOR EDUCAÇÃO BÁSICA II, SQC-II-QM, 02 qqs, a partir de
07-02-2012.
Apostila do Dirigente Regional de Ensino,
de 29-06-2012
Declarando:
Apostilado o Título de Evolução Funcional Via não Acadêmica em nome de LANA ROSA GUIMARÃES DE MELLO FURUKAWA, RG: 16.133.133-6, PEB II, 1º CARGO, para declarar que a
interessada fica enquadrada a partir das citadas datas:
- a partir de 28-10-2009, na Faixa 1, NIII, nos termos do art.
1º das DT’s da LC 1097/09;
- a partir de 01-06-2011, nos termos do artigo 9º da LC
1.143 de 11-07-2011 na Faixa 1, Nível III.
Apostilado o Título de Evolução Funcional Via não Acadêmica em nome de LANA ROSA GUIMARÃES DE MELLO FURUKAWA, RG: 16.133.133-6, PEB II, 2º CARGO, para declarar que a
interessada fica enquadrada a partir das citadas datas:
- a partir de 28-10-2009, na Faixa 1, NII, nos termos do art.
1º das DT’s da LC 1097/09;
- a partir de 01-06-2011, nos termos do artigo 9º da LC
1.143 de 11-07-2011 na Faixa 1, Nível II.
Em virtude de alteração de RG, AMELIA MARIA DALLE DIAS
DE PAIVA, PROFESSOR EDUCAÇÃO BÁSICA II – SQC-II-QM,
passa a vigorar: 8.892.475-0.
Retificação do D.O. de 02-12-2008
Em nome de SIMONE APARECIDA DA SILVA, RG: 32.264.541-
4, PEB II, SQC-II-QM. Onde se lê: 01 qq, a partir de 01-03-2007.
Leia-se: 01 qq, a partir de 03-01-2007.
ESCOLAS ESTADUAIS DE ENSINO
FUNDAMENTAL E MÉDIO
Portaria do Diretor de Escola, de 29-06-2012
Autorizando o gozo imediato de Licença-Prêmio, nos
termos dos artigos 209 e 214 da Lei 10.261/68 e alterado pela
LC. 1048/2008:
MARIA RUTE DA SILVA, RG. 2.942.666, Agente de Serviços
Escolares, SQC-III-QAE, da EMI “Ryoiti Yassuda” em Pindamonhangaba, 30 (trinta) dias referentes ao período de 30/09/99 a
27/06/04, Certidão 003/2005 e PULP 417/1994.
Portaria do Diretor de Escola, de 29-06-2012
Concedendo, à vista do § 3º do artigo 60 da Lei 8.213,
de 24/07/91, da LC 1093 de 16-07-2009 regulamentada pelo
Decreto 54.682 de 13-08-2009 publicado no D.O. de 14-08-
2009, combinado com o Comunicado Conjunto UCRH/CAF – 1
de 21-11-2008, publicado no D.O. de 22-11-2008 e republicado
no D.O. de 29-11-2008:
02 (dois) dias de auxílio doença à RICARDO ANTONIO DE
SOUZA, RG: 42.301.045-1, PEB II, SQF-I-QM, da EE Prof. Theodoro Correa Cintra, no período de 26-06-2012 a 27-06-2012.

DER DE PINDAMONHANGABA NO DOE DE 29 DE JUNHO DE 2012

Portarias do Dirigente Regional de Ensino, de 28-06-
2012
O Dirigente Regional de Ensino, com fundamento no Decreto 47.685, de 28-02-2003 e Resolução SE 30 de 20-03-2003,
expede as presentes Portarias:
Artigo 1º-Fica autorizado o Sr. MARCO ANTONIO CORREA
IGNÁCIO, RG 23.899.097-7, servidor público municipal, Pindamonhangaba, a ocupar em continuidade as dependências da
zeladoria da EE Profª. Dirce Leopoldina Cintra Villas Boas, em
Pindamonhangaba, conforme Termo de Autorização de Uso que
integra o Processo 256/0067/2000, e observadas as disposições
da Resolução SE 30 de 20-03-2003.
Artigo 2º-As responsabilidades do ocupante da zeladoria
estão estabelecidas em Termo de Compromisso devidamente
assinado pelo Compromitente, pelo Diretor da Escola e pelo
Dirigente Regional de Ensino.
Artigo 3º-O Diretor da EE Profª. Dirce Leopoldina Cintra
Villas Boas, zelará pelo cumprimento das obrigações do ocupante da zeladoria, adotando as medidas necessárias no caso de
encaminhamento para desocupação.
Artigo 4º-A presente autorização tem validade por 2 anos.
Artigo 5º-Esta portaria entrará em vigor na data de sua
publicação.
Artigo 1º-Fica autorizada a Srª. TEREZINHA COELHO VILELA,
RG 12.450.072, Agente de Organização Escolar, a ocupar as
dependências da zeladoria da EE Manuel Cabral, em Tremembé,
jurisdicionada à Diretoria de Ensino – Região de Pindamonhangaba conforme Termo de Autorização de Uso que integra o Processo 400/0067/2012, e observadas as disposições da Resolução
SE 30 de 20-03-2003.
Artigo 2º-As responsabilidades do ocupante da zeladoria
estão estabelecidas em Termo de Compromisso devidamente
assinado pelo Compromitente, pelo Diretor da Escola e pelo
Dirigente Regional de Ensino.
Artigo 3º-O Diretor da EE Manuel Cabral, zelará pelo cumprimento das obrigações do ocupante da zeladoria, adotando
as medidas necessárias no caso de encaminhamento para
desocupação.
Artigo 4º-A presente autorização tem validade por 2 anos.
Artigo 5º-Esta portaria entrará em vigor na data de sua
publicação.Portaria do Dirigente Regional de Ensino, 
de 28-06-2012
Admitindo,  para a função de Professor II EVENTUAL,
SOLANGE ALMEIDA DE GUANIERI, Rg: 11.161.736-1/SSP/SP:
na EE SANT’ANA DO PARAÍBA, a partir de 17-06-1985.
(Publicado para acerto de vida funcional)
Apostila do Dirigente Regional de Ensino,
de 28-06-2012
Declarando que, em virtude de alteração de RG:
ANTONIO APARECIDO MIRANDA, PROFESSOR EDUCAÇÃO
BÁSICA II – SQC-II-QM, passa a vigorar: 8.354.490-2.
MARIA APARECIDA DEGLI ESPOSTI, AGENTE DE ORGANIZAÇÃO ESCOLAR – SQC-III-QAE, passa a vigorar: 11.694.671-4.
SILVIA MARIA DEGLI ESPOSTI, AGENTE DE ORGANIZAÇÃO
ESCOLAR – SQC-III-QAE, passa a vigorar: 20.701.326-3.

DER DE PINDAMONHANGABA NO DOE DE 28 DE JUNHO DE 2012

Portaria do Dirigente Regional de Ensino de 27-6-2012

Concedendo: ao servidor abaixo identificado a SEXTA-PARTE dos vencimentos integrais, a que se refere o artigo 129 da CE/89: APARECIDA SIDNEIA SILVA LEITE, RG. 17.435.485, PROFESSOR EDUCAÇÃO BÁSICA II, SQC-II-QM, sexta-parte, a partir de 05-04-2012.
Nos termos dos artigos 209 e 214 da Lei 10.261/68 e Lei 857/99, alterada pela LC 1048/08, combinado com o Despacho Normativo do Governador de 22, publicado no D.O. de 23-11-2011 ao funcionário abaixo identificado 90 (noventa) dias de licença-prêmio a que faz jus ao período aquisitivo mencionado: CLAUDETE VICENTINA PEREIRA MOREIRA, RG. 15.718.714, Agente de Organização Escolar, SQF-II-QAE, PULP 316/2012; Certidão 101/2012, Período de 26-06-1996 a 24-06-2001;Saldo: 90 (noventa) dias.Certidão 102/2012, Período de 25-06-2001 a 23-06-2006;Saldo: 90 (noventa) dias. KAREN REGINA DE AGUIAR, RG. 29.999.480, PEB I, SQFIQM, PULP 398/2012 e Certidão 104/2012, Período de 16-04-2004 a 13-02-2005 e 10-02-2007 a 10-04-2011. Saldo: 90 (noventa) dias.
Nos termos dos artigos 209 e 214 da Lei 10.261/68 e Lei 857/99, alterada pela LC 1048/08, ao funcionário abaixo identificado 90 (noventa) dias de licença-prêmio a que faz jus ao período aquisitivo mencionado: CLEONICE DE CAMPOS SOARES, RG. 10.876.918, PEB II, SQC-II-QM, PULP 823/2006 e Certidão 103/2012, Período de 13-06-2007 a 10-06-2012. Saldo: 90 (noventa) dias. MARCIA APARECIDA FERRARI SALGADO DE BARROS, RG. 16.524.014, PEB II, SQC-II-QM, PULP 399/2012 e Certidão 105/2012, Período de 04-10-2006 a 02-10-2011. Saldo: 90 (noventa) dias. ROBERTA SANTOS SUBTIL SILVA, RG. 25.195.626-X, Agente de Organização Escolar, SQC-III-QAE, PULP 905/2001 e Certidão 106/2012, Período de 12-06-2006 a 10-06-2011. Saldo: 90 (noventa) dias.
Portaria do Dirigente Regional de Ensino de 27-6-2012
Declarando, em virtude de Sentença Proferida nos autos do Mandado de Segurança, Ordem 1127/11, Processo 445.01.2011.006536-9 /000000-000, Juiz de Direito da 1ª Vara Judicial da Comarca de Pindamonhangaba-SP, a interessada abaixo identificada jaz jus ao gozo do benefício da Licença- Prêmio por 90 (noventa) dias referente aos períodos de:- 19-08-2003 a 12-02-2008 e 03-04-2008 a 05-10-2008, Certidão 107/2012; MARIA APARECIDA VENÂNCIO TEIXEIRA, RG. 24.686.279-8, PEB II, SQF-I-QM, PULP 397/0067/2012.
Apostila do Dirigente Regional de Ensino de 27-6-2012
Concedendo, um quinquênio de Adicional por Tempo de Serviço, a que se refere o artigo 129 da CE/89, ao servidor abaixo identificado: ANDERSON PEREIRA DOS SANTOS, RG.43.135.719, PROFESSOR EDUCAÇÃO BÁSICA II, SQF-I-QM, 01 qq, a partir de 12-05-2011.
ESCOLAS ESTADUAIS DE ENSINO FUNDAMENTAL E MÉDIO
Portaria do Diretor de Escola de 27-6-2012
Concedendo, à vista do § 3º do artigo 60 da Lei 8.213, de 24/7/91, da LC 1093 de 16-7-2009 regulamentada pelo Decreto 54.682 de 13-8-2009 publicado no D.O. de 14-8-2009, combinado com o Comunicado Conjunto UCRH/CAF – 1 de 21-11-2008, publicado no D.O. de 22-11-2008 e republicado no D.O. de 29-11-2008: 03 (três) dias de auxílio doença à WALMOR VANONI DE LIMA SILVA, RG: 33.782.994-9, PEB II, SQF-I-QM, da EE Profª Alexandrina Gomes A. Rodrigues, no período de 20-06-2012 a 22-06-2012.
Portaria do Diretor de Escola de 27-6-2012
EE PROF. WILSON PIRES CÉSAR
Designando: a partir de 27-06-2012, à vista da competência conferida pelo Inciso IV do artigo 5º da Resolução SE – 88, de 19-12-2007, alterada pela resolução SE 53, de 24-06-2010 e com fundamento no artigo 5º da Lei Complementar 836, de 30-12-1997, para o Posto de Trabalho de Professor Coordenador MARLUCE DE FREITAS, RG 23.570.494-5, DI 1, Professor de Educação Básica II, SQC-II-QM, jornada inicial, classificada na EE Prof. Mário Bulcão Giudice Diretoria de Ensino – Região de Pindamonhangaba, fazendo jus a carga horária suplementar de 16 horas semanais, declarando não haver candidato classificado na unidade escolar.