DER DE PINDAMONHANGABA NO DOE DE 28 DE JUNHO DE 2012

Portaria do Dirigente Regional de Ensino de 27-6-2012

Concedendo: ao servidor abaixo identificado a SEXTA-PARTE dos vencimentos integrais, a que se refere o artigo 129 da CE/89: APARECIDA SIDNEIA SILVA LEITE, RG. 17.435.485, PROFESSOR EDUCAÇÃO BÁSICA II, SQC-II-QM, sexta-parte, a partir de 05-04-2012.
Nos termos dos artigos 209 e 214 da Lei 10.261/68 e Lei 857/99, alterada pela LC 1048/08, combinado com o Despacho Normativo do Governador de 22, publicado no D.O. de 23-11-2011 ao funcionário abaixo identificado 90 (noventa) dias de licença-prêmio a que faz jus ao período aquisitivo mencionado: CLAUDETE VICENTINA PEREIRA MOREIRA, RG. 15.718.714, Agente de Organização Escolar, SQF-II-QAE, PULP 316/2012; Certidão 101/2012, Período de 26-06-1996 a 24-06-2001;Saldo: 90 (noventa) dias.Certidão 102/2012, Período de 25-06-2001 a 23-06-2006;Saldo: 90 (noventa) dias. KAREN REGINA DE AGUIAR, RG. 29.999.480, PEB I, SQFIQM, PULP 398/2012 e Certidão 104/2012, Período de 16-04-2004 a 13-02-2005 e 10-02-2007 a 10-04-2011. Saldo: 90 (noventa) dias.
Nos termos dos artigos 209 e 214 da Lei 10.261/68 e Lei 857/99, alterada pela LC 1048/08, ao funcionário abaixo identificado 90 (noventa) dias de licença-prêmio a que faz jus ao período aquisitivo mencionado: CLEONICE DE CAMPOS SOARES, RG. 10.876.918, PEB II, SQC-II-QM, PULP 823/2006 e Certidão 103/2012, Período de 13-06-2007 a 10-06-2012. Saldo: 90 (noventa) dias. MARCIA APARECIDA FERRARI SALGADO DE BARROS, RG. 16.524.014, PEB II, SQC-II-QM, PULP 399/2012 e Certidão 105/2012, Período de 04-10-2006 a 02-10-2011. Saldo: 90 (noventa) dias. ROBERTA SANTOS SUBTIL SILVA, RG. 25.195.626-X, Agente de Organização Escolar, SQC-III-QAE, PULP 905/2001 e Certidão 106/2012, Período de 12-06-2006 a 10-06-2011. Saldo: 90 (noventa) dias.
Portaria do Dirigente Regional de Ensino de 27-6-2012
Declarando, em virtude de Sentença Proferida nos autos do Mandado de Segurança, Ordem 1127/11, Processo 445.01.2011.006536-9 /000000-000, Juiz de Direito da 1ª Vara Judicial da Comarca de Pindamonhangaba-SP, a interessada abaixo identificada jaz jus ao gozo do benefício da Licença- Prêmio por 90 (noventa) dias referente aos períodos de:- 19-08-2003 a 12-02-2008 e 03-04-2008 a 05-10-2008, Certidão 107/2012; MARIA APARECIDA VENÂNCIO TEIXEIRA, RG. 24.686.279-8, PEB II, SQF-I-QM, PULP 397/0067/2012.
Apostila do Dirigente Regional de Ensino de 27-6-2012
Concedendo, um quinquênio de Adicional por Tempo de Serviço, a que se refere o artigo 129 da CE/89, ao servidor abaixo identificado: ANDERSON PEREIRA DOS SANTOS, RG.43.135.719, PROFESSOR EDUCAÇÃO BÁSICA II, SQF-I-QM, 01 qq, a partir de 12-05-2011.
ESCOLAS ESTADUAIS DE ENSINO FUNDAMENTAL E MÉDIO
Portaria do Diretor de Escola de 27-6-2012
Concedendo, à vista do § 3º do artigo 60 da Lei 8.213, de 24/7/91, da LC 1093 de 16-7-2009 regulamentada pelo Decreto 54.682 de 13-8-2009 publicado no D.O. de 14-8-2009, combinado com o Comunicado Conjunto UCRH/CAF – 1 de 21-11-2008, publicado no D.O. de 22-11-2008 e republicado no D.O. de 29-11-2008: 03 (três) dias de auxílio doença à WALMOR VANONI DE LIMA SILVA, RG: 33.782.994-9, PEB II, SQF-I-QM, da EE Profª Alexandrina Gomes A. Rodrigues, no período de 20-06-2012 a 22-06-2012.
Portaria do Diretor de Escola de 27-6-2012
EE PROF. WILSON PIRES CÉSAR
Designando: a partir de 27-06-2012, à vista da competência conferida pelo Inciso IV do artigo 5º da Resolução SE – 88, de 19-12-2007, alterada pela resolução SE 53, de 24-06-2010 e com fundamento no artigo 5º da Lei Complementar 836, de 30-12-1997, para o Posto de Trabalho de Professor Coordenador MARLUCE DE FREITAS, RG 23.570.494-5, DI 1, Professor de Educação Básica II, SQC-II-QM, jornada inicial, classificada na EE Prof. Mário Bulcão Giudice Diretoria de Ensino – Região de Pindamonhangaba, fazendo jus a carga horária suplementar de 16 horas semanais, declarando não haver candidato classificado na unidade escolar.