sábado, 30 de junho de 2012

DER DE PINDAMONHANGABA NO DOE DE 30 DE JUNHO DE 2012


Portaria do Dirigente Regional de Ensino,
de 29-06-2012
Concedendo,  nos termos dos artigos 209 e 214 da Lei
10.261/68 e Lei 857/99, alterada pela LC 1048/08, ao funcionário abaixo identificado 90 (noventa) dias de licença-prêmio a
que faz jus ao período aquisitivo mencionado:
LAURA LUCIA DE OLIVEIRA SANTOS, RG. 27.962.377-X, PEB
II, SQC-II-QM, PULP 403/2012 e Certidão 108/2012, Período de
05-05-2007 a 02-05-2012. Saldo: 90 (noventa) dias.
Apostila do Dirigente Regional de Ensino,
de 29-06-2012
Concedendo  um quinquênio de Adicional por Tempo de
Serviço, a que se refere o artigo 129 da CE/89, aos servidores
abaixo identificados:
MARCUS ROBERTO RODRIGUES DA COSTA, RG.23.445.322-
9, PROFESSOR EDUCAÇÃO BÁSICA I, SQF-I-QM, 01 qq, a partir
de 31-08-2011.
SIMONE APARECIDA DA SILVA, RG: 32.264.541-4, PROFESSOR EDUCAÇÃO BÁSICA II, SQC-II-QM, 02 qqs, a partir de
07-02-2012.
Apostila do Dirigente Regional de Ensino,
de 29-06-2012
Declarando:
Apostilado o Título de Evolução Funcional Via não Acadêmica em nome de LANA ROSA GUIMARÃES DE MELLO FURUKAWA, RG: 16.133.133-6, PEB II, 1º CARGO, para declarar que a
interessada fica enquadrada a partir das citadas datas:
- a partir de 28-10-2009, na Faixa 1, NIII, nos termos do art.
1º das DT’s da LC 1097/09;
- a partir de 01-06-2011, nos termos do artigo 9º da LC
1.143 de 11-07-2011 na Faixa 1, Nível III.
Apostilado o Título de Evolução Funcional Via não Acadêmica em nome de LANA ROSA GUIMARÃES DE MELLO FURUKAWA, RG: 16.133.133-6, PEB II, 2º CARGO, para declarar que a
interessada fica enquadrada a partir das citadas datas:
- a partir de 28-10-2009, na Faixa 1, NII, nos termos do art.
1º das DT’s da LC 1097/09;
- a partir de 01-06-2011, nos termos do artigo 9º da LC
1.143 de 11-07-2011 na Faixa 1, Nível II.
Em virtude de alteração de RG, AMELIA MARIA DALLE DIAS
DE PAIVA, PROFESSOR EDUCAÇÃO BÁSICA II – SQC-II-QM,
passa a vigorar: 8.892.475-0.
Retificação do D.O. de 02-12-2008
Em nome de SIMONE APARECIDA DA SILVA, RG: 32.264.541-
4, PEB II, SQC-II-QM. Onde se lê: 01 qq, a partir de 01-03-2007.
Leia-se: 01 qq, a partir de 03-01-2007.
ESCOLAS ESTADUAIS DE ENSINO
FUNDAMENTAL E MÉDIO
Portaria do Diretor de Escola, de 29-06-2012
Autorizando o gozo imediato de Licença-Prêmio, nos
termos dos artigos 209 e 214 da Lei 10.261/68 e alterado pela
LC. 1048/2008:
MARIA RUTE DA SILVA, RG. 2.942.666, Agente de Serviços
Escolares, SQC-III-QAE, da EMI “Ryoiti Yassuda” em Pindamonhangaba, 30 (trinta) dias referentes ao período de 30/09/99 a
27/06/04, Certidão 003/2005 e PULP 417/1994.
Portaria do Diretor de Escola, de 29-06-2012
Concedendo, à vista do § 3º do artigo 60 da Lei 8.213,
de 24/07/91, da LC 1093 de 16-07-2009 regulamentada pelo
Decreto 54.682 de 13-08-2009 publicado no D.O. de 14-08-
2009, combinado com o Comunicado Conjunto UCRH/CAF – 1
de 21-11-2008, publicado no D.O. de 22-11-2008 e republicado
no D.O. de 29-11-2008:
02 (dois) dias de auxílio doença à RICARDO ANTONIO DE
SOUZA, RG: 42.301.045-1, PEB II, SQF-I-QM, da EE Prof. Theodoro Correa Cintra, no período de 26-06-2012 a 27-06-2012.

DER DE PINDAMONHANGABA NO DOE DE 29 DE JUNHO DE 2012


Portarias do Dirigente Regional de Ensino, de 28-06-
2012
O Dirigente Regional de Ensino, com fundamento no Decreto 47.685, de 28-02-2003 e Resolução SE 30 de 20-03-2003,
expede as presentes Portarias:
Artigo 1º-Fica autorizado o Sr. MARCO ANTONIO CORREA
IGNÁCIO, RG 23.899.097-7, servidor público municipal, Pindamonhangaba, a ocupar em continuidade as dependências da
zeladoria da EE Profª. Dirce Leopoldina Cintra Villas Boas, em
Pindamonhangaba, conforme Termo de Autorização de Uso que
integra o Processo 256/0067/2000, e observadas as disposições
da Resolução SE 30 de 20-03-2003.
Artigo 2º-As responsabilidades do ocupante da zeladoria
estão estabelecidas em Termo de Compromisso devidamente
assinado pelo Compromitente, pelo Diretor da Escola e pelo
Dirigente Regional de Ensino.
Artigo 3º-O Diretor da EE Profª. Dirce Leopoldina Cintra
Villas Boas, zelará pelo cumprimento das obrigações do ocupante da zeladoria, adotando as medidas necessárias no caso de
encaminhamento para desocupação.
Artigo 4º-A presente autorização tem validade por 2 anos.
Artigo 5º-Esta portaria entrará em vigor na data de sua
publicação.
Artigo 1º-Fica autorizada a Srª. TEREZINHA COELHO VILELA,
RG 12.450.072, Agente de Organização Escolar, a ocupar as
dependências da zeladoria da EE Manuel Cabral, em Tremembé,
jurisdicionada à Diretoria de Ensino – Região de Pindamonhangaba conforme Termo de Autorização de Uso que integra o Processo 400/0067/2012, e observadas as disposições da Resolução
SE 30 de 20-03-2003.
Artigo 2º-As responsabilidades do ocupante da zeladoria
estão estabelecidas em Termo de Compromisso devidamente
assinado pelo Compromitente, pelo Diretor da Escola e pelo
Dirigente Regional de Ensino.
Artigo 3º-O Diretor da EE Manuel Cabral, zelará pelo cumprimento das obrigações do ocupante da zeladoria, adotando
as medidas necessárias no caso de encaminhamento para
desocupação.
Artigo 4º-A presente autorização tem validade por 2 anos.
Artigo 5º-Esta portaria entrará em vigor na data de sua
publicação.Portaria do Dirigente Regional de Ensino, 
de 28-06-2012
Admitindo,  para a função de Professor II EVENTUAL,
SOLANGE ALMEIDA DE GUANIERI, Rg: 11.161.736-1/SSP/SP:
na EE SANT’ANA DO PARAÍBA, a partir de 17-06-1985.
(Publicado para acerto de vida funcional)
Apostila do Dirigente Regional de Ensino,
de 28-06-2012
Declarando que, em virtude de alteração de RG:
ANTONIO APARECIDO MIRANDA, PROFESSOR EDUCAÇÃO
BÁSICA II – SQC-II-QM, passa a vigorar: 8.354.490-2.
MARIA APARECIDA DEGLI ESPOSTI, AGENTE DE ORGANIZAÇÃO ESCOLAR – SQC-III-QAE, passa a vigorar: 11.694.671-4.
SILVIA MARIA DEGLI ESPOSTI, AGENTE DE ORGANIZAÇÃO
ESCOLAR – SQC-III-QAE, passa a vigorar: 20.701.326-3.

DER DE PINDAMONHANGABA NO DOE DE 28 DE JUNHO DE 2012

Portaria do Dirigente Regional de Ensino de 27-6-2012

Concedendo: ao servidor abaixo identificado a SEXTA-PARTE dos vencimentos integrais, a que se refere o artigo 129 da CE/89: APARECIDA SIDNEIA SILVA LEITE, RG. 17.435.485, PROFESSOR EDUCAÇÃO BÁSICA II, SQC-II-QM, sexta-parte, a partir de 05-04-2012.
Nos termos dos artigos 209 e 214 da Lei 10.261/68 e Lei 857/99, alterada pela LC 1048/08, combinado com o Despacho Normativo do Governador de 22, publicado no D.O. de 23-11-2011 ao funcionário abaixo identificado 90 (noventa) dias de licença-prêmio a que faz jus ao período aquisitivo mencionado: CLAUDETE VICENTINA PEREIRA MOREIRA, RG. 15.718.714, Agente de Organização Escolar, SQF-II-QAE, PULP 316/2012; Certidão 101/2012, Período de 26-06-1996 a 24-06-2001;Saldo: 90 (noventa) dias.Certidão 102/2012, Período de 25-06-2001 a 23-06-2006;Saldo: 90 (noventa) dias. KAREN REGINA DE AGUIAR, RG. 29.999.480, PEB I, SQFIQM, PULP 398/2012 e Certidão 104/2012, Período de 16-04-2004 a 13-02-2005 e 10-02-2007 a 10-04-2011. Saldo: 90 (noventa) dias.
Nos termos dos artigos 209 e 214 da Lei 10.261/68 e Lei 857/99, alterada pela LC 1048/08, ao funcionário abaixo identificado 90 (noventa) dias de licença-prêmio a que faz jus ao período aquisitivo mencionado: CLEONICE DE CAMPOS SOARES, RG. 10.876.918, PEB II, SQC-II-QM, PULP 823/2006 e Certidão 103/2012, Período de 13-06-2007 a 10-06-2012. Saldo: 90 (noventa) dias. MARCIA APARECIDA FERRARI SALGADO DE BARROS, RG. 16.524.014, PEB II, SQC-II-QM, PULP 399/2012 e Certidão 105/2012, Período de 04-10-2006 a 02-10-2011. Saldo: 90 (noventa) dias. ROBERTA SANTOS SUBTIL SILVA, RG. 25.195.626-X, Agente de Organização Escolar, SQC-III-QAE, PULP 905/2001 e Certidão 106/2012, Período de 12-06-2006 a 10-06-2011. Saldo: 90 (noventa) dias.
Portaria do Dirigente Regional de Ensino de 27-6-2012
Declarando, em virtude de Sentença Proferida nos autos do Mandado de Segurança, Ordem 1127/11, Processo 445.01.2011.006536-9 /000000-000, Juiz de Direito da 1ª Vara Judicial da Comarca de Pindamonhangaba-SP, a interessada abaixo identificada jaz jus ao gozo do benefício da Licença- Prêmio por 90 (noventa) dias referente aos períodos de:- 19-08-2003 a 12-02-2008 e 03-04-2008 a 05-10-2008, Certidão 107/2012; MARIA APARECIDA VENÂNCIO TEIXEIRA, RG. 24.686.279-8, PEB II, SQF-I-QM, PULP 397/0067/2012.
Apostila do Dirigente Regional de Ensino de 27-6-2012
Concedendo, um quinquênio de Adicional por Tempo de Serviço, a que se refere o artigo 129 da CE/89, ao servidor abaixo identificado: ANDERSON PEREIRA DOS SANTOS, RG.43.135.719, PROFESSOR EDUCAÇÃO BÁSICA II, SQF-I-QM, 01 qq, a partir de 12-05-2011.
ESCOLAS ESTADUAIS DE ENSINO FUNDAMENTAL E MÉDIO
Portaria do Diretor de Escola de 27-6-2012

Concedendo, à vista do § 3º do artigo 60 da Lei 8.213, de 24/7/91, da LC 1093 de 16-7-2009 regulamentada pelo Decreto 54.682 de 13-8-2009 publicado no D.O. de 14-8-2009, combinado com o Comunicado Conjunto UCRH/CAF – 1 de 21-11-2008, publicado no D.O. de 22-11-2008 e republicado no D.O. de 29-11-2008: 03 (três) dias de auxílio doença à WALMOR VANONI DE LIMA SILVA, RG: 33.782.994-9, PEB II, SQF-I-QM, da EE Profª Alexandrina Gomes A. Rodrigues, no período de 20-06-2012 a 22-06-2012.
Portaria do Diretor de Escola de 27-6-2012
EE PROF. WILSON PIRES CÉSAR
Designando: a partir de 27-06-2012, à vista da competência conferida pelo Inciso IV do artigo 5º da Resolução SE – 88, de 19-12-2007, alterada pela resolução SE 53, de 24-06-2010 e com fundamento no artigo 5º da Lei Complementar 836, de 30-12-1997, para o Posto de Trabalho de Professor Coordenador MARLUCE DE FREITAS, RG 23.570.494-5, DI 1, Professor de Educação Básica II, SQC-II-QM, jornada inicial, classificada na EE Prof. Mário Bulcão Giudice Diretoria de Ensino – Região de Pindamonhangaba, fazendo jus a carga horária suplementar de 16 horas semanais, declarando não haver candidato classificado na unidade escolar.

quarta-feira, 27 de junho de 2012

DER DE PINDAMONHANGABA NO DOE DE 27 DE JUNHO DE 2012


Portaria do Dirigente Regional de Ensino, de 26-06-2012
Concedendo,  nos termos dos artigos 209 e 214 da Lei
10.261/68 e Lei 857/99, alterada pela LC 1048/08, ao funcionário abaixo identificado 90 (noventa) dias de licença-prêmio a que faz jus ao período aquisitivo mencionado:
JULIANI ANDREIA GARCIA CALTABIANO SILVA, RG.
23.900.581-8, PEB II, SQC-II-QM, PULP 1186/2001 e Certidão
100/2012, Período de 24-04-2006 a 22-04-2011. Saldo: 90
(noventa) dias.

terça-feira, 26 de junho de 2012

DER DE PINDAMONHANGABA NO DOE DE 26 DE JUNHO DE 2012


Portarias do Dirigente Regional de Ensino,
de 25-06-2012
Concedendo:
Ao servidor abaixo identificado a SEXTA-PARTE dos vencimentos integrais, a que se refere o artigo 129 da CE/89, combinado com o DNG de 22, publicado n o D.O. de 23-11-2011 com
efeitos pecuniários a partir de 23-11-2011, por ter completado
20 anos de efetivo exercício, a partir da data indicada:
DORALICE APARECIDA ROMÃO ROZA SLEMER,
RG.8.067.515, PROFESSOR EDUCAÇÃO BÁSICA II, SQF-I-QM,
sexta-parte, a partir de 30-12-2010;
Nos termos dos artigos 209 e 214 da Lei 10.261/68 e Lei
857/99, alterada pela LC 1048/08, ao funcionário abaixo identificado 90 (noventa) dias de licença-prêmio a que faz jus ao
período aquisitivo mencionado:
CÉLIA MARIA RIBEIRO DE CASTRO, RG. 17.634.177, PEB II,
SQC-II-QM, PULP 1168/2003 e Certidão 094/2012, Período de
01-01-2007 a 30-12-2011. Saldo: 90 (noventa) dias.
MARIA JOSÉ DA SILVA, RG. 20.606.804, PEB I, SQC-II-QM,
PULP 209/2007 e Certidão 095/2012, Período de 13-12-2006 a
11-12-2011. Saldo: 90 (noventa) dias.
VERA SONIA BERTHOUD DOS SANTOS, RG. 16.949.360-X,
Agente de Organização Escolar, SQC-III-QAE, PULP 395/2012
- Período: 26-03-1994 a 24-03-1999, Certidão 096/2012,
Saldo: 90 (noventa) dias;
- Período: 12-11-1999 a 09-11-2004, Certidão 097/2012,
Saldo: 90 (noventa) dias;
- Período: 10-11-2004 a 08-11-2009, Certidão 098/2012,
Saldo: 90 (noventa) dias.
WASHINGTON LUIS MEDEIROS, RG. 20.204.649, Agente de
Organização Escolar, SQC-III-QAE, PULP 657/1997 e Certidão
099/2012, Período de 10-06-2007 a 07-06-2012. Saldo: 90
(noventa) dias.
Portaria do Dirigente Regional de Ensino,
de 25-06-2012
Designando, com fundamento no artigo 4º e 7° do Decreto
43.409/98 e § 1º do Artigo 15 da Resolução SE 32, de 26-05-
2011, para exercer a função de VICE DIRETOR DE ESCOLA –
ESCOLA DA FAMÍLIA, a partir de 15-06-2012 a docente abaixo
identificada:
INÁCIA MARIA DUQUE DE ALMEIDA FERRAZ, RG:
19.912.549, PEB II, SQC-II-QM, classificada na EE Dr. Pedro Mascarenhas, em São José dos Campos, para exercer a função acima
citada na EE Profª Amália Garcia Ribeiro Patto, em Tremembé,
fazendo jus a carga horária de 40 horas semanais.
ESCOLAS ESTADUAIS DE ENSINO
FUNDAMENTAL E MÉDIO
Portaria do Diretor de Escola, de 25-06-2012
Autorizando o gozo imediato de Licença-Prêmio, nos
termos dos artigos 209 e 214 da Lei 10.261/68 e alterado pela
LC. 1048/2008:
SONIA CESAR DE ARAÚJO, RG. 12.931.178, Assistente de
Administração Escolar, SQC-III-QAE, da EE “Dr Demétrio Ivahy
Badaró” em Pindamonhangaba, 15 (quinze) dias referentes
ao período de 13/05/00 a 11/05/05, Certidão 025/2007 e PULP
033/1999.
MARIA DAS GRAÇAS NUNES DA SILVA, RG. 17.626.855,
Agente de Organização Escolar, SQC-III-QAE, da EE “Dr Mário
Tavares” em Pindamonhangaba, 15 (quinze) dias referentes
ao período de 20/06/00 a 18/06/05, Certidão 077/2005 e PULP
448/2005.

DER DE PINDAMONHANGABA NO DOE DE 23 DE JUNHO DE 2012


Portaria do Dirigente Regional de Ensino, de 22-06-
2012
Cessando,  a partir de 15-06-2012, os efeitos da portaria
publicada no D.O. de 05-04-2012, na parte em que designou nos
termos do artigo 22, § 2º da LC 444/85, INÁCIA MARIA DUQUE
DE ALMEIDA FERRAZ, RG: 19.912.549, PEB II, SQC-II-QM, na EE
Profª Amália Garcia Ribeiro Patto, em Tremembé.
Portaria do Dirigente Regional de Ensino, de 22-06-
2012
Concedendo aos servidores abaixo identificados a SEXTAPARTE dos vencimentos integrais, a que se refere o artigo 129
da CE/89, combinado com o DNG de 22, publicado n o D.O. de
23-11-2011 com efeitos pecuniários a partir de 23-11-2011,
por ter completado 20 anos de efetivo exercício, a partir da
data indicada:
SOLANGE DA SILVA SIMÕES MARCONDES, RG.15.857.306,
PROFESSOR EDUCAÇÃO BÁSICA II, SQF-I-QM, sexta-parte, a
partir de 01-02-2009.
MARIA MILENE BAPTISTA, RG.15.178.137, PROFESSOR
EDUCAÇÃO BÁSICA II, SQF-I-QM, sexta-parte, a partir de
05-10-2009.
Portarias do Dirigente Regional de Ensino, de 21-06-
2012
Considerando
Comparecimento e efetivo exercício, pela Resolução SE 58,
de 23/08/11, alt. pela Resolução SE 43, de 12/04/12, dos servidores abaixo relacionados conforme segue:
Dia: 15-06-2012 Período- 08h30 às 12h30
Local: Faculdade Anhanguera
Adelmo Pereira Gomes, 19.214.245-8; Airton Palma de Alvarenga, 9.582.740;  Antonio Reginaldo Oliva, 8.368.214-4; Ariete
Biagioni Januzzi Silva, 9.034.566; Benedito Mariano dos Santos,
22.797.580-7; Carla Suelen Alves de Brito, 40.470.118-8;  Carlos
Eduardo Haguenauer, 1.833.438-3; Carmen Lucia dos Santos
Gomes, 23.703.436-1;  Claudione Maria de Sousa Barbosa
Lourenço, 30.474.921-7; Dirceu Vicente, 10.214.794; Diva Rodrigues Garcia, 17.097.192-2; Efigênia Leme da Silva Marcondes,
5.826.166-7; Elenice Auxiliadora Zillmann, 18.044.045-7; Eliana
Cristina Mota Marcelino Ferrari, 16.949.314; Eliana da Silva,
20.512.118; Eliana Filomena da S. Mota dos Santos, 14.245.743;
Eliane de Almeida Pereira, 16.252.583-7; Eliete Maria P. Mendes
de Barros, 15.992.815;  Elisete Silva de Souza, 16.948.678-3;
Fabíola Guaituli, 29.294.078-6; Fátima Maria Moreira Fraga,
16.950.479-7; Gheysa de Lima Felix, 42.906.490-1; Gilma Sala
Moreira,13.634.801; Guilherme de Castilho, 27.962.096-2; Hedilene Nogueira Vieira, 22.052.035-5; Inês de Almeida Barbosa
Assmar, 15.993.040; Inez Palandi, 10.219.146; Isabel Cristina
Pinto de Souza, 6.630.143; Izaura Madureira Gama, 4.14.295;
Juliana Cardoso Ferraz Yamazaki, 27.962.110-3; Julio Vieira
Filho, 8.391.065-7; Junior Luiz Pereira, 48.320.440-7; Karina
Helen dos Santos, 30.820.229-6; Lilian Rodrigues Armando
Medeiros, 20.788.858-9;  Luci Mara Apolinário, 24.687.835-
6; Luciana C. Souza da Silva, 27.961.614-4; Lucy Luciene
Satim Motta, 21.640.053; Marcela Aparecida Pombo N e Silva,
33.907.478-4; Márcia Maria Dias Prado, 17.313.065-3; Márcia
Regina Demétrio da Silva, 13.869.145-9; Maria Aparecida
Benedito de Oliveira Santos, 20.338.297; Maria Célia de Aquino Pinto, 3.100.111-7; Maria das Graças Ferreira de Gouvêa,
7.922.145;  Maria de Fátima Spuri Lima, 7.738.985; Maria
Elisa Lemes Pereira Gomes, 18.845.761-6; Maria Inês Aguiar de
Matos, 13.406.889; Maria José Souza da Silva, 12.229.098-7;
Maria Lucia Bertolino, 9.256.025; Maria Luiza Troni de Lima,
9.542.978-5; Maria Mazarello Zaggo Mello Barros, 16.142.851-
4; Maria Natalina Rezende Chagas, 16.581.824; Maria Solene
Arantes, 22.056.281-7; Marta de PaulaBatista Cesar, 9582776;
Martim Alencar Diniz, 16.891.213; Miriam de Brito, 16.287.979;
Mirian de Campos Camargo, 16.139.575; Naide Correa de
Araujo Silva, 37.675.293-2; Naide Santos Guedes Tomizawa, 13.868.157; Nicholas A. M. Mourão; 45.739.462-6; Odair
Aparecido dos Santos, 5.016.188-6; Pâmela Barssoti Dias dos
Santos, 48.663.587-9;  Patrícia Mariko Watanabe, 29.509.400-X;
Paula Alexandra J. Rodrigues, 32.264.863; Paulo César da Silva,
18.229.613; Regina Ceres Ribeiro de Souza Silva, 11.601.658;
Ricardo de Andrade Monteiro, 18.733.075-X;  Rita de Cássia
de Barros Trannin, 19.487.504-0; Rosa Elisabete Zanetti de
Morais, 6.594.515;  Rosa Maria de Camargo, 11.162.245-1;
Roseli Aparecida Alves Vianna, 12.450.072-9; Samyra Faria
Fontes, 46.363.112-2; Shirley Meire R. Leandro, 7.547.661; Silka
Aparecida Mori Pazim, 10.666.126; Silmar Monteiro Pereira,
21.260.574; Silvana Aparecida Laranjeira, 16.139.586;  Silvia
Helena de Oliveira Torchio, 41.879.130-2; Silvia Maria Degli
Esposti, 20.701.326; Sônia Maria Teixeira, 5.471.943; Sônia
Regina Teixeira de Abreu Ramos, 13.869.827-2; Stella Maria
Cardoso da Silva, 40.456.189-5;  Tânia Paula Bento Rodolfo,
23.899.135-0; Tereza Cristina Alves Rezende Vieira, 9.643.847;
Valdecila Domingues de Almeida, 17.005.827; Valdecir Ferreira
Gaspar Nelo, 17.313.054; Wanda Regina Luz Sanches Ferreira,
8.280.676-7; Yara Cristina Carvalho Pires, 21.925.821-1;
Dia: 15-06-2012 Período- 13h30 às 17h30
Local: Faculdade Anhanguera
Angelita Aparecida Soares Emboava, 41.096.358-6; Antonio
Reginaldo Oliva, 8.368.214-4; Benedito Mariano dos Santos,
22.797.580-7; Carla Suelen Alves de Brito, 40.470.118-8;  Carlos
Eduardo Haguenauer, 1.833.438-3; Carmen Lucia dos Santos
Gomes, 23.703.436-1;  Cláudia Martins de O. Souza, 29.456.269-
2; Claudione Maria de Sousa Barbosa Lourenço, 30.474.921-7;
Débora Cristina Nunes da Silva, 49.167.960-9; Delba Aparecida
Moreira, 7.599.974; Dirceu Vicente, 10.214.794; Dircinéia Aparecida Bento, 16.739.891-1; Diva Rodrigues Garcia, 17.097.192-2; Efigênia Leme da Silva Marcondes, 5.826.166-7; Eliana Cristina 
Mota Marcelino Ferrari, 16.949.314; Eliane de Almeida Pereira,
16.252.583-7; Eliete Maria P. Mendes de Barros, 15.992.815;
Elisete Silva de Souza, 16.948.678-3; Estela Correa Ramos da
Silva, 32.839.173-6; Fabíola Guaituli, 29.294.078-6; Fátima Lúcia
Pereira de Melo Lopes, 8.415.596-4; Gabriela de Araújo Monteiro, 41.071.844-0; Gheysa de Lima Felix, 42.906.490-1; Gilma Sala Moreira,13.634.801; Guilherme de Castilho, 27.962.096-2; 
Hedilene Nogueira Vieira, 22.052.035-5;  Inês de Almeida
Barbosa Assmar, 15.993.040; Isabel Aparecida da Silva Vicente, 29.876.507-X; Jacqueline Vieira Bustamante, 25.555.196-4; Joselene Ferreira Campos, 41.079.366-8; Joyceli Felix da Silva, 
44.864.995-0;  Junior Luiz Pereira, 48.320.440-7; Karina Helen
dos Santos, 30.820.229-6; Karina Lemes da Silva, 16.252.583-7;
Lilian Rodrigues Armando Medeiros, 20.788.858-9; Lívia F O
Alves, 40.560.336-8; Luci Mara Apolinário, 24.687.835-6; Luciana C. Souza da Silva, 27.961.614-4;  Luciana Souza, 26.781.282-
6; Marcela Aparecida Pombo N e Silva, 33.907.478-4; Marcelo de
Lima César, 25.974.510-8; Márcia Maria Dias Prado, 17.313.065-
3; Maria Aparecida de Lima, 16.582.108-5; Maria Clélia Cortez,
5.939.624-6; Maria Elisa Lemes Pereira Gomes, 18.845.761-6;
Maria Luiza Troni de Lima, 9.542.978-5; Maria Madalena da
Mota, 14.093.577; Maria Natalina Rezende Chagas, 16.581.824;
Maria Solene Arantes, 22.056.281-7; Marta de PaulaBatista
Cesar, 9582776; Miriam de Brito, 16.287.979; Miriam Inácio da
Silva, 41.992.594-6; Mirian de Campos Camargo, 16.139.575;
Naide Correa de Araujo Silva, 37.675.293-2; Naide Santos Guedes Tomizawa, 13.868.157; Nicholas A. M. Mourão; 45.739.462-6; Olinda Azevedo, 1.717.039; Pâmela Barssoti Dias dos Santo48.663.587-9; Pâmela Dias N Rodrigues, 47.166.110-7; Patrícia 
Mariko Watanabe, 29.509.400-X; Paula Alexandra J. Rodrigues,
32.264.863; Paulo César da Silva, 18.229.613; Pedro Benedito
S. Moura, 9.255.545; Regina Ceres Ribeiro de Souza Silva,
11.601.658; Renata Coutinho da Fonseca, 33.780.957-4; Rosa
Elisabete Zanetti de Morais, 6.594.515; Ricardo de Andrade
Monteiro, 18.733.075-X; Rosa Maria de Camargo, 11.162.245-1;
Roseli Aparecida Alves Vianna, 12.450.072-9; Samyra Faria Fontes, 46.363.112-2;  Silvana Aparecida Laranjeira, 16.139.586; Silvia Helena de Oliveira Torchio, 41.879.130-2; Silvia Maria Degli
Esposti, 20.701.326; Sônia Regina Teixeira de Abreu Ramos,
13.869.827-2; Stella Maria Cardoso da Silva, 40.456.189-5; Yara
Cristina Carvalho Pires, 21.925.821-1;
Apostila do Dirigente Regional de Ensino, de 22-06-2012 Concedendo  um quinquênio de Adicional por Tempo de Serviço, a que se refere o artigo 129 da CE/89, ao servidor 
abaixo identificado:
JAURO PEREIRA GOMES FERREIRA, RG.29.136.589-9, PROFESSOR EDUCAÇÃO BÁSICA I, SQF-I-QM, 01 qq, a partir de 23-02-2011.
Apostila do Dirigente Regional de Ensino, de 22-06-2012
Declarando,  em virtude de alteração de RG, Regina De
Jesus Ramos, Professor Educação Básica II – SQC-II-QM, passa
a vigorar: 9.129.144-6.

DER DE PINDAMONHANGABA NO DOE DE 22 DE JUNHO DE 2012


Portaria do Dirigente Regional de Ensino, de 21-06-
2012
Concedendo ao servidor abaixo identificado a sexta-parte
dos vencimentos integrais, a que se refere o artigo 129 da CE/89:
ALTEMIR SANTOS DINIZ, RG. 20.697.399, Professor Educa-
ção Básica II, SQC-II-QM, sexta-parte, a partir de 26-05-2012.
Apostila do Dirigente Regional de Ensino, de 21-06-
2012
Concedendo  um quinquênio de Adicional por Tempo de
Serviço, a que se refere o artigo 129 da CE/89, aos servidores
abaixo identificados:
ALTEMIR SANTOS DINIZ, RG. 20.697.399, PROFESSOR EDUCAÇÃO BÁSICA II, SQC-II-QM, 04 qqs, a partir de 26-05-2012.
LENITA MARIA  TAVARES FRANÇA, RG. 11.602.768, PROFESSOR EDUCAÇÃO BÁSICA II, SQF-I-QM, 05 qqs, a partir de
19-05-2012.
MARIA ADELAIDE MARCONDES CAMPOS, RG. 10.921.017,
PROFESSOR EDUCAÇÃO BÁSICA II, SQF-I-QM, 05 qqs, a partir
de 04-05-2012.
MARIA DO CARMO MESQUITA PUNZI, RG. 13.869.838,
PROFESSOR EDUCAÇÃO BÁSICA II, SQC-II-QM, 05 qqs, a partir
de 13-05-2012.
VALDECILA DOMINGUES DE ALMEIDA, RG. 17.005.827,
PROFESSOR EDUCAÇÃO BÁSICA II, SQC-II-QM, 05 qqs, a partir
de 22-05-2012.
ESCOLAS ESTADUAIS DE ENSINO
FUNDAMENTAL E MÉDIO
Portaria do Diretor de Escola, de 21-06-2012
Concedendo:
à vista do § 3º do artigo 60 da Lei 8.213, de 24/07/91, da
LC 1093 de 16-07-2009 regulamentada pelo Decreto 54.682 de
13-08-2009 publicado no D.O. de 14-08-2009, combinado com o
Comunicado Conjunto UCRH/CAF – 1 de 21-11-2008, publicado
no D.O. de 22-11-2008 e republicado no D.O. de 29-11-2008:
02 (dois) dias de auxílio doença à NAIANA MARA DE
FREITAS BARBOSA, RG: 39.662.490-X, PEB II, SQF-I-QM, da
EE Dr. Genésio Cândido Pereira, no período de 14-06-2012 a
15-06-2012.

DER DE PINDAMONHANGABA NO DOE DE 21 DE JUNHO DE 2012


Portaria do Dirigente Regional de Ensino, de 20-06-
2012
Considerando Comparecimento e Efetivo Exercício,
pela Resolução SE 58, de 23/08/11, alt. pela Resolução SE 43, de
12/04/12, dos servidores abaixo relacionados conforme segue:
Encontro com o Secretário de Estado da Educação
Local: Rua Ferraz de Vasconcellos, 400- Itaquaquecetuba/SP
Dia: 18-06-2012- Período: 08h às 13h
Ana Maura Ribeiro Paes,12.932.016; Adenira Aparecida
Siqueira Santos, 16.765.162; Ailton José Agostini, 21.904.584-7;
Anderson Luís Faustino Giordani, 30.474.876-6; André Luís Galvão César, 23.709.815-5; Angelita Aparecida Soares Emboava,
41.096.358-6; Aparecida Nilcea Camargo, 14.094.694; Ariete
Biagione Januzzi da Silva, 9.034.566; Benedita Lúcia da Silva,
11.319.541; Benedito de Almeida Barros, 16.499.790-8; Benedito Mariano dos Santos, 22.797.580-7; Camila Esteves Gomes,
27.960.930; Carlos Eduardo Haguenauer, 1.833.438-3; Célia
Donizeti Bonafé Paes dos Santos, 8.725.580; Célia Mendonça
Gastaldo, 8.387.870; Claudia Regina Silva Guedes, 18.229.253;
Cristiane Regina M. Ferreira, 25.957.484; Denise de Paiva
Giudice, 11.602.865-8; Edleuza de Lima Cerqueira, 22.306.823;
Edson Afonso Torres, 5.317.298-9; Eduardo Galvão Ribeiro César,
12.228.656; Efigênia Leme Silva Marcondes, 5.826.166; Elaine
Cristina de Jesus Santos, 28.111.884-X; Eliana Filomena da
Silva M. Santos, 14.245.743-7; Fabíola Guaituli, 29.294.078-6;
Filomena Regina Davi Silva, 9.463.846-9; Giovanni Raimundo
de Macedo, 34.949.255-4; Guilherme de Castilho, 27.962.096-
2; Hedilene Nogueira Vieira, 22.052.035-5; Helder Clementino
Lima Silva, 18.225.301-0; Inez Palandi, 10.219.146; João Manuel
Lourenço Pereira, 13.882.342; João Marcelo, 18.044.699; Junior
Luiz Pereira, 48.320440-7; Lia Inês Farias Abarza, 32.665.638-8;
Margarete da Silva Rangel, 13.506.841; Maria Antônia Pereira,
10.387.656; Maria Cecília Sobelman Marcondes, 16.763.699;
Maria das graças Ferreira de Gouvêa, 7.922.145; Maria de
Fátima Oliveira, 16.948.738; Maria de Fátima Spuri Lima,
7.738.985; Maria de Lourdes Centenaro, 3652103; Maria Estela
Machado, 9.890.069; Maria Fernanda Guerreiro, 13.850.888;
Maria José Souza da Silva, 12.229.098; Maria Lúcia Bertolino, 9.256.025; Maria Mazzarello Zaggo Mello, 16.142.851;
Maria Regina da Silva, 17.435.486; Maria Rita Souza Contreras Pereira, 15.132.862; Maria Roseli Mendonça Machado,
13.650.725; Mariléia Mendonça Moreira, 14.713.161-1; Marluce de Freitas, 23.570.494-5; Marta de Paula Batista César,
9.582.776; Martim Alencar Diniz, 16.891.213; Maurino Ribeiro
de Souza, 15.901.190; Míriam de Brito, 16.287.974; Myriam
Ester Salum Giunta, 17.627.950; Naide dos Santos Guedes Tomizawa, 13.868.157; Nélis Antonia de Sousa Cervelin, 8.511.778;
Odair Aparecido dos Santos, 25.016.188-6; Patrícia França dos
Santos, 25.555.300-6; Paulo Rosa de Mello, 11.162.478; Roseli
Aparecida Alves Vianna, 14.450.072-9; Samyra Faria Fontes,
46.363.112-2; Sandra Cristina Valéria Castanho, 22.307.663-6;
Sandra Mara S. Monteiro de Macedo, 13.406.123-8; Shirley
Meire Rigoldi Leandro, 7.547.661-19; Silvana Aparecida Laranjeira, 16.139.586-7; Sílvia Maria Degli Espoti, 20.701.326;
Sônia Maria Teixeira, 5.471.943; Tânia Paula Bento Rodolfo,
23.899.135-0; Thiago Adriano dos Santos, 44.137.480-3; Valdecila Domingues de Almeida, 17.005.827; Vera Lúcia Santos Marcondes Leite, 14.398.791-4; Welington Pinto Siqueira,
28.280.409-2.

DER DE PINDAMONHANGABA NO DOE DE 20 DE JUNHO DE 2012


Portaria do Dirigente Regional de Ensino,
de 19-06-2012
Autorizando, gozo imediato de Licença-Prêmio, nos termos
dos artigos 209 e 214 da Lei 10.261/68 e alterado pela LC.
1048/2008:
MARIA INES AGUIAR DE MATOS, RG. 13.406.889, Diretor de
Escola, SQC-II-QM, da EE “Prof José Aylton Falcão” em Pindamonhangaba, 15 (quinze) dias referentes ao período de 08/02/05 a
06/02/10, Certidão 037/2010 e PULP 346/1995.
Portaria do Dirigente Regional de Ensino,
de 19-06-2012
Concedendo,
Ao servidor abaixo identificado a sexta-parte dos vencimentos integrais, a que se refere o artigo 129 da CE/89, combinado
com o DNG de 22, publicado n o D.O. de 23-11-2011 com efeitos
pecuniários a partir de 23-11-2011, por ter completado 20 anos
de efetivo exercício, a partir da data indicada:
ELIANA ALVES, RG.18.039.580, PROFESSOR EDUCAÇÃO
BÁSICA II, SQF-I-QM, sexta-parte, a partir de 09-03-2008.
Nos termos dos artigos 209 e 214 da Lei 10.261/68 e Lei
857/99, alterada pela LC 1048/08, ao funcionário abaixo identificado 90 (noventa) dias de licença-prêmio a que faz jus ao
período aquisitivo mencionado:
ADEMAR TIBIRIÇA DE OLIVEIRA, RG. 9.463.495-6, PEB II,
SQC-II-QM, PULP 212/2001 e Certidão 092/2012, Período de
07-06-2007 a 04-06-2012. Saldo: 90 (noventa) dias.
SÔNIA REGINA TEIXEIRA DE ABREU RAMOS, RG.
13.869.827-2, Agente de Organização Escolar, SQC-III-QAE,
PULP 661/1997 Certidão 093/2012, Período de 16-05-2007 a
13-05-2012. Saldo: 90 (noventa) dias.
Portaria do Dirigente Regional de Ensino,
de 19-06-2012
Declarando,  em virtude de Sentença Proferida nos
autos do Mandado de Segurança, Ordem 211/11, Processo
445.01.2011.001277-5 /000000-000, Juiz de Direito da 2ª Vara
Judicial da Comarca de Pindamonhangaba-SP, a interessada
abaixo identificada jaz jus ao gozo do benefício da Licença- Prê-
mio por 90 (noventa) dias referente aos períodos de:
13/08/99 a 06/02/00; 15/03/00 a 07/02/01 e 09/03/01 a
15/10/04, Certidão 089/2012;
27/11/2004 a 25-11-2009, Certidão 090/2012.
ALICE MITIE KAMIGUCHI SUGAHARA, RG. 9.463.569, PEB
II, SQF-I-QM, PULP 373/0067/2012.Em virtude de Sentença Proferida nos autos do Mandado 
de Segurança, Ordem 211/11, Processo 445.01.2011.009348-5
/000000-000, Juiz de Direito da 3ª Vara Judicial da Comarca de
Pindamonhangaba-SP, o interessado abaixo identificado jaz jus
ao gozo do benefício da Licença- Prêmio por 90 (noventa) dias
referente ao período de:
22/12/2005 a 20-12-2012, Certidão 091/2012.
JOÃO CARLOS DE SANTANA, PEB II, SQF-I-QM, PULP
374/0067/2012.
Apostila do Dirigente Regional de Ensino,
de 19-06-2012
Declarando  que, em virtude de Adoção, Isabel Cristina
Candido, RG 22.891.475-9, Agente de Organização Escolar, SQCIII-QAE, passa a assinar: Isabel Cristina José.
Apostila do Dirigente Regional de Ensino,
de 19-06-2012
Retificando D.O. de 04-12-2009
Em nome de ELIANA ALVES, RG: 18.039.580, PEB II – SQF-I-QM.
Onde se lê: 04 qqs, a partir de 02-10-2009; Leia-se: 04 qqs,
a partir de 09-03-2008.
ESCOLAS ESTADUAIS DE ENSINO
FUNDAMENTAL E MÉDIO
Portaria do Diretor de Escola, de 19-06-2012
Autorizando, gozo imediato de Licença-Prêmio, nos termos
dos artigos 209 e 214 da Lei 10.261/68 e alterado pela LC.
1048/2008:
LETICIA MARA DE AZEVEDO PEREIRA PRADO, RG.
7.257.438, PEB II, SQC-II-QM, da EE “Profª Isis Castro de Mello
César” em Pindamonhangaba, 60 (sessenta) dias referentes
ao período de 07/06/03 a 04/06/08, Certidão 120/2008 e PULP
4958/2004.
MARIA APARECIDA DE AREDES SANTOS, RG. 18.225.259-1,
PEB II – Português, SQC-II-QM, da EE “Prof Mário Bulcão Giudice” em Pindamonhangaba, 15 (quinze) dias referentes ao período de 26/06/03 a 23/06/08, Certidão 111/2008 e PULP 147/2001.
REGINA CÉLIA DA SILVA DIONÍSIO, RG. 20.437.613, Agente
de Organização Escolar, SQC-III-QAE, da EE “Manuel Cabral” em
Tremembé, 15 (quinze) dias referentes ao período de 23/11/05 a
21/11/10, Certidão 005/2011 e PULP 1051/2000.
SANAE IWATA GARCIA, RG. 10.922.095, PEB II, SQF-I-QM,
da EE “Dr Genésio Cândido Pereira” em São Bento do Sapucaí,
15 (quinze) dias referentes ao período de 17/11/99 a 14/11/04,
Certidão 108/2010 e PULP 647/2010.

sexta-feira, 22 de junho de 2012

RESOLUÇÃO SE-69 DE 19 DE JUNHO DE 2012


Altera dispositivo da Resolução SE nº 81, de 4 de novembro de 2009, que dispõe sobre a organização
e o funcionamento dos Centros de Estudos de Línguas – CELs, e dá providências correlatasO Secretário da Educação resolve:
Artigo 1º - Fica acrescentado o § 4º ao artigo 23 da Resolução SE nº 81, de 4.11.2009, com a seguinte redação:
“§ 4º – O Professor Coordenador, designado e em exercício no Centro de Estudos de Línguas - CEL, fará jus ao pagamento da Gratificação de Função, instituída pela Lei Complementar nº 1.018, de 15.10.2007.” (NR)
Artigo 2º - Esta resolução entra em vigor na data de sua publicação.

DER DE PINDAMONHANGABA NO DOE DE 19 DE JUNHO DE 2012

ESCOLAS ESTADUAIS DE ENSINO FUNDAMENTAL E MÉDIO
Portaria do Diretor de Escola, de 18-06-2012
Concedendo, à vista do § 3º do artigo 60 da Lei 8.213, de 24/07/91, da LC 1093 de 16-07-2009 regulamentada pelo Decreto 54.682 de 13-08-2009 publicado no D.O. de 14-08-2009, combinado com o Comunicado Conjunto UCRH/CAF – 1 de 21-11-2008, publicado no D.O. de 22-11-2008 e republicado 
no D.O. de 29-11-2008:
03 (três) dias de auxílio doença à WALMOR VANONI DE LIMA SILVA, RG: 33.782.994-9, PEB II, SQF-I-QM, da EE Profª Alexandrina Gomes A. Rodrigues, no período de 13-06-2012 a 15-06-2012.
02 (dois) dias de auxílio doença à MARIA ANGÉLICA COSTA DE OLIVEIRA, RG: 30.567.894-2, PEB II, SQF-I-QM, da EE Prof José Pinto Marcondes Pestana, no período de 12-06-2012 a 13-06-2012.
Portaria do Dirigente Regional de Ensino, de 18-06-2012
Designando, com fundamento no artigo 4º e 7° do Decreto 43.409/98, para exercer a função de VICE DIRETOR DE ESCOLA, o docente abaixo identificado:
A partir de 01-06-2012 – ODAIR APARECIDO DOS SANTOS, RG: 25.016.188-6, PEB II, SQC-II-QM, classificado na EE Prof. Theodoro Corrêa Cintra, em Campos do Jordão, para exercer a função acima citada na EE Desembargador Affonso de Carvalho, em Santo Antonio do Pinhal, fazendo jus a carga horária de 40 horas semanais

PORTARIA DO DIRIGENTE REGIONAL DE ENSINO CONTRATANDO, NOS TERMOS DO ARTIGO 13 DO DECRETO 54.682 DE 13-08-2009, PARA EXERCER A FUNCAO DOCENTE:
-PROFESSOR EDUCACAO BASICA I-
-PAMELA FERNANDA DA SILVA GABRIEL, RG 47864617, EE DIRCE AP.PEREIRA MARCONDES, F/N=01-I A PARTIR DE 29-05-2012
-PROFESSOR EDUCACAO BASICA II-
-NELSON DUTRA JUNIOR, RG 23452139, EE CLARO CESAR-DEPUTADO, F/N=01-I A PARTIR DE 01-06-2012
-VILMA MARIA DOS SANTOS, RG 18040675, EE CLARO CESAR-DEPUTADO, F/N=01-I A PARTIR DE 30-05-2012
-WALTER ARRUDA REIS, RG 9624611, EE PEDRO SILVA-PROF, F/N=01-I A PARTIR DE 23-05-2012

domingo, 17 de junho de 2012

DER DE PINDAMONHANGABA NO DOE DE 15 DE JUNHO DE 2012


Portaria do Dirigente Regional de Ensino, de 14-06 - 2.012 
Autorizando, o gozo Imediato de LICENÇA-Prêmio, nos termos dos ARTIGOS 209 e 214 da Lei 10.261/68 e alterado Pela LC. 1048/2008: 
ELIZABETH RODRIGUES CURSINO, RG 12.929.775, Supervisor de Ensino, SQC-II-QM, da Diretoria de Ensino Região de Pindamonhangaba, 30 dias referentes ao período de 04/10/93 a 02/10/98, Certidão 033/2004 PULP e 1474/1993. 
MARIA ELISA LEMES PEREIRA GOMES, RG 18.845.761-6, PEB II, SQC-II-QM, da Diretoria de Ensino Região de Pindamonhangaba, 15 dias referentes ao período de 04/03/00 a 02/03/05, Certidão 027/2005 PULP e 504/1996. 
MARIA GIOVANA DO AMARAL, RG 5.796.564-X, Diretor de Escola, SQC-II-QM, da EE "Prof ª Iolanda Vellutini" em Pindamonhangaba, 15 dias Referentes ao Período de 05/09/02 a 03/09/07, Certidão 040/2008 PULP e 840/1994 
Portaria do Dirigente Regional de Ensino, de 14-06 - 2012 
Cessando, a Partir de 2012/01/06 , OS efeitos da portaria Publicada no DO de 28-02-2012, em que designou VERA LÚCIA MACHADO DE SOUZA, RG 12.932.981, PEB I, SQC-II-QM, par exercer uma funcao de Vice-Diretor de Escola , NA EE Desembargador Affonso de Carvalho, EM Santo Antonio do Pinhal. 
Portaria do Diretor de Escola, de 14-06-2012 
Concedendo, à vista do § 3 º do ARTIGO 60 da Lei 8.213, de 24/07/91, da LC 1093 De 16-07-2009 regulamentada Pelo Decreto 54.682 De 13-08-2009 Publicado no DO de 14-08 - 2009, Combinado com o Comunicado Conjunto UCRH / CAF - 1 
de 21-11-2008, Publicado no DO de 22-11 -2008 e republicado no DO de 29-11-2008: 2 Dias de Auxílio Doença à Walmor Vanoni DE LIMA SILVA, RG 33.782.994-9, PEB II, SQF-I-QM, da EE Prof ª Alexandrina Rodrigues Gomes A., no Período de 2012/11/06 a 2012/12/06. 2 Dias de Auxílio Doença à KLEBER APARECIDO MAGALHÃES, RG 45.036.946-8, PEB II, SQF-I-QM, da EE Prof ª Gabriella Monteiro de Athayde Marcondes, no Período de31-05-2012 2012/01/06. 3 Dias de Auxílio Doença à KLEBER APARECIDO MAGALHÃES, RG 45.036.946-8, PEB II, SQF-I-QM, da EE Prof ª Gabriella Monteiro de Athayde Marcondes, no Período de 2012/04/06 a 2012/06/06. 
Apostila do Dirigente Regional de Ensino, de 14-06 - 2012 
Retificando o DO de 13-06-2012, in Nome de MARIA APARECIDA CAMPOS DA SILVA, RG 15,857. 125-3, PEB II, SQC-II-QM: 
Onde si le: Certidão 151/2008 PULP e 510/2003; Leia-se: "15 dias referentes ao Período de 04/02/02 a 30/12/02; 06/01/03 a 30/01/03; 26/03/03 08/02/04 a; 18/03/04 31/12/04 e 31/01/05 a 04/04/08, Certidão 151 / 2008 e PULP 510/2003 ". 
ESCOLAS Estaduais de Ensino FUNDAMENTAL E MÉDIO 
Portaria do do Diretor de Escola, de 14-06-2012 
Autorizando, o gozo Imediato de LICENÇA-Prêmio, nos termos dos ARTIGOS 209 e 214 da Lei 10.261/68 e alterado Pela LC. 1048/2008: 
BERNADETE MARTINS, RG 9.256.599, PEB II, SQC-II-QM, da EE "Manuel Cabral" em Tremembé, 15 Dias Referentes AO 
Período de 14/06/03 a 11/06/08, Certidão 085 / 2012 e PULP 1116/2001. 
FLÁVIA MIRANDA VARGAS CAMPOS, RG 24.867.836, Agente de Organização Escolar, SQC-III-QAE, da EE "Manuel Cabral" em Tremembé, 60 dias referentes ao período de 29/12/05 a 27/12/10, Certidão 087/2012 PULP e 248/2006.
DIRETORIA DE ENSINO - REGIAO DE PINDAMONHANGABA Município: PINDAMONHANGABA
EE JOAO PEDRO CARDOSO - DR.
A partir de 22-3-2012, ELIANA FILOMENA DA SILVA MOTTA DOS SANTOS, 14245743/1; Município: PINDAMONHANGABA
EE DIRCE APARECIDA PEREIRA MARCONDES
A partir de 24-2-2012, MARIA LUCIA BERTOLINO, 9256025/1;
Portarias do Dirigente Regional de Ensino, de 14-6-2012
Expedindo, de acordo com o Decreto 7.510/76, alterado pelo Decreto 39.902/95, com fundamento no artigo 21 da Resolução SE 89, de 29/12/2011, na Resolução SE 23, de 23/02/2012, no §1º do artigo 4º da Portaria CGRH 2, de 30/01/2012, a presente Portaria para inclusão dos CADASTRADOS EMERGENCIAIS desta Diretoria, entre os publicados no D.O.E. de 28/04/2012, na classificação dos docentes por campo de atuação, faixa de situação funcional e habilitação/qualificação docente aos efetivos, ocupantes de função-atividade e dos candidatos à admissão, conforme segue:
CAMPO DE ATUAÇÃO: AULAS – ENSINO FUNDAMENTAL E ENSINO MEDIO
I – HABILITAÇÃO – LICENCIATURA PLENA
CLASSIF. RG NOME PONTOS
23A 16.495.227-5 Evani Sillos Silva 0,000
30A 30.241.868 Fabiana Carolina Da Silva Rodrigues Barbosa 0,000
43A 18.593.476-6 Fernanda Machado César Bertini 0,000
52A 30.805.226-2 Shirley Agnes Teixeira 0,000
54A 29.787.057-9 Michelle Cristina Ribeiro 0,000
56A 45.330.999-9 Flávia Da Silva Rodriguês 0,000
58B 43.024.721-7 Rodrigo Barreiro De Jesus 0,000
63A 23.139.954 Marília Paula De Abreu 0,000
66A 39.853.165-1 Ivo Alberto Dobrowolski Júnior 0,000
86A 25.585.283-6 Rubia Helena De Amorim 0,000
106A 43.745.181 Michelli Tamires Nakamura 0,000
109A 45.783.327-0 Thamires Felix Bertini 0,000
116A 47.856.812-5 Hélio Lopes Salgado 0,000
IV – QUALIFICAÇÃO –BACHARELADO – TECNOLOGIA – NIVEL SUPERIOR
CLASSIF RG NOME PONTOS
12A 43.475.826-7 Francine Fernandes Carvalho 0,000
22A 29.252.586-2 José Luiz dos Santos Messias 0,000
VIII - QUALIFICAÇÃO - ALUNO DE QUALQUER SEMESTRE - CURSO NIVEL SUPERIOR
CLASSIF RG NOME PONTOS
01A’ 16.764.524 José Carlos Ribeiro 0,000
01B’ 16.941.181-3 Ivani Aparecida Stanchi Zerbine 0,000
08A 33.905.412-8 Carlos Alberto dos Santos 0,000
04A 41.793.786-6 Kátia Ferreira de Matos 0,000
11A 46.021.877-3 Tiago Augusto Libanoro de Oliveira 0,000
17A 53.726.831-5 Luiz Felipe Nascimento de Andrade 0,000
O Dirigente Regional de Ensino da Diretoria de Ensino –Região de Pindamonhangaba, de acordo com o Decreto 7.510/76, alterado pelo Decreto 39.902/95 e pela Resolução SE 76/95, expede a presente portaria:
Artigo 1º - Fica instituído o Comitê Regional do Prêmio de Gestão Escolar 2012 com a seguinte composição: Gicele de 
Paiva Giudice, RG 11.602.820-8, Dirigente Regional de Ensino – Presidente; Oriovaldo Rodrigues, RG 17.701.058 , Supervisor de Ensino; Maria de Fátima Ribas , RG 213.869.469, Supervisor de Ensino; Valdecir Ferreira Gaspar Neto, RG 17.313.054, Diretor de Escola Representante da UDEMO; Fátima Maria Moreira Fraga, RG 16.950.479-7 – Diretor de Escola Representante da UDEMO ;Márcia Fernandes Lima Silva, RG 23.445.426,- Diretora Pedagógica, Representante da Secretaria de Educação do Município de Pindamonhangaba; Alfredo Pires Neto, RG 20.141.993, Representante da Universidade Anhanguera – UNIDERP; Ivancy Moreira Miguel RG 15.159.750, Representante da Faculdade de Pindamonhangaba – FAPI
Artigo 2º - O Comitê Regional do Prêmio de Gestão Escolar – 2012 analisará os dossiês protocolados na D.E pelas escolas 
e elegerá um como representante regional de acordo com o regulamento do concurso.
Artigo 3º - Esta portaria entrará em vigor na data da sua publicação.

sexta-feira, 15 de junho de 2012

DER DE PINDAMONHANGABA NO DOE DE 14 DE JUNHO DE 2012

Portaria do Dirigente Regional de Ensino, de 13-06-2012
Retificando o D.O. de 06 /06/2012
Onde se lê: Artigo 1º-Fica autorizado o Sr. MARCOS
ALMEIDA DE PAULA, RG 43.104.852-6, função de ajudante da
Prefeitura Municipal de Pindamonhangaba, ....
Leia-se: Artigo 1º-Fica autorizado o Sr. MARCOS ALMEIDA
DE PAULA, RG 43.104.852-6, Técnico Administrativo junto ao
Centro Estadual de Educação Tecnológica “Paula Souza”, ETE
João Gomes de Araújo....

Apostila do Dirigente Regional de Ensino de 13-6-2012
Declarando que, em virtude de alteração de RG, MARIA CONCEIÇÃO DE SOUZA, PROFESSOR EDUCAÇÃO BÁSICA I – SQF-I-QM, passa a vigorar: 12.930.071-8.
ESCOLAS ESTADUAIS DE ENSINO FUNDAMENTAL E MÉDIO
Portaria do Diretor de Escola de 13-6-2012 Concedendo, à vista do § 3º do artigo 60 da Lei 8.213,  de 24/07/91, da LC 1093 de 16-07-2009 regulamentada pelo Decreto 54.682 de 13-08-2009 publicado no D.O. de 14-08-2009, combinado com o Comunicado Conjunto UCRH/CAF – 1 de 21-11-2008, publicado no D.O. de 22-11-2008 e republicado no D.O. de 29-11-2008:05 (cinco) dias de auxílio doença à SILVANIA VALIM DA SILVA, RG: 25.565.291-4, PEB II, SQF-I-QM, da EE Profª Ismênia Monteiro de Oliveira, no período de 31-05-2012 a 04-06-2012.
Portaria do Diretor de Escola de 13-6-2012
Expedindo, com base no artigo 64, Inciso I, do Decreto 17.329/81, combinado com o artigo 8º, do Decreto 41.915/97, o seguinte Ato Decisório: EE PROFESSOR RUBENS ZAMITH
Ato Decisório 05/2012 – JOSÉ SÉRGIO ALMEIDA DE SOUZA, RG. 29.274.997-1, PEB II, SQC-II-QM, na EE “Prof Rubens Zamith”, acumula com Professor I, na ETEC “João Gomes de Araújo”  ambas em Pindamonhangaba. Acumulação legal.

quarta-feira, 13 de junho de 2012

DER DE PINDAMONHANGABA NO DOE DE 13 DE JUNHO DE 2012

ESCOLAS ESTADUAIS DE ENSINO FUNDAMENTAL E MÉDIO
Portarias dos Diretores de Escolas, de 12-6-2012
Autorizando:
o gozo imediato de Licença-Prêmio, nos termos dos artigos 209 e 214 da Lei 10.261/68 e alterado pela LC. 1048/2008:
DULCELINA ALVES CARVALHO, RG. 20.338.259, Agente de Organização Escolar, SQC-III-QAE, da EE “Prof Rubens Zamith” em Pindamonhangaba, 15 (quinze) dias referentes ao período de 27/11/97 a 25/11/02, Certidão nº 071/2004 e PULP nº 108/1999.
LAÍS HELENA MENDES DE FREITAS GUIMARÃES, RG. 17.096.704, PEB I, SQC-II-QM, da EE “Profª Iolanda Vellutini” em Pindamonhangaba, 15 (quinze) dias referentes ao período de 07/06/05 a 05/06/10, Certidão nº 060/2010 e PULP nº 1339/1993.
MARIA ALICE LOBO COSTA, RG. 24.384.739-7, PEB II, SQC-II-QM, da EE “Prof Theodoro Corrêa Cintra” em Campos do Jordão, 15 (quinze) dias referentes ao período de 17/11/05 a 15/11/10, Certidão nº 062/2012 e PULP nº 243/2012.
MARIA ANTONIA PEREIRA DOS REIS DE PAULA, RG. 14.649.959, Agente de Serviços Escolares, SQC-III-QAE, da EE “Profª Alexandrina Gomes de Araújo Rodrigues” em Pindamonhangaba, 15 (quinze) dias referentes ao período de 03/11/02 a 31/10/07, Certidão nº 012/2008 e PULP nº 142/1998.
MARIA APARECIDA CAMPOS DA SILVA, RG. 15.857.125-3, PEB II, SQC-II-QM, da EE “Prof Antonio Apparecido Falcão” em Pindamonhangaba, Certidão nº 151/2008 e PULP nº 510/2003.

MARIA DE FÁTIMA PUPIO NEVES, RG. 16.948.701, PEB II, SQC-II-QM, da EE “Profª Célia Keiko Ikeda” em Pindamonhangaba, 15 (quinze) dias referentes ao período de 30/06/05 a 28/06/10, Certidão nº 088/2010 e PULP nº 512/2007.
TALITA MOREIRA DE OLIVEIRA, RG. 12.929.864, Auxiliar de Serviços Gerais, SQC-III-QAE, da EE “Profª Ivone Nogueira de Azevedo” em Pindamonhangaba, 15 (quinze) dias referentes ao período de 19/08/06 a 17/08/11, Certidão nº 060/2012 e PULP nº 233/2012;
o gozo imediato de Licença-Prêmio, nos termos dos artigos 209 e 214 da Lei 10.261/68 e alterado pela LC. 1048/2008, combinado com o Despacho Normativo do Governador de 22, publicado no DOE de 23/11/2011:
VALDENICE APARECIDA DE CARVALHO, RG. 8.976.226, Agente de Organização Escolar, SQF-II-QAE, da EE “Profª Eloyna Salgado Ribeiro” em Pindamonhangaba, 15 (quinze) dias referentes ao período de 28/02/96 a 25/02/01, Certidão nº 018/2012 e PULP nº 112/2012;
nos termos dos artigos 209 e 214 da Lei 10.261/68 e Lei 857/99, alterada pela LC 1048/08, ao funcionário abaixo identificado 90 (noventa) dias de Licença Prêmio a que faz jus ao período aquisitivo mencionado:
BERNADETE MARTINS, RG. 9.256.599, PEB II, SQC-IIQM, PULP nº 1116/2001 e Certidão nº 085/2012, Período de 14/06/2003 a 11/06/2008. Saldo: 90 (noventa) dias.
CLAUDIONE MARIA DE SOUSA BARBOSA LOURENÇO, RG. 30.474.921-7, Secretário de Escola, SQC-III-QAE, PULP nº 361/2012 e Certidão nº 086/2012, Período de 30/05/2007 a 27/05/2012. Saldo: 90 (noventa) dias.
FLÁVIA MIRANDA VARGAS CAMPOS, RG. 24.867.836, Agente de Organização Escolar, SQC-III-QAE, PULP Nº 248/2006 e Certidão nº 087/2012, Período de 29/12/2005 a 27/12/2010. Saldo: 90 (noventa) dias.
MARILÉIA MENDONÇA MOREIRA, RG. 14.713.161, PEB II, SQC-II-QM, PULP nº 338/2002, Certidão nº 088/2012, Período de 06/04/2007 a 03/04/2012. Saldo: 90 (noventa) dias

DER DE PINDAMONHANGABA NO DOE DE 12 DE JUNHO DE 2012

Apostila do Dirigente Regional de Ensino, de 11-06-2012
Concedendo  um quinquênio de Adicional por Tempo de Serviço, a que se refere o artigo 129 da CE/89, ao servidor abaixo identificado:
Ricardo Augusto Guimarães Romeiro, RG.22.980.606-5, Professor Educação Básica II, SQC-II-QM, 02 qq, a partir de 18-07-2010.
ESCOLAS ESTADUAIS DE ENSINO FUNDAMENTAL E MÉDIO
Portaria do Diretor de Escola de 11-6-2012
Autorizando, o gozo imediato de Licença-Prêmio, nos termos dos artigos 209 e 214 da Lei 10.261/68 e alterado pela LC. 1048/2008:
MARIA IVANILDA FERREIRA GOUVEA, RG. 13.925.509, PEB II, SQF-I-QM, da EE “Profª Alexandrina Gomes de Araújo Rodrigues” em Pindamonhangaba, 15 (quinze) dias referentes  ao período de 05/10/88 a 12/02/89; 03/04/89 a 21/12/89;  08/03/93 a 28/02/94; 14/03/94 a 06/02/95; 08/03/96 a 11/02/97 e 12/02/97 a 20/03/98, Certidão 147/2011 e PULP 791/2011.
Portaria do Diretor de Escola de 11-6-2012
Expedindo, com base no artigo 64, Inciso I, do Decreto 17.329/81, combinado com o artigo 8º, do Decreto 41.915/97, os seguintes Atos Decisórios:
EE DOUTOR JOÃO PEDRO CARDOSO
Ato Decisório 01/2012 – DJALMA DOS SANTOS, RG. 12.659.578-1, PEB II, SQC-II-QM, na EE “Dr João Pedro Cardoso”, acumula com Professor de Educação Física, na Secretaria  da Juventude, Esporte e Lazer, ambas em Pindamonhangaba. Acumulação legal.
EE MONSENHOR JOÃO JOSÉ DE AZEVEDO
Ato Decisório 08/2012 – JOSÉ ROBERTO DE OLIVEIRA, RG. 16.252.698-2, PEB II, Categoria O, na EE “Monsenhor João José de Azevedo” em Pindamonhangaba, acumula com PEF II- Efetivo na EM “Laurinda da Matta” em Campos do Jordão. Acumulação legal.
Portaria do Diretor de Escola, de 11-06-2012
Concedendo, à vista do § 3º do artigo 60 da Lei 8.213, de 24/07/91, da LC 1093 de 16-07-2009 regulamentada pelo Decreto 54.682 de 13-08-2009 publicado no D.O. de 14-08-2009, combinado com o Comunicado Conjunto UCRH/CAF – 1 de 21-11-2008, publicado no D.O. de 22-11-2008 e republicado
no D.O. de 29-11-2008:06 (seis) dias de auxílio doença à ADDAN DOS SANTOS CORREA, RG: 44.580.052, PEB II, SQF-I-QM, da EE Prof. Rubens Zamith, no período de 31-05-2012 a 05-06-2012.
02 (dois) dias de auxílio doença à FRANCISCO ASSIS GONÇALVES, RG: 9.644.399-6, PEB II, SQF-I-QM, da EE Dr. Genésio Cândido Pereira, no período de 29-05-2012 a 30-05-2012.02 (dois) dias de auxílio doença à FRANCISCO ASSIS GONÇALVES, RG: 9.644.399-6, PEB II, SQF-I-QM, da EE Dr. Genésio Cândido Pereira, no período de 31-05-2012 a 01-06-2012.
07 (sete) dias de auxílio doença à RICARDO ANTONIO DE SOUZA, RG: 42.301.045-1, PEB II, SQF-I-QM, da EE Prof. Theodoro Corrêa Cintra, no período de 29-05-2012 a 04-06-2012.

terça-feira, 12 de junho de 2012

DER DE PINDAMONHANGABA NO DOE DE 07 DE JUNHO DE 2012

Portarias do Dirigente Regional de Ensino, de 06-06-2012
O Dirigente Regional de Ensino, com fundamento no Decreto 47.685, de 28-02-2003 e Resolução SE 30 de 20-03-2003, expede a presente Portaria:
Artigo 1º-Fica autorizada a Srª. Angela Maria dos Santos,  RG 20.701.350, Agente de Organização Escolar, a ocupar em  continuidade as dependências da zeladoria da EE Prof. Theodoro Corrêa Cintra, em Campos do Jordão, conforme Termo de Autorização de Uso que integra o Processo 0219/0067/2004, e
observadas as disposições da Resolução SE 30 de 20-03-2003.
Artigo 2º-As responsabilidades do ocupante da zeladoria estão estabelecidas em Termo de Compromisso devidamente assinado pelo Compromitente, pelo Diretor da Escola e pelo Dirigente Regional de Ensino.
Artigo 3º-O Diretor da EE Prof. Theodoro Corrêa Cintra, zelará pelo cumprimento das obrigações do ocupante da zeladoria, adotando as medidas necessárias no caso de encaminhamento para desocupação.
Artigo 4º-A presente autorização tem validade por 2 anos.
Artigo 5º-Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação.
O Dirigente Regional de Ensino, com fundamento no Decreto 47.685, de 28-02-2003 e Resolução SE 30 de 20-03-2003, expede a presente Portaria:
Artigo 1º-Fica autorizada a Srª. Margarida da Silva Honorato, RG 7.995.936, Telefonista na Prefeitura Municipal de Pindamonhangaba, a ocupar em continuidade as dependências da zeladoria do Centro de Estudos de Línguas - CEL, conforme Termo de Autorização de Uso que integra o Processo 0790/1404/1996, e observadas as disposições da Resolução SE 30 de 20-03-2003.
Artigo 2º-As responsabilidades do ocupante da zeladoria estão estabelecidas em Termo de Compromisso devidamente assinado pelo Compromitente, pelo Diretor da Escola e pelo Dirigente Regional de Ensino.
Artigo 3º-O Diretor do Centro de Estudos de Línguas - CEL, zelará pelo cumprimento das obrigações do ocupante da zeladoria, adotando as medidas necessárias no caso de encaminhamento para desocupação.
Artigo 4º-A presente autorização tem validade por 2 anos.
Artigo 5º-Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação.
O Dirigente Regional de Ensino, com fundamento no Decreto 47.685, de 28-02-2003 e Resolução SE 30 de 20-03-2003, expede a presente Portaria:
Artigo 1º-Fica autorizado o Sr. BIGVAI MARTINS VIEIRA,
RG 16.765.123, Agente de Serviços Escolares, a ocupar em continuidade as dependências da zeladoria do EE Prof. Antonio Apparecido Falcão, conforme Termo de Autorização de Uso que integra o Processo 0945/0067/2000, e observadas as disposições da Resolução SE 30 de 20-03-2003.
Artigo 2º-As responsabilidades do ocupante da zeladoria estão estabelecidas em Termo de Compromisso devidamente assinado pelo Compromitente, pelo Diretor da Escola e pelo Dirigente Regional de Ensino.
Artigo 3º-O Diretor do EE Prof. Antonio Apparecido Falcão, zelará pelo cumprimento das obrigações do ocupante da zeladoria, adotando as medidas necessárias no caso de encaminhamento para desocupação.
Artigo 4º-A presente autorização tem validade por 2 anos.
Artigo 5º-Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação.
Portaria do Dirigente Regional de Ensino, de 06-06-2012
Concedendo ao servidor abaixo identificado a SEXTAPARTE dos vencimentos integrais, a que se refere o artigo 129 da CE/89, combinado com o DNG de 22, publicado n o D.O. de 23-11-2011 com efeitos pecuniários a partir de 23-11-2011, por ter completado 20 anos de efetivo exercício, a partir da
data indicada:
NARA REGINA BRAGLIA POIANO, RG 15.788.657, PROFESSOR EDUCAÇÃO BÁSICA II, SQF-I-QM, sexta-parte, a partir de 01-04-2012.
Apostila do Dirigente Regional de Ensino, de 06-06-2012
Concedendo um qüinqüênio de Adicional por Tempo de Serviço, a que se refere o artigo 129 da CE/89, ao servidor abaixo identificado:
MARIA INÊS DE PAULA VILAR, RG 10.214.579, PROFESSOR EDUCAÇÃO BÁSICA II, SQC-II-QM, 05 qqs, a partir de 05-09-2011.
Apostilas do Dirigente Regional de Ensino, de 06-06-2012
Retificando o D.O.:
De 05-01-2007
Em nome de MARIA INÊS DE PAULA VILAR, RG 10.214.579, PEB II – SQC-II-QM.
Onde se lê: 04 qqs, a partir de 29-11-2006.
Leia-se: 04 qqs, a partir de 06-09-2006.
De 16-01-2007
Em nome de MARIA INÊS DE PAULA VILAR, RG 10.214.579, PEB II – SQC-II-QM.
Onde se lê: sexta-parte, a partir de 29-11-2006.
Leia-se: sexta-parte, a partir de 06-09-2006.
Apostila do Dirigente Regional de Ensino, de 06-06-2012
Tornando sem efeito o D.O. de 06-06-2012, em nome de MARIA INÊS DE PAULA VILAR, RG 10.214.579, PEB II – SQCII-QM. Apostila concedendo 05 qqs, a partir de 05-09-2011 e
Apostila Retificando 04 qqs, a partir de 06-09-2006, tendo em vista terem sido publicadas indevidamente

quarta-feira, 6 de junho de 2012

DER DE PINDAMONHANGABA NO DOE DE 06 DE JUNHO DE 2012


Portarias do Dirigente Regional de Ensino, de 27-09-
2010
O Dirigente Regional de Ensino, com fundamento no Decreto 47.685, de 28-02-2003 e Resolução SE 30 de 20-03-2003,
expede a presente Portaria:
Artigo 1º-Fica autorizado o Sr. ODAIR ALENCAR BALBINO,
RG. 6.002.741, auxiliar de almoxarife na Subprefeitura do Distrito de Moreira César, Pindamonhangaba, a ocupar as dependências da zeladoria da EE Dr. Alfredo Pujol, em Pindamonhangaba,
conforme Termo de Autorização de Uso que integra o Processo
00106/1404/1996, e observadas as disposições da Resolução SE
30 de 20-03-2003.
Artigo 2º-As responsabilidades do ocupante da zeladoria
estão estabelecidas em Termo de Compromisso devidamente
assinado pelo Compromitente, pelo Diretor da Escola e pelo
Dirigente Regional de Ensino.
Artigo 3º-O Diretor da EE Dr. Alfredo Pujol, zelará pelo
cumprimento das obrigações do ocupante da zeladoria, adotando as medidas necessárias no caso de encaminhamento para desocupação.
Artigo 4º-A presente autorização tem validade por 02 (dois) anos.
Artigo 5º-Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação.
O Dirigente Regional de Ensino, com fundamento no Decreto 47.685, de 28-02-2003 e Resolução SE 30 de 20-03-2003,
expede a presente Portaria:
Artigo 1º-Fica autorizado o Sr. MARCOS ALMEIDA DE
PAULA, RG. 43.104.852-6, função de ajudante da Prefeitura
Municipal de Pindamonhangaba, a ocupar as dependências da
zeladoria da EE Profª. Yolanda Bueno de Godoy, em Pindamonhangaba, conforme Termo de Autorização de Uso que integra
o Processo 1809/0067/2000, e observadas as disposições da
Resolução SE 30 de 20-03-2003.
Artigo 2º-As responsabilidades do ocupante da zeladoria
estão estabelecidas em Termo de Compromisso devidamente
assinado pelo Compromitente, pelo Diretor da Escola e pelo
Dirigente Regional de Ensino.
Artigo 3º-O Diretor da EE Profª. Yolanda Bueno de Godoy,
zelará pelo cumprimento das obrigações do ocupante da zeladoria, adotando as medidas necessárias no caso de encaminhamento para desocupação.
Artigo 4º-A presente autorização tem validade por 02 (dois) anos.
Artigo 5º-Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação.Portaria do Dirigente Regional de Ensino, de 5-6-2012
Concedendo  ao servidor abaixo identificado a SEXTAPARTE dos vencimentos integrais , a que se refere o artigo 129
da CE/89:
ERNANDA MENEZES BARBOSA, RG. 12.928.916, PROFESSOR EDUCAÇÃO BÁSICA II, SQC-II-QM, sexta-parte, a partir de
23/03/2012.
Portaria do Dirigente Regional de Ensino,
de 05-06-2012
Designando, com fundamento nos artigos 4º e 7° do
Decreto 43.409/98, para exercer a função de VICE DIRETOR DE
ESCOLA, a docente abaixo identificada:
A partir de 01-06-2012-KARINA DIAS VENANCIO GUIMARÃES NUNES-RG 23.744.520-7, PEB II, SQC-II-QM, classificada
na EE Prof. Theodoro Correa Cintra, em Campos do Jordão,
para exercer a função acima citada na EE Dr. Genesio Candido
Pereira, em São Bento do Sapucaí, fazendo jus a carga horária
de 40 horas semanais.
Portaria do Dirigente Regional de Ensino, de 5-6-2012
Exonerando, a partir de 30/05/2012, a pedido, com fundamento no artigo 58, inciso I, § 1º, item 1 da LC 180/78, RICARDO
AUGUSTO GUIMARÃES ROMEIRO, RG: 22.980.606, do cargo
de Professor Educação Básica II (Matemática), classificado na
EE Prof Rubens Zamith, em Pindamonhangaba, para o qual foi
nomeado por Decreto de 30, publicado no DOE de 31/12/2008.
Processo nº 0349/0067/2012.
Apostila do Dirigente Regional de Ensino, de 5-6-2012
Concedendo um qüinqüênio de Adicional por Tempo de
Serviço, a que se refere o artigo 129 da CE/89, aos servidores
abaixo identificados:
PATRÍCIA DE ALMEIDA IERVOLINO, RG.17.968.922, PROFESSOR EDUCAÇÃO BÁSICA II, SQC-II-QM, 01 qq, a partir de
07/12/2011.
MARIA INÊS DE PAULA VILAR, RG.10.214.579, PROFESSOR EDUCAÇÃO BÁSICA II, SQC-II-QM, 05 qqs, a partir de
05/09/2011.
Retificação do D.O. de 16-1-2007
Em nome de MARIA INÊS DE PAULA VILAR, RG: 10.214.579,
PEB II – SQC-II-QM.
Onde se lê: 04 qqs, a partir de 29/11/2006.
Leia-se: 04 qqs, a partir de 06/09/2006.
Apostila do Dirigente Regional de Ensino, de 5-6-2012
Tornando sem efeito, no D.O. de 12/05/2012, em nome de
MARIA INÊS DE PAULA VILAR, RG10.214.579,PEB II, SQC-II-QM,
tendo em vista ter sido publicado indevidamente.ESCOLAS ESTADUAIS DE ENSINO
FUNDAMENTAL E MÉDIO
Portaria do Diretor de Escola, de 05-06-2012
Autorizando o gozo imediato de Licença-Prêmio, nos
termos dos artigos 209 e 214 da Lei 10.261/68 e alterado pela
LC. 1048/2008:
EDILAINE ONDEI, RG. 22.307.661, PEB II, SQF-I-QM, da EE
“Prof Wilson Pires César” em Pindamonhangaba, 15 (quinze)
dias referentes ao período de 29/10/99 a 26/10/04, Certidão
123/2007 e PULP 518/2007.
Portaria do Diretor de Escola, de 05-06-2012
EE DR. GENÉSIO CÂNDIDO PEREIRA
Cessando, a partir de 01//06/2012, com fundamento no
Inciso I do Artigo 8º da Resolução SE – 88, de 19-12-2007, os
efeitos da Portaria de 05-03-2009, publicada em 06-03-2009,
na parte em que designou para exercer a função de Professor
Coordenador o docente abaixo identificado:
Karina Dias Venâncio Guimarães Nunes, RG: 23.744.520-7,
DI 1, PEB II- SQC-II-QM.

DER DE PINDAMONHANGABA NO DOE DE 05 DE JUNHO DE 2012

Portaria do Dirigente Regional de Ensino, de 04-06-2012
O Dirigente Regional de Ensino, com fundamento no Decreto 47/685, de 28-02-2003 e Resolução SE 30 de 20-03-2003,  expede a presente Portaria:
Artigo 1º-Fica autorizado o Sr. João Batista dos Santos, RG.:  16.763.742, funcionário da Prefeitura Municipal de Pindamonhangaba, a ocupar as dependências da zeladoria da EE Prof.  José Wadie Milad, em Pindamonhangaba, conforme Termo de  Autorização de Uso que integra o Processo 564/0067/2001, e
observadas as disposições da Resolução SE 30 de 20-03-2003.
Artigo 2º-As responsabilidades do ocupante da zeladoria  estão estabelecidas em Termo de Compromisso devidamente  assinado pelo Compromitente, pelo Diretor da Escola e pelo  Dirigente Regional de Ensino.
Artigo 3º-O Diretor da EE Prof. José Wadie Milad, zelará  pelo cumprimento das obrigações do ocupante da zeladoria,  adotando as medidas necessárias no caso de encaminhamento  para desocupação.
Artigo 4º-A presente autorização tem validade por 02  (dois) anos.
Artigo 5º-Esta portaria entrará em vigor na data de sua  publicação.
O Dirigente Regional de Ensino, com fundamento no Decreto 47.685, de 28-02-2003 e Resolução SE 30 de 20-03-2003,  expede a presente Portaria:
Artigo 1º-Fica autorizada a Srª. Patrícia Aparecida da  Silva, RG. 28.306.614-3, funcionária da Prefeitura Municipal de  Pindamonhangaba, a ocupar as dependências da zeladoria da  EE Profª. Célia Keiko Ikeda, conforme Termo de Autorização de  Uso que integra o Processo 0653/1404/1997, e observadas as  disposições da Resolução SE 30 de 20-03-2003.
Artigo 2º-As responsabilidades do ocupante da zeladoria  estão estabelecidas em Termo de Compromisso devidamente  assinado pelo Compromitente, pelo Diretor da Escola e pelo  Dirigente Regional de Ensino.
Artigo 3º-O Diretor da EE Profª. Célia Keiko Ikeda, zelará  pelo cumprimento das obrigações do ocupante da zeladoria,  adotando as medidas necessárias no caso de encaminhamento  para desocupação.
Artigo 4º-A presente autorização tem validade por 02  (dois) anos.
Artigo 5º-Esta portaria entrará em vigor na data de sua  publicação.


Portaria do Dirigente Regional de Ensino, de 04-06-2012
Cessando, a partir de 21-05-2012, os efeitos da Portaria  publicada no D.O. de 24-03-2012, na parte em que designou  ROSANA MIKA INAOKA, RG 13.868.176, para exercer a função  de Atividades Docentes na EMI VILA ALBERTINA, em Campos  do Jordão.
Portaria do Dirigente Regional de Ensino,  de 04-06-2012
Designando, Com fundamento no Inciso III do Artigo 64 da L.C. 444/85 e  no § 2º do Artigo 3º da L.C. 1164/2012, combinados com o § 3º  do Artigo 5º da Resolução SE 12/2012, para o exercício de Atividades Docentes na EMI Vila Albertina, em Campos do Jordão, o  servidor abaixo identificado:
A partir de 21-05-2012- EDUARDO BUENO DE OLIVEIRA  ANGELO, RG 55.022.199-2, PEB II, SQC-II-QM, na EMI Vila  Albertina, em Campos do Jordão, fazendo jus a carga horária  de 40 horas semanais.
Apostila do Dirigente Regional de Ensino,  de 04-06-2012
Concedendo um qüinqüênio de Adicional por Tempo de  Serviço, a que se refere o artigo 129 da CE/89, ao servidor  abaixo identificado:
LUCILENE DOS SANTOS, RG 33.013.131-X, PROFESSOR  EDUCAÇÃO BÁSICA II, SQF-I-QM, 01 qq, a partir de 25-12-2011.

Apostila do Dirigente Regional de Ensino,  de 04-06-2012
Retificando o D.O. de 01-06-2012, em nome de Ana Betsabe Onate Vargas, RG 38.725.569-2, Agente de Organização  Escolar, SQC-III-QAE: a portaria publicada a 01-06-2012, para  declarar que o correto é como segue:
Onde se lê: EE Profª Escolástica Antunes Salgado
Leia-se: Prof. Antonio Apparecido Falcão