quinta-feira, 15 de setembro de 2011

DER de Pindamonhangaba no Diário Oficial de 14 de setembro de 2011


DEPARTAMENTO DE RECUSOS HUMANOS - DRHU
Despacho Do Diretor, De 13/09/2011
Ratificando as Certidões de Liquidação de Tempo de Serviço/Contribuição dos Processos Únicos de Contagem de Tempo citados e devolvendo à origem para as providências cabíveis:
Origem - Processo - Interessado
CEI
Região de Pindamonhangaba - 642/2004 Maria Irene Pereira dos Santos (apos.normal) - 3054/1994 Lucia Helena Gonçalves Chagas Gomes (apos.prop.)
 
Portaria Do Dirigente Regional De Ensino De 13/09/2011

Autorizando, gozo imediato de Licença-Prêmio, nos termos dos artigos 209 e 214 da Lei 10.261/68 e alterado pela LC. 1048/2008:
LUZIA CATANEO CAMACHO, RG 8.426.265, PEB I, SQC-IIQM, da Diretoria de Ensino em Pindamonhangaba, 30 (trinta) dias referentes ao período de 20/08/02 a 18/08/07, Certidão 036/2008 e PULP 694/1994.

Portaria Do Dirigente Regional De Ensino De 13/09/2011

Cessando a partir de 01/09/2011 os efeitos da Portaria de 28, publicada em 29/12/2007, na parte em que designou a Sra. ARIETE BIAGIONI JANUZZI DA SILVA, RG 9.034.566, PEB I, SQCII- QM, classificada na EE “RYOITI YASSUDA”, para exercer em Jornada Básica de Trabalho a função de Vice-Diretor de Escola, na EE “PROF. THEODORO CORRÊA CINTRA”, no município de Campos do Jordão.

Portaria Do Dirigente Regional De Ensino De 13/09/2011

Designando com fundamento no artigo 4º e 7° do Decreto 43.409/98 e parágrafo 1º do Artigo 15 da Resolução SE 32 de 26/05/2011, para exercer a função de VICE DIRETOR DE ESCOLA DA FAMÍLIA o docente abaixo identificado:
período: a partir de 01/09/2011 – ARIETE BIAGIONI JANUZZI DA SILVA, RG 9.034.566, PEB I, SQC-II-QM, classificado na EE “RYOITI YASSUDA”, em Pindamonhangaba, para exercer a função acima citada na EE “PROF. THEODORO CORRÊA CINTRA”, fazendo jus a carga horária de 40 horas semanais.

Portaria Do Diretor De Escola De 13/09/2011
Autorizando, gozo imediato de Licença-Prêmio, nos termos dos artigos 209 e 214 da Lei 10.261/68 alterado pela LC. 1048/2008:
CLARISMINA BELMIRA RAMOS FERRAZ, RG 9.468.489-3, PEB I, SQC-II-QM, da EE “Profª Regina Célia Madureira de Souza Lima” em Pindamonhangaba, 15 (quinze) dias referentes ao período de 05/12/00 a 03/12/05, Certidão 34/2006 e PULP 064/2001.
VERA LUCIA DOS SANTOS, RG 18.415.632, PEB II, SQC-IIQM, da EE “Prof. João Martins de Almeida” em Pindamonhangaba, 15 (quinze) dias referentes ao período de 21/05/04 a 19/05/09, Certidão 048/2009 e PULP 0454/2002.

Portaria do Diretor de Escola de 13/09/2011
Concedendo
à vista do § 3º do artigo 60 da Lei 8213 de 24/07/1991, da LC 1093 de 16/07/2009 regulamentada pelo Decreto 54.682 de 13/08/2009, publicado no D.O. de 14/08/2009, combinado com o Conjunto UCRH/CAF-1, de 21/11/2008, publicado no D.O. de 22/11/2008 e republicado no D.O. de 29/11/2008
05 (cinco) dias de auxílio – doença à NAIANA MARA DE FREITAS BARBOSA, RG 39.662.490-1, PEB II, da EE “Dr Genésio Cândido Pereira”, no período de 05/09/2011 a 09/09/2011.

de acordo com o artigo 72, inciso XI, alínea “f”, do Decreto 17.329/81, com fundamento no artigo 198, da Lei 10.261/68, Resolução Sena 12/84, com redação alterada pela LC 1054/08, a partir de 22/08/2011,180 dias de licença-gestante, a KARINA HELEN DOS SANTOS, RG 30.820.229, Secretário de Escola - SQC-III- QAE, Faixa 1, Nível II, classificada na EE “Deputado Claro Cesar”, em Pindamonhangaba.

DER de Pindamonhangaba no Diário Oficial de 13 de setembro de 2011


DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS - DRHU
Portaria DRHU De 12-9-2011
Concedendo, com fundamento nos artigos 21 a 24, da lei complementar n 836, de 30 de dezembro de 1997, alteradaVpela Lei Complementar n 958, de 13 de setembro de 2004, aVevolucao funcional, pela via nao-academica, a partir das datas mencionadas, aos servidores do quadro do magisterio a seguir relacionados:
DIRETORIA DE ENSINO-REGIAO DE PINDAMONHANGABA
ANA LUCIA DE BARROS PEREIRA FURQUIM, RG 10.657.850, RS 4130728, PROFESSOR EDUCACAO BASICA II, SQC-II-QM, EVCD, FAIXA-2, NIVEL-IV,
UA 41821-EE MANUEL CABRAL, EM TREMEMBE, A PARTIR DE 23/12/2007 (P. 02796/0012/09);
 
CONCEDENDO,
COM FUNDAMENTO NOS ARTIGOS 21 A 24, DA LEI COMPLEMENTAR N 836, DE 30 DE DEZEMBRO DE 1997, ALTERADA PELA LEI COMPLEMENTAR N 958, DE 13 DE SETEMBRO DE 2004, A EVOLUCAO FUNCIONAL, PELA VIA NAO-ACADEMICA, A PARTIR DAS DATAS MENCIONADAS, AOS SERVIDORES DO QUADRO DO MAGISTERIO A SEGUIR RELACIONADOS:
DIRETORIA DE ENSINO-REGIAO DE PINDAMONHANGABA

ADEMAR PAES DOS SANTOS, RG 19.489.124, RS 6841168, PROFESSOR EDUCACAO BASICA II, SQC-II-QM, FAIXA-1, NIVEL-IV, EV-CD, UA 41781-EE PEDRO SILVA PROF, EM PINDAMONHANGABA, ESTRUTURA-II, A PARTIR DE 15/08/2011 (P. 00289/0067/06);

ALZIRA JUSTINIANA TAVARES DA SILVA, RG 12.928.462, RS 9674550, PROFESSOR EDUCACAO BASICA II, SQC-II-QM, FAIXA-1, NIVEL-II, EV-CD, UA 61003-EE ALEXANDRINA GOMES DE ARAUJO RODRIGUES PROFA, EM PINDAMONHANGABA, ESTRUTURA-II, A PARTIR DE 04/08/2011 (P. 00583/0067/11);

ELIANA TAVARES MOTTA PIRES, RG 10.387.198, RS 4240108, PROFESSOR EDUCACAO BASICA II, SQC-II-QM, FAIXA-1, NIVEL-III, EV-CD, UA 41782-EE JOAO MARTINS DE ALMEIDA PROF, EM PINDAMONHANGABA, ESTRUTURA-II, A PARTIR DE 08/08/2011 (P. 00823/0067/05);

MAURINO RIBEIRO DE SOUZA, RG 15.901.190, RS 5559558, PROFESSOR EDUCACAO BASICA II, SQC-II-QM, FAIXA-3, NIVEL-III, EV-CD, UA 21388-EE ANTONIO APPARECIDO FALCAO PROF, EM PINDAMONHANGABA, ESTRUTURA-II, A PARTIR DE 27/07/2011 (P. 00418/0067/07);

PAULO ROSA DE MELLO, RG 11.162.478, RS 8433604, PROFESSOR EDUCACAO BASICA II, SQC-II-QM, FAIXA-3, NIVEL-IV, EV-CD, UA 41778-EE JOAO JOSE DE AZEVEDO MONSENHOR, EM PINDAMONHANGABA, ESTRUTURA-II, A PARTIR DE 19/08/2011 (P. 00751/0067/06);

REGINA DE JESUS RAMOS, RG 9.129.144, RS 4587200, PROFESSOR EDUCACAO BASICA II, SQC-II-QM, FAIXA-1, NIVEL-III, EV-CD, UA 46385-EE TEIXEIRA POMBO COMENDADOR, EM TREMEMBE, ESTRUTURA-II, A PARTIR DE 26/07/2011 (P. 00531/0067/11);

RITA DE CASSIA ASSUNCAO OLIVEIRA, RG 13.869.125, RS 5308057, PROFESSOR EDUCACAO BASICA II, SQC-II-QM, FAIXA-3, NIVEL-II, EV-CD, UA 24261-EE DIRCE LEOPOLDINA CINTRA VILLAS BOAS PROFA, EM PINDAMONHANGABA, ESTRUTURA-II, A PARTIR DE 04/08/2011 (P. 00572/0067/11);

SONIA APARECIDA DOS SANTOS, RG 18.596.655, RS 8435807, PROFESSOR EDUCACAO BASICA II, SQC-II-QM, FAIXA-2, NIVEL-II, EV-CD, UA 64211-EE RUBENS ZAMITH PROF, EM PINDAMONHANGABA, ESTRUTURA-II, A PARTIR DE 14/03/2011 (P. 00533/0067/11);

SONIA MARIA TEIXEIRA, RG 5.471.943, RS 2454804, DIRETOR DE ESCOLA, SQC-II-QM, FAIXA-1, NIVEL-IV, EV-CSP, UA 89542-EE ISIS CASTRO DE MELLO CESAR PROFA, EM PINDAMONHANGABA, ESTRUTURA-I, A PARTIR DE 02/03/2011 (P. 00159/0067/07);
 
Portaria do Dirigente Regional de Ensino, de 12-09-2011

Declarando, com fundamento na Deliberação CEE nº 21/2001 e Indicação CEE nº 15/2001, que os estudos realizados por Lucas Vianna, RG: 45.105.973-6, na Reagan High School, em Houston, Estados Unidos, são equivalentes aos realizado  no Sistema de Ensino Brasileiro, em nível de conclusão de Ensino Médio.

Portaria Do Dirigente Regional De Ensino De 12/09/2011

Designando,
com fundamento no artigo 22 da Lei Complementar 444/85, combinado com o Decreto nº 42.966 de 27/03/98, para exercer as funções de VICE-DIRETOR DE ESCOLA, o docente abaixo identificado:
período de 12/09 a 11/10/2011 – CARLOS ROBERTO DA SILVA, RG: 14.245.203, PEB II, SQC-II-QM, classificado na EE PROFª. ISMÊNIA MONTEIRO DE OLIVEIRA, para exercer a função acima citada na EE PROFª. EUNICE BUENO ROMEIRO , ambas em Pindamonhangaba, em substituição a DOROTI DE CASTRO SOUZA MACEDO,RG. 14.397.862, afastada em férias regulamentares, fazendo jus a carga horária de 40 horas semanais.

Apostila Do Dirigente Regional De Ensino De 12/09/2011

Declarando que nos termos do Artigo 133 da CE/89, regulamentado pelo Decreto nº 35.200/92 e a vista do Despacho do Diretor do Departamento de Recursos Humanos da Secretaria da Educação, exarado nos processos mencionados, o interessado abaixo indicado faz jus à incorporação de décimos na seguinte conformidade: Processo nº 0597/0067/201
BENEDITO MARIANO DOS SANTOS, RG: 22.797.580-7, PEB II, SQC-II-QM:
1/10 – PEB II Faixa 2- Nível II / Diretor de Escola Faixa 1 - Nível I - 30/04/2011
Totalizando 03/10 a partir de 30/04/2011.
 
Apostila Do Dirigente Regional De Ensino De 12/09/2011
Retificando
D.O. de 07/09/2011
A Portaria do Dirigente, em cumprimento à Decisão Judicial, em nome de MARIA HELENA FARAH ZAITER NEGRINI, RG 4.406.788, PEB I, SQF-I-QM:
- Onde se lê ... MARIA FARAH ZAITER, RG 4.406.788, Professor Educação Básica I;
- Leia-se ... MARIA FARAH ZAITER NEGRINI, RG 4.406.788, Professor Educação Básica I – Inativo – SQF-I-QM.

D.O. 06/07/2011
Em nome de NILCEIA SILVESTRE, RG 17.306.536-6, Agente de Serviços Escolares, SQC-III-QAE:
Onde se lê: 07/11/05 a 05/11/10, Certidão nº 133/2010 e PULP nº 339/2006
Leia-se: 26/07/06 a 24/07/11, Certidão nº 089/2011 e PULP nº 310/2002

Portaria Do Diretor De Escola De 12/09/2011

Autorizando gozo imediato de Licença- Prêmio, nos termos dos artigos 209 e 214 da Lei 10.261/68 alt. pela LC. 1048/2008:
CRISTIANE REGINA MOURA FERREIRA,RG25.957.484,PEB II, SQC-II-QM, da EE “Manuel Cabral” em Pindamonhangaba, 15 (quinze) dias referentes ao período de 30/11/03 a 27/11/08, Certidão nº 011/2009 e PULP nº 866/2004.
DILCE NOGUEIRA DE AZEVEDO, RG 10.921.035, PEB I, SQCII- QM, da EE “Prof. Eurípedes Braga” em Pindamonhangaba, 30 (trinta) dias referentes ao período de 24/03/03 a 21/03/08, Certidão nº 107/2010 e PULP nº 398/2004.
MARIA GRACINDA ARAÚJO, RG 7.599.967, PEB I, SQCII- QM, da EE “Prof. Eurípedes Braga” em Pindamonhangaba, 30 (trinta) dias referentes ao período de04/10/93 a 02/10/98, Certidão nº 99/1999 e PULP nº 382/1994.