DER de Pindamonhangaba no DOE de 25 de Abril de 2013

Portaria do Dirigente Regional de Ensino, de 24-4-
2013
Concedendo ao servidor abaixo identificado a SEXTAPARTE
dos vencimentos integrais, a que se refere o artigo 129
da CE/89:
AMAURI DE JESUS MORAES, RG 17.628.260-9, PROFESSOR
EDUCAÇÃO BÁSICA II, SQC-II-QM, sexta-parte, a partir de
16-11-2012.
Portaria do Dirigente Regional de Ensino, de 24-4-
2013
Concedendo, nos termos dos artigos 209 e 214 da Lei
10.261/68 e Lei 857/99, alterada pela LC 1048/08, ao funcionário
abaixo identificado 90 dias de Licença Prêmio a que faz jus
ao período aquisitivo mencionado:
FÁTIMA CRISTINA NUNES LOURENÇO NEVES, RG
18.593.704-4, PEB II, SQC-II-QM, PULP 251/2013, Certidão
58/2013. Período de 18-03-2008 a 16-03-2013. Saldo: 90 dias.
HELENA NUNES BATISTA DOS SANTOS, RG 25.565.292-6,
Agente de Serviços Escolares, SQC-III-QAE, PULP 249/2013,
Certidão 59/2013. Período de 13-08-2007 a 10-08-2012. Saldo:
90 dias.
Apostila do Dirigente Regional de Ensino, de 24-04-
2013
Concedendo um quinquênio de Adicional por Tempo de
Serviço, a que se refere o artigo 129 da CE/89, ao servidor
abaixo identificado:
AMAURI DE JESUS MORAES, RG 17.628.260-9, Professor
Educação Básica II, SQC-II-QM, 04 qqs, a partir de 16-11-2012.
Apostila do Dirigente Regional de Ensino, de 24-4-2013
Declarando que LUIZ ANTONIO MONTECLARO CÉSAR DE
MEDEIROS, RG 3.977.961, PEB II, SQC-II-QM, face à condição de
readaptado a partir de 27-03-2013, faz jus à Jornada Inicial de
Trabalho Docente, nos termos do artigo 98 da LC 444/85 e item
1 do § 1º do artigo 5º da Resolução SE 23/2011.
Apostila do Dirigente Regional de Ensino, de 24-04-2013
Retificando D.O. de 08-01-2008
Em nome de AMAURI DE JESUS MORAES, RG 17.628.260-9,
PEB II, SQC-II-QM.
Onde se lê: 03 qqs, a partir de 21-11-2007; Leia-se: 03 qqs,
a partir de 22-09-2007.
ESCOLAS ESTADUAIS DE ENSINO
FUNDAMENTAL E MÉDIO
Portaria do Diretor de Escola, de 24-4-2013
Autorizando, o gozo imediato de Licença-Prêmio, nos
termos dos artigos 209 e 214 da Lei 10.261/68 e alterado pela
LC. 1048/2008:
MARIA DAS GRAÇAS FERREIRA DE GOUVÊA, RG 7.922.145,
PEB II, SQC-II-QM, da EE “Profª Iolanda Vellutini” em Pindamonhangaba,
60 dias referentes ao período de 11-05-2004 a
09-05-2009, Certidão 28/2009 e PULP 401/2004.

DER de Pindamonhangaba no DOE de 24 de Abril de 2013

Portaria do Dirigente Regional de Ensino,
de 23-4-2013
Concedendo, nos termos dos artigos 209 e 214 da Lei
10.261/68 e Lei 857/99, alterada pela LC 1048/08, combinado
com o Despacho Normativo do Governador de 22, publicado
no D.O. de 23-11-2011 ao funcionário abaixo identificado 90
dias de Licença Prêmio a que faz jus ao período aquisitivo
mencionado:
CARLOS ALBERTO MOREIRA FRAGA, RG 14.227.817-8,
PEB II, SQF-I-QM, PULP 243/2013 Certidão 55/2013. Período de
08-06-1991 a 05-06-1996. Saldo: 90 dias;
Certidão 56/2013. Período de 06-06-1996 a 04-06-2001.
Saldo: 90 dias;
Certidão 57/2013. Período de 09-03-2004 a 07-03-2009.
Saldo: 90 dias.
Portaria do Dirigente Regional de Ensino,
de 23-4-2013
Declarando, em virtude de Sentença Proferida nos autos
do Mandado de Segurança, Ordem 1278/2009, Processo
445.01.2009.007433-5/000000-000, Juiz de Direito da 3ª Vara
Judicial da Comarca de Pindamonhangaba-SP, a interessada
abaixa identificada jaz jus ao gozo do benefício da Licença- Prêmio
por 90 dias referente ao período de:
01/01/2003 a 30-12-2007, Certidão 38/2013 e PULP
182/0067/2009.
ROSEMIRE DOS SANTOS, RG 9.121.497-X, PEB II, SQF-I-QM.
(Republicado por ter saído com incorreções).
Portaria do Dirigente Regional de Ensino, de 23-4-2013
Exonerando, a partir de 15-02-2013, a pedido, com
fundamento no artigo 58, inciso I, § 1º, item 1 da LC 180/78,
ANA CRISTINA CANDÉAS, RG 11.163.206-7, Agente de Serviços
Escolares, SQC-III-QAE, classificada na EE “Manuel Cabral”, em
Tremembé, para o qual foi nomeada por Decreto de 10, publicado
no D.O. de 11-08-1992.
Processo 242/0067/2013.
Apostila do Dirigente Regional de Ensino, de 23-4-2013
Concedendo um quinquênio de Adicional por Tempo de
Serviço, a que se refere o artigo 129 da CE/89, aos servidores
abaixo identificados:
GISLENE VALADAO DE MELO, RG 23.899.141-6, PROFESSOR
EDUCAÇÃO BÁSICA II, SQF-I-QM, 01 qq, a partir de 17-07-2012.
MAGALI AUGUSTA DE SENE CYPRIANO, RG 16.950.036,
PROFESSOR EDUCAÇÃO BÁSICA II, SQC-II-QM, 02 qqs, a partir
de 07-02-2012.
Apostila do Dirigente Regional de Ensino, de 23-4-2013
Declarando, em virtude de alteração de RG, APARECIDA
CÉLIA PIRES, PEB I – SQF-I-QM, passa a vigorar: 19.214.699-3.
Apostila do Dirigente Regional de Ensino, de 23-4-2013 Declarando,
Que em virtude de SEPARAÇÃO JUDICIAL, Aparecida Célia
Pires dos Santos, RG 19.214.699-3, PEB I, SQF-I-QM, passa a
assinar: APARECIDA CÉLIA PIRES.
Que em virtude de CASAMENTO, Ana Paula Pereira, RG
26.439.147-0, PEB II, SQC-II-QM, passa a assinar: ANA PAULA
PEREIRA FONSECA.
Que em virtude de CASAMENTO, Selene Maria Goes, RG
15.366.344-3, PEB II, SQC-II-QM, passa a assinar: SELENE
MARIA GÓES DOS SANTOS.
Apostila do Dirigente Regional de Ensino,
de 23-4-2013
Retificando o D.O. de 20-04-2013, em nome de PEDRO IVO
LUIS SALES, RG 23.899.329, PEB II-SQC-II-QM:
Onde se lê: RG 23.899.329, DI 1
Leia-se: RG 23.899.329, DI 2
ESCOLAS ESTADUAIS DE ENSINO
FUNDAMENTAL E MÉDIO
Portaria do Diretor de Escola, de 23-4-2013
Autorizando, o gozo imediato de Licença-Prêmio, nos
termos dos artigos 209 e 214 da Lei 10.261/68 e alterado pela
LC. 1048/2008:
CÉLIA DONIZETE BONAFÉ PAES DOS SANTOS, RG 8.425.580,
PEB II, SQC-II-QM, da EE “Prof Theodoro Corrêa Cintra” em
Campos do Jordão, 15 dias referentes ao período de 22-09-2000
a 20-09-2005, Certidão 17/2006 e PULP 132/2006.
DULCE MARA GONÇALVES, RG 18.594.330, Agente de
Organização Escolar, SQC-III-QAE, da EE “Manuel Cabral” em
Tremembé, 30 dias referentes ao período de 20-08-1992 a
18-08-1997, Certidão 81/1997 e PULP 584/2000.
MARIA APARECIDA PEREIRA VIEIRA, RG 21.441.742-6,
Agente de Organização Escolar, SQC-III-QAE, da EE “Prof Theodoro
Corrêa Cintra” em Campos do Jordão, 45 dias referentes
ao período de 07-03-1993 a 05-03-1998, Certidão 134/2003 e
PULP 732/2003.
PAULO SÉRGIO BORGES, RG 20.517.538, PEB II, SQC-II-QM,
da EE “Dr Alfredo Pujol” em Pindamonhangaba, 30 dias referentes
ao período de 22-03-2008 a 20-03-2013, Certidão 41/2013
e PULP 257/2007.
Portaria do Diretor de Escola, de 23-4-2013
Concedendo, à vista do § 3º do artigo 60 da Lei 8213 de
24-07-1991, da LC 1093 de 16-07-2009 regulamentada pelo
Decreto 54.682 de 13-08-2009, publicado no D.O. de 14-08-
2009, combinado com o Conjunto UCRH/CAF-1, de 21-11-2008,
publicado no D.O. de 22-11-2008 e republicado no D.O. de 29-11-2008:
5 dias de auxílio – doença a JACQUELINE MONTEIRO
DOS REIS OLIVEIRA, RG 52.203.518-1, Agente de Organização
Escolar, da EE “Prof Rubens Zamith” em Pindamonhangaba, no
período de 11-04-2013 a 15-04-2013.
2 dias de auxílio - doença a NATALIA CAVALCANTE FERREIRA
PINTO, RG 41.078.978, PEB II, da EE “Profª Yolanda Bueno
de Godoy” em Pindamonhangaba, no período de 18-04-2013
a 19-04-2013.
Portaria do Diretor de Escola, de 23-4-2013
EE PROF. JOSÉ AYLTON FALCÃO
Designando, a partir de 12-03-2013, a vista da competência
conferida pelo inciso IV do artigo 5º da Resolução SE 88 de
19-12-2007, alterada pela Resolução SE - 53, de 24-06-2010
e com fundamento no artigo 5º da Lei Complementar 836 de
30-12-1997, para o Posto de Trabalho destinado às funções de
Professor Coordenador, CECILIA APARECIDA DE SOUZA FELIX,
RG 15.351.538, DI 1, PEB II, SQC-II-QM, classificada na EE Prof.
José Aylton Falcão, Diretoria de Ensino – Região Pindamonhangaba,
em jornada Inicial de Trabalho Docente, fazendo jus a
carga suplementar de 10 horas semanais.