sexta-feira, 7 de outubro de 2011

DER de Pindamonhangaba no Diário Oficial de 07 de outubro de 2011

Portaria Do Dirigente Regional De Ensino De
06/10/2011
Concedendo, nos termos dos artigos 209 e 214 da Lei
10.261/68 e Lei 857/99, alterada pela LC 1048/08, ao funcionário abaixo identificado 90 (noventa) dias de Licença Prêmio a
que faz jus ao período aquisitivo mencionado:
ADALBERTO ABRANTES ESTEVAM, RG 3.517.304, Diretor de
Escola, SQC-II-QM, PULP 463/0067/2007 e Certidão 117/2011.
Período de 06/07/2005 a 04/07/2010. Saldo: 90 (noventa) dias.
Portaria Do Dirigente Regional De Ensino De
06/10/2011
Declarando que o cargo do interessado adiante mencionado, fica enquadrado na seguinte conformidade:
Concessão
FÁBIO PEREIRA MENDES, RG 18.044.509, PEB-II-SQC-II-QM:
C - 21/11/2010 – Art. 129 da CE/89- Sexta-Parte.
Apostila Do Dirigente Regional De Ensino De
06/10/2011
Declarando que o cargo do interessado adiante mencionado, fica enquadrado na seguinte conformidade:
Concessão
FÁBIO PEREIRA MENDES, RG 18.044.509, PEB-II-SQC-II-QM:
C - 21/11/2010 - Artigo 129 da CE/89 - 04 qqs.
Portaria Do Diretor De Escola De 06/10/2011
Autorizando gozo imediato de Licença-Prêmio, nos termos
dos artigos 209 e 214 da Lei 10.261/68 e alterado pela LC.
1048/2008:
LUCIANA VIEIRA ARECO MARINHO, RG 25.011.227-9, PEB
II, SQC-II-QM, da EE “Profª Isis Castro de Mello Cesar” em
Pindamonhangaba, 15 (quinze) dias referentes ao período de
13/02/2006 a 11/02/2011, Certidão 030/2011 e PULP 159/2011.
MARIA APARECIDA COELHO SOUZA, RG 10.386.777, PEB I,
SQC-II-QM, da EE Prof. Mário de Assis Cesar” em Pindamonhangaba, 60 (sessenta) dias referentes ao período de 14/03/2006 a
12/03/2011, Certidão 102/2011 e PULP 286/1996.
MARIA GRACINDA ARAÚJO, RG 7.599.967, PEB I, SQCII-QM, da EE “Prof. Eurípedes Braga” em Pindamonhangaba,
60 (sessenta) dias referentes ao período de 03/10/1998 a
01/10/2003, Certidão 115/2003 e PULP 382/1994.
MARINA NUNES DE SIQUEIRA GAYEAN, RG 10.218.897,
PEB II, SQC-II-QM, da EE “Deputado Claro Cesar” em Pindamonhangaba, 60 (sessenta) dias referentes ao período de
05/02/2005 a 03/02/2010, Certidão 125/2010 e PULP 353/2005.
SEBASTIÃO DONIZETTE RIBEIRO, RG 9.643.028, PEB I, SQCII-QM, da EE “Prof. Eurípedes Braga” em Pindamonhangaba, 15
(quinze) dias referentes ao período de 14/06/1994 a 12/06/1999,
Certidão 149/1999 e PULP 504/1999.
Portaria do Diretor de Escola de 06/10/2011
Concedendo, à vista do § 3º do artigo 60 da Lei 8213
de 24/07/1991, da LC 1093 de 16/07/2009 regulamentada
pelo Decreto 54.682 de 13/08/2009, publicado no D.O. de
14/08/2009, combinado com o Conjunto UCRH/CAF-1, de
21/11/2008, publicado no D.O. de 22/11/2008 e republicado no
D.O. de 29/11/2008:
11(onze) dias de auxílio – doença à ELISANGELA SILVA, RG
26.144.694, PEB II, Categoria “O”, da EE “Dr. Alfredo Pujol”, no
período de 27/09/2011 a 07/10/2011.
Nos termos dos artigos 209 e 214 da Lei 10.261/68 e Lei
857/99, alterada pela LC 1048/08, aos funcionários abaixo
identificados, 90 (noventa) dias de licença-prêmio a que fazem
jus aos períodos aquisitivos mencionados:
ANGELA FERNANDES, RG 22.052.936, Agente de Organização Escolar, SQC-III-QAE, PULP 714/1404/1996 e Certidão
114/2011. Período de 13/08/2006 a 11/08/2011. Saldo: 90
(noventa) dias.
LOURIVAL FERNANDES, RG 25.785.726-6, Agente de Serviços Escolares, SQC-III-QAE, PULP 480/0067/2005 e Certidão
115/2011. Período de 28/06/2005 a 26/06/2010. Saldo: 90
(noventa) dias.
LUIZ CARLOS RODOLFO, RG 15.178.066, PEB II, SQC-IIQM, PULP 059/0067/2005 e Certidão 118/2011. Período de
29/09/2006 a 27/09/2011. Saldo: 90 (noventa) dias.
WANDERLEI OLIVIO MOTTA, RG 12.684.419, PEB II, SQCII-QM, PULP 1483/0067/2000 e Certidão 116/2011. Período de
05/06/2006 a 03/06/2011. Saldo: 90 (noventa) dias
EDUCAÇÃO I

-Dir. Ens. Reg. Pindamonhangaba
Portaria do Dirigente Regional de Ensino
Extinguindo, a Pedido dos Interessados, com Fundamento
no Inciso I do Artigo 8 da Lei Complementar 1093/2009, o
Contrato por Tempo Determinado Celebrado com Os Servidores
a Seguir:
-Professor Educação Basica I-
-Miguel de Almeida, Rg 25554600, F/N 01-I,
EE Isis Castro Mello Cesar-Pfa, Ctd.55/2011, Pub
02/09/2011, Vig 01/10/2011

DER de Pindamonhangaba no Diário Oficial de 06 de outubro de 2011

Portaria do Dirigente Regional de Ensino,
de 5-10-2011
O Dirigente Regional de Ensino, com fundamento no Decreto nº47/685, de 28.02.2003 e Resolução SE nº 30 de 20.03.2003,
expede a presente Portaria:
Artigo1º - Fica cessada, a partir de 15/07/2011, a autorização
de ocupação das dependências da Zeladoria da EE Profª. Eloyna
Salgado Ribeiro, pelo Sr. José Jorge dos Santos, RG: 18.846.659 –
Agente de Serviços Escolares, por motivos pessoais.
Artigo 2º - Esta portaria entrará em vigor na data de sua
publicação, revogando a Portaria de 15.07.2010, publicada em
16.07.2010.
Convocando, com fundamento na alínea “e”, do inciso
VI, do artº 3º da Resolução Conjunta SE/SELJ/SEDPcD nº 1 de
23-3-2011, com a redação da pela Resolução Conjunta SE/SELJ;
SEDPcD nº 3 de 21-7-2011, os docentes abaixo relacionados
para participarem da Fase Final Estadual da categoria Infantil
da Olimpíada Escolar do Estado de São Paulo, a ser realizada em
Penápolis – SP, de 06 a 15 de outubro de 2011.
NOME RG
01 Bernadete Martins do Amaral 9.256.599
02 Nilceia de Carvalho Gembrini 2.863.856
03 Elias Profeta Junior 25.555.860-0

Portaria Do Dirigente Regional De Ensino
De 05/10/2011
Autorizando gozo imediato de Licença-Prêmio, nos termos
dos artigos 209 e 214 da Lei 10.261/68, alterado pela LC.
1048/2008:
MYRIAM ESTER SALUM GIUNTA, RG 17.627.950, Oficial
Administrativo, SQC-III-QSE, da Diretoria de Ensino Região
Pindamonhangaba, 30 (trinta) dias referentes ao período de
05/10/88 a 30/04/89 e 17/06/91 a 19/11/95, Certidão 003/1996
e PULP 101/1996.
Portaria Do Dirigente Regional De Ensino
De 05/10/2011
Considerando comparecimento e efetivo exercício
pela Resolução 62/2005, dos docentes abaixo relacionados
conforme segue:
Reunião – Videoconferência: MEDIAÇÃO COMO FERRAMENTA NA RESOLUÇÃO DE CONFLITOS NA ESCOLA E COMUNIDADE
Local: Rodrigo Romeiro
Dia: 14/09/2011
Horário: 13h às 17h
Nome RG-Ailton José Agostini - RG 21904584-7, Luciene
de Jesus Oliveira –RG 23.139.755- Aparecida Célia Pires dos
Santos –RG 19.214.699, Vanessa K. M. Foroni - RG 41.430.373-
8, Lucélia M. Eugênio RG 16.581.820, Marcos Roberto Rodrigues da Costa-RG 23.445.322-9, Hilda Helena de O. R. da
Costa-RG23.898.867-3, Jose Domiciano da Silva-RG 11694.560,
Beliana Benedito Vaz-RG 34.950.183-x, Orlando José Bento –
RG 15.901.401-3.
Reunião – Videoconferência: MEDIAÇÃO COMO FERRAMENTA NA RESOLUÇÃO DE CONFLITOS NA ESCOLA E COMUNIDADE.
Local: Rodrigo Romeiro
Dia: 27/09/2011
Horário: 13h às 17h
Nome RG-Ailton José Agostini -RG 21904584-7- Supervisor
de Ensino, Aparecida Célia Pires dos Santos RG 19.214.699,
Claudia Rangel Manfredin, RG 19.211.874-2, Filomena Regina
David Silva, RG 9.438.846-9, Hilda Helena de Oliveira Rodrigues da Costa-RG 23.898.867-3, Lucélia Magalhães Eugê-
nio –rg 16.581.820, Marcos Roberto Rodrigues da Costa,
RG 23.445.322-9, Patricia Cristina de Souza Carvalho- RG
24.688.189-6, Vanessa Kelly Monteiro Foroni, RG 41.430.313-8,
Maria Lucia Pinto da Silva, RG 10.219.482-8, Luciene de Jesus
Oliveira, RG 23139.755, Carmem Lucia Casali de Campos, RG
14.094.693-2, Orlando José Bento, RG 15.901.401-3, Suselle
Lopes Enari, RG 22.799.891.
Reunião – Videoconferência: MEDIAÇÃO COMO FERRAMENTA NA RESOLUÇÃO DE CONFLITOS NA ESCOLA E COMUNIDADE.
Local: Rodrigo Romeiro
Dia: 29/09/2011
Horário: 08às 15h
Nome RG-Ailton José Agostini -RG 21904584-7- Supervisor
de Ensino, Aparecida Célia Pires dos Santos RG 19.214.699,
Bebiana Benildo Vaz, RG 34.950.183-x, Claudia Rangel Manfredin, RG 19.211.874-2, Filomena Regina David Silva, RG
9.438.846-9, Francisco Alexandre Galvão Mota, RG 27.964.649-
6, Hilda Helena de Oliveira Rodrigues da Costa-RG 23.898.867-
3, José Domiciano da Silva-RG 11.694.560, Lucélia Magalhães
Eugênio –rg 16.581.820, Marcos Roberto Rodrigues da Costa,
RG 23.445.322-9, Patricia Cristina de Souza Carvalho- RG
24.688.189-6, Rogério Silvério, RG 23.345.151-1, Vanessa Kelly
Monteiro Foroni, RG 41.430.313-8, Maria Lucia Pinto da Silva,
RG 10.219.482-8Luciene de Jesus Oliveira, RG 23139.755, Carmem Lucia Casali de Campos, RG 14.094.693-2, Orlando José
Bento, RG 15.901.401-3, Suselle Lopes Enari, RG 22.799.891.
Considerado, nos termos do inciso I do artigo 4º, da Res.
Conjunta SE/SELI/SDPCD 1, de 23-03-2011, e da Portaria Conjunta Cenp/DRHU de 30-5-2006, como efetivo exercício os dias
em que os professores abaixo relacionados que participaram da
FASE DIRETORIA DE ENSINO da Olimpíada Escolar do Estado
de São Paulo.
NOME RG DIAS
01 Rosemeire Ap. P. Derrico da Silva 12.659.655-4 24/08,
29/08 e 30/08/2011
02 Vanderval da Cruz Gomes 20.264.798-5 24, 25, 26, 29,
30, 31/08 e 01, 02, 05 e 06/09/2011
03 Elias Profeta Jr. 25.555.860-0 24, 29, 31/08 e 01, 05 e
06/09/2011
04 Edson Ângelo Cardoso 20.700.103 24, 25, 26, 29, 30,
31/08 e 01, 02, 05 e 06/09/2011
05 Aramis Roberto Fernandes Monteiro 43.651.774 24, 26,
29/08 e 01, 02/09/2011
06 Maria Célia Moreira 12.932.214-3 24, 26, 29, 30/08 e
01/09/2011
07 Alcinéia Aparecida Stelmasçuk 8.763.701 24, 26, 30 e
31/08/2011
08 Maria Antonia Bento Bahia 9.463.934-6 24, 25, 26, 29,
30, 31/08 e 01, 02, 05 e 06/09/2011
09 Jauro Pereira Ferreira 29.136.589-5 24, 25 e 29/08/2011
10 Silvana Helena S. Martins 24.240.388-8 24/08 e 01,
05/09/2011
11 José Pedro Nunes da Silva 17.095.920 24, 26, 30, 31/08
e 01, 05/09/2011
12 Gustavo Nasser Vargas de Oliveira 19.211.880-8 24 e
30/08/2011
13 Roselene Cardoso 27.457.993-5 24, 29/08 e 05,
06/09/2011
14 Nilcéia Maria de Carvalho Gembrini M. 2.863.856 24, 26,
29, 31/08 e 01, 05/09/2011
15 Jackson Luis F. Floriano 18.849.858-8 24 e 25/08/2011
16 Eliana Gregório das Chagas Matias 29.570.592-5 24, 25,
26, 29, 30, 31/08 e 01, 02, 05 e 06/09/2011
17 Maria Christina P. Barreto 10.387.577 25, 26, 30/08 e
01, 02/09/2011
18 Selene Maria Goes dos Santos 15.366.344 25, 30, 31/08
e 01, 05/09/2011
19 Fátima C. N. Lourenço Neves 18.593704-4 25, 26, 29 e
31/08/2011
20 Addan dos Santos Correa 44.580.052-5 26, 30, 31/08
e 01/09/2011
21 Solange Maria R. Koelher 7.800.170 26, 29, 31/08 e 01,
05/09/2011
22 Karen Aguiar 29.999.480-6 26, 29/08 e 05, 06/09/2011
23 Márcia Cristina Rodrigues de Souza 16.253.186-2 26 e
29/08/2011
24 Maria de Lourdes Centenaro 3.652.113 26 e 31/08/2011
25 Mário Aparecido do Amaral 9.644.408-3 29/08/2011
26 Tatiana Regiane M. D. M. Cuba 33.044.933-3 29, 30 e
31/08/2011
27 Luis Antonio Silveira 8.408.540 29, 30, 31/08 e 01, 05,
06/09/2011
28 Maria de Fátima Ribeiro 8.736.695-9 31/08/2011
29 Gerson Victorino de Souza 10.127.704-0 31/08/2011
30 José Rodnei Santos 43.135.733 31/08/2011
Considerado, nos termos do inciso I do artigo 4º, da Res.
Conjunta SE/SELI/SDPCD 1, de 23-03-2011, e da Portaria Conjunta Cenp/DRHU de 30-5-2006, como efetivo exercício os dias
em que os professores abaixo relacionados que participaram da
FASE REGIONAL da Olimpíada Escolar do Estado de São Paulo.
NOME RG DIAS
01- Alcinéia Aparecida Stelmasçuk RG 8.763.701-7
20/09/2011
02- Bernadete Martins do Amaral RG 9.256.599 26/09/2011
03- Elias Profeta Jr. RG 25.555.860-0 26/09/2011
04- Fátima Cristina N. L. Neves RG 18.593.704-4 26/09/2011
05- José Pedro Nunes da Silva RG 17.095.920 23/09/2011
06- Maria de Fátima Ribeiro RG 8.736.645-9 26/09/2011
07- Mário Aparecido do Amaral RG 9.644.408 26/09/2011
08- Nilcéia de Carvalho Gembrini RG 2.863.856 21/09/2011
09- Tatiana Regiane M. D. M. Cuba RG 33.044.933
26/09/2011
Considerado, nos termos do inciso I do artigo 4º, da Res.
Conjunta SE/SELI/SDPCD 1, de 23-03-2011, e da Portaria Conjunta Cenp/DRHU de 30-5-2006, como efetivo exercício os dias
em que os professores abaixo relacionados que participaram
da FASE SUBREGIONAL da Olimpíada Escolar do Estado de
São Paulo.
NOME RG DIAS
01- Alcinéia Aparecida Stelmasçuk RG 8.763.701-7
13/09/2011
02- Aramis Roberto Fernandes Monteiro RG 43.651.774
13/09/2011
03- Bernadete Martins do Amaral RG 9.256.599 12/09/2011
04- Edson Ângelo Cardoso RG 20.700.103 12 e 13/09/11
05- Elias Profeta Jr. RG 25.555.860-0 12/09/2011
06- Fátima Cristina N. L. Neves RG 18.593.704-4 12/09/2011
07- José Pedro Nunes da Silva RG 17.095.920 13/09/2011
08- Luis Antonio Silveira RG 8.408.540 14/09/2011
09- Maria de Fátima Ribeiro RG 8.736.645-9 12/09/2011
10- Mário Aparecido do Amaral RG 9.644.408 12/09/2011
11- Nilcéia de Carvalho Gembrini RG 2.863.856 13 e
14/09/2011
12- Tatiana Regiane M. D. M. Cuba RG 33.044.933 12 e
13/09/2011
13- Vanderval da Cruz Gomes RG 20.264.798-5 13/09/2011
Considerado, nos termos do inciso I do artigo 4º, da Res.
Conjunta SE/SELJ/SDPCD 1, de 23-3-2011 e da Portaria Conjunta
Cenp/DRHU de 30-5-2006, como efetivo exercício nos dias em
que os professores abaixo relacionados participaram da FINAL
ESTADUAL em Botucatu pela Olimpíada Escolar do Estado de
São Paulo, categoria mirim.
NOME RG DIAS
01- Maria de Fátima Ribeiro 8.736.645-9 09, 10 E
11/08/2011
02- Márcia Moring de Oliveira Almeida 19.214.987-8 04, 05,
08, 09, 10, 11 e 12/08/2011
03- Vanderval da Cruz Gomes 20.264.798-5 04, 05, 08, 09,
10, 11 e 12/08/2011
04- Bernadete Martins do Amaral 9.256.599 09, 10 e
11/08/2011
05- Aramis Roberto Fernandes 43.651.7747 04, 05, 08, 09,
10, 11 e 12/08/2011.
Portaria Do Diretor De Escola De 05/10/2011
Autorizando gozo imediato de Licença-Prêmio, nos termos
dos artigos 209 e 214 da Lei 10.261/68 e alterado pela LC.
1048/2008:
ALEXANDRE EUZEBIO TORRES, RG 28.683685-3, PEB II,
SQC-II-QM, da EE “Prof. Theodoro Corrêa Cintra” em Campos
do Jordão, 30 (trinta) dias referentes ao período de 13/02/06 a
11/02/11, Certidão 048/2011 e PULP 273/2011.
ANGELA MARIA MARQUES DE NORONHA TORRESÃO, RG
15.730.701-3, PEB II, SQC-II-QM, da EE “Prof. Theodoro Corrêa
Cintra” em Campos do Jordão, 15 (quinze) dias referentes ao
período de 27/05/03 a 24/05/08, Certidão 093/2008 e PULP
356/2003.
MARIA APARECIDA DIAS, RG 50.126.559-4, Agente de
Organização Escolar, SQC-III-QAE, da EE “Dr. Genésio Cândido
Pereira” em São Bento do Sapucaí, 15 (quinze) dias referentes
ao período de 06/10/92 a 04/10/97, Certidão 130/1998 e PULP
774/2002.
MARIA CONCEIÇÃO DE SOUZA, RG 12.659.546, PEB II, SQFI-QM, da EE “Profª Alexandrina Gomes de Araújo Rodrigues” em
Pindamonhangaba, 60 (sessenta) dias referentes ao período de
23/08/97 a 21/08/02, Certidão 12/2011 e PULP 057/2011.
NEUSA MARIA BERTOLINO, RG 21.443.218, PEB II, SQC-IIQM, da EE “Profª Escolástica Antunes Salgado” em Pindamonhangaba, 30 (trinta) dias referentes ao período de 23/09/03 a
20/09/08, Certidão 112/2011 e PULP 492/2008.
Portaria Do Dirigente Regional De Ensino De
05/10/2011
Concedendo, à vista do § 3º do artigo 60 da Lei 8213 de
24/07/1991, inciso II, do artigo 25 da Lei 500 de 13/11/1974,
combinado com o Comunicado Conjunto UCRH/CAF-1, de
22/11/2008, republicado no D.O. de 29/11/2008:
03(três) dias de auxílio – doença à SIMONE APARECIDA
LAIOLTI, RG 22.668.468, PEB II, SQF-I-QM, Categoria “L” da EE
“Dirce Aparecida Pereira Marcondes”, no período de 29/09/2011
a 01/10/2011.
EDUCAÇÃO I

-Dir. Ens. Reg. Pindamonhangaba
Portaria do Dirigente Regional de Ensino
Extinguindo, a Pedido dos Interessados, com Fundamento
no Inciso I do Artigo 8 da Lei Complementar 1093/2009, o
Contrato por Tempo Determinado Celebrado com Os Servidores
a Seguir:
-Professor Educação Basica I-
-Isaias de Oliveira Serafim, Rg 18009365, F/N 01-IV,
EE Dirce Ap.Pereira Marcondes, Ctd.63/2011, Pub
27/09/2011, Vig 20/09/2011
-Professor Educação Basica II-
-Sonia da Costa Santos Nunes, Rg 20517957, F/N 01-I,
EE Rubens Zamith-Prof., Ctd.48/2011, Pub 16/08/2011, Vig
30/09/2011