O Secretário da Educação, com fundamento no disposto no § 1º do artigo 3º das Disposições Transitórias, do Decreto nº 57.141, de 18.7.2011, e à vista do que lhe representou a Chefia de Gabinete,
Resolve:
Artigo 1º - o Cronograma Geral da Implantação Gradativa do novo modelo organizacional da Secretaria da Educação do Estado de São Paulo fica estabelecido conforme Anexo que integra esta resolução.
Parágrafo único - Os dirigentes dos órgãos centrais e regionais da Pasta deverão dar ampla divulgação do cronograma referido no caput, para conhecimento de todos os profissionais da educação.
Artigo 2º - a execução de cada etapa/fase da implantação será objeto de resolução específica.
Artigo 3º - Esta resolução entra em vigor na data de sua publicação.
Anexo:
CRONOGRAMA DE IMPLANTAÇÃO - REESTRUTURAÇÃO DA SECRETARIA DA EDUCAÇÃO
AÇÃO DATA - ATÉ A. IMPLANTAÇÃO DAS UNIDADES FORNECEDORAS DE RECURSOS, DE GESTÃO DE PESSOAS e ADMINISTRAÇÃO SUPERIOR
ETAPA 1 – Designação do responsável pelas unidades abaixo identificadas (1 a 7); Instalação e início da operação no novo modelo das unidades identificadas nos itens 6 e 7. 19/8/2011
1 COORDENADORIA DE GESTÃO DE RECURSOS HUMANOS
2 COORDENADORIA DE ORÇAMENTO e FINANÇAS
3 COORDENADORIA DE INFRAESTRUTURA e SERVIÇOS ESCOLARES
4 ESCOLA DE FORMACÃO e APERFEIÇOAMENTO DE PROFESSORES – PAULO RENATO COSTA SOUZA
5 DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO
6 GRUPO DE LEGISLAÇÃO EDUCACIONAL
7 ASSESSORIA TÉCNICA e DE PLANEJAMENTO
ETAPA 2 – Designação dos responsáveis pelas unidades abaixo identificadas (8 a 13); Instalação e início da operação no novo modelo das unidades abaixo identificadas (8 a 13). 10/11/2011
8 DEPARTAMENTOS, CENTROS e NÚCLEOS DAS COORDENADORIAS DA ETAPA 1
9 DEPARTAMENTOS, CENTROS e NÚCLEOS DA ESCOLA DE FORMAÇÃO DE PROFESSORES
10 CENTROS e NÚCLEOS DO DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO
11 ASSESSORIA DE COMUNICAÇÃO e IMPRENSA
12 ASSESSORIA DE RELACÕES INSTITUCIONAIS
13 CENTRO DE CERIMONIAL e EVENTOS
B. IMPLANTAÇÃO DAS UNIDADES DE RECURSOS EDUCACIONAIS e ADMINISTRAÇÃO SUPERIOR
Designação dos responsáveis pelas unidades abaixo identificadas (14 a 19); Instalação e início da operação no novo modelo das unidades abaixo identificadas (14 a 19). 20/12/2011
14 COORDENADORIA DE GESTÃO DA EDUCAÇÃO BÁSICA e SEUS DEPARTAMENTOS, CENTROS e NÚCLEOS
15 COORDENADORIA DE INFORMAÇÃO, MONITORAMENTO e AVALIAÇÃO EDUCACIONAL e SEUS DEPARTAMENTOS, CENTROS e NÚCLEOS
16 UNIDADE DE ATENDIMENTO AOS ORGÃOS DE CONTROLE EXTERNO
17 GESTIC
18 OUVIDORIA
19 COMISSÃO DE ÉTICA
C. IMPLANTAÇÃO DAS UNIDADES DA ESTRUTURA DAS 91 DIRETORIAS DE ENSINO Designação dos responsáveis pelas unidades abaixo identificadas (20 a 24); Instalação e início da operação no novo modelo das unidades abaixo identificadas (20 a 24). 28/12/2011
20 CENTRO DE INFORMACÕES EDUCACIONAIS e GESTÃO DA REDE ESCOLAR e SEUS NÚCLEOS
21 CENTRO DE RECURSOS HUMANOS e SEUS NÚCLEOS
22 CENTRO DE ADMINISTRAÇÃO FINANÇAS e INFRAESTRUTURA e SEUS NÚCLEOS
23 NÚCLEO PEDAGÓGICO
24 NÚCLEO DE APOIO ADMINISTRATIVO
