DER DE PINDAMONHANGABA NO DOE DE 08 DE NOVEMBRO DE 2012

Portaria do Dirigente Regional de Ensino, de 07-11-2012
Admitindo para a função de Professor III, ANTONIO RIBEIRO
GUIMARÃES, RG. 5.258.532-SSP/SP:
na EE Dr. Morato de Oliveira, a partir de 06-10-1981. (Publicado
para acerto de vida funcional).
Portaria do Dirigente Regional de Ensino, de 07-11-2012
Considerando, Comparecimento e Efetivo Exercício,
pela Resolução SE 58, de 23/08/11, alt. pela Resolução SE 43, de
12/04/12, dos servidores abaixo relacionados conforme segue:
Orientação Técnica Educacenso 2012:
DIA 04-09-2012
Samira Nasser, RG 18.229.546-1
Gilma Sala Moreira, RG 13.634.801
Adelmo Pereira Gomes, RG 19.214.245-8
Inês Barbosa de Almeida Assmar, RG 15.993.040-6
Rosina de Fátima Silva Oliveira, RG 12.684.266
Maria Célia de Aquino Pinto, RG 3.100.111-7
Marcia Maria Dias Prado, RG 17.313.065-3
Lucy Luciene Satim Motta, RG 21.640.053
Maria da Penha Ferreira de Castilho, RG 13.890.229
Beatriz Maria S. Schmidt A. Lacerda, RG 15.178.067
Samyra Faria Fontes, RG 46.363.112-2
Maria Mazarello Zaggo M. Barros, RG 16.142.851
Joselene Ferreira Campos, RG 41.079.366-8
Marcia Regina Demetrio da Silva, RG 13.869.145-9
Luci Mara Apolinário, RG 24.687.835-9
Maria Aparecida de Lima, RG 16.582.108-5
Shirley Meire Rigoldi Leandro, RG 7.547.661
Vera Sônia Berthoud dos Santos, RG 16.949.360
Valdecir Ferreira Gaspar Nelo, RG 17.313.054
Elisete Silva de Souza, RG 16.948.678
Tereza Cristina Alves Rezende Vieira, RG 9.643.847
Marcelo de Lima Cesar, RG 25.974.510
Luciana C. Souza da Silva, RG 27.961.614-4
Stella Maria Cardoso da Silva, RG 40.456.189-5
Maria de Fátima de Oliveira, RG 16.948.738
Eliane de Almeida Pereira, RG 16.252.583-7
Airton Palma de Alvarenga, RG 9.582.740
Nicholas Alexandre Marcelino Mourão, RG 45.739.462-6
Eliana do Carmo de Barros Galdino, RG 16.763.551
Maria Inês Romeiro Guimarães, RG 7.711.730
Sandra Regina Homem de Mello, RG 17.634.794
DIA 05-09-2012
Lucia Aparecida de Oliveira Gonçalves Souza, RG
17.096.151-5
Maria das Graças Ferreira de Gouvea, RG 7.922.145
Angelita Aparecida Soares Emboava, RG 41.096.358-6
Maria Lúcia Bertolino, RG 9.256.025
Fátima Maria Moreira Fraga, RG 16.950.479-7
Valdecila Domingues de Almeida, RG 17.005.827
Silvana Aparecida Laranjeira, RG 16.139.586
Maria José da Silva, RG 15.718.257-5
Simone Silva Fernandes Marcelino, RG 25.554.260
Maria Aparecida Benedito de Oliveira Santos, RG 20.338.297
Isabel Aparecida da Silva Vicente, RG 29.876.507-X
Eliana da Silva, RG 20.512.118
Sônia Cesar de Araujo, RG 12.931.178-9
Rosely da Silveira Dias, RG 16.253.105
Sônia Maria Teixeira, RG 05.471.943
Gislene Mara da Silva Santos, RG 25.166.359-0
Maria Natalina Rezende Chagas, RG 16.581.824
Maria Cristina Correa Ramos, RG 7.837.434
Efigênia Leme da Silva Marcondes, RG 5.826.166
Jouseline Carvalho Santos, RG 33.045.223-X
DIA 18-09-2012
Ariete Biagioni Januzzi da Silva, RG 9.034.566
Silvia Maria Degli Esposti, RG 20.701.326
DIA 20-09-2012
Benedito Mariano dos Santos, RG 22.797.580-7
Guilherme de Castilho, RG 27.962.096-2
Odair Ap. dos Santos, RG 25.016.188-6
Karina Dias Guimarães Nunes, RG 28.744.520-7
Lidiane Rodrigues Oliveira, RG 40.989.393-6
Débora de Cássia Lopes, RG MG.15.754.978
DIA 24-09-2012
Tânia Paula B. Rodolfo, RG 23.899.135-0
Paulo Cesar da Silva, RG 18.229.613
DIA 26-09-2012
Regina Ceres Ribeiro de Souza Silva, RG 11.601.658
Portaria do Dirigente Regional de Ensino, de 07-11-
2012
Declarando
Que em cumprimento à Decisão Judicial transitada em
julgado, e como determina a Obrigação de Fazer constante
em Processo SE 11980/2012, Processo Judicial 133598-
47.2007.8.26.0053 – 6ª V.F.P. da Comarca de São Paulo, Ação
encabeçada por ANGELA MARIA FERRES SCOMPARIN BENETI
E OUTROS, a interessada abaixo relacionada faz jus à “concessão
da vantagem da sexta-parte dos vencimentos/proventos,
na forma do artigo 129 da Constituição Estadual, a partir de
01/11/89, ou a partir da data em que completou vinte (20) anos
de efetivo serviço público, se posterior a essa data, bem como o
recálculo dessa vantagem sobre todas as parcelas pagas, excluídas
as parcelas recebidas de forma ocasional, observando-se a
prescrição quinquenal.”
NEUZA CINACHI EMIDIO, RG 5.114.916, Professor Educação
Básica I (aposentada), SQF-I-QM, vigência da sexta-parte =
17-08-2006
Que em cumprimento à Decisão Judicial transitada em
julgado, e como determina a Obrigação de Fazer constante
em Processo SE 11.982/2012, Processo Judicial 120706-
72.2008.8.26.0053 – 3ª V.F.P. da Comarca de São Paulo, Ação
encabeçada por TIYOKO TANAKA E OUTROS, a interessada
abaixo relacionada faz jus ao “ recálculo da sexta-parte de
seus vencimentos, de forma a incidir sobre os vencimentos
padrões, salvo as de caráter eventual, nos termos do art. 129
da Constituição Estadual, a partir de 05/10/89 ou a partir de
quando completou o tempo aquisitivo, se posterior a essa data,
observada a prescrição quinquenal”.
MARIA ALICE S. MARCONDES, RG 4.803.381, Professor
Educação Básica II (aposentada), SQC-II-QM, vigência da sextaparte
= 28-04-1991.
Portaria do Dirigente Regional de Ensino, de 07-11-
2012
Designando com fundamento nos artigos 4º e 7° do Decreto
43.409/98, para exercer a função de vice diretor de escola, a
docente abaixo identificada:
No período de 05-11-2012 a 04-12-2012 – ANA CLAUDIA
DO PRADO LEITE, RG. 23.899.030-8, PEB I-SQF-I-QM, classificada
na EE Deputado Claro César, para exercer a função acima
citada na EE Profª Alexandrina Gomes de Araújo Rodrigues,
ambas em Pindamonhangaba, em substituição a Rosely da Silveira
Dias – RG. 16.253.105, que se encontra em Licença Saúde,
fazendo jus a carga horária de 40 horas semanais.


Portaria do Dirigente Regional de Ensino, de 07-11-
2012
Homologando nos termos da Res. SE – 102/03, o plano de
reposição de classes/aulas), da unidade escolar:
CEL Dr. Rodrigo Romeiro
EE EURÍPEDES BRAGA
DISCIPLINA – CLASSE – Nº DE AULAS
Língua Espanhola: Turma 1 = 02; Turma 2 = 02; Turma 3 =
02; Turma 4 = 02; Turma 5 = 02
Apostila do Dirigente Regional de Ensino, de 07-11-
2012
Concedendo um quinquênio de Adicional por Tempo de
Serviço, a que se refere o artigo 129 da CE/89, ao servidor
abaixo identificado:
SONIA APARECIDA DOS SANTOS, RG. 18.596.655-X, Professor
Educação Básica II, SQC-II-QM, 02 qq, a partir de 04-12-
2011.
Apostila do Dirigente Regional de Ensino, de 07-11-
2012
Tornando sem Efeito o Ato Decisório 021/2012, em
nome de MONICA APARECIDA M. MANFREDINI DE PAULA, RG.
17.855.490-X, PEB I, SQF-I-QM, da EE “Dr Demétrio Ivahy Badaró”,
em Pindamonhangaba, tendo em vista ter sido publicado
indevidamente.
ESCOLAS ESTADUAIS DE ENSINO
FUNDAMENTAL E MÉDIO
Portaria do Diretor de Escola, de 07-11-2012
Concedendo, à vista do § 3º do artigo 60 da Lei 8.213,
de 24/07/91, da LC 1093 de 16-07-2009 regulamentada pelo
Decreto 54.682 de 13-08-2009 publicado no D.O. de 14-08-
2009, combinado com o Comunicado Conjunto UCRH/CAF – 1
de 21-11-2008, publicado no D.O. de 22-11-2008 e republicado
no D.O. de 29-11-2008:
02 (dois) dias de auxílio doença a ALMERINDA PINHEIRO
FARONI GUIMARAES, RG: 29.251.248-X, PROFESSOR EDUCAÇÃO
BÁSICA I, SQF-I-QM, da EE Prof. José Aylton Falcao, no
período de 16-10-2012 a 17-10-2012
02 (dois) dias de auxílio doença a RAFAEL DE LIMA
PIORINO, RG: 46.959.999-6, PROFESSOR EDUCAÇÃO BÁSICA
I, SQF-I-QM, da EE Prof. Mario Bulcão Giudice, no período de
31-10-2012 a 01-11-2012.

DER DE PINDAMONHANGABA NO DOE DE 07 DE NOVEMBRO DE 2012

Portaria do Dirigente Regional de Ensino, de 06-11-
2012
Autorizando, o gozo imediato de Licença-Prêmio, nos
termos dos artigos 209 e 214 da Lei 10.261/68 e alterado pela
LC. 1048/2008, combinado com o Despacho Normativo do
Governador de 22, publicado no D.O. de 23-11-2011:
MARIA APARECIDA DE OLIVEIRA RIBEIRO, RG 14.649.526,
Auxiliar de Serviços Gerais, SQF-II-QSE, da Diretoria de Ensino
em Pindamonhangaba, 15 dias referentes ao período de
03/05/95 a 30/04/00, Certidão 32/2012 e PULP 158/2012.
Portaria do Dirigente Regional de Ensino, de 06-11-
2012
Concedendo, nos termos dos artigos 209 e 214 da Lei
10.261/68 e Lei 857/99, alterada pela LC 1048/08, ao funcionário
abaixo identificado 90 dias de Licença Prêmio a que faz jus
ao período aquisitivo mencionado:
ALESSANDRA JUNQUEIRA VIEIRA, RG 23.898.915-X, PEB
II, SQC-II-QM, PULP 151/2008 e Certidão 175/2012. Período de
07-10-2007 a 04-10-2012. Saldo: 90 dias.
ELIZABETH SANTOS DE OLIVEIRA, RG 16.582.154, Assistente
de Administração Escolar, SQC-III-QAE, PULP 05/1998
e Certidão 171/2012. Período de 04-02-2007 a 02-02-2012.
Saldo: 90 dias.
JOÃO CARLOS RODRIGUES HORTA, RG 18.226.916-4,
Supervisor de Ensino, SQC-II-QM, PULP 661/2012 e Certidão
172/2012. Período de 07-09-2007 a 04-09-2012. Saldo: 90 dias.
JUREMA SILVIA DE SOUZA ALVES, RG 20.512.140-8,
Supervisor de Ensino, SQC-II-QM, PULP 621/2004 e Certidão
173/2012. Período de 16-06-2007 a 13-06-2012. Saldo: 90 dias.
MÁRCIA NOGUEIRA MATHIAS DE GODOY, RG 16.582.174-
7, PEB I, SQC-II-QM, PULP 142/2003 e Certidão 174/2012. Período
de 22-10-2007 a 19-10-2012. Saldo: 90 dias.
Portaria do Dirigente Regional de Ensino, de 06-11-
2012
Concedendo ao servidor abaixo identificado a SEXTAPARTE
dos vencimentos integrais, a que se refere o artigo 129
da CE/89, combinado com o DNG de 22, publicado n o D.O. de
23-11-2011 com efeitos pecuniários a partir de 23-11-2011,
por ter completado 20 anos de efetivo exercício, a partir da
data indicada:
ANTONIO ROBERTO ALVES DE ANDRADE, RG 6.470.113-X,
PROFESSOR EDUCAÇÃO BÁSICA II, SQF-I-QM, sexta-parte, a
partir de 06-08-2012.
Portaria do Dirigente Regional de Ensino, de 06-11-
2012
Homologando nos termos da Res. SE – 102/03, o plano
de reposição de classes/aulas, (1º e 2º semestre), da unidade
escolar:
EE Profª Escolástica Antunes Salgado
ENSINO MÉDIO
DISCIPLINA – CLASSE – Nº DE AULAS
Matemática: 2ºA = 29
Inglês: 1ºA = 15; 2ºA = 11; 3ºA = 14;
Física: 1ºA = 11Apostila do Dirigente Regional de Ensino, de 07-11-
2012
Retificando o D.O. de 06-11-2012
Em nome de VERA LÚCIA LEITE LOURENÇO RIBEIRO GARCIA,
RG 13.718.988,
PEB II, SQC-II-QM:
Onde se lê: “VERLA LUCIA LEITE LOURENÇO RIBEIRO
GARCIA;
Leia - sê: “VERA LUCIA LEITE LOURENÇO RIBEIRO GARCIA”.
ESCOLAS ESTADUAIS DE ENSINO
FUNDAMENTAL E MÉDIO
Portaria do Diretor de Escola, de 06-11-2012
Concedendo, à vista do § 3º do artigo 60 da Lei 8.213,
de 24/07/91, da LC 1093 de 16-07-2009 regulamentada pelo
Decreto 54.682 de 13-08-2009 publicado no D.O. de 14-08-
2009, combinado com o Comunicado Conjunto UCRH/CAF – 1
de 21-11-2008, publicado no D.O. de 22-11-2008 e republicado
no D.O. de 29-11-2008:
15 dias de auxílio doença à ANA MARIA RIBEIRO BARALDI,
RG 12.929.235-7, AGENTE DE ORGANIZAÇÃO ESCOLAR, SQF-IIQAE,
da EE Prof. Demetrio Ivahy Badaró, no período de 30-10-
2012 a 13-11-2012.
Portaria do Diretor de Escola, de 06-11-2012
Autorizando, o gozo imediato de Licença-Prêmio, nos
termos dos artigos 209 e 214 da Lei 10.261/68 e alterado pela
LC. 1048/2008:
EFIGENIA MARINA IRINEU, RG 9.408.743, Agente de Serviços
Escolares, SQC-III-QAE, da EE “Ryoiti Yassuda” em Pindamonhangaba,
30 dias referentes ao período de 09/03/07 a
06/03/12, Certidão 49/2012 e PULP 389/1999.

DER DE PINDAMONHANGABA NO DOE DE 06 DE NOVEMBRO DE 2012

Portaria do Dirigente Regional de Ensino, de 05-11-
2012
Homologando
Nos termos da Res. SE – 102/03, o plano de reposição de
classes/aulas, (3º bimestre), das unidades escolares:
CEL Dr. Rodrigo Romeiro
- EE PROFESSOR EURÍPEDES BRAGA
DISCIPLINA – CLASSE - Nº DE AULAS
Língua Espanhola: Turma: 1 = 04; Turma: 2 = 04; Turma: 3
= 04; Turma: 4 = 04
- EE DR. JOÃO PEDRO CARDOSO
ENSINO FUNDAMENTAL
DISCIPLINA – CLASSE – Nº DE AULAS
Língua Portuguesa: 7ªA = 01;
História: 5ª B = 02; 5ªD = 01; 7ªA = 01; 8ªA = 02;
Matemática: 5ªD = 01; 7ªA = 02;
História: 7ªA = 01; 8ªA = 02;
Inglês: 8ªA = 01;
Ciências: 8ªA = 01
ENSINO MÉDIO
DISCIPLINA – CLASSE – Nº DE AULAS
Língua Portuguesa: 3ºC = 04;1TC = 04;
História: 3ºA = 01; 3ºC = 01; 2TC = 01; 2TD = 01; 3TC = 01;
Matemática: 1ºA = 01; 1ºB = 01; 2TC = 03; 3TC = 02;
3TD = 01;
Ed. Física: 2ºB = 01;
Inglês: 1ºA = 01; 2ºB = 01; 3ºA = 01; 3ºB = 01;
Química: 3ºB = 02;
Física: 1ºB = 02; 3ºA = 03; 3ºB = 02; 3ºC = 02; 2TD = 01;3TC
= 01;3TD = 04;
Filosofia: 3ºC = 02; 2TD = 01; 3TC = 03;
Sociologia: 1ºB = 02; 2ºA = 01; 3ºB = 03; 1TC = 01

Portaria do Dirigente Regional de Ensino, de 05-11-
2012
Autorizando, o gozo imediato de Licença-Prêmio, nos
termos dos artigos 209 e 214 da Lei 10.261/68 e alterado pela
LC. 1048/2008:
JULIO VIEIRA FILHO, RG 8.391.065, Diretor de Escola, SQCII-
QM, da EE “Prof João Martins de Almeida” em Pindamonhangaba,
30 dias referentes ao período de 16/03/07 a 13/03/12,
Certidão 71/2012 e PULP 903/2002.
Portaria do Dirigente Regional de Ensino, de 05-11-
2012
Concedendo ao servidor abaixo identificado a SEXTAPARTE
dos vencimentos integrais, a que se refere o artigo 129
da CE/89, combinado com o DNG de 22, publicado n o D.O. de
23-11-2011 com efeitos pecuniários a partir de 23-11-2011,
por ter completado 20 anos de efetivo exercício, a partir da
data indicada:
CARMEN LUCIA DOS SANTOS GOMES, RG 23.708.936-1,
OFICIAL ADMINISTRATIVO, SQF-II-QSE, sexta-parte, a partir de
24-09-2012.
Portaria do Dirigente Regional de Ensino, de 05-11-
2012
Concedendo, nos termos dos artigos 209 e 214 da Lei
10.261/68 e Lei 857/99, alterada pela LC 1048/08, combinado
com o Despacho Normativo do Governador de 22, publicado
no D.O. de 23-11-2011 ao funcionário abaixo identificado 90
dias de Licença Prêmio a que faz jus ao período aquisitivo
mencionado:
MARIA OMAVIS DA SILVA, RG 12.684.479, Agente de Organização
Escolar, SQF-II-QAE, PULP 658/2012, Certidão 168/2012,
Período de 24-07-2006 a 22-07-2011. Saldo: 90 dias.
SILVIA APARECIDA SOUZA GALHARDO, RG 22.384.967, PEB
II, SQF-I-QM, PULP 659/2012, Certidão 170/2012, Período de
23/12/03 a 13/02/05; 03/03/05 a 23/12/05; 14/02/06 a 31/12/08
e 16/02/09 a 14/04/09. Saldo: 90 dias.
VERLA LUCIA LEITE LOURENÇO RIBEIRO GARCIA, RG
13.718.988, PEB II, SQF-I-QM, PULP 660/2012, Certidão
169/2012, Período de 12-10-2006 a 10-10-2011. Saldo: 90 dias.
Portaria do Dirigente Regional de Ensino, de 05-11-
2012
Considerando comparecimento e efetivo exercício, pela
Resolução SE 58, de 23/08/11, alt. Pela Resolução SE 43,
12/04/12, dos servidores abaixo relacionados conforme segue:
I Forum de Surdocegueira e Deficiências Múltiplas Sensorial:
Perspectivas Educativas de Ensino
Oficina Pedagógica – DATA: 23-10-2012
Horário: 08h as 17h
Sandra M. S. Monteiro de Macedo-13406123-8
Maria Inês de Paula Vilar-10.214.57
Maria Luciene S. Freire-M8.095.532
Maria Lucimar Bicudo-15.993.054-6
Renata Christina Bondioli de Souza-42.443.551-2
João Marcelo Dias-18.044.699-X
Regina Aparecida dos Santos-11.958.214
Maria Rosemeire Menezes -21.789.825
Maria Christina Mathias Bargis-16.254.090
Carlos Henrique do Amaral-17.313.179-7
Vera Lúcia dos S.Marcondes Leite-143.987.914
Marluce de Freitas-23.570.494-5
Daniela Marçon Guimarães-26.835.332-3
Andréia Junqueira Vieira de Andrade-23.345.194-8
Simone Martins-21.321.033
Fernanda Cristina N. Rodrigues-19.212.101-7
Maria Célia Moreira-12.932.214-3
Sueli Keiko Itami Fonseca-5.521.938
Elias Profeta Ribeiro Junior-25.555.860-0
Maria Terezinha Souza Ribeiro-10.215.591-4
Luís Gustavo M. de Souza-29.253.872-8
Maria Aparecida Bissoli Barbosa-12.451.685
Rosimeire Toledo Silva-16.140.270
Arani Ivanowsky de Jesus Cruz-10.177.259-2
Raquel Paresque-15.672.695
Maria dos Anjos M.Oliveira-17.699.578-X
Maria Célia Louzada Bahia-8.451.724
Lúcia Aparecida da Silva-18.852.484-8
Léa Neucy Faria Monteiro Corrêa-20.512.126
Alessandra Mara dos Santos Noronha-23.709.391-1
Laura Lúcia de O. Santos-27.962.377-X
Salete O. de Azevedo Santos-05.438.282-5
Clara Sugahara Koide-38.273.242-X
Claudia Ribeiro dos Santos-15.159.978-6
Lucia Helena R.Bondioli-9.867.709
André Luís Galvão Cesar Amaral-23.709.815-5
Alessandra Ronconi Costa-22.797.478-5
Maria de Fátima Ribeiro da Silva-11.601.676
Célia D.Bonafé Paes dos Santos-8.725.580
Maria Inês Lourenço Alves Nunes-19.214.676-2
Beatriz Marcondes-23.573.188-2
Elaine A. Alvarenga-17.629.340
João Luiz de Arruda Moreira-16.445.871-2
Andrea de Gouvêa Nascimento-9.392.385-5
Beatriz Michele Moço-41.012.491-6
Regina Célia Bertolino Muniz-16763536
Arlete Fernandes Corrêa-25.195.727-5
Magali A.Sene Cypriano-16.950.036-6
Célia Maria Ribeiro de Castro-17.634.177-8
Mária Angela de Oliveira -15.198.081-0
Lia I.Farias Abarza -32.665.638-8
Celia Mendonça Gastaldo-8.387.870-1
Denise de Paiva Giudice-11.602.865-8
José A. Medina Marques-16.763.643-1
Juliani A.G.Caltabiano-23.900.581
Maria Cecilia S. Marcondes-16.763.699
ProfºEduardo Galvão Ribeiro César -12.228.656
Portaria do Dirigente Regional de Ensino, de 05-11-
2012
Designando o servidor abaixo mencionado para exercer a
função de Gerente de Organização Escolar, fazendo jus a Gratificação
“pro labore” calculada de acordo com o disposto no
Artigo 15 da Lei Complementar 1144, de 11-07-2011:
A partir de 01-11-2012 – FÁTIMA LÚCIA PEREIRA DE
MELLO LOPES, RG 18.415.596-4, Agente de Organização Escolar,
SQC-III-QAE, classificada na EE Profª Yonne César Guaycuru
de Oliveira, em Pindamonhangaba, designada para exercer a
função de Gerente de Organização Escolar na EE Vila Albertina,
em Campos do Jordão.
Apostila do Dirigente Regional de Ensino, de 05-11-
2012
Concedendo um quinquênio de Adicional por Tempo de
Serviço, a que se refere o artigo 129 da CE/89, ao servidor
abaixo identificado:
ELIZABETH CURSINO RODRIGUES, RG 12.929.775-6, SUPERVISOR
DE ENSINO, SQC-II-QM, 05 qqs, a partir de 17-01-2011.
Apostilas do Dirigente Regional de Ensino, de 05-11-
2012
Declarando:
Em virtude de alteração de RG, EDNA ALVES REINO, PROFESSOR
EDUCAÇÃO BÁSICA I – SQF-I-QM, passa a vigorar:
19.722.637-1.Em virtude de alteração de RG, DIRCEU VICENTE, SECRETÁ-
RIO DE ESCOLA – SQC-III-QAE, passa a vigorar: 10.214.794-2.
Apostila do Diretor II de 05-11-2012
Declarando nos termos do artigo 1º da LC 813/96, que o
servidor abaixo indicado faz jus à incorporação da Gratificação
de Representação, na seguinte conformidade: GICELE DE PAIVA
GIUDICE, RG: 11.602.820-8, Supervisor de Ensino, SQC-II-QM, da
Diretoria de Ensino – Região Pindamonhangaba:
02/10 de Dirigente Regional de Ensino, correspondente ao
coeficiente de 6,45 (seis inteiros e quarenta e cinco centésimos),
calculados sobre o valor da UBV, sendo 01/10 a partir de
02-03-2011 e 01/10 a partir de 01-03-2012, totalizando 08/10.
(Processo 672/0067/2006).
ESCOLAS ESTADUAIS DE ENSINO
FUNDAMENTAL E MÉDIO
Portaria do Diretor de Escola, de 05-11-2012
Autorizando, o gozo imediato de Licença-Prêmio, nos
termos dos artigos 209 e 214 da Lei 10.261/68 e alterado pela
LC. 1048/2008:
BERNADETE MARTINS, RG 9.256.599, PEB II, SQC-II-QM, da
EE “Manuel Cabral” em Tremembé, 15 dias referentes ao período
de 14/06/03 a 11/06/08, Certidão 85/2012 e PULP 1116/2001.
RITA DE CÁSSIA DE BARROS TRANNIN, RG 19.487.504, PEB
II, SQC-II-QM, da EE “Profª Iolanda Vellutini” em Pindamonhangaba,
15 dias referentes ao período de 11/05/05 a 09/05/10,
Certidão 61/2010 e PULP 483/2010.
Portaria do Diretor de Escola, de 05-11-2012
Concedendo, de acordo com o artigo 72, inciso XI, alínea
“f”, do Decreto 17.329/81, com fundamento no artigo 198, da
Lei 10.261/68, Resolução Sena 12/84, com redação alterada
pela LC 1054/08, a partir de 24-10-2012, 180 dias de licença
gestante, a Daniela Silva da Costa Rosa, RG 27.386.977-2, PEB
II, SQC-II-QM, Faixa 3, Nível I, classificada na EE “Profª Ismênia
Monteiro de Oliveira”, em Pindamonhangaba.
Portaria do Diretor de Escola, de 05-11-2012
Concedendo, à vista do § 3º do artigo 60 da Lei 8.213,
de 24/07/91, da LC 1093 de 16-07-2009 regulamentada pelo
Decreto 54.682 de 13-08-2009 publicado no D.O. de 14-08-
2009, combinado com o Comunicado Conjunto UCRH/CAF – 1
de 21-11-2008, publicado no D.O. de 22-11-2008 e republicado
no D.O. de 29-11-2008:
2 dias de auxílio doença à WALMOR VANONI DE LIMA
SILVA, RG 33.782.994-9, PEB II, SQF-I-QM, da EE Profª Alexandrina
Gomes A. Rodrigues, no período de 30-10-2012 a
31-10-2012.