Portaria do Dirigente Regional de Ensino, de 28/11/2011
Concedendo, Sexta-Parte, a que se refere o artigo 129 da CE/SP, ao servidor abaixo identificado:
ROSA DONIZETI DE SOUSA, RG 8.635.572, OFICIAL ADMINISTRATIVO, SQC-II-QSE, sexta-parte, a partir de 21/10/2011.
Declarando, em virtude de Decisão Judicial proferida nos autos do MANDADO DE SEGURANÇA, Ofício nº 1621/2011,
Apelação/Reexame Necessário nº 0009309-59.2009.8.26.0445, Número de Origem: 1576/2009, 445.01.2009.009309-7, Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, a interessada abaixo citada faz jus ao benefício da sexta-parte, a partir da impetração, incidindo sobre os vencimentos integrais, com exclusão , todavia, das verbas eventuais, devendo as parcelas anteriores ao ajuizamento da ação ser objeto de ação própria.
- IRLEY ALVES BRAGA AWATA, RG 14.966.246, Professor Educação Básica II, SQF-I-QM, vigência da sexta-parte = 09/11/2006.
Designando, com fundamento no artigo 4º e 7° do Decreto 43.409/98, para exercer a função de VICE DIRETOR DE ESCOLA, a docente abaixo identificada: período de 23/11/2011 a 22/12/2011 – ANA CLÁUDIA DO PRADO LEITE, RG: 23.899.030-8, PEB II, SQF-I-QM, classificada na EE Prof. Mário de Assis César, para exercer a função acima citada na EE Profª Isis Castro de Mello César, ambas em Pindamonhangaba,em substituição a SANDRA MARIA ZANGRANDI, RG: 23.575.367, afastada em licença-prêmio, fazendo jus a arga horária de 40 horas semanais. Prorrogando, por 30 dias, o prazo para posse nos termos do § 1º do artigo 52 da Lei 10.261/68, em nome dos interessados abaixo mencionados:
GABRIELA DE ARAÚJO MONTEIRO, RG: 41.071.844-0, nomeada para exercer em Jornada Completa de Trabalho e em caráter de Estágio Probatório o cargo de Agente de Organização Escolar na EE Prof. Dr. Demétrio Yvahy Badaró, em, conforme Decreto de 08, publicado no DOE de 09/11/2011.
ANDRÉ ALVES DOS SANTOS, RG: 46.894.288-9, nomeado para exercer em Jornada Completa de Trabalho e em caráter de Estágio Probatório o cargo de Agente de Organização Escolar na EE Prof. Rubens Zamith, em Pindamonhangaba, conforme Decreto de 08, publicado no DOE de 09/11/2011.
RAFAEL MOREIRA DA SILVA, RG: 33.389.925-8, nomeado para exercer em Jornada Completa de Trabalho e em caráter de Estágio Probatório o cargo de Agente de Organização Escolar na EE Prof. Pedro Silva, em Pindamonhangaba, conforme Decreto de 08, publicado no DOE de 09/11/2011.
PÂMELA DIAS NORONHA RODRIGUES, RG: 47.166.110- 7, nomeada para exercer em Jornada Completa de Trabalho e em caráter de Estágio Probatório o cargo de Agente de Organização Escolar na EE Profª Isis Castro de Mello César, em Pindamonhangaba, conforme Decreto de 08, publicado no DOE
de 09/11/2011.
Apostila do Dirigente Regional de Ensino, de 28/11/2011 Concedendo
Um qüinqüênio de Adicional por Tempo de Serviço, a que se refere o artigo 129 da CE/SP, aos servidores abaixo identificados:
LUCIA HELENA ALVES CARLOTA, RG 23.899.343-7, PROFESSOR
EDUCAÇÃO BÁSICA II, SQF-I-QM, 01 qq, a partir de 12/12/2009.
ROSA DONIZETI DE SOUSA, RG 8.635.572, OFICIAL ADMINISTRATIVO, SQC-II-QSE, 04 qqs, a partir de 21/10/2011.
Declarando que ALZIRA JUSTINIANA TAVARES DA SILVA, RG: 12.928.462-2, PEB II, SQC-II-QM (2º cargo), face a condição de readaptada a partir de 21/11/2011, faz jus à Jornada Inicial de Trabalho Docente e média de 25 horas a título de carga suplementar, nos termos do artigo 98 da LC 444/85 e ítem 1 do § 1º do artº 5º da Resolução S.E. 23/2011.
Portaria do Diretor de Escola, de 28/11/2011 Concedendo, à vista do § 3º do artigo 60 da Lei nº 8.213,
de 24/07/91, inciso II do artigo 25 da Lei 500 de 13/11/1974, combinado com o Comunicado Conjunto UCRH/CAF – 1 de 21/11/2008, publicado no D.O. de 22/11/2008 e republicado no D.O. de 29/11/2008:
10 (dez) dias de auxílio – doença à VANDERLÉIA DE SOUZA CARVALHO, RG: 11.700.149-5, PEB II, SQF-I-QM, da EE Profª Yolanda Bueno de Godoy, em Pindamonhangaba, no período de 23/11/2011 a 02/12/2011.
