quarta-feira, 13 de junho de 2012

DER DE PINDAMONHANGABA NO DOE DE 13 DE JUNHO DE 2012

ESCOLAS ESTADUAIS DE ENSINO FUNDAMENTAL E MÉDIO
Portarias dos Diretores de Escolas, de 12-6-2012
Autorizando:
o gozo imediato de Licença-Prêmio, nos termos dos artigos 209 e 214 da Lei 10.261/68 e alterado pela LC. 1048/2008:
DULCELINA ALVES CARVALHO, RG. 20.338.259, Agente de Organização Escolar, SQC-III-QAE, da EE “Prof Rubens Zamith” em Pindamonhangaba, 15 (quinze) dias referentes ao período de 27/11/97 a 25/11/02, Certidão nº 071/2004 e PULP nº 108/1999.
LAÍS HELENA MENDES DE FREITAS GUIMARÃES, RG. 17.096.704, PEB I, SQC-II-QM, da EE “Profª Iolanda Vellutini” em Pindamonhangaba, 15 (quinze) dias referentes ao período de 07/06/05 a 05/06/10, Certidão nº 060/2010 e PULP nº 1339/1993.
MARIA ALICE LOBO COSTA, RG. 24.384.739-7, PEB II, SQC-II-QM, da EE “Prof Theodoro Corrêa Cintra” em Campos do Jordão, 15 (quinze) dias referentes ao período de 17/11/05 a 15/11/10, Certidão nº 062/2012 e PULP nº 243/2012.
MARIA ANTONIA PEREIRA DOS REIS DE PAULA, RG. 14.649.959, Agente de Serviços Escolares, SQC-III-QAE, da EE “Profª Alexandrina Gomes de Araújo Rodrigues” em Pindamonhangaba, 15 (quinze) dias referentes ao período de 03/11/02 a 31/10/07, Certidão nº 012/2008 e PULP nº 142/1998.
MARIA APARECIDA CAMPOS DA SILVA, RG. 15.857.125-3, PEB II, SQC-II-QM, da EE “Prof Antonio Apparecido Falcão” em Pindamonhangaba, Certidão nº 151/2008 e PULP nº 510/2003.

MARIA DE FÁTIMA PUPIO NEVES, RG. 16.948.701, PEB II, SQC-II-QM, da EE “Profª Célia Keiko Ikeda” em Pindamonhangaba, 15 (quinze) dias referentes ao período de 30/06/05 a 28/06/10, Certidão nº 088/2010 e PULP nº 512/2007.
TALITA MOREIRA DE OLIVEIRA, RG. 12.929.864, Auxiliar de Serviços Gerais, SQC-III-QAE, da EE “Profª Ivone Nogueira de Azevedo” em Pindamonhangaba, 15 (quinze) dias referentes ao período de 19/08/06 a 17/08/11, Certidão nº 060/2012 e PULP nº 233/2012;
o gozo imediato de Licença-Prêmio, nos termos dos artigos 209 e 214 da Lei 10.261/68 e alterado pela LC. 1048/2008, combinado com o Despacho Normativo do Governador de 22, publicado no DOE de 23/11/2011:
VALDENICE APARECIDA DE CARVALHO, RG. 8.976.226, Agente de Organização Escolar, SQF-II-QAE, da EE “Profª Eloyna Salgado Ribeiro” em Pindamonhangaba, 15 (quinze) dias referentes ao período de 28/02/96 a 25/02/01, Certidão nº 018/2012 e PULP nº 112/2012;
nos termos dos artigos 209 e 214 da Lei 10.261/68 e Lei 857/99, alterada pela LC 1048/08, ao funcionário abaixo identificado 90 (noventa) dias de Licença Prêmio a que faz jus ao período aquisitivo mencionado:
BERNADETE MARTINS, RG. 9.256.599, PEB II, SQC-IIQM, PULP nº 1116/2001 e Certidão nº 085/2012, Período de 14/06/2003 a 11/06/2008. Saldo: 90 (noventa) dias.
CLAUDIONE MARIA DE SOUSA BARBOSA LOURENÇO, RG. 30.474.921-7, Secretário de Escola, SQC-III-QAE, PULP nº 361/2012 e Certidão nº 086/2012, Período de 30/05/2007 a 27/05/2012. Saldo: 90 (noventa) dias.
FLÁVIA MIRANDA VARGAS CAMPOS, RG. 24.867.836, Agente de Organização Escolar, SQC-III-QAE, PULP Nº 248/2006 e Certidão nº 087/2012, Período de 29/12/2005 a 27/12/2010. Saldo: 90 (noventa) dias.
MARILÉIA MENDONÇA MOREIRA, RG. 14.713.161, PEB II, SQC-II-QM, PULP nº 338/2002, Certidão nº 088/2012, Período de 06/04/2007 a 03/04/2012. Saldo: 90 (noventa) dias

DER DE PINDAMONHANGABA NO DOE DE 12 DE JUNHO DE 2012

Apostila do Dirigente Regional de Ensino, de 11-06-2012
Concedendo  um quinquênio de Adicional por Tempo de Serviço, a que se refere o artigo 129 da CE/89, ao servidor abaixo identificado:
Ricardo Augusto Guimarães Romeiro, RG.22.980.606-5, Professor Educação Básica II, SQC-II-QM, 02 qq, a partir de 18-07-2010.
ESCOLAS ESTADUAIS DE ENSINO FUNDAMENTAL E MÉDIO
Portaria do Diretor de Escola de 11-6-2012
Autorizando, o gozo imediato de Licença-Prêmio, nos termos dos artigos 209 e 214 da Lei 10.261/68 e alterado pela LC. 1048/2008:
MARIA IVANILDA FERREIRA GOUVEA, RG. 13.925.509, PEB II, SQF-I-QM, da EE “Profª Alexandrina Gomes de Araújo Rodrigues” em Pindamonhangaba, 15 (quinze) dias referentes  ao período de 05/10/88 a 12/02/89; 03/04/89 a 21/12/89;  08/03/93 a 28/02/94; 14/03/94 a 06/02/95; 08/03/96 a 11/02/97 e 12/02/97 a 20/03/98, Certidão 147/2011 e PULP 791/2011.
Portaria do Diretor de Escola de 11-6-2012
Expedindo, com base no artigo 64, Inciso I, do Decreto 17.329/81, combinado com o artigo 8º, do Decreto 41.915/97, os seguintes Atos Decisórios:
EE DOUTOR JOÃO PEDRO CARDOSO
Ato Decisório 01/2012 – DJALMA DOS SANTOS, RG. 12.659.578-1, PEB II, SQC-II-QM, na EE “Dr João Pedro Cardoso”, acumula com Professor de Educação Física, na Secretaria  da Juventude, Esporte e Lazer, ambas em Pindamonhangaba. Acumulação legal.
EE MONSENHOR JOÃO JOSÉ DE AZEVEDO
Ato Decisório 08/2012 – JOSÉ ROBERTO DE OLIVEIRA, RG. 16.252.698-2, PEB II, Categoria O, na EE “Monsenhor João José de Azevedo” em Pindamonhangaba, acumula com PEF II- Efetivo na EM “Laurinda da Matta” em Campos do Jordão. Acumulação legal.
Portaria do Diretor de Escola, de 11-06-2012
Concedendo, à vista do § 3º do artigo 60 da Lei 8.213, de 24/07/91, da LC 1093 de 16-07-2009 regulamentada pelo Decreto 54.682 de 13-08-2009 publicado no D.O. de 14-08-2009, combinado com o Comunicado Conjunto UCRH/CAF – 1 de 21-11-2008, publicado no D.O. de 22-11-2008 e republicado
no D.O. de 29-11-2008:06 (seis) dias de auxílio doença à ADDAN DOS SANTOS CORREA, RG: 44.580.052, PEB II, SQF-I-QM, da EE Prof. Rubens Zamith, no período de 31-05-2012 a 05-06-2012.
02 (dois) dias de auxílio doença à FRANCISCO ASSIS GONÇALVES, RG: 9.644.399-6, PEB II, SQF-I-QM, da EE Dr. Genésio Cândido Pereira, no período de 29-05-2012 a 30-05-2012.02 (dois) dias de auxílio doença à FRANCISCO ASSIS GONÇALVES, RG: 9.644.399-6, PEB II, SQF-I-QM, da EE Dr. Genésio Cândido Pereira, no período de 31-05-2012 a 01-06-2012.
07 (sete) dias de auxílio doença à RICARDO ANTONIO DE SOUZA, RG: 42.301.045-1, PEB II, SQF-I-QM, da EE Prof. Theodoro Corrêa Cintra, no período de 29-05-2012 a 04-06-2012.