quarta-feira, 23 de maio de 2012

DER DE PINDAMONHANGABA NO DOE DE 23 DE MAIO DE 2012


Portaria do Dirigente Regional de Ensino,
de 22-05-2012
Declarando, que SILVIA DE ALMEIDA COSTA MACEDO, RG:
21.739.513-2, PEB II, SQC-II-QM, face a condição de readaptada
a partir de 07-05-2012, faz jus à Jornada Básica de Trabalho
Docente e média de 50 horas mensais à título de carga suplementar, nos termos do artigo 98 da LC 444/85 e item 1 do § 1º do artigo 5º da Resolução SE 23/2011.que os funcionários abaixo relacionados deixaram a condi-
ção de excedentes, junto a UA 41.777 – EE Dr. João Pedro Cardoso, em Pindamonhangaba, nos termos da Resolução SE 32/2011:
Agente de Organização Escolar
ADRIANA APARECIDA MACHADO REIS CRUZ, RG
12.451.694, ANA EMILIA DE OLIVEIRA, RG 15.671.445, ELISETE
SILVA DE SOUZA, RG 16.948.678, MARIA DAS DORES PINTO, RG
14.649.584, MARLENE CAMARGO GESUALDI, RG 10.196.442,
SILVIA FLORIANO, RG 22.797.459.
Secretário de Escola
CARLOS EDUARDO HAGUENAUER, RG 1.833.438
Apostila do Dirigente Regional de Ensino,
de 22-05-2012
Concedendo,  Um quinquênio de Adicional por Tempo
de Serviço, a que se refere o artigo 129 da CE/89, ao servidor
abaixo identificado:
MALCO RODRIGO DE OLIVEIRA SANTOS, RG.34.502.874-0,
PROFESSOR EDUCAÇÃO BÁSICA II, SQC-II-QM, 01 qq, a partir
de 22-04-2010.
Apostila do Dirigente Regional de Ensino,
de 22-5-2012
Declarando, em virtude de alteração de RG, CÉLIA MARIA
ESPASANDIN, PROFESSOR EDUCAÇÃO BÁSICA II – SQF-I-QM,
passa a vigorar: 6.847.971-2.
ESCOLAS ESTADUAIS DE ENSINO
FUNDAMENTAL E MÉDIO
Portaria do Diretor de Escola, de 22-05-2012
ATOS DECISÓRIOS DE ACUMULAÇÃO DE CARGO/FUNÇÃO
Os Diretores das Unidades Escolares, com base no artigo
64, Inciso I, do Decreto 17.329/81, combinado com o artigo 8º,
do Decreto 41.915/97, expedem os seguintes Atos Decisórios:
EE DR. DEMÉTRIO IVAHY BADARÓ
Ato Decisório 013/2012 – ELIANA GOMES, RG 5.847.856-1,
PEB II, Efetivo, acumula com a função de PEB II junto à EMEF
Prof. Francisco de Paula Santos, município de Roseira. Acumulação Legal.
Ato Decisório 005/2012 – CÉLIA REGINA ALVES DE DEUS,
RG 15.900.662-1, PEB II, Efetivo, acumula com a função de
PEB II junto à Escola Dr. Alfredo Balbi, município de Taubaté.
Acumulação Legal.
EE PROF. THEODORO CORRÊA CINTRA
Ato Decisório 014/2012 – ELYS VALÉRIA DE AZEVEDO
PINTO, RG 16.718.419, PEB II, Efetivo, acumula com a função
de Professor de Ensino Fundamental II (Português), junto à EM
Irene Lopes Sodré, ambas em Campos do Jordão. Acumulação
Legal.
Ato Decisório 16/2012 – SANDRA APARECIDA VITORIANO
DE CASTRO, RG. 27.457.810-4, PEB I, SQF-I-QM, na EE “Prof
Theodoro Corrêa Cintra”, acumula com Professor de Educação
Fundamental II, na EM “Frei Orestes Girardi” ambas em Campos
do Jordão. Acumulação legal.
Portaria do Diretor de Escola, de 22-05-2012
Autorizando, o gozo imediato de Licença-Prêmio, nos
termos dos artigos 209 e 214 da Lei 10.261/68 e alterado pela
LC. 1048/2008:
MARIO APARECIDO DO AMARAL, RG. 19.644.408, PEB II,
SQC-II-QM, da EE Profª Amália Garcia Ribeiro Patto, em Tremembé, 15 (quinze) dias referentes ao período de 02-09-2004 a
31-08-2009, Certidão 0115/2009 e PULP 1648/2000.
ANGELA CAROLINA VIEZZI VERA, RG. 20.142.349-2, PEB
II, SQC-II-QM, da EE Dr. João Pedro Cardoso, em Pindamonhangaba, 15 (quinze) dias referentes ao período de 07-11-2005 a
05-11-2010, Certidão 133/2010 e PULP 339/06.
PATRÍCIA PEREIRA DE MORAIS, RG. 24.384.123, PEB II,
SQC-II-QM, da EE Dr. João Pedro Cardoso, em Pindamonhangaba, 15 (quinze) dias referentes ao período de 19-12-2002 a
17-12-2007, Certidão 28/2008 e PULP 483/2004.
JOSÉ VICENTE DA SILVA, RG. 12.930.266-1, PEB II, SQC-IIQM, da EE Dr. João Pedro Cardoso, em Pindamonhangaba, 15
(quinze) dias referentes o período de 17-09-2006 a 15-09-2011,
Certidão 109/2011 e PULP 0712/1996.
GILMA SALA MOREIRA, RG. 13.634.801, Secretário de
Escola, SQC-III-QAE, da EE Dr. João Pedro Cardoso, em Pindamonhangaba, 15 (quinze) dias referentes ao período de 09-08-2001
a 07-08-2006, Certidão 104/2006 e PULP 524/2001.
MARCIA MARIA DIAS PRADO, RG. 17.313.065, Secretário
de Escola, SQC-III-QAE, da EE Prof. Mário Bulcão Giudice, em
Pindamonhangaba, 15 (quinze) dias referentes ao período de
09-06-2006 a 07-06-2011, Certidão 090/2011 e PULP 715/1996.
WASHINGTON LUIS MEDEIROS, RG. 20.204.649, Agente
de Organização Escola, SQC-III-QAE, da EE Prof. João Martins
de Almeida, em Pindamonhangaba, 30 (trinta) dias referentes
ao período de 11-06-2002 a 09-06-2007, Certidão 097/2007 e
PULP 0657/1997.
SANDRA REGINA HOMEM DE MELLO, RG. 17.634.794,
Agente de Organização Escolar, SQC-III-QAE, da EE Prof. João
Martins de Almeida, em Pindamonhangaba, 15 (quinze) dias
referentes ao período de 02-10-2003 a 29-09-2008 e PULP 1407/1993.
MARIA CECILIA DA COSTA CAPUCHO, RG. 14.409.465-4,
Agente de Organização Escolar, SQC-III-QAE, da EE Dr. Genésio
Cândido Pereira, em São Bento do Sapucaí, 15 (quinze) dias
referentes ao período de 26-05-2001 a 24-05-2006, Certidão
069/2011 e PUPL 0268/1997.
Portaria do Diretor de Escola, de 22-05-2012
Concedendo, à vista do § 3º do artigo 60 da Lei 8.213,
de 24/07/91, da LC 1093 de 16-07-2009 regulamentada pelo
Decreto 54.682 de 13-08-2009 publicado no D.O. de 14-08-
2009, combinado com o Comunicado Conjunto UCRH/CAF – 1
de 21-11-2008, publicado no D.O. de 22-11-2008 e republicado
no D.O. de 29-11-2008:
15 (quinze) dias de auxílio doença à FERNANDA SAURO
LOPES, RG:43.009.181-3, PEB II, SQF-I-QM, da EE Prof. Theodoro
Corrêa Cintra, no período de 14-05-2012 a 28-05-2012.
04 (quatro) dias de auxílio doença à ROGÉRIO NOGUEIRA
RANGEL, RG: 32.991.551-4, PEB I, SQF-I-QM, da EE Dr. Mário
Tavares, no período de 11-05-2012 a 14-05-2012.
10 (dez) dias de auxílio doença à SILVANIA VALIM DA
SILVA, RG: 25.565.291-4, PEB II, SQF-I-QM, da EE Profª. Ismênia
Monteiro de Oliveira, no período de 10-05-2012 a 19-05-2012.
12 (doze) dias de auxílio doença à WINDSON RIBEIRO DA
CUNHA, RG: 32.425.877, PEB II, SQF-I-QM, da EE Profª Escolástica Antunes Salgado, no período de 18-05-2012 a 29-05-2012.
Em nome de WALMOR VANONI DE LIMA SILVA, RG:
33.782.994-9, PEB II, SQF-I-QM, da EE Profª Alexandrina Gomes
A. Rodrigues: 03 (três) dias de auxílio doença, no período de 09-05-2012
a 11-05-2012. 02 (dois) dias de auxílio doença, no período de 16-05-2012
a 17-05-2012.
Em nome de KLEBER APARECIDO MAGALHÃES,
RG:45.036.946-8, PEB II, SQF-I-QM, da EE Profª Gabriella Monteiro de Athayde Marcondes:
02 (dois) dias de auxílio doença, no período de 03-05-2012
a 04-05-2012.03 (três) dias de auxílio doença, no período de 10-05-2012
a 12-05-2012.

DER DE PINDAMONHANGABA DE 22 DE MAIO DE 2012


Portaria do Dirigente Regional de Ensino, de 21-5-
2012
Homologando, nos termos da Legislação vigente, o plano
de reposição de classes/aulas da unidade escolar:
EE Prof. Theodoro Correa Cintra, abaixo relacionada conforme segue:
Disciplina- Classe -Nº de aulas:
Matemática: 1TA=12; 1TB=10; 1TC=13; 2TA= 15; 2TB= 15

Apostila do Dirigente Regional de Ensino,
de 21-05-2012
Concedendo um quinquênio de Adicional por Tempo de
Serviço, a que se refere o artigo 129 da CE/89, aos servidores
abaixo identificados:
ELAINE RUBIA TEIXEIRA VIEIRA, RG.30.709.996-9, PROFESSOR EDUCAÇÃO BÁSICA I, SQF-I-QM, 02 qqs, a partir de
12-05-2011.
SYLVIA HELENA DE CAMPOS FAVORIN, RG: 23.708.969-5,
PROFESSOR EDUCAÇÃO BÁSICA II, SQC-II-QM, 02 qqs, a partir
de 05-11-2011.
Apostila do Dirigente Regional de Ensino,
de 21-05-2012
Retificando a Aposentadoria pb. em 04-02-1995, em nome
de MARIA DE LURDES PUPPIO SILVA, RG: 4.794.054, Professor
III, SQC-II-QM, ref. 70-E, Tabela I (60 meses), da EE Profª Alzira
Franco, em Pindamonhangaba, conforme Certidão de Liquidação
de Tempo de Serviço 341/94, ratificada pelo DRHU/SE pb. em
30-06-1994, em cumprimento a Decisão Judicial, constante em
Processo SE 0132664-89-2007.826.0053-13ªV.F.P,, encabeçado
por ISOMAR BELCHIOR DE OLIVEIRA E OUTROS, para declarar
que a interessada faz jus ao “recálculo da sexta-parte sobre
todas as parcelas que compõem os vencimentos integrais, salvo
as eventuais, nos termos do art. 129 da CE/89 ou a partir de
quando completou o tempo aquisitivo, se posterior a essa data,
nos termos do art. 126, inciso III, item “b” da CE/89, fazendo
jus aos proventos mensais integrais na seguinte conformidade:
Salário Base (70-E Tab I), CST (13 hs); 05 ATS; Sexta-Parte;  Gratificação Extra e recálculo da Sexta-Parte s/ vencimentos integrais
(Ação Judicial). Processo 408/1986