quinta-feira, 14 de abril de 2011

DER de Pindamonhangaba no Diário Oficial de 14 de Abril de 2011

Despacho do Dirigente Regional de Ensino
de 13/04/2011
Ato do Dirigente Regional de Ensino
O Dirigente Regional de Ensino, com base no artigo 64,
Inciso I, do Decreto nº 17.329/81, combinado com o artigo 8º, do
Decreto nº 41.915/97, expede o seguinte Ato Decisório:
EE. “Profª.Eunice Bueno Romeiro”
- Ato Decisório nº 02/2011 - MARIA MAZARELLO ZAGGO
MELLO BARROS, RG 16.142.851-4, Diretor de Escola, SQC-II-QM,
na EE “Profª. Eunice Bueno Romeiro”, acumula com Professor I,
na EMEF. “Profª. Maria Aparecida da Encarnação” em Aparecida.
Acumulação Legal
Portaria do Dirigente Regional de Ensino
de 13/04/2011
Designando com fundamento no artigo 4º e 7° do Decreto
43.409/98, para exercer as funções de VICE-DIRETOR DE ESCOLA, o docente abaixo identificado:
- período de 08/04/2011 a 07/05/2011 - DINAURA FLORA
AZEVEDO DOS SANTOS, RG 19.487.518, PEB I, SQC-II-QM,
classificada na EE Profª. Isis Castro de Mello César, para exercer as funções acima citadas na EE Ryoiti Yassuda, ambas em
Pindamonhangaba, em substituição a NEILA MARIA MARTINS,
RG 5.308.840, afastada em Licença-Prêmio por 30 (trinta) dias,
conforme publicação no D.O. de 05/04/2011, fazendo jus a carga
horária de 40 horas semanais.
Apostila do Dirigente Regional de Ensino
de 13/04/2011
Retificando a Portaria de Aposentadoria por Invalidez
pb. 03/05/2007 conforme Laudo Médico nº 0975/2004, pb.
No D.O. 29/12/2006, em nome de MARIA SILVIA MAGALHAES
SALGADO, RG 7.794.789, PEB II, SQC-II-QM, Faixa 2, Nível II,
da EE “Prof. José Wadie Milad”, em Pindamonhangaba, nos
termos do artigo 40, § 1º, I, da CF/88 e LC 269/81, observando
a proporcionalidade de acordo com o Parecer PA nº 206/2006.
Processo nº 1261/1986.
Despacho do Diretor de Escola de 13/04/2011
O Diretor das Unidades Escolares, com base no artigo 64,
Inciso I, do Decreto nº 17.329/81, combinado com o artigo 8º,
do Decreto nº 41.915/97, expede os seguintes Atos Decisórios:
EE “Prof. Pedro Silva”
- Ato Decisório nº 01/2011 - ADEMAR PAES DOS SANTOS,
RG 19.489.124, SQC-II-QM, Professor de Educação Básica II,
Português, na EE “Prof. Pedro Silva”, acumula em regime CLT
como PEB II na ETE João Gomes de Araújo em Pindamonhangaba. Acumulação Legal.
- Ato Decisório nº 03/2011 - MAURINO RIBEIRO DE SOUZA,
RG 15.901.190-5, SQC-II-QM, Professor de Educação Básica II,
Português, na EE “Prof. Pedro Silva”, acumula com PEB II, SQCII- de Português na EE “Prof. Antonio Apparecido Falcão” em
Pindamonhangaba. Acumulação Legal.
EE. “Profª. Amália Garcia Ribeiro Patto”
- Ato Decisório nº 05/2011 - ROBERTA APARECIDA DIAS
GONÇALVES, RG 27.862.493-1, PEB II - OFA, na disciplina de
Educação Artística, na EE “Profª. Amália Garcia Ribeiro Patto”,
acumula com PEB II junto a Prefeitura Municipal de Roseira.
Acumulação Legal.
EE. “Monsenhor João José de Azevedo”
- Ato Decisório nº 03/2011 - JOSÉ IZAÍAS FARIA JÚNIOR, RG
25.195.702, PEB II, SQF-I-QM, lotado na EE. “Monsenhor João
José de Azevedo”, com aulas na EE. “Prof. Pedro Silva”, Diretoria
de Ensino - Região Pindamonhangaba e Professor I, na ETE Dr.
Geraldo José Rodrigues Alckmin, Taubaté. Acumulação Legal.
EE.”Profª. Isis Castro de Mello César”
- Ato Decisório nº 04/2011 - JOSÉ CARLOS DA SILVA MAIA,
RG 29.509.721-8, PEB II, SQC-II-QM, na disciplina de Matemá-
tica, na EE.”Profª. Isis Castro de Mello César”, acumula com
PEB II - Estatutário-Disciplina de Matemática na EMEF. Prof.
Francisco de Paula Santos, Prefeitura Municipal de Roseira.
Acumulação Legal.
Portaria do Diretor de Escola de 13/04/2011
Autorizando, o gozo imediato de Licença-Prêmio, nos
termos dos artigos 209 e 213 da Lei 10.261/68:
MARIA APARECIDA SANTOS SOUZA, RG 11.602.536, Agente de Organização Escolar, SQC-II-QAE, da EE “Monsenhor
João José de Azevedo”, em Pindamonhangaba, 30 (trinta) dias
referente ao período de 02/10/2003 a 29/09/2008, Certidão nº
0164/2008 e PULP nº 0379/1994.
ROSARIA VICENTINA ALVES, RG 3.839.310, Agente de
Serviços Escolares, SQC-III-QAE, da EE “Dr. Genésio Candido
Pereira”, em São Bento do Sapucaí, 15 (quinze) dias referente
ao período de 09/08/1997 a 07/08/2002, Certidão nº 0014/2003
e PULP nº 0733/2000.
Concedendo nos termos dos artigos 209 e 214 da Lei
nº 10.261/68, LC 857/99 e LC 1.048/08, ao funcionário abaixo
identificado 90 (noventa) dias de Licença-Prêmio a que faz jus
referente ao período aquisitivo mencionado:
CHRISTIANE PIERONI DOS SANTOS, RG 12.739.427-8, PEB
II, SQC-II-QM, PULP nº 0414/0087/2005:
Certidão nº 0033/2011 - período de 31/05/2005 a
29/05/2010 - saldo: 90 (noventa) dias.
FABIANA BRAGA DE SOUZA, RG M-5.283.217, PEB II, SQCII-QM, PULP nº 0229/0067/2011:
Certidão nº 0037/2011 - período de 14/10/2005 a
16/10/2010 - saldo: 90 (noventa) dias.
JOSE EDUARDO OLIMPIO, RG 22.797.735-X, PEB II, SQC-IIQM, PULP nº 0225/0067/2011:
Certidão nº 0038/2011 - período de 27/05/2000 a
31/07/2000; 18/08/2000 a 07/02/2001; 03/05/2001 a
05/07/2001; 15/08/2001 a 13/02/2005 e de 28/02/2005 a
27/10/2005 - saldo: 90 (noventa) dias.
Certidão nº 0039/2011 - período de 28/10/2005 a
26/10/2010 - saldo: 90 (noventa) dias.
LUZIA APARECIDA DA SILVA AZEVEDO, RG 20.144.111-1,
PEB I, SQC-II-QM, PULP nº 0820/0067/2001:
Certidão nº 0036/2011 - período de 18/03/2005 a
16/03/2010 - saldo: 90 (noventa) dias.
MARIA CHRISTINA PROLUNGATTI BARRETO, RG 10.387.577,
PEB II, SQC-II-QM, PULP nº 0226/0067/2011:
Certidão nº 0040/2011 - período de 21/03/2006 a
19/03/2011 - saldo: 90 (noventa) dias.
MAURINO RIBEIRO DE SOUZA, RG 15.901.190-5, PEB II,
SQC-II-QM (1º cargo), PULP nº 0486/0067/2006:
Certidão nº 0034/2011 - período de 22/11/2005 a
20/11/2010 - saldo: 90 (noventa) dias.
PATRICIA MARIKO WATANABE, RG 29.509.400-X, Secretá-
rio de Escola, SQC-II-QAE, PULP nº 0228/0067/2011:
Certidão nº 0041/2011 - período de 22/03/2006 a
20/03/2011 - saldo: 90 (noventa) dias.
REGINA APARECIDA DOS SANTOS, RG 11.958.214, PEB II,
SQC-II-QM, PULP nº 0353/0067/2003:
Certidão nº 0035/2011 - período de 06/10/2002 a
04/10/2007 - saldo: 90 (noventa) dias.
SILVANA APARECIDA LARANJEIRA, RG 16.139.586, Secretá-
rio de Escola, SQC-II-QAE, PULP nº 0227/0067/2011:
Certidão nº 0042/2011 - período de 22/02/2006 a
20/02/2011 - saldo: 90 (noventa) dias.
À vista do § 3º do artigo 60 da Lei nº 8213 de 24/07/1991,
inciso II, do artigo 25 da Lei 500 de 13/11/1974, combinado com
o Comunicado Conjunto UCRH/CAF-1, de 21/11/2008, republicado no D.O. de 29/11/2008:
- 05 (cinco) dias de auxílio-doença à KAMILA CARLOS
RODRIGUES, RG 44.120.581-1, PEB II, SQF-I-QM, da EE “Profª
Eunice Bueno Romeiro” no período de 06/04/2011 a 10/04/2011.

Portaria do Dirigente Regional de Ensino,
de 13-4-2011
O Dirigente Regional de Ensino, com fundamento na
Deliberação CEE 10/97, Deliberação CEE 01/99 alterada pela
Deliberação CEE 10/00 e à vista do Processo nº 0114-0067/2007,
expede a presente Portaria:
Artigo 1º - Fica aprovado o novo Regimento Escolar das
Escolas Municipais da Prefeitura Municipal da Estância Climática
de São Bento do Sapucaí, sita na Av. Sebastião de Melo, nº 511–
Bairro Santa Terezinha – no município de São Bento do Sapucaí –
Estado de São Paulo, mantida pela Prefeitura Municipal da Estância
Climática de São Bento do Sapucaí, CNPJ nº 45.195.823/0001-58,
que prevalecerá sobre o anteriormente aprovado por Portaria do
Dirigente Regional de Ensino de 02/05/2007, publicada no DOE de
03/05/2007, alterado por Portaria do Dirigente Regional de Ensino
de 02/06/2008, publicada no DOE de 03/06/2008.
Artigo 2º - A Diretoria de Ensino – Região Pindamonhangaba, responsável pela supervisão do estabelecimento de ensino,
zelará pelo fiel cumprimento das normas contidas no Regimento
Escolar, objeto desta Portaria.
Artigo 3º - Esta Portaria entrará em vigor a partir do início
do ano letivo de 2011.