Portaria do Dirigente Regional de Ensino,
de 14-03-2012
Concedendo, nos termos dos artigos 209 e 214 da Lei
10.261/68 e Lei 857/99, alterada pela LC 1048/08, combinado
com o Despacho Normativo do Governador de 22, publicado
no D.O. de 23-11-2011 ao funcionário abaixo identificado 90 dias de licença-prêmio a que faz jus ao período aquisitivo
mencionado:
MARIA APARECIDA DE OLIVEIRA RIBEIRO, RG. 14.649.526,
Auxiliar de Serviços Gerais, SQF-II-QSE, PULP 158/2012. Certidão
043/2012, Período de 28-10-2000 a 26-10-2005.
Apostila do Dirigente Regional de Ensino,
de 14-03-2012
Concedendo um quinquênio de Adicional por Tempo de
Serviço, a que se refere o artigo 129 da CE/89, aos servidores
abaixo identificados:
KAREN REGINA DE AGUIAR, RG. 29.999.480-6, PROFESSOR
EDUCAÇÃO BÁSICA I, SQF-I-QM, 01 qq, a partir de 27-02-2011.
PEDRO IVO LUIS SALES, RG. 23.899.329, PROFESSOR EDUCAÇÃO BÁSICA II, SQC-II-QM, 03 qqs, a partir de 23-10-2009.
LIRIAN CRISTINA DA SILVA PAES DOS SANTOS,
RG.25.852.433-9, PROFESSOR EDUCAÇÃO BÁSICA II, SQC-IIQM, 03 qqs, a partir de 19-02-2011.
Apostila do Dirigente Regional de Ensino,
de 14-03-2012
Retificando
A Portaria de aposentadoria publicada em 07-04-2009 nos
termos do Art.40,§1º, III, “b”, CF/88, alt. pelas EC’s 20/98 e
41/03, MARIA APPARECIDA MACHADO RIBAS, RG.2.842.680,
Professor Educação Básica II, SQC-II-QM, Faixa 02, Nível I, EVCD,
da EE Profª Iolanda Vellutini, em Pindamonhangaba, conforme
Certidão de Liquidação de Tempo de Serviço 239/2008, ratificada
pelo DHRU/SE pb. em 18-10-2008, e que em cumprimento à Decisão Judicial, transitada em julgado e como determina a “Obriga-
ção de Fazer”, contida no Processo 0000086-60.2010.8.26.0053
– 11ª Vara da Fazenda Publica(PJ/F 3454/2010), em nome de
DIRCEU CAMPOS E OUTROS, expede a presente apostila para
assegurar à servidora, abaixo identificada, o recebimento a
Gratificação por Atividade do Magistério(GAM) a partir de sua
instituição em 01-09-2005 ou da data de sua aposentadoria, se
esta for posterior, nos termos da LC.977/2005, considerando a
classe e a jornada que se aposentou, fazendo jus aos proventos
mensais proporcionais a 16/30.Processo 331/2008.
A Portaria de aposentadoria publicada em 14-01-2006 nos
termos do Art.27, III, Lei 500/74 alt.p/ LC.180/78 e art.40,§1º, III,
b, CF/88 alts. pelas EC.20/98 e EC.41/03 c/c LC.269/81 e art.132
da CE/89, LAERTE DO CARMO, RG.5.590.050, Professor Educa-
ção Básica II, SQF-I-QM(Estável), Faixa 02, Nível II, EVCD, da EE
Dr. Má 0rio Tavares, em Pindamonhangaba, conforme Certidão
de Liquidação de Tempo de Serviço 404/2005, ratificada pelo
DHRU/SE pb. em 07-12-2005, e que em cumprimento à Decisão
Judicial, transitada em julgado e como determina a “Obrigação
de Fazer”, contida no Processo 0000086-60.2010.8.26.0053
– 11ª Vara da Fazenda Publica (PJ/F 3454/2010), em nome de
DIRCEU CAMPOS E OUTROS, expede a presente apostila para
ASSEGURAR à servidora, abaixo identificada, o recebimento a
Gratificação por Atividade do Magistério(GAM) a partir de sua
instituição em 01-09-2005 ou da data de sua aposentadoria, se
esta for posterior, nos termos da LC.977/2005, considerando a
classe e a jornada que se aposentou, fazendo jus aos proventos
mensais integrais na seguinte conformidade.Carga Horária (145
h); ATS (4); Prêmio de Valorização; Gratificação Geral e GAM
(Ação Judicial). Processo 3356/1989
D.O. 09-03-2012
Em nome de MARIA APARECIDA DE OLIVEIRA RIBEIRO, RG.
14.649.526, Auxiliar de Serviços Gerais, SQF-II-QSE:
Onde se lê: “ Certidão 033/2012, Período de 27-10-2005
a 25-10-2012”;
Leia- se: “Certidão 044/2012, Período de 27-10-2005 a
25-10-2010”.
Portaria do Coordenador, de 14-3-2012
Concedendo, COM FUNDAMENTO NOS ARTIGOS 21 A
24, DA LEI COMPLEMENTAR N 836, DE 30-12-1997, ALTERADA
PELA LEI COMPLEMENTAR N 958, DE 13-09-2004, a EVOLUCAO
FUNCIONAL, PELA VIA NAO-ACADEMICA, a PARTIR DAS DATAS
MENCIONADAS, AOS SERVIDORES DO QUADRO DO MAGISTERIO A SEGUIR RELACIONADOS:
DIRETORIA DE ENSINO-REGIAO DE PINDAMONHANGABA
CARLOS ALBERTO MOREIRA FRAGA, RG=14.227.817,
RS=5437180,
PROFESSOR EDUCACAO BASICA II, SQF-I-QM, EVCD, FAIXA-
2, NIVEL-II,
UA=41780-EE MARIO TAVARES DOUTOR,
EM PINDAMONHANGABA, a PARTIR DE 08 / 03 / 2008 (P.
00569/0067/06);
MARIA DO CARMO SILVA, RG=17.853.853, RS=6135470,
PROFESSOR EDUCACAO BASICA II, SQF-I-QM, EVCD, FAIXA-
2, NIVEL-II,
UA=41778-EE JOAO JOSE DE AZEVEDO MONSENHOR,
EM PINDAMONHANGABA, a PARTIR DE 26 / 02 / 2002 (P.
00106/0067/12);
