Portaria do Dirigente Regional de Ensino,
de 13-3-2012
O Dirigente Regional de Ensino, nos termos da Resolução
SE 88/2012, convoca os inscritos e classificados para sessão de
atribuição a ser realizada como segue:
Data: 16/03/2012
Horário: 10 horas
Local: Rua Soldado Roberto Marcondes – 324 – Jardim
Rosely
Serão atribuídos (02) cargos vagos em substituição por
tempo indeterminado de Diretor de Escola, conforme segue:
- EE Profª Dirce Leopoldina Cintra Villas Boas, no município
de Pindamonhangaba;
- EE Prof. Theodoro Corrêa Cintra, no município de Campos
do Jordão.
1- Termo de Anuência do superior imediato deverá ser
apresentado em todas as sessões de atribuição nas quais o
inscrito comparecer;
2- Fica vedada a atribuição ao candidato por procuração de
qualquer espécie e que, na data da mesma, se encontre afastado
a qualquer título.
Portaria do Dirigente Regional de Ensino,
de 13-03-2012
O Dirigente Regional de Ensino, com base no artigo 64,
Inciso I, do Decreto 17.329/81, combinado com o artigo 8º, do
Decreto 41.915/97, expede o seguinte Ato Decisório:
Ato Decisório 01/2012 – MARIA MAZARELLO ZAGGO
MELLO BARROS, RG. 16.142.851-4, Diretor de Escola, SQC-IIQM, na EE “Profª Eunice Bueno Romeiro”, em Pindamonhangaba, acumula com Professor I – Efetivo, na EMEF “Profª Maria
Aparecida da Encarnação”, em Aparecida. Acumulação legal.
Portaria do Dirigente Regional de Ensino,
de 13-03-2012
Concedendo,
Nos termos dos artigos 209 e 214 da Lei 10.261/68 e Lei
857/99, alterada pela LC 1048/08, combinado com o Despacho
Normativo do Governador de 22, publicado no D.O. de 23-11-
2001 ao funcionário abaixo identificado 90 dias de licençaprêmio a que faz jus ao período aquisitivo mencionado:
ANA CLAUDIA DO PRADO LEITE, RG. 23.899.030, PEB II,
SQF-I-QM, PULP 0165/2012 e Certidão 039/2012. Períodos de
09-12-1995 a 13-02-1996; 21-08-1996 a 08-02-1998; 17-02-
1998 a 07-02-1999; 08-02-1999 a 06-02-2000; 29-02-2000 a
31-07-2000; 09-08-2000 a 23-12-2000 e 01-03-2001 a 26-09-
2001. Saldo: 90 dias.
IRACI GONÇALVES ROSA PEREIRA COELHO, RG. 8.590.735-
2, PEB II, SQF-I-QM, PULP 167/2012 e Certidão 040/2012. Período de 01-05-2004 a 29-04-2009. Saldo: 90 dias.
VIVIANE AUCO, RG. 27.666.852, PEB I, SQF-I-QM, PULP
164/2012 e Certidão 041/2012. Períodos de 08/05 a 12-07-2001;
16/08 a 27-12-2001; 02/01 a 30-01-2002; 14/03 a 30-06-2002;
20/08 a 29-11-2002; 06/01 a 30-01-2003; 08/04 a 30-06-2003;
19/08 a 11-12-2003; 23/03 a 30-06-2004; 17/08 a 15-12-2004;
15/03 a 29-06-2005; 16/08 a 30-11-2005; 04/04 a 30-06-2006;
22/08 a 30-11-2006; 20/03 a 30-06-2007; 05/05 a 30-06-2008 e
30-10-2009 a 10-11-2010. Saldo: 90 dias.
Portaria do Dirigente Regional de Ensino,
de 13-03-2012
Concedendo, nos termos dos artigos 209 e 214 da Lei
10.261/68 e Lei 857/99, alterada pela LC 1048/08, ao funcioná-
rio abaixo identificado 90 dias de licença-prêmio a que faz jus
ao período aquisitivo mencionado:
FLÁVIO LICÍNIO DE SOUZA PINTO, RG. 10.884.652, PEB II,
SQC-II-QM, PULP 166/2012 e Certidão 042/2012. Período de
13-02-2006 a 11-02-2011. Saldo: 90 dias.
Portaria do Dirigente Regional de Ensino,
de 13-03-2012
Designando
Com fundamento no artigo 4º e 7° do Decreto 43.409/98,
para exercer a função de VICE DIRETOR DE ESCOLA, o docente
abaixo identificado:
A partir de 24-02-2012 – CÉLIA MARIA DE CASTRO CORRÊA, RG: 6.989.551-X, PEB II, SQC-II-QM, classificada na EE
Deputado Claro César, em Pindamonhangaba, para exercer a
função acima citada na EE Profª Amália Garcia Ribeiro Patto, em
Tremembé, fazendo jus a carga horária de 40 horas semanais.
Apostila do Dirigente Regional de Ensino,
de 13-03-2012
Concedendo um quinquênio de Adicional por Tempo de
Serviço, a que se refere o artigo 129 da CE/89, aos servidores
abaixo identificados:
ALEXANDRA APARECIDA ROSSI DE OLIVEIRA, RG.
17.626.892, PROFESSOR EDUCAÇÃO BÁSICA II, SQF-I-QM, 01
qq a partir de 26-12-2008.
BEATRIZ MARIA SALGADO SCHIMIDT AVILA LACERDA, RG.
15.178.067-5, PROFESSOR EDUCAÇÃO BÁSICA II, SQC-II-QM,
05 qqs, a partir de 12-01-2011.
Apostila do Dirigente Regional de Ensino,
de 13-03-2012
Declarando que ANTONIO CARLOS NOGUEIRA, PEB II,
SQF-I-QM, teve o nº do seu RG alterado:
DE: 5.321.955
PARA: 5.321.955-7
Que em virtude de separação consensual, PRISCILA RIBEIRO
VIANA SIQUEIRA, RG. MG11.868352, PEB II, SQC-II-QM, passa a
assinar: PRISCILA RIBEIRO VIANA.
Apostila do Dirigente Regional de Ensino,
de 13-03-2012
Retificando
Em nome de SÔNIA MARIA TEIXEIRA, RG. 5.471.943, DIRETOR DE ESCOLA, SQC-II-QM:
D.O. de 27-04-2001:
Onde se lê: 01 qq, vigência 02-02-2001; Leia-se: 01 qq,
vigência 25-07-2001.
D.O. de 13-01-2009
Onde se lê: 02 qqs, vigência 03-02-2006; Leia-se: 02 qqs,
vigência 25-07-2006.
Escolas Estaduais de Ensino Fundamental e
Médio
Portaria do Diretor de Escola, de 13-03-2012
Os Diretores das Unidades Escolares, com base no artigo
64, Inciso I, do Decreto 17.329/81, combinado com o artigo 8º,
do Decreto 41.915/97, expedem os seguintes Atos Decisórios:
EE PROFESSORA ELOYNA SALGADO RIBEIRO
Ato Decisório 03/2012- FERNANDA ALVES DA FONSECA,
RG. 32.837.047-2, PEB II, SQF-I-QM, na EE “Profª Eloyna Salgado
Ribeiro” em Pindamonhangaba, acumula com Professor I, na
EMEF “Ver. Pedro Grandchamp” em Taubaté . Acumulação Legal.
EE PROFESSOR JOSÉ WADIE MILAD
Ato Decisório 01/2012 – HELENICE MARIA ARANTES CORREA, RG. 12.932.107-2, PEB II, SQC-II-QM, na EE “Prof José
Wadie Milad”, acumula com PEB I, na REMEF “Profª MariaAparecida Arantes Vasques”, ambas em Pindamonhangaba.
Acumulação legal.
Ato Decisório 02/2012 – MARIA LUCIA SILVA ITHO, RG.
6.313.389, PEB II- Categoria “O”, SQF-I-QM, na EE “Prof José
Wadie Milad”, em Pindamonhangaba, acumula com PEB II –
Efetivo- Aposentado, na EE “Profª Amália Garcia Ribeiro Patto”,
em Tremembé. Acumulação legal.
Portaria do Diretor de Escola, de 13-03-2012
Autorizando, gozo imediato de Licença-Prêmio, nos termos
dos artigos 209 e 214 da Lei 10.261/68 e alterado pela LC.
1048/2008:
ANTONIO CARLOS DE ARAÚJO, RG. 5.903.008, PEB II, SQCII-QM, da EE “Dr Demétrio Ivahy Badaró” em Pindamonhangaba, 15 dias referentes ao período de 31/01/05 a 29/01/10,
Certidão 054/2010 e PULP 472/2010.
KARINA HELEN DOS SANTOS, RG. 30.820.229, Secretário
de Escola, SQC-III-QAE, da EE “Deputado Claro Cesar” em
Pindamonhangaba, 15 dias referentes ao período de 04/08/04 a
02/08/09, Certidão 109/2009 e PULP 672/2009.
LUCIA HELENA ARAÚJO RIBEIRO BONDIOLI, RG. 9.867.709,
PEB II, SQC-II-QM, da EE “Prof Antonio Apparecido Falcão” em
Pindamonhangaba, 15 dias referentes ao período de 12/10/04 a
10/10/09, Certidão 039/2010 e PULP 045/2006.
LUZIA CATANEO CAMACHO, RG. 8.426.265, PEB II, SQCII-QM, da EE “Prof. Eurípedes Braga” em Pindamonhangaba,
15 dias referentes ao período de 20/08/02 a 18/08/07, Certidão
036/2008 e PULP 0694/1994.
SILVANA APARECIDA ROSA, RG. 10.387.525, Agente de
Organização Escolar, SQC-III-QAE, da EE “Dr Mário Tavares” em
Pindamonhangaba, 15 dias referentes ao período de 01/09/05 a
30/08/10, Certidão 126/2010 e PULP 324/1999.
Portaria do Diretor de Escola, de 13-03-2012
Concedendo, à vista do § 3º do artigo 60 da Lei 8213 de
24-07-1991, da LC 1093 de 16-07-2009 regulamentada pelo
Decreto 54.682 de 13-08-2009, publicado no D.O. de 14-08-
2009, combinado com o Conjunto UCRH/CAF-1, de 21-11-2008,
publicado no D.O. de 22-11-2008 e republicado no D.O. de
29-11-2008:
2 dias de auxílio – doença à WALMOR VANONI DE LIMA
SILVA, RG 33.782.994-9, PEB II, SQF-I-QM, da EE “Profª Alexandrina Gomes de Araújo Rodrigues”, no período de 07-03-2012
a 08-03-2012.
Despachos do Coordenador, de 13-03-2012
Ratificando as Certidões de Liquidação de Tempo de Serviço/Contribuição dos Processos Únicos de Contagem de Tempo
citados e devolvendo à origem para as providências cabíveis:
Origem - Processo - Interessado
Região de Pindamonhangaba - 5021/1981 Izaura Madureira
Gama (apos.normal)
