terça-feira, 3 de maio de 2011

DER de Pindamonhangaba no Diário Oficial de 03 de Maio de 2011

Portaria do Dirigente Regional de Ensino de 2/5/2011
Autorizando, o gozo imediato de Licença-Prêmio, nos
termos dos artigos 209 e 213 da Lei 10.261/68:
MARIA HELENA DA SILVA, RG 7.835.166-2, Diretor de
Escola, SQC-II-QM, da EE “Dr. Genésio Candido Pereira”, em
São Bento do Sapucaí, 45 (quarenta e cinco) dias referente ao
período de 12/11/1996 a 10/11/2001, Certidão nº 0076/2002 e
PULP nº 0971/2002.
Declarando, que o cargo da interessada adiante mencionada fica enquadrado na seguinte conformidade:
C - CONCESSÃO
CLAUDIA REGINA SILVA GUEDES, RG 18.229.253-8, PEB
II, SQC-II-QM:
C - 25/03/2011 - Art. 129 da CE/89 - Sexta-Parte.
Apostila do Dirigente Regional de Ensino, de 2/5/2011
Declarando
Que o cargo/função-atividade das interessadas adiante
mencionadas fica enquadrado na seguinte conformidade:
C - CONCESSÃO
CLAUDIA REGINA SILVA GUEDES, RG 18.229.253-8, PEB
II, SQC-II-QM:
C - 25/03/2011 - Art. 129 da CE/89 - c/c LC 444/85 e art. 33,
I, § 1º e 2º da LC 836/97 - 04 qqs.
REGINA CELIA DE MELO BORGES, RG 16.763.652-2, PEB
II, SQF-I-QM:
C - 15/12/2010 - Art. 129 da CE/89 - c/c LC 444/85 e art. 33,
I, § 1º e 2º da LC 836/97 - 04 qqs.
Apostila do Dirigente Regional de Ensino, de 2/5/2011
Retificando, em nome de CLAUDIA REGINA SILVA GUEDES,
RG 18.229.253-8, PEB II, SQC-II-QM:
D.O. 06/08/1999
Onde se lê: 02 qqs., vigência - 24/05/1999;
Leia-se: 02 qqs., vigência - 27/05/1999.
D.O. 04/12/2004
Onde se lê: 03 qqs., vigência - 05/10/2004;
Leia-se: 03 qqs., vigência - 10/08/2004.
Despacho do Diretor de Escola de 2/5/2011
Expedindo:
ATO DO DIRETOR DE ESCOLA
ATOS DECISÓRIOS DE ACUMULAÇÃO DE CARGOS/FUNÇÃO
Os Diretores das Unidades Escolares, com base no artigo 64,
Inciso I, do Decreto nº 17.329/81, combinado com o artigo 8º,
do Decreto nº 41.915/97, expedem os seguintes Atos Decisórios:
EE PROFª ALEXANDRINA GOMES DE ARAÚJO RODRIGUES
- Ato Decisório nº 08/2011 - LIRIAN CRISTINA DA SILVA
PAES DOS SANTOS , RG 25.852.433, PEB II, efetivo na disciplina
de Português na EE “Profª Alexandrina Gomes de Araújo Rodrigues”, em Pindamonhangaba, acumula com PEB I na EMEF
“Profª. Amália Garcia Ribeiro Patto”, da Prefeitura Municipal de
Tremembé. Acumulação Legal.
- Ato Decisório nº 010/2011 - ROGÉRIO MOREIRA PENNA,
RG 30.466.928, PEB II, SQF-I-QM, na disciplina de Filosofia na
EE “Profª Alexandrina Gomes de Araújo Rodrigues”, em Pindamonhangaba, acumula com Professor I na ETEC “João Gomes de
Araújo”, em Pindamonhangaba. Acumulação Legal.
EE PROFª AMÁLIA GARCIA RIBEIRO PATTO
- Ato Decisório nº 06/2011 - MARGARETE MAIA SALGADO,
RG 16.506.345-2, PEB I, efetivo, readaptada na EE Profª Amália
Garcia Ribeiro Patto, acumula com Professor I junto a Prefeitura
Municipal da Estância Turística de Tremembé. Acumulação Legal.
EE PROFª ESCOLÁSTICA ANTUNES SALGADO
- Ato Decisório nº 06/2011 - WLADMIR ROBERTO GARCIA
DE PAULA, RG 16.892.217-4, Professor II, efetivo na Prefeitura
Municipal de Roseira e PEB II, OFA, nesta Unidade Escolar.
Acumulação Legal.
EE. “DIRCE APARECIDA PEREIRA MARCONDES”
- Ato Decisório nº 01/2011 - JOSÉ MAURO  TAVARES, RG
6.458.489, PEB-II- SQC-II-QM, na EE “Dirce Aparecida Pereira
Marcondes”, em Pindamonhangaba, acumula com Professor
Encarregado de Setor da Secretaria da Educação da Prefeitura
Municipal de Pindamonhangaba. Acumulação Legal.
EE “PROFª. ELOYNA SALGADO RIBEIRO”
- Ato Decisório nº 02/2011 - APARECIDA YARA PEREIRA
CESAR DE SOUZA, RG 4.803.383, Aposentada no cargo de
Diretor de Escola, acumula cargo na EE “Profª. Eloyna Salgado
Ribeiro”como PEB II, efetivo designada como Vice-Diretor de
Escola. Acumulação Legal.
Portaria do Diretor de Escola, de 2/5/2011
Autorizando, o gozo imediato de Licença-Prêmio, nos
termos dos artigos 209 e 213 da Lei 10.261/68:
MARIA APARECIDA PEREIRA VIEIRA, RG 21.441.742-6,
Agente de Organização Escolar, SQC-II-QAE, da EE “Prof. Theodoro Corre a Cintra”, em Campos do Jordão, 30 (trinta) dias
referente ao período de 08/03/1993 a 05/03/1998, Certidão nº
0134/2003 e PULP nº 0732/2003.
ESTER DE MELLO MIRANDA, RG 11.694.747, PEB I, SQCII-QM, da EE “Profª Regina Célia Madureira de Souza Lima”,
em Pindamonhangaba, 15 (quinze) dias referente ao período
de 26/08/2004 a 24/08/2009, Certidão nº 0132/2009 e PULP
nº 0115/2006.
MARIA APARECIDA DE AZEVEDO TUPINAMBA, RG
6.376.852, PEB I, SQC-II-QM, da EE “Ryoiti Yassuda”, em Pindamonhangaba, 75 (setenta e cinco) dias referente ao período
de 16/04/1994 a 14/04/1999, Certidão nº 0052/2000 e PULP nº
1244/2000.
CLELIA REGINA DA SILVA LEITE, RG 19.321.340-0, PEB II,
SQC-II-QM, da EE “Prof. Rubens Zamith”, em Pindamonhangaba, 30 (trinta) dias referente ao período de 30/10/2001 a
28/10/2006, Certidão nº 0158/2006 e PULP nº 1050/2006.
MARILEIA MENDONÇA MOREIRA, RG 14.713.161-3, PEB
II, SQC-II-QM, da EE “Prof. Rubens Zamith”, em Pindamonhangaba, 30 (trinta) dias referente ao período de 07/04/2002 a
05/04/2007, Certidão nº 0116/2007 e PULP nº 0338/2002.
Concedendo, nos termos dos artigos 209 e 214 da Lei
nº 10.261/68, LC 857/99 e LC 1.048/08, ao funcionário abaixo
identificado 90 (noventa) dias de Licença-Prêmio a que faz jus
referente ao período aquisitivo mencionado:
VALDIR BENEDITO PEREIRA, RG 15.718.524, Agente de
Organização Escolar, SQC-II-QAE, PULP nº 0439/0067/2005:
Certidão nº 0043/2011 - período de 09/06/2005 a
07/06/2010 - saldo: 90 (noventa) dias.
LISANDREA RAMALHO ALVES EVARISTO, RG 27.025.125-X,
PEB II, SQC-II-QM, PULP nº 0451/0067/2006:
Certidão nº 0044/2011 - período de 10/11/2005 a
08/11/2010 - saldo: 90 (noventa) dias.
DOMICIO PAZZIANOTTO JUNIOR, RG 8.971.857, Agente
de Organização Escolar, SQC-II-QAE, PULP nº 0044/1404/1994:
Certidão nº 0045/2011 - período de 20/11/2005 a
18/11/2010 - saldo: 90 (noventa) dias.
PATRICIA PALMA DO PRADO, RG 12.931.560, PEB II, SQC-IIQM, PULP nº 1053/0087/2005:
Certidão nº 0046/2011 - período de 09/06/2005 a
07/06/2010 - saldo: 90 (noventa) dias.
EMILIA DE LA CONCEPCION DE LAS HERAS BRAVO, RG
8.435.095, PEB II, SQC-II-QM, PULP nº 0274/0067/2011:
Certidão nº 0047/2011 - período de 13/04/2006 a
11/04/2011 - saldo: 90 (noventa) dias

Portaria do Dirigente Regional de Ensino, de 2-5-2011
O Dirigente Regional de Ensino, com fundamento nas
Deliberações CEE 06/99 e 01/99, alterada pela Deliberação
CEE 10/00, e à vista do Processo nº. 194/0067/2001, expede a
presente Portaria:
Art. 1º - Fica autorizada a instalação e funcionamento de
01(uma) classe descentralizada na EMEF CEL RIBEIRO DA LUZ,
sito na Rua Dr. Rubião Júnior,nº 416, São Bento do Sapucaí,
São Paulo, destinada ao CURSO DE EDUCAÇÃO PROFISSIONAL
TÉCNICA DE NIVEL MÉDIO – TÉCNICO EM ENFERMAGEM – Eixo
Ambiente, Saúde e Segurança – Carga Horária 1200H.; Estágio
600H., incluindo CURSO DE EDUCAÇÃO PROFISSIONAL TÉCNICA DE NÍVEL BÁSICO – AUXILIAR EM ENFERMAGEM – CH
720H; Estágio 400H.; mantido por Tpinda Cursos Técnicos e
Ensino Médio – EPP CNPJ 04.369.243/0001-52 – autorizado
por Portaria do Dirigente Regional de 3-4-2001, publicada no
D.O. de 4-4-2001.
Art. 2º - Fica aprovado o Projeto Educacional da referida
classe.
Art. 3º - Esta autorização e o Projeto Educacional terão
validade por um período máximo de três anos, a partir de sua
implantação.
Art. 4º - Os responsáveis pelo estabelecimento de ensino
ficam obrigados a manter adequados seu regimento Escolar
e Plano Escolar às instruções relativas ao cumprimento da Lei
Federal nº 9394/96 e às normas do Conselho Nacional e Estadual
de Educação.
Art. 5º - A Diretoria de Ensino – Região de Pindamonhangaba, responsável pela Supervisão do estabelecimento de ensino,
zelará pelo fiel cumprimento das obrigações assumidas em
decorrência desta Portaria.
Art. 6º - Esta portaria entrará em vigor na data de sua
publicação