sexta-feira, 6 de maio de 2011

DER de Pindamonhangaba no Diário Oficial de 06 de Maio de 2011

Portaria do Dirigente Regional de Ensino, de 5-5-2011

A Dirigente Regional de Ensino, com fundamento na Deliberação CEE 01/99, alterada pela Deliberação CEE 10/00, na Indicação CEE 08/2000, alterada pela Indicação 64/07, Deliberação CEE nº 79/2008, e à vista dos processos nº 0298/0067/2003 e nº 736/0067/2006, expede a presente portaria para retificação das portarias de autorização dos cursos de Educação Profissional Técnica de Nível Médio, emitidas antes e depois de 12/12/2008 para atualização do sistema Sistec/MEC.
Artigo 1º - Fica homologada, a adequação da nomenclatura e respectivas Cargas Horárias dos Cursos de Educação Profissional Técnica de Nível Médio, da escola abaixo relacionada: Centro Educacional Futura, localizado na Rua Dr Gustavo de Godoy, nº 210, Centro, Pindamonhangaba- SP, mantido por VT- Soluções Ltda-ME, CNPJ 11.413.410/0001-80, com os cursos: Eixo Tecnológico: Ambiente, Saúde e Segurança Educação Profissional Técnica de Nível Médio - Técnico em Segurança do Trabalho – Carga Horária - 1200 Horas. Portaria do Dirigente Regional de Ensino, de 28/07/2003, publicada em 29/07/2003, página 19. Eixo Tecnológico : Gestão e Negócios Educação Profissional Técnica de Nível Médio - Técnico em Logística – Carga Horária – 850 horas. Portaria do Dirigente Regional de Ensino, de 31/01/2006, publicada em 12/04/2006, página 19. Eixo Tecnológico: Gestão e Negócios Educação Profissional Técnica de Nível Médio - Técnico em Administração – Carga Horária – 850 Horas. Portaria do Dirigente Regional de Ensino, de 28/07/2003 publicada em 29/07/2003, página 19 Eixo Tecnológico: Informação e Comunicação Educação Profissional Técnica de Nível Médio - Técnico em Informática – Carga Horária – 1000 Horas. Portaria do Dirigente Regional de Ensino, de 16/12/2004, publicada em página 16/12/2004, página 18. Eixo Tecnológico: Ambiente, Saúde e Segurança Educação Profissional Técnica de Nível Médio - Técnico em Massoterapia – Carga Horária – 1200 Horas. Portaria do Dirigente Regional de Ensino, de 16/12/2004, publicada em 16/12/2004, página 18. Eixo Tecnológico: Hospitalidade e Lazer Educação Profissional Técnica de Nível Médio - Técnico em Guia de Turismo – Carga Horária – 800 Horas.Portaria do Dirigente Regional de Ensino, de 16/12/2004, publicada em 16/12/2004, página 18.
 
Portaria do Dirigente Regional de Ensino de 05/05/2011

Declarando que o cargo do interessado adiante mencionado fica enquadrado na seguinte conformidade:
C – CONCESSÃO
JOÃO BOSCO GOMES DE ARAUJO, RG 19.157.487, PEB II, SQC-II-QM
C- 12/01/2011- Artº 129 da CE/89-Sexta-Parte

Portaria do Dirigente Regional de Ensino, de 05/05/2011

Exonerando
A partir de 26/04/2011, com fundamento no artigo 58, inciso I, § 1º, item 1 da LC 180/78, VANDERLÉIA APARECIDA PAULO BARBOZA, RG: 16.833.607, do cargo de Professor Educação Básica II (Português), classificada na EE Dr. Genésio Cândido Pereira, em São Bento do Sapucaí, para o qual foi nomeada por Decreto de 29, publicado no D.O. de 30/12/1999. Processo nº 285/0067/2011.
A partir de 29/04/2011, com fundamento no artigo 58, inciso I, § 1º, item 1 da LC 180/78, JOSÉ MAURO SILVA DE SOUZA, RG: 29.136.746 - X, do cargo de Agente de Organização Escolar, SQC-II-QAE, classificado na EE Profª Dirce Leopoldina Cintra Villas Boas, em Pindamonhangaba, para o qual foi nomeado por Decreto de 28, publicado no D.O. de 29/12/2009. Processo nº 287/0067/2011.

Apostila do Dirigente Regional de Ensino, de 05/05/2011

Declarando que o cargo do interessado adiante mencionado fica enquadrado na seguinte conformidade:
C – CONCESSÃO
MARIA DA PENHA FERREIRA DE CASTILHO, RG 13.890.229, AGENTE DE ORGANIZAÇÃO ESCOLAR, SQF-I-QAE
C – 08/03/2011 - Artº 129 da CE/89- 04 qqs
NAIDE DOS SANTOS GUEDES TOMIZAWA, RG 13.868.157-0, SECRETÁRIO DE ESCOLA, SQC-II-QAE:
C – 06/02/2011 - Artº 129 da CE/89- 01 qq.
JOÃO BOSCO GOMES DE ARAUJO, RG 19.157.487, PEB II, SQC-II-QM
C- 12/01/2011- Artº 129 da CE/89-c/c LC 444/85 e art 26-C da LC 645/89- 04 qqs

Retificações
Do D.O. de 04/03/2006
Em nome de JOÃO BOSCO GOMES DE ARAUJO, RG. 19.157.487, PEB II, SQC-II-QM:
Onde se lê: ...03 qq., vigência 13/01/2006;
Leia-se: ...03 qq., vigência 14/12/2005.
Do D.O. de 4-12-2010
A Apostila do Dirigente concedendo Adicional por Tempo e Serviço, em nome de ANA EFIGENIA PRADO REZENDE, RG .686.307, SQC-II-QM:
- Onde se lê ... “ quinq 3, vig 15/10/2010 ”
- Leia-se ... “ quinq 3, vig 13/07/2010 ”

Apostila do Dirigente Regional de Ensino d 05/05/2011
Tornando Sem Efeito:
A Apostila do Dirigente publicada em 04/05/2011, concedendo dicional (4º qq, a partir de 12/01/2011), e a Portaria do irigente publicada em 04/05/2011, (concedendo sexta-parte,a partir de 12/01/2011) em nome de JOÃO BOSCO GOMES DEARAUJO, RG 19.157.487, PEB II, SQC-II-QM, tendo em vista tersido publicada com incorreções.
Em nome de ANA EFIGENIA PRADO REZENDE, RG5.686.307, PEB II, SQC-II-QM:
- a apostila do Dirigente concedendo adicional por tempo deserviço (3º ATS, a/p de 13/07/2010), publicada em 05/05/2011,tendo em vista que a concessão da referida vantagem foi feitaindevidamente.

Portaria do Diretor de Escola de 05/05/2011
Autorizando, o gozo imediato de Licença-Prêmio, nostermos dos artigos 209 e 213 da Lei 10.261/68:
MARIA DE LOURDES DOS SANTOS REIS OLIVEIRA, RG8.976.481, Agente de Organização Escolar, SQC-II-QAE, da EE “Prof. Rubens Zamith”, em Pindamonhangaba, 60 (sessenta) diasreferente ao período de 15/06/2001 a 13/06/2006, Certidão nº112/2006 e PULP nº 118/1998.
ARLETE APARECIDA BETINI, RG 6.124.270, PEB II, SQC-IIQM,da EE “ Monsenhor João José de Azevedo”, em Pindamonhangaba,15 (quinze) dias referente ao período de 01/10/2004a 29/09/2009, Certidão nº 126/2009 e PULP nº 812/2009.
SARA MARIM ACIEN RUIZ, RG 12.583.985, PEB II, SQCII-QM, da EE “Prof. Theodoro Corrêa Cintra”, em Campos doJordão, 30 (trinta) dias referente ao período de 26/06/2005 a24/06/2010, Certidão nº 71/2010 e PULP nº 1335/2000.
VERA LÚCIA MOREIRA CUBA, RG 17.313.140, Agente deServiços Escolares, SCQ-III-QAE, da EE “ Ryoiti Yassuda”, emPindamonhangaba, 15 (quinze) dias referente ao período de18/09/1999 a 15/09/2004, Certidão nº 106/2004 e PULP nº558/1999.

Portaria do Diretor de Escola, de 05/05/2011
Concedendo, nos termos dos artigos 209 e 214 da Leinº 10.261/68, LC 857/99 e LC 1.048/08, ao funcionário abaixoidentificado 90 (noventa) dias de Licença-Prêmio a que faz jusreferente ao período aquisitivo mencionado:
ANDRÉIA JUNQUEIRA VIEIRA DE ANDRADE, RG 23.345.194-8, PEB II, SQF-I-QM, PULP nº 944/0067/2010:Certidão nº 049/2011 – período de 07/11/2005 a 05/11/2010– saldo: 90 (noventa) dias.
 
EDUCAÇÃO I
-Dir. Ens. Reg. Pindamonhagaba

Portaria do Dirigente Regional de Ensino, de 5-5-2011
Contratando, NOS TERMOS DO ARTIGO 13 DO DECRETO54.682 DE 13 DE AGOSTO DE 2009, PARA EXERCER A FUNCAO DOCENTE
-PROFESSOR EDUCACAO BASICA II-
-CAMILA FERNANDA NEVES PLACIDO, RG 28035192,EE JOSE AYLTON FALCAO-PROF., F/N=01-I A PARTIR DE28/04/2011
-GRAZIELLA MARIA SILVA SALGADO GONCALVES, RG27962492,
EE WILSON PIRES CESAR-PROF., F/N=01-I A PARTIR DE19/04/2011
-IZABEL CRISTINA DA ROSA SANTOS, RG 26783103,EE GENESIO CANDIDO PEREIRA-DR., F/N=01-I A PARTIRDE 27/04/2011