sexta-feira, 29 de abril de 2011

DER de Pindamonhangaba no Diário Oficial de 29 de Abril de 2011

Portaria do Direigente Regional de Ensino de 28-4-2011

Regularizando:
A vida escolar do aluno RAFAEL APARECIDO DA CRUZ, RA: 49.683.575/0, referente a 1ª série do Ciclo I – EF, no ano de 2001 na EE® Jandira M.Salgado, vinculada à EE Prof. Euripedes Braga, em Pindamonhangaba/SP, com fundamento nos itens da Indicação CEE n° 08/86, anexa à Deliberação CEE n° 18/86.
A vida escolar do aluno JOÃO TADEU DE GODOI RG: 13.066.207, referente ao 1° Termo do Ensino Fundamental – EJA, no ano 2008 na EE Prof Euripedes Braga, em Pindamonhangaba/SP, com fundamento nos itens da Indicação CEE n° 08/86, anexa à Deliberação CEE n° 18/86.

O Dirigente Regional de Ensino, com fundamento no Decreto nº47/685, de 28.02.2003 e Resolução SE nº 30 de 20.03.2003, expede a presente Portaria:
Artigo 1º-Fica autorizado VANDERLEI PEREIRA DIAS, RG.: 1.535.539 BA, função de ajudante da Prefeitura Municipal de Pindamonhangaba, a ocupar as dependências da zeladoria da EE Prof. José Wadie Milad, em Pindamonhangaba, conforme Termo de Autorização de Uso que integra o Processo nº 564/0067/2001, e observadas as disposições da Resolução SE nº 30 de 20.03.2003.
Artigo 2º-As responsabilidades do ocupante da zeladoria estão estabelecidas em Termo de Compromisso devidamente assinado pelo Compromitente, pelo Diretor da Escola e pelo Dirigente Regional de Ensino.
Artigo 3º-O Diretor da EE Prof. José Wadie Milad, zelará pelo cumprimento das obrigações do ocupante da zeladoria, adotando as medidas necessárias no caso de encaminhamento para desocupação.
Artigo 4º-A presente autorização tem validade por 02 (dois) anos.
Artigo 5º-Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação.

Cessando, com fundamento no Decreto nº 47.685, de 28.02.2003 e Resolução SE 30, de 20.03.2003, a partir de 07/03/2011, a autorização de ocupação das dependências da Zeladoria da EE Profª Yonne César Guaycuru de Oliveira , pelo Sr. Wilson José dos Santos, RG: 24.687.671-2 – servente de obras no Departamento de Serviços Municipais da Prefeitura de Pindamonhangaba, por motivos pessoais.

Designando, com fundamento da Deliberação CEE 01/99, alterada pela Deliberação CEE 10/00 e Indicação CEE 08/00, os Supervisores de Ensino: JUREMA SILVIA DE SOUZA ALVES, RG: 20.512.140-8, MARIA CECÍLIA G. PUPPIO JACOB, RG: 15.526.147-2 e ANA REGINA MARTINS, RG: 11.162.405-8 para sob a presidência do primeiro, comporem comissão que procedera á análise da documentação do pedido de autorização de funcionamento de uma sala descentralizada de Educação Profissional Técnica de Nível Média - Técnico em Enfermagem e Educação Profissional Técnica de Nível Básico – Auxiliar em Enfermagem no Município de São Bento do Sapucaí – SP, na EMEF – Cel. Ribeiro da Luz, situado na Rua Dr. Rubião Junior, 416 – São Bento do Sapucaí – SP.
 
Portarias do Dirigente Regional de Ensino, de 28-04-2011

Considerando comparecimento e efetivo exercício pela RES.62/05, dos docentes abaixo relacionados conforme segue:
Reunião: Encontro de Formação do Programa “Ler e Escrever”
Local: FACULDADE ANHANGUERA
Período: 08h às 17h
Data: 15-04-2011
Nome - RG
LAURA JANE DE TOLEDO S. REIS, RG 28.088.691-3; NIGEME CACILDA ABDALLA DE FRANÇA, RG 5.174.721, MÔNICA MACEDO AMATO COELHO, RG 8.976.322-1; IGNÊZ MARIA DOS SANTOS SILVA, RG 17.851.387-8; VERA LÚCIA MACHADO DE SOUZA, RG 12.932.981-2; MARIA TEREZINHA DE SOUZA RIBEIRO, RG 10.215.591-4; RAQUEL C. P. R. MACHADO, RG 5.439.909; MARTIM ALENCAR DINIZ, RG 16.851.213; MARIA RITA SOUZA CONTRERAS PEREIRA, RG 15.132.862; CLARA S. KOIDE, RG 38.273.242-X; ESTER DE MELLO MIRANDA, RG 11.694.747; LÉA NEUCY F. M. CORRÊA, RG 20.512.126; PAULO ROSA DE MELLO, RG 11.162.478; ELIANA MARIA PEDROSO DE SOUZA, RG 10.218.020-9; LUCILENE DOS SANTOS, RG 23.135.505-1; LUCENIA DE M. PINTO LUIZ, RG 05.933.273-4; CAROLINA MORAES FUZARO, RG 44.235.319-4; SILVIA HELENA SANTOS M. SILVA, RG 15.178.308-1; VANILDA APARECIDA PEREIRA DA SILVA, RG 25.974.714-2; ANA GERUZA RODRIGUES GOMES GRITTI, RG 14.094.098; ANGELA MARIA LOPES SANTIAGO CORNETTI, RG 8.166.975-6; ALESSANDRA JUNQUEIRA VIEIRA, RG 23.898.915-X; MARIA CECÍLIA G. P. JACOB, RG 15.526.147-2; MÁRCIA APARECIDA FERRARI S. BARROS, RG 16.254.014; MARIA ANGELA OLIVEIRA, RG 15.198.081; ROSINEI DE MELLO F. DA SILVA, RG 17.856.373-0; REGINA CÉLIA BERTOLINO MUNIZ, RG 16.763.536; VERA LUCIA ALENCAR DA SILVA RAMOS, 5.258.759.

Considerando comparecimento e efetivo exercício pela RES.62/05, dos docentes abaixo relacionados conforme segue:
Reunião: Encontro de Formação Continuada para Equipe Gestora
Local: FACULDADE ANHANGUERA
Período: 08h3 as 14h30
Data: 14-04-2011
Nome - RG
Carlos Henrique do Amaral, RG 17.313.179-7; Adalberto Abrantes Estevam, RG 3.517.304; Carlos Eduardo R. Rezende, RG 26.783.021-X; Simone Martins, RG 21.321.033; Maria Tereza A. Oliveira, RG 5.211.829; Karina Dias V. G. Nunes, rg. 23.744.520-7; Maria Bernadete Padovesi, RG 6.919.419-1; Maria Helena da Silva, RG 7.835.166; Maria Helena Ferreira, RG 12.418.535; Carlos Alberto M. Fraga, RG 14.227.817; Regina Apª dos Santos, RG 11.958.214-4; José Luiz de Jesus, RG 15.458.886; Marisa Aparecida B. Pereira, RG 11.140.601-8; Virgínia A. de O. V. Gonçalves, RG 14.728.856; Maria Apª Ronconi S. Ribeiro, RG 5.543.960; Fernanda C. do N. Rodrigues, RG 19.212.101-7; Sonia Cristina S. F. S. Grilo, RG 19.201.850; Maria Mazarello Z. M. Barros, RG 16.142.851-4; Altair Rodrigues Nogueira, RG 13.232.499-4; Oscar Pereira de Andrade, RG 5.116.017; Iara R. Braga Sobelman, RG 6.073.630; Maria Cecília Sobelman Marcondes, RG 16.763.699; Elaine A. Alvarenga, RG 17.629.340; Lia Inês Farias Abarza, RG 32.665.638-8; Ana Cristina D’Amato, RG 7.673.982; Andréia J. V. de Andrade, RG 23.435.194-8; Rosimeire Toledo Silva, RG 16.140.270; Denise F. S. J. Benjamim, RG 11.601.937; Célia Mª Espasandin Lopes, RG 8.451.724; Maria Inês de P. Vilar, RG 10.214.579; Sandra Mara S. Monteiro Macedo, Rg13.406.123-8; Clarice Castilho da Silva, RG 7.208.870; Maria Aparecida Bissoli, RG 12.451.685; Vera Lúcia M. de Souza, RG 12.932.981-2; Vera Lúcia S. M. Leite, RG 14.398.791-4; Maria Lucia Bertolino, RG 9.256.025; André L. Galvão César, RG 23.709.815-5; Ângelo Roberto Fonseca, RG 4.897.801; Adelmo Pereira Gomes, RG 19.214.245-8; Silmar Monteiro Pereira, RG 21.260.574; Maria Terezinha de S. Ribeiro, RG 10.215.591-4; Maria Rita S. C. Pereira, RG 15.132.862; Suely Keiko Itami da Fonseca, RG 5.521.938; Silka Apª M. Pazim, RG 10.666.126; Lucia Helena A. R. Bondioli, RG 9.867.709-3; Renata Cristina B. Souza, RG 42.443.551-2; Valéria B. P. Sorroche, RG 9.582.718-3; Roseli Apª Alves Vianna, RG 12.450.072-9; Maria Apª de Fátima Silva, RG 10.215.546-X; Ricardo Tolomio, RG 18.229.032; Célia D. B. P. Santos, RG 8.725.580; Maria Inês L. Alves Nunes, RG 19.214.676-2; Luís Gustavo M. Souza, RG 29.253.872-8; Clara S. Koide, RG 38.273.242-X; Maria José da Silva, RG 15.718.257-5; Sônia Maria Teixeira, RG 5.471.943; Maria José da S. Souza, RG 12.229.098-7; Laura Lúcia de O. Santos, RG 27.962.377- X; Salete O. de Azevedo Santos, RG 05.438.282-5; Cristina Helena M. Dias, RG 8.976.535-7; Doralice Apª R. Roza Slemer, RG 8.067.515; Izaura Madureira Gama, RG 4.142.295; Arani Ivanowsky de J. Cruz, RG 10.177.259-2; Maria Luciene S. Freire, RG M.8.095.532; Maria Lúcia O. di Toro, RG 13.650.752; Silvana Martins, RG 12.181.827; Fábio Pereira Mendes, RG 18.044.509; Raquel C. P. R. Machado, RG 5.439.909; Mariléia Mendonça Moreira, RG 14.713.161-3; Paulo Rosa de Mello, RG 11.162.478; Jessica Almeida Santos, RG 33.101.392-7; Mª Fátima R. da Silva, RG 11.601.676; Rute Lidiane Pires, RG 21.928.994; Mª das Graças F. Gouveia, RG 7.922.145; Arlete Fernandes Corrêa, RG 25.195.727-5; Renato G. Mendonça, RG 9.253.511; Hélder C. Lima Silva, RG 18.225.301-6; Magali A. Sene Cypriano, RG 16.950.036-6; Nélif Apª Gonçalves Leal, RG 22.307.042-7; João Carlos Horta, RG 18.226.916; Maria Giovana do Amaral, RG 5.796.564-X; Elaine C. J. Santos, RG 28.111.884-X; Edinaldo Leandro Fernandes, RG 9.086.237-5; Maria Cecília G. P. Jacob, RG 15.526.147-2; Jurema Silvia de S. Alves, RG 20.512.140-8; Denise de Paiva Giudice, RG 11.602.865-8; Tereza Cristina A. R. Vieira, RG 9.643.847; Ana Regina Martins, RG 11.162.405-8; Cristina Apª Nogueira, RG 9.264.015; Eliana da Silva, RG 20.512.118; Efigenia L. S. Marcondes, RG 5.826.166-7; Cláudia Ribeiro dos Santos, RG 15.159.978-6; Selma Oliveira Carvalho Vieira Lezzo, RG 19.485.132-1; Shirley Meire R. Leandro, RG 7.547.661; Douglas F. de Medeiros, RG 13.827.307-8; Alessandra J. Vieira, RG 23.898.915-X; Márcia Aparecida F. S. Barros, RG 16.254.014; Maria Angela Oliveira, RG 15.198.081; Regina Célia Bertolino Muniz, RG 16.763.536; Rosi Nei de Mello F. Silva, RG17.856.373-0.

Apostilas do Dirigente Regional de Ensino, de 28-04-2011
Declarando que os cargos dos interessados adiante mencionados ficam enquadrados na seguinte conformidade:
C - CONCESSÃO
LUCI MARA DE PUPIO CAMPOS, RG 16.950.062-7, PEB II, SQF-I-QM:
C - 24-08-2010 - Art. 129 da CE/89 - c/c LC 444/85 e art. 33, I, § 1º e 2º da LC 836/97 - 04 qqs.
MARIA HELENA DA SILVA MOREIRA, RG 19.491.605, Agente de Organização Escolar, SQC-II-QAE:
C - 25-03-2011 - Art. 129 da CE/89 - 05 qqs.
Tornando Sem Efeito a Apostila do Dirigente publicada em 27-04-2011, concedendo adicional (6º ATS, a partir de 25-03-2011), em nome de MARIA HELENA DA SILVA MOREIRA, RG 19.491.605, Agente de Organização Escolar, SQC-II-QAE, tendoem vista ter sido publicada com incorreções.

Retificando:
Em nome de JOÃO MANUEL LOURENÇO PEREIRA, RG13.822.342, PEB II, SQC-II-QM:
D.O. 06-04-2005
Onde se lê: 01 qq., vigência - 02-02-2005;
Leia-se: 01 qq., vigência - 08-02-2005.
D.O. 07-04-2010
Onde se lê: 02 qqs., vigência - 05-02-2010;
Leia-se: 02 qqs., vigência - 09-02-2010.
Em nome de LUCI MARA DE PUPIO CAMPOS, RG 16.950.062-7, PEB II, SQF-I-QM:
D.O. 04-06-2005
Onde se lê: 03 qqs., vigência - 19-04-2005;
Leia-se: 03 qqs., vigência - 14-04-2005.
Despachos do Diretor de Escola de 28-04-2011
ATOS DECISÓRIOS DE ACUMULAÇÃO DE CARGOS/FUNÇÃO
Os Diretores das Unidades Escolares, com base no artigo 64, Inciso I, do Decreto 17.329/81, combinado com o artigo 8º, do Decreto 41.915/97, expedem os seguintes Atos Decisórios:
EE “PROF. THEODORO CORRÊA CINTRA”
Ato Decisório 07/2011 - BEBIANA BENILDO VAZ, RG34.950.183-X, PEB II, SQF-I-QM, Professor Mediador na EE “PROF. THEODORO CORRÊA CINTRA”, acumula com PEF II na disciplina de Geografia na EMEF “Dr. Antonio Nicola Padula”, ambas no município de Campos do Jordão.Acumulação Legal.
EE “PROF. JOSÉ PINTO MARCONDES PESTANA”
Ato Decisório 005/2011 - VIVIANE AUCO, RG 27.666.852-2, PEB I, SQF-I-QM, Professor Mediador na EE “PROF. JOSÉ PINTO MARCONDES PESTANA” acumula com Professor I, junto a Prefeitura Municipal da Estância Turística de Tremembé. Acumulação Legal.