Extrato de Termo de Aditamento 1/2011
Autorização do Governador – Decreto nº48631/04
Partícipes: Governo do Estado de São Paulo por meio da Secretaria de Estado da Educação e a Prefeitura Municipal de Campos do Jordão.
Objeto: O presente Termo Aditivo tem por objeto Transferência de recursos financeiros destinados a auxiliar a manutenção de Programa de Transporte de Alunos da Rede Estadual de Ensino, residentes em áreas rurais ou com barreiras físicas, visando a prorrogação do prazo inicial, acréscimo no valor total do convênio.
Classificação dos Recursos Financeiros:
Classificação Funcional Programática: 12.361.0801.5740 – Transporte Escolar de Alunos da Educação Básica, natureza de despesa: 33.40.39.01.
Valor: O valor total é de R$ 383.120,00 , sendo R$271.497,00 em recursos estaduais, dos exercícios de 2011 e 2012, e R$ 111.623,00 em recursos municipais, a título de contrapartida, dos exercícios de 2011 e 2012.
Vigência: de 01/02/2011 até 01/02/2012.
Data da assinatura: 01/02/2011.
Apostila do Dirigente Regional de Ensino, de 18-4-2011
Tornando sem efeito o Ato Decisório publicado em 14/04/2011, em nome de MAURINO RIBEIRO DE SOUZA, RG 15.901.190-5, PEB II, SQC-II-QM, tendo em vista ter sido publicado indevidamente.
Portaria do Diretor de Escola, de 18-4-2011
Concedendo:
à vista do § 3º do artigo 60 da Lei nº 8213 de 24/07/1991, inciso II, do artigo 25 da Lei 500 de 13/11/1974, combinado com o Comunicado Conjunto UCRH/CAF-1, de 21/11/2008, republicado no D.O. de 29/11/2008:
- 14 (quatorze) dias de auxílio-doença à VANDERLEIA DE SOUZA CARVALHO, RG 11.700.149, PEB II, SQF-I-QM, da EE “Profª Yolanda Bueno de Godoy” no período de 13/04/2011 a 26/04/2011.
O Diretor da EE “Prof. Theodoro Correa Cintra”, de acordo com artigo 72, inciso XI, alínea “f”, do Decreto nº 17.329/81, expede a presente Portaria: com fundamento no § 2º do artigo 198 da Lei 10.261/68, Resolução SENA 12/84 e LC 1054/2008, 180 (cento e oitenta) dias de Licença-Gestante a partir de 04/04/2011, a SHEILA MARIA CARVALHO, RG 23.807.043-8, PEB II, SQC-II-QM.
Retificação do D.O. de 01-4-2011
Em nome de MAURINO RIBEIRO DE SOUZA, RG 15.901.190- 5, PEB II, SQC-II-QM:
- Onde se lê: Efetivo na disciplina de Português na EE “Prof. Pedro Silva” acumula com efetivo na disciplina de Português na EE “Prof. Antonio Apparecido Falcão”;
- Leia-se: Efetivo na disciplina de Inglês na EE “Prof. Pedro Silva” acumula com efetivo na disciplina de Português na EE “Prof. Antonio Apparecido Falcão”.
