Concedendo :
Aos servidores abaixo identificados a SEXTA-PARTE dos vencimentos integrais, a que se refere o artigo 129 da CE/89: MARIA TEREZA ALVES DE OLIVEIRA, RG.5.211.829-0, PROFESSOR EDUCAÇÃO BÁSICA II, SQC-II-QM, sexta-parte, a partir de 16-02-2012.VILMA BERNADETE FIRMINO, RG.13.233.010-6, PROFESSOR EDUCAÇÃO BÁSICA II, SQC-II-QM, sexta-parte, a partir de 14-02-2012.
Aos servidores abaixo identificados a SEXTA-PARTE dos vencimentos integrais, a que se refere o artigo 129 da CE/89, combinado com o DNG de 22, publicado n o D.O. de 23-11-2011 com efeitos pecuniários a partir de 23-11-2011, por ter completado 20 anos de efetivo exercício, a partir da data indicada: ELIANA ALVES, RG.18.039.580, PROFESSOR EDUCAÇÃO BÁSICA II, SQF-I-QM, sexta-parte, a partir de 21-10-2008. MARIA APARECIDA AZEREDO BISSOLI BARBOSA, RG.12.451.685-3, PROFESSOR EDUCAÇÃO BÁSICA II, SQF-I-QM, sexta-parte, a partir de 17-03-2011.
Apostila do Dirigente Regional de Ensino, de 25-07-2012
Concedendo um quinquênio de Adicional por Tempo de Serviço, a que se refere o artigo 129 da CE/89, aos servidores abaixo identificados: JAQUELINE SEBE DA SILVA MOREIRA, RG.30.474.944-8,
PROFESSOR EDUCAÇÃO BÁSICA II, SQC-II-QM, 01 qq, a partir de 23-03-2012. MARIA TEREZA ALVES DE OLIVEIRA, RG.5.211.829-0, PROFESSOR EDUCAÇÃO BÁSICA II, SQC-II-QM, 04 qqs, a partir de 16-02-2012. VILMA BERNADETE FIRMINO, RG.13.233.010-6, PROFESSOR EDUCAÇÃO BÁSICA II, SQC-II-QM, 04 qqs, a partir de 14-02-2012.
Apostila do Dirigente Regional de Ensino, de 25-07-2012Retificando:
D.O. de 04-12-2009
Em nome de ELIANA ALVES, RG.18.039.580, PROFESSOR EDUCAÇÃO BÁSICA II, SQF-I-QM
Onde se lê: 04 qqs, a partir de 02-10-2009; Leia-se: 04 qqs, a partir de 21-10-2008 D.O. de 06-07-2011
Em nome de MARIA APARECIDA AZEREDO BISSOLI BARBOSA, RG.12.451.685-3, PROFESSOR EDUCAÇÃO BÁSICA II, SQF-I-QM Onde se lê: 04 qqs, a partir de 13-05-2011; Leia-se: 04 qqs, a partir de 17-03-2011.
Apostila do Dirigente Regional de Ensino, de 25-07-2012
Tornando sem Efeito D.O. de 20-06-2012 Em nome de ELIANA ALVES, RG: 18.039.580, PEB II – SQFI-QM. Portaria concedendo sexta-parte, a partir de 09-03-2008 e Apostila Retificando 04 qqs, a partir de 09-03-2008, tendo em vista terem sido publicadas indevidamente.
ESCOLAS ESTADUAIS DE ENSINO FUNDAMENTAL E MÉDIO
Portaria do Diretor de Escola, de 25-07-2012
Autorizando, gozo imediato de Licença-Prêmio, nos termos dos artigos 209 e 214 da Lei 10.261/68 e alterado pela LC. 1048/2008: BEATRIZ APARECIDA DA SILVA ALVES, RG. 23.047.146-8, Agente de Organização Escolar, SQC-III-QAE, da EE “Prof Theodoro Corrêa Cintra” em Campos do Jordão, 15 (quinze) dias referentes ao período de 06-04-2004 a 04-04-2009, Certidão 073/2012 e PULP 341/2006.
FLÁVIA MARIA SALGADO DE MOURA REZENDE, RG. 15.672.603-8, PEB I, SQC-II-QM, da EE “Dr Alfredo Pujol” em Pindamonhangaba, 30 (trinta) dias referentes ao período de 20-03-2002 a 18-03-2007, Certidão 035/2009 e PULP 339/2004.LUIS GUSTAVO MARTINS DE SOUZA, RG. 29.253.872-8, PEB II, SQC-II-QM, da EE “Prof Antonio Apparecido Falcão” em Pindamonhangaba, 30 (trinta) dias referentes ao período de 14/09/99 a 06/02/00; 16/08/01 a 03/02/02; 15/04/02 a 30/06/02; 28/02/02 a 19/11/02; 06/01/03 a 30/01/03; 16/04/03 a 30/06/03; 25/08/03 a 08/02/04; 09/02/04 a 30/01/05 e 31/01/05 a 11/01/07, Certidão 163/2007 e PULP 744/2007.MARIA DE FÁTIMA PUPIO NEVES, RG. 16.948.701, PEB II, SQC-II-QM, da EE “Profª Célia Keiko Ikeda” em Pindamonhangaba, 30 (trinta) dias referentes ao período de 30-06-2005 a 28-06-2010, Certidão 088/2012 e PULP 512/2007.MARIA LÚCIA CORREA FONSECA, RG. 13.247.480, PEB I, SQC-II-QM, da EE “Prof Eurípedes Braga” em Pindamonhangaba, 15 (quinze) dias referentes ao período de 01-11-2003 a 29-10-2008, Certidão 029/2010 e PULP 958/2001.SEBASTIÃO DONIZETE RIBEIRO, RG. 9.643.028, PEB I, SQCII-QM, da EE “Prof Eurípedes Braga” em Pindamonhangaba, 15 (quinze) dias referentes ao período de 11-06-2004 a 09-06-2009, Certidão 046/2009 e PULP 504/1999.
Portaria do Diretor de Escola, de 25-07-2012
O Diretor da Unidade Escolar, com base no artigo 64, Inciso I, do Decreto 17.329/81, combinado com o artigo 8º, do Decreto 41.915/97, expede o seguinte Ato Decisório:
EE DIRCE APARECIDA PEREIRA MARCONDES Ato Decisório 06/2012- VANESSA CAMARGO COELHO, RG. 40.856.526, PEB I, SQF-I-QM, na EE “Dirce Aparecida Pereira Marcondes” no ano letivo de 2010, acumula com Professor I, na EM “Dr André Franco Montoro” ambas em Pindamonhangaba. Acumulação Legal. (Publicado para acerto de vida funcional).Ato Decisório 07/2012- VANESSA CAMARGO COELHO, RG. 40.856.526, PEB I, SQF-I-QM, na EE “Dirce Aparecida Pereira Marcondes” no ano letivo de 2011, acumula com Professor I, na EM “Dr André Franco Montoro” ambas em Pindamonhangaba. Acumulação Legal. (Publicado para acerto de vida funcional).
PARECER DAS PERÍCIAS MÉDICAS PARA FINS DE AVALIAÇÃO DE CAPACIDADE LABORATIVA
HELAINY PATRICIA GODOY F MATOS - 19912060 PINDAMONHANGABA - 15-06-2012 - N.DIAS: 90 A PARTIR DE 13-06-2012 - Favorável à concessão da licença pleiteada, em razão de prejuízo da capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos art.191/193 - I EFP
LUCILENE APARECIDA V PRADO - 12931136 PINDAMONHANGABA - 20-06-2012 - N.DIAS: 60 A PARTIR DE 16-06-2012 - Favorável à concessão da licença pleiteada, em razão de prejuízo da capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos art.191/193 - I EFP
JOSE ANTONIO CARLOS DA SILVA - 20788823PINDAMONHANGABA - 12-06-2012 - N.DIAS: 90A PARTIR DE 12-06-2012 - Favorável à concessão da licença pleiteada, em razão de prejuízo da capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos art.191/193 - I EFP
