DER DE PINDAMONHANGABA NO DOE DE 26 DE MAIO DE 2012

Comunicado
Relação dos cargos e das funções correspondentes a atribui-
ções de comando das Unidades Administrativas, com indicação
devidamente aprovada de seus substitutos, organizada de
acordo com o artigo 80 do Decreto 42.850/63, combinado com
o artigo 80 da LC 180/78:
Nº de ordem - Unidade Administrativa – Cargo ou Função
- Nome e RG do substituído – Subquadro - Padrão - Tabela e EV
– Nome e RG do substituto - Subquadro - Padrão - Tabela e EV
EE DIRCE APARECIDA PEREIRA MARCONDES - Pindamonhangaba
Diretor De Escola - CARGO VAGO - CARLOS ALBERTO
MOREIRA FRAGA, RG 14.227.817, Designado Vice-Diretor de
Escola, SQF-I-QM, Faixa 3, Nível II, EV-QM.
Escala válida para o período de 02 a 15/02/2012
Diretor de Escola - KELLY CARPENTER DE MEDEIROS
BRAGA, RG 16.139.483, SQC-II-QM, Faixa 1, Nível III, Tabela I,
EV-CSP - CARLOS ALBERTO MOREIRA FRAGA, RG 14.227.817,
Designado Vice-Diretor de Escola, SQF-I-QM, Faixa 3, Nível II,
EV-QM.
Escala válida para o período de 16 a 23/02/2012
EE DR. GENÉSIO CÂNDIDO PEREIRA – São Bento do Sapucaí
Diretor de Escola - CARGO VAGO - MARIA APARECIDA
BENEDITO DE OLIVEIRA SANTOS, RG 20.338.297-3, PEB I, SQCII-QM, Faixa 1, Nível V, Jornada Básica, EV-QM.
Escala válida para o período de 02 a 15/02/2012
Diretor de Escola - ELIANA DA SILVA, RG 20.512.118, SQCII-QM, Faixa 1, Nível IV, Tabela I, EV-CSP - MARIA APARECIDA
BENEDITO DE OLIVEIRA SANTOS, RG 20.338.297-3, PEB I, SQCII-QM, Faixa 1, Nível V, Jornada Básica, EV-QM.
Escala válida para o período de 24 a 27/02/2012
EE PROFª IVONE NOGUEIRA DE AZEVEDO - Pindamonhangaba
Diretor De Escola - CARGO VAGO – MARIA LÚCIA BERTOLINO, RG 9.256.025, PEB II, SQC-II-QM, Faixa 3, Nível IV, Jornada
Básica, EV-QM.
Escala válida para o período de 02 a 15/02/2012
Portaria do Dirigente Regional de Ensino, de 25-5-
2012
Declarando que os funcionários abaixo relacionados se
encontravam na condição de excedentes, junto a UA nº 41.777
– EE Dr. João Pedro Cardoso, em Pindamonhangaba, a partir
de 23/01/2012, deixando esta mesma condição a partir de
01/02/2012, nos termos da Resolução SE 32/2011:
Agente de Organização Escolar:
ADRIANA APARECIDA MACHADO REIS CRUZ, RG
12.451.694, ANA EMILIA DE OLIVEIRA, RG 15.671.445, ELISETE
SILVA DE SOUZA, RG 16.948.678, MARIA DAS DORES PINTO, RG
14.649.584, MARLENE CAMARGO GESUALDI, RG 10.196.442,
SILVIA FLORIANO, RG 22.797.459.Secretário de Escola:
CARLOS EDUARDO HAGUENAUER, RG 1.833.438
Agente de Serviços Escolares:
EFIGÊNIA MARINA IRINEU, RG 9.408.743, MARIA JOSÉ
DE FÁTIMA FONSECA, RG 14.228.185, MARIA APARECIDA
SALGADO, RG 15.526.749, VERA LÚCIA MOREIRA CUBA, RG
17.313.140, BENEDITA APARECIDA PEREIRA, RG 19.488.743,
SUSAN MARIANE DE MORAES DA SILVA, RG 21.331.214.
(Republicada por ter sido publicado com incorreções.)
Portaria do Dirigente Regional de Ensino, de 25-5-
2012
Exonerando, a partir de 27.949.111-6, a pedido, com
fundamento no artigo 58, inciso I, § 1º, item 1 da LC 180/78,
ADRIANA PATRÍCIA ROMÃO OLIVEIRA, RG: 27.949.111-6, do
cargo de Agente de Organização Escolar, classificada na EE
Profª Escolástica Antunes Salgado, em Pindamonhangaba, para
o qual foi nomeada por Decreto de 25, publicado no DOE de
26/05/2009. Processo nº 328/0067/2012.
Apostila do Dirigente Regional de Ensino, de 25-5-
2012
Concedendo um qüinqüênio de Adicional por Tempo de
Serviço, a que se refere o artigo 129 da CE/89, ao servidor
abaixo identificado:
MARCOS ROBERTO DA SILVA, RG.25.554.729-8, PROFESSOR EDUCAÇÃO BÁSICA II, SQF-I-QM, 01 qq, a partir de
10/01/2010.
Apostila do Dirigente Regional de Ensino, de 25-5-
2012
Retificando a Aposentadoria pb. em 04/09/1993 e retificada em 14/09/1993, em nome de MARIA APARECIDA FROZINO
CURI PAULO, RG: 3.485.118, Professor I, SQC-II-QM, ref. 63-E,
EV.QM-I, da EEPG Prof. Antonio Nicola Padula, em Campos do
Jordão, conforme Certidão de Liquidação de Tempo de Serviço
nº 332/93, ratificada pelo DRHU/SE pb. em 15/01/1993, em
cumprimento a Decisão Judicial, constante em Processo SE nº
0139785-71-2007.8.26.0053-11ªV.F.P.,, encabeçado por CLARICE SANTANA SALVADOR LOPES E OUTROS, para declarar que
a interessada faz jus ao “recálculo da sexta-parte sobre todas
as parcelas que compõem os vencimentos integrais, salvo as
eventuais , nos termos do art. 129 da CE/89 ou a partir de
quando completou o tempo aquisitivo, se posterior a essa data,
nos termos do art. 126, inciso III, item “b” da CE/89, fazendo
jus aos proventos mensais integrais na seguinte conformidade:
Salário Base (63-E Tab I), CST (25 hs); 05 ATS; Sexta-Parte e
recálculo da Sexta-Parte s/ vencimentos integrais (Ação Judicial).
Processo 6368/73.
ESCOLAS ESTADUAIS DE ENSINO
FUNDAMENTAL E MÉDIO
Portaria do Diretor de Escola, de 25-5-2012
Autorizando o gozo imediato de Licença-Prêmio, nos
termos dos artigos 209 e 214 da Lei 10.261/68 e alterado pela
LC. 1048/2008:
ALBA CLEMENTINO DA SILVA, RG. 16.763.700, PEB II, SQCII-QM, da EE Dr João Pedro Cardoso, em Pindamonhangaba, 30
(trinta) dias referentes ao período de 30/10/2003 a 27/10/2008,
Certidão nº 105/2009 e PULP nº 90/1999.
Portaria do Diretor de Escola, de 25-5-2012
Concedendo, à vista do § 3º do artigo 60 da Lei nº 8.213,
de 24/07/91, da LC nº 1093 de 16/07/2009 regulamentada
pelo Decreto nº 54.682 de 13/08/2009 publicado no DOE de
14/08/2009, combinado com o Comunicado Conjunto UCRH/
CAF – 1 de 21/11/2008, publicado no DOE de 22/11/2008 e
republicado no DOE de 29/11/2008:
03 (três) dias de auxílio doença à WALMOR VANONI DE
LIMA SILVA, RG: 33.782.994-9, PEB II, SQF-I-QM, da EE Prof.
Alexandrina Gomes A. Rodrigues , no período de 23/05/2012
a 25/05/2012.

DER DE PINDAMONHANGABA NO DOE DE 25 DE MAIO DE 2012

Portaria do Dirigente Regional de Ensino, de 24-5-
2012
Designando:
Com fundamento nos artigos 4º e 7° do Decreto 43.409/98,
para exercer a função de VICE DIRETOR DE ESCOLA, a docente
abaixo identificada:
No período de 14/5/2012 a 27/6/2012 – SUELI APARECIDA
DE SOUZA, RG. 22.053.364-7, PEB II- SQF-I- QM, classificada
na EE Profª Escolástica Antunes Salgado, para exercer a função
acima citada na EE Prof. José Wadie Milad, ambas em Pindamonhangaba, em substituição a Márcia Regina Demétrio da Silva,
RG. 13.869.145-9, que se encontra afastada substituindo Diretor
de Escola, fazendo jus a carga horária de 40 horas semanais.
ESCOLAS ESTADUAIS DE ENSINO
FUNDAMENTAL E MÉDIO
Portaria do Diretor de Escola, de 24-5-2012
Concedendo, à vista do § 3º do artigo 60 da Lei nº 8.213,
de 24/07/91, da LC nº 1093 de 16/07/2009 regulamentada
pelo Decreto nº 54.682 de 13/08/2009 publicado no DOE de
14/08/2009, combinado com o Comunicado Conjunto UCRH/
CAF – 1 de 21/11/2008, publicado no DOE de 22/11/2008 e
republicado no DOE de 29/11/2008:
03 (três) dias de auxílio doença à JOYCE AYRES DE MOURA
SOUZA, RG: 40.456.173-1, PEB II, SQF-I-QM, da EE Prof. Wilson
Pires César , no período de 23/05/2012 a 25/05/2012.
15 (quinze) dias de auxílio doença à BENEDITO APARECIDO
DA SILVA, RG: 22.381.450, PEB II, SQF-I-QM, da EE Dr. Genésio
Cândido Pereira , no período de 16/05/2012 a 30/05/2012.

DER DE PINDAMONHANGABA NO DOE DE 24 DE MAIO DE 2012

Portaria do Dirigente Regional de Ensino, de 23-05-
2012
A Dirigente Regional de Ensino – Região Pindamonhangaba, conforme as competências que lhe são conferidas
pelo Decreto 57.141 de 19-07-2012, com fundamento na Deliberação CEE 01/99, alterada pela Deliberação CEE 10/00 e à vista
do Protocolado em 16-01-2012, expede a presente Portaria:

Artigo 1º - Fica prorrogado por mais 1 (um) ano o curso de
Técnico em Enfermagem – Eixo Tecnológico: Ambiente, Saúde e
Segurança autorizado por Portaria CENP – 70/1979, publicada
no D.O. de 22-03-1979, oferecido pela Escola de Enfermagem
Baby Gonçalves, sita na Rua Mauritz s/n, Vila Maria, Campos do
Jordão – S.P, mantido por Entidade Sanatorinhos Ação Comunitária de Saúde, CNPJ 60740719/0001-90.
Artigo 2º - O acervo do curso ficará sob a responsabilidade
da própria escola.
Artigo 3º - A Diretoria de Ensino – Região Pindamonhangaba, responsável pela supervisão do estabelecimento de ensino,
zelará pelo fiel cumprimento das obrigações assumidas em
decorrência desta Portaria.
Artigo 4º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua
publicação.
Portaria do Dirigente Regional de Ensino, de 23-05-
2012
Homologando
Nos termos da Legislação vigente, o plano de reposição de
classes/aulas da unidade escolar:
EE PROF. EURÍPEDES BRAGA:
DISCIPLINA-CLASSE- Nº DE AULAS
Língua Portuguesa: 5ª C=1; 6ª B= 2; 6ª C= 1; 6ª D= 1; 7ª
C= 1; 8ª D= 1;
Matemática: 5ª C= 4; 6ª A=1; 6ª C=2; 6ª D= 4; 7ª B= 4; 7ª
C=1; 8ª D=2;
História: 7ª B= 1.
Ciências= 5ª C= 1.
Educação Física= 5ª A= 2; 5º B= 2; 5ª B=2; 6ª C=4; 6ª D=2;
7ª A=2; 8ª A= 1;
Artes: 6ª D=2;
Inglês: 7ª C= 2; 8ª C=2;
ACD: APMM=4; AMM=2Portaria do Dirigente Regional de Ensino, de 23-5-
2012
Concedendo aos servidores abaixo identificados a SEXTAPARTE dos vencimentos integrais , a que se refere o artigo 129
da CE/89, combinado com o DNG de 22, publicado n o DOE de
23/11/2011 com efeitos pecuniários a partir de 23/11/2011, por
ter completado 20 anos de efetivo exercício, a partir da data
indicada:
MARIA LUCIA VALLADÃO DE MELLO, RG.14.093.210-0,
OFICIAL ADMINISTRATIVO, SQF-II-QSE, sexta-parte, a partir de
26/06/2011.
JOSÉ FRANCISCO DA COSTA,RG.8.089.505, OFICIAL ADMINISTRATIVO, SQF-II-QSE, sexta-parte, a partir de 14/04/1999.
Portaria do Dirigente Regional de Ensino, de 23-5-
2012
Declarando que em cumprimento à Decisão Judicial
transitada em julgado, e como determina a Obrigação de Fazer
constante em Processo SE nº 5408/2012, Processo Judicial nº
0139785-71.2007.8.26.0053 - 11ª V.F.P. da Comarca de São
Paulo, Ação encabeçada por CLARICE SANTANA SALVADOR
LOPES E OUTROS, para declarar que a interessada abaixo citada
faz jus ao “recálculo da sexta-parte sobre todas as parcelas que
compõem os vencimentos/proventos integrais, salvo as eventuais, nos termos do art. 129 da Constituição Estadual, a partir de
05/10/89 ou a partir de quando completou o tempo aquisitivo,
se posterior a essa data”.
MARIA APARECIDA F. CURI PAULO, RG: 3.485.118, Professor
Educação Básica I, SQC-II-QM ( aposentada ), vigência da sextaparte = 01/11/1989.Apostila do Dirigente Regional de Ensino, de 23-5-
2012
Concedendo 1 quinquênio de Adicional por Tempo de
Serviço, a que se refere o artigo 129 da CE/89, aos servidores
abaixo identificados:
MARIA LUCIA CORREA FONSECA, RG. 13.247.480-3, Agente de Organização Escolar, SQC-III-QAE, 05 qqs, a partir de
23/4/12.
MARIA CECÍLIA SOBELMAN MARCONDES, RG. 16.763.699,
PROFESSOR EDUCAÇÃO BÁSICA I, SQC-II-QM, 05 qqs, a partir
de 25/4/12.
ADALBERTO ABRANTES ESTEVAM, RG. 3.517.304-X, DIRETOR DE ESCOLA, SQC-II-QM, 06 qqs, a partir de 26/4/12.
ESCOLAS ESTADUAIS DE ENSINO
FUNDAMENTAL E MÉDIO
Portaria do Diretor de Escola, de 23-5-2012
Autorizando o gozo imediato de Licença-Prêmio, nos
termos dos artigos 209 e 214 da Lei 10.261/68 e alterado pela
LC. 1048/2008:
AMÉLIA MARIA DALLE DIAS DE PAIVA, RG. 8.892.475, PEB
II, SQC-II-QM, da EE Dr. Alfredo Pujol, em Pindamonhangaba, 30
(trinta) dias referentes ao período de 19/09/2004 a 17/09/2009,
Certidão nº 0084/2010 e PULP nº 1120/2001.
MARIA APARECIDA SOUZA DE JESUS, RG. 15.366.089-2,
PEB I, SQC-II-QM, da EE Dr. Alfredo Pujol, em Pindamonhangaba, 30 (trinta) dias referentes ao período de 24/05/2004 a
22/05/2009, Certidão nº 038/2009 e PULP nº 304/1999.
SUZI JANE RODRIGUES ESTEVAM, RG. 17.096.815-7, PEB II,
SQC-II-QM, da EE Profª Yolanda Bueno de Godoy, em Pindamonhangaba, 15 (quinze) dias referentes ao período de 20/09/2006
a 18/09/2011, Certidão nº 136/2011 e PULP nº 0763/2011.
ONICÉLIA MARIA DOS SANTOS PEREIRA, RG. 14.409.039,
PEB I, SQC-II-QM, da EE Profª Antonia Carlota Gomes, em Pindamonhangaba, 30 dias referentes ao período de 29/09/1996 a
27/09/2001, Certidão nº 044/2004 e PULP nº 0311/1999.
ZILDA APARECIDA MORETTI PEREIRA, RG. 14.228.237,
Agente de Organização Escolar, SQC-III-QAE, da EE Deputado
Claro César, em Pindamonhangaba, 15 (quinze) dias referentes
ao período de 23/10/2000 a 21/10/2005, Certidão nº 89/2009 e
PULP nº 216/2002.