DER DE PINDAMONHANGABA NO DOE DE 26 DE MAIO DE 2012

Comunicado
Relação dos cargos e das funções correspondentes a atribui-
ções de comando das Unidades Administrativas, com indicação
devidamente aprovada de seus substitutos, organizada de
acordo com o artigo 80 do Decreto 42.850/63, combinado com
o artigo 80 da LC 180/78:
Nº de ordem - Unidade Administrativa – Cargo ou Função
- Nome e RG do substituído – Subquadro - Padrão - Tabela e EV
– Nome e RG do substituto - Subquadro - Padrão - Tabela e EV
EE DIRCE APARECIDA PEREIRA MARCONDES - Pindamonhangaba
Diretor De Escola - CARGO VAGO - CARLOS ALBERTO
MOREIRA FRAGA, RG 14.227.817, Designado Vice-Diretor de
Escola, SQF-I-QM, Faixa 3, Nível II, EV-QM.
Escala válida para o período de 02 a 15/02/2012
Diretor de Escola - KELLY CARPENTER DE MEDEIROS
BRAGA, RG 16.139.483, SQC-II-QM, Faixa 1, Nível III, Tabela I,
EV-CSP - CARLOS ALBERTO MOREIRA FRAGA, RG 14.227.817,
Designado Vice-Diretor de Escola, SQF-I-QM, Faixa 3, Nível II,
EV-QM.
Escala válida para o período de 16 a 23/02/2012
EE DR. GENÉSIO CÂNDIDO PEREIRA – São Bento do Sapucaí
Diretor de Escola - CARGO VAGO - MARIA APARECIDA
BENEDITO DE OLIVEIRA SANTOS, RG 20.338.297-3, PEB I, SQCII-QM, Faixa 1, Nível V, Jornada Básica, EV-QM.
Escala válida para o período de 02 a 15/02/2012
Diretor de Escola - ELIANA DA SILVA, RG 20.512.118, SQCII-QM, Faixa 1, Nível IV, Tabela I, EV-CSP - MARIA APARECIDA
BENEDITO DE OLIVEIRA SANTOS, RG 20.338.297-3, PEB I, SQCII-QM, Faixa 1, Nível V, Jornada Básica, EV-QM.
Escala válida para o período de 24 a 27/02/2012
EE PROFª IVONE NOGUEIRA DE AZEVEDO - Pindamonhangaba
Diretor De Escola - CARGO VAGO – MARIA LÚCIA BERTOLINO, RG 9.256.025, PEB II, SQC-II-QM, Faixa 3, Nível IV, Jornada
Básica, EV-QM.
Escala válida para o período de 02 a 15/02/2012
Portaria do Dirigente Regional de Ensino, de 25-5-
2012
Declarando que os funcionários abaixo relacionados se
encontravam na condição de excedentes, junto a UA nº 41.777
– EE Dr. João Pedro Cardoso, em Pindamonhangaba, a partir
de 23/01/2012, deixando esta mesma condição a partir de
01/02/2012, nos termos da Resolução SE 32/2011:
Agente de Organização Escolar:
ADRIANA APARECIDA MACHADO REIS CRUZ, RG
12.451.694, ANA EMILIA DE OLIVEIRA, RG 15.671.445, ELISETE
SILVA DE SOUZA, RG 16.948.678, MARIA DAS DORES PINTO, RG
14.649.584, MARLENE CAMARGO GESUALDI, RG 10.196.442,
SILVIA FLORIANO, RG 22.797.459.Secretário de Escola:
CARLOS EDUARDO HAGUENAUER, RG 1.833.438
Agente de Serviços Escolares:
EFIGÊNIA MARINA IRINEU, RG 9.408.743, MARIA JOSÉ
DE FÁTIMA FONSECA, RG 14.228.185, MARIA APARECIDA
SALGADO, RG 15.526.749, VERA LÚCIA MOREIRA CUBA, RG
17.313.140, BENEDITA APARECIDA PEREIRA, RG 19.488.743,
SUSAN MARIANE DE MORAES DA SILVA, RG 21.331.214.
(Republicada por ter sido publicado com incorreções.)
Portaria do Dirigente Regional de Ensino, de 25-5-
2012
Exonerando, a partir de 27.949.111-6, a pedido, com
fundamento no artigo 58, inciso I, § 1º, item 1 da LC 180/78,
ADRIANA PATRÍCIA ROMÃO OLIVEIRA, RG: 27.949.111-6, do
cargo de Agente de Organização Escolar, classificada na EE
Profª Escolástica Antunes Salgado, em Pindamonhangaba, para
o qual foi nomeada por Decreto de 25, publicado no DOE de
26/05/2009. Processo nº 328/0067/2012.
Apostila do Dirigente Regional de Ensino, de 25-5-
2012
Concedendo um qüinqüênio de Adicional por Tempo de
Serviço, a que se refere o artigo 129 da CE/89, ao servidor
abaixo identificado:
MARCOS ROBERTO DA SILVA, RG.25.554.729-8, PROFESSOR EDUCAÇÃO BÁSICA II, SQF-I-QM, 01 qq, a partir de
10/01/2010.
Apostila do Dirigente Regional de Ensino, de 25-5-
2012
Retificando a Aposentadoria pb. em 04/09/1993 e retificada em 14/09/1993, em nome de MARIA APARECIDA FROZINO
CURI PAULO, RG: 3.485.118, Professor I, SQC-II-QM, ref. 63-E,
EV.QM-I, da EEPG Prof. Antonio Nicola Padula, em Campos do
Jordão, conforme Certidão de Liquidação de Tempo de Serviço
nº 332/93, ratificada pelo DRHU/SE pb. em 15/01/1993, em
cumprimento a Decisão Judicial, constante em Processo SE nº
0139785-71-2007.8.26.0053-11ªV.F.P.,, encabeçado por CLARICE SANTANA SALVADOR LOPES E OUTROS, para declarar que
a interessada faz jus ao “recálculo da sexta-parte sobre todas
as parcelas que compõem os vencimentos integrais, salvo as
eventuais , nos termos do art. 129 da CE/89 ou a partir de
quando completou o tempo aquisitivo, se posterior a essa data,
nos termos do art. 126, inciso III, item “b” da CE/89, fazendo
jus aos proventos mensais integrais na seguinte conformidade:
Salário Base (63-E Tab I), CST (25 hs); 05 ATS; Sexta-Parte e
recálculo da Sexta-Parte s/ vencimentos integrais (Ação Judicial).
Processo 6368/73.
ESCOLAS ESTADUAIS DE ENSINO
FUNDAMENTAL E MÉDIO
Portaria do Diretor de Escola, de 25-5-2012
Autorizando o gozo imediato de Licença-Prêmio, nos
termos dos artigos 209 e 214 da Lei 10.261/68 e alterado pela
LC. 1048/2008:
ALBA CLEMENTINO DA SILVA, RG. 16.763.700, PEB II, SQCII-QM, da EE Dr João Pedro Cardoso, em Pindamonhangaba, 30
(trinta) dias referentes ao período de 30/10/2003 a 27/10/2008,
Certidão nº 105/2009 e PULP nº 90/1999.
Portaria do Diretor de Escola, de 25-5-2012
Concedendo, à vista do § 3º do artigo 60 da Lei nº 8.213,
de 24/07/91, da LC nº 1093 de 16/07/2009 regulamentada
pelo Decreto nº 54.682 de 13/08/2009 publicado no DOE de
14/08/2009, combinado com o Comunicado Conjunto UCRH/
CAF – 1 de 21/11/2008, publicado no DOE de 22/11/2008 e
republicado no DOE de 29/11/2008:
03 (três) dias de auxílio doença à WALMOR VANONI DE
LIMA SILVA, RG: 33.782.994-9, PEB II, SQF-I-QM, da EE Prof.
Alexandrina Gomes A. Rodrigues , no período de 23/05/2012
a 25/05/2012.