DER de Pindamonhangaba de 23 de Abril de 2013

Portaria do Dirigente Regional de Ensino, de 22-4-2013
Considerando, nos termos da Resolução SE 61 de 6-6-
2012, alterada pela Resolução SE 104 de 28-12-2012 e combinada
com a Resolução Conjunta SE/SELJ/SDPcD/SDECT 1 de
22-3-2013, como efetivo exercício dos professores regularmente
inscritos, que participaram da Orientação Técnica de Educação
Física sobre Congresso Técnico da Etapa I da categoria Mirim
dos Jogos Escolares do Estado de São Paulo realizada no dia
18-04-2013, das 09h.às 17 horas, na EE Profa. Alzira Franco,
Rua Condessa Vimieiro, 122 – Bairro Alto do Cardoso, CEP 12.420.000.
Célia Maria Ribeiro de Castro – 17.634.177-8
Eliana Gregório das Chagas Matias – 23.570.552-5
Edson Ângelo de Cardoso – 20.700.103
Silvana Helena da Silva Martins – 24.240.388
Fátima Cristina Nunes Lourenço Neves – 18.593.704
Djalma dos Santos – 12.659.578-1
Ney da Silva Martins – 42.445.903-6
Karen Regina de Aguiar – 29.999.480-6
Jauro Pereira Gomes Ferreira – 29.136.589-9
Maria Christina Pereira Barreto – 10.387.577-3
Vanderval da Cruz Gomes – 20.264.768-5
Rodrigo Ruybal Alves – 41.957.862
Roselene Cardoso – 27.457.993-5
Adilson Rodrigues – 18.593.696
Luis Antonio Silveira – 8.408.540
Bernadete Martins do Amaral – 9.256.599
Windson Ribeiro da Cunha – 32.425.877-X
Aparecida R. de Camargo Timni – 25.553982-4
Portaria do Dirigente Regional de Ensino, de 22-4-2013
Admitindo, para a função de Professor III Eventual, MARIA
OLIVIA ZONHO ALVES FERREIRA, RG 12.228.267-SSP/SP: na EE
AMACIO MAZZAROPI, a partir de 04-07-1983. (Publicado para
acerto de vida funcional)
Portaria do Dirigente Regional de Ensino, de 22-4-2013
Designando, para integrar a Oficina Pedagógica desta
Diretoria de Ensino e exercer junto às unidades escolares jurisdicionadas,
as funções correspondentes ao Posto de Trabalho de
Professor Coordenador, o docente abaixo identificado:
JOÃO MARCOS LEOPOLDINO DA CUNHA, RG 42.777.983-2,
PEB II – SQC-II-QM, classificado na EE Prof. Wilson Pires César,
em Pindamonhangaba, fazendo jus a carga horária de 40 horas semanais.
Portaria do Dirigente Regional de Ensino, de 22-4-2013
Exonerando, a partir de 19-04-2013, a pedido, com fundamento
no artigo 58, inciso I, § 1º, item 1 da LC 180/78, JOSÉ
MAURICIO CARDOSO DA SILVA, RG 40.455.638-3, PEB II, SQCII-
QM, classificada na EE “Dr Mário Tavares”, em Pindamonhangaba,
para o qual foi nomeado por Decreto de 08, publicado no
D.O. de 09-11-2011.
Processo 241/0067/2013.
Apostila do Dirigente Regional de Ensino, de 22-4-2013
Declarando, em virtude de alteração de RG, CARLOS
ALBERTO MOREIRA FRAGA, PEB II – SQF-I-QM, passa a vigorar:
14.227.817-8.
ESCOLAS ESTADUAIS DE ENSINO FUNDAMENTAL E MÉDIO
Portaria do Diretor de Escola, de 22-4-2013
Os Diretores das Unidades Escolares, com base no artigo
64, Inciso I, do Decreto 17.329/81, combinado com o artigo 8º,
do Decreto 41.915/97, expedem os seguintes ATOS DECISÓRIOS:
EE PROFESSORA ISMÊNIA MONTEIRO DE OLIVEIRA
Ato Decisório 06/2013 – GILCINEI CÂNDIDO, RG
32.310.478-2, PEB II, SQC-II-QM, na EE “Profª Ismênia Monteiro
de Oliveira”, acumula com PEB II, SQC-II-QM, na EE “Prof Pedro
Silva” ambas em Pindamonhangaba. Acumulação legal.EE DEPUTADO CLARO CÉSAR
Ato Decisório 15/2013 – VILMA MARIA DOS SANTOS, RG
18.040.675, PEB II – Categoria “O”, na EE “Deputado Claro
César”, em Pindamonhangaba acumula com Professor III, na
EMEF “Comendador Salgado”, em Aparecida. Acumulação legal.
Portaria do Diretor de Escola, de 22-4-2013
O Diretor da Unidade Escolar, com base no artigo 64, Inciso
I, do Decreto 17.329/81, combinado com o artigo 8º, do Decreto
41.915/97, expede o seguinte Ato Decisório:
EE PROFESSOR ANTONIO APPARECIDO FALCÃO
Ato Decisório 07/2013 – WANDERLEI MACHADO, RG
15.458.334-0, PEB II, SQF-I-QM, na EE “Prof Antonio Apparecido
Falcão”, em Pindamonhangaba acumula com PEB III, na EMEF
“Dr Edgard de Souza”, em Aparecida. Acumulação legal. (Republicado
por ter saído com incorreções).
Portaria do Diretor de Escola, de 22-4-2013
Autorizando, o gozo imediato de Licença-Prêmio, nos
termos dos artigos 209 e 214 da Lei 10.261/68 e alterado pela
LC. 1048/2008:
SANDRA CRISTINA CALDAS PUILEN, RG 25.088.749, PEB II,
SQC-II-QM, da EE “Dr Mário Tavares” em Pindamonhangaba, 15
dias referentes ao período de 01-11-2005 30-10-2010, Certidão
98/2011 e PULP 490/2006.
Portaria do Diretor de Escola, de 22-4-2013
Concedendo, à vista do § 3º do artigo 60 da Lei 8213 de
24-07-1991, da LC 1093 de 16-07-2009 regulamentada pelo
Decreto 54.682 de 13-08-2009, publicado no D.O. de 14-08-
2009, combinado com o Conjunto UCRH/CAF-1, de 21-11-2008,
publicado no D.O. de 22-11-2008 e republicado no D.O. de 29-11-2008:
4 dias de auxílio – doença a CLAUDIANE MARCIANO DA
CONCEIÇÃO, RG 27.962.634-4, Agente de Organização Escolar,
da EE “Prof José Aylton Falcão” em Pindamonhangaba, no período
de 03-04-2013 a 06-04-2013.
15 dias de auxílio - doença a TIAGO BENEDITO DOS
SANTOS, RG 40.412.135-4, PEB II, da EE “Comendador Teixeira
Pombo” em Tremembé, no período de 16-04-2013 a 30-04-2013.

DER de Pindamonhangaba de 20 de Abril de 2013

Portaria do Dirigente Regional de Ensino, de 19-04-2013
Admitindo para a função de Professor I, ERODITES BATISTA
DO CARMO, RG 6.990.461-SSP/SP:
na EE Profa. Mary Azevedo de Carvalho, a partir de 16-08-
1977; na EE da Vila Elias, a partir 20-03-1978; na EE Prof. Celso
Antônio, a partir de 09-08-1978. (Publicado para acerto de vida funcional).
Portaria do Dirigente Regional de Ensino, de 19-4-2013
Autorizando, o gozo imediato de Licença-Prêmio, nos
termos dos artigos 209 e 214 da Lei 10.261/68 e alterado pela
LC. 1048/2008:
MARIA APARECIDA RONCONI SALGADO, RG 5.543.960,
Diretor de Escola, SQC-II-QM, da EE “Profª Yonne César Guaycuru ao período de 02-11-1989 a 31-10-1994, Certidão 25/1995 e PULP 332/1995.
Portaria do Dirigente Regional de Ensino, de 19-04-2013
Designando com fundamento no inciso III do artigo 64 da
Lei Complementar 444/85, combinado com o § 3º do artigo 3º da
Lei Complementar 1.164/2012, com redação dada pela Lei Complementar
1.191/2012, para o exercício de atividades docentes,
em Regime de Dedicação Plena e Integral, na Escola Estadual do
Programa Ensino Integral, na unidade abaixo, o(s) servidor(es)
a seguir identificado(s), a partir da(s) data(s) mencionada(s):
A partir de 15-04-2013
EE Vila Albertina, em Campos do Jordão
PEDRO IVO LUIS SALES, RG 23.899.329, DI 1, Professor
Educação Básica II, SQC-II-QM, classificado na EE Monsenhor
João José de Azevedo, em Pindamonhangaba, Diretoria de
Ensino-Região de Pindamonhangaba, fazendo jus à Jornada
Reduzida de Trabalho Docente e 28 horas de Carga Suplementar
de Trabalho Docente. Portaria do Dirigente Regional de Ensino, de 19-4-2013
Dispensando da função de Professor I, ERODITES BATISTA
DO CARMO, RG 6.990.461-SSP/SP: na EE Cel Miguel Abu-Yaghi,
a partir de 17-05-1977; na EE Profa Mary Azevedo de Carvalho, a
partir de 09-02-1978; na EE da Vila Elias, a partir 30-06-1978; na
EE Prof. Celso Antônio, a partir de 07-02-1983. (Publicado para
acerto de vida funcional)
Apostila do Dirigente Regional de Ensino, de 19-04-2013
Concedendo um quinquênio de Adicional por Tempo de
Serviço, a que se refere o artigo 129 da CE/89, aos servidores
abaixo identificados:
EDINALDO LEANDRO FERNANDES, RG 55.020.938-4, Professor
Educação Básica II, SQF-I-QM, 01 qq, a partir de 28-04-2010.
LUIZETE APARECIDA DOS SANTOS CESAR, RG 14.649.651,
Professor Educação Básica I, SQC-II-QM, 05 qqs, a partir de 16-02-2013.
Apostila do Dirigente Regional de Ensino, de 19-4-2013
Declarando em virtude de alteração de RG, ANGELA
MARIA CLEMENTE SENE, PEB I – SQC-II-QM, passa a vigorar:
5.501.684-4.
Apostila do Dirigente Regional de Ensino, de 19-4-2013
Declarando, que em virtude de CASAMENTO, Cigiane Cristina
Ribeiro, RG 25.565.097, PEB II, SQF-I-QM, passa a assinar:
CIGIANE CRISTINA RIBEIRO SANTOS.
Apostila do Dirigente Regional de Ensino, de 19-04-2013
Retificando D.O. de 17-04-2013, em nome de ANA CLAUDIA
RODOLFO, RG 20.606.760, PEB II-SQC-II-QM:
Onde se lê: A partir de 10-03-2013;
Leia-se: A partir de 10-04-2013.
ESCOLAS ESTADUAIS DE ENSINO FUNDAMENTAL E MÉDIO
Portaria do Diretor de Escola, de 19-4-2013
Autorizando, o gozo imediato de Licença-Prêmio, nos
termos dos artigos 209 e 214 da Lei 10.261/68 e alterado pela
LC. 1048/2008:
ANA MAURA RIBEIRO PAES, RG 12.932.016, PEB II, SQCII-
QM, da EE “Monsenhor João José de Azevedo” em Pindamonhangaba,
15 dias referentes ao período de 19-05-2004
17-05-2009, Certidão 52/2011 e PULP 97/2006.
ANA LUIZA ALVES DOS SANTOS, RG 27.076.553, PEB II,
SQC-II-QM, da EE “Profª Dirce Leopoldina Cintra Villas Boas” em
Pindamonhangaba, 15 dias referentes ao período de 02/01/02 a
30/01/02; 06/01/03 a 30/01/03; 10/09/03 a 30/11/03; 23/09/04 a
08/10/04; 03/11/04 a 22/12/04 e 31/01/05 a 11/07/09, Certidão
72/2010 e PULP 516/2010.
DORACI APARECIDA DA SILVA VALVANO, RG 22.225.314-9,
Agente de Organização Escolar, SQC-III-QAE, da EE “Prof Theodoro
Corrêa Cintra” em Campos do Jordão, 30 dias referentes
ao período de 11-08-2007 a 08-08-2012, Certidão 140/2012 e
PULP 484/2010.
ELIANA DE PAULA BATISTA, RG 25.785.886, PEB II, SQCII-
QM, da EE “Prof José Pinto Marcondes Pestana” em Pindamonhangaba,
15 dias referentes ao período de 15/08/02 a
09/03/03; 15/04/03 a 30/06/03; 18/08/03 a 15/12/03; 29/03/04
a 30/06/04 e 05/08/04 a 23/03/08, certidão 90/2008 e PULP
354/2008.
MARIA DA PENHA FERREIRA DE CASTILHO, RG 13.890.229,
Agente de Organização Escolar, SQC-III-QAE, da EE “Prof
Eurípedes Braga” em Pindamonhangaba, 60 dias referentes
ao período de 23-05-2004 a 21-05-2009, Certidão 20/2012 e
PULP 116/2012.
Portarias do Diretor de Escola, de 19-4-2013
Concedendo, à vista do § 3º do artigo 60 da Lei 8213 de
24-07-1991, da LC 1093 de 16-07-2009 regulamentada pelo
Decreto 54.682 de 13-08-2009, publicado no D.O. de 14-08-
2009, combinado com o Conjunto UCRH/CAF-1, de 21-11-2008,
publicado no D.O. de 22-11-2008 e republicado no D.O. de
29-11-2008:
15 dias de auxílio – doença a FERNANDA LEITE DOS SANTOS,
RG 25.016.297-0, Agente de Organização Escolar, da EE
“Comendador Teixeira Pombo” em Tremembé, no período de
15-04-2013 a 29-04-2013.
Auxílio – doença a LUCIANA APARECIDA OLIVEIRA DE
PAULA SANTOS, RG 29.998.868-5, PEB II, da EE “Profª Dirce
Leopoldina Cintra Villas Boas” em Pindamonhangaba, no período de:
2 dias de 04-04-2013 a 05-04-2013;
3 dias de 07-04-2013 a 09-04-2013;
3 dias de 10-04-2013 a 12-04-2013.