Resolução Conjunta SGP/SEE - 1 - Diário Oficial de 21 de maio de 2011

Homologa o processo CDRE-003/2010 de certificação ocupacional para o cargo de Dirigente Regional de Ensino

Os Secretários de Gestão Pública e da Educação, considerando o Decreto nº 53.254, de 21 de julho de 2008, que institui o processo de certificação ocupacional no âmbito da Administração Direta e Autárquica do Estado;

considerando a Resolução SGP nº 13, de 13 de agosto de 2008, que expediu normas complementares à implementação da  certificação ocupacional;

considerando o Capítulo VIII – DA VALIDADE DO CERTIFICADO, das Instruções Especiais do Edital de Abertura das Inscrições nº 01/2010, referente ao Processo de Certificação para Dirigente Regional de Ensino, CDRE-003/2010,

Resolvem:

Artigo 1º - Homologar o processo CDRE-003/2010, de certificação ocupacional para Dirigente Regional de Ensino, objeto dos autos do Processo SPDOC-102.407/2010, conforme Edital de Abertura das Inscrições nº 001/2010, publicado no Diário Oficial do Estado em 20.11.2010, p. 64-65.

Artigo 2º - Fixar, de conformidade com o Capítulo VIII – DA VALIDADE DO CERTIFICADO, das Instruções Especiais do Edital  de Abertura das Inscrições nº 01/2010, o prazo de validade do certificado referente a este processo em 3 (três) anos, contado o prazo a partir da publicação desta resolução.

Artigo 3º - Ficam os candidatos certificados integrados ao Banco de Certificação, sendo a obtenção do certificado exigência para provimento do cargo de Dirigente Regional de Ensino, sem prejuízo dos demais requisitos previstos em lei.

Artigo 4º - Esta resolução entra em vigor na data de sua publicação.

DER de Pindamonhangaba no Diário Oficial de 21 de Maio de 2011

DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS - DRHU

Despacho do Diretor, de 20-5-2011

Ratificando as Certidões de Liquidação de Tempo de Serviço/Contribuição dos Processos Únicos de Contagem de Tempo citados e devolvendo à origem para as providências cabíveis:

Origem - Processo - Interessado

CEI

Região de Pindamonhangaba - 5003/1989 Rita Aurea Evangelista Cruz (apos.esp.)

 

Portaria do Dirigente Regional de Ensino, de 20/5/2011

Designando, com fundamento no artigo 4º e 7° do mesmoDecreto, para exercer as funções de VICE-DIRETOR DE ESCOLA, o docente abaixo identificado:

- no período de 09/05/2011 a 07/06/2011 - DINAURA FLORA AZEVEDO DOS SANTOS, RG: 19.487.518, PEB I, SQC-II-QM, classificada na EE “Profª Isis Castro de Mello César”, em Pindamonhangaba, para exercer a função acima citada na EE “Ryoiti Yassuda”, em Pindamonhangaba, em substituição a NEILA MARIA MARTINS, RG: 5.308.840, afastada em Licença Saúde, fazendo jus a carga horária de 40 horas semanais.

Apostila do Dirigente Regional de Ensino,de 20/5/2011

Declarando, que nos termos do Artigo 133 da CE/89, regulamentado pelo Decreto nº 35.200/92 e a vista do Despacho do Senhor Diretor do Departamento de Recursos Humanos da Secretaria da Educação,exarado no processo mencionado,a interessada abaixo indicada faz jus à incorporação de décimos na seguinte conformidade: Processo nº 0866/0067/2006

MARIA GRACINDA ARAUJO, RG 7.599.967, PEB I, SQC-II-QM:

1/10 - Professor Educação Básica I 1-V / Diretor de Escola 1-I - 13/02/2010

Totalizando 05/10 a partir de 13/02/2010.

Retificação do D.O. 7/5/2011

Em nome de BENEDITO MAURO ROSA VIEIRA, RG: 12.229.658, PEB II, SQF-I-QM:

- Onde se lê: período de 09/05/2011 a 23/06/2011;

- Leia-se: período de 09/05/2011 a 22/06/2011.