sexta-feira, 2 de março de 2012

DER DE PINDAMONHANGABA DOE DE 02 DE MARÇO DE 2012


Portaria do Dirigente Regional de Ensino, de 01-03-2012
Designando,
com fundamento no art. 22 da LC 444/85, combinado com a Resolução SE 88/2011: A partir de 24-02-2012 – TÂNIA PAULA BENTO RODOLFO, RG: 23.899.135-0, PEB II, SQC-II-QM, da EE Dirce Aparecida Pereira Marcondes, em Pindamonhangaba, para exercer a função de Diretor de Escola em Jornada Completa de Trabalho, na EE Profª Amália Garcia Ribeiro Patto, em Tremembé, durante o
impedimento de WILSON BENEDITO DA COSTA, RG: 16.163.681-0, afastado junto ao convênio de municipalização do ensino no município de Santo Antonio do Pinhal.
Escolas Estaduais de Ensino Fundamental e Médio
Portaria do Diretor de Escola, de 01-03-2012
Concedendo, 
à vista do § 3º do artigo 60 da Lei 8213 de 24-07-1991, inciso II, do artigo 25 da Lei 500 de 13-11-1974, combinado com o Comunicado Conjunto UCRH/CAF- 1, de 22-11-2008, republicado no D.O. de 29-11-2008: 8 dias de auxílio– doença à LEDA COSTA, RG. 15.718.243, PEB II, SQF-I-QM,
da EE “Profª Yonne Cesar Guaycuru de Oliveira”, no período de 25-02-2012 a 03-03-2012.
Portarias do Diretor de Escola, de 01-03-2012
Os Diretores das Unidades Escolares, com base no artigo 64, Inciso I, do Decreto 17.329/81, combinado com o artigo 8º, do Decreto 41.915/97, expedem os seguintes Atos Decisórios:
EE PROFESSOR ANTONIO APPARECIDO FALCÃO
Ato Decisório 03/2012 - ADILSON JOSÉ CUNHA, RG. 5.516.814, PEB II- Geografia, SQC-II-QM, acumula com PEB IAposentado, na mesma Unidade Escolar, em Pindamonhangaba. Acumulação Legal.
Ato Decisório 02/2012 – AMÂNCIO FERREIRA FILHO, RG. 7.670.213, PEB II – História, SQC-II-QM, na EE “Prof Antonio Apparecido Falcão”, acumula com PEB II – Aposentado, na EE “Dr João Pedro Cardoso”, ambas em Pindamonhangaba. Acumulação legal.
Ato Decisório 01/2012 – MARIA DE FATIMA MAROTTI OLIVEIRA, RG. 12.683.864, PEB II - Português, SQC-II-QM, na EE Prof Antonio Apparecido Falcão”, acumula com PEB II – Aposentado,
na EE “Dr João Pedro Cardoso”, ambas em Pindamonhangaba. Acumulação legal.
EE DOUTOR GENÉSIO CÂNDIDO PEREIRA
Ato Decisório 03/2012 – ELIANA MARIA RODRIGUES, RG.
25.370.834-5, PEB II – Geografia, SQC-II-QM, na EE “Dr Genésio Cândido Pereira” e São Bento do Sapucaí, acumula com PEB II – Geografia, na EE “Wenceslau Braz” em Itajubá – MG. Acumulação legal.
Ato Decisório 05/2012 – IVONE BERNARDES DE SOUZA, RG. 19.389.989, PEB II – Português, SQC-II-QM, na EE “Dr Genésio Cândido Pereira” em São Bento do Sapucaí, acumula com PEB II, Português, na EE “Eulália Gomes de Oliveira” em Paraisópolis – MG. Acumulação legal.
Ato Decisório 07/2012 – MARGARIA GUSMÃO GOMES DE ARAUJO, RG. 5.522.327, PEB II – Matemática, SQC-II-QM, na EE “Dr Genésio Cândido Pereira”, acumula com PEB II – Matemática,
SQC-II-QM, na mesma Unidade Escolar, ambas em São Bento do Sapucaí. Acumulação legal.
Ato Decisório 06/2012 – ROSEMARY DA COSTA BUSTAMANTE, RG. 21.329.586-6, PEB II - Readaptada – Português, SQC-II-QM, na EE “Dr Genésio Cândido Pereira” em São Bento do Sapucaí, acumula com PEB I – Readaptada, na Biblioteca Pública Municipal “José Rodrigues Pimentel” em Sapucaí- Mirim – MG. Acumulação legal.
EE PROFESSORA ISIS CASTRO DE MELLO CESAR
Ato Decisório 04/2012 – ANGÉLICA CÉSAR DA ROSA APARECIDO, RG. 21.329.592-1. PEB I, SQC-II-QM, na EE “Profª Isis Castro de Mello Cesar” em Pindamonhangaba, acumula com PEB I, na EMEF “Cel. Ribeiro da Luz” em São Bento do Sapucaí. Acumulação legal.
EE PROFESSOR WILSON PIRES CESAR
Ato Decisório 04/2012 – CELSO RODOLPHO CANÊDO, RG. 7.822.298, PEB II, Readaptado – Matemática, SQC-II-QM, na EE “Prof Wilson Pires Cesar”, acumula com PEB II – Readaptado –
Matemática, SQC-II-QM, na mesma Unidade Escolar, ambas em Pindamonhangaba. Acumulação legal.
EE PROFESSORA IVONE NOGUEIRA DE AZEVEDO
Ato Decisório 03/2012 – MAURINO RIBEIRO DE SOUZA, RG. 15.901.190-5, PEB II, Inglês, SQC-II-QM, na EE “Profª Ivone Nogueira de Azevedo”, acumula com PEB II – Português, na EE “Prof Antonio Apparecido Falcão”, ambas em Pindamonhangaba. Acumulação legal.
Ato Decisório 02/2012 – WALKIRIA DE FÁTIMA QUIRINO,
RG. 26.781.163, PEB II – Português, SQC-II-QM, na EE “Profª Ivone Nogueira de Azevedo”, acumula com Professor I – CLT, na REMEFI “ Profª Ruth Azevedo Romeiro”, ambas em Pindamonhangaba. Acumulação legal.
EE PROFESSOR THEODORO CORRÊA CINTRA
Ato Decisório 05/2012 – ALBA CLEMENTINO DA SILVA, RRG. 16.763.700-9, PEB II – SAPE- SQC-II-QM, na EE “Prof Theodoro Corrêa Cintra” em Campos do Jordão, acumula com Professor III,
na CEMTE “Madre Cecília” na Prefeitura Municipal de Taubaté. Acumulação legal.
Ato Decisório 07/2012 – FERNANDA SAURO LOPES. RG. 43.009.181-3, PEB II, Matemática, Categoria “L”, na EE “Prof Theodoro Corrêa Cintra” em Campos do Jordão, acumula comPEB II- Matemática, CLT, na EM “Prefeito Noé Alves Ferreira” em Santo Antonio do Pinhal. Acumulação legal.


Ato decisório 008/2012 – IZIDIA GONÇALVES REIS, RG. 17.529.499, PEB II, Inglês, Categoria “O”, na EE “Prof Theodoro Corrêa Cintra”, acumula com Professor II, na EM “Irene Sodré Lopes”, ambas em Campos do Jordão. Acumulação legal.
Portaria do Diretor de Escola, de 01-03-2012
Autorizando 
o gozo imediato de Licença-Prêmio, nos  termos dos artigos 209 e 214 da Lei 10.261/68 e alterado pela LC. 1048/2008:
AMÉLIA HIROMI ENARI MARAZIA, RG. 25.554.888-6, PEB II, SQC-II-QM, da EE “Dr Mário Tavares” em Pindamonhangaba, 30 dias referentes ao período de 08/09/02 a 06/09/07, Certidão
122/2007 e PULP 740/2005.
AMÉLIA MARIA DALLE DIAS DE PAIVA, RG. 8.892.475, PEB II, SQC-II-QM, da EE “Dr Alfredo Pujol” em Pindamonhangaba, 30 dias referentes ao período de 19/09/04 a 17/09/09, Certidão
084/2010 e PULP 1120/2001.
CELINA DO CARMO SILVA, RG. 14.084.037, Agente de Organização Escolar, SQC-III-QAE, da EE “Prof Theodoro Corrêa Cintra” em Campos do Jordão, 30 dias referentes ao período de 14/07/03 a 11/07/08, Certidão 092/2009 e PULP 871/1998.
ROSEMEIRE CARDOSO DA SILVA, RG. 14.926.886-5, Agente de Organização Escolar, SQC-III-QAE, da EE “Profª Antonia Carlota Gomes” em Pindamonhangaba, 15 dias referentes ao período
de 21/10/00 a 19/10/05, Certidão 051/2007 e PULP 500/1999.


CONTRATANDO, NOS TERMOS DO ARTIGO 13 DO DECRETO 54.682 DE 13-08-2009, PARA EXERCER A FUNCAO DOCENTE: -PROFESSOR EDUCACAO BASICA II-
-WILSON DE OLIVEIRA COSTA JUNIOR, RG 27961490, EE JOAO MARTINS ALMEIDA-PROF, F/N=01-I A PARTIR DE 01-02-2012
EXTINGUINDO, a PEDIDO DOS INTERESSADOS, COM FUNDAMENTO NO INCISO I DO ARTIGO 8 DA LEI COMPLEMENTAR 1093/2009, o CONTRATO POR TEMPO DETERMINADO CELEBRADO COM OS SERVIDORES A SEGUIR:
-AGENTE DE ORGANIZACAO ESCOLAR-
-VIVIANE CARVALHO DE LIMA, RG 34585336, F/N=01-I, EE GENESIO CANDIDO PEREIRA-DR, CTD.11/2011, PUB 12-07-2011, VIG 23-02-2012