terça-feira, 13 de março de 2012

DER DE PINDAMONHANGABA DOE DE 13 DE MARÇO DE 2012

Portaria do Dirigente Regional de Ensino, de 12-03-
2012
Autorizando o gozo imediato de Licença-Prêmio, nos
termos dos artigos 209 e 214 da Lei 10.261/68 e alterado pela
LC. 1048/2008:
MARIA APARECIDA DE OLIVEIRA RIBEIRO, RG. 14.649.526,
Auxiliar de Serviços Gerais, SQF-II-QSE, da Diretoria de Ensino
Região de Pindamonhangaba, 15 dias referentes ao período
de 03/05/95 a 30/04/00, Certidão 032/2012 e PULP 0158/2012.
Portaria do Dirigente Regional de Ensino, de 12-03-
2012
Cessando, a partir de 24-02-2012, os efeitos da portaria
publicada no D.O. de 16-09-2011, na parte em que designou
CÉLIA MARIA DE CASTRO CORREA, RG: 6.989.551, PEB II,
SQC-II-QM, para exercer a função de Vice-Diretor de Escola da
Família, na EE Profª Amália Garcia Ribeiro Patto, em Tremembé.
Portaria do Dirigente Regional de Ensino, de 12-03-
2012
Designando:
Com fundamento no artigo 4º e 7° do Decreto 43.409/98,
para exercer a função de VICE DIRETOR DE ESCOLA, os docentes
abaixo identificados:- Período de 02-03-2012 a 31-03-2012 – SILVIA HELENA
CABRAL AMBRÓSIO, RG: 12.931.140, PEB II, SQF-I-QM, classificada na EE Prof. José Pinto Marcondes Pestana, em Pindamonhangaba, para exercer a função acima citada na mesma
unidade escolar, em substituição a Maria Aparecida Pereira, RG:
9.890.124, que se encontra substituindo o cargo de Diretor de
Escola, fazendo jus a carga horária de 40 horas semanais.
- Período de 01-03-2012 a 30-03-2012 APARECIDA YARA
PEREIRA CESAR DE SOUZA, RG: 4.803.383, PEB II, SQC-II-QM,
classificada na EE Profª Isis Castro Mello Cesar, para exercer a
função acima citada na EE Profª Eloyna Salgado Ribeiro, ambas
em Pindamonhangaba, em substituição a Isabel Cristina Pinto
de Souza, RG: 6.630.140, que se encontra em férias, fazendo jus
a carga horária de 40 horas semanais.
À vista da competência conferida pelo inciso IV do artigo 5º
da Resolução SE 88/2007 alterada pela Resolução SE 53/2010,
para integrar a Oficina Pedagógica desta Diretoria de Ensino e
exercer junto às unidades escolares jurisdicionadas, as funções
correspondentes ao Posto de Trabalho de Professor Coordenador,
o docente abaixo identificado, conforme segue:
- FÁBIO PEREIRA MENDES, RG: 18.044.509, PEB II, SQCII-QM, classificado na EE Prof. José Wadie Milad, em Pindamonhangaba, fazendo jus a carga horária de 40 horas semanais.
- EDUARDO GALVÃO RIBEIRO CÉSAR, RG: 12.228.656, PEB
II, SQC-II-QM, classificado na EE Prof. João Martins de Almeida,
em Pindamonhangaba, fazendo jus a carga horária de 40 horas
semanais.
- LIA INÊS FARIAS ABARZA, RG: 32.665.638, PEB II, SQC-IIQM, classificada na EE Profª. Eloyna Salgado Ribeiro, em Pindamonhangaba, fazendo jus a carga horária de 40 horas semanais.
Portaria do Dirigente Regional de Ensino, de 12-03-
2012
Declarando, em virtude de Decisão Judicial proferida nos
autos do MANDADO DE SEGURANÇA, Ordem 1645/2011, Processo 445.01.2011.009600-2/000000-000, Juízo de Direito da 3ª
Vara da Comarca de Pindamonhangaba-SP, o interessado abaixo
citado faz jus à incorporação dos benefícios da sexta-parte aos
vencimentos, a partir da data indicada a seguir:
AIRTON PALMA DE ALVARENGA, RG 9.582.740, Professor
Educação Básica II, SQF-I-QM, vigência da sexta-parte = 26-11-
2010
Apostila do Dirigente Regional de Ensino, de 12-03-
2012
Retificando:
As apostilas do Dirigente (concedendo adicionais por tempo
de serviço), em nome de AIRTON PALMA DE ALVARENGA, RG
9.582.740, PEB II, SQF-I-QM:
D.O. de 14-08-2002
Onde se lê “01 qq, vigência = 23-07-1995”;
Leia-se “01 qq, vigência = 04-08-1995”.
Onde se lê “02 qq, vigência = 17-10-2000”;
Leia-se “02 qq, vigência = 30-10-2000”;
D.O. de 06-12-2005
Onde se lê “03 qq, vigência = 31-10-2005”;
Leia-se “03 qq, vigência = 17-11-2005”.
D.O. de 07-01-2011
Onde se lê “04 qq, vigência = 20-11-2010”;
Leia-se “04 qq, vigência = 26-11-2010”.
Em nome de NILCEIA DE OLIVEIRA PINTO, RG.6.471.446,
Professor Educação Básica I,
SQC-II-QM:
D.O. de 10-03-2012
Onde se lê:
Proventos mensais integrais
Leia-se:
Proventos mensais proporcionais
Onde se lê:
Art.133 (3/10-ADE e 7/10-DE) e Art.133 Ação Judicial/
UDEMO (3/10 ADE e 7/10 DE)
Leia-se:
Art.133-CE/89 (3/10-ADE F.1 N.IV + 7/10-DE F.1 N.IV) e
Art.133-CE/89 Ação Judicial/UDEMO(3/10-ADE F.1 N.V + 7/10-
DE F.1 N.V)
D.O. 27-02-2012
Em nome de APARECIDA ANTONIA VILELA SIMÕES, RG.
15.857.867, PEB II:
Onde se lê: “ ambas em Pindamonhangaba;
Leia-se: “ Prefeitura Municipal de Aparecida”.
Escolas Estaduais de Ensino Fundamental e
Médio
Portarias do Diretor de Escola, de 30-01-2012
Os Diretores das Unidades Escolares, com base no artigo
64, Inciso I, do Decreto 17.329/81, combinado com o artigo 8º,
do Decreto 41.915/97, expedem os seguintes Ato Decisórios:
EE PROFESSORA ALEXANDRINA GOMES DE ARAÚJO
RODRIGUES
Ato Decisório 04/2012- LIRIAN CRISTINA DA SILVA PAES
DOS SANTOS, RG. 25.852.433, PEB II- Português, SQC-II-QM, na
EE “Profª Alexandrina Gomes de Araújo Rodrigues” em Pindamonhangaba, acumula com PEB I, na EMEF “Profª Amália Garcia
Ribeiro Patto” em Tremembé. Acumulação Legal.
Ato Decisório 06/2012 – LUCIANA TOMÉ DE SOUZA CASTILHO, RG. 28.808.449, PEB II – Inglês, SQC-II-QM, na EE “Profª
Alexandrina Gomes de Araújo Rodrigues”, acumula com Professor Assistente da Faculdade de Tecnologia – Fatec, ambas em
Pindamonhangaba. Acumulação legal.
Ato Decisório 01/2012- MARIA HELENA DOS SANTOS SCHMIDT, RG. 6.454.103, PEB II, História, SQF-I-QM, na EE “Profª
Alexandrina Gomes de Araújo Rodrigues” em Pindamonhangaba, acumula com Diretor Técnico I, no Hospital de Custódia
e Tratamento Psiquiátrico “Dr Arnaldo Amado Ferreira” em
Taubaté. Acumulação legal.
Ato Decisório 05/2012 – MARLI FLORENTINO VITORINO,
RG. 16.950.456-6, PEB II – Matemática, SQF-I-QM, na EE
“Profª Alexandrina Gomes de Araújo Rodrigues”, acumula com
Professor I, na Escola/ Creche “Profª Dulce Pedrosa”, ambas em
Pindamonhangaba. Acumulação legal.
Ato Decisório 03/2012 – SOLANGE SAVINO DA COSTA
OLIVEIRA, RG. 16.950.078, PEB II – Português, SQC-II-QM, na
EE “Profª Alexandrina Gomes de Araújo Rodrigues”, em Pindamonhangaba, acumula com PEB II, na EMEF “Profª Maria Dulce
David de Paiva”, em Tremembé. Acumulação legal.
EE PROFESSOR ANTONIO APPARECIDO FALCÃO
Ato Decisório 04/2012 – WANDERLEI MACHADO, RG.
15.458.334-0, PEB II – Matemática, SQF-I-QM, na EE “Prof
Antonio Apparecido Falcão” em Pindamonhangaba, acumula
com PEB II, na EMEFEP “Profª Virgulina Marcondes de Moura
Fazzéri” em Aparecida. Acumulação legal.
EE DESEMBARGADOR AFFONSO DE CARVALHO
Ato Decisório 02/2012 – LYDIA MARIA DA SILVA E SOUZA,
RG. 21.258.798, PEB II – Geografia, SQC-II-QM, na EE “Desembargador Affonso de Carvalho”, acumula com Vice – Direção
– CLT, na EM “Prefeito Noé Alves Ferreira”, ambas em Santo
Antonio do Pinhal. Acumulação legal.
Ato Decisório 05/2012 – MARIA IVONETE FERREIRA PIMENTA, RG. 13.925.715, PEB II- Matemática, SQC-II-QM, na EE
“Desembargador Affonso de Carvalho”, acumula com PEB
II – CLT, na EM “Prefeito Noé Alves Ferreira”, ambas em Santo
Antonio do Pinhal. Acumulação legal.
Ato Decisório 03/2012 – MARIA LUCIA APARECIDA ROSA
CAMARGO, RG. 18.049.157, PEB II, Português, SQC-II-QM, na
EE “Desembargador Affonso de Carvalho” em Santo Antonio do
Pinhal, acumula com PEB I, CLT, na EMEF “Cel. Ribeiro da Luz”,
em São Bento do Sapucaí. Acumulação legal.
Ato Decisório 04/2012 – MILTES LEVINA DE TOLEDO CHIARADIA, RG. 16.163.746, PEB II – Português, SQC-II-QM, na EE “Desembargador Affonso de Carvalho”, acumula com Diretor
Técnico de Serviços, junto a Câmara Municipal, amas em Santo
Antonio do Pinhal. Acumulação legal.
EE DIRCE APARECIDA PEREIRA MARCONDES
Ato Decisório 01/2012 – GUSTAVO NASSER VARGAS DE
OLIVEIRA, RG. 19.211.880-8, PEB II, SQF-I-QM, na EE “Dirce
Aparecida Pereira Marcondes” em Pindamonhangaba, acumula
com Professor II – CLT, na ETE “Dr Geraldo José Rodrigues Alckmin” em Taubaté. Acumulação legal.
Ato Decisório 01/2012 – JOSÉ MAURO  TAVARES, RG.
6.458.489, PEB II – Educação Física, SQC-II-QM, na EE “Dirce
Aparecida Pereira Marcondes”, em Pindamonhangaba, acumula
com Professor Encarregado de Setor, na Prefeitura Municipal de
Pindamonhangaba. Acumulação legal.
Ato Decisório 01/2012 – MARIA LUIZA MIRANDA DE
BARROS, RG. 9.582.729-1, PEB II, Matemática, SQC-II-QM, na
EE “Dirce Aparecida Pereira Marcondes”, acumula com PEB II,
SQC-II-QM, na mesma Unidade Escolar, ambas em Pindamonhangaba. Acumulação legal.
EE PROFESSORA ELOYNA SALGADO RIBEIRO
Ato Decisório 01/2012 – LEO CLAMUZZI DA SILVA GALVÃO,
RG. 5.399.679, PEB II, Geografia, SQC-II-QM, na EE “Profª Eloyna
Salgado Ribeiro”, acumula com PEB II – Estável – Aposentado,
na EE “Prof Mário Bulcão Giudice”, ambas em Pindamonhangaba. Acumulação legal.
Ato Decisório 04/2012 – MARIA DAS DORES SOUZA, RG.
16.583.122-4, PEB II, SQF-I-QM, na EE “Profª Eloyna Salgado
Ribeiro”, acumula com PEB II – Estável – Aposentado, na EE
“Profª Yonne César Guaycuru de Oliveira”, ambas em Pindamonhangaba. Acumulação legal.
EE PROFESSORA EUNICE BUENO ROMEIRO
Ato Decisório 08/2012 – ANA DE LOURDES DA SILVA OLIVEIRA, RG. 21.790.716-7, PEB II – Português, SQC-II-QM, na EE
“Profª Eunice Bueno Romeiro”, acumula com PEB II – Inglês,
SQC-II-QM, na mesma Unidade Escolar, ambas em Pindamonhangaba. Acumulação legal.
Ato Decisório 05/2012 – LUCIMARA APARECIDA FERREIRA,
RG. 22.225.650, PEB II – Português, SQC-II-QM, na EE “Prof
Eurípedes Braga”, acumula com Professor I – Classe, junto à
Creche Nova, ambas em Pindamonhangaba. Acumulação legal.
EE PROFESSORA GABRIELLA MONTEIRO DE ATAHYDE
MARCONDES
Ato Decisório 03/2012 – ROSANGELA TEIXEIRA CESAR, RG.
14.093.645-2, PEB II – História, SQC-II-QM, na EE Profª Gabriella
Monteiro de Athayde Marcondes” em Pindamonhangaba, acumula com Agente Técnico de Assistência à Saúde, no Centro de
Progressão Penitenciária “Dr Edgard Magalhães Noronha” em
Tremembé. Acumulação legal.
EE DOUTOR GENÉSIO CÂNDIDO PEREIRA
Ato Decisório 16/2012 – BENEDITO DE ALMEIDA BARROS,
RG. 16.499.790-8, PEB II – Filosofia, SQC-II-QM, na EE “Dr Gené-
sio Cândido Pereira”, em São Bento do Sapucaí, acumula com
PEB II – Filosofia, SQC-II-QM, na EE “Desembargado Affonso de
Carvalho” em Santo Antonio do Pinhal. Acumulação legal.
EE PROFESSOR PEDRO SILVA
Ato Decisório 02/2012 – RONALDO RODRIGUES DOS SANTOS, RG. 20.437.015-2, PEB II – Ciências Físicas e Biológicas,
SQC-II-QM, na EE “Prof Pedro Silva” em Pindamonhangaba, acumula com PEB IV, na ETE “Dr Geraldo José Rodrigues Alckmin”,
em Taubaté. Acumulação legal.
EE PROFESSOR RUBENS ZAMITH
Ato Decisório 04/2012 – EMANUELE DO PRADO RIBEIRO
CAETANO BORGES, RG. 32.480.934-7, PEB II – Português, SQCII-QM, na EE “Prof Rubens Zamith”, acumula com Professor
I – CLT, na EM “Profª Raquel de Aguiar Loberto”, em Pindamonhangaba. Acumulação legal.
Ato Decisório 01/2012 – LAIS CORREA RAMOS DA SILVA,
RG. 25.554.291-4, PEB I – Aula, SQF-I-QM, na EE “Prof Rubens
Zamith”, em Pindamonhangaba, acumula com Professor I,
na ETEC “Dr Geraldo José Rodrigues Alckmin”, em Taubaté.
Acumulação legal.
Ato Decisório 02/2012 – VANESSA CRISTINA CARDOSO
CARVALHO, RG. 25.565.123-5, PEB II – Inglês, SQC-II-QM, na
EE “Prof Rubens Zamith”, acumula com Professor I, na EM
“Profª Julieta Reale Vieira”, ambas em Pindamonhangaba.
Acumulação legal.
EE PROFESSOR THEODORO CORRRÊA CINTRA
Ato Decisório 09/2012 – DANIELA MARÇON GUIMARÃES,
RG. 26.835.332-3, PEB II, Sala de Recursos, SQF-I-QM, na EE
“Prof Theodoro Corrêa Cintra”, acumula com Professor Interlocutor da Língua Brasileira de Sinais – LIBRAS, na mesma Unidade
Escolar, ambas em Campos do Jordão. Acumulação legal.
EE PROFESSORA YOLANDA BUENO DE GODOY
Ato Decisório 03/2012 – LEONARDO LOPES RODRIGUES,
RG. 22.101.745-8, PEB II – Matemática, SQC-II-QM, na EE “Profª
Yolanda Bueno de Godoy” em Pindamonhangaba, acumula com
Direção, na EMIEF “Prof Ernesto de Oliveira Filho”, em Taubaté.
Acumulação legal.