terça-feira, 2 de outubro de 2012

DER DE PINDAMONHANGABA NO DOE DE 02 DE OUTUBRO DE 2012


Diário Oficial Poder Executivo - Seção II, Página 47, 3ª e 4ª Col.
Portaria do Dirigente Regional de Ensino de 1-10-2012
Concedendo, nos termos dos artigos 209 e 214 da Lei 10.261/68 e Lei 857/99, alterada pela LC 1048/08, ao funcionário abaixo identificado 90 (noventa) dias de licença-prêmio a que faz jus ao período aquisitivo mencionado: CARLOS EDUARDO HAGUENAUER, RG. 1.833.438, Secretario de Escola, SQC-III-QAE, PULP 585/2012 e Certidão 153/2012. Período de 25-08-2007 a 22-08-2012. Saldo: 90 (noventa) dias.

Portaria do Dirigente Regional de Ensino de 1-10-2012
Considerando,  comparecimento e efetivo exercício, pela Resolução SE 58, de 23/08/11, alt. pela Resolução SE 43, de 12/04/12, dos servidores abaixo relacionados conforme segue: Programa Cultura é Currículo:
DIA 25-09-2012
Angela A. Silva Souza, RG 12.450.710; Daniela Martins da Silva, RG 25.936.287; Marcio José Ribeiro dos Santos, RG 16.581.431; Maria Adelaide Marcondes Campos, RG 10.921.017; Sonia Aparecida Paulo, RG 17.851.992; Tathiane Marcondes de Vasconcellos, RG 43.906.331-0;
DIA 26-09-2012
Gerd Manoel Grobel Junior, RG 3.957.175; Glauco Muassab, RG 23.899.346; Juliana Nogueira Gasparini, RG 34.687.267; Rosa Maria da Costa, RG 23.241.176; Vilson Sussumo Obara, RG 33.073.971; Werber Carlos Azevedo F. Costa, RG 20.698.724;
DIA 27-09-2012
Ademar Paes dos Santos, RG 19.489.124; Alba Valéria de Oliveira, RG 16.763.700; Alexsandro Flausino, RG. 29.529.309; Ana Claudia do Prado Leite, RG 23.899.030; Ana Maria Alves Pereira, RG 6.073.639; Anderson Luis Faustino Giordani, RG 30.474.876-6; Andrews Rodrigo Malaquias, RG 41.136.155; Angela Auxiliadora Silva de Souza, RG 12.450.710; Chirley Silva Reis de Souza, RG MG 11.666.026; Cigiane Cristina Ribeiro, RG 25.565.097; Cristiana Francisca Claro Lemes, RG 25.555.481-3; Denise Aparecida dos Santos, RG 20.436.988-5; Djalma dos Santos, RG 12.659.578; Edi Guimarães dos Santos, RG 6.934.309; Gladys Maria de Paiva Rego, RG 23.346.486; Hernani Almada de Campos, RG 41.648.377-x; Ildamare Cavalheiro, RG 13.386.558; Jaqueline Sebe da Silva Moreira, RG 30.474.944; José Aparecido dos Santos, RG 12.451.396; José Vicente Caetano, RG 24.687.328; Júlia Peternelli Moreira Miguel, RG 18.730.508; Luci de Barros Trannin RG 15.178.055; Lucilene Fragoso de Melo, RG 18.475.004-0; Lucimar Bento. RG 27.126.695; Luís Gustavo Martins de Souza, RG 29.253.872-8; Luizete Aparecida dos Santos Cesar, RG 14.649.651; Margareth Toth Renda Santos, RG 15.186.121; Maria Auxiliadora Cazari Casagrande, RG 6.454.430-8; Maria Jose Coutinho da Silva, RG 16.254.173-9;

Marivete Bissoli Galvão Salgado, RG 9.889.922; Neide Correa de Sousa Lima, RG 17.435.500; Neusa Maria Bertolino, RG 21.443.218; Nilton de Oliveira, RG 12.932.157; Patrícia Rodrigues Ramos, RG 24.558.619; Plínio Marcos Maia, RG 22.144.933; Rosina de Fátima Silva Oliveira, RG 12.684.266; Rozelene da Silva Oliveira, RG 18.415.602; Simone Aparecida Martins Bastos, RG 21.260.662-1; Sonia Cristina Sampaio Ferraz de Souza Grilo, RG 
19.201.850;
Tânia Ribeiro Bondioli, RG 42.443.403; Valéria Aparecida Ribeiro Cesar, RG 10.386.059-9; Vanderlei Belarmino Pereira, RG 14.790.154-6; Waldir César de Almeida Júnior, RG 22.590.037;
DIA 28-09-2012
Andressa Paola Monteiro Foroni de Moraes, RG 33.138.236-2; Ellen dos Santos Lopes Pereira, RG 28.616.827-3;

Apostila do Dirigente Regional de Ensino de 1-10-2012
Retificando:
A Portaria de Aposentadoria por Invalidez, Laudo Médico 561/2006 pb. em 28-06-2006 e retificada em 28-09-2012, em nome de NEIDE PEIXOTO, RG: 16.253.314, PEB II, SQF-I-QM, Faixa 01, Nível II, da EE Deputado Claro Cesar, em Pindamonhangaba, fazendo jus aos proventos mensais integrais: Onde se lê:” nos termos do art. 27, I, Lei 500/74 alt. p/ LC 180/78 e art. 40, § 1º, I, da CF/88 alt. pelas EC 41/03 e 47/05”. Leia-se:” nos termos do art. 27, I, Lei 500/74 alt. p/ LC 180/78 e art.40, § 1º, I da CF/88 c/c art. 6º-A da EC 41/03, alt. pela EC 70/2012”. Processo 292/2003.

A Portaria de Aposentadoria por Invalidez, Laudo Médico 182/2009 pb. 08-10-2009, Certidão de Liquidação de Tempo de Serviço 451/2009 e ratificada pelo DRHU/SE pb. no D.O. de 26-05-2010, em nome de SUELY CURSINO RONCHE, RG: 15.178.005-5, PEB I, SQC-II-QM, Faixa 01, Nível IV, da EE Prof. Eurípedes Braga, em Pindamonhangaba, fazendo jus aos proventos mensais proporcionais: Onde se lê: “nos termos do art. 40, § 1º, I, da CF/88 alt. pelas  EC 41/03 e EC 47/05 c/c art. 201, § 9º da CF/88 e LC 269/81”. Leia-se:” nos termos do art. 40, § 1º, I, da CF/88 alt. pelas EC 41/03 e EC 47/05 c/c art. 201, § 9º da CF/88 e LC 269/81 c/c art. 6º-A da EC 41/03, alt. pela EC 70/2012”.Processo: 5299/1994.

A Portaria de Aposentadoria por Invalidez, Laudo Médico 674/05 pb. em 09-09-2005 e retificada em 08-02-2007, Certidão de Liquidação de Tempo de Serviço 098/2006, em nome de HELENA FERREIRA MEDEIROS, RG: 18.593.472, PEB II, SQFI-QM, Faixa 01, Nível I, da EE Prof. Theodoro Correa Cintra, em Campos dom Jordão, fazendo jus aos proventos mensais integrais: Onde se lê: “nos termos do art. 27, III, Lei 500/74 alt. p/ LC 180/78 e art. 40, § 1º, I, da CF/88 alt. pela EC 41/03”. Leia-se: “nos termos do art. 27, III, Lei 500/74 alt. p/ LC  180/78 e art. 40, § 1º, I, da CF/88 alt. pelas EC 41/03 c/c art. 6º-A  da EC 41/03, alt. pela EC 70/2012”.

A Portaria de Aposentadoria por Invalidez, Laudo Médico 164/06 pb. 07-02-2006 e retificada em 09-10-2010, Certidão de Liquidação de Tempo de Serviço 103/2006, ratificada pelo DRHU/SE pb. no D.O. 10/08/10, em nome de CARMEM MARIA GOMES, RG: 14.397.810, PEB II, SQF-I-QM (Estável), Faixa 01, Nível I, da EE Prof. Rubens Zamith, em Pindamonhangaba, fazendo jus aos proventos mensais proporcionais: Onde se lê: “nos termos do art. 27, III, Lei 500/74 alt. p/ LC 180/78 e art. 40, § 1º, I, da CF/88 alt. pela EC 41/03”.Leia-se: “nos termos do art. 27, III, Lei 500/74 alt. p/ LC 180/78 e art. 40, § 1º, I, da CF/88 alt. pelas EC 41/03 c/c art. 6º-A da EC 41/03, alt. pela EC 70/2012”.

ESCOLAS ESTADUAIS DE ENSINO FUNDAMENTAL E MÉDIO
Portaria do Diretor de Escola, de 01-10-2012
Autorizando:
gozo imediato de Licença-Prêmio, nos termos dos artigos 209 e 214 da Lei 10.261/68 e alterado pela LC. 1048/2008: ELYS VALÉRIA DE AZEVEDO PINTO, RG. 16.718.419, PEB II, SQC-II-QM, da EE “Prof Theodoro Corrêa Cintra” em Campos do Jordão, 15 (quinze) dias referentes ao período de 16-04-2004 a 14-04-2009, Certidão 65/2009 e PULP 1583/2000. gozo imediato de Licença-Prêmio, nos termos dos artigos 209 e 214 da Lei 10.261/68 e alterado pela LC. 1048/2008, combinado com o Despacho Normativo do Governador de 22, publicado no D.O. de 23-11-2011 ELIANA APARECIDA DE MELO NASCIMENTO, RG. 13.066.441-1, PEB II, SQC-II-QM, da EE “Prof Theodoro Corrêa Cintra” em Campos do Jordão, 30 (trinta) dias referentes ao período de 27-10-2006 a 25-10-2001, Certidão 119/2012 e PULP 450/2012.MARIA DE LOURDES DE JESUS FERREIRA, RG. 10.922.983-6, PEB I, SQF-I-QM, da EE “Profª Yolanda Bueno de Godoy” em Pindamonhangaba, 30 (trinta) dias referentes ao período de 29-09-2002 a 27-09-2007, Certidão 144/2012 e PULP 545/2012.