Portarias do Dirigente Regional de Ensino, de 12-6-
2013
Concedendo, à vista do § 3º do artigo 60 da Lei 8213 de
24-07-1991, da LC 1093 de 16-07-2009 regulamentada pelo
Decreto 54.682 de 13-08-2009, publicado no D.O. de 14-08-
2009, combinado com o Conjunto UCRH/CAF-1, de 21-11-2008,
publicado no D.O. de 22-11-2008 e republicado no D.O. de
29-11-2008:
3 dias de auxílio – doença a CARLA SUELEN ALVES DE
BRITO, RG 40.470.118-8, Assistente II, da Diretoria de Ensino
- Região Pindamonhangaba, no período de 05-06-2013 a
07-06-2013.
Designando, com fundamento nos artigos 4º e 7° do
Decreto 43.409/98, para exercer a função de VICE- DIRETOR DE
ESCOLA, as docentes abaixo identificadas:
No período de 03-06-2013 a 02-07-2013– ANA CLAUDIA
DO PRADO LEITE, RG 23.899.030-8, PEB I-SQF-I-QM, classificada
na EE Deputado Claro César, para exercer a função acima citada
na EE Profª Alexandrina Gomes de Araújo Rodrigues, ambas em
Pindamonhangaba, em substituição a Rosely da Silveira Dias –
RG 16.253.105, que se encontra em Licença Saúde, fazendo jus
a carga horária de 40 horas semanais.
No período de 03-06-2013 a 02-07-2013 – ANA MARIA
PINHEIRO, RG 13.099.905, PEB II - SQC-II-QM, classificada na
EE Profª Ana Candida B. Molina, em São José dos Campos, para
exercer a função acima citada na EE Dr. Demétrio Ivahy Badaró,
em Pindamonhangaba, em substituição a Silvia Helena Escóssia
Quintão, que se encontra afastada em Licença-Prêmio.
Apostilas do Dirigente Regional de Ensino, de 12-6-
2013
Declarando, em cumprimento à Decisão Judicial transitado
e julgado, e como determina a Obrigação de Fazer
constante em Processo SE 4392/2013 e Processo Judicial 4087-
88.2010.8.26.0053 3ª V.F.P, encabeçada por YEDA DA SILVA
CAMPOS E OUTROS, para declarar que os interessados abaixo
mencionados fazem jus ao “Recálculo da Sexta-Parte sobre
todas as parcelas que compõem os vencimentos/proventos
integrais, salvo as eventuais, nos termos do art. 129 da CE, a
partir de 05/10/89 ou a partir de quando completou o tempo
aquisitivo, se posterior a essa data, respeitada a prescrição
qüinqüenal”:
Yeda da Silva Campos Delacio RG 5.258.452
Lyris Maria Frozino Coutinho RG 4.869.358
Denise Fonseca Consolino RG 4.773.665
Jorge Pinto de Souza RG 6.841.442
Lucia de Fatima Andreoli RG 10.876.860
Em cumprimento à Decisão Judicial transitado e julgado, e
como determina a Obrigação de Fazer constante em Processo SE
4328/2013 e Processo Judicial 16037-94.2010.8.26.0053 4ª V.F.P,
encabeçado por ALAYDE MALUF E OUTROS, para declarar que
as interessadas abaixo mencionadas fazem jus ao “Recálculo
da Sexta-Parte sobre o padrão e demais vantagens, salvo as
eventuais, nos termos do art. 129 da CE, a partir de 05/10/89 ou
a partir de quando completou o tempo aquisitivo, se posterior
a essa data”:
Nair Aparecida de a Oliveira RG 4.751.948
Maria Aparecida Reis Rezende RG 4.876.154
Maria Geaneth Dias Furlan RG 4.843.173
Maria Tereza Azeredo de Souza RG 4.910.234
Miriam Antunes Oliveira da Costa RG 7.219.788
Maria Adelaide da Costa e Silva RG 6.614.985
Mauriceia Alves Rodrigues Camargo RG 11.319.045
Marina Simões dos Reis RG 11.319.028
Retificando a Portaria de Aposentadoria pb. em 19/04/91 e
retificada em 03/07/91 em nome de MARIA JOSÉ SANTIAGO DA
COSTA, RG 3.303.136, Professor III, Padrão 23-D, da EE PSG Dr.
Genésio Cândido Pereira, em São Bento do Sapucaí, conforme
Certidão de Liquidação de Tempo de Serviço 519/90, ratificada
pelo DRHU/SE pb. no D.O. de 11/12/90, nos termos do art. 126,
inciso III, item “b” da CE/89, em cumprimento a Decisão Judicial
constante em Processo SE 3351/2013 e Processo Judicial 13799-
05.2010.8.26.0053 8ª V.F.P, encabeçado por MARILIA GALVÃO
COURBET E OUTROS, para declarar que a interessada faz jus
a “ Incidência dos adicionais temporais representados pelos
qüinqüênios de forma que seja calculado sobre os integrais
proventos, excluída a Sexta-Parte e as vantagens eventuais, nos
termos do art. 129 da CE, a partir de 05/10/89”, fazendo jus aos
proventos mensais integrais, CST (22 hs), ATS (04=20%), Sextaparte.
Processo 1676/1979
ESCOLAS ESTADUAIS DE ENSINO
FUNDAMENTAL E MÉDIO
Portaria do Diretor de Escola, de 12-6-2013
Declarando, nos termos dos artigos 213 e 214 da Lei Complementar
10.261/68, nova redação dada pela LC 1.048/2008,
que foi autorizado pelo superior imediato o gozo de Licença-
Prêmio a:
MARIA ALICE LOBO COSTA, RG 24.384.739-7, PEB II, SQCII-
QM, classificada e em exercício na EE “Prof Theodoro Corrêa
Cintra” em Campos do Jordão, a fruir 15 dias de Licença – Prêmio
da Certidão 62/2012, período de 17-11-2005 a 15-11-2010,
PULP 243/2012.
quinta-feira, 13 de junho de 2013
DOE de Pindamonhangaba no DOE de 12 de Junho de 2013
Portaria do Dirigente Regional de Ensino,
de 11-6-2013
Declarando, nos termos dos artigos 213 e 214 da Lei Complementar
10.261/68, nova redação dada pela LC 1.048/2008,
que foi autorizado pelo superior imediato o gozo de Licença-
Prêmio a:
INEZ PALANDI, RG 10.219.146, Diretor de Escola, SQC-IIQM,
classificada e em exercício na EE “Deputado Claro César”
em Pindamonhangaba, a fruir 15 dias de Licença – Prêmio da
Certidão 25/2004, período de 01-07-2004 a 29-06-2009, PULP
86/1998.
ESCOLAS ESTADUAIS DE ENSINO
FUNDAMENTAL E MÉDIO
Portaria do Diretor de Escola, de 1-6-2013
Os Diretores das Unidades Escolares, com base no artigo
64, Inciso I, do Decreto 17.329/81, combinado com o artigo 8º,
do Decreto 41.915/97, expedem os seguintes ATOS DECISÓRIOS:
EE DOUTOR GENÉSIO CÂNDIDO PEREIRA
Ato Decisório 23/2013 – VANESSA DO CARMO DUMBROVSKY,
RG 25.978.372-9, PEB II, Categoria “O”, na EE “Dr Genésio
Cândido Pereira” em São Bento do Sapucaí, acumula com
PEB DIA, na EE “Antonio Eufrásio de Toledo” em Paraisópolis.
Acumulação legal.
EE PROFESSOR THEODORO CORRÊA CINTRA
Ato Decisório 19/2013 – JANAYNA DA SILVA PEREIRA,
RG 42.300.733-6, PEB II, Categoria “O”, na EE “Prof Theodoro
Corrêa Cintra”, acumula com PEB II, na em “Educador Anísio
Teixeira”, ambas em Campos do Jordão. Acumulação legal.
Ato Decisório 18/2013 – MARIA ALICE LOBO COSTA, RG
24.384.739-7, PEB II, SQC-II-QM, na EE “Prof Theodoro Corrêa
Cintra”, acumula com Diretor de Escola, na EM “Dr Antonio
Nicola Padula” em Campos do Jordão. Acumulação legal.
Ato Decisório 16/2013 – WEBER CARLOS AZEVEDO FARIA
COSTA, RG 20.698.724-9, PEB II, SQC-II-QM, na EE “Prof
Theodoro Corrêa Cintra”, acumula com Professor II, na EM
“Tancredo de Almeida Neves”, ambas em Campos do Jordão.
Acumulação legal.
Portaria do Diretor de Escola, de 11-6-2013
Concedendo, à vista do § 3º do artigo 60 da Lei 8213 de
24-07-1991, da LC 1093 de 16-07-2009 regulamentada pelo
Decreto 54.682 de 13-08-2009, publicado no D.O. de 14-08-
2009, combinado com o Conjunto UCRH/CAF-1, de 21-11-2008,
publicado no D.O. de 22-11-2008 e republicado no D.O. de
29-11-2008:
2 dias de auxílio – doença a DEISE DE PAULA MONTEIRO,
RG 13.868.652, PEB II, da EE “Prof Pedro Silva” em Pindamonhangaba,
no período de 06-06-2013 a 07-06-2013.
3 dias de auxílio – doença a PRISCILA CLAUDIA SANTOS,
RG 37.714.559-2, PEB II, da EE “Dr João Pedro Cardoso” em
Pindamonhangaba, no período de 03-06-2013 a 05-06-2013.
Portaria do Diretor de Escola, de 11-6-2013
Declarando, nos termos dos artigos 213 e 214 da Lei Complementar
10.261/68, nova redação dada pela LC 1.048/2008,
que foi autorizado pelo superior imediato o gozo de Licença-
Prêmio a:
CAIA CASUE MIRANDA DA SILVA, RG 8.019.502-7, Assistente
de Administração Escolar, SQC-III-QAE, classificada e
em exercício na EE “Prof João Martins de Almeida” em
Pindamonhangaba, a fruir 15 dias de Licença – Prêmio da
Certidão 109/2004, período de 18-09-1999 a 15-09-2004, PULP
489/1999.
ERIC FABIANO SARTORATO DE OLIVEIRA, RG 27.962.651-4,
PEB II, SQC-II-QM, classificado e em exercício na EE “Deputado
Claro César” em Pindamonhangaba, a fruir 15 dias de Licença
– Prêmio da Certidão 21/2009, período de 25-10-2003 a 22-10-
2008, PULP 283/2009.
de 11-6-2013
Declarando, nos termos dos artigos 213 e 214 da Lei Complementar
10.261/68, nova redação dada pela LC 1.048/2008,
que foi autorizado pelo superior imediato o gozo de Licença-
Prêmio a:
INEZ PALANDI, RG 10.219.146, Diretor de Escola, SQC-IIQM,
classificada e em exercício na EE “Deputado Claro César”
em Pindamonhangaba, a fruir 15 dias de Licença – Prêmio da
Certidão 25/2004, período de 01-07-2004 a 29-06-2009, PULP
86/1998.
ESCOLAS ESTADUAIS DE ENSINO
FUNDAMENTAL E MÉDIO
Portaria do Diretor de Escola, de 1-6-2013
Os Diretores das Unidades Escolares, com base no artigo
64, Inciso I, do Decreto 17.329/81, combinado com o artigo 8º,
do Decreto 41.915/97, expedem os seguintes ATOS DECISÓRIOS:
EE DOUTOR GENÉSIO CÂNDIDO PEREIRA
Ato Decisório 23/2013 – VANESSA DO CARMO DUMBROVSKY,
RG 25.978.372-9, PEB II, Categoria “O”, na EE “Dr Genésio
Cândido Pereira” em São Bento do Sapucaí, acumula com
PEB DIA, na EE “Antonio Eufrásio de Toledo” em Paraisópolis.
Acumulação legal.
EE PROFESSOR THEODORO CORRÊA CINTRA
Ato Decisório 19/2013 – JANAYNA DA SILVA PEREIRA,
RG 42.300.733-6, PEB II, Categoria “O”, na EE “Prof Theodoro
Corrêa Cintra”, acumula com PEB II, na em “Educador Anísio
Teixeira”, ambas em Campos do Jordão. Acumulação legal.
Ato Decisório 18/2013 – MARIA ALICE LOBO COSTA, RG
24.384.739-7, PEB II, SQC-II-QM, na EE “Prof Theodoro Corrêa
Cintra”, acumula com Diretor de Escola, na EM “Dr Antonio
Nicola Padula” em Campos do Jordão. Acumulação legal.
Ato Decisório 16/2013 – WEBER CARLOS AZEVEDO FARIA
COSTA, RG 20.698.724-9, PEB II, SQC-II-QM, na EE “Prof
Theodoro Corrêa Cintra”, acumula com Professor II, na EM
“Tancredo de Almeida Neves”, ambas em Campos do Jordão.
Acumulação legal.
Portaria do Diretor de Escola, de 11-6-2013
Concedendo, à vista do § 3º do artigo 60 da Lei 8213 de
24-07-1991, da LC 1093 de 16-07-2009 regulamentada pelo
Decreto 54.682 de 13-08-2009, publicado no D.O. de 14-08-
2009, combinado com o Conjunto UCRH/CAF-1, de 21-11-2008,
publicado no D.O. de 22-11-2008 e republicado no D.O. de
29-11-2008:
2 dias de auxílio – doença a DEISE DE PAULA MONTEIRO,
RG 13.868.652, PEB II, da EE “Prof Pedro Silva” em Pindamonhangaba,
no período de 06-06-2013 a 07-06-2013.
3 dias de auxílio – doença a PRISCILA CLAUDIA SANTOS,
RG 37.714.559-2, PEB II, da EE “Dr João Pedro Cardoso” em
Pindamonhangaba, no período de 03-06-2013 a 05-06-2013.
Portaria do Diretor de Escola, de 11-6-2013
Declarando, nos termos dos artigos 213 e 214 da Lei Complementar
10.261/68, nova redação dada pela LC 1.048/2008,
que foi autorizado pelo superior imediato o gozo de Licença-
Prêmio a:
CAIA CASUE MIRANDA DA SILVA, RG 8.019.502-7, Assistente
de Administração Escolar, SQC-III-QAE, classificada e
em exercício na EE “Prof João Martins de Almeida” em
Pindamonhangaba, a fruir 15 dias de Licença – Prêmio da
Certidão 109/2004, período de 18-09-1999 a 15-09-2004, PULP
489/1999.
ERIC FABIANO SARTORATO DE OLIVEIRA, RG 27.962.651-4,
PEB II, SQC-II-QM, classificado e em exercício na EE “Deputado
Claro César” em Pindamonhangaba, a fruir 15 dias de Licença
– Prêmio da Certidão 21/2009, período de 25-10-2003 a 22-10-
2008, PULP 283/2009.
DER de Pindamonhangaba no DOE de 11 de Junho de 2013
Portaria do Dirigente Regional de Ensino, de 10-6-
2013
Admitindo MARIA APARECIDA DOS SANTOS, RG 5720554-
1, para a função de Professor I eventual:
na EE Dep. Claro César, no município de Pindamonhangaba,
a partir de 22-02-1984;
na EE Prof. Rubens Zamith, no município de Pindamonhangaba,
a partir de 28-02-1985; e a partir de 05-04-1986.
(Publicado para acerto de vida funcional)
Portaria do Diretor II do Centro de Recursos Humanos,
de 10-6-2013
Concedendo, nos termos do art. 129 da CE/89, Adicional
por Tempo de Serviço aos funcionários abaixo relacionados:
EDNA SILVA, RG 4.294.880, Professor Educação Básica II,
SQC-II-QM, classificada na EE Profª Yolanda Bueno de Godoy,
a partir de 05-12-2012. Totalizando 4º Adicional por Tempo de
Serviço.
FABIANA ALMEIDA PEREIRA, RG 26.257.800-1, Professor
Educação Básica II, SQC-II-QM, classificada na EE Prof Pedro
Silva, a partir de 22-03-2013. Totalizando 1º Adicional por Tempo
de Serviço.
Portaria do Diretor II do Centro de Recursos Humanos,
de 10-6-2013
Concedendo, nos termos do art. 129 da CE/89, Sexta-Parte
ao funcionário abaixo relacionado:
EDNA SILVA, RG 4.294.880, Professor Educação Básica II,
SQC-II-QM, classificada na EE Profª Yolanda Bueno de Godoy, a
partir de 05-12-2012.Apostila do Dirigente Regional de Ensino, de 10-6-
2013
Retificando
A Portaria de Aposentadoria pb. em 03/12/96 e ret. em
17/12/96 e 25/07/03 nos termos do art. 126, inciso III, alínea
“c” da CE/89, em nome de RUDNEY ISIDORO DA COSTA, RG
4.801.890, Professor III, SQC-II-QM, Padrão 72-D, EV-QM/I, da EE
Dr. Genésio Cândido Pereira, em São Bento do Sapucaí, conforme
Certidão de Liquidação de Tempo de Serviço 033/96, ratificada
pelo CRHE/SAMSP conforme publicação no D.O. de 24/10/96,
em cumprimento a Decisão Judicial constante em Processo SE
12222/2010 e Processo Judicial 4103-42-2010-8-26-0053-13ª
V.F.P, encabeçada por ARY SURATY E OUTROS, para declarar que
o interessado abaixo mencionado faz jus ao “recálculo da sextaparte
sobre todas as parcelas que compõem os vencimentos
integrais, salvo as eventuais, nos termos do art. 129 da CE/89,
a partir de 05/10/89 ou a partir de quando completou o tempo
aquisitivo, se posterior a essa data”, fazendo jus aos proventos
mensais na proporcionalidade de 30/35 conforme a seguinte
discriminação: vencimentos, CST (23hs); 04 ATS; Sexta-Parte;
Gratificação Extra; Prêmio de valorização; Complementação do
Piso; Gratificação do Magistério e art. 133-02/10 ADE.
Processo 4486/82
A Portaria de Aposentadoria pb. em 30/07/99, em nome de
ANGELA CRISTINA DE CASTRO E SOUZA, RG 4.713.063, PEB
II, SQC-II-QM, da EE Manuel Cabral, em Tremembé, Faixa 2,
Nível IV da EV-CD, conforme Certidão de Liquidação de Tempo
de Serviço 10/99, ratificada pelo DRHU/SE conforme publicação
no D.O. de 29/05/99, em cumprimento a Decisão Judicial
constante em Processo SE 4233/2013 e Processo Judicial 5313-
60.2010.8.26.0053 13ª V.F.P, encabeçada por HELIA BERTAZONI
BERTON E OUTROS, para declarar que a interessada abaixo
mencionado faz jus ao “recálculo da sexta-parte sobre todas
as parcelas que compõem os vencimentos integrais/proventos
integrais, salvo as eventuais, nos termos do art. 129 da CE/89,
a partir de 05/10/89 ou a partir de quando completou o tempo
aquisitivo, se posterior a essa data, respeitada a prescrição
quinquenal”, fazendo jus aos proventos mensais na seguinte
conformidade: Salário Base; Carga Suplementar (35 hs); 04 ATS;
Sexta-Parte e Prêmio de Valorização.
Processo 639/84.
2013
Admitindo MARIA APARECIDA DOS SANTOS, RG 5720554-
1, para a função de Professor I eventual:
na EE Dep. Claro César, no município de Pindamonhangaba,
a partir de 22-02-1984;
na EE Prof. Rubens Zamith, no município de Pindamonhangaba,
a partir de 28-02-1985; e a partir de 05-04-1986.
(Publicado para acerto de vida funcional)
Portaria do Diretor II do Centro de Recursos Humanos,
de 10-6-2013
Concedendo, nos termos do art. 129 da CE/89, Adicional
por Tempo de Serviço aos funcionários abaixo relacionados:
EDNA SILVA, RG 4.294.880, Professor Educação Básica II,
SQC-II-QM, classificada na EE Profª Yolanda Bueno de Godoy,
a partir de 05-12-2012. Totalizando 4º Adicional por Tempo de
Serviço.
FABIANA ALMEIDA PEREIRA, RG 26.257.800-1, Professor
Educação Básica II, SQC-II-QM, classificada na EE Prof Pedro
Silva, a partir de 22-03-2013. Totalizando 1º Adicional por Tempo
de Serviço.
Portaria do Diretor II do Centro de Recursos Humanos,
de 10-6-2013
Concedendo, nos termos do art. 129 da CE/89, Sexta-Parte
ao funcionário abaixo relacionado:
EDNA SILVA, RG 4.294.880, Professor Educação Básica II,
SQC-II-QM, classificada na EE Profª Yolanda Bueno de Godoy, a
partir de 05-12-2012.Apostila do Dirigente Regional de Ensino, de 10-6-
2013
Retificando
A Portaria de Aposentadoria pb. em 03/12/96 e ret. em
17/12/96 e 25/07/03 nos termos do art. 126, inciso III, alínea
“c” da CE/89, em nome de RUDNEY ISIDORO DA COSTA, RG
4.801.890, Professor III, SQC-II-QM, Padrão 72-D, EV-QM/I, da EE
Dr. Genésio Cândido Pereira, em São Bento do Sapucaí, conforme
Certidão de Liquidação de Tempo de Serviço 033/96, ratificada
pelo CRHE/SAMSP conforme publicação no D.O. de 24/10/96,
em cumprimento a Decisão Judicial constante em Processo SE
12222/2010 e Processo Judicial 4103-42-2010-8-26-0053-13ª
V.F.P, encabeçada por ARY SURATY E OUTROS, para declarar que
o interessado abaixo mencionado faz jus ao “recálculo da sextaparte
sobre todas as parcelas que compõem os vencimentos
integrais, salvo as eventuais, nos termos do art. 129 da CE/89,
a partir de 05/10/89 ou a partir de quando completou o tempo
aquisitivo, se posterior a essa data”, fazendo jus aos proventos
mensais na proporcionalidade de 30/35 conforme a seguinte
discriminação: vencimentos, CST (23hs); 04 ATS; Sexta-Parte;
Gratificação Extra; Prêmio de valorização; Complementação do
Piso; Gratificação do Magistério e art. 133-02/10 ADE.
Processo 4486/82
A Portaria de Aposentadoria pb. em 30/07/99, em nome de
ANGELA CRISTINA DE CASTRO E SOUZA, RG 4.713.063, PEB
II, SQC-II-QM, da EE Manuel Cabral, em Tremembé, Faixa 2,
Nível IV da EV-CD, conforme Certidão de Liquidação de Tempo
de Serviço 10/99, ratificada pelo DRHU/SE conforme publicação
no D.O. de 29/05/99, em cumprimento a Decisão Judicial
constante em Processo SE 4233/2013 e Processo Judicial 5313-
60.2010.8.26.0053 13ª V.F.P, encabeçada por HELIA BERTAZONI
BERTON E OUTROS, para declarar que a interessada abaixo
mencionado faz jus ao “recálculo da sexta-parte sobre todas
as parcelas que compõem os vencimentos integrais/proventos
integrais, salvo as eventuais, nos termos do art. 129 da CE/89,
a partir de 05/10/89 ou a partir de quando completou o tempo
aquisitivo, se posterior a essa data, respeitada a prescrição
quinquenal”, fazendo jus aos proventos mensais na seguinte
conformidade: Salário Base; Carga Suplementar (35 hs); 04 ATS;
Sexta-Parte e Prêmio de Valorização.
Processo 639/84.
DER de Pindamonhangaba no DOE de 08 de Junho de 2013
Portaria do Dirigente Regional de Ensino, de 7-6-2013
Instituindo, com fundamento no inciso I do artigo 3º da
Resolução SE 66/02/08, publicada no D.O. de 03-09-2008, a
seguinte Comissão Central de Estagio Probatório da Unidade
Escolar abaixo jurisdicionada à Diretoria de Ensino Região
Pindamonhangaba:
EE DESEMBARGADOR AFFONSO DE CARVALHO
1º Membro: Odair Aparecido dos Santos, RG 25.016.188,
Diretor de Escola.
2º Membro: Rosana Mika Inaoka, RG 13.868.176, Coordenadora
Pedagógica.
3º Membro: Miltes Levina de Toledo, RG 16.163.746, Professor
Educação Básica II.
Portaria do Dirigente Regional de Ensino, de 7-6-2013
Revogando, com fundamento no Decreto 47.685, de
28-02-2003 e Resolução SE 23, de 20-04-2013, a partir de
22-05-2013 a autorização de ocupação das dependências da
zeladoria da EE Dr. João Pedro Cardoso, município de Pindamonhangaba,
por Ana Carla Claro, RG. RG 27.961.407-X, Auxiliar
de Enfermagem na Prefeitura Municipal de Pindamonhangaba,
de acordo com o inciso I do artigo 11 da citada resolução. Esta
portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogada a
portaria de 05-04-2011.
Portaria do Dirigente Regional de Ensino, de 20-5-
2013
Autorizando o gozo imediato de Licença-Prêmio, nos
termos dos artigos 209 e 214 da Lei 10.261/68 e alterado pela
LC. 1048/2008:
JUREMA SILVIA DE SOUZA ALVES, RG 20.512.140, Supervisor
de Ensino, SQC-II-QM, desta Diretoria de Ensino, em
Pindamonhangaba, 15 dias referentes ao período aquisitivo de
17-06-2002 a 15-06-2007, Certidão 039/2008 e PULP 062/2004.
Portaria do Dirigente Regional de Ensino, de 7-6-2013
Considerando, nos termos do inciso I do artigo 4º da Res.
Conjunta SE/SELJ/SDPcD/SDECT 1, de 22-03-2013, o efetivo
exercício dos professores de Educação Física regularmente inscritos
que participaram das fases Diretoria de Ensino da Etapa I
da Categoria Mirim dos Jogos Escolares do Estado de São Paulo
a serem realizadas de 26/04/13 a 17/05/13 conforme tabelas
de jogos e competições a serem divulgadas para as Escolas
participantes.
NOME RG DIAS
Célia Maria Ribeiro de
Castro
17.634.177-8 26/4 e 29/4, 06/5, 07/5, 08/5, 09/5, 13/5,
14/5 15/5, 16/5 e 17/5/2013.
Aparecida R. de Camargo
Tim
25.553.982-4 26/4 e 29/4, 09/5, 10/5, 13/5, 14/5, 15/5
e 16/5/2013.
Ney da Silva Martins 42.445.903-6 26/4 e 07/5/2013.
Maria Antonia Bento
Bahia
9.463.934-6 26/4 e 29/4, 06/5, 07/5, 08/5, 09/5, 10/5,
13/5, 14/5 15/5, 16/5 e 17/5/2013.
Karen R. Aguiar 29.999.480-6 26/4 e 29/4, 06/5, 07/5, 13/5 e 16/5/2013.
Rita de Cássia A. Oliveira 13.869.125-3 26/4, 06/5, 07/5, e 16/5/2013.
Maria de Lourdes Centenaro
3.652.113 26/4, 06/5, 08/5, 13/5 e 16/5/2013.
Fátima Cristina N. Lourenço
Neves
18.583.704-4 26/4 e 29/4, 09/5, 10/5, 13/5 e 16/5/2013.Eliana G. Chagas Matias 23.570.592-5 26/4 e 29/4, 06/5, 07/5, 08/5, 09/5, 10/5,
13/5, 14/5 15/5, 16/5 e 17/5/2013.
Roselene Cardoso 27.457.993-5 26/4, 07/5 e 16/5/2013.
Vanderval da C. Gomes 20.264.798-5 26/4 e 29/4, 06/5, 07/5, 08/5, 09/5, 10/5,
13/5, 14/5 15/5, 16/5 e 17/5/2013.
Rodrigo Ruybal Alves 41.957.862-6 26/4 e 29/4, 07/5, 08/5, 09/5, 10/5, 13/5,
14/5 15/5 e 16/5/2013.
Windsom Ribeiro da
Cunha
32.425.877-x 26/4, 06/5, 08/5, 09/5 e 13/5/2013.
Silvana Helena S. Martins 24.240.388-8 26/4, 06/5, 07/5, 08/5, 10/5, 13/5, 14/5 15/5
e 16/5/2013.
Adilson Rodrigues 18.593.696 26/4, 06/5, 08/5, 13/5, 14/5, 15/5 e
16/5/2013.
Djalma dos Santos 12.659.578 26/4, 06/5, 07/5, 09/5, 10/5, 13/5 e
16/5/2013.
Jauro Pereira Gomes
Ferreira
29.136.589-9 26/4 e 29/4, 06/5, 07/5, 09/5, 10/5, 13/5,
14/5 15/5 e 16/5/2013.
Edson Angelo Cardoso 20.700.103 26/4 e 29/4, 06/5, 07/5, 08/5, 09/5, 10/5,
13/5, 14/5 15/5, 16/5 e 17/5/2013.
Maria Christina P. Barreto 10.387.577 26/4 e 29/4, 06/5, 07/5, 09/5, 13/5, 14/5
15/5 e 16/5/2013.
Luis Antonio Silveira 8.408.540 26-04-2013.
Apostila do Dirigente Regional de Ensino, de 7-6-2013
Declarando, em cumprimento à Decisão Judicial transitado
em julgado, e como determina a Obrigação de Fazer constante
em Processo SE 12222/2010 e Processo Judicial 4103-42-2010-
8-26-0053-13ª V.F.P, encabeçada por ARY SURATY E OUTROS,
para declarar que o interessado abaixo mencionado faz jus ao
“recálculo da sexta-parte sobre todas as parcelas que compõem
os vencimentos integrais, salvo as eventuais, nos termos do art.
129 da CE/89, a partir de 05/10/89 ou a partir de quando completou
o tempo aquisitivo, se posterior a essa data”.
RUDNEY ISIDORO COSTA, RG 4.801.890
Apostila do Dirigente Regional de Ensino, de 7-6-2013
Declarando
Em cumprimento à Decisão Judicial transitado em julgado,
e como determina a Obrigação de Fazer constante em Processo
SE 12222/2010 e Processo Judicial 4103-42-2010-8-26-0053-13ª
V.F.P, encabeçada por ARY SURATY E OUTROS, para declarar que
o interessado abaixo mencionado faz jus ao “recálculo da sextaparte
sobre todas as parcelas que compõem os vencimentos
integrais, salvo as eventuais, nos termos do art. 129 da CE/89,
a partir de 05/10/89 ou a partir de quando completou o tempo
aquisitivo, se posterior a essa data”.
RUDNEY ISIDORO COSTA, RG 4.801.890
Em cumprimento à Decisão Judicial transitado em julgado,
e como determina a Obrigação de Fazer constante em Processo
SE 4233/2013 e Processo Judicial 5313-60.2010.8.26.0053 13ª
V.F.P, encabeçada por HELIA BERTAZONI BERTON E OUTROS,
para declarar que a interessada abaixo mencionado faz jus ao
“recálculo da sexta-parte sobre todas as parcelas que compõem
os vencimentos integrais/proventos integrais, salvo as eventuais,
nos termos do art. 129 da CE/89, a partir de 05/10/89 ou a partir
de quando completou o tempo aquisitivo, se posterior a essa
data, respeitada a prescrição quinquenal”.
ANGELA CRISTINA FERNANDES CASTRO SOUZA – RG
4.713.063
Em cumprimento à Decisão Judicial transitado em julgado,
e como determina a Obrigação de Fazer constante em Processo
PJ/F 20649/2010 e Processo Judicial 13799-05.2010.8.26.0053 -
8ª V.F.P, encabeçada por MARÍLIA GALVÃO COURBET E OUTROS,
para declarar que a interessada abaixo mencionada faz jus
a “Incidência dos adicionais temporais representados pelos
qüinqüênios de forma que seja calculado sobre os integrais
proventos, excluída a Sexta-parte e as vantagens eventuais, nos
termos do art. 129 da CE, a partir de 05-10-1989”.
MARIA JOSÉ SANTIAGO COSTA – RG 3.303.136
Apostila do Dirigente Regional de Ensino, de 7-6-2013
Retificando o D.O. de 06-06-2013, em nome de ELIANE DE
ALMEIDA PEREIRA, RG 16.252.583-7:
Onde se lê: 30 dias...
Leia-se: 15 dias...
ESCOLAS ESTADUAIS DE ENSINO
FUNDAMENTAL E MÉDIO
Portaria do Diretor de Escola, de 20-5-2013
Autorizando o gozo imediato de Licença-Prêmio, nos
termos dos artigos 209 e 214 da Lei 10.261/68 e alterado pela
LC. 1048/2008:
SOLANGE MARIA DA ROSA, RG 27.432.494-5, Agente de
Serviços Escolares– SQC-III-QAE, da EE Dr. Genésio Candido
Pereira, em São Bento do Sapucaí, 15 dias referentes ao período
aquisitivo de 16-09-2004 a 14-09-2009, Certidão 082/2010 e
PULP 0555/1999.
SOLANGE MARIA DA ROSA, RG 27.432.494-5, Agente de
Serviços Escolares– SQC-III-QAE, da EE Dr. Genésio Candido
Pereira, em São Bento do Sapucaí, 15 dias referentes ao período
aquisitivo de 16-09-2004 a 14-09-2009, Certidão 082/2010 e
PULP 0555/1999.
MARCIA REGINA DEMETRIO DA SILVA, RG 13.869.145, PEB
II– SQC-II-QM, da EE Deputado Claro Cesar, em Pindamonhangaba
15 dias referentes ao período aquisitivo de 11-12-2001 a
03-02-2007, Certidão 148/2007 e PULP 0632/2007.
Portaria do Diretor de Escola, de 7-6-2013
Concedendo, à vista do § 3º do artigo 60 da Lei 8.213,
de 24/07/91, da LC 1093 de 16-07-2009 regulamentada pelo
Decreto 54.682 de 13-08-2009 publicado no D.O. de 14-08-
2009, combinado com o Comunicado Conjunto UCRH/CAF – 1
de 21-11-2008, publicado no D.O. de 22-11-2008 e republicado
no D.O. de 29-11-2008:
3 dias de auxílio doença à ANA PAULA VER VALEM PAIVA,
RG 42.703.408-5, Professor Educação Básica II, SQF-I-QM, da
EE Prof. Theodoro Correa Cintra, no período de 05-06-2013 a
07-06-2013.
15 dias de auxílio doença à ISABEL DE OLIVEIRA
NAGAHASHI, RG 22.307.648-X, PROFESSOR EDUCAÇÃO BÁSICA
II, SQF-I-QM, da EE Comendador Teixeira Pombo, no período
de 16-05-2013 a 30-05-2013.
14 dias de auxílio doença à MARIA DE LOURDES DA SILVA
FRANCO, RG 27.962.564-9, Agente de Organização Escolar, SQFII-
QAE, da EE Profª Escolástica Antunes Salgado, no período de
03-06-2013 a 16-06-2013.
3 dias de auxílio doença à WILLIAN FRANCISCO RODRIGUES,
RG 41.236.563, Professor Educação Básica II, SQF-I-QM,
da EE Prof. Wilson Pires César, no período de 03-06-2013 a
05-06-2013.
Instituindo, com fundamento no inciso I do artigo 3º da
Resolução SE 66/02/08, publicada no D.O. de 03-09-2008, a
seguinte Comissão Central de Estagio Probatório da Unidade
Escolar abaixo jurisdicionada à Diretoria de Ensino Região
Pindamonhangaba:
EE DESEMBARGADOR AFFONSO DE CARVALHO
1º Membro: Odair Aparecido dos Santos, RG 25.016.188,
Diretor de Escola.
2º Membro: Rosana Mika Inaoka, RG 13.868.176, Coordenadora
Pedagógica.
3º Membro: Miltes Levina de Toledo, RG 16.163.746, Professor
Educação Básica II.
Portaria do Dirigente Regional de Ensino, de 7-6-2013
Revogando, com fundamento no Decreto 47.685, de
28-02-2003 e Resolução SE 23, de 20-04-2013, a partir de
22-05-2013 a autorização de ocupação das dependências da
zeladoria da EE Dr. João Pedro Cardoso, município de Pindamonhangaba,
por Ana Carla Claro, RG. RG 27.961.407-X, Auxiliar
de Enfermagem na Prefeitura Municipal de Pindamonhangaba,
de acordo com o inciso I do artigo 11 da citada resolução. Esta
portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogada a
portaria de 05-04-2011.
Portaria do Dirigente Regional de Ensino, de 20-5-
2013
Autorizando o gozo imediato de Licença-Prêmio, nos
termos dos artigos 209 e 214 da Lei 10.261/68 e alterado pela
LC. 1048/2008:
JUREMA SILVIA DE SOUZA ALVES, RG 20.512.140, Supervisor
de Ensino, SQC-II-QM, desta Diretoria de Ensino, em
Pindamonhangaba, 15 dias referentes ao período aquisitivo de
17-06-2002 a 15-06-2007, Certidão 039/2008 e PULP 062/2004.
Portaria do Dirigente Regional de Ensino, de 7-6-2013
Considerando, nos termos do inciso I do artigo 4º da Res.
Conjunta SE/SELJ/SDPcD/SDECT 1, de 22-03-2013, o efetivo
exercício dos professores de Educação Física regularmente inscritos
que participaram das fases Diretoria de Ensino da Etapa I
da Categoria Mirim dos Jogos Escolares do Estado de São Paulo
a serem realizadas de 26/04/13 a 17/05/13 conforme tabelas
de jogos e competições a serem divulgadas para as Escolas
participantes.
NOME RG DIAS
Célia Maria Ribeiro de
Castro
17.634.177-8 26/4 e 29/4, 06/5, 07/5, 08/5, 09/5, 13/5,
14/5 15/5, 16/5 e 17/5/2013.
Aparecida R. de Camargo
Tim
25.553.982-4 26/4 e 29/4, 09/5, 10/5, 13/5, 14/5, 15/5
e 16/5/2013.
Ney da Silva Martins 42.445.903-6 26/4 e 07/5/2013.
Maria Antonia Bento
Bahia
9.463.934-6 26/4 e 29/4, 06/5, 07/5, 08/5, 09/5, 10/5,
13/5, 14/5 15/5, 16/5 e 17/5/2013.
Karen R. Aguiar 29.999.480-6 26/4 e 29/4, 06/5, 07/5, 13/5 e 16/5/2013.
Rita de Cássia A. Oliveira 13.869.125-3 26/4, 06/5, 07/5, e 16/5/2013.
Maria de Lourdes Centenaro
3.652.113 26/4, 06/5, 08/5, 13/5 e 16/5/2013.
Fátima Cristina N. Lourenço
Neves
18.583.704-4 26/4 e 29/4, 09/5, 10/5, 13/5 e 16/5/2013.Eliana G. Chagas Matias 23.570.592-5 26/4 e 29/4, 06/5, 07/5, 08/5, 09/5, 10/5,
13/5, 14/5 15/5, 16/5 e 17/5/2013.
Roselene Cardoso 27.457.993-5 26/4, 07/5 e 16/5/2013.
Vanderval da C. Gomes 20.264.798-5 26/4 e 29/4, 06/5, 07/5, 08/5, 09/5, 10/5,
13/5, 14/5 15/5, 16/5 e 17/5/2013.
Rodrigo Ruybal Alves 41.957.862-6 26/4 e 29/4, 07/5, 08/5, 09/5, 10/5, 13/5,
14/5 15/5 e 16/5/2013.
Windsom Ribeiro da
Cunha
32.425.877-x 26/4, 06/5, 08/5, 09/5 e 13/5/2013.
Silvana Helena S. Martins 24.240.388-8 26/4, 06/5, 07/5, 08/5, 10/5, 13/5, 14/5 15/5
e 16/5/2013.
Adilson Rodrigues 18.593.696 26/4, 06/5, 08/5, 13/5, 14/5, 15/5 e
16/5/2013.
Djalma dos Santos 12.659.578 26/4, 06/5, 07/5, 09/5, 10/5, 13/5 e
16/5/2013.
Jauro Pereira Gomes
Ferreira
29.136.589-9 26/4 e 29/4, 06/5, 07/5, 09/5, 10/5, 13/5,
14/5 15/5 e 16/5/2013.
Edson Angelo Cardoso 20.700.103 26/4 e 29/4, 06/5, 07/5, 08/5, 09/5, 10/5,
13/5, 14/5 15/5, 16/5 e 17/5/2013.
Maria Christina P. Barreto 10.387.577 26/4 e 29/4, 06/5, 07/5, 09/5, 13/5, 14/5
15/5 e 16/5/2013.
Luis Antonio Silveira 8.408.540 26-04-2013.
Apostila do Dirigente Regional de Ensino, de 7-6-2013
Declarando, em cumprimento à Decisão Judicial transitado
em julgado, e como determina a Obrigação de Fazer constante
em Processo SE 12222/2010 e Processo Judicial 4103-42-2010-
8-26-0053-13ª V.F.P, encabeçada por ARY SURATY E OUTROS,
para declarar que o interessado abaixo mencionado faz jus ao
“recálculo da sexta-parte sobre todas as parcelas que compõem
os vencimentos integrais, salvo as eventuais, nos termos do art.
129 da CE/89, a partir de 05/10/89 ou a partir de quando completou
o tempo aquisitivo, se posterior a essa data”.
RUDNEY ISIDORO COSTA, RG 4.801.890
Apostila do Dirigente Regional de Ensino, de 7-6-2013
Declarando
Em cumprimento à Decisão Judicial transitado em julgado,
e como determina a Obrigação de Fazer constante em Processo
SE 12222/2010 e Processo Judicial 4103-42-2010-8-26-0053-13ª
V.F.P, encabeçada por ARY SURATY E OUTROS, para declarar que
o interessado abaixo mencionado faz jus ao “recálculo da sextaparte
sobre todas as parcelas que compõem os vencimentos
integrais, salvo as eventuais, nos termos do art. 129 da CE/89,
a partir de 05/10/89 ou a partir de quando completou o tempo
aquisitivo, se posterior a essa data”.
RUDNEY ISIDORO COSTA, RG 4.801.890
Em cumprimento à Decisão Judicial transitado em julgado,
e como determina a Obrigação de Fazer constante em Processo
SE 4233/2013 e Processo Judicial 5313-60.2010.8.26.0053 13ª
V.F.P, encabeçada por HELIA BERTAZONI BERTON E OUTROS,
para declarar que a interessada abaixo mencionado faz jus ao
“recálculo da sexta-parte sobre todas as parcelas que compõem
os vencimentos integrais/proventos integrais, salvo as eventuais,
nos termos do art. 129 da CE/89, a partir de 05/10/89 ou a partir
de quando completou o tempo aquisitivo, se posterior a essa
data, respeitada a prescrição quinquenal”.
ANGELA CRISTINA FERNANDES CASTRO SOUZA – RG
4.713.063
Em cumprimento à Decisão Judicial transitado em julgado,
e como determina a Obrigação de Fazer constante em Processo
PJ/F 20649/2010 e Processo Judicial 13799-05.2010.8.26.0053 -
8ª V.F.P, encabeçada por MARÍLIA GALVÃO COURBET E OUTROS,
para declarar que a interessada abaixo mencionada faz jus
a “Incidência dos adicionais temporais representados pelos
qüinqüênios de forma que seja calculado sobre os integrais
proventos, excluída a Sexta-parte e as vantagens eventuais, nos
termos do art. 129 da CE, a partir de 05-10-1989”.
MARIA JOSÉ SANTIAGO COSTA – RG 3.303.136
Apostila do Dirigente Regional de Ensino, de 7-6-2013
Retificando o D.O. de 06-06-2013, em nome de ELIANE DE
ALMEIDA PEREIRA, RG 16.252.583-7:
Onde se lê: 30 dias...
Leia-se: 15 dias...
ESCOLAS ESTADUAIS DE ENSINO
FUNDAMENTAL E MÉDIO
Portaria do Diretor de Escola, de 20-5-2013
Autorizando o gozo imediato de Licença-Prêmio, nos
termos dos artigos 209 e 214 da Lei 10.261/68 e alterado pela
LC. 1048/2008:
SOLANGE MARIA DA ROSA, RG 27.432.494-5, Agente de
Serviços Escolares– SQC-III-QAE, da EE Dr. Genésio Candido
Pereira, em São Bento do Sapucaí, 15 dias referentes ao período
aquisitivo de 16-09-2004 a 14-09-2009, Certidão 082/2010 e
PULP 0555/1999.
SOLANGE MARIA DA ROSA, RG 27.432.494-5, Agente de
Serviços Escolares– SQC-III-QAE, da EE Dr. Genésio Candido
Pereira, em São Bento do Sapucaí, 15 dias referentes ao período
aquisitivo de 16-09-2004 a 14-09-2009, Certidão 082/2010 e
PULP 0555/1999.
MARCIA REGINA DEMETRIO DA SILVA, RG 13.869.145, PEB
II– SQC-II-QM, da EE Deputado Claro Cesar, em Pindamonhangaba
15 dias referentes ao período aquisitivo de 11-12-2001 a
03-02-2007, Certidão 148/2007 e PULP 0632/2007.
Portaria do Diretor de Escola, de 7-6-2013
Concedendo, à vista do § 3º do artigo 60 da Lei 8.213,
de 24/07/91, da LC 1093 de 16-07-2009 regulamentada pelo
Decreto 54.682 de 13-08-2009 publicado no D.O. de 14-08-
2009, combinado com o Comunicado Conjunto UCRH/CAF – 1
de 21-11-2008, publicado no D.O. de 22-11-2008 e republicado
no D.O. de 29-11-2008:
3 dias de auxílio doença à ANA PAULA VER VALEM PAIVA,
RG 42.703.408-5, Professor Educação Básica II, SQF-I-QM, da
EE Prof. Theodoro Correa Cintra, no período de 05-06-2013 a
07-06-2013.
15 dias de auxílio doença à ISABEL DE OLIVEIRA
NAGAHASHI, RG 22.307.648-X, PROFESSOR EDUCAÇÃO BÁSICA
II, SQF-I-QM, da EE Comendador Teixeira Pombo, no período
de 16-05-2013 a 30-05-2013.
14 dias de auxílio doença à MARIA DE LOURDES DA SILVA
FRANCO, RG 27.962.564-9, Agente de Organização Escolar, SQFII-
QAE, da EE Profª Escolástica Antunes Salgado, no período de
03-06-2013 a 16-06-2013.
3 dias de auxílio doença à WILLIAN FRANCISCO RODRIGUES,
RG 41.236.563, Professor Educação Básica II, SQF-I-QM,
da EE Prof. Wilson Pires César, no período de 03-06-2013 a
05-06-2013.
DER de Pindamonhangaba no DOE de 07 de Junho de 2013
Portaria do Dirigente Regional de Ensino, de 6-6-2013
Considerando comparecimento e efetivo exercício, pela
Resolução SE 58, de 23/08/11, alt. pela Resolução SE 43, de
12/04/12, dos servidores abaixo relacionados conforme segue:
Programa Cultura é Currículo:
DIA 02/05
Cleonice Aparecida Nunes Marques, RG 12.128.521-2
Madeleine Aparecida de Carvalho, RG 23.898.776
Marcos Antonio da Silva, RG 5.283.178
Renata Flavia Pereira, RG 29.104.167
DIA 03/05
Carlos Barbosa Aguiar, RG 16.899.417Willzrlenn Willcleds Lopes, RG 13.385.388
DIA 07/05
Andrea Aparecida G. Nogueira, RG 22.383.220-0
Andressa Paola Monteiro Foroni de Moraes, RG 33 138 236-2
Jaqueline Nogueira, RG 18.039.298
Lorna Bondioli Chagas, RG 43 170 610-4
Maria Estela Penha Franco de Marco, RG 48.896.464-7
Marilene de Fátima Bissoli Veiga, RG 10.214.711-5
Mônica Coelho Veras de Almeida, RG 20 206 920-5
Plínio Marcos Maia, RG 22.144.933
Silvia Aparecida Moreira Lima, RG 23 794 817-8
DIA 08/05
Mário Maciel Rosa, RG 27.963.086
Maria Naomi Mizukochi, RG 19.214.255
DIA 09/05
Felipe Rossi Rondini, RG 32.556.898-4
Iolanda de Almeida Cornetti Coutinho, RG 29 876 587-1
Joseane da Silva Dias, RG MG 325.229
Rodney Tortosa, RG 16.949.158-4
Rosineia Trammin Capelete Abreu, RG 27.076.569-4
Thiago dos Santos Lemes, RG 42 703 482-6
DIA 10/05
Denise Aparecida dos Santos, RG 20.436.988
Gilberto Aparecido dos Santos, RG 29.876.524-X
Isabel Cristina Mancini, RG 12.487.282
Maria da Glória Ramalho, RG 17.852.183
DIA 14/05
Alice Antunes, RG 19.488.750
Bruno Ricardo Cezário, RG 41.101.305
Cristiane Donizete de Oliveira, RG 29.293.890
Divina Rosa Orival, RG 23.046.947
Leonardo Lopes Rodrigues, RG 22.101.745-8
Luciana Cristina Souza da Silva, RG 27.961.614
Natália Cavalcante Ferreira Pinto, RG 41.078.978-1
Rejana Cristina Ribeiro, RG 34.404.673
Sandra Cristina Valério Castanho, RG 22.307.663
Silmara Barbosa dos Santos Aguiar, 9.129.760
Vanessa Neves Ferreira, RG 42.101.981
DIA15/05
João Paulo Aparecido da Rosa, RG 27.755.756-1
Luana Santiago Novaes, RG 33.632.475
Nilcéa Rodrigues de Almeida, RG 20.700.398
Roseli Vieira da Silva, RG 15.831.410
Sandra Aparecida Vitoriano, RG 27.457.810-4
Selene Maria Goes, RG 15.366.344
Sergio Gomes, RG 12.930.135
Sibely Aparecida Marton, RG 12.229.846
Wladimir de Almeida, RG 20.701.346
DIA 16/05
Cristiane Carvalho Mendes, RG 30.753.442
Danielle Sartori Jabur, RG 5.508.615
Elisabete dos Santos, RG 5.688.842
Ivana Maria Alvarenga Monteiro, RG 12.759.377
Jorge Luiz Pereira, RG 34.585.460
Jose Vicente Caetano, RG 17.095.692
Joseane Maria Pereira Ribeiro, RG 16.163.744-9
Luciana Maria da Costa Olivetti, RG 40.989.296-8
Maria José C. da Silva, RG 16.254.173
Maria Renata de Oliveira Santos, RG 23.901.056
Maria Terezinha de Souza Ribeiro, RG 10.215.591
Mario Maciel Rosa, RG 27.963.086-4
Marly Léa Ferreira do Vale, RG 17.530.163
Maurino Ribeiro de Souza, RG 15.901.190-5
Miriam de Brito, RG 16.287.974-1
Mônica Aparecida Jacob Fernandes, RG 19.214.666
Nilton de Oliveira, RG 12.932.157
Nilza Batista dos Santos Bahia, RG 16.581.438
Rodrigo Cesar da Silva, RG 45.125.735
Rosangela Teixeira César, RG 14.093.645
Roseney Aparecida Lourenço, 19.485.075
DIA 17/05
Daniela Saar e Saar, RG 23.046.913-9
Maria Helena Ferraz, RG 23.346.412-8
Rosana Mary Martins, RG 12.181.787-8
Sergio Callipto Junior, RG 27.125.503-1
DIA 21/05
Airton Cesar, RG 15.525.896-5
Anderson Pereira dos Santos, RG 43.135.719
Benedito Mauro Rosa Vieira, RG 12.229.658
Gladys Maria de Paiva Rego, RG 23.346.486
Júlio Cesar da Rosa, RG 27.218.575
Marcelo Filhado Sellos, RG 16.163.756
Maria Antonia Bento Bahia, RG 9.463.934-6
Silmara Barbosa dos Santos Aguiar, 9.129.760
DIA 22/05
Elza Maria Valvano Medeiros, RG 11.601.147-6
Rosangela Maria Machado Oliveira, RG 15.525.870-9
DIA 23/05
Andrews Rodrigo Malaquias, RG 41.136.155
Gladys Maria de Paiva Rego, RG 23.346.486
Loris Frasinelli, RG 18.593.728-7
Maria Aparecida de Oliveira Rocha, RG 15.597.910
Messias Augusto Generoso, RG 22.307.008
Wanderlea Aparecida Bissoli Consolino, RG 18.229.281-2
DIA 24/05
Janete da Silva Nogueira, RG 22.797.770-1
João Antonio Faria Marques, RG 24.561.820
João Manuel Lourenço Pereira, RG 13.822.342-7
Sueli Conceição Gomes, RG 28.760.902-9
DIA 28/05
Alda Aparecida Vecchi, RG 8.285.996
Andrea Gouveia Nascimento, RG 9.392.385
Maria Aparecida de Fátima da Silva, RG 10.215.546-x
Maria Wilza Domingues, RG 13.408.173
DIA 29/05
Márcia Cristina Dias Rocha, RG 29.998.849-1
Marta Lúcia Borges Leonel, RG 17.530.145
ESCOLAS ESTADUAIS DE ENSINO
FUNDAMENTAL E MÉDIO
Portaria do Diretor de Escola, de 6-6-2013
Autorizando o gozo imediato de Licença-Prêmio, nos
termos dos artigos 209 e 214 da Lei 10.261/68 e alterado pela
LC. 1048/2008:
ELIANE DE ALMEIDA PEREIRA, RG 16.252.583, Secretário
de Escola, SQC-III-QAE, da EE Dr. Mário Tavares, em Pindamonhangaba,
30 dias referentes ao período aquisitivo de 07-10-
2003 a 04-10-2008, Certidão 147/2008 e PULP 0069/1999.
VIRGINIA DE OLIVEIRA GARCIA CAMPOS, RG 20.698.637-3,
Agente de Serviços Escolares, SQC-III-QAE, da EE Profª Gabriella
Monteiro de Athyde Marcondes, em Pindamonhangaba, 30 dias
referentes ao período aquisitivo de 24-10-2005 a 22-10-2010,
Certidão 028/2011 e PULP 0962/2001.
Considerando comparecimento e efetivo exercício, pela
Resolução SE 58, de 23/08/11, alt. pela Resolução SE 43, de
12/04/12, dos servidores abaixo relacionados conforme segue:
Programa Cultura é Currículo:
DIA 02/05
Cleonice Aparecida Nunes Marques, RG 12.128.521-2
Madeleine Aparecida de Carvalho, RG 23.898.776
Marcos Antonio da Silva, RG 5.283.178
Renata Flavia Pereira, RG 29.104.167
DIA 03/05
Carlos Barbosa Aguiar, RG 16.899.417Willzrlenn Willcleds Lopes, RG 13.385.388
DIA 07/05
Andrea Aparecida G. Nogueira, RG 22.383.220-0
Andressa Paola Monteiro Foroni de Moraes, RG 33 138 236-2
Jaqueline Nogueira, RG 18.039.298
Lorna Bondioli Chagas, RG 43 170 610-4
Maria Estela Penha Franco de Marco, RG 48.896.464-7
Marilene de Fátima Bissoli Veiga, RG 10.214.711-5
Mônica Coelho Veras de Almeida, RG 20 206 920-5
Plínio Marcos Maia, RG 22.144.933
Silvia Aparecida Moreira Lima, RG 23 794 817-8
DIA 08/05
Mário Maciel Rosa, RG 27.963.086
Maria Naomi Mizukochi, RG 19.214.255
DIA 09/05
Felipe Rossi Rondini, RG 32.556.898-4
Iolanda de Almeida Cornetti Coutinho, RG 29 876 587-1
Joseane da Silva Dias, RG MG 325.229
Rodney Tortosa, RG 16.949.158-4
Rosineia Trammin Capelete Abreu, RG 27.076.569-4
Thiago dos Santos Lemes, RG 42 703 482-6
DIA 10/05
Denise Aparecida dos Santos, RG 20.436.988
Gilberto Aparecido dos Santos, RG 29.876.524-X
Isabel Cristina Mancini, RG 12.487.282
Maria da Glória Ramalho, RG 17.852.183
DIA 14/05
Alice Antunes, RG 19.488.750
Bruno Ricardo Cezário, RG 41.101.305
Cristiane Donizete de Oliveira, RG 29.293.890
Divina Rosa Orival, RG 23.046.947
Leonardo Lopes Rodrigues, RG 22.101.745-8
Luciana Cristina Souza da Silva, RG 27.961.614
Natália Cavalcante Ferreira Pinto, RG 41.078.978-1
Rejana Cristina Ribeiro, RG 34.404.673
Sandra Cristina Valério Castanho, RG 22.307.663
Silmara Barbosa dos Santos Aguiar, 9.129.760
Vanessa Neves Ferreira, RG 42.101.981
DIA15/05
João Paulo Aparecido da Rosa, RG 27.755.756-1
Luana Santiago Novaes, RG 33.632.475
Nilcéa Rodrigues de Almeida, RG 20.700.398
Roseli Vieira da Silva, RG 15.831.410
Sandra Aparecida Vitoriano, RG 27.457.810-4
Selene Maria Goes, RG 15.366.344
Sergio Gomes, RG 12.930.135
Sibely Aparecida Marton, RG 12.229.846
Wladimir de Almeida, RG 20.701.346
DIA 16/05
Cristiane Carvalho Mendes, RG 30.753.442
Danielle Sartori Jabur, RG 5.508.615
Elisabete dos Santos, RG 5.688.842
Ivana Maria Alvarenga Monteiro, RG 12.759.377
Jorge Luiz Pereira, RG 34.585.460
Jose Vicente Caetano, RG 17.095.692
Joseane Maria Pereira Ribeiro, RG 16.163.744-9
Luciana Maria da Costa Olivetti, RG 40.989.296-8
Maria José C. da Silva, RG 16.254.173
Maria Renata de Oliveira Santos, RG 23.901.056
Maria Terezinha de Souza Ribeiro, RG 10.215.591
Mario Maciel Rosa, RG 27.963.086-4
Marly Léa Ferreira do Vale, RG 17.530.163
Maurino Ribeiro de Souza, RG 15.901.190-5
Miriam de Brito, RG 16.287.974-1
Mônica Aparecida Jacob Fernandes, RG 19.214.666
Nilton de Oliveira, RG 12.932.157
Nilza Batista dos Santos Bahia, RG 16.581.438
Rodrigo Cesar da Silva, RG 45.125.735
Rosangela Teixeira César, RG 14.093.645
Roseney Aparecida Lourenço, 19.485.075
DIA 17/05
Daniela Saar e Saar, RG 23.046.913-9
Maria Helena Ferraz, RG 23.346.412-8
Rosana Mary Martins, RG 12.181.787-8
Sergio Callipto Junior, RG 27.125.503-1
DIA 21/05
Airton Cesar, RG 15.525.896-5
Anderson Pereira dos Santos, RG 43.135.719
Benedito Mauro Rosa Vieira, RG 12.229.658
Gladys Maria de Paiva Rego, RG 23.346.486
Júlio Cesar da Rosa, RG 27.218.575
Marcelo Filhado Sellos, RG 16.163.756
Maria Antonia Bento Bahia, RG 9.463.934-6
Silmara Barbosa dos Santos Aguiar, 9.129.760
DIA 22/05
Elza Maria Valvano Medeiros, RG 11.601.147-6
Rosangela Maria Machado Oliveira, RG 15.525.870-9
DIA 23/05
Andrews Rodrigo Malaquias, RG 41.136.155
Gladys Maria de Paiva Rego, RG 23.346.486
Loris Frasinelli, RG 18.593.728-7
Maria Aparecida de Oliveira Rocha, RG 15.597.910
Messias Augusto Generoso, RG 22.307.008
Wanderlea Aparecida Bissoli Consolino, RG 18.229.281-2
DIA 24/05
Janete da Silva Nogueira, RG 22.797.770-1
João Antonio Faria Marques, RG 24.561.820
João Manuel Lourenço Pereira, RG 13.822.342-7
Sueli Conceição Gomes, RG 28.760.902-9
DIA 28/05
Alda Aparecida Vecchi, RG 8.285.996
Andrea Gouveia Nascimento, RG 9.392.385
Maria Aparecida de Fátima da Silva, RG 10.215.546-x
Maria Wilza Domingues, RG 13.408.173
DIA 29/05
Márcia Cristina Dias Rocha, RG 29.998.849-1
Marta Lúcia Borges Leonel, RG 17.530.145
ESCOLAS ESTADUAIS DE ENSINO
FUNDAMENTAL E MÉDIO
Portaria do Diretor de Escola, de 6-6-2013
Autorizando o gozo imediato de Licença-Prêmio, nos
termos dos artigos 209 e 214 da Lei 10.261/68 e alterado pela
LC. 1048/2008:
ELIANE DE ALMEIDA PEREIRA, RG 16.252.583, Secretário
de Escola, SQC-III-QAE, da EE Dr. Mário Tavares, em Pindamonhangaba,
30 dias referentes ao período aquisitivo de 07-10-
2003 a 04-10-2008, Certidão 147/2008 e PULP 0069/1999.
VIRGINIA DE OLIVEIRA GARCIA CAMPOS, RG 20.698.637-3,
Agente de Serviços Escolares, SQC-III-QAE, da EE Profª Gabriella
Monteiro de Athyde Marcondes, em Pindamonhangaba, 30 dias
referentes ao período aquisitivo de 24-10-2005 a 22-10-2010,
Certidão 028/2011 e PULP 0962/2001.
DER de Pindamonhangaba de 06 de Junho de 2013
Portaria do Dirigente Regional de Ensino, de 5-6-2013
Exonerando, a partir de 21-05-2013, com fundamento no
artigo 58, inciso I, § 1º, item 1 da LC 180/78, ADRIANA NAZARÉ
DA SILVA, RG 27.961.235-7, do cargo de Agente de Organização
Escolar, classificada na EE Dr. Mário Tavares, em Pindamonhangaba,
para o qual foi nomeada por Decreto de 08, publicado no
D.O. de 09-11-2011.
Processo 410/0067/2013.
Exonerando, a partir de 21-05-2013, com fundamento no
artigo 58, inciso I, § 1º, item 1 da LC 180/78, ADRIANA NAZARÉ
DA SILVA, RG 27.961.235-7, do cargo de Agente de Organização
Escolar, classificada na EE Dr. Mário Tavares, em Pindamonhangaba,
para o qual foi nomeada por Decreto de 08, publicado no
D.O. de 09-11-2011.
Processo 410/0067/2013.
DER de Pindamonhangaba no DOE de 05 de Junho de 2013
Portaria do Dirigente Regional de Ensino, de 4-6-2013
Designando, com fundamento no inciso III do artigo 64 da
Lei Complementar 444/85, combinado com o § 3º do artigo 3º da
Lei Complementar 1.164/2012, com redação dada pela Lei Complementar
1.191/2012, para o exercício de atividades docentes,
em Regime de Dedicação Plena e Integral, na Escola Estadual do
Programa Ensino Integral, na unidade abaixo, o servidora seguir
identificado, a partir da data mencionada:
A partir de 13-05-2013
EE RYOITI YASSUDA, em Pindamonhangaba
ANDRÉA APARECIDA GOMES NOGUEIRA, RG 22.383.220-0,
DI 1, Professor Educação Básica II, SQC-II-QM, classificada na
EE Prof. José Aylton Falcão, em Pindamonhangaba, Diretoria
de Ensino-Região de Pindamonhangaba, fazendo jus à jornada
Integral de Trabalho Docente e zero horas de Carga Suplementar
de Trabalho Docente.
Portaria do Diretor II do Centro de Recursos Humanos,
de 4-6-2013
Concedendo, nos termos do art. 129 da CE/89, Adicional
por Tempo de Serviço aos funcionários abaixo relacionados:
ANTONIO RIBEIRO GUIMARÃES, RG 5.258.532, Professor
Educação Básica II, SQF-I-QM, classificado na EE Prof. Demetrio
Ivahy Badaró, a partir de 10-07-2012. Totalizando 5º Adicional
por Tempo de Serviço.
MAURINO RIBEIRO DE SOUZA, RG 15.901.190-5, Professor
Educação Básica II, SQC-II-QM, classificado na EE Profª Ivone
Nogueira Azevedo, a partir de 20-02-2013. Totalizando 1º Adicional
por Tempo de Serviço.ESCOLAS ESTADUAIS DE ENSINO
FUNDAMENTAL E MÉDIO
Portaria do Diretor de Escola, de 3-6-2013
EE COMENDADOR TEIXEIRA POMBO
Designando, a partir de 03-06-2013, a vista da competência
conferida pelo inciso IV do artigo 5º da Resolução SE - 88
de 19-12-2007, alterada pela Resolução SE - 53, de 24-06-2010
e com fundamento no artigo 5º da Lei Complementar 836, de
30-12-1997, para o Posto de Trabalho destinado às funções
de Professor Coordenador, ROGÉRIO MOREIRA PENNA, RG
30.466.928-3, DI 1, PEB II, SQC-II-QM, classificado na EE Prof.
Demétrio Ivahy Badaró, em Pindamonhangaba, Diretoria de
Ensino – Região de Pindamonhangaba, em jornada Reduzida
de Trabalho Docente, fazendo jus a carga suplementar de 28
horas semanais.
Portaria do Diretor de Escola, de 3-6-2013
EE COMENDADOR TEIXEIRA POMBO
Designando, a partir de 03-06-2013, a vista da competência
conferida pelo inciso IV do artigo 5º da Resolução SE - 88
de 19-12-2007, alterada pela Resolução SE - 53, de 24-06-2010
e com fundamento no artigo 5º da Lei Complementar 836, de
30-12-1997, para o Posto de Trabalho destinado às funções
de Professor Coordenador, ADRIANA CANDIDO DE PAULO, RG
23.517.277-7, DI 1, PEB II, SQC-II-QM, classificada na EE Prof.
Rubens Zamith, em Pindamonhangaba, Diretoria de Ensino –
Região de Pindamonhangaba, em jornada Reduzida de Trabalho
Docente, fazendo jus a carga suplementar de 28 horas semanais.
Designando, com fundamento no inciso III do artigo 64 da
Lei Complementar 444/85, combinado com o § 3º do artigo 3º da
Lei Complementar 1.164/2012, com redação dada pela Lei Complementar
1.191/2012, para o exercício de atividades docentes,
em Regime de Dedicação Plena e Integral, na Escola Estadual do
Programa Ensino Integral, na unidade abaixo, o servidora seguir
identificado, a partir da data mencionada:
A partir de 13-05-2013
EE RYOITI YASSUDA, em Pindamonhangaba
ANDRÉA APARECIDA GOMES NOGUEIRA, RG 22.383.220-0,
DI 1, Professor Educação Básica II, SQC-II-QM, classificada na
EE Prof. José Aylton Falcão, em Pindamonhangaba, Diretoria
de Ensino-Região de Pindamonhangaba, fazendo jus à jornada
Integral de Trabalho Docente e zero horas de Carga Suplementar
de Trabalho Docente.
Portaria do Diretor II do Centro de Recursos Humanos,
de 4-6-2013
Concedendo, nos termos do art. 129 da CE/89, Adicional
por Tempo de Serviço aos funcionários abaixo relacionados:
ANTONIO RIBEIRO GUIMARÃES, RG 5.258.532, Professor
Educação Básica II, SQF-I-QM, classificado na EE Prof. Demetrio
Ivahy Badaró, a partir de 10-07-2012. Totalizando 5º Adicional
por Tempo de Serviço.
MAURINO RIBEIRO DE SOUZA, RG 15.901.190-5, Professor
Educação Básica II, SQC-II-QM, classificado na EE Profª Ivone
Nogueira Azevedo, a partir de 20-02-2013. Totalizando 1º Adicional
por Tempo de Serviço.ESCOLAS ESTADUAIS DE ENSINO
FUNDAMENTAL E MÉDIO
Portaria do Diretor de Escola, de 3-6-2013
EE COMENDADOR TEIXEIRA POMBO
Designando, a partir de 03-06-2013, a vista da competência
conferida pelo inciso IV do artigo 5º da Resolução SE - 88
de 19-12-2007, alterada pela Resolução SE - 53, de 24-06-2010
e com fundamento no artigo 5º da Lei Complementar 836, de
30-12-1997, para o Posto de Trabalho destinado às funções
de Professor Coordenador, ROGÉRIO MOREIRA PENNA, RG
30.466.928-3, DI 1, PEB II, SQC-II-QM, classificado na EE Prof.
Demétrio Ivahy Badaró, em Pindamonhangaba, Diretoria de
Ensino – Região de Pindamonhangaba, em jornada Reduzida
de Trabalho Docente, fazendo jus a carga suplementar de 28
horas semanais.
Portaria do Diretor de Escola, de 3-6-2013
EE COMENDADOR TEIXEIRA POMBO
Designando, a partir de 03-06-2013, a vista da competência
conferida pelo inciso IV do artigo 5º da Resolução SE - 88
de 19-12-2007, alterada pela Resolução SE - 53, de 24-06-2010
e com fundamento no artigo 5º da Lei Complementar 836, de
30-12-1997, para o Posto de Trabalho destinado às funções
de Professor Coordenador, ADRIANA CANDIDO DE PAULO, RG
23.517.277-7, DI 1, PEB II, SQC-II-QM, classificada na EE Prof.
Rubens Zamith, em Pindamonhangaba, Diretoria de Ensino –
Região de Pindamonhangaba, em jornada Reduzida de Trabalho
Docente, fazendo jus a carga suplementar de 28 horas semanais.
DER de Pindamonhangaba no DOE de 04 de Junho de 2013
Portaria do Dirigente Regional de Ensino, de 3-6-2013
Admitindo TELMA DALVA PEREIRA JARDIM SANTIAGO, RG
24.384.122-X/SSP/SP: para a função de Professor I Eventual, na
EE PROF. JOÃO MARTINS DE ALMEIDA, a partir de 08-02-1993.
(Publicado para acerto de vida funcional)
Portaria do Dirigente Regional de Ensino, de 3-6-2013
Declarando, nos termos dos artigos 213 e 214 da Lei Complementar
10.261/68, nova redação dada pela LC 1.048/2008,
que foi autorizado pelo superior imediato o gozo de Licença-
Prêmio a:
MARIA JOSÉ SOUZA DA SILVA, RG 12.229.098-7, Diretor
de Escola, SQC-II-QM, classificada e em exercício na EE “Prof
José Pinto Marcondes Pestana” em Pindamonhangaba, a fruir
15 dias de Licença – Prêmio da Certidão 25/2004, período de
20-10-1998 a 18-10-2003, PULP 716/1996.
Portaria do Diretor II do Centro de Recursos Humanos,
de 3-6-2013
Concedendo, nos termos do art. 129 da CE/89, Adicional
por Tempo de Serviço aos funcionários abaixo relacionados:
FERNANDA CAROLINA DE MIRANDA, RG 33.045.102-9,
Professor Educação Básica I, SQF-I-QM, classificada na EE
Deputado Claro César, a partir de 01-10-2012. Totalizando 1º
Adicional por Tempo de Serviço.
MARIA CELIA DE AQUINO PINTO, RG 3.100.111-7, Diretor
de Escola, SQC-II-QM, classificada na EE Prof. Mário Bulcão
Giudice, a partir de 10-02-2013. Totalizando 10º Adicional por
Tempo de Serviço.
ESCOLAS ESTADUAIS DE ENSINO
FUNDAMENTAL E MÉDIO
Portaria do Diretor de Escola, de 3-6-2013
Concedendo, à vista do § 3º do artigo 60 da Lei 8.213,
de 24/07/91, da LC 1093 de 16-07-2009 regulamentada pelo
Decreto 54.682 de 13-08-2009 publicado no D.O. de 14-08-
2009, combinado com o Comunicado Conjunto UCRH/CAF – 1
de 21-11-2008, publicado no D.O. de 22-11-2008 e republicado
no D.O. de 29-11-2008:
2 dias de auxílio doença à DRIELLY CRISTINE AZEVEDO
MOURÃO, RG 47.851.039-1, Agente de Organização Escolar,
SQF-I-QM, da EE Prof. Mario Bulcão Giudice, no período de
23-05-2013 a 24-05-2013.
5 dias de auxílio doença à FERNANDA SAURO LOPES, RG
43.009.181-3, PROFESSOR EDUCAÇÃO BÁSICA II, SQF-I-QM,
da EE Prof. Theodoro Correa Cintra, no período de 24-05-2013
a 28-05-2013.
5 dias de auxílio doença à NAIANA MARA DE FREITAS
BARBOSA, RG 39.662.490-X, PROFESSOR EDUCAÇÃO BÁSICA
II, SQF-I-QM, da EE Desembargador Affonso de Carvalho, no
período de 20-05-2013 a 24-05-2013.
Portaria do Diretor de Escola, de 3-6-2013
Declarando, nos termos dos artigos 213 e 214 da Lei Complementar
10.261/68, nova redação dada pela LC 1.048/2008,
que foi autorizado pelo superior imediato o gozo de Licença-
Prêmio a:
HEDILENE NOGUEIRA VIEIRA, RG 22.052.035-5, Secretário
de Escola, SQC-III-QAE, classificada e em exercício na EE “Profª
Alexandrina Gomes de Araújo Rodrigues” em Pindamonhangaba,
a fruir 30 dias de Licença – Prêmio da Certidão 24/2011,
período de 24-02-2006 a 22-02-2011, PULP 140/2011.
Admitindo TELMA DALVA PEREIRA JARDIM SANTIAGO, RG
24.384.122-X/SSP/SP: para a função de Professor I Eventual, na
EE PROF. JOÃO MARTINS DE ALMEIDA, a partir de 08-02-1993.
(Publicado para acerto de vida funcional)
Portaria do Dirigente Regional de Ensino, de 3-6-2013
Declarando, nos termos dos artigos 213 e 214 da Lei Complementar
10.261/68, nova redação dada pela LC 1.048/2008,
que foi autorizado pelo superior imediato o gozo de Licença-
Prêmio a:
MARIA JOSÉ SOUZA DA SILVA, RG 12.229.098-7, Diretor
de Escola, SQC-II-QM, classificada e em exercício na EE “Prof
José Pinto Marcondes Pestana” em Pindamonhangaba, a fruir
15 dias de Licença – Prêmio da Certidão 25/2004, período de
20-10-1998 a 18-10-2003, PULP 716/1996.
Portaria do Diretor II do Centro de Recursos Humanos,
de 3-6-2013
Concedendo, nos termos do art. 129 da CE/89, Adicional
por Tempo de Serviço aos funcionários abaixo relacionados:
FERNANDA CAROLINA DE MIRANDA, RG 33.045.102-9,
Professor Educação Básica I, SQF-I-QM, classificada na EE
Deputado Claro César, a partir de 01-10-2012. Totalizando 1º
Adicional por Tempo de Serviço.
MARIA CELIA DE AQUINO PINTO, RG 3.100.111-7, Diretor
de Escola, SQC-II-QM, classificada na EE Prof. Mário Bulcão
Giudice, a partir de 10-02-2013. Totalizando 10º Adicional por
Tempo de Serviço.
ESCOLAS ESTADUAIS DE ENSINO
FUNDAMENTAL E MÉDIO
Portaria do Diretor de Escola, de 3-6-2013
Concedendo, à vista do § 3º do artigo 60 da Lei 8.213,
de 24/07/91, da LC 1093 de 16-07-2009 regulamentada pelo
Decreto 54.682 de 13-08-2009 publicado no D.O. de 14-08-
2009, combinado com o Comunicado Conjunto UCRH/CAF – 1
de 21-11-2008, publicado no D.O. de 22-11-2008 e republicado
no D.O. de 29-11-2008:
2 dias de auxílio doença à DRIELLY CRISTINE AZEVEDO
MOURÃO, RG 47.851.039-1, Agente de Organização Escolar,
SQF-I-QM, da EE Prof. Mario Bulcão Giudice, no período de
23-05-2013 a 24-05-2013.
5 dias de auxílio doença à FERNANDA SAURO LOPES, RG
43.009.181-3, PROFESSOR EDUCAÇÃO BÁSICA II, SQF-I-QM,
da EE Prof. Theodoro Correa Cintra, no período de 24-05-2013
a 28-05-2013.
5 dias de auxílio doença à NAIANA MARA DE FREITAS
BARBOSA, RG 39.662.490-X, PROFESSOR EDUCAÇÃO BÁSICA
II, SQF-I-QM, da EE Desembargador Affonso de Carvalho, no
período de 20-05-2013 a 24-05-2013.
Portaria do Diretor de Escola, de 3-6-2013
Declarando, nos termos dos artigos 213 e 214 da Lei Complementar
10.261/68, nova redação dada pela LC 1.048/2008,
que foi autorizado pelo superior imediato o gozo de Licença-
Prêmio a:
HEDILENE NOGUEIRA VIEIRA, RG 22.052.035-5, Secretário
de Escola, SQC-III-QAE, classificada e em exercício na EE “Profª
Alexandrina Gomes de Araújo Rodrigues” em Pindamonhangaba,
a fruir 30 dias de Licença – Prêmio da Certidão 24/2011,
período de 24-02-2006 a 22-02-2011, PULP 140/2011.
DER de Pindamonhangaba no DOE de 30 de Maio de 2013
Portaria do Diretor II do Centro de Recursos Humanos,
de 29-5-2013
Concedendo, nos termos do art. 129 da CE/89, Adicional
por Tempo de Serviço aos funcionários abaixo relacionados:
DENISE DE PAULA SANTOS, RG 24.239.347-0, Professor
Educação Básica II, SQC-II-QM, classificada na EE Prof. Rubens
Zamith, a partir de 16-01-2013. Totalizando 1º Adicional por
Tempo de Serviço.
MARIA DO CARMO DUARTE DA SILVEIRA, RG 9.731.477,
Professor Educação Básica II, SQF-I-QM, classificada na EE Profª
Eunice Bueno Romeiro, a partir de 12-11-2011. Totalizando 2º
Adicional por Tempo de Serviço.
Apostila do Dirigente Regional de Ensino, de 29-5-
2013
Declarando, em virtude de alteração de RG, RITA ILMA
BONAFÉ VIEIRA DE CARVALHO, PROFESSOR EDUCAÇÃO BÁSICA
I – SQC-II-QM, passa a vigorar: 5.680.483-0.
Apostila do Dirigente Regional de Ensino, de 29-5-
2013
Retificando a Portaria de dispensa 504/89 (Professor II),
pb. em 13-01-1990, em nome de EFIGENIA LEME DA SILVA
MARCONDES, RG 5.826.166:
Onde se lê: ... a partir de 27-10-1989
Leia-se: ... a partir de 26-10-1989
Apostila do Dirigente Regional de Ensino, de 29-5-
2013
Retificando D.O. de 18-05-2013, em nome de MARIA
CECÍLIA SOBELMAN MARCONDES, RG 16.763.699-6, PEB I,
SQC-II-QM:
Onde se lê: A partir de 05-05-2013
Leia-se: A partir de 08-05-2013 .
Apostila do Diretor II do Centro de Recursos Humanos,
de 29-5-2013
Retificando o D.O. de 14-11-2008
Em nome de MARIA DO CARMO DUARTE DA SILVEIRA RG
9.731.477, PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA II, SQF-I-QM.
Onde se lê: 01 qq, a partir de 13-08-2006.
Leia-se: 01 qq, a partir de 21-06-2006.
ESCOLAS ESTADUAIS DE ENSINO
FUNDAMENTAL E MÉDIO
Portaria do Diretor de Escola, de 29-5-2013
O Diretor da Unidade Escolar, com base no artigo 64, Inciso
I, do Decreto 17.329/81, combinado com o artigo 8º, do Decreto
41.915/97, expede o seguinte Ato Decisório:
EE PROF. JOSÉ PINTO MARCONDES PESTANA
Ato Decisório 002/2013 – MARIA JOSÉ DA SILVA, RG
15.718.257-5, Diretor de Escola, SQC-II-QM na EE Profª Eloyna
Salgado Ribeiro, acumula com PEB II, junto à EE Prof. José Pinto
Marcondes Pestana, ambas em Pindamonhangaba. Acumulação
legal.
Portaria do Diretor de Escola, de 29-5-2013
Autorizando o gozo imediato de Licença-Prêmio, nos
termos dos artigos 209 e 214 da Lei 10.261/68 e alterado pela
LC. 1048/2008:
SANDRA GOMES DA SILVA, RG 19.828.681-1, Agente de
Serviços Escolares, SQC-III-QAE, da EE Comendador Teixeira
Pombo, em Tremembé, 30 dias referentes ao período de 02-06-
2006 a 31-05-2011, Certidão 011/2012 e PULP 404/1999.
de 29-5-2013
Concedendo, nos termos do art. 129 da CE/89, Adicional
por Tempo de Serviço aos funcionários abaixo relacionados:
DENISE DE PAULA SANTOS, RG 24.239.347-0, Professor
Educação Básica II, SQC-II-QM, classificada na EE Prof. Rubens
Zamith, a partir de 16-01-2013. Totalizando 1º Adicional por
Tempo de Serviço.
MARIA DO CARMO DUARTE DA SILVEIRA, RG 9.731.477,
Professor Educação Básica II, SQF-I-QM, classificada na EE Profª
Eunice Bueno Romeiro, a partir de 12-11-2011. Totalizando 2º
Adicional por Tempo de Serviço.
Apostila do Dirigente Regional de Ensino, de 29-5-
2013
Declarando, em virtude de alteração de RG, RITA ILMA
BONAFÉ VIEIRA DE CARVALHO, PROFESSOR EDUCAÇÃO BÁSICA
I – SQC-II-QM, passa a vigorar: 5.680.483-0.
Apostila do Dirigente Regional de Ensino, de 29-5-
2013
Retificando a Portaria de dispensa 504/89 (Professor II),
pb. em 13-01-1990, em nome de EFIGENIA LEME DA SILVA
MARCONDES, RG 5.826.166:
Onde se lê: ... a partir de 27-10-1989
Leia-se: ... a partir de 26-10-1989
Apostila do Dirigente Regional de Ensino, de 29-5-
2013
Retificando D.O. de 18-05-2013, em nome de MARIA
CECÍLIA SOBELMAN MARCONDES, RG 16.763.699-6, PEB I,
SQC-II-QM:
Onde se lê: A partir de 05-05-2013
Leia-se: A partir de 08-05-2013 .
Apostila do Diretor II do Centro de Recursos Humanos,
de 29-5-2013
Retificando o D.O. de 14-11-2008
Em nome de MARIA DO CARMO DUARTE DA SILVEIRA RG
9.731.477, PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA II, SQF-I-QM.
Onde se lê: 01 qq, a partir de 13-08-2006.
Leia-se: 01 qq, a partir de 21-06-2006.
ESCOLAS ESTADUAIS DE ENSINO
FUNDAMENTAL E MÉDIO
Portaria do Diretor de Escola, de 29-5-2013
O Diretor da Unidade Escolar, com base no artigo 64, Inciso
I, do Decreto 17.329/81, combinado com o artigo 8º, do Decreto
41.915/97, expede o seguinte Ato Decisório:
EE PROF. JOSÉ PINTO MARCONDES PESTANA
Ato Decisório 002/2013 – MARIA JOSÉ DA SILVA, RG
15.718.257-5, Diretor de Escola, SQC-II-QM na EE Profª Eloyna
Salgado Ribeiro, acumula com PEB II, junto à EE Prof. José Pinto
Marcondes Pestana, ambas em Pindamonhangaba. Acumulação
legal.
Portaria do Diretor de Escola, de 29-5-2013
Autorizando o gozo imediato de Licença-Prêmio, nos
termos dos artigos 209 e 214 da Lei 10.261/68 e alterado pela
LC. 1048/2008:
SANDRA GOMES DA SILVA, RG 19.828.681-1, Agente de
Serviços Escolares, SQC-III-QAE, da EE Comendador Teixeira
Pombo, em Tremembé, 30 dias referentes ao período de 02-06-
2006 a 31-05-2011, Certidão 011/2012 e PULP 404/1999.
DER Pindamonhangaba no DOE de 29 de maio de 2013
Portaria do Dirigente Regional de Ensino, de 28-5-
2013
Autorizando o gozo imediato de Licença-Prêmio, nos
termos dos artigos 209 e 214 da Lei 10.261/68 e alterado pela
LC. 1048/2008:
MARIA APARECIDA RONCONI SALGADO, RG 5.543.960,
Diretor de Escola, SQC-II-QM, da EE Profª Yonne César Guaycuru
de Oliveira, em Pindamonhangaba, 15 dias referentes ao período
aquisitivo de 01-11-1999 a 30-10-2004, Certidão 046/2007 e
PULP 332/95.
ESCOLAS ESTADUAIS DE ENSINO
FUNDAMENTAL E MÉDIO
Portaria do Diretor de Escola, de 28-5-2013
Autorizando o gozo imediato de Licença-Prêmio, nos
termos dos artigos 209 e 214 da Lei 10.261/68 e alterado pela
LC 1048/2008, de acordo com o Despacho Normativo do Governador
de 22, publicado no D.O. de 23-11-2011.
MARIA OMAVIS DA SILVA, RG 12.684.479, Agente de Organização
Escolar, SQF-II-QAE, classificada na EE Desembargador
Affonso de Carvalho, em Santo Antonio do Pinhal, 30 dias
referentes ao período aquisitivo de 24-07-2006 a 22-07-2011,
Certidão 168/2012 e PULP 658/2012.
Portaria do Diretor de Escola, de 28-5-2013
Autorizando o gozo imediato de Licença-Prêmio, nos
termos dos artigos 209 e 214 da Lei 10.261/68 e alterado pela
LC. 1048/2008:
HELENA NUNES BATISTA DOS SANTOS, RG 25.565.292-6,
Agente de Serviços Escolares, SQC-III-QAE, classificada na EE
Profª Eloyna Salgado Ribeiro, em Pindamonhangaba, 30 dias
referentes ao período aquisitivo de 13-08-2007 a 10-08-2012,
Certidão 59/2013 e PULP 249/2013.
Portaria do Diretor de Escola, de 28-5-2013
EE Dr. Alfredo Pujol
Designando, a partir de 15-05-2013, a vista da competência
conferida pelo inciso IV do artigo 5º da Resolução SE - 88
de 19-12-2007, alterada pela Resolução SE - 53, de 24-06-2010
e com fundamento no artigo 5º da Lei Complementar 836, de
30-12-1997, para o Posto de Trabalho destinado às funções de
Professor Coordenador, ANNA RENATA DA SILVA MARCONDES,
RG 25.015.908-9, DI 1, PEB II, SQC-II-QM, classificada na EE Dr.
João Pedro Cardoso, Diretoria de Ensino – Região de Pindamonhangaba,
em jornada Inicial de Trabalho Docente, fazendo jus
a carga suplementar de 16 horas semanais.
Portaria do Diretor de Escola, de 28-5-2012
O Diretor da EE Profª Dirce Aparecida Pereira Marcondes, em
Pindamonhangaba, com fundamento no inciso XIX, do art. 7º,
Capítutlo II, § 1º do art. 10, das D T’ s, da Constituição Estadual
de 05-10-1989, concede 5 dias de Licença-paternidade, a partir
de 10-09-2012, ao funcionário abaixo relacionado:
GUSTAVO NASSER VARGAS DE OLIVEIRA, RG 19.211.880-8,
PEB II, SQF-I-QM.
Portaria do Diretor de Escola, de 28-5-2013
O Diretor da Unidade Escolar, com base no artigo 64, Inciso
I, do Decreto 17.329/81, combinado com o artigo 8º, do Decreto
41.915/97, expede o seguinte Ato Decisório:
EE PROFª ALEXANDRINA GOMES DE ARAÚJO
Ato Decisório 009/2013 – ANA PAULA PEREIRA FONSECA,
RG 26.439.147-0, PEB II, SQC-II-QM na EE Profª Alexandrina
Gomes de Araújo Rodrigues, acumula com PEB II, junto à EE
Dirce Aparecida Pereira Marcondes, ambas em Pindamonhangaba.
Acumulação legal.
2013
Autorizando o gozo imediato de Licença-Prêmio, nos
termos dos artigos 209 e 214 da Lei 10.261/68 e alterado pela
LC. 1048/2008:
MARIA APARECIDA RONCONI SALGADO, RG 5.543.960,
Diretor de Escola, SQC-II-QM, da EE Profª Yonne César Guaycuru
de Oliveira, em Pindamonhangaba, 15 dias referentes ao período
aquisitivo de 01-11-1999 a 30-10-2004, Certidão 046/2007 e
PULP 332/95.
ESCOLAS ESTADUAIS DE ENSINO
FUNDAMENTAL E MÉDIO
Portaria do Diretor de Escola, de 28-5-2013
Autorizando o gozo imediato de Licença-Prêmio, nos
termos dos artigos 209 e 214 da Lei 10.261/68 e alterado pela
LC 1048/2008, de acordo com o Despacho Normativo do Governador
de 22, publicado no D.O. de 23-11-2011.
MARIA OMAVIS DA SILVA, RG 12.684.479, Agente de Organização
Escolar, SQF-II-QAE, classificada na EE Desembargador
Affonso de Carvalho, em Santo Antonio do Pinhal, 30 dias
referentes ao período aquisitivo de 24-07-2006 a 22-07-2011,
Certidão 168/2012 e PULP 658/2012.
Portaria do Diretor de Escola, de 28-5-2013
Autorizando o gozo imediato de Licença-Prêmio, nos
termos dos artigos 209 e 214 da Lei 10.261/68 e alterado pela
LC. 1048/2008:
HELENA NUNES BATISTA DOS SANTOS, RG 25.565.292-6,
Agente de Serviços Escolares, SQC-III-QAE, classificada na EE
Profª Eloyna Salgado Ribeiro, em Pindamonhangaba, 30 dias
referentes ao período aquisitivo de 13-08-2007 a 10-08-2012,
Certidão 59/2013 e PULP 249/2013.
Portaria do Diretor de Escola, de 28-5-2013
EE Dr. Alfredo Pujol
Designando, a partir de 15-05-2013, a vista da competência
conferida pelo inciso IV do artigo 5º da Resolução SE - 88
de 19-12-2007, alterada pela Resolução SE - 53, de 24-06-2010
e com fundamento no artigo 5º da Lei Complementar 836, de
30-12-1997, para o Posto de Trabalho destinado às funções de
Professor Coordenador, ANNA RENATA DA SILVA MARCONDES,
RG 25.015.908-9, DI 1, PEB II, SQC-II-QM, classificada na EE Dr.
João Pedro Cardoso, Diretoria de Ensino – Região de Pindamonhangaba,
em jornada Inicial de Trabalho Docente, fazendo jus
a carga suplementar de 16 horas semanais.
Portaria do Diretor de Escola, de 28-5-2012
O Diretor da EE Profª Dirce Aparecida Pereira Marcondes, em
Pindamonhangaba, com fundamento no inciso XIX, do art. 7º,
Capítutlo II, § 1º do art. 10, das D T’ s, da Constituição Estadual
de 05-10-1989, concede 5 dias de Licença-paternidade, a partir
de 10-09-2012, ao funcionário abaixo relacionado:
GUSTAVO NASSER VARGAS DE OLIVEIRA, RG 19.211.880-8,
PEB II, SQF-I-QM.
Portaria do Diretor de Escola, de 28-5-2013
O Diretor da Unidade Escolar, com base no artigo 64, Inciso
I, do Decreto 17.329/81, combinado com o artigo 8º, do Decreto
41.915/97, expede o seguinte Ato Decisório:
EE PROFª ALEXANDRINA GOMES DE ARAÚJO
Ato Decisório 009/2013 – ANA PAULA PEREIRA FONSECA,
RG 26.439.147-0, PEB II, SQC-II-QM na EE Profª Alexandrina
Gomes de Araújo Rodrigues, acumula com PEB II, junto à EE
Dirce Aparecida Pereira Marcondes, ambas em Pindamonhangaba.
Acumulação legal.
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