Portaria do Dirigente Regional de Ensino, de 7-6-2013
Instituindo, com fundamento no inciso I do artigo 3º da
Resolução SE 66/02/08, publicada no D.O. de 03-09-2008, a
seguinte Comissão Central de Estagio Probatório da Unidade
Escolar abaixo jurisdicionada à Diretoria de Ensino Região
Pindamonhangaba:
EE DESEMBARGADOR AFFONSO DE CARVALHO
1º Membro: Odair Aparecido dos Santos, RG 25.016.188,
Diretor de Escola.
2º Membro: Rosana Mika Inaoka, RG 13.868.176, Coordenadora
Pedagógica.
3º Membro: Miltes Levina de Toledo, RG 16.163.746, Professor
Educação Básica II.
Portaria do Dirigente Regional de Ensino, de 7-6-2013
Revogando, com fundamento no Decreto 47.685, de
28-02-2003 e Resolução SE 23, de 20-04-2013, a partir de
22-05-2013 a autorização de ocupação das dependências da
zeladoria da EE Dr. João Pedro Cardoso, município de Pindamonhangaba,
por Ana Carla Claro, RG. RG 27.961.407-X, Auxiliar
de Enfermagem na Prefeitura Municipal de Pindamonhangaba,
de acordo com o inciso I do artigo 11 da citada resolução. Esta
portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogada a
portaria de 05-04-2011.
Portaria do Dirigente Regional de Ensino, de 20-5-
2013
Autorizando o gozo imediato de Licença-Prêmio, nos
termos dos artigos 209 e 214 da Lei 10.261/68 e alterado pela
LC. 1048/2008:
JUREMA SILVIA DE SOUZA ALVES, RG 20.512.140, Supervisor
de Ensino, SQC-II-QM, desta Diretoria de Ensino, em
Pindamonhangaba, 15 dias referentes ao período aquisitivo de
17-06-2002 a 15-06-2007, Certidão 039/2008 e PULP 062/2004.
Portaria do Dirigente Regional de Ensino, de 7-6-2013
Considerando, nos termos do inciso I do artigo 4º da Res.
Conjunta SE/SELJ/SDPcD/SDECT 1, de 22-03-2013, o efetivo
exercício dos professores de Educação Física regularmente inscritos
que participaram das fases Diretoria de Ensino da Etapa I
da Categoria Mirim dos Jogos Escolares do Estado de São Paulo
a serem realizadas de 26/04/13 a 17/05/13 conforme tabelas
de jogos e competições a serem divulgadas para as Escolas
participantes.
NOME RG DIAS
Célia Maria Ribeiro de
Castro
17.634.177-8 26/4 e 29/4, 06/5, 07/5, 08/5, 09/5, 13/5,
14/5 15/5, 16/5 e 17/5/2013.
Aparecida R. de Camargo
Tim
25.553.982-4 26/4 e 29/4, 09/5, 10/5, 13/5, 14/5, 15/5
e 16/5/2013.
Ney da Silva Martins 42.445.903-6 26/4 e 07/5/2013.
Maria Antonia Bento
Bahia
9.463.934-6 26/4 e 29/4, 06/5, 07/5, 08/5, 09/5, 10/5,
13/5, 14/5 15/5, 16/5 e 17/5/2013.
Karen R. Aguiar 29.999.480-6 26/4 e 29/4, 06/5, 07/5, 13/5 e 16/5/2013.
Rita de Cássia A. Oliveira 13.869.125-3 26/4, 06/5, 07/5, e 16/5/2013.
Maria de Lourdes Centenaro
3.652.113 26/4, 06/5, 08/5, 13/5 e 16/5/2013.
Fátima Cristina N. Lourenço
Neves
18.583.704-4 26/4 e 29/4, 09/5, 10/5, 13/5 e 16/5/2013.Eliana G. Chagas Matias 23.570.592-5 26/4 e 29/4, 06/5, 07/5, 08/5, 09/5, 10/5,
13/5, 14/5 15/5, 16/5 e 17/5/2013.
Roselene Cardoso 27.457.993-5 26/4, 07/5 e 16/5/2013.
Vanderval da C. Gomes 20.264.798-5 26/4 e 29/4, 06/5, 07/5, 08/5, 09/5, 10/5,
13/5, 14/5 15/5, 16/5 e 17/5/2013.
Rodrigo Ruybal Alves 41.957.862-6 26/4 e 29/4, 07/5, 08/5, 09/5, 10/5, 13/5,
14/5 15/5 e 16/5/2013.
Windsom Ribeiro da
Cunha
32.425.877-x 26/4, 06/5, 08/5, 09/5 e 13/5/2013.
Silvana Helena S. Martins 24.240.388-8 26/4, 06/5, 07/5, 08/5, 10/5, 13/5, 14/5 15/5
e 16/5/2013.
Adilson Rodrigues 18.593.696 26/4, 06/5, 08/5, 13/5, 14/5, 15/5 e
16/5/2013.
Djalma dos Santos 12.659.578 26/4, 06/5, 07/5, 09/5, 10/5, 13/5 e
16/5/2013.
Jauro Pereira Gomes
Ferreira
29.136.589-9 26/4 e 29/4, 06/5, 07/5, 09/5, 10/5, 13/5,
14/5 15/5 e 16/5/2013.
Edson Angelo Cardoso 20.700.103 26/4 e 29/4, 06/5, 07/5, 08/5, 09/5, 10/5,
13/5, 14/5 15/5, 16/5 e 17/5/2013.
Maria Christina P. Barreto 10.387.577 26/4 e 29/4, 06/5, 07/5, 09/5, 13/5, 14/5
15/5 e 16/5/2013.
Luis Antonio Silveira 8.408.540 26-04-2013.
Apostila do Dirigente Regional de Ensino, de 7-6-2013
Declarando, em cumprimento à Decisão Judicial transitado
em julgado, e como determina a Obrigação de Fazer constante
em Processo SE 12222/2010 e Processo Judicial 4103-42-2010-
8-26-0053-13ª V.F.P, encabeçada por ARY SURATY E OUTROS,
para declarar que o interessado abaixo mencionado faz jus ao
“recálculo da sexta-parte sobre todas as parcelas que compõem
os vencimentos integrais, salvo as eventuais, nos termos do art.
129 da CE/89, a partir de 05/10/89 ou a partir de quando completou
o tempo aquisitivo, se posterior a essa data”.
RUDNEY ISIDORO COSTA, RG 4.801.890
Apostila do Dirigente Regional de Ensino, de 7-6-2013
Declarando
Em cumprimento à Decisão Judicial transitado em julgado,
e como determina a Obrigação de Fazer constante em Processo
SE 12222/2010 e Processo Judicial 4103-42-2010-8-26-0053-13ª
V.F.P, encabeçada por ARY SURATY E OUTROS, para declarar que
o interessado abaixo mencionado faz jus ao “recálculo da sextaparte
sobre todas as parcelas que compõem os vencimentos
integrais, salvo as eventuais, nos termos do art. 129 da CE/89,
a partir de 05/10/89 ou a partir de quando completou o tempo
aquisitivo, se posterior a essa data”.
RUDNEY ISIDORO COSTA, RG 4.801.890
Em cumprimento à Decisão Judicial transitado em julgado,
e como determina a Obrigação de Fazer constante em Processo
SE 4233/2013 e Processo Judicial 5313-60.2010.8.26.0053 13ª
V.F.P, encabeçada por HELIA BERTAZONI BERTON E OUTROS,
para declarar que a interessada abaixo mencionado faz jus ao
“recálculo da sexta-parte sobre todas as parcelas que compõem
os vencimentos integrais/proventos integrais, salvo as eventuais,
nos termos do art. 129 da CE/89, a partir de 05/10/89 ou a partir
de quando completou o tempo aquisitivo, se posterior a essa
data, respeitada a prescrição quinquenal”.
ANGELA CRISTINA FERNANDES CASTRO SOUZA – RG
4.713.063
Em cumprimento à Decisão Judicial transitado em julgado,
e como determina a Obrigação de Fazer constante em Processo
PJ/F 20649/2010 e Processo Judicial 13799-05.2010.8.26.0053 -
8ª V.F.P, encabeçada por MARÍLIA GALVÃO COURBET E OUTROS,
para declarar que a interessada abaixo mencionada faz jus
a “Incidência dos adicionais temporais representados pelos
qüinqüênios de forma que seja calculado sobre os integrais
proventos, excluída a Sexta-parte e as vantagens eventuais, nos
termos do art. 129 da CE, a partir de 05-10-1989”.
MARIA JOSÉ SANTIAGO COSTA – RG 3.303.136
Apostila do Dirigente Regional de Ensino, de 7-6-2013
Retificando o D.O. de 06-06-2013, em nome de ELIANE DE
ALMEIDA PEREIRA, RG 16.252.583-7:
Onde se lê: 30 dias...
Leia-se: 15 dias...
ESCOLAS ESTADUAIS DE ENSINO
FUNDAMENTAL E MÉDIO
Portaria do Diretor de Escola, de 20-5-2013
Autorizando o gozo imediato de Licença-Prêmio, nos
termos dos artigos 209 e 214 da Lei 10.261/68 e alterado pela
LC. 1048/2008:
SOLANGE MARIA DA ROSA, RG 27.432.494-5, Agente de
Serviços Escolares– SQC-III-QAE, da EE Dr. Genésio Candido
Pereira, em São Bento do Sapucaí, 15 dias referentes ao período
aquisitivo de 16-09-2004 a 14-09-2009, Certidão 082/2010 e
PULP 0555/1999.
SOLANGE MARIA DA ROSA, RG 27.432.494-5, Agente de
Serviços Escolares– SQC-III-QAE, da EE Dr. Genésio Candido
Pereira, em São Bento do Sapucaí, 15 dias referentes ao período
aquisitivo de 16-09-2004 a 14-09-2009, Certidão 082/2010 e
PULP 0555/1999.
MARCIA REGINA DEMETRIO DA SILVA, RG 13.869.145, PEB
II– SQC-II-QM, da EE Deputado Claro Cesar, em Pindamonhangaba
15 dias referentes ao período aquisitivo de 11-12-2001 a
03-02-2007, Certidão 148/2007 e PULP 0632/2007.
Portaria do Diretor de Escola, de 7-6-2013
Concedendo, à vista do § 3º do artigo 60 da Lei 8.213,
de 24/07/91, da LC 1093 de 16-07-2009 regulamentada pelo
Decreto 54.682 de 13-08-2009 publicado no D.O. de 14-08-
2009, combinado com o Comunicado Conjunto UCRH/CAF – 1
de 21-11-2008, publicado no D.O. de 22-11-2008 e republicado
no D.O. de 29-11-2008:
3 dias de auxílio doença à ANA PAULA VER VALEM PAIVA,
RG 42.703.408-5, Professor Educação Básica II, SQF-I-QM, da
EE Prof. Theodoro Correa Cintra, no período de 05-06-2013 a
07-06-2013.
15 dias de auxílio doença à ISABEL DE OLIVEIRA
NAGAHASHI, RG 22.307.648-X, PROFESSOR EDUCAÇÃO BÁSICA
II, SQF-I-QM, da EE Comendador Teixeira Pombo, no período
de 16-05-2013 a 30-05-2013.
14 dias de auxílio doença à MARIA DE LOURDES DA SILVA
FRANCO, RG 27.962.564-9, Agente de Organização Escolar, SQFII-
QAE, da EE Profª Escolástica Antunes Salgado, no período de
03-06-2013 a 16-06-2013.
3 dias de auxílio doença à WILLIAN FRANCISCO RODRIGUES,
RG 41.236.563, Professor Educação Básica II, SQF-I-QM,
da EE Prof. Wilson Pires César, no período de 03-06-2013 a
05-06-2013.
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