quinta-feira, 16 de agosto de 2012

DER DE PINDAMONHANGABA NO DOE DE 16 DE AGOSTO DE 2012


Portaria do Dirigente Regional de Ensino, 
de 15-08-2012
 
Autorizando,  gozo imediato de Licença-Prêmio, nos termos dos artigos 209 e 214 da Lei 10.261/68 e alterado pela LC. 1048/2008: INEZ PALANDI, RG. 10.219.146, Diretor de Escola, SQCII-QM, da EE “Deputado Claro César” em Pindamonhangaba, 15 (quinze) dias referentes ao período de 01-07-2004 a 29-06-2009, Certidão 114/2009 e PULP 086/1998.

Apostila do Dirigente Regional de Ensino, de 15-08-2012
Concedendo  um quinquênio de Adicional por Tempo de Serviço, a que se refere o artigo 129 da CE/89, aos servidores abaixo identificados: LUIZ GUSTAVO FONSECA CONSOLINO, RG 41.078.996-3, PROFESSOR EDUCAÇÃO BÁSICA II, SQC-II-QM, 01 qq, a partir de 10-07-2011.

Apostila do Dirigente Regional de Ensino, de 15-08-2012
Declarando, que em virtude de divórcio, Luci Mara Apolinário Duarte dos Santos, RG. 24.687.835-6, Agente de Organização Escolar, SQC-III-QAE, passa a assinar: LUCI MARA APOLINÁRIO.

ESCOLAS ESTADUAIS DE ENSINO FUNDAMENTAL E MÉDIO

Portaria do Diretor de Escola, de 15-08-2012
O Diretor da Unidade Escolar, com base no artigo 64, Inciso I, do Decreto 17.329/81, combinado com o artigo 8º, do Decreto 41.915/97, expede os seguintes Atos Decisórios:
EE DOUTOR GENÉSIO CÂNDIDO PEREIRA Ato Decisório 21/2012 – ITAMAR ELIAS EMILIANO, RG. 39.129.907-4, PEB II – Categoria “O”, na EE “Dr Genésio Cândido Pereira”, em São Bento do Sapucaí, acumula com PEB II, na EM “Major João Pereira”, em Sapucaí Mirim - MG. Acumulação legal. Ato Decisório 20/2012 – IZABEL CRISTINA DA ROSA SANTOS, RG. 26.783.103-1, PEB II – Categoria “O”, na EE “Dr Genésio Cândido Pereira”, em São Bento do Sapucaí, acumula com PEB I, na EMEF “Benedito da Costa Manso”, em Santo Antonio do Pinhal. Acumulação legal.

Portaria do Diretor de Escola, de 15-08-2012
Autorizando, o gozo imediato de Licença-Prêmio, nos termos dos artigos 209 e 214 da Lei 10.261/68 e alterado pela LC. 1048/2008: ANA LUCIA DIAS POMPÊO COSTA, RG. 18.040.552-4, PEB II, SQC-II-QM, da EE “Dirce Aparecida Pereira Marcondes” em Pindamonhangaba, 30 (trinta) dias referentes ao período de 07/02/02 a 13/02/05; 01/03/05 a 11/02/07 e 05/03/07 a 13/03/07, Certidão 123/2009 e PULP 501/2009. ANA MARIA ROSA SALANDINI, RG. 14.039.707, Agente de Organização Escolar, SQC-III-QAE, da EE “Monsenhor João José de Azevedo” em Pindamonhangaba, 15 (quinze) dias referentes ao período de 26/08/02 a 24/08/07, Certidão 072/2007 e PULP 659/1997. MARIA LUIZA DIAS PEREIRA, RG. 16.163.752, PEB II, SQCII-QM, da EE “Prof Genésio Cândido Pereira” em Pindamonhangaba, 90 (noventa) dias referentes ao período de 01-06-2006 a 30-05-2011, Certidão 093/2011 e PULP 579/2011. ROSARIA VICENTINA ALVES, RG. 3.839.310, Agente de Serviços Escolares, SQC-III-QAE, da EE “Dr Genésio Cândido Pereira” em São Bento do Sapucaí, 15 (quinze) dias referentes ao período de 08-08-2002 a 06-08-2007, Certidão 067/2010 e PULP 733/2000.


Portaria do Coordenador, de 15-8-2012
TORNANDO SEM EFEITO, o Decreto de 08, publicado em 09-11-2011, na parte em que nomeou nas unidades abaixo, os interessados a seguir identificados, em virtude de não terem tomado posse dentro do prazo legal:


DIRETORIA DE ENSINO REGIAO DE PINDAMONHANGABA

EE ALFREDO PUJOL DOUTOR, EM PINDAMONHANGABA, AGENTE DE ORGANIZACAO ESCOLAR -SQC-II-QAE, RUBIA HELENA DE AMORIM, RG 25.585.283-6;

EE DIRCE LEOPOLDINA C V BOAS PROFA, EM PINDAMONHANGABA, AGENTE DE ORGANIZACAO ESCOLAR -SQC-II-QAE, JANUSA MARIA GOMES DIAS, RG 4.328.830;

EE DIRCE LEOPOLDINA C V BOAS PROFA, EM PINDAMONHANGABA, AGENTE DE ORGANIZACAO ESCOLAR -SQC-II-QAE, LEANDRO DA MOTA ALVES BARBOSA, RG 32.839.027-6;

EE JOAO PEDRO CARDOSO DR, EM PINDAMONHANGABA, AGENTE DE ORGANIZACAO ESCOLAR -SQC-II-QAE, CARLA SUELEN ALVES DE BRITO, RG 40.470.118-8;

EE MARIO DE ASSIS CESAR PROFESSOR, EM PINDAMONHANGABA, AGENTE DE ORGANIZACAO ESCOLAR -SQC-II-QAE, JOSIANE RODRIGUES PEREIRA, RG 45.702.736-8;

EE WILSON PIRES CESAR PROFESSOR, EM PINDAMONHANGABA, AGENTE DE ORGANIZACAO ESCOLAR -SQC-II-QAE, ELIANA CRISTINA MOTA MARCELINO FERRARI, RG 16.949.314;

EE WILSON PIRES CESAR PROFESSOR, EM PINDAMONHANGABA, AGENTE DE ORGANIZACAO ESCOLAR -SQC-II-QAE, ISABEL CRISTINA PAIVA DE SOUZA MOREIRA DOS SANTOS, RG 30.466.589-7;

EE YONNE CESAR G OLIVEIRA PROFA, EM PINDAMONHANGABA, AGENTE DE ORGANIZACAO ESCOLAR -SQC-II-QAE, CONCEICAO APARECIDA PEREIRA DA SILVA, RG 
28.760.982-0;

TORNANDO SEM EFEITO; o Decreto de 04, publicado em 05-01-2012, na parte em que nomeou nas unidades abaixo, os interessados a seguir identificados, em virtude de não terem tomado posse dentro do prazo legal:

DIRETORIA DE ENSINO REGIAO DE PINDAMONHANGABA

EE ANTONIA CARLOTA GOMES PROFESSORA, EM PINDAMONHANGABA, AGENTE DE ORGANIZACAO ESCOLAR -SQC-II-QAE, RAQUEL OLIVEIRA CORREA DA SILVA, RG 23.740.081-9;

EE EUNICE BUENO ROMEIRO PROFESSORA, EM PINDAMONHANGABA, AGENTE DE ORGANIZACAO ESCOLAR -SQC-II-QAE, KAMILA CARLOS RODRIGUES DA COSTA, RG 44.120.581-1;

PARECER FINAL SOBRE PEDIDOS DE LICENÇA


PEDRO MARCOS DE ANDRADE JUNIOR - 26756312 PINDAMONHANGABA - 30-07-2012 - N.DIAS: 60 A PARTIR DE 23-07-2012 - Favorável à concessão da licença pleiteada, em razão de prejuízo da capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos art.191/193 - I EFP CC 25-II/26 LEI 500