quinta-feira, 26 de maio de 2011

DER de Pindamonhangaba no Diário Oficial de 26 de Maio de 2011

Portaria do Dirigente Regional de Ensino, de 25-5-2011

Cessação de Zeladoria
O Dirigente Regional de Ensino, com fundamento no Decreto nº 47.685, de 28.02.2003 e Resolução SE 30, de 20.03.2003, expede a presente Portaria:
Artigo1º - Fica cessada, a partir de 23/05/2011, a autorização de ocupação das dependências da Zeladoria da EE Comendador Teixeira Pombo, em Tremembé, pela Srª. Eliane de Matos Santana, RG: 21.544.265 – auxiliar de enfermagem, lotada no Departamento de Assistência à Saúde, Prefeitura Municipal de Pindamonhangaba, por motivos pessoais.
Artigo 2º - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogando a Portaria de 08.04.2010, publicada em 10.04.2010
 
Portaria Do Dirigente Regional De Ensino, De 25/05/2011

Declarando excedentes os funcionários e servidores de acordo com a Instrução DRHU – 2/98 conforme o módulo fixado no Anexo II do Decreto 37.185/93, alterado pelo Decreto 38.891/95, a partir de 31/01/2011, conforme segue:
SECRETÁRIO DE ESCOLA – SQC-II-QAE:
SUELY APARECIDA MACHADO, RG 12.758.794-9, junto a UA 20.087 – EE Prof. Mário de Assis César, em Pindamonhangaba.
FABIOLA GUAITULI, RG 29.294.078-6, junto a UA 73.454 – EE Profª Antonia Carlota Gomes, em Pindamonhangaba.
GUILHERME DE CASTILHO, RG 27.962.096-2, junto a UA 41.795 – EE Desembargador Affonso de Carvalho, em Santo Antonio do Pinhal.
AGENTE DE ORGANIZAÇÃO ESCOLAR – SQC-II-QAE:
ANA EMÍLIA DE OLIVEIRA, RG 15.761.445, junto a UA 41.774 – EE Profª Alzira Franco, em Pindamonhangaba.
AGENTE DE ORGANIZAÇÃO ESCOLAR – SQF-I-QAE
MARIA DE FÁTIMA SANTOS ARLINDO, RG 12.658.627, junto a UA 20.087 – EE Prof. Mário de Assis César, em Pindamonhangaba.
ANA MARIA NUNES RIBEIRO DOS SANTOS, RG 17.096.717, junto a UA 41.770 – EE Ryoiti Yassuda, em Pindamonhangaba.
SONIA RAMOS DE FARIA SILVA, RG 18.593.667, junto a UA 41.774 – EE Profª Alzira Franco, em Pindamonhangaba.
AGENTE DE SERVIÇOS ESCOLARES – SQC-III-QAE
CLEUZA APARECIDA DE A. SOUZA, RG 37.148.631, junto a UA 58.797 – EE Profª Ismênia Monteiro de Oliveira, em Pindamonhangaba.
DAMARIS CUNDARI MELLO, RG 19.487.523, junto a UA 41.776 – EE Prof. Mário Bulcão Giudice, em Pindamonhangaba.
ELISABETE DINIZ ALVES PEREIRA, RG 24.174.041, junto a UA 41.776 – EE Prof. Mário Bulcão Giudice, em Pindamonhangaba.
JOSEFA TEREZA BRANDINO, RG 25.757.191, junto a UA 58.797 – EE Profª Ismênia Monteiro de Oliveira, em Pindamonhangaba.
LAURA CÉLIA DE PAULA VIEIRA, RG 10.215.605, junto a UA 41.778 – EE Monsenhor João José de Azevedo, em Pindamonhangaba.
MARINA DE CARVALHO RAMOS, RG; 8.123.782, junto a UA 20.087 – EE Prof. Mário de Assis César, em Pindamonhangaba.
SILVÂNIA BIANCA DE CAMPOS, RG; 22.797.423-2, junto a UA 41.772 – EE Dr. Rodrigo Romeiro, em Pindamonhangaba.
MARIA APARECIDA BUENO, RG 15.901.362, junto a UA 41.774 – EE Profª Alzira Franco, em Pindamonhangaba.
MARIA JOSÉ DE FÁTIMA FONSECA, RG 14.228.185, junto a UA nº 41.774 – EE Profª Alzira Franco, em Pindamonhangaba.
MARIA RUTE DA SILVA, RG 2.942.666, junto a UA 41.776 – EE Prof. Mário Bulcão Giudice, em Pindamonhangaba.
NEIDE APARECIDA DOS SANTOS, RG 23.899.048, junto a UA 58.797 – EE Profª Ismênia Monteiro de Oliveira, em Pindamonhangaba.
NILCEIA SILVESTRE, RG 17.306.536, junto a UA 41.774 – EE Profª Alzira Franco, em Pindamonhangaba.

Que o cargo da interessada adiante mencionado fica enquadrado na seguinte conformidade:
C – Concessão
ANGELA FERNANDES, RG. 22.052.936-X, Agente de Organização Escolar, SQC-II-QAE:
C – 08/04/2011 – Art. 129 da CE/89 – Sexta-Parte.

Apostila do Dirigente Regional de Ensino, de 25/05/2011

Declarando que o cargo da interessada adiante mencionado fica enquadrado na seguinte conformidade:
C – Concessão
MARIA IGNEZ OLIVEIRA GRANATO, RG. 6.060.964, Oficial Administrativo, SQC-III-QSE:
C – 08/04/2011 – Art. 129 da CE/89 – 06 qqs.
ANGELA FERNANDES, RG 22.052.936-X, Agente de Organização Escolar, SQC-II-QAE:
C – 08/04/2011 – Art. 129 da CE/89 – 04 qqs.
HEDILENE NOGUEIRA VIEIRA, RG. 22.052.035-5, Secretário de Escola, SQC-II-QAE:
C – 26/02/2011 – Art. 129 da CE/89 – 01 qq.
Em virtude de casamento Taciane Ribeiro dos Santos, RG 44.579.927-4, passa a assinar: TACIANE RIBEIRO DOS SANTOS CASAGRANDE.

Despacho Do Diretor De Escola De 25/05/2011
Os Diretores das escolas abaixo relacionadas, com base no artigo 64, inciso I do Decreto nº 17.329/81, combinado com o artigo 8º do Decreto nº 41.915/97, expedem os seguintes Atos Decisórios:
EE DR. DEMÉTRIO IVAHY BADARÓ
Ato Decisório nº 03/2011 – RUTH PAULA DOS SANTOS, RG 17.748.513-9, PEB II, SQC-II-QM, disciplina de Língua Portuguesa nesta unidade escolar acumula com a função de Professor II disciplina de Língua Portuguesa na Emef Profª Maria Dulce David de Paiva, Prefeitura Municipal de Tremembé. Acumulação Legal.
Ato Decisório nº 04/2011 – ELIANA GOMES, RG 5.847.856- 5, PEB II, SQC-II-QM, disciplinas de Física e Matemática nesta unidade escolar acumula com a função de Professor II, disciplinas de Ciências e Matemática na Emief Prof. Pe Geraldo de Almeida Sampaio, Prefeitura Municipal de Roseira. Acumulação Legal.
Ato Decisório nº 06/2011 – DINAMARCE MARTINS LARA LEITE, RG 16.253.225-8, PEB II, SQC-II-QM, disciplina de História nesta unidade escolar acumula com a função de Diretor de Escola na EM Educador Anísio Teixeira, Prefeitura Municipal de Campos do Jordão. Acumulação Legal.
Ato Decisório nº 11/2011 – ROSELI GRILLO DE SOUZA, RG 13.951.499, PEB II, SQC-II-QM, disciplina de Matemática nesta unidade escolar acumula com a função de Professor II na Emef Profª Maria Dulce David de Paiva, Prefeitura Municipal de Tremembé. Acumulação Legal.
EE PROFª EUNICE BUENO ROMEIRO
Ato Decisório nº 03/2011 – MARIA SALETE BARBOSA, RG 8.123.684, PEB II, SQF-I-QM, disciplina de Geografia, nesta unidade escolar acumula com a função de Professor III, contratada na Emef Comendador Salgado e Professor I, contratada EMEF Chagas Pereira (Geografia), ambas na Prefeitura Municipal de Aparecida. Acumulação Legal.
EE DR. JOÃO PEDRO CARDOSO
Ato Decisório nº 01/2011 – CLAUDETE DE OLIVEIRA KENVYN, RG 25.554.271-9, PEB II, SQC-II-QM, disciplina de Inglês nesta unidade escolar acumula com a função de Professor Assistente I – Regime Jurídico CLT na Fatec em Pindamonhangaba (Centro Paula Souza). Acumulação Legal.
EE PROFª ALEXANDRINA GOMES DE ARAÚJO RODRIGUES
Ato Decisório nº 04/2011 – MARIA HELENA DOS SANTOS SCHMIDT, RG 6.454.103, PEB II, SQF-I-QM (categoria F cumprindo horas de permanência), nesta unidade escolar acumula com a função de Diretor Técnico I na Coordenadoria de Unidades Prisionais da Região do Vale do Paraíba e Litoral, classificada no Hospital de Custódia e Tratamento Psiquiátrico “Dr. ArnaldoAmado Ferreira”, em Taubaté. Acumulação Legal.
EE PROF. PEDRO SILVA
- Ato Decisório nº 04/2011 – PAULA CAROLINA LEITE E SILVA, RG 41.614.161, PEB II, SQC-II-QM, disciplina de História nesta unidade escolar acumula com a função de PEB II em Regime Jurídico Estatutário na Emef Prof. Walter Thaumaturgo, Prefeitura Municipal de Taubaté. Acumulação Legal.
 
Portaria Do Diretor De Escola De 25/05/2011
EE Profª Regina Celia Madureira De Souza Lima
Cessando, a partir de 24/05/2011 com fundamento no Inciso I, do artigo 8º da Resolução SE-88, de 19/12/2007, os efeitos da Portaria de 01/07/2008 publicada em 03/07/2008, na parte em que designou para exercer as funções de Professor Coordenador:
ESTER DE MELLO MIRANDA, RG.11.694.747, PEB I, DI 1, SQC-II-QM.
 
EDUCAÇÃO I
 
Portaria do Dirigente Regional de Ensino, de 25-5-2011
Contratando, NOS TERMOS DO ARTIGO 13 DO DECRETO 54.682 DE 13 DE AGOSTO DE 2009, PARA EXERCER a FUNCAO DOCENTE:
-PROFESSOR EDUCACAO BASICA II-
-ANA FLAVIA CLIVE SANTOS MOREIRA, RG 29293763, EE DIRCE LEOPOLDINA C.V.-PROFA, F/N=01-I a PARTIR DE 17/05/2011

DER de Pindamonhangaba no Diário Oficial de 25 de Maio de 2011

Despacho do Diretor, de 24-5-2011

Ratificando as Certidões de Liquidação de Tempo de Serviço/Contribuição dos Processos Únicos de Contagem de Tempo citados e devolvendo à origem para as providências cabíveis:
Origem - Processo - Interessado
CEI
Região de Pindamonhangaba - 1130/2000 Terezinha Gama (apos.normal)