sábado, 24 de setembro de 2011

DER de Pindamonhangaba no Diário Oficial de 24 de setembro de 2011


DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS - DRHU 

Despacho Do Diretor, De 22/09/2011
Ratificando as Certidões de Liquidação de Tempo de Serviço/Contribuição dos Processos Únicos de Contagem de Tempo citados e devolvendo à origem para as providências cabíveis:
Origem - Processo - Interessado
CEI
Região de Pindamonhangaba - 1222/2001 Inezita Pereira (apos.esp.)

Despacho Do Diretor, De 23/09/2011
Ratificando as Certidões de Liquidação de Tempo de Serviço/Contribuição dos Processos Únicos de Contagem de Tempo citados e devolvendo à origem para as providências cabíveis:
Origem - Processo - Interessado
CI
Região de Pindamonhangaba - 1096/1993 Rosa Donizeti de Sousa (apos.normal) - 5724/1983 Benedito Lobo (apos.normal) - 1354/2001 Marina Nunes de Siqueira Gayean (apos.normal)
 
Portaria Do Dirigente Regional De Ensino, de 23-9-2011

Homologando com base no Decreto 7.510/76, alterado pelo Decreto 39.902/95 e pela Resolução SE 76/95, com fundamento na Lei Federal 9.394/96, na Indicação CEE 09/97, Indicação CEE 13/97 e à vista do Parecer Conclusivo do Supervisor de Ensino responsável pelo estabelecimento, o Plano de Gestão do Colégio Magistra.
 
Portaria Do Diretor De Escola, De 23-09-2011
Autorizando, gozo imediato de Licença-Prêmio, nos termos dos artigos 209 e 214 da Lei 10.261/68 e alterado pela LC. 1048/2008:
APARECIDA SIDNEIA DA SILVA LEITE, RG 17.435.485, PEB II, SQC-II-QM, da EE “Prof. Eurípedes Braga” em Pindamonhangaba, 15 (quinze) dias referentes ao período de 20/05/03 a 17/05/08, Certidão 117/2009 e PULP 678/2003.
MARIA CLÉLIA CORTEZ, RG 6.539.624-6, Agente de Organização Escolar, SQC-III-QAE, da EE “Prof. Eurípedes Braga” em Pindamonhangaba, 15 (quinze) dias referentes ao período de 20/08/92 a 18/08/97, Certidão 037/98 e PULP 126/1998.

Portaria Do Diretor De Escola, De 23-09-2011
Concedendo, à vista do § 3º do artigo 60 da Lei 8213 de 24/07/1991, inciso II, do artigo 25 da Lei 500 de 13/11/1974, combinado com o Comunicado Conjunto UCRH/CAF- 1, de 22/11/2008, republicado no DOE de 29/11/2008:
03(três) dias de auxílio – doença à CYNTHIA ESPER CORREA CINTRA, RG 16.718.254, PEB II, SQF-I-QM, da EE “Prof. Theodoro Corrêa Cintra”, no período de 19/09/11 a 21/09/11.

Nos termos dos artigos 209 e 214 da Lei 10.261/68 e Lei 857/99, alterada pela LC 1048/08, ao funcionário abaixo identificado 90(noventa) dias de Licença Prêmio a que faz jus ao período aquisitivo mencionado:
DOROTEIA APARECIDA MARCELINO DA SILVA, RG14.094.491, PEB II, SQC-II-QM, PULP 652/2011 e Certidão 107/2011. Período de 14/11/2005 a 12/11/2010. Saldo: 90 (noventa) dias.
JOSÉ VICENTE DA SILVA, RG 12.930.266-1, PEB II, SQCII- QM, PULP 712/1996 e Certidão 109/2011. Período de 17/09/2006 a 15/09/2011. Saldo: 90 (noventa) dias.
SILVIA ROSANA DE CAMARGO CARVALHO, RG 20.225.061, PEB II, SQC-II-QM, PULP 651/2011 e Certidão 108/2011. Período de 12/09/2006 a 10/09/2011. Saldo: 90 (noventa) dias.

EDUCAÇÃO I 
 
Portaria Do Dirigente Regional De Ensino
Retificando, com Fundamento no Artigo 7º da Lei Complementar 1093/2009, Alterado Pelo Artigo 1º da Lei Complementar 1132/2011, a Vigência do Período do Contrato por Tempo Determinado para Ministração Eventual de Aulas
-Professor Educação Basica I - Faixa 1 Nivel I
-Diretoria de Ensino Pindamonhangaba
-C.T.D. 1/20204/2011, Publicado em 05/03/2011
-Adriano Silva Pinheiro, Rg 47283624, EE Pedro Silva Prof, U.A.: 41781 Vigência do Período Contratual de 16/02/2011 Até 31/12/2011 para 16/02/2011 Até 31/12/2012.
-C.T.D. 2/20204/2011, Publicado em 05/03/2011
-Ana Paula de Lima, Rg 43316004, EE Pedro Silva Prof, U.A.: 41781 Vigência do Período Contratual de 18/02/2011 Até 31/12/2011 para 18/02/2011 Até 31/12/2012.
-C.T.D. 4/20204/2011, Publicado em 02/04/2011
-Andrelina Mendonca Galhardo, Rg 33781463, EE Jose Aylton Falção Prof, U.A.: 21389 Vigência do Período Contratual de 14/02/2011 Até 16/12/2011 para 14/02/2011 Até 31/12/2012.
-C.T.D. 5/20204/2011, Publicado em 02/04/2011
-Camila Bortholace Mina Rodrigues, Rg 41793750, EE Demetrio Ivahy Badaro Dr, U.A.: 27031 Vigência do Período Contratual de 02/03/2011 Até 12/12/2011 para 02/03/2011 Até 31/12/2012.
-C.T.D. 19/20204/2011, Publicado em 12/05/2011
-Camila Lucia Borges Lima, Rg 47136802, EE Jose Aylton Falção Prof, U.A.: 21389 Vigência do Período Contratual de 04/03/2011 Até 16/12/2011 para 04/03/2011 Até 31/12/2012.
-C.T.D. 13/20204/2011, Publicado em 30/04/2011
-Carliene Patricia da Silva, Rg 45724467, EE Mario Tavares Dr, U.A.: 41780 Vigência do Período Contratual de 01/04/2011 Até 31/12/2011 para 01/04/2011 Até 31/12/2012.
-C.T.D. 20/20204/2011, Publicado em 12/05/2011
-Carlos Roberto de Sousa Santos, Rg 44688735, EE Joao Pedro Cardoso Dr, U.A.: 41777 Vigência do Período Contratual de 11/04/2011 Até 18/12/2011 para 11/04/2011 Até 31/12/2012.
-C.T.D. 12/20204/2011, Publicado em 12/04/2011
-Crstiane Cristina Olimpio, Rg 41082839, EE Escolastica Antunes Salgado Profa, U.A.: 88488 Vigência do Período Contratual de 01/04/2011 Até 16/12/2011 para 01/04/2011 Até 31/12/2012
-C.T.D. 6/20204/2011, Publicado em 02/04/2011
-Elaine Ribeiro, Rg 29874984, EE Euripedes Braga Prof, U.A.: 41773 Vigência do Período Contratual de 02/03/2011 Até 16/12/2011 para 02/03/2011 Até 31/12/2012.
-C.T.D. 14/20204/2011, Publicado em 30/04/2011
-Fernanda Junqueira Nogueira, Rg 19721981, EE Demetrio Ivahy Badaro Dr, U.A.: 27031 Vigência do Período Contratual de 24/03/2011 Até 16/12/2011 para 24/03/2011 Até 31/12/2012.
-C.T.D. 15/20204/2011, Publicado em 30/04/2011
-Flavia Matos Melo, Rg 26533090, EE Demetrio Ivahy Badaro Dr, U.A.: 27031 Vigência do Período Contratual de 24/03/2011 Até 16/12/2011 para 24/03/2011 Até 31/12/2012.
-C.T.D. 16/20204/2011, Publicado em 30/04/2011
-Giselle Inãoka de Castro, Rg 25555194, EE Affonso de Carvalho Desembargador, U.A.: 41795 Vigência do Período Contratual de 10/03/2011 Até 16/12/2011 para 10/03/2011 Até 31/12/2012.
-C.T.D. 3/20204/2011, Publicado em 12/03/2011
-Jessica Cibele dos Santos, Rg 32425832, EE Claro Cesar Deputado, U.A.: 41783 Vigência do Período Contratual de 24/02/2011 Até 16/12/2011 para 24/02/2011 Até 31/12/2012.
-C.T.D. 21/20204/2011, Publicado em 12/05/2011
-Marcia Cristina da Silva, Rg 23807056, EE Theodoro Correa Cintra Prof, U.A.: 41706 Vigência do Período Contratual de 18/04/2011 Até 16/12/2011 para 18/04/2011 Até 31/12/2012.
-C.T.D. 7/20204/2011, Publicado em 02/04/2011
-Marcia Helena Alves, Rg 27961041, EE Demetrio Ivahy Badaro Dr, U.A.: 27031 Vigência do Período Contratual de 17/03/2011 Até 16/12/2011 para 17/03/2011 Até 31/12/2012.
-C.T.D. 11/20204/2011, Publicado em 09/04/2011
-Maria Brazilina da Silva Santos, Rg 22799080, EE Isis Castro de Mello Cesar Profa, U.A.: 8954 Vigência do Período Contratual de 24/03/2011 Até 16/12/2011 para 24/03/2011 Até 31/12/2012.
-C.T.D. 22/20204/2011, Publicado em 12/05/2011
-Maria Luciana Siqueira Paulo, Rg 27963075, EE Jose Pinto Marcondes Pestana Prof, U.A.: 57314 Vigência do Período Contratual de 20/04/2011 Até 16/12/2011 para 20/04/2011 Até 31/12/2012.
-C.T.D. 17/20204/2011, Publicado em 30/04/2011
-Nilzaine Saldanha Soares, Rg 11469160, EE Demetrio Ivahy Badaro Dr, U.A.: 27031 Vigência do Período Contratual de 17/03/2011 Até 16/12/2011 para 17/03/2011 Até 31/12/2012.
-C.T.D. 8/20204/2011, Publicado em 02/04/2011
-Paulo Vinicius Bento Rodolfo, Rg 43009500, EE Yonne Cesar Guaycuru de Oliveira Profa, U.A.: 56457 Vigência do Período Contratual de 10/03/2011 Até 16/12/2011 para 10/03/2011 Até 31/12/2012.
-C.T.D. 9/20204/2011, Publicado em 02/04/2011
-Rafael Lamil de Oliveira, Rg 35080937, EE Celia Keiko Ikeda Profa, U.A.: 81121 Vigência do Período Contratual de 22/03/2011 Até 16/12/2011 para 22/03/2011 Até 31/12/2012.
-C.T.D. 18/20204/2011, Publicado em 30/04/2011
-Rafaela Martins do Amaral, Rg 44933991, EE Amalia Garcia Ribeiro Patto Profa, U.A.: 41822 Vigência do Período Contratual de 28/02/2011 Até 16/12/2011 para 28/02/2011 Até 31/12/2012.
-C.T.D. 23/20204/2011, Publicado em 12/05/2011
-Raquel Carolina da Silva Eufrozino, Rg 42300739, EE Theodoro Correa Cintra Prof, U.A.: 41706 Vigência do Período Contratual de 05/04/2011 Até 16/12/2011 para 05/04/2011 Até 31/12/2012.
-C.T.D. 10/20204/2011, Publicado em 02/04/2011
-Windson Ribeiro da Cunha, Rg 32425877, EE Jose Aylton Falção Prof, U.A.: 21389 Vigência do Período Contratual de 14/02/2011 Até 16/12/2011 para 14/02/2011 Até 31/12/2012.
 
Portaria do Dirigente Regional de Ensino

Contratando, Nos Termos do Artigo 13 do Decreto 54.682 de 13 de Agosto de 2009, para Exercer a Função Docente:
-Professor Educação Basica I-
-Luana Carvalho, Rg Mg14164608, EE Ryoiti Yassuda, F/N 01-Iv a Partir de 05/09/2011
-Reinalda Ribeiro, Rg 29447304, EE Ryoiti Yassuda, F/N 01-I a Partir de 05/09/2011
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Gabinete do Secretário da Educação - Comunicado - Diário Oficial de 24 de setembro de 2011


Aos Coordenadores e Dirigentes dos órgãos centrais da Secretaria de Estado da Educação
O SECRETÁRIO DA EDUCAÇÃO, à vista do que lhe representaram os dirigentes regionais e supervisores de ensino, por ocasião de encontros do Secretário com esses profissionais da educação, comunica às autoridades em epígrafe que as minutas de resolução SE, formuladas pelos assessores dos dirigentes dos órgãos da estrutura básica da Pasta, devem ser encaminhadas para apreciação do Grupo de Legislação Educacional, de que tratam os artigos 7º e 35 do Decreto nº 57.141, de 18 de julho de 2011, antes de serem submetidas à aprovação do Secretário para posterior publicação.
Procura-se com essa medida racionalizar o processo de formulação, aprovação e publicação de atos normativos da Secretaria, evitando-se o quanto possível sua retificação ou alteração.
Os textos minutados, devidamente discutidos na origem, devem ser encaminhados por meio eletrônico, com antecedência de dois dias úteis, pelo menos, ao Grupo de Legislação mencionado.
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CONCURSO PÚBLICO - OFICIAL ADMINISTRATIVO - Diário Oficial de 24 de setembro de 2011


DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS
CONCURSO PÚBLICO PARA PROVIMENTO DE CARGOS DE OFICIAL ADMINISTRATIVO
O Diretor do Departamento de Recursos Humanos, nos termos das Instruções Especiais SE 02 / 2011, publicadas no DOE de 31/05/2011 disciplinadoras do CONCURSO PÚBLICO PARA PROVIMENTO DE CARGOS DE OFICIAL ADMINISTRATIVO, torna público o resultado da prova em nível regional, realizada no dia 21/08/2011 e CONVOCA os candidatos APROVADOS, para apresentação dos Documentos para Avaliação de Títulos, no período e nos postos adiante indicados.
Para maiores esclarecimentos, baixa as seguintes instruções:
1. A prova foi avaliada nos termos do Capítulo VIII das Instruções Especiais SE 2;
1.1 considera-se aprovado no concurso, o candidato que obteve nota da prova objetiva (NP) igual ou superior a 40 (quarenta) pontos.
2. Na Relação dos candidatos aprovados e não aprovados consta a nota do candidato na prova, por Região/Diretoria de Ensino;
3. Os candidatos aprovados e portadores de títulos, nos termos do Capítulo IX das Instruções Especiais SE 02/2011, poderão comparecer à Diretoria de Ensino de opção, pessoalmente ou representados por procurador, nos dias 26, 27, 28 e 29 de setembro de 2011 das 9 às 12 e das 13 às 17 horas, para apresentação dos referidos títulos:
- Diploma de Nível Universitário, comprovado por meio da apresentação de xerocópia do Diploma ou xerocópia do Certificado e do Histórico Escolar expedidos por Instituição de Educação Superior, devidamente registrado.
- Tempo de serviço na área administrativa, voltado para atividades relacionadas no Capítulo IV das referidas Instruções Especiais.
4. Após o período determinado para a apresentação dos Documentos para Avaliação de Títulos, não será permitida a juntada ou substituição de quaisquer documentos.
5. O candidato poderá, se for o caso, interpor recurso do resultado da prova, nos dias 26 a 27/09/2011, no endereço da Fundação VUNESP: WWW.vunesp.com.br .
6. A Banca Examinadora constitui última instância para recurso, sendo soberana em suas decisões, razão pela qual não caberá recursos adicionais.
I - RELAÇÃO DOS POSTOS DE RECEBIMENTO DOS DOCUMENTOS PARA AVALIAÇÃO DE TÍTULOS (Região / Diretoria de Ensino de opção do candidato)
Região 54.ª
DIRETORIA DE ENSINO REGIÃO DE PINDAMONHANGABA
Rua Soldado Roberto Marcondes, 324
12410-660- Jd. Rosely - Pindamonhangaba - SP
II - RELAÇÃO DE CANDIDATOS APROVADOS
REGIÃO
Diretoria de Ensino
Nome - N.º Inscrição - RG - Nota Prova Objetiva
54ª Região
D.E. PINDAMONHANGABA
Nome Inscrição Documento Nota Obj.
ABILIO LEITE RODOLFO 01.423339 416139760SP 54,000
ALLINE GABRIELA DE OLIVEIRA GONCALVES SOUZA 01.000349 302361613SP 45,000
AMANDA DANIELLE MOTTA E SANTOS 01.102478 434759569SP 44,000
ANA MARIA PEREIRA DE CARVALHO 01.555502 163745705SP 42,000
ANA ROSA ROMAO FLORES 01.448005 435684000SP 46,000
ANDRE LUIS BISPO DOS SANTOS 01.000950 206602674RJ 44,000
ANDREIA CRISTINA FERNANDES 01.619977 441791232SP 40,000
BRUNA DE GODOY ALVES DE OLIVEIRA 01.541455 490806417SP 42,000
BRUNO DE CALASANS BERNARDES SILVA 01.391062 439064259SP 44,000
CAMILA ARAUJO DE OLIVEIRA 01.550012 460420914SP 42,000
CAMILA DE MORAIS COSTA 01.198661 44619055XSP 47,000
CANDIDA TEREZA LIMA SALES 01.220110 481803221SP 40,000
CELIA REGINA DA COSTA 01.047850 180403187SP 44,000
CELSO EDUARDO MANOEL RIBEIRO 01.514920 461732294SP 42,000
CLAUDIA MARTINS DE OLIVEIRA 01.416553 294562692SP 42,000
CRISTIANE SANTOS 01.137190 551524509SP 40,000
CRISTINA APARECIDA MARTILIANO DOS SANTOS 01.296728 303793053SP 47,000
EDNA MARTINS DA SILVA 01.385232 45653202XSP 41,000
ELIANA CRISTINA MOTA MARCELINO FERRARI 01.453890 169493143SP 45,000
ELISANGELA APARECIDA DE CARVALHO 01.229141 299622654SP 51,000
EVANDRO LUIS NUNES DA CONCEICAO 01.174835 414298792SP 43,000
FRANCISCA GERLANIA DE FREITAS 01.419153 2181960RN 41,000
GIOVANA APARECIDA FERREIRA DE ARAUJO 01.493698 276487400SP 42,000
ISABEL MARIA AUN DE BARROS LIMA ROCHA 01.603167 217293646SP 43,000
JANAINA APARECIDA SANCHES RAMOS DE CAMARGO 01.042025 322649857SP 40,000
JORGE RENATO DA SILVA 01.573772 175095747SP 42,000
JULIANA GUIMARAES LOURENCO 01.361589 410830902SP 40,000
KATIA DE OLIVEIRA FELIX DA SILVA 01.445006 437423505SP 40,000
LANUCE DIAS SANTOS 01.621483 972053387BA 41,000
LIGIA GALVAO PIMENTA 01.529587 414296400SP 41,000
LIZEANI KOCH DE ALMEIDA 01.325663 487509705SP 41,000
MARAISA CRISTIANE DA SILVA 01.439073 404272009SP 40,000
MARILDA SALETE DOS SANTOS LIMA 01.418165 241328792SP 41,000
MARY ABREU DE ALMEIDA 01.253549 825025398RJ 40,000
MAYARA DOS SANTOS CONCEICAO 01.499866 487259154SP 41,000
MURILO BARACHO FILHO 01.192574 48447862XSP 45,000
MYRELA CAROLINE DE BARROS SILVA 01.402730 462007042SP 42,000
NARJARA FERRAZ CRUZ 01.048902 35092482XSP 49,000
PAMELA BARSSOTI DIAS DOS SANTOS 01.051270 486635879SP 49,000
PAULA DIAS LIMA 01.375660 487978201SP 43,000
RENATA COUTINHO DA FONSECA 01.188429 337809574SP 51,000
RITA DE CASSIA COUTINHO DA FONSECA 01.188143 453763157SP 42,000
ROSEANE DE LIMA SANTOS 01.470566 473969865SP 42,000
SILMAR DE ALMEIDA PACCA 01.319850 43009145SP 41,000
SILVANA APARECIDA MONTEIRO 01.163221 238990540SP 46,000
THEREZINHA EDILENE SALGADO DOS SANTOS 01.624911 16581855SP 44,000
VANESSA HIROMI OLIVEIRA SANTOS TAKAHASHI 01.575180 452734344SP 52,000
VIVIANE INOCENCIO DOS SANTOS 01.620479 462343601SP 41,000
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DER de Pindamonhangaba no Diário Oficial de 23 de setembro de 2011

GABINETE DO SECRETÁRIO
Concedendo,

com fundamento nos artigos 15 a 20, da Lei Complementar 888, de 28 de dezembro de 2000, a Evolução Funcional, a partir das datas mencionadas, aos servidores do Quadro de Apoio Escolar abaixo identificados
OLINDA AZEVEDO, RG 1717039, RS 8385993, UA 64210 - EE DIRCE AP.PEREIRA MARCONDES, em PINDAMONHANGABA, DIRETORIA DE ENSINO REGIAO PINDAMONHANGABA, AGENTE DE ORGANIZACAO ESCOLAR, SQC-II, EV-CAE, Faixa/Nível: 002-IV, a partir de 23/09/2010 (P. 0405/0067/2009);
ELISETE SILVA DE SOUZA, RG 16948678, RS 7601918, UA 41770 - EE RYOITI YASSUDA, em PINDAMONHANGABA, DIRETORIA DE ENSINO REGIAO PINDAMONHANGABA, AGENTE DE ORGANIZACAO ESCOLAR, SQC-II, EV-CAE, Faixa/Nível: 002-IV, a partir de 16/02/2011 (P. 0704/0067/2008);
 
Portarias do Dirigente Regional de Ensino, de 22-9-2011
Designando, de acordo com o Decreto 7.510/76, alterado pelo Decreto 39.902/95 e pela Resolução SE 76/95, com fundamento na Lei Federal 9.394/96, na Indicação CEE 09/97, Indicação CEE 13/97, designa os Supervisores de Ensino: Oriovaldo Rodrigues, RG 18.045.693-3 e João Carlos Rodrigues Horta, RG 18.226.916 para sob a presidência do primeiro comporem a comissão que procederá análise do Plano de Gestão, do Colégio Magistra, para o quadriênio (2011-2014).

Homologando, nos termos da Resolução SE 62/2005, o curso: ”Formação em Didática da Matemática: Ensino Fundamental – Ciclo I – Módulo II”, autorizado pela Portaria CENP de 30/05/2011, D.O. de 31/05/2011, realizado no período de 08/06/2011 a 31/08/2011 com 30 horas em Pindamonhangaba/DE Região Pindamonhangaba.

Regularizando a vida escolar de Eleutério Fernandes Barboza, 17.699.706-SP, referente aos estudos do Ciclo I do Ensino Fundamental, na EE Prof . Mário de Assis César na cidade de Pindamonhangaba – SP, a conclusão integral do Ensino Fundamental deu-se no 2º semestre do ano de 2008 na EE Prof. Mario de Assis César, com fundamento nos itens 4.1 e 4.2 da indicação CEE nº 08/86, anexada à Deliberação CEE nº 08/86.
 
Portaria Do Dirigente Regional De Ensino De 22/09/2011

Homologando nos termos da legislação vigente, o plano de reposição de classes/aulas da unidade escolar abaixo relacionada conforme segue:
“EE DEPUTADO CLARO CÉSAR”
DISCIPLINAS - CLASSE - DE AULAS:
ENSINO FUNDAMENTAL
EDUCAÇÃO FÍSICA – 5ª A – 05; 5ª B – 04; 5ª C – 06; 5ª D – 06; 7ª – 06; 8ª A – 06; 8ª B – 04; 8ª C – 04
ENSINO MÉDIO
EDUCAÇÃO FÍSICA – 1º A – 04; 1º B – 05; 1º C – 05; 1º D – 06; 2º A- 05; 2º B – 04; 3º A – 05; 3º B - 06

Portaria Do Dirigente Regional De Ensino De 22/09/2011

Exonerando a partir de 13/09/2011, com fundamento no artigo 58, inciso I, § 1º, item 1 da LC 180/78, LÍVIA DE SOUZA RIBEIRO, RG: 33.138.191-6, do cargo de Professor Educação Básica II (Física), classificada na EE Dr. Alfredo Pujol, em Pindamonhangaba, para o qual foi nomeada por Decreto de 21, publicado no D.O. de 22/12/2007. Processo 649/0067/2011.

Portaria Da Dirigente Regional De Ensino, De 22-09-2011

Concedendo Sexta-parte, a que se refere o artigo 129 da CE/89, ao servidor abaixo identificado:
LUCY LUCIENE SATIM MOTTA, RG 21.640.053-3, Diretor de Escola, SQC-II-QM, sexta-parte a partir de 13/08/2011.
ANGELA MARIA DE BÓRGIA RODRIGUES PINTO, RG 8892032-X, Agente de Organização Escolar, SQC-II-QAE, sextaparte a partir de 03/08/2011.
GISLENE MARA DA SILVA SANTOS, RG 25.166.359-0, Agente de Organização Escolar, SQC-II-QAE, sexta parte a partir de 16/08/2011.

Apostila Da Dirigente Regional De Ensino, De 22-09-2011
Concedendo Adicional por Tempo de Serviço, a que se refere o artigo 129 da CE/89, ao servidor abaixo identificado:
LUCY LUCIENE SATIM MOTTA, RG 21.640.053-3, Diretor de Escola, SQC-II-QM, 04 qqs. a partir de 13/08/2011.
ANGELA MARIA DE BÓRGIA RODRIGUES PINTO, RG 8892032-X, Agente de Organização Escolar, SQC-II-QAE, 04 qqs. a partir de 03/08/2011.
GISLENE MARA DA SILVA SANTOS, RG 25.166.359-0, Agente de Organização Escolar, SQC-II-QAE, 04 qqs. a partir de 16/08/2011.
ORNÉLIO DE ALMEIDA COSTA, RG 25.195.745-7, PROFESSOR EDUCAÇÃO BÁSICA II, SQF-I-QM, 01 qq, a partir de 09/08/2009.
CRISTIANE REGINA DE MOURA FERREIRA, RG 25.957.484- 3, PROFESSOR EDUCAÇÃO BÁSICA II, SQC-II-QM, 03 qqs. A partir de 18/08/2011.

Portaria Do Diretor De Escola De 22/09/2011
O Diretor da Unidade Escolar, com base no artigo 64, Inciso I, do Decreto 17.329/81, combinado com o artigo 8º, do Decreto 41.915/97, expede o seguinte Ato Decisório:
EE “PROF. MÁRIO DE ASSIS CESAR”
Ato Decisório 001/2011 – MARIA DE FÁTIMA SILVA, RG 15.698.519-6, PEB-I- aulas Categoria F, nesta Unidade Escolar, pretende acumular com Professor - I - na REMEFI “Dr. Francisco de Assis César”, da Secretaria de Educação e Cultura de Pindamonhangaba. Acumulação Legal.

Portaria Do Diretor De Escola De 22/09/2011
Autorizando, gozo imediato de Licença-Prêmio, nos termos dos artigos 209 e 214 da Lei 10.261/68 e alterado pela LC. 1048/2008:
CECILIA APARECIDA DE SOUZA FELIX, RG 15.351.538, PEB II, SQC-II-QM, da EE “Prof. José Aylton Falcão” em Pindamonhangaba, 30 (trinta) dias referentes ao período de 15/05/04 a 13/05/09, Certidão 119/2009 e PULP 1875/2000.
JOSE LUIS CAMARGO FREIRE, RG 14.558.353, PEB II, SQC-II-QM, da EE “Prof. João Martins de Almeida” em Pindamonhangaba, 15 (quinze) dias referentes ao período de 30/10/04 a 28/10/09, Certidão 137/2009 e PULP 964/2009.

Portaria Do Diretor De Escola De 22/09/2011
Concedendo, nos termos dos artigos 209 e 214 da Lei 10.261/68 e Lei 857/99, alterada pela LC 1048/08, ao funcionário abaixo identificado 90(noventa) dias de Licença Prêmio a que faz jus ao período aquisitivo mencionado:
MARIA IVONETE FERREIRA PIMENTA, RG 13.925.715, PEB II, SQC-II-QM, PULP 340/2006 e Certidão 106/2011. Período de 11/09/2006 a 09/09/2011. Saldo: 90 (noventa) dias.
 
EDUCAÇÃO I
Portaria Do Dirigente Regional De Ensino
Retificando, com Fundamento no Artigo 7º da Lei Complementar 1093/2009, Alterado Pelo Artigo 1º da Lei Complementar 1132/2011, a Vigência do Período do Contrato por Tempo Determinado para Ministração Eventual de Aulas
-Professor Educação Basica I - Faixa 1 Nivel I
-Diretoria de Ensino Pindamonhangaba

-C.T.D. 6/20204/2010, Publicado em 29/05/2010
-Adriana de Oliveira Alves Correa, Rg 46197042, EE Wilson Pires Cesar Prof, U.A.: 57313 Vigência do Período Contratual de 26/04/2010 Até 22/12/2010 para 26/04/2010 Até 31/12/2011.
-C.T.D. 9/20204/2010, Publicado em 10/06/2010
-Ana Cristina dos Santos Maia, Rg 30634449, EE Jose Aylton Falção Prof, U.A.: 21389 Vigência do Período Contratual de 15/04/2010 Até 23/12/2010 para 15/04/2010 Até 31/12/2011.
-C.T.D. 5/20204/2010, Publicado em 13/05/2010
-Ana Paula Penina Teixeira, Rg 43009288, EE Joao Pedro Cardoso Dr, U.A.: 41777 Vigência do Período Contratual de 16/04/2010 Até 23/12/2010 para 16/04/2010 Até 31/12/2011.
-C.T.D. 13/20204/2010, Publicado em 02/07/2010
-Andresa Erika Simoes Feliciano Mafa, Rg 28281371, EE Genesio Candido Pereira Dr, U.A.: 41798 Vigência do Período Contratual de 01/06/2010 Até 21/12/2010 para 01/06/2010 Até 31/12/2011.
-C.T.D. 17/20204/2010, Publicado em 13/08/2010
-Angela Aparecida Linhares, Rg 20204050, EE Jose Aylton Falção Prof, U.A.: 21389 Vigência do Período Contratual de 09/08/2010 Até 31/12/2010 para 09/08/2010 Até 31/12/2011.
-C.T.D. 7/20204/2010, Publicado em 29/05/2010
-Aparecida dos Anjos Lobo Brito de Paiva, Rg 16763971, EE Amalia Garcia Ribeiro Patto Profa, U.A.: 41822 Vigência do Período Contratual de 31/03/2010 Até 23/12/2010 para 31/03/2010 Até 31/12/2011.
-C.T.D. 19/20204/2010, Publicado em 31/08/2010
-Cinthya Azeredo Silva, Rg 41440569, EE Claro Cesar Deputado, U.A.: 41783 Vigência do Período Contratual de 06/08/2010 Até 22/12/2010 para 06/08/2010 Até 31/12/2011.
-C.T.D. 10/20204/2010, Publicado em 10/06/2010
-Edna Cuba, Rg 24384539, EE Wilson Pires Cesar Prof, U.A.: 57313 Vigência do Período Contratual de 06/05/2010 Até 22/12/2010 para 06/05/2010 Até 31/12/2011.
-C.T.D. 20/20204/2010, Publicado em 31/08/2010
-Francisco Assis Goncalves, Rg 9644399, EE Genesio Candido Pereira Dr, U.A.: 41798 Vigência do Período Contratual de 04/08/2010 Até 23/12/2010 para 04/08/2010 Até 31/12/2011.
-C.T.D. 14/20204/2010, Publicado em 02/07/2010
-Grazieli Alessandra de Matos, Rg 33783190, EE Theodoro Correa Cintra Prof, U.A.: 41706 Vigência do Período Contratual de 21/05/2010 Até 22/12/2010 para 21/05/2010 Até 31/12/2011.
-C.T.D. 15/20204/2010, Publicado em 02/07/2010
-Grezielem Aline de Souza, Rg 44499768, EE Jose Aylton Falção Prof, U.A.: 21389 Vigência do Período Contratual de 19/04/2010 Até 31/12/2010 para 19/04/2010 Até 31/12/2011.
-C.T.D. 2/20204/2010, Publicado em 31/03/2010
-Janayna da Silva Pereira, Rg 42300733, EE Theodoro Correa Cintra Prof, U.A.: 41706 Vigência do Período Contratual de 18/03/2010 Até 23/12/2010 para 18/03/2010 Até 31/12/2011.
-C.T.D. 21/20204/2010, Publicado em 31/08/2010
-Jose Rodnei dos Santos, Rg 43135733, EE Genesio Candido Pereira Dr, U.A.: 41798 Vigência do Período Contratual de 03/08/2010 Até 23/12/2010 para 03/08/2010 Até 31/12/2011.
-C.T.D. 18/20204/2010, Publicado em 13/08/2010
-Patricia Nobrega Veloso, Rg 24384486, EE Claro Cesar Deputado, U.A.: 41783 Vigência do Período Contratual de 06/08/2010 Até 22/12/2010 para 06/08/2010 Até 31/12/2011.
-C.T.D. 16/20204/2010, Publicado em 10/08/2010
-Rafael de Lima Ferraz, Rg 41082835, EE Jose Wadie Milad Prof, U.A.: 73453 Vigência do Período Contratual de 18/06/2010 Até 22/12/2010 para 18/06/2010 Até 31/12/2011.
-C.T.D. 25/20204/2010, Publicado em 09/09/2010
-Solange Cristina do Couto, Rg 10657888, EE Joao Pedro Cardoso Dr, U.A.: 41777 Vigência do Período Contratual de 11/08/2010 Até 23/12/2010 para 11/08/2010 Até 31/12/2011.
-C.T.D. 22/20204/2010, Publicado em 31/08/2010
-Suzilene Ribeiro, Rg 22055998, EE Jose Aylton Falção Prof, U.A.: 21389 Vigência do Período Contratual de 19/06/2010 Até 31/12/2010 para 19/06/2010 Até 31/12/2011.
-C.T.D. 26/20204/2010, Publicado em 01/10/2010
-Tania Ribeiro Bondioli, Rg 42443403, EE Jose Pinto Marcondes Pestana Prof, U.A.: 57314Vigência do Período Contratual de 17/08/2010 Até 22/12/2010 para 17/08/2010 Até 31/12/2011.
-C.T.D. 23/20204/2010, Publicado em 31/08/2010
-Thiago de Souza Ribeiro, Rg 33138190, EE Jose Aylton Falção Prof, U.A.: 21389 Vigência do Período Contratual de 11/08/2010 Até 31/12/2010 para 11/08/2010 Até 31/12/2011.
-C.T.D. 24/20204/2010, Publicado em 31/08/2010
-Tiago Benedito dos Santos, Rg 40412135, EE Affonso de Carvalho Desembargador, U.A.: 41795 Vigência do Período Contratual de 07/05/2010 Até 22/12/2010 para 07/05/2010 Até 31/12/2011.
-C.T.D. 3/20204/2010, Publicado em 31/03/2010
-Viviane Aparecida da Silva, Rg 42300772, EE Theodoro Correa Cintra Prof, U.A.: 41706 Vigência do Período Contratual de 18/03/2010 Até 23/12/2010 para 18/03/2010 Até 31/12/2011.
-C.T.D. 27/20204/2010, Publicado em 01/10/2010
-Zuleika Aparecida Fernandes, Rg 45847231, EE Affonso de Carvalho Desembargador, U.A.: 41795 Vigência do Período Contratual de 01/07/2010 Até 22/12/2010 para 01/07/2010 Até 31/12/2011.
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