quinta-feira, 1 de setembro de 2011

DER de Pindamonhangaba no Diário Oficial de 01 de setembro de 2011


Portaria do Dirigente Regional de Ensino, de 31-8-2011
Considerando o COMPARECIMENTO DOS PROFESSORES MEDIADORES NO ENCONTRO PROFESSORES MEDIADORES:
LOCAL: E.E. RYOITI YASSUDA
DATA; 30 DE AGOSTO DE 2011
HORARIO: 9H AS 17H
CONFORME SEGUE: APARECIDA CELIA PIRES DOS SANTOS –RG: 19.214.699-E.E. PROFº ISIS DE CASTRO MELLO CESAR, VIVIANE AUCO-RG: 27.666.852-2-E.E.PROFº JOSE PINTO MARCONDES PESTANA, VANESSA K.M.FORONI-RG: 41.430.373-8-E.E.DR ALFREDO PUJOL, LUCÉLIA M.EUGÊNIORG: 16.581.820-E.E. PROFº DIRCE LEOPOLDINA CINTRA VILLAS BOAS, PATRICIA C.S.CARVALHO-RG: 24.688.189-6-E.E.DR. JOÃO PEDRO CARDOSO, ROGÉRIO SILVÉRIO-RG: 23.345.151-1-E.E. DR. GENÉSIO CANDIDO PEREIRA, HILDA H.DE.R.COSTA-RG  23.898.867-3-E.E.MANOEL CABRAL, MARCUS R.R. DA CPSTARG: 23.445.322-9-E.E.PROFº PEDRO SILVA, JOSE DOMICIANO DA SILVA-RG: 11.694.560-E.E. PROFº THEODORO CORREA CINTRA, BEBIANA M.VAZ-rg: 34.950.183-X-E.E.PROFº THEODORO CORREA CINTRA, CLAUDIA RANGEL MANFREDINI-RG: 19.211.874-2-E.E. PROFº RUBENS ZAMITH, FRANCISCO A.G. -RG: 27.964.649-6-E.E.YOLANDA BUENO DE GODOY.

Considerando o comparecimento e efetivo exercício pela RES 62/05, dos docentes abaixo relacionados para o programa cultural é currículo.local: SESC Taubaté, conforme segue: DIA: 18/08/2011- E.E. PROF YOLANDA BUENO DE GODOY-MANHA: ANIZIO ROGERIO BATISTA, RG: M6473.904, MARINEZ BENEDITA CAVALIERI GARCIA, RG: 13.708.211; TARDE-LORIS FRASINELLI RG: 18.593.728, JANETE DA SILVA NOGUEIRA, RG; 22.797.770; NOITE-SUZI JANE RODRIGUES ESTEVAN, RG: 28.760.902: DIA: 17/08/2011- E.E. PROFª YONNE CESAR GUAYCURU DE OLIVEIRA- MANHÃ-ANA CLAUDIA RODOLFO, RG: 20.606.760; MARIA CRISTINA ALVES DE OLIVERIA, RG: 10.657.295-7, TARDE: MARGARETE DA SILVA RANGEL, RG13.506.841, MARIA ANTONIA BENTO BAHIA, RG 9.463.934-6; NOITE-CANIZIO SEBASTIÃO DA SILVEIRA, RGM461.268; MARCUS VINICIIUS DO PRADO FERREIRA-RG: 35.295.239-8; DIA -19/08/2011-E.E.PROF. PEDRO SILVA-MANHÃ-IVONE ALVES RUEDA ANÁLIA-RG: 3.720.257-1; MARIA RENATA DE OLIVEIRA SANTOS –RG23.901.056, TARDE-JOAQUIM BENEDITO PEREIRA-RG 14649589, IVONE ALVES RUEDA ANÁLIA-RG3.720.257-1, NOITE-MARCOS ROBERTO RODRIGUES DA COSTA-RG23.445.322, ADEMAR PAES DOS SANTOS, RG19.489.124, DIA- 23/08/2011, E.E.PROFº ISIS DE CASTRO MELLO CESAR, MANHÃ: ADILÉIA APARECIDA B. MONTEIRO, RG: 20.437.407, ROSANE AZEVEDO DE SOUZA, RG: 18.041.411, TARDE-AIRTON CESAR, RG: 15.525.896.GISLENE VALADÃO DE MELO, RG: 23.899.141- DIA 25/08/2011-E.E. DR DEMETRIO IVAHY BADARÓ-MANHÃ-LILIAN MOBRIZI SILVA WERLANG, RG: 24240539, JARDELINA DE ABREU BARBOSA MORAES-RG: 14398705, DIA 26/08/2011-NOITE – LILIAN MOBRIZI SILVA WERLANG-RG: 24.240.539, AUDREY LEMES, RG: 33.045.125, NOITE-INEZITA PEREIRA, RG: 12.125.416, VILMA BERNADETE FIRMINO GONÇALVES, RG 13233010, DIA 25/08/2011-E.E. PROFª GABRIELLA MONTEIRO DE ATHAYDE MARCONDES, MARLY LÉA FERREIRA DO VALE, RG: 17.530.163, PATRICIA ALVES DE OLIVEIRA VARGAS, RG: 26.877.478, DIA 26/08/2011-GENAIDA JESUS VALÉRIO, RG: 23.806.876, IVANA MARIA ALVARENGA MONTEIRO, RG: 12.759.377, HELENA BATISTA MONTEIRO FORONI-RG: 8.725.568, FRANCISCO WALDIR DO NASCIMENTO, RG: 19.241.912, DIA 30/08-E.E. WILSON PIRES CESAR, MARI DE LOURDES CENTENATO, RG: 3.652.113, IZABEL CRISTINA MANCINI DE ARAUJO, RG: 12.487.282, DIA-24/08/2011, E.E. IVONE NOGUEIRA DE AZEVEDO, FLAVIO LÍCINIO DE SOUZA PINTO PINTO, RG: 10.884.652-8, MARCELA DE FREITAS SOUZA, RG: 33.103.358-6, DIA 23/08/2011-CLAUDIA REGINA GUEDES, RG18.229.253, FÁTIMA CRISTINA NUNES LOURENÇO, RG18.593.704, ISAURA CRISTINA FIDALGO PORTO, RG; 14.228.493, MARIA DULCINÉIA CANDINHO, RG: 18.042.414, DIA -25/08/2011-PATRICIA MONTEIRO, RG25.554.452, PAULA VELOSO GARCIA-RG 43.476.086
 
Portaria Do Dirigente Regional De Ensino De 31/08/2011
Cessando,
A partir de 03/08/2011, os efeitos da Portaria de 28/09, publicada no D.O. de 29/09/2010, na parte em que designou ANA REGINA MARTINS, RG 11.162.405, diretor de escola, SQC-II-QM, para exercer as funções de supervisor de ensino, na Diretoria De Ensino Região Pindamonhangaba, em Pindamonhangaba.
a partir de 02/08/2011 os efeitos da Portaria de 09/06, publicada em 10/06/2011, na parte em que designou a Sra. SHIRLEY MEIRE RIGOLDI LEANDRO, RG 7.547.661-7, Diretor de Escola, SQC-II-QM, classificada na EE “Profª Regina Célia Madureira S Lima”, para exercer em Jornada Completa de Trabalho as funções de Diretor de Escola, na EE “Prof. Mário de Assis César”, ambas no município de Pindamonhangaba.

Portaria Do Dirigente Regional De Ensino De 31/08/2011
Concedendo Sexta-Parte, a que se refere o artigo 129 da CE/89, ao servidor abaixo identificado:
DANIEL CHINAQUI, RG 18.039.372-8, agente de organização escolar, SQC-III-QAE, sexta-parte, a partir de 26/05/2011.
 
Portaria Do Dirigente Regional De Ensino De 31/08/2011
Designando com fundamento no artigo 22 da Lei Complementar 444/85, o servidor abaixo discriminado, conforme segue:
a partir de 02/08/2011 a 30/08/2011 – SHIRLEY MEIRE RIGOLDI LEANDRO, RG 7.547.661-7, Diretor de Escola, SQC-IIQM, classificada na EE “Profª Regina Célia Madureira S Lima”, para exercer em Jornada Completa de Trabalho as funções de Diretor de Escola, na EE “Prof. Mário de Assis Cesar”, ambas no município de Pindamonhangaba, em substituição a Maria Cristina Corrêa Ramos da Silva, RG 7.837.434, em virtude de se encontrar em férias regulamentares.
a partir de 31/08/2011– SHIRLEY MEIRE RIGOLDI LEANDRO, RG 7.547.661-7, Diretor de Escola, SQC-II-QM, classificada na EE “Profª Regina Célia Madureira S Lima”, para exercer em Jornada Completa de Trabalho as funções de Diretor de Escola, na EE “Profª. Amália Garcia Ribeiro Patto”, no município de Tremembé, em substituição a Wilson Benedito da Costa, RG 16.163.681, em virtude de se encontrar afastado junto ao Programa de Ação Parceria Educacional Estado-Município da Estância Climática de Santo Antonio do Pinhal.

Portaria Do Dirigente Regional De Ensino De 31/08/2011
Exonerando a partir de 23/08/2011, com fundamento no artigo 58, inciso I, § 1º, item 1 da LC 180/78, AQUELINE FERAGI SOAVE, RG: 25.376.463-4, do cargo de Professor Educação Básica II (Ciências Físicas e Biológicas), classificada na EE Dr. Demétrio Ivahy Badaró, em Pindamonhangaba, para o qual foi nomeada por Decreto de 27, publicado no D.O. de 28/12/2005. Processo 590/0067/2011.

Apostila Do Dirigente Regional De Ensino De 31/08/2011
Concedendo Adicional por Tempo de Serviço, a que se refere o artigo 129 da CE/89, aos servidores abaixo identificados:
DANIEL CHINAQUI, RG 18.039.372-8, agente de organização escolar, SQC-III-QAE, 03 qqs, a partir de 27/05/2006 e 04 qqs, a partir de 26/05/2011.
ROSÁLIA ELISABETE MASCHIO, RG 8.395.951-8; PEB II, SQC-II-QM, 03 qqs, a partir de 10/05/2011.

Apostila Do Dirigente Regional De Ensino De 31/08/2011
Declarando em virtude de alteração de RG 1.242.369 - PI,
MANOEL MESSIAS RIBEIRO DE SOUSA, PEB - II, SQF -I- QM, passa a vigorar: 55.287.192-8- SP.

Apostila do Dirigente Regional de Ensino de 31/08/2011
Tornando Sem Efeito
Em nome de DANIEL CHINAQUI, RG 18.039.372-8, Agente de Organização Escolar, SQC-III-QAE:
-a apostila publicada a 06/07/2006 (concedendo 3º ATS), tendo em vista incorreções na vigência do 2º ATS.

Apostila Do Dirigente Regional De Ensino De 31/08/2011
Tornando Sem Efeito
Em nome de DANIEL CHINAQUI, RG 18.039.372-8, agente de organização escolar, SQC-III-QAE:
-a apostila publicada a 06/07/2006 (concedendo 3º ATS), tendo em vista incorreções na vigência do 2º ATS.

Portaria Do Diretor De Escola De 31/08/11
Autorizando gozo imediato de Licença-Prêmio, nos termos do artigo 209 da Lei 10.261/68 e LC 1048/2008:
JOSÉ JORGE DOS SANTOS, RG 18.846.659, Agente de Serviços Escolares, SQC-III-QAE, da EE “Profª Eloyna Salgado Ribeiro” em Pindamonhangaba, 45 (quarenta e cinco) dias referentes ao período de 25/05/01 a 23/05/06, Certidão 102/2006 e PULP 706/1996.
ROSINA DE FATIMA SILVA OLIVEIRA, RG 12.684.266, PEB I, SQC-II-QM, da EE “Monsenhor João José de Azevedo” em Pindamonhangaba, 90 (noventa) dias referentes ao período de 25/11/03 a 22/11/08, Certidão 029/2009 e PULP 378/1994.

Portaria do Diretor de Escola de 31/08/11
Concedendo
à vista do § 3º do artigo 60 da Lei 8213 de 24/07/1991, da LC 1093 de 16/07/2009 regulamentada pelo Decreto 54.682 de 13/08/2009, publicado no D.O. de 14/08/2009, combinado com o Conjunto UCRH/CAF-1, de 21/11/2008, publicado no D.O. de 22/11/2008 e republicado no D.O. de 29/11/2008:
09(nove) dias de auxílio – doença à NATÁLIA CAVALCANTE FERREIRA PINTO, RG 41.078.978, PEB II, SQF-I-QM, da EE “ Monsenhor João José de Azevedo”, no período de 29/08/11 a 06/09/11.
à vista do § 3º do artigo 60 da Lei 8213 de 24/07/1991, inciso II, do artigo 25 da Lei 500 de 13/11/1974, combinado com o Comunicado Conjunto UCRH/CAF- 1, de 22/11/2008, republicado no D.O. de 29/11/2008:
15(quinze) dias de auxílio – doença à EDMUNDO CAMARGO JUNIOR, RG 18.040.264-X, PEB II, SQF-I-QM, da EE “Prof Theodoro Corrêa Cintra”, no período de 26/08/11 a 09/09/11.

Nos termos dos artigos 209 e 214 da Lei 10.261/68 e Lei 857/99, alterada pela LC 1048/08, ao funcionário abaixo identificado 90(noventa) dias de licença-prêmio a que faz jus ao período aquisitivo mencionado:
JOSE LUIZ DE JESUS, RG 15.458.886, PEB II, SQC-IIQM, PULP 536/0067/2007 e Certidão 100/2011. Período de 07/08/2006 a 05/08/2011. Saldo: 90 (noventa) dias.

Resolução SE 61 - Diário Oficial de 01 de setembro de 2011

Cria Grupo de Trabalho para elaborar o Calendário Anual de Atividades da Secretaria da Educação e dá providências correlatas
O SECRETÁRIO DA EDUCAÇÃO, à vista do que lhe representaram o chefe da Assessoria de Comunicação e o dirigente da Assessoria Técnica e de Planejamento da Pasta e considerando:
- as sugestões apresentadas por ocasião de encontros realizados com profissionais da educação em diferentes regiões do Estado;
- a necessidade de gerenciar e controlar o fluxo das informações entre os órgãos centrais, diretorias de ensino e escolas estaduais;
- a advento de novas tecnologias capazes de agilizar e aprimorar a comunicação e a interação de todas as unidades administrativas da Secretaria da Educação;
- a necessidade de subsidiar o sistema de comunicação, no âmbito da Pasta da Educação, para garantir a divulgação fidedigna e eficiente das ações educacionais; e
- a oportunidade da construção de um cronograma de eventos único, capaz de facilitar a organização do trabalho educacional nas diferentes instâncias da Secretaria,
Resolve:
Artigo 1º - Fica criado, no Gabinete do Secretário, Grupo de Trabalho, composto por representantes dos órgãos centrais e regionais da Pasta, com a finalidade de organizar e manter atualizado o Calendário Anual de Atividades da Secretaria da Educação, que deverá conter a indicação das principais atividades e ações programadas, de acordo com o plano de trabalho anual de cada área.
Parágrafo único – O cronograma de atividades e ações, contemplado no Calendário de que trata o caput deste artigo, será divulgado no mês de dezembro de cada ano, com as previsões estabelecidas para o ano seguinte, para ampla consulta dos interessados, e estará sujeito às atualizações que forem necessárias.
Artigo 2º - O Grupo de Trabalho criado por esta resolução desenvolverá suas atividades de forma integrada com a Equipe Técnica de Modernização dos Serviços Escolares, constituída pela Resolução SE nº 10/11.
Parágrafo único - A metodologia de trabalho bem como as atividades necessárias ao cumprimento do disposto nesta resolução serão definidas pelo grupo.
Artigo 3º - O Calendário Anual de Atividades da Secretaria da Educação será disponibilizado no Portal da Secretaria (http://www.educacao.sp.gov.br/) e subsidiará ações do sistema de comunicação da Pasta, conforme proposta circunstanciada a ser apresentada pelo grupo.
Artigo 4º - Integram o Grupo de Trabalho os seguintes servidores:
I – dos órgãos centrais da Secretaria:
Alexandre de Andrade – RG 29.264.845-5
Ana Leonor Sala Alonso – RG 13.786.110
Anderson Pereira Adelino Gastão – RG 33.756.765-7
Carla Mota Dias – RG 21.232.650-8
Consuelita Rosário da Silva Freitas – RG 36.375.514-7
Débora Regina Lima – RG 30.969.514-4
Dione Maria Whitehurst Di Pietro - RG 4.238.500-3
Fabrícia Gomes Nieri - RG: 18.856.800-7
Gilda Inez Pereira Piorino – RG 15.992.973
João Hirotsug Tanno – RG 14.608.087;
Maria Carolina Console de Moura Ribeiro – RG 30.403.462-9
Maria Nicia Pestana de Castro – RG 4.209.631-5
Maurício Tuffani – 9.017.111-1,
Paulo Cesar Resende Rangel – RG 3.542.968-9
Roberto Gimenez de Mattos – RG 17.103.880-0
Roberto Monge Liberato – RG: 32.635.397-5
Silvia Elaine Varanda – RG 20.119.506-9
Telma Sangiacomo Novelli – RG 18.428.830-7
Valesca Toledo Honora – RG 28.532.644-2
Vânia Juliana do Nascimento – RG 5.214.431
II – de Diretorias de Ensino:
Flavio Dalera de Carli – RG 22.918.674-9
Jaqueline Aparecida Borges Arruda – RG 8.034.195
Parágrafo único – A coordenação do Grupo de Trabalho será exercida pelo dirigente da Assessoria Técnica e de Planejamento e, na ausência deste, por seu substituto.
Artigo 5º - O Grupo de Trabalho tem o prazo de 60 dias, a contar da publicação desta resolução, para apresentar proposta do Calendário Anual de Atividades da Secretaria da Educação, bem como propostas de pautas para divulgação e de eventos a serem realizados pela Pasta.
Parágrafo único – As atividades do grupo serão desenvolvidas sem prejuízo das atribuições do cargo ou função exercidas por seus integrantes.
Artigo 6º - Esta resolução entra em vigor na data de sua publicação.