DER DE PINDAMONHANGABA NO DOE DE 11 DE SETEMBRO DE 2012

Portaria do Dirigente Regional de 10-9-2012

Autorizando, o gozo imediato de Licença-Prêmio, nos termos dos artigos 209 e 214 da Lei 10.261/68 e alterado pela LC. 1048/2008: MARIA INÊS AGUIAR DE MATOS, RG. 13.406.889, Diretor de Escola, SQC-II-QM, da EE “Prof José Aylton Falcão” em Pindamonhangaba, 30 (trinta) dias referentes ao período de 12-02-1990 a 10-02-1995, Certidão 027/1995 e PULP 346/1995.

Portaria do Dirigente Regional de 10-9-2012

Concedendo,  nos termos dos artigos 209 e 214 da Lei 10.261/68 e Lei 857/99, alterada pela LC 1048/08, ao funcionário abaixo identificado 90 (noventa) dias de licença-prêmio a que faz jus ao período aquisitivo mencionado: DORACI APARECIDA DA SILVA VALVANO, RG. 22.225.314-9, Agente de Serviços Escolares, SQC-III-QAE, PULP 484/2010 e Certidão 140/2012. Período de 11-08-2007 a 08-08-2012. Saldo: 90 (noventa) dias.LUIZ ROBERTO DA SILVA, RG. 20.652.989-2, Agente de Serviços Escolares, SQC-III-QAE, PULP 130/1998 e Certidão 141/2012. Período de 22-08-2007 a 19-08-2012. Saldo: 90 (noventa) dias.

Portaria do Dirigente Regional de Ensino de 10-9-2012

Considerando,  comparecimento e efetivo exercício, pela Resolução SE 58, de 23/08/11, alt. pela Resolução SE 43, de 12/04/12, dos servidores abaixo relacionados conforme segue: Programa Cultura é Currículo:

DIA 14/08

Ângela Carolina V. Vera, RG.20.142.349;Cláudia Regina S. Guedes, RG.18.229.253;Elza Maria Valvano Medeiros, RG 11.601.147-6;Maria Antonia Bahia, RG 9.463.934-6;Nair Maria Nogueira Pinati, RG 18.225.501;Vilma Aparecida de Almeida, RG 6.376.707;

DIA 16/08

Márcia Ronconi de Carvalho, RG 17.627.566-6;Maria Aparecida Campos da Silva, RG.15.857.125;Maurino R. de Souza, RG.15.901.190-5;Nailda Aparecida Coelho, RG MG 3.739.836;

DIA 23/08

Arnaldo Luiz da Silva, RG 24.688.225;Vicentina Consolação de Jesus, RG 30.236.308-7;

DIA 24/08

José Eduardo Monteiro Manfredini Junior, RG 27.568.734;Maria Amália Vargas, RG 10.380.997;Teresa Marli Seabra, RG 9.889.846;

DIA 28/08

Ana Claudia Rodolfo, RG 20.606.760;Fernanda Cristina do N. Rodrigues, RG 19.212.101-7;José Carlos da Silva Maia, R.G: 29.509.721-8;Jose Maria Vieira, RG 8.171.757;Priscila de Castro Correa, RG 29.529.076-6;

DIA 30/08

Adilson Rodrigues, RG 18.593.696;Adriana Cavalcante de Moraes Almeida, RG 23.898.508;Adriana Cristina Lima da Silva, RG. 23.370.619;Adriana Menezes Lourenço, RG. 23.573.684;Alba Valéria de Oliveira, RG. 16.763.700;Ana Claudia do Prado Leite, RG 23.899.030;Aria Aparecida de Oliveira, RG 12.931.049;Cigiane Cristina Ribeiro Santos, RG 25.565.097;Djalma dos Santos, RG. 12.659.578;Ednea Maria Caltabiano Sales, RG 15.857.842-9;Eliana Garcia da Luz, RG. 20.611.439-4;Ildamare Cavalheiro, RG. 13.386.558;Ivanilda Lemes Pereira, RG 21.643.320;José Aparecido dos Santos, RG 12.451.396;José Vicente Caetano, RG. 24.687.328;Juliana Aparecida Oliveira de Paula Santos, RG. 41.440.107-1,Kleber Aparecido Magalhães, RG 45.036.946-8;Lenira Fortunato da Silva, RG 41.417.593;Lucilene Fragoso de Melo, RG 18.475.004-0;Lucimar Bento, RG 27.126.695;Maria Aparecida de Oliveira Rocha, RG 15.597.910;Maria Auxiliadora Cazari Casagrande, RG 6.454.430-8;Maria Helena Ferraz, RG 23.346.412;Maria José Coutinho da Silva, RG 16.254.173-9;Nanci da Silva Correa, RG. 8.391.052;Neide Corrêa de Sousa Lima, RG: 17.435.500;Neuza Maria Pereira, RG 12.931.078;Nilza Batista dos Santos Bahia, RG 16.581.438;Patrícia Rodrigues Ramos, RG: 24.558.619;Regina Toledo L. M. Peregrino, RG. 15.855.283;Rosina de Fátima Silva Oliveira, RG 12.684.266;Simone Aparecida Martins Bastos, RG 21.260.662;Valéria Aparecida Ribeiro Cesar Araújo, RG 10.386.059-9;Vicentina Consolação de Jesus, RG 30.236.308-7;(Republicado por ter sido publicada com incorreções)

Portaria do Dirigente Regional de Ensino de 10-09-2012

Designando, o servidor abaixo mencionado para exercer a função de Gerente de Organização Escolar, fazendo jus a Gratificação “Pró-labore” calculada de acordo com o disposto no Artigo 15 da Lei Complementar 1144, de 11-07-2011:A partir de 05-09-2012 – NAIDE DOS SANTOS GUEDES TOMIZAWA, RG: 13.868.157-0, Secretário de Escola, SQC-IIIQAE, classificada na EE Prof. João Martins de Almeida, em Pindamonhangaba, designada para exercer a função de Gerente de Organização Escolar na mesma unidade escolar.

Apostila do Dirigente Regional de Ensino de 10-9-2012

Declarando, em virtude de alteração de RG, JUDITE MARIA RIBEIRO DAUDTE, PROFESSOR EDUCAÇÃO BÁSICA II – SQF-IQM, passa a vigorar: 6.828.747-1.

Apostila do Dirigente Regional de Ensino de 10-9-2012

Concedendo, Um quinquênio de Adicional por Tempo de Serviço, a que se refere o artigo 129 da CE/89, aos servidores abaixo identificados:

CLAUDIA MARIA DE OLIVEIRA DA PALMA RODRIGUES, RG.16.140.948-9, PROFESSOR EDUCAÇÃO BÁSICA II, SQF-I-QM, 02 qqs, a partir de 24-10-2011.

ESCOLAS ESTADUAIS DE ENSINO FUNDAMENTAL E MÉDIO

Portaria do Diretor de Escola de 10-09-2012

Autorizando, o gozo imediato de Licença-Prêmio, nos termos dos artigos 209 e 214 da Lei 10.261/68 e alterado pela LC. 1048/2008:CÉLIA DONIZETE BONAFÉ PAES DOS SANTOS, RG. 8.725.580, PEB II, SQC-II-QM, da EE “Prof Theodoro Corrêa Cintra” em Campos do Jordão, 15 (quinze) dias referentes ao período de 22-09-2000 a 20-02-2005, Certidão 017/2006 e PULP 132/2006.ELISABETH SIVIERO FAVALLI, RG. 5.709.152-3, Agente de Organização Escolar, SQC-III-QAE, da EE “Dr Genésio Cândido Pereira” em São Bento do Sapucaí, 15 (quinze) dias referentes ao período de 22-08-2007 a 19-08-2012, Certidão 132/2012 e PULP 758/2000.ODETE APARECIDA PINTO FUKUMITSU, RG. 16.163.608-1, PEB II, SQC-II-QM, da EE “Prof Theodoro Corrêa Cintra” em Campos do Jordão, 15 (quinze) dias referentes ao período de 13-02-2006 a 11-02-2011, Certidão 128/2012 e PULP 513/2012.ROSELY DA SILVEIRA DIAS, RG. 16.253.105, PEB II, SQC-IIQM, da EE “Dr Demétrio Ivahy Badaró” em Pindamonhangaba, 15 (quinze) dias referentes ao período de 28-03-1996 a 26-03-2001, Certidão 015/2007 e PULP 120/2007.

Portarias do Dirigente Regional de Ensino, de 10-9-2012

Designando com fundamento no artigo 22 da LC 444/85, Decreto 53037/08, alterado pelo Decreto 53161/08 e Res SE 88/11, NEUZA LIZZI FERREIRA MONTEIRO, RG 13.550.684-0, PEBII- SQC-II-QM, da EE Padre Anchieta, para a partir de 3/9/12, substituir Diretor de Escola, na mesma unidade escolar, durante o impedimento de Tereza Cristina Alves Rezende Vieira, RG 9.643.847, por encontrar-se afastada junto à DE de Pindamonhangaba. (Proc 644/12).

Portaria da Coordenadora, de 10-9-2012

Tornando Como Efetivo Exercício; Os dias em que os funcionários abaixo relacionados compareceram à “Orientação Técnica – Diretores dos Núcleos Pedagógicos”.Local: CAPE – Rua Pensilvânia 115 – Brooklin – São Paulo/ SP Dias 05 e 06-06-2012 – Horário: das 8h às 17h

DE da Região de Pindamonhangaba: Regina Célia Berolino Muniz – RG 16.763.536

Portaria da Coordenadora, de 10-9-2012

Tornando Como Efetivo Exercício os dias em que os funcionários abaixo relacionados compareceram à Orientação Técnica “Vida escolar e Matricula” Local: Hotel Fazenda Vale do Sol – Serra Negra – SP Horário: 8h30 às 17h30 Dias: 21, 22 e 23-08-2012

DE da Região de Pindamonhangaba: Adenira Ap. Siqueira Santos – RG 16.765.162, Aparecida Nilcéa Camargo – RG 14.094.694, Lauro Vicente de Azevedo Junior – RG 12.228.843,

DECISÕES FINAIS SOBRE PEDIDOS DE LICENÇAS MÉDICAS

JOSE BRAZ CAETANO - 17095692 PINDAMONHANGABA - 29-08-2012 - N.DIAS: 12 A PARTIR DE 13-08-2012 - Favorável à concessão da licença pleiteada, em razão de prejuízo da capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos art.191/193 - I EFP

GOVERNO DO ESTADO DE SÃO PAULO

FDE AVISA:

TOMADA DE PREÇOS

A FUNDAÇÃO PARA O DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO - FDE comunica às empresas interessadas que acha-se aberta licitação para execução de Construção de Cobertura de Quadra (Mini) em Estrutura Mista:

TOMADA DE PREÇOS Nº - PRÉDIO - LOCALIZAÇÃO - PRAZO

- ÁREA (se houver) - PATRIMONIO LÍQUIDO MÍNIMO P/PARTICIPAR - GARANTIA DE PARTICIPAÇÃO - ABERTURA DA LICITAÇÃO (HORA E DIA) 69/01798/12/02 - EE Profa Alexandrina Gomes de Araujo Rodrigues - Rua Pedro Angelo Foroni, 21 - Cep: 12424-290 - Socorro – Pindamonhangaba/SP - 150 - R$ 26.811,00 - R$ 2.681,00 - 11:00 - 27/09/2012.

As empresas interessadas poderão obter informações e verificar o Edital e o respectivo Caderno de Encargos e Composição do BDI na SEDE DA FDE na Supervisão de Licitações, na Av. São Luis, 99 - República - CEP: 01046-001 - São Paulo/SP ou através da Internet pelo endereço eletrônico www.fde.sp.gov.br.Os interessados poderão adquirir o Edital completo através de CD-ROM a partir de 11/09/2012, na SEDE DA FDE, de segunda a sexta-feira, no horário das 08:30 às 17:00 horas, mediante

pagamento não reembolsável de R$ 40,00 (quarenta reais).Todas as propostas deverão estar acompanhadas de garantia de participação, a ser apresentada à Supervisão de Licitações da FDE, conforme valor indicado acima.Os invólucros contendo a PROPOSTA COMERCIAL e os DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO deverão ser entregues, juntamente com a Solicitação de Participação, a Declaração de Pleno Atendimento aos Requisitos de Habilitação e a garantia de participação, no Setor de Protocolo da Supervisão de Licitações - SLI na SEDE DA FDE, até 30 minutos antes da abertura da licitação.Esta Licitação será processada em conformidade com a LEI FEDERAL nº 8.666/93 e suas alterações, e com o disposto nas CONDIÇÕES GERAIS PARA A REALIZAÇÃO DE LICITAÇÕES E CONTRATAÇÕES DA FUNDAÇÃO PARA O DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO - FDE.

As propostas deverão obedecer, rigorosamente, o estabelecido no edital.

JOSÉ BERNARDO ORTIZ

Presidente

 GOVERNO DO ESTADO DE SÃO PAULO

DER DE PINDAMONHANGABA NO DOE DE 07 DE SETEMBRO DE 2012

Portaria do Dirigente Regional, de 06-09-2012

Autorizando o gozo imediato de Licença-Prêmio, nos termos dos artigos 209 e 214 da Lei 10.261/68 e alterado pela LC. 1048/2008: SHIRLEY MEIRE RIGOLDI LEANDRO, RG. 7.547.661-7, Diretor de Escola, SQC-II-QM, da EE “Prof Wilson Pires Cesar” em Pindamonhangaba, 15 (quinze) dias referentes ao período de 04-12-1988 a 02-12-1993, Certidão 1209/1994 e PULP 315/1994.

Apostila do Dirigente Regional de Ensino, de 06-09-2012

Tornando sem efeito a Certidão de Licença-Prêmio 136/2012, período de 17-08-2007 a 14-08-2012, em nome de DULCE MARA GONÇALVES, RG. 18.594.330, Agente de Organização Escolar, SQC-III-QAE, da EE “Manuel Cabral”, em Tremembé, por ter sido expedida em duplicidade.

Apostila do Dirigente Regional de Ensino, de 06-09-2012

Declarando que, nos termos do Artigo 133 da CE/89, regulamentado pelo Decreto 35.200/92 e a vista do Despacho do Senhor Coordenador da Coordenadoria de Gestão de Recursos Humanos da Secretaria da Educação, exarado no processo mencionado, a interessada abaixo indicada faz jus à incorporação de décimos na seguinte conformidade:

Processo 1367/1404/1993

CECÍLIA FRANCISCA DA SILVA PEREIRA, RG. 9.148.363, Agente de Organização Escolar, SQC-III-QAE: 1/10 – Agente de Organização Escolar - Faixa 1- Nível II / Secretário de Escola - Faixa 1 - Nível I - 22-11-2010. Totalizando 06/10 a partir de 22-11-2010.

Apostila do Dirigente Regional de Ensino de 06-09-2012

Concedendo  um quinquênio de Adicional por Tempo de Serviço, a que se refere o artigo 129 da CE/89, aos servidores abaixo identificados: ELIAS PROFETA RIBEIRO JUNIOR, RG.25.555.860-0, PROFESSOR EDUCAÇÃO BÁSICA II, SQF-I-QM, 02 qqs, a partir de 14-07-2012.

ESCOLAS ESTADUAIS DE ENSINO FUNDAMENTAL E MÉDIO

Portaria do Diretor de Escola, de 06-09-2012

Autorizando o gozo imediato de Licença-Prêmio, nos termos dos artigos 209 e 214 da Lei 10.261/68 e alterado pela LC.1048/2008, combinado com o Despacho Normativo do Governador de 22, publicado no D.O. de 23-11-2011:

ELIANA GREGÓRIO DAS CHAGAS MATIAS, RG. 23.570.592, PEB II, SQF-I-QM, da EE “Prof José Aylton Falcão” em Pindamonhangaba, 15 (quinze) dias referentes ao período de 05-08-2006 a 03-08-2011, Certidão 084/2012 e PULP 317/2012.

Portaria do Diretor de Escola, de 06-09-2012

Autorizando o gozo imediato de Licença-Prêmio, nos termos dos artigos 209 e 214 da Lei 10.261/68 e alterado pela LC. 1048/2008: OSCAR PEREIRA DE ANDRADE, RG 5.116.017, PEB II, SQC-II-QM, da EE “Profª Ivone Nogueira de Azevedo” em Pindamonhangaba, 60 (sessenta) dias referentes ao período de 12-12-2005 a 10-12-2010, Certidão 03/2011 e PULP 282/2007.

Portaria do Coordenador, de 6-9-2012
Retificando:

Na Portaria CGRH publicada em 24-3-2012, concedendo Gratificação de Dedicação Plena e Integral, aos integrantes do QM pela atuação em Escola Estadual de Ensino Médio de Período Integral, onde se lê: EMI Ryoiti Yassuda, em Pindamonhangaba, Diretoria de Ensino – Região de Pindamonhanagaba leia-se: EE Ryoiti Yassuda, em Pindamonhangaba, Diretoria de Ensino – Região de Pindamonhanagaba;

Na Portaria CGRH publicada em 27-4-2012, cessando Gratificação de Dedicação Plena e Integral, aos integrantes do QM pela atuação em Escola Estadual de Ensino Médio de Período Integral onde se lê: EMI Vila Albertina, em Campos do Jordão, Diretoria de Ensino – Região de Pindamonhangaba leia-se: EE Vila Albertina, em Campos do Jordão, Diretoria de Ensino – Região de Pindamonhangaba;

Portaria do Dirigente Regional de Ensino, de 06-09-2012

Contratando, nos termos do artigo 13 do Decreto 54.682 de 13-08-2009, para exercer a atividade de docente eventual:

-DIRETORIA DE ENSINO PINDAMONHANGABA

62522 - EE IVONE NOGUEIRA DE AZEVEDO PROFESSORA - 79/20204/2012, -LUIZ FELIPE MOREIRA RAMOS DA SILVA, RG 41079211, F1/NI, no período de 15-08-2012 até 31-12-2013.41769

- EE ALFREDO PUJOL DOUTOR - 80/20204/2012, -ROSANGELA DUARTE FERREIRA LOURENCO, RG 9463545,F1/NI, no período de 29-08-2012 até 31-12-2013.

Portaria do Dirigente Regional de Ensino, de 06-09-2012

EXTINGUINDO, a pedido dos interessados, com fundamento no inciso I do artigo 8º da lei complementar 1093/2009, o contrato por tempo determinado celebrado com os servidores a seguir:

-DIRETORIA DE ENSINO PINDAMONHANGABA

41769 - EE ALFREDO PUJOL DOUTOR - 81/20204/2012, -DANIELA FORENCIA ROMAO FLORES, RG 43568414, F/N-1/I, contrato 54/20204/2012 -publicado em 07-06-2012; vigência da extinção: 04-09-2012.

CAPACITAÇÃO 665/2012
Portaria CGEB, 6-9-2012
Convocandoos profissionais abaixo relacionados para a Orientação Técnica “Aprimoramento para professores de Espanhol com aulas atribuídas no CEL”, nos termos do inciso II, do artigo 7º, da Resolução SE 61/2012.
Dias: 18 e 19-09-2012 - Horário: das 8h30 às 17h30
Público Alvo: Professores de Espanhol - Birigui (7), Leste 2 (2), Leste 5 (18), Limeira (6), Norte 1 (2), Pindamonhangaba (7), Piracicaba (4), Registro (4), Santo André (5), Santos (4), Sorocaba (15), Sul 2 (5), Suzano (9), Votorantim (9)
Local: EFAP - Escola de Formação a Aperfeiçoamento de
Professores “Paulo Renato Costa Souza”
Rua João Ramalho, 1546 – Perdizes – São Paulo/SP
Programa: 808
Ação: 5148 (Ensino Fundamental)
Diária/Transporte - responsabilidade das Diretorias de Ensino

CAPACITAÇÃO 666/2012
Portaria CGEB, de 6-9-2012
Convocando os profissionais abaixo relacionados para a Orientação Técnica “Formação da Equipe Gestora do Ensino Integral”, nos termos do inciso I, do artigo. 7º, da Resolução SE 61/2012.
Diretorias de Ensino/ Nome da escola
Americana- EE Comendador Emilio Romi; EE João XXIII,Andradina – EE Alice Marques,Araraquara- EE Alto de Pinheiros,Barretos – EE Capitão Narciso Bertolini; EE Valois Scortecci,Bauru – EE Eduardo Velho Filho,Caieiras – EE Isaias Luiz Matiazzo,Campinas Leste – EE Prof. Celso Henrique Tozzi,Carapicuíba – EE Desemb. Edgard de Moura Bittencourt; EE Prof. William Rodrigues Rebuá,Catanduva- EE Nestor Sampaio Bittencourt,Centro Oeste – EE Carlos Maximiliano Pereira dos Santos,Fernandópolis – EE Afonso Cáfaro,Guaratinguetá – EE comendador Oliveira Gomes; EE Joaquim Ferreira Pedro; EE Prof. Virgílio Antunes,Itapecerica da Serra – EE Jornalista Paulo de Castro Ferreira Júnior,Itapeva – EE Arlindo Vieira; EE José Vasques Ferrari, EE Profa. Nicota Soares,Itu – EE Prof. Antonio Berreta,Jundiaí – EE Profa. Maria José Maia de Toledo,Leste 1 – EE Deputado Raul Pilla,Leste 2- EE Reverendo Tércio Moraes Pereira,Limeira – EE Carolina Augusta Seraphim; EE Chanceler Raul Fernandes; EE Gabriel Pozzi; EE Ivete Sala de Queiroz; EE José Levi,Marília – EE Amilcare Mattei,Mogi Mirim- EE Dr. Francisco Tozzi
Norte 1 – EE Ayres de Moura; EE Prof. Milton da Silva ,Rodrigues,Pindamonhangaba – EE Eunice Bueno Romeiro; EE Manuel Cabral

Público Alvo: Diretor, PC das escolas acima relacionadas e Supervisor de Ensino e PCNP responsáveis pelas escolas

Dia 20-09-2012 – Leste 1, Leste 2, Marília, Mogi Mirim, Norte 1, Pindamonhangaba, Piracicaba, Presidente Prudente, Ribeirão Preto, Santo André, Santos;

Horário: das 8h30 às 17h30
Local: Secretaria de Estado da Educação
Praça da República, 53 – Salão Nobre - 2º andar - São Paulo/SP
Programa: 808
Ação: 5149 (Ensino Médio) e 5148 (Ensino Fundamental)
Diária/transporte: responsabilidade das Diretorias de Ensino

DECRETO Nº 58.379, DE 6 DE SETEMBRO DE 2012
Altera dispositivos e o anexo do Decreto nº 58.240, de 20 de julho de 2012, que dispõe sobre a identificação das unidades escolares da Secretaria da Educação que contarão com a função de Gerente de Organização Escolar dá correlatas
GERALDO ALCKMIN, Governador do Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais,
Decreta:
Artigo 1º - Os dispositivos adiante indicados do Decreto nº 58.240, de 20 de julho de 2012, passam a vigorar com a seguinte redação:
I - o § 1º do artigo 1º:
"§ 1º - O Centro Estadual de Educação de Jovens e Adultos - CEEJA e as unidades escolares que funcionam em período integral contarão com uma função de Gerente de Organização Escolar, independentemente do número de alunos."; (NR)
II - o "caput" do artigo 2º: "Artigo 2º - De acordo com o disposto no artigo 1º deste decreto e em conformidade com o § 2º do artigo 15 da Lei  Complementar nº 1.144, de 11 de julho de 2011, fica fixado em 4.769 (quatro mil, setecentos e sessenta e nove) o número de funções de Gerente de Organização Escolar classificadas nas unidades escolares constantes do Anexo que faz parte integrante do presente decreto.". (NR)
Artigo 2º - O Anexo a que se refere o artigo 1º do Decreto nº 58.240, de 20 de julho de 2012, é alterado na seguinte conformidade:
I - fica excluída a unidade escolar que compõe o Anexo I deste decreto;
II - ficam incluídas as unidades escolares que compõem o Anexo II deste decreto.
Artigo 3º - Este decreto entra em vigor na data de sua publicação.
Palácio dos Bandeirantes, 6 de setembro de 2012
GERALDO ALCKMIN
Herman Jacobus Cornelis Voorwald
Secretário da Educação
Sidney Estanislau Beraldo
Secretário-Chefe da Casa Civil
Publicado na Casa Civil, aos 6 de setembro de 2012.

ANEXO II

A que se refere o inciso II do artigo 2º do

Decreto nº 58.379, de 6 de setembro de 2012