DER DE PINDAMONHANGABA NO DOE DE 06 DE JULHO DE 2012

Portaria do Dirigente Regional de Ensino, de 05-07-2012

Concedendo:Nos termos dos artigos 209 e 214 da Lei 10.261/68 e Lei857/99, alterada pela LC 1048/08, ao funcionário abaixo identificado 90 (noventa) dias de licença-prêmio a que faz jus ao período aquisitivo mencionado: ALEXANDRO FLAUSINO, RG. 29.529.309, PEB II, SQC-II-QM,PULP 411/2012; Certidão 0112/2012, Período de 21/09/99 a 30/11/99; 03/01/00 a 02/02/00; a10/05/00 a 07/02/01; 07/05/01 a 12/07/01; 16/08/01 a 20/12/01; 02/01/02 a 30/01/02; 24/04/02 a 30/06/02; 17/09/02 a 18/12/02; 06/01/03 a 30/01/03 e 28/02/03 a 02/01/06. Saldo: 90)noventa) dias.Certidão 0113/2012, Período de 19-12-2006 a 17-12-2011. Saldo: 90 (noventa) dias.

Nos termos dos artigos 209 e 214 da Lei 10.261/68 e Lei 857/99, alterada pela LC 1048/08, combinado com o Despacho Normativo do Governador de 22, publicado no D.O. de 23-11-2011 ao funcionário abaixo identificado 90 (noventa) dias de licença-prêmio a que faz jus ao período aquisitivo mencionado: MÁRIO MACIEL ROSA, RG. 27.963.086, PEB II, SQF-I-QM, PULP 414/2012 e Certidão 0114/2012, Período de 23-02-2007 a 21-02-2012. Saldo: 90 (noventa) dias. 

Apostila do Dirigente Regional de Ensino, de 05-07-2012

Declarando, em virtude de alteração de RG, CLAUDETE CASARI GUERREIRO GONÇALVES, PROFESSOR EDUCAÇÃO BÁSICA II – SQF-I-QM, passa a vigorar: 19.488.706-6.

ESCOLAS ESTADUAIS DE ENSINO FUNDAMENTAL E MÉDIO
Portaria do Diretor de Escola, de 05-07-2012

O Diretor da Unidade Escolar, com base no artigo 64, Inciso I, do Decreto 17.329/81, combinado com o artigo 8º, do Decreto 41.915/97, expede o seguinte Ato Decisório:

EE PROFESSORA GABRIELLA MONTEIRO DE ATHAYDE MARCONDES

Ato Decisório 04/2012 – CLEMENTINA BATISTA, RG.7.245.124, PEB II, Eventual, na EE “Profª Gabriella Monteiro de Athayde Marcondes”, acumula com PEB II - Aposentado, na EE“Monsenhor João José de Azevedo”, ambas em Pindamonhangaba. Acumulação legal.

Portaria do Diretor de Escola, de 5-7-2012

Autorizando o gozo imediato de Licença-Prêmio, nos termos dos artigos 209 e 214 da Lei 10.261/68 e alterado pela LC. 1048/2008:

DULCINÉIA DE ALMEIDA ROMÃO DA COSTA PEDROSO, RG. 20.049.979, PEB II, SQC-II-QM, da EE “Prof José Pinto Marcondes Pestana” em Pindamonhangaba, 15 (quinze) dias referentes ao período de 04/09/00 a 30/11/00; 21/08/01 a 20/12/01; 02/01/02 a 30/01/02; 05/02/02 a 09/02/03 e 13/02/08 a 12/06/2011,

Portaria do Dirigente Regional de Ensino
Concedendo AOS SERVIDORES ADIANTE RELACIONADOS, UM quinquênio DE ADICIONAL POR TEMPO DE SERVICO, a QUE SE REFERE O ARTIGO 129 DA CONSTITUICAO DO ESTADO DE SAO PAULO DE 05/10/89, NA SEGUINTE CONFORMIDADE:
DIR. ENS. REG. PINDAMONHANGABA
PROFESSOR EDUCACAO BASICA II
LAURA LUCIA DE OLIVEIRA SANTOS RG=00027962377QUINQ=2 SUBQ=SQCII VIG=06/05/2012
MARGARETE BISSOLI MUHLBAUER RG=00009047522 QUINQ=5 SUBQ=SQCII VIG=12/05/2012Certidão nº 140/2011 e PULP nº 771/2011.


Portaria do Dirigente Regional de Ensino, de 05-07-2012
ACERTO DE VIDA FUNCIONAL
Cessando: A partir de 04/07/12 os efeitos da Portaria de 14, publicada em 15/10/05, que designou DIANA DI FRANCO CUNHA, 10.921.176-5, PEB II, SQF-I-QM, da EE Prof. José Wadie Milad, Pindamonhangaba, para a partir de 11/10/05 exercer a função de Vice-Diretor de Escola na EE Prof.ª Malvina Leite e Silva, Caçapava


Portaria do Dirigente Regional de Ensino
CONTRATANDO, nos termos do artigo 13 do Decreto 54.682 de 13-08-2009, para exercer a atividade de docente eventual:
-DIRETORIA DE ENSINO PINDAMONHANGABA
57314 - EE JOSE PINTO MARCONDES PESTANA PROFESSOR - 69/20204/2012,-JOSE CARLOS DE SOUZA, RG 21642619, F1/NI, no período de 11-06-2012 até 31-12-2013.
41822 - EE AMALIA GARCIA RIBEIRO PATTO PROFESSORA - 70/20204/2012,-SARA MARINHO SANTOS DA SILVA, RG 42614636, F1/NI, no período de 15-05-2012 até 31-12-2013.

DER DE PINDAMONHANGABA NO DOE DE 05 DE JULHO DE 2012

Portaria do Dirigente Regional de Ensino de 4-7-2012 Cessando, a partir de 02-07-2012, os efeitos da Portaria publicada no D.O. de 28-02-2012, na parte em que designou SILVIA MARIA RENNO DIAS, RG. 14.966.693-7, PEB II, SQC–II–QM, para exercer a função de Vice-Diretor de Escola – Escola da Família, na EE Dr. Genésio Cândido Pereira, em São Bento do Sapucaí.
Portaria Do Dirigente Regional De Ensino De 4-7-2012
Concedendo, nos termos dos artigos 209 e 214 da Lei 10.261/68 e Lei 857/99, alterada pela LC 1048/08, ao funcionário abaixo identificado 90 (noventa) dias de Licença Prêmio a que faz jus ao período aquisitivo mencionado: ROSA MARIA DA COSTA, RG. 23.241.176-1, PEB II, SQCI-QM, PULP nº 296/2012 e Certidão nº 110/2012, Período de 25/08/97 A 08/02/98; 14/06/00 A 07/02/01; 25/09/01 A 13/11/01; 19/11/01 A 07/12/01; 02/01/02 A 30/01/02; 05/04/02 A 09/02/03 E 12/02/03 A 16/11/05. Saldo: 90 (noventa) dias.Certidão nº 111/2012, Período de 17/11/2005 a 15/11/2010. Saldo: 90 (noventa) dias.

Apostila do Dirigente Regional de Ensino de 4-7-2012
Concedendo, Um quinquênio de Adicional por Tempo de Serviço, a que se refere o artigo 129 da CE/89, ao servidor abaixo identificado:
SIDNEIA FERREIRA GOMES, RG.23.345.206-0, PROFESSOR EDUCAÇÃO BÁSICA II, SQC-II-QM, 03 qqs, a partir de 28-04-2011.

Apostila do Dirigente Regional de Ensino de 4-7-2012
Declarando, que em virtude de alteração de RG, DIRCE ELIZABETH DE OLIVEIRA FERNANDES, AGENTE DE ORGANIZAÇÃO ESCOLAR – SQC-III-QAE, passa a vigorar: 11.560.144-2.

ESCOLAS ESTADUAIS DE ENSINO FUNDAMENTAL E MÉDIO

Portaria do Diretor de Escola, de 04-07-2012
Autorizando, o gozo imediato de Licença-Prêmio, nos termos dos artigos 209 e 214 da Lei 10.261/68 e alterado pela LC. 1048/2008:
JULIANI ANDRÉIA GARCIA CALTABIANO, RG 23.900.581-8, PEB II, SQC-II-QM, da EE “Profª Ismênia Monteiro de Oliveira” em Pindamonhangaba, 15 dias referentes ao período de 24-04-2006 a 22-04-2011, Certidão 100/2012 e PULP 1186/2001.MARIA ANGELA DE OLIVEIRA, RG 15.198.081, PEB I, SQCII-QM, da EE “Deputado Claro Cesar” em Pindamonhangaba, 15 dias referentes ao período de 16/05/04 a 14/05/09, certidão 033/2009 e PULP 053/1997.OSCAR PEREIRA DE ANDRADE, RG 5.116.017, PEB II, SQC-II-QM, da EE “Profª Ivone Nogueira de Azevedo” em Pindamonhangaba, 45 dias referentes ao período de 10/05/00 a 07/02/01; 07/05/01 a 30/06/01; 01/09/01 a 03/02/02; 06/03/02
a 08/02/04 e 17/03/04 a 11/12/05, Certidão 059/2007 e PULP 282/0067/2007.RITA ILMA BONAFÉ VIEIRA DE CARVALHO, RG 5.680.483, PEB I, SQC-II-QM, da EE “Desembargador Affonso de Carvalho” em Santo Antonio do Pinhal, 90 dias referentes ao período de 31/03/03 a 28/03/08, Certidão 116/2009 e PULP 502/1998.

Portaria do Diretor de Escola, de 04-07-2012
Os Diretores das Unidades Escolares, com base no artigo 64, Inciso I, do Decreto 17.329/81, combinado com o artigo 8º, do Decreto 41.915/97, expedem os seguintes Atos Decisórios:

EE DIRCE APARECIDA PEREIRA MARCONDES
Ato Decisório 05/2012 – VANESSA CAMARGO COELHO, RG 40.856.526, PEB I, SQF-I-QM, na EE “Dirce Aparecida Pereira Marcondes”, acumula com Professor I, na EM “Prof Orlando Pires”, ambas em Pindamonhangaba. Acumulação legal.Ato Decisório 05/2012- DILSON FRANCISCO GONÇALVES, RG 20.204.652, PEB II, SQF-I-QM, na EE “Profª Dirce Leopoldina Cintra Villas Boas”, acumula com Professor I, na ETEC “João Gomes de Araújo”, ambas em Pindamonhangaba. Acumulação legal.

DER DE PINDAMONHANGABA NO DOE DE 04 DE JULHO DE 2012

Portaria do Dirigente Regional de Ensino, de 3-7-2012
Considerando:
Comparecimento e efetivo exercício, pela Resolução SE 58, de 23/08/11, alt. pela Resolução SE 43, de 12/04/12, dos servidores abaixo relacionados conforme segue:
Programa Cultura é Currículo:
DIA 01/06/12
ANGELA CAROLINA VIEZZI VERA, RG 20.142.349
ELIANA DE PAULA BATISTA, RG 25.785.886-6
ISA ELENA O. P. DOS SANTOS, RG 23.898839
JOSE VICENTE DA SILVA, RG 12.930.266
MARIA ANGELICA COSTA DE OLIVEIRA, RG 30.567.894-2
VANIA BOTANI GONÇALVES, RG 8.190.700
DIA 04/06/12
SILMARA BARBOSA SANTOS AGUIAR, RG 9.129.760
ANA CLAUDIA DO PRADO LEITE, RG 23.899.030
DIA 06/06/12
CLAUDIO LUIZ ARANTES PEREIRA, RG 8.644.028
DARCILEI PRADO DOS SANTOS BARROS, RG 27.026.001-8
GILCINEI CANDIDO, RG 32.310.478-2
LIRIAN CRISTINA S. P. DOS SANTOS, RG 25.852.433
LUCILENE DOS SANTOS, RG 33.013.131
MADELEINE APARECIDA DE GUSMÃO ANDRADE, RG 23.898.776-0
MARIA LUCINÉIA ISIDORO, RG 19.722.517
MARIA NAOMI MIZUKOSHI, RG 19.214.255
MARIA SÍLVIA MENDES DE CARVALHO, RG 18.049.137-4
SILVIA APARECIDA MOREIRA LIMA, RG 23.794.817-5
DIA 12/06/12
ALEXANDRE NICOLETTI, RG 27.619.448-2
ANA CLAUDIA DO PRADO LEITE, RG 23.899.030
EDMÉA APARECIDA MARTINS DE OLIVEIRA, RG 18.547.369
FERNANDA CAROLINA DE MIRANDA, RG 33.045.102
MARCOS ANTONIO DA SILVA, RG 5.238.178
SILMARA BARBOSA SANTOS AGUIAR, RG 9.129.760
DIA 14/06/12
ELAINE ALVES CARDOSO, RG 16.764.812
LIGIA HELENA RIBEIRO, RG 16.763.598-5
MARCELO FIALHO SELLOS, RG 16.163.756-1
MARGARETE DA SILVA RANGEL, RG 13.506.841-1
MARIA ANTONIA BENTO BAHIA, RG 9.463.934-6
MARIA APARECIDA CAMPOS DA SILVA, RG 15.857.125
MOACIR VIEIRA BAHIA, RG 12.930.182
PATRICIA PRADO PALMA SANTOS, RG 12.931.560
ROBERTA FERRAZ RIBEIRO, RG 11.560.341-4
ROSANGELA MARIA MACHADO OLIVEIRA, RG 15.525.870-9
DIA 15/06/12
DANIELLE SARTORI JABUR, RG 5.508.615
RICARDO JOSÉ VINCI, RG 9.643.886
DIA 21/06/12
CLAUDIA HELENA FERNANDES LOBO, RG 16.581.783
MARIA APARECIDA DE AREDIS SANTOS, RG 18.225.259
DIA 26/06/12
ALEXANDRE NICOLETTI, RG 27.619.448-2
ANTONIO ROBERTO ALVES DE ANDRADE, RG 6.470.113
MARCOS ANTONIO DA SILVA, RG 5.238.178
RENATA FLAVIA PEREIRA, RG 29.104.167-x
Apostila do Dirigente Regional de Ensino, de 03-07-2012
Concedendo um quinquênio de Adicional por Tempo de Serviço, a que se refere o artigo 129 da CE/89, aos servidores abaixo identificados:
LUCIMARA SIMÕES DA SILVA, RG.25.585.301-4, PROFESSOR EDUCAÇÃO BÁSICA II, SQF-I-QM, 02 qqs, a partir de 21-02-2011.ANA LUCIA SAMPAIO BARCELOS, RG.29.786.651- 5,PROFESSOR EDUCAÇÃO BÁSICA II, SQF-I-QM, 02 qqs, a partir de 25-01-2012.
ESCOLAS ESTADUAIS DE ENSINO FUNDAMENTAL E MÉDIO
Portaria do Diretor de Escola, de 03-07-2012 Concedendo, à vista do § 3º do artigo 60 da Lei 8.213, de 24/07/91, da LC 1093 de 16-07-2009 regulamentada pelo Decreto 54.682 de 13-08-2009 publicado no D.O. de 14-08-2009, combinado com o Comunicado Conjunto UCRH/CAF – 1 de 21-11-2008, publicado no D.O. de 22-11-2008 e republicado no D.O. de 29-11-2008: 02 (dois) dias de auxílio doença à WALMOR VANONI DE LIMA SILVA, RG: 33.782.994-9, PEB II, SQF-I-QM, da EE Profª Alexandrina Gomes A. Rodrigues, no período de 27-06-2012 a 28-06-2012.