quarta-feira, 27 de abril de 2011

Resolução SE 24 - Diário Oficial de 27 de abril de 2011

Acrescenta dispositivo à Resolução SE nº 6, de 28 de janeiro de 2011, que redireciona as diretrizes do Projeto “Revitalizando a Trajetória Escolar” nas classes de ensino fundamental e médio em funcionamento nas Unidades de Internação – UIs, da Fundação CASA, instituído pela Resolução SE nº 15, de 3 de fevereiro de 2010
O Secretário da Educação, à vista do que lhe representou a Coordenadoria de Estudos e Normas Pedagógicas, Resolve:
Artigo 1º - Fica acrescentado como § 3º, ao artigo 2º da Resolução SE nº 6, de 28.1.2011, renumerando-se os seguintes, com a redação que segue:
“§ 3º - em se tratando de disciplina de apoio curricular, integrante da parte diversificada da matriz curricular do ensino médio, a que se refere o Anexo IV da Resolução SE nº 98/08, caberá à equipe escolar a distribuição da carga horária das disciplinas selecionadas para cada uma das três áreas do conhecimento.” (NR)
Artigo 2º - Esta resolução entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 8.2.2011.

DER de Pindamonhangaba no Diário Oficial de 27 de Abril de 2011

Portaria do Dirigente Regional de Ensino, de 26-4-2011
Declarando que o cargo do interessado adiante mencionado fica enquadrado na seguinte conformidade:
C - CONCESSÃO
BENEDITO MARIANO DOS SANTOS, RG 22.797.580, PEB II, SQC-II-QM:
C - 27/03/2011 - Art. 129 da CE/89 - Sexta-Parte.
Designando:
Com fundamento no artigo 22 da Lei Complementar 444/85, combinado com o Decreto nº 42.966 de 27/03/98, para exercer as funções de DIRETOR DE ESCOLA, o docente abaixo identificado:
- período de 26/04 a 10/05/2011 - SHIRLEY MEIRE RIGOLDI LEANDRO, RG 7.547.661-7, Diretor de Escola, SQC-II-QM, classificada na EE “Profª Regina Célia Madureira S Lima”, para exercer as funções acima citada na EE Profª “Ivone Nogueira de Azevedo”, ambas em Pindamonhangaba, em substituição a ANGELO ROBERTO FONSECA, RG 4.897.801, afastado em férias regulamentares, fazendo jus a carga horária de 40 horas semanais.
Com fundamento no artigo 4º e 7° do Decreto 43.409/98, para exercer as funções de VICE-DIRETOR DE ESCOLA, o docente abaixo identificado:
- período de 01/04/2011 a 30/04/2011 - GLADYS MARIA DE PAIVA REGO, RG 23.346.486, PEB II, SQC-II-QM, classificado na EE “Deputado Claro César”, em Pindamonhangaba, para exercer as funções acima citadas na EE.”Dirce Aparecida Pereira Marcondes”, em substituição ao Prof. Carlos Alberto Moreira Fraga, RG 14.227.817, afastado na Direção desta Unidade Escolar, fazendo jus a carga horária de 40 horas semanais.
Apostila do Dirigente Regional de Ensino, de 26-4-2011
Declarando
Apostilado o Título de Nomeação em nome de ADRIANA DOS SANTOS OLIVEIRA, RG 27.960.943, PEB II (Inglês), SQC-IIQM, para declarar que a interessada faz jus a 01 ATS, a partir de 01/04/2004, concedido no D.O. de 02/02/2007 e retificada vigência no D.O. de 21/04/2011.
Em nome de NATALIA SANT CLAIR LOPES, RG 22.101.781, PEB II, SQF-I-QM:
- apostilado o Título de Evolução Funcional via não Acadêmica para declarar que a interessada fica enquadrada a partir de 28/10/2009 nos termos do artigo 1º das DT’s da LC 1097/2009, na Faixa 01, Nível II.
Em nome de MARCIA RONCONI DE CARVALHO, RG 17.627.566, PEB II, SQC-II-QM:
- apostilado o Título de Evolução Funcional via não Acadêmica para declarar que a interessada fica enquadrada a partir de 28/10/2009 nos termos do artigo 1º das DT’s da LC 1097/2009, na Faixa 01, Nível II.
Que os cargos dos interessados adiante mencionados ficam enquadrados na seguinte conformidade:
C - CONCESSÃO
BENEDITO MARIANO DOS SANTOS, RG 22.797.580, PEB II, SQC-II-QM:
C - 27/03/2011 - Art. 129 da CE/89 - c/c LC 444/85 e art. 33, I, § 1º e 2º da LC 836/97 - 04 qqs.
ISABEL CRISTINA PINTO DE SOUZA, RG 6.630.143, PEB I, SQC-II-QM:
C - 14/03/2011 - Art. 129 da CE/89 - c/c LC 444/85 e art. 33, I, § 1º e 2º da LC 836/97 - 07 qqs.
LOURDES MARIA DA SILVA, RG 13.385.472, Agente de Organização Escolar, SQC-II-QAE:
C - 25/03/2011 - Art. 129 da CE/89 - 06 qqs.
LUIZ ROBERTO DE CARVALHO, RG 10.261.555, Agente de Organização Escolar, SQC-II-QAE:
C - 19/03/2011 - Art. 129 da CE/89 - 06 qqs.
MARIA HELENA DA SILVA MOREIRA, RG 19.491.605, Agente de Organização Escolar, SQC-II-QAE:
C - 25/03/2011 - Art. 129 da CE/89 - 06 qqs.
Despacho do Dirigente Regional de Ensino, de 26-4-2011
Ato do Dirigente Regional de Ensino de 26/04/2011
O Dirigente Regional de Ensino - Região de Pindamonhangaba, com base no artigo 64, Inciso I, do decreto nº. 17.329/81, combinado com o artigo 8º do decreto 41.915./97, expede os seguintes Atos Decisórios:
- Ato Decisório nº 003/2011 - MARIA JOSÉ DA SILVA, RG 15.718.257-5, Diretor de Escola, SQC-II-QM, na EE.”Profª. Eloyna Salgado Ribeiro” acumula com Professor de Educação Básica II, SQC-II-QM, na EE “Prof. José Pinto Marcondes Pestana”, em Pindamonhangaba. Acumulação Legal.
Despachos dos Diretores de Escola, de 26-4-2011
O Diretor das Unidades Escolares, com base no artigo 64, Inciso I, do Decreto nº 17.329/81, combinado com o artigo 8º, do Decreto nº 41.915/97, expede o seguinte Ato Decisórios:
EE “Prof. Antonio Apparecido Falcão”
- Ato Decisório nº 04/2011 - ADILSON JOSÉ CUNHA, RG 5.516.814, PEB I, SQC-II-QM, Aposentado, acumula com PEB II, SQC-II-QM, na disciplina de Geografia, na EE. “Prof. Antonio Apparecido Falcão”, em Pindamonhangaba. Acumulação Legal.
- Ato Decisório nº 05/2011 - AMÂNCIO FERREIRA FILHO, RG 7.670.213, PEB II, SQC-II-QM, Aposentado, acumula com PEB II, SQC-II-QM, na disciplina de História na EE.”Prof. Antonio Apparecido Falcão” em Pindamonhangaba. Acumulação Legal.
- Ato Decisório nº 06/2011 - MARIA DE FATIMA MAROTTI OLIVEIRA, RG 12.683.864, PEB - II -SQC - II - QM, Aposentada, acumula com PEB- II - SQC - II - QM na disciplina de Português, na EE.”Prof. Antonio Apparecido Falcão em Pindamonhangaba. Acumulação Legal.
EE. “Profª. Amália Garcia Ribeiro Patto”
- Ato Decisório nº 03/2011 - MARIO APARECIDO DO AMARAL, RG 9.644.408-3, PEB - II - SQC-II-QM, na EE.”Profª. Amália Garcia Ribeiro Patto”, acumula com Técnico Desportivo junto a Prefeitura Municipal da Estância Turística de Tremembé . Acumulação Legal.
EE. “Profª. Escolástica Antunes Salgado”
- Ato Decisório nº 02/2011 - CRISTIANE DONIZETI DE OLIVEIRA, RG 29.293.890-1, PEB - II - SQC-II-QM, na EE. “Profª. Escolástica Antunes Salgado”, acumula com Professor de Educação Básica I, efetivo na REMEFI “João Cesário”, na Prefeitura Municipal de Pindamonhangaba. Acumulação Legal.
- Ato Decisório nº 03/2011 - LUCIANA CRISTINA SOUZA DA SILVA, RG 27.961.614-4, PEB - II - SQC-II-QM, na EE. “Profª. Escolástica Antunes Salgado”, acumula com Professor de Educação Básica I, na ETEC Dr. Geraldo José Rodrigues Alckmin, em Taubaté. Acumulação Legal.
- Ato Decisório nº 05/2011 - RAFAEL DE SOUZA ASSIS, RG 10.294.894-0, PEB - II - SQC-II-QM, na EE. “Profª. Escolástica Antunes Salgado”, acumula com PEB- II efetivo na EMEF Prof. Oton Fernandes Barbosa. Acumulação Legal.
EE. “Dr. Genésio Cândido Pereira”
- Ato Decisório nº 017/2011 - IVONE BERNARDES DE SOUZA, RG 19.389.989, PEB - II - SQC-II-QM, na EE. “Dr. Genésio Cândido Pereira”em São Bento do Sapucaí, acumula com Professor III B na EE. “EULÁLIA GOMES DE OLIVEIRA” no Município de Paraisópolis MG. Acumulação Legal.
EE.”Profª. Pedro Silva”
- Ato Decisório nº 05/2011 - RONALDO RODRIGUES DOS SANTOS, RG 20.437.015-2, PEB II, SQC-II-QM, na disciplina de Ciências Físicas e Biológicas, na EE.”Prof. Pedro Silva”, acumula com PEB- IV - regime CLT na, ETE “Dr. Geraldo José Rodrigues Alckimin”, em Taubaté. Acumulação Legal.
Retificação do D.O. de 18-3-2011
Na Portaria do Dirigente que designou ROSA DONIZETI DE SOUSA, RG 8.635.572, oficial Administrativo, SQC-III-QSE, onde se lê: Encarregado de Setor; leia-se: Encarregado I