De 14/02/2011
Retificando D.O. de 11/02/2011
Em nome de RENATO GUAYCURÚ MENDONÇA, RG:
9.253.511, PEB II:
Onde se lê: SQC-II-QM; Leia-se: SQF-I-QM.
Despacho Do Diretor De Escola De 14/02/2011
Os Diretores das Unidades Escolares, com base no artigo 64,
Inciso I, do Decreto nº 17.329/81, combinado com o artigo 8º,
do Decreto nº 41.915/97, expedem os seguintes Atos Decisórios:
EE “PROF. RUBENS ZAMITH”
Ato Decisório nº 01/2011 - ANDRÉ LUIZ GALVÃO CÉSAR,
RG. 23.709.815-5/SP, PEB II, SQC-II-QM, da EE “Dr. Alfredo
Pujol”, designado Professor Coordenador na EE “Professor
Wilson Pires César”, ACUMULA com PEB II, SQC-II-QM na EE
“Professor Rubens Zamith”, ambas em Pindamonhangaba.
Acumulação Legal.
EE “PROFª IVONE NOGUEIRA DE AZEVEDO”
Ato Decisório nº 01/2011 - WALKIRIA DE FÁTIMA QUIRINO,
RG. 26.781.163, PEB II de Português na EE “Profª Ivone Nogueira
de Azevedo”, acumula com Professor I na Prefeitura Municipal
de Pindamonhangaba. Acumulação Legal.
Ato Decisório nº 02/2011 - RODRIGO RUYBAL ALVES, RG
41.957.862-6, PEB II de Educação Física na EE “Profª Ivone
Nogueira de Azevedo”, acumula com PEB-III na Prefeitura
Municipal de Taubaté. Acumulação Legal.
EE “RYOITI YASSUDA”
Ato Decisório nº 02/2011 - ALBA CLEMENTINO DA SILVA,
RG 16.763.700-9, SQC-II-QM, Professor de Educação Básica II
nesta Unidade Escolar, acumula com Professor III, na CEMTE
MADRE CECÍLIA, Secretaria da Educação da Prefeitura Municipal
de Taubaté. Acumulação Legal.
Portaria Do Diretor De Escola De 14/02/2011
Autorizando, o gozo imediato de Licença-Prêmio, nos
termos dos artigos 209 e 213 da Lei 10.261/68:
SEBASTIÃO DONIZETTE RIBEIRO, RG. 9.643.028, PEB I, SQCII-
QM, da EE “Prof. Eurípedes Braga”, em Pindamonhangaba, 15
(quinze) dias referente ao período de 14/06/1994 a 12/06/1999,
Certidão nº 0149/1999 e PULP nº 0504/1999.
Concedendo nos termos dos artigos 209 e 214 da Lei
nº 10.261/68, LC 857/99 e LC 1.048/08, ao funcionário abaixo
identificado 90 (noventa) dias de Licença-Prêmio a que faz jus
referente ao período aquisitivo mencionado:
SEBASTIÃO DONIZETTE RIBEIRO, RG. 9.643.028, PEB I,
SQC-II-QM, PULP nº 0504/0067/1999. Certidão nº 0149/1999 -
período de 14/06/1994 a 12/06/1999 - saldo: 90 (noventa) dias.
EXECUTIVO I
Portaria do Dirigente Regional de Ensino
Extinguindo, a Pedido dos Interessados, com Fundamento No Inciso I do Artigo 8 da Lei Complementar 1093/2009, o Contrato por Tempo Determinado Celebrado com Os Servidores a Seguir:
Agente de Servicos Escolares
Diretoria de Ensino- Regiao de Pindamonhangaba
-Aguinaldo de Jesus Santos, Rg 22.054.597, F/N-01/I, EE Yolanda Bueno de Godoy Profa, Ctd:6/2010, Publicado em 14/10/2009, Vigencia da Extinção: 02/08/2010
-Ana Maria Sales Ribeiro da Luz, Rg 22.381.425, F/N-01/I, EE Genesio Candido Pereira Dr, Ctd:2/2010, Publicado em 14/10/2009, Vigencia da Extinção: 07/04/2010
-Janaina dos Santos Souza, Rg 42.703.528, F/N-01/I, EE Claro Cesar Deputado, Ctd:3/2010, Publicado em 14/10/2009, Vigencia da Extinção: 14/04/2010
-Renata Kelly de Oliveira Dias, Rg 29.456.289, F/N- 01/I, EE Manuel Cabral, Ctd:1/2010, Publicado em 14/10/2009, Vigencia da Extinção: 11/03/2010
-Rosangela Neves Reis, Rg 10.657.843, F/N-01/I, EE Mario Bulção Giudice Prof, Ctd:6/2010, Publicado em 14/10/2009, Vigencia da Extinção: 16/08/2010
