Concedendo ao servidor abaixo identificado a sexta-parte dos vencimentos integrais, a que se refere o artigo 129 da CE/89: ORIOVALDO RODRIGUES, RG.18.045.693-3, SUPERVISOR DE ENSINO, SQC-II-QM, sexta-parte, a partir de 05-03-2012.
Apostila do Dirigente Regional de Ensino, de 19-07-2012
Concedendo um quinquênio de Adicional por Tempo de Serviço, a que se refere o artigo 129 da CE/89, ao servidor abaixo identificado: ORIOVALDO RODRIGUES, RG.18.045.693-3, SUPERVISOR DE ENSINO, SQC-II-QM, 04 qqs, a partir de 05-03-2012.
Apostila do Dirigente Regional de Ensino, de 19-07-2012
Declarando em virtude de alteração de RG, NEUZA MARIA PEREIRA, PROFESSOR EDUCAÇÃO BÁSICA I – SQC-II-QM, passa a vigorar: 12.931.078-5.
Apostila do Dirigente Regional de Ensino, de 19-07-2012
Retificando a Portaria de Aposentadoria por Invalidez em nome de MARIA SILVIA MAGALHÃES SALGADO, RG: 7.794.789, PEB II, SQC-II-QM, Faixa 02, Nível II, da EE Prof. José Wadie Milad, em Pindamonhangaba, publicada em 29-12-2006 e retificada em 14-04-2011: Onde se lê: nos termos do art. 40, § 1º, I, da CF/88 e LC 269/81, observando a proporcionalidade de acordo com o Parecer PAS 206/2006. Processo 1261/1986.Leia-se: nos termos do art. 40, § 1º, I da CF/88 c/c art. 6º- A da EC 41/03 com redação dada pela EC 70/2012.
Despacho do Diretor, de 18-7-2012
O Diretor da Escola Técnica Estadual João Gomes de Araújo, no uso de suas competências, EXPEDE com base no artigo 1º da Portaria do Diretor Superintendente 88, de 24, publicada a 29-7-97, combinada com o artigo 8º do Decreto 41.915/97, o seguinte ato: Ato Decisório 09/2012- Jomar Leite da Silva, RG 7..356.381-9, PEB II da E.E Manuel Cabral” Pindamonhangaba, da Secretaria de Estado da Educação e Professor III nessa Unidade de Ensino. Acumulação Legal.
Portaria do Dirigente Regional de Ensino, de 19-07-2012
Portaria do Dirigente Regional de Ensino, de 19-07-2012
Cessando, com fundamento no Decreto 47.685, de 28-02-2003 e Resolução SE 30, de 20-03-2003, a partir de 28-12-2008, a autorização de ocupação em continuidade das dependências da zeladoria da EE Profª. Escolástica Antunes Salgado, pelo Sr. José Vanderlei dos Santos Marcelino, RG 25.555.208-7, funcionário da Prefeitura Municipal de Pindamonhangaba, por motivos pessoais. Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogando a Portaria de 22-12-2006, publicada em 23-12-2006.
Portaria do Dirigente Regional de Ensino, de 19-07-2012
Designando os Supervisores, Oriovaldo Rodrigues, RG 18.045.693-3 e Rosinéia Aparecida Campos, RG 15.458.857, para comporem comissão que procederá à análise da documentação do pedido de Aprovação do Regimento da EE Profª Alexandrina Gomes de Araújo Rodrigues, sito a Rua Ângelo Foroni, 21- Cidade Jardim – Pindamonhangaba/SP.
