sábado, 31 de março de 2012

DER DE PINDAMONHANGABA NO DOE DE 31 DE MARÇO DE 2012

Apostila do Dirigente Regional de Ensino, de 30-3-2012
Cessando, a partir de 26-03-2012, os efeitos da portaria publicada no D.O. de 07-03-2012, na parte em que designou ANDRESSA PAOLA MONTEIRO FORONI, RG: 33.138.236-2, PEB II, SQC-II-QM, classificada na EE Profª Dirce Leopoldina Cintra Villas Boas, para exercer a função de Vice Diretor de Escola –Escola da Família, na EE Profª Yolanda Bueno de Godoy, ambas em Pindamonhangaba.
Apostila do Dirigente Regional de Ensino, de 30-3-2012
Declarando vago, a partir de 21-03-2012 1 cargo de Professor Educação Básica II (disciplina de Educação Física), na EE Dr. Alfredo Pujol, em Pindamonhangaba, em decorrência do falecimento de RAQUEL CARVALHO PEREIRA DA ROCHA MACHADO, RG: 5.439.909.

PORTARIA DO DIRIGENTE REGIONAL DE ENSINO DISPENSANDO, a PEDIDO DOS INTERESSADOS, COM FUNDAMENTO NO ITEM 1, DO PARAGRAFO PRIMEIRO E DO INCISO
I, DO ARTIGO 59, DA L.C.180/78 E INCISO I, DO ARTIGO 35 DA LEI 500/74, OS SERVIDORES ABAIXO RELACIONADOS, NAS DATAS QUE SEGUEM:
-PROFESSOR EDUCACAO BASICA II-
-MARIA HELENA DOS SANTOS SCHMIDT, RG 6454103, EE ALEXANDR.G.A.RODRIGUES-PROF, VIG 26-03-2012

DER DE PINDAMONHANGABA NO DOE DE 30 DE MARÇO DE 2012

Apostila do Dirigente Regional de Ensino, de 30-3-2012
Cessando, a partir de 26-03-2012, os efeitos da portaria publicada no D.O. de 07-03-2012, na parte em que designou ANDRESSA PAOLA MONTEIRO FORONI, RG: 33.138.236-2, PEB II, SQC-II-QM, classificada na EE Profª Dirce Leopoldina Cintra Villas Boas, para exercer a função de Vice Diretor de Escola –Escola da Família, na EE Profª Yolanda Bueno de Godoy, ambas em Pindamonhangaba.
Apostila do Dirigente Regional de Ensino, de 30-3-2012
Declarando vago, a partir de 21-03-2012 1 cargo de Professor Educação Básica II (disciplina de Educação Física), na EE Dr. Alfredo Pujol, em Pindamonhangaba, em decorrência do falecimento de RAQUEL CARVALHO PEREIRA DA ROCHA MACHADO, RG: 5.439.909.

PORTARIA DO DIRIGENTE REGIONAL DE ENSINO DISPENSANDO, a PEDIDO DOS INTERESSADOS, COM FUNDAMENTO NO ITEM 1, DO PARAGRAFO PRIMEIRO E DO INCISO
I, DO ARTIGO 59, DA L.C.180/78 E INCISO I, DO ARTIGO 35 DA LEI 500/74, OS SERVIDORES ABAIXO RELACIONADOS, NAS DATAS QUE SEGUEM:
-PROFESSOR EDUCACAO BASICA II-
-MARIA HELENA DOS SANTOS SCHMIDT, RG 6454103, EE ALEXANDR.G.A.RODRIGUES-PROF, VIG 26-03-2012

sexta-feira, 30 de março de 2012

RESOLUÇÃO SE 36 DE 29 DE MARÇO DE 2012

Dispõe sobre a fixação de metas para os indicadores específicos das unidades escolares da Secretaria da Educação, para fins de pagamento da Bonificação por Resultados - BR, instituída pela Lei Complementar nº 1.078, de 17-12-2008, para o exercício de 2012. O Secretário da Educação, considerando o disposto no
artigo 7º da Lei Complementar nº 1.078, de 17-12-2008, e no artigo 10 da Resolução Conjunta CC/SF/SEP/SGP nº 2, de 30-03-2011, resolve:
Artigo 1º - Para o exercício de 2012, as metas para os indicadores específicos da Secretaria da Educação, a que se refere a Resolução Conjunta CC/SF/SEP/SGP nº 1, de 10-03-2009, para fins de pagamento da Bonificação por Resultados - BR, instituída pela Lei Complementar nº 1.078, de 17-12-2008, ficam fixadas
nos termos do Anexo que integra esta resolução.
Artigo 2º - Às escolas que apresentarem IDESP para 2011 em valores superiores aos da Meta Final, estabelecida para cada ciclo de ensino, de acordo com a Resolução SE nº 74, de 6 do novembro de 2008, ficam atribuídos, como metas para 2012, os valores do IDESP calculados para 2011.
Artigo 5º - Esta resolução entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 01-01-2012.

DER DE PINDAMONHANGABA NO DOE DE 30 DE MARÇO DE 2012

Portaria do Dirigente Regional de Ensino,
de 29-03-2012
Admitindo para a função de Professor I- OFA, MARISELMA
BARBOSA DE AGUIAR OLIVEIRA, Rg: 10.286.674/SSP/SP:
Na EE Cel. Ribeiro da Luz, em São Bento do Sapucaí, a partir
de 22-10-1979 e a partir de 10-03-1980.(Publicado para acerto de vida funcional)
Portaria do Dirigente Regional de Ensino,
de 29-03-2012
Concedendo,
Aos servidores abaixo identificados a SEXTA-PARTE dos
vencimentos integrais, a que se refere o artigo 129 da CE/89,
combinado com o DNG de 22, publicado n o D.O. de 23-11-
2011 com efeitos pecuniários a partir de 23-11-2011, por terem
completado 20 anos de efetivo exercício, a partir das datas
indicadas:
REGINA CÉLIA DE MELO BORGES, RG.16.763.652-2, PROFESSOR EDUCAÇÃO BÁSICA II, SQF-I-QM, sexta-parte, a partir
de 15-12-2010.
MARIA CONCEIÇÃO DE SOUSA, RG.12.930.071, PROFESSOR EDUCAÇÃO BÁSICA I, SQF-I-QM, sexta-parte, a partir de
12-05-2002.
Nos termos dos artigos 209 e 214 da Lei 10.261/68 e
Lei 857/99, alterada pela LC 1048/08, ao funcionário abaixo
identificado 90 dias de licença-prêmio a que faz jus ao período
aquisitivo mencionado:
EFIGÊNIA MARINA IRINEU, RG. 9.408.743-X, Agente de
Serviços Escolares, SQC-III-QAE, PULP 389/1999 e Certidão
049/2012. Período de 09-03-2007 a 06-03-2012. Saldo: 90 dias.
HELENICE MARIA ARANTES CORREA, RG. 12.932.107-2,
PEB II, SQC-II-QM, PULP 225/2012 e Certidão 050/2012. Período
de 01-01-2007 a 30-12-2011. Saldo: 90 dias.
MARIA DE FÁTIMA RAMOS CESAR, RG. 16.581.437-8,
Supervisor de Ensino, SQC-II-CSP, PULP 667/1997 e Certidão
051/2012. Período de 22-10-2006 a 20-10-2011. Saldo: 90 dias.
MARIA VALQUIRIA DA SILVA FREITAS, RG. 23.045.381-8,
PEB II, SQC-II-QM, PULP 058/1999 e Certidão 052/2012. Período
de 22-03-2007 a 19-03-2012. Saldo: 90 dias.
VALERIA BASSO PEREIRA SORROCHE, RG. 9.582.718, PEB
II, SQC-II-QM, PULP 222/2012 e Certidão 053/2012. Período de
05-10-2006 a 03-10-2011. Saldo: 90 dias.
VERA LÚCIA CASAGRANDE SILVA, RG. 6.722.971, PEB II,
SQC-II-QM, PULP 7445/2007 e Certidão 054/2012. Período de
01-01-2007 a 30-12-2011. Saldo: 90 dias.
JACQUELINE NOGEUIRA, RG. 18.039.298, PEB II, SQC-IIQM, PULP 708/2007 e Certidão 058/2012. Período de 11-09-
2005 a 09-09-2010. Saldo: 90 dias.
Nos termos dos artigos 209 e 214 da Lei 10.261/68 e Lei
857/99, alterada pela LC 1048/08, combinado com o Despacho
Normativo do Governador de 22, publicado no D.O. de 23-11-
2011 ao funcionário abaixo identificado 90 dias de licençaprêmio a que faz jus ao período aquisitivo mencionado:
MARIA AMÉLIA GASPAR GUEDES, RG. 12.229.670, Agente
de Organização Escolar, SQF-II-QAE, PULP 224/2012 e Certidão
055/2012. Período de 01-12-1993 a 29-11-1998. Saldo: 90 dias.
SONIA RAMOS DE FARIA SILVA, RG. 18.593.667, Agente de
Organização Escolar, SQF-II-QAE, PULP 223/2012.
Certidão 056/2012. Período de 06-10-2000 a 04-10-2005.
Saldo: 90 dias.
Certidão 057/2012. Período de 24-12-2005 a 22-12-2012.
Saldo: 90 dias.
Portaria do Dirigente Regional de Ensino,
de 29-03-2012
Dispensando da função de Professor I- OFA, MARISELMA
BARBOSA DE AGUIAR OLIVEIRA, RG: 10.286.674/SSP/SP:
da EE Cel. Ribeiro da Luz, a partir de 22-12-1979, a partir
de 05-05-1980.
(Publicado para acerto de vida funcional)
Apostila do Dirigente Regional de Ensino,
de 29-03-2012
Declarando em nome de VERA SONIA BERTHOUD DOS
SANTOS, RG: 16.949.360, Agente de Organização Escolar, SQCIII-QAE:
- apostilado o título de nomeação para declarar que a interessada faz jus ao Nível II a partir de 02-02-2012, nos termos da
Lei Complementar 1144/2011.
Escolas Estaduais de Ensino Fundamental e
Médio
Portaria do Diretor de Escola, de 29-03-2012
Autorizando o gozo imediato de Licença-Prêmio, nos
termos dos artigos 209 e 214 da Lei 10.261/68 e alterado pela
LC. 1048/2008:
CELINA DO CARMO SILVA, RG. 14.084.037, Agente de
Organização Escolar, SQC-III-QAE, da EE “Prof Theodoro Corrêa
Cintra” em Campos do Jordão, 15 dias referentes ao período
de 14/07/03 a 11/07/08, Certidão 092/2009 e PULP 871/1998.
ISABEL CRISTINA PINTO DE SOUZA, RG. 6.630.143, PEB I,
SQC-II-QM, da EE “Prof Eurípedes Braga” em Pindamonhangaba, 30 dias referentes ao período de 09/08/03 a 06/08/08,
Certidão 096/2008 e PULP 755/1992.
MARIA ANGELA DOS SANTOS SOUZA, RG. 25.957.773-
X, Agente de Serviços Escolares, SQC-III-QAE, da EE “Profª
Yonne César Guaycuru de Oliveira” em Pindamonhangaba, 15
dias referentes ao período de 26/08/04 a 24/08/09, Certidão
085/2009 e PULP 122/1998.
MARIA ANGELA GOMES GRECCO, RG. 16.254.172, PEB II,
SQC-II-QM, da EE “Dr Mário Tavares” em Pindamonhangaba,
15 dias referentes ao período de 19/04/04 a 17/04/09, Certidão
036/2009 e PULP 297/2005.
MARTA DE PAULA BATISTA CESAR, RG. 9.582.776, Secretá-
rio de Escola, SQC-III-QAE, da EE “Dirce Aparecida Pereira Marcondes” em Pindamonhangaba, 15 dias referentes ao período
de 30/12/99 a 27/12/04, Certidão 117/2005 e PULP 726/1995.
Autorizando o gozo imediato de Licença-Prêmio, nos termos dos artigos 209 e 214 da Lei 10.261/68 e alterado pela LC.
1048/2008, combinado com o Despacho Normativo do Governador de 22, publicado no D.O. de 23-11-2011:
AUGUSTO CESAR DE PAIVA PEREIRA, RG. 4.780.025, PEB
II, SQF-I-QM, da EE “Prof Antonio Apparecido Falcão” em Pindamonhangaba, 30 dias referentes ao período de 11/02/03 a
09/02/08, Certidão 150/2011 e PULP 796/2011.
Portaria do Diretor de Escola, de 29-03-2012
Concedendo, à vista do § 3º do artigo 60 da Lei 8213 de
24-07-1991, da LC 1093 de 16-07-2009 regulamentada pelo
Decreto 54.682 de 13-08-2009, publicado no D.O. de 14-08-
2009, combinado com o Conjunto UCRH/CAF-1, de 21-11-2008,
publicado no D.O. de 22-11-2008 e republicado no D.O. de
29-11-2008:
2 dias de auxílio – doença à LUANA ALVES MEDEJI DE
ANDRADE, RG. 33.394.079-9, PEB II, SQF-I-QM, da EE “Profª
Antonia Carlota Gomes”, em Pindamonhangaba, no período de
26-03-2012 a 27-03-2012.
Portaria do Diretor de Escola, de 29-03-2012
EE PROF. CÉLIA KEIKO IKEDA
Designando
a partir de 26-03-2012, à vista da competência conferida
pelo Inciso IV do artigo 5º da Resolução SE – 88, de 19-12-2007,
alterada pela resolução SE 53, de 24-06-2010 e com fundamento
no artigo 5º da Lei Complementar 836, de 30-12-1997, para o
Posto de Trabalho de Professor Coordenador HELLEN MARIA
MIGOTO DA SILVA, RG 32.837.313-8, DI 1, Professor de Educação Básica II, SQF-I-QM, classificada na EE Prof. José Pinto
Marcondes Pestana, Diretoria de Ensino – Região de Pindamonhangaba, fazendo jus a carga horária de 40 horas semanais,
declarando não haver candidato classificado na unidade escolar.

quinta-feira, 29 de março de 2012

DER DE PINDAMONHANGABA NO DOE DE 29 DE MARÇO DE 2012


Escolas Estaduais de Ensino Fundamental e Médio
Portaria dos Diretores de Escola, de 28-03-2012
Os Diretores das Unidades Escolares, com base no artigo64, Inciso I, do Decreto 17.329/81, combinado com o artigo 8º, do Decreto 41.915/97, expedem os seguintes Atos Decisórios:
EE PROFESSORA ALEXANDRINA GOMES DE ARAÚJO RODRIGUES
Ato Decisório 06/2012- ALZIRA JUSTINIANA TAVARES DA SILVA, RG. 12.928.462, PEB II- Readaptada, SQC-II-QM, na EE “Profª Alexandrina Gomes de Araújo Rodrigues” em Pindamonhangaba, acumula com PEB II- Readaptada – SQC-II-QM, na EE “Amador Bueno da Veiga” em Taubaté. Acumulação Legal.
EE PROFESSORA ESCOLÁSTICA ANTUNES SALGADO
Ato Decisório 06/2012 – JACKSON LUIZ TOMAZ FLORIANO, RG. 18.849.858-8, PEB II, SQF-I-QM, na EE “Profª Escolástica Antunes Salgado”, acumula com Professor de Educação Física, na “Secretaria da Juventude, Esporte e Lazer”, ambas em Pindamonhangaba. Acumulação legal.
EE PROFESSOR JOSÉ WADIE MILAD
Ato Decisório 04/2012 – BENEDITO JORGE MORGADO, RG. 8.666.200, PEB II- Matemática, SQC-II-QM, na EE “Prof José Wadie Milad” em Pindamonhangaba, acumula com PEB II, na
EE “Comendador Teixeira Pombo” em Tremembé. Acumulação legal.
Ato Decisório 05/2012 – FREDERICO LUCIO DE ALMEIDA GAMA, RG. 18.991.720, PEB II – Biologia, SQC-II-QM, na EE “Prof José Wadie Milad”, acumula com Diretor do “Departamento
de Meio Ambiente”, junto à Prefeitura Municipal, ambas em Pindamonhangaba. Acumulação legal.
EE MONSENHOR JOÃO JOSÉ DE AZEVEDO
Ato Decisório 06/2012 – MÔNICA DONIZETI DE FARIA, RG. 19.719.410, PEB II – Ciências e Biologia, SQC-II-QM, na EE “Monsenhor João José de Azevedo” em Pindamonhangaba, acumula
com Professor III, na EMIEF “Profª Anita Ribas de Andrade” em Taubaté. Acumulação legal.
Ato Decisório 05/2012 – PATRÍCIA RODRIGUES RAMOS, RG. 24.558.619-2, PEB II – Português, SQC-II-QM, na EE “Monsenhor João José de Azevedo” em Pindamonhangaba, acumula com
Professor I, na EMEF “Prefeito Álvaro Marcondes de Mattos” em Taubaté. Acumulação legal.
EE PROFESSOR THEODORO CORRÊA CINTRA
Ato Decisório 12/2012 – ANDREA APARECIDA DA SILVA, RG. 23.570.189-0, PEB II – Eventual, na EE “Prof Theodoro Corrêa  Cintra”, acumula com Professor de Educação Infantil – Efetivo, junto à Prefeitura Municipal, ambas em Campos do Jordão. Acumulação legal.
Ato decisório 11/2012 – MARIA APARECIDA DA COSTA NODOMI, RG. 18.047.996-9, PEB II – Matemática, SQC-II-QM, na EE “Prof Theodoro Corrêa Cintra”, acumula com Supervisor de Ensino Básico – Efetivo, junto à Prefeitura Municipal, ambas em Campos do Jordão. Acumulação legal.

DER DE PINDAMONHANGABA NO DOE DE 28 DE MARÇO DE 2012


Portaria do Dirigente Regional de Ensino, de 27-03-2012

O Dirigente Regional de Ensino, com fundamento no Decreto  nº47.685, de 28-02-2003 e Resolução SE nº 30 de 20-03-2003, expede a presente Portaria:


Artigo 1º-Fica autorizada a Srª Daniela Avelar de Souza, RG. 43.009.121-7, funcionária da Prefeitura Municipal de Pindamonhangaba, a ocupar em continuidade as dependências da zeladoria da EE Prof. Profª. Iolanda Vellutini, conforme Termo de Autorização de Uso que integra o Processo nº 0678/0067/2001, e observadas as disposições da Resolução SE nº 30 de 20-03-2003.
Artigo 2º-As responsabilidades do ocupante da zeladoria estão estabelecidas em Termo de Compromisso devidamente assinado pelo Compromitente, pelo Diretor da Escola e pelo Dirigente Regional de Ensino.
Artigo 3º-O Diretor da EE Profª. Iolanda Vellutini, zelará pelo cumprimento das obrigações do ocupante da zeladoria, adotando as medidas necessárias no caso de encaminhamento para desocupação.
Artigo 4º-A presente autorização tem validade por 02 (dois) anos.
Artigo 5º-Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação.





Portaria do Dirigente Regional de Ensino, de 27-03-2012
Admitindopara a função de Professor I eventual, MARISELMA BARBOSA DE AGUIAR OLIVEIRA, Rg: 10.286.674/SSP/SP: na EE Cel. Ribeiro da Luz, no município de São Bento do Sapucaí, a partir de 08-08-1979, a partir de 25-02-1980 a partir de 15-04-1981, a partir de 02-03-1982, a partir de 03-03-1983, a partir de 31-08-1984, e a partir de 30-08-1985; na EE DR. Genésio Cândido Pereira, a partir de 21-09-1994. (Publicado para acerto de vida funcional)
para a função de Professor I- OFA, MARISELMA BARBOSA DE AGUIAR OLIVEIRA, Rg: 10.286.674/SSP/SP: Na EE Cel. Ribeiro da Luz, em São Bento do Sapucaí, a partir de 21-08-1981 e a partir de 09-10-1981. (Publicado para acerto de vida funcional)

Portaria do Dirigente Regional de Ensino, de 27-03-2012
Concedendo
Ao servidor abaixo identificado a SEXTA-PARTE dos vencimentos integrais, a que se refere o artigo 129 da CE/89, combinado com o DNG de 22, publicado n o D.O. de 23-11-2011 com efeitos pecuniários a partir de 23-11-2011, por ter completado 20 anos de efetivo exercício, a partir da data indicada:
LUCI BARROS TRANNIN, RG.15.178.055-9, PROFESSOR EDUCAÇÃO BÁSICA II, SQF-I-QM, sexta-parte, a partir de 06-08-2007.
Nos termos dos artigos 209 e 214 da Lei 10.261/68 e Lei 857/99, alterada pela LC 1048/08, combinado com o Despacho Normativo do Governador de 22, publicado no D.O. de 23-11-2011 ao funcionário abaixo identificado 90 dias de licençaprêmio a que faz jus ao período aquisitivo mencionado:
SONIA MARIA DE FARIA GARUFFE, RG. 11.600.827-6, Oficial Administrativo, SQF-II-QSE, PULP 210/2012 e Certidão 048/2012, Período de 09-06-2004 a 07-06-2009. Saldo: 90 dias.

Portaria do Dirigente Regional de Ensino, de 27-03-2012
Dispensando
da função de Professor I- OFA, MARISELMA BARBOSA DE AGUIAR OLIVEIRA, Rg: 10.286.674/SSP/SP: da EE Cel. Ribeiro da Luz, a partir de 13-09-1981, a partir de 21-10-1981 e a partir de 13-02-1984. (Publicado para acerto de vida funcional)

Apostila do Dirigente Regional de Ensino, de 27-03-2012
Concedendo
um quinquênio de Adicional por Tempo de Serviço, a que se refere o artigo 129 da CE/89, ao servidor
abaixo identificado:
ANA ROSA MARCÍLIO, RG.15.672.611, PROFESSOR EDUCAÇÃO BÁSICA II, SQC-II-QM, 02 qqs, a partir de 22-04-2009.
Escolas Estaduais de Ensino Fundamental e Médio
Portaria do Diretor de Escola, de 27-03-2012


EE PROF. JOÃO MARTINS DE ALMEIDA

Designando

a partir de 26-03-2012, à vista da competência conferida pelo Inciso IV do artigo 5º da Resolução SE – 88, de 19-12-2007, alterada pela resolução SE 53, de 24-06-2010 e com fundamento no artigo 5º da Lei Complementar 836, de 30-12-1997, para o Posto de Trabalho de Professor Coordenador
MARIA CHRISTINA GOMES MATHIAS, RG 16.254.090, DI 1, Professor de Educação Básica II, SQF-I-QM, classificada na mesma unidade escolar, Diretoria de Ensino – Região de Pindamonhangaba, fazendo jus a carga horária de 40 horas semanais.

terça-feira, 27 de março de 2012

DER DE PINDAMONHANGABA NO DOE DE 27 DE MARÇO DE 2012

Portaria do Dirigente Regional de Ensino,
de 26-03-2012
Convocando, nos termos do inciso II, do artigo 8º, da Resolução SE nº 58/2011, os professores regularmente inscritos, para
participarem de Orientação Técnica de Educação Física sobre
Congresso Técnico da categoria Mirim da Olimpíada Escolar
do Estado de São Paulo a ser realizada no dia 27-03-2012, das
09h às 17 horas, na EE Profa. Alzira Franco na Rua Condessa de
Vimieiro, 122- Bairro Alto do Cardoso.
Adilson Rodrigues – RG 18.593.696
Alcinéia Aparecida Stelmasçulk – RG 8.763.701
Bernadete Martins do Amaral – RG 9.256.599
Djalma dos Santos – RG 12.659.578
Edson Ângelo Cardoso – RG 20.700.103
Eliana Gregório das Chagas Matias – RG 23.570.592
Eliana Ribeiro – RG 17.611.059-8
Fátima Cristina Nunes Lourenço Neves – RG 18.593.704
Jauro Pereira Gomes Ferreira – RG 29.136.589-9
Lenita Maria Tavares França – RG 11.602.768
Luis Antonio Silveira – RG 8.408.540
Marcia Moring de Oliveira Almeida – RG 19.214.987-8
Maria Antonia Bento Bahia – RG 9.463.934-6
Maria de Fátima Ribeiro – RG 8.736.645-9
Rita de Cássia Assunção Oliveira – RG 13.869.125-3
Rodrigo Ruybal Alves – RG 41.957.862
Selene Maria Góes dos Santos – RG 15.366.344
Silvana Helena da Silva Martins – RG 24.240.388-8
Sônia Aparecida dos Santos – RG 18.596.655
Sueli Aparecida de Paula Garcia – RG 23.898.543-X
Vanderval da Cruz Gomes – RG 20.264.798-5

DIRETORIA DE ENSINO -
REGIÃO DE PINDAMONHANGABA
Portaria do Dirigente Regional de Ensino,
de 26-03-2012
Designando
com fundamento no artigo 4º e 7° do Decreto 43.409/98,
para exercer a função de VICE DIRETOR DE ESCOLA, as docentes
abaixo identificadas:
Período de 01-03-2012 a 30-03-2012 – MARIANGEL DE
FARIA VIEIRA, RG: 12.877.972, PEB II, SQC-II-QM, classificada na
EE Manuel Cabral, em Tremembé, para exercer a função acima
citada na mesma unidade escolar, em substituição a SUELI VARGAS FREIRE MARTINS, RG: 6.792.288, que se encontra em férias,
fazendo jus a carga horária de 40 horas semanais.
Período de 12-03-2012 a 10-04-2012 – ERNANDA MENEZES BARBOSA, RG: 12.928.916-4, PEB II, SQC-II-QM, classificada
na EE Manuel Cabral, para exercer a função acima citada na
EE Comendador Teixeira Pombo, ambas em Tremembé, em
substituição a JULIANA CARDOSO FERRAZ YAMAZAKI, RG:
27.962.110-3, que se encontra em férias, fazendo jus a carga
horária de 40 horas semanais.
Portaria do Dirigente Regional de Ensino,
de 26-03-2012
Exonerando a partir de 19-03-2012, a pedido, com fundamento no artigo 58, inciso I, § 1º, item 1 da LC 180/78, TÂNIA
MARA CAMARGO, RG: 26.259.100-5, do cargo de Agente de
Organização Escolar, classificada na EE Profª Gabriella Monteiro
de Athayde Marcondes, em Pindamonhangaba, para o qual foi
nomeada por Decreto de 25, publicado no D.O. de 26-05-2009.
Processo 209/0067/2012.
Apostila do Dirigente Regional de Ensino,
de 26-03-2012
Concedendo  Um quinquênio de Adicional por Tempo
de Serviço, a que se refere o artigo 129 da CE/89, ao servidor
abaixo identificado:
TATHIANE MARCONDES DE VASCONCELLOS, RG.
43.906.331-0, PROFESSOR EDUCAÇÃO BÁSICA II, SQC-II-QM,
01 qq, a partir de 02-08-2011.
Escolas Estaduais de Ensino Fundamental e
Médio
Portaria dos Diretores de Escola, de 26-03-2012
Os Diretores das Unidades Escolares, com base no artigo
64, Inciso I, do Decreto 17.329/81, combinado com o artigo 8º,
do Decreto 41.915/97, expedem os seguintes Atos Decisórios:
EE PROFESSORA ALEXANDRINA GOMES DE ARAÚJO
RODRIGUES
Ato Decisório 08/2012- SYLVIA HELENA DE CAMPOS FAVORIN, RG. 23.708.969-5, PEB II- Matemática, SQC-II-QM, na EE
“Profª Alexandrina Gomes de Araújo Rodrigues”, acumula com
PEB II – Educação Física, na “Secretaria da Juventude, Esporte e
Lazer”, ambas em Pindamonhangaba. Acumulação Legal.
EE PROFESSOR ANTONIO APPARECIDO FALCÃO
Ato Decisório 05/2012 – MOACIR VIEIRA BAHIA, RG.
12.930.182-6, PEB II – Educação Física, na EE “Prof Antonio
Apparecido Falcão”, acumula com PEB II – Educação Física, na
“Secretaria da Juventude, Esporte e Lazer”, ambas em Pindamonhangaba. Acumulação legal.
EE PROFESSORA ESCOLÁSTICA ANTUNES SALGADO RIBEIRO
Ato Decisório 04/2012 – REJANA CRISTINA RIBEIRO, RG.
34.404.673-4, PEB II – Contratada, na EE “Profª Escolástica
Antunes Salgado”, em Pindamonhangaba, acumula com Professor III – Contratada, da EMEFEP “Profª Virgulina Marcondes de
Moura Fazzéri”, AM Aparecida. Acumulação legal.
EE DOUTOR GENÉSIO CÂNDIDO PEREIRA
Ato Decisório 17/2012 – ROSE APARECIDA LOPES, RG.
40.412.116-0, PEB II – História, SQF-I-QM, na EE “Dr Genésio
Cândido Pereira” em São Bento do Sapucaí, acumula com PEB
II – História, na EMEF “Benedito da Costa Manso”, em Santo
Antonio do Pinhal. Acumulação legal.
EE PROFESSORA ISMÊNIA MONTEIRO DE OLIVEIRA
Ato Decisório 02/2012 – GILCINEI CANDIDO, RG.
32.310.478-2, PEB II – Geografia, SQC-II-QM, na EE “Profª
Ismênia Monteiro de Oliveira”, acumula com PEB II – Geografia,
na EE “Profª Dirce Leopoldina Cintra Villas Boas”, ambas em
Pindamonhangaba. Acumulação legal.
Ato Decisório 01/2012 – KLÉBER NEREU ALVES, RG.
16.582.311, PEB II – Matemática, SQC-II-QM, na EE “Profª Ismê-
nia Monteiro de Oliveira”, em Pindamonhangaba, acumula com
PEB II – Matemática, SQC-II-QM, na EE Prof Gentil de Camargo”
em Taubaté. Acumulação legal.
EE PROFESSOR JOSÉ PINTO MARCONDES PESTANA
Ato Decisório 03/2012 – MARIA JOSÉ DA SILVA, RG.
15.718.257-5, PEB II – Geografia, na EE “Prof José Pinto Marcondes Pestana”, acumula com Diretor de Escola, SQC-II-QM, na
EE “Profª Eloyna Salgado Ribeiro”, ambas em Pindamonhangaba. Acumulação legal.
EE PROFESSOR JOSÉ WADIE MILAD
Ato Decisório 08/2012 – EUNICE SANTOS PAIVA DE SOUZA,
RG. 17.529.757-5, PEB II – Geografia, SQC-II-QM, na EE “Prof
José Wadie Milad”, acumula com Professor VI – CLT, na ETEC
“João Gomes de Araújo”, ambas em Pindamonhangaba. Acumulação legal.
Ato Decisório 07/2012 – MARINILZA DE MORAIS NALDI,
RG. 6.313.389, PEB II – Contratada, SQF-I-QM, na EE “Prof
José Wadie Milad”, em Pindamonhangaba, acumula com PEB
II- Aposentado, SQC-II-QM, na EE “Profª Amália Garcia Ribeiro
Patto” em Tremembé. Acumulação legal.
EE PROFESSOR PEDRO SILVA
Ato Decisório 04/2012 – TIAGO AUGUSTO JANUÁRIO, RG.
30.389.015-0, PEB I - Química, SQF-I-QM, na EE “Prof Pedro
Silva”, acumula com PEB II – CLT, na ETEC “João Gomes de
Araújo”, ambas em Pindamonhangaba. Acumulação legal.

sábado, 24 de março de 2012

DER DE PINDAMONHANGABA DOE DE 24 DE MARÇO DE 2012

Portaria do Dirigente Regional de Ensino, de 23-03-2012
Cessando
A partir de 01-02-2012, os efeitos da Portaria de 18, publicada no D.O. de 19-08-2008, na parte que designou HELDER CLEMENTINO LIMA SILVA, RG. 18.225.301-6, PEB II, SQC - II – QM, classificado na EE Dr. Wilson Pires César, em Pindamonhangaba, para exercer a função de Professor Coordenador da Oficina Pedagógica da Diretoria de Ensino – Região Pindamonhangaba.
A partir de 01-02-2012, os efeitos da Portaria de 02, publicada no D.O. de 03-03-2010, na parte que designou BENEDITO MARIANO DOS SANTOS, RG: 22.797.580-7, PEB II - SQC - II – QM, classificado na EE Desembargador Affonso de Carvalho, em Santo Antonio do Pinhal, para exercer a função de Diretor de Escola na EE Prof. Theodoro Corrêa Cintra, em Campos do Jordão.
A partir de 01-02-2012, os efeitos da Portaria de 27, publicada no D.O. de 28-07-2011, na parte que designou NARA REGINA BRAGLIA POIANO, RG. 15.788.657, PEB II - SQF - I - QM, classificada na EE Prof. Theodoro Corrêa Cintra, em Campos do Jordão, para exercer a função de Vice Diretor de Escola na mesma unidade escolar.
A partir de 16-03-2012, os efeitos da Portaria de 13, publicada no D.O. de 14-09-2011, na parte que designou ARIETE BIAGIONI JANUZZI DA SILVA, RG. 9.034.566, PEB I – SQC-II-QM, classificada na EE Dr. João Pedro Cardoso, em Pindamonhangaba, para exercer a função de Vice Diretor de Escola – Escola da Família na EE Prof. Theodoro Corrêa Cintra, em Campos do Jordão.
A partir de 22-03-2012, os efeitos da Portaria de 08, publicada no D.O. de 17-02-2004, na parte que designou ELIANA FILOMENA DA SILVA MOTTA DOS SANTOS, RG: 14.245.743-7, PEB II, SQC-II-QM, da EE Dr. Alfredo Pujol, em Pindamonhangaba, para exercer a função de Vice Diretor de Escola na EE Prof. Antonio Apparecido Falcão, em Pindamonhangaba.
A partir de 22-03-2012, os efeitos da Portaria de 12, publicada no D.O. de 13-08-2009, na parte que designou BEATRIZ MARIA SALGADO SCHMIDT ÁVILA LACERDA, RG: 15.178.067-5, PEB II, SQC-II-QM, da EE Dirce Aparecida Pereira Marcondes para exercer a função de Vice Diretor de Escola na EE Dr. Alfredo Pujol, ambas em Pindamonhangaba.
A partir de 13-02-2012, na parte em que designou ALFREDO PIRES NETO, RG: 20.141.993-2, PEB II, SQC-II-QM, para exercer atividades docentes na EMI Ryoiti Yassuda, em Pindamonhangaba.
A partir de 13-02-2012, na parte em que designou DANIELA SAAR E SAAR, RG: 23.046.913-9, PEB II, SQC-II-QM, para exercer atividades docentes na EMI Ryoiti Yassuda, em Pindamonhangaba.
A partir de 13-02-2012, na parte em que designou SANDRA REGINA DA CRUZ RUSSO MOYSES, RG. 17.856.260-9, PEB II – SQC-II-QM, para exercer atividades docentes na EMI Vila Albertina, em Pindamonhangaba.
Portaria do Dirigente Regional de Ensino, de 23-03-2012
Concedendo, nos termos dos artigos 209 e 214 da Lei 10.261/68 e Lei 857/99, alterada pela LC 1048/08, combinado com o Despacho Normativo do Governador de 22, publicado no D.O. de 23-11-2001 ao funcionário abaixo identificado 90 dias de licença-prêmio a que faz jus ao período aquisitivo
mencionado:
AIRTON PALMA ALVARENGA, RG. 9.582.740, PEB II, SQFI- QM, PULP 203/2012 e Certidão 047/2012. Período de 01-10- 2005 a 29-09-2010. Saldo: 90 dias.
Portaria do Dirigente de Ensino, de 23-03-2012
Designando
Com fundamento no Inciso II do Artigo 64 da LC 444/85 e na alínea “a” do Inciso I do Artigo 5º da Resolução SE 12/2012, os servidores abaixo identificados:
A partir de 01-02-2012 - VALDECIR FERREIRA GASPAR NELO, RG. 17.313.054, Diretor de Escola, SQC- II - QM, classificado na EE Dr. Alfredo Pujol, para exercer as funções de Diretor de Escola, em Jornada Completa de Trabalho na EMI Ryoiti Yassuda, ambas em Pindamonhangaba.
A partir de 01-02-2012 - BENEDITO MARIANO DOS SANTOS, RG: 22.797.580-7, PEB II - SQC - II – QM, classificado na EE Desembargador Affonso de Carvalho, em Santo Antonio do
Pinhal, para exercer a função de Diretor de Escola na EMI Vila Albertina, em Campos do Jordão.
Com fundamento no § 2º do artigo 5º do Decreto 43.409/98, de 26-08-1998, e alínea “b” do Inciso I do Artigo 5º da Resolução SE 12/2012, para o POSTO de TRABALHO destinado as funções de VICE-DIRETOR DE ESCOLA, os servidores abaixo identificados:
A partir de 01-02-2012 - DINAURA FLORA AZEVEDO DOS SANTOS, RG. 19.487.518-0, PEB II - SQC - II - QM, classificada na EE Profª Isis Castro de Mello César, para exercer as funções acima citadas na EMI Ryoiti Yassuda, ambas em Pindamonhangaba, fazendo jus a carga horária de 40 horas semanais.
A partir de 01-02-2012 - NARA REGINA BRAGLIA POIANO, RG. 15.788.657, PEB II - SQF - I - QM, classificada na EE Prof. Theodoro Corrêa Cintra, para exercer a função acima citada na EMI Vila Albertina, ambas em Campos do Jordão, fazendo jus a carga horária de 40 horas semanais.
Com fundamento no Inciso III do Artigo 64 da L.C. 444/85 e no § 2º do Artigo 3º da L.C. 1164/2012, combinados com o § 3º do Artigo 5º da Resolução SE 12/2012, para o exercício de atividades docentes na EMI Ryoiti Yassuda, em Pindamonhangaba, os servidores abaixo identificados:
A partir de 01-02-2012 - ELIANA TAVARES MOTTA PIRES, RG. 10.387.198-6, PEB- II - SQC - II - QM, classificada na EE Prof. João Martins de Almeida, em Pindamonhangaba, fazendo jus a carga horária de 40 horas semanais.
A partir de 01-02-2012 - ROSANA MARY MARTINS, RG. 12.181.787-8, PEB II - SQC - II – QM (DI 1), classificada na EE Prof. Pedro Silva, em Pindamonhangaba, fazendo jus a carga horária de 40 horas semanais.
A partir de 01-02-2012 - JOSÉ AUGUSTO RIBEIRO, RG. 14.166.855, PEB II - SQC - II - QM, classificado na EE Prof. José Aylton Falcão, em Pindamonhangaba, fazendo jus a carga horária de 40 horas semanais.
A partir de 01-02-2012 - HELDER CLEMENTINO LIMA SILVA, RG. 18.225.301-6, PEB II - SQC - II - QM classificado na EE Dr. Wilson Pires César, em Pindamonhangaba, fazendo jus a carga
horária de 40 horas semanais.
A partir de 01-02-2012 - WANDERLÉIA APARECIDA BISSOLI CONSOLINO, RG. 18.229.281-2, PEB II - SQC - II - QM, classificada na EE Prof. João Martins de Almeida, em Pindamonhangaba.
A partir de 01-02-2012 - GISELE DE FÁTIMA ZALDER EIRAS CORREA, RG. 22.306.963-2, PEB - II - SQC - II - QM, classificada na EE Prof. José Pinto Marcondes Pestana, em Pindamonhangaba,
fazendo jus a carga horária de 40 horas semanais.
A partir de 01-02-2012 - EDSON RICARDO FLORENTINO, RG.23.740.127-7, PEB II - SQC - II - QM, classificado na EE Prof. José Pinto Marcondes Pestana, em Pindamonhangaba, fazendo jus a carga horária de 40 horas semanais.
A partir de 01-02-2012 - FELIPE DE PAULA BATISTA CÉSAR, RG. 41.078.936-7, PEB II - SQC - II - QM, classificado na EE Dirce Aparecida Pereira Marcondes, em Pindamonhangaba, fazendo
jus a carga horária de 40 horas semanais.
A partir de 01-02-2012 - ALFREDO PIRES NETO, RG. 20.141.993-2, PEB II - SQC - II - QM, classificado na EE Prof. João Martins de Almeida, em Pindamonhangaba, fazendo jus a carga
horária de 40 horas semanais.
A partir de 01-02-2012 - DANIELA SAAR E SAAR, RG. 23.046.913-9, PEB II - SQC - II - QM, classificada na EE Profª Iolanda Vellutini, em Pindamonhangaba, fazendo jus a carga
horária de 40 horas semanais.
Com fundamento no Inciso III do Artigo 64 da L.C. 444/85 e no § 2º do Artigo 3º da L.C. 1164/2012, combinados com o § 3º do Artigo 5º da Resolução SE 12/2012, para o exercício de atividades docentes na EMI Vila Albertina, em Campos do Jordão, os servidores abaixo identificados:
A partir de 01-02-2012 - SÉRGIO ROBERTO DA MOTTA, RG. 6.719.575-1, PEB II - SQC - II - QM, classificado na EE Prof. Theodoro Corrêa Cintra, Campos do Jordão, fazendo jus a 40
horas semanais.
A partir de 01-02-2012 - SANDRA REGINA DA CRUZ RUSSO MOYSÉS, RG. 17.856.260-9, PEB II - SQC- II - QM, classificada na EE Prof. Theodoro Corrêa Cintra, em Campos do Jordão, fazendo
jus a 40 horas semanais.
A partir de 01-02-2012 - ROSANA MIKA INAOKA, RG. 13.868.176, PEB II - SQC - II - QM, classificada na EE Desembargador Affonso de Carvalho, em Santo Antonio do Pinhal, fazendo
jus a 40 horas semanais.
A partir de 01-02-2012 - MANON ROSA FERNANDES E SILVA, RG. 9.431.591-7, PEB - II - SQC - II - QM, classificada na EE Prof. Theodoro Corrêa Cintra, em Campos do Jordão, fazendo jus a 40 horas semanais.
A partir de 01-02-2012 - JULIO CESAR DA SILVA, RG.28.146.663-4, PEB II - SQC - II - QM, classificado na EE Dr. Genésio Candido Pereira, em São Bento do Sapucaí, fazendo jus a 40 horas semanais.
A partir de 01-02-2012 - MARCELA MARTINS DE FREITAS, RG. 30.815.938-X, PEB II - SQC - II - QM, classificada na EE Prof. Theodoro Corrêa Cintra, em Campos do Jordão, fazendo jus a
40 horas semanais.
Com fundamento no § 4º do Artigo 6º da Resolução SE 22, de 14-02-2012, Artigo 5º da Lei Complementar 836 de 30-12-1997, combinado com a Lei Complementar 1164, de 04-01-2012 e de acordo com o Inciso I do Artigo 6º da Resolução SE 22/2012,para o Posto de Trabalho destinado às funções de PROFESSOR
COORDENADOR, os docentes abaixo identificados:
A partir de 01-02-2012 - PAULO ROSA DE MELLO, RG.11.162.478-2, PEB II - SQC - II - QM, classificado na EE Monsenhor João José de Azevedo, para exercer as função acima citada na EMI Ryoiti Yassuda, ambas em Pindamonhangaba,
fazendo jus a carga horária de 40 horas semanais.
A partir de 01-02-2012 - MARIA BERNADETE PADOVESI, RG. 6.919.419-1, PEB II - SQF - I - QM, classificada na EE Prof. Theodoro Corrêa Cintra, para exercer a função acima citada na EMI Vila Albertina, ambas em Campos do Jordão, fazendo jus a 40 horas semanais.
Com fundamento nos §§ 1º e 2º do Artigo 3º da Lei Complementar 1164/2012, combinado com o Inciso II do Artigo 6º da Resolução SE de 22/2012, para o POSTO DE TRABALHO DE PROFESSOR
COORDENADOR para área específica de conhecimento os docentes abaixo identificados:
A partir de 13-02-2012 - ALFREDO PIRES NETO, RG. 20.141.993-2, PEB - II - SQC - II - QM, classificado na EE Prof. João Martins de Almeida, para exercer as função acima citada na EMI Ryoiti Yassuda, ambas em Pindamonhangaba, fazendo jus a carga horária de 40 horas semanais.
A partir de 13-02-2012 - DANIELA SAAR E SAAR, RG. 23.046.913-9, PEB - II - SQC - II - QM, classificada na EE Profª Iolanda Vellutini, para exercer a função acima citada na EMI Ryoiti Yassuda, ambas em Pindamonhangaba, fazendo jus a carga horária de 40 horas semanais.
A partir de 13-02-2012 – SANDRA REGINA DA CRUZ RUSSO MOYSES, RG. 17.856.260-9, PEB II – SQC-II-QM, classificada na EE Prof. Theodoro Corrêa Cintra, para exercer a função acima citada na EMI Vila Albertina, ambas em Campos do Jordão, fazendo jus a carga horária de 40 horas semanais.
Com fundamento no § 1º do Artigo 3º da Lei Complementar 1164/2012, combinado com o Inciso II do Artigo 6º da Resolução SE 22/2012, para o Posto de Trabalho de PROFESSOR COORDENADOR,
para área específica de conhecimento, os docentes abaixo identificados:
A partir de 13-02-2012 - ROGÉRIO SILVÉRIO, RG. 23.345.151, PEB II - SQF-I-QM, classificado na EMI Ryoiti Yassuda, em Pindamonhangaba, para exercer a função acima citada na mesma Unidade Escolar, fazendo jus a 40 horas semanais.
A partir de 13-02-2012 – GABRIELLE GUAZZELI GAMBA, RG. 29.322.923-5, PEB II – SQF-I-QM, classificada na EMI Vila Albertina, para exercer a função acima citada na mesma Unidade Escolar, em Campos do Jordão, fazendo jus a 40 horas semanais.
A partir de 13-02-2012 – ALEXANDRA APARECIDA ROSSI DE OLIVEIRA, RG. 17.626.892, PEB II – SQF- I- QM, classificada na EMI Vila Albertina, em Campos do Jordão, para exercer a função acima citada na mesma unidade Escolar, fazendo jus a carga horária de 40 horas semanais.
Com fundamento no art. 22 da LC 444/85, combinado com a Resolução SE 88/2011: - A partir de 16-03-2012 – VALDECILA DOMINGUES DE ALMEIDA, RG: 17.005.827, PEB II, SQC-II-QM, da EE Prof. Eurípedes Braga, para substituir Diretor de Escola, na EE Profª Dirce Leopoldina Cintra Villas Boas, ambas em Pindamonhangaba, durante o impedimento de CRISTINA HELENA MAIA DIAS, RG:
8.976.535-7, afastada na EE Prof. Murillo do Amaral, em Aparecida, D.E. Região Guaratinguetá.
- A partir de 16-03-2012 – ARIETE BIAGIONI JANUZZI DA SILVA, RG: 9.034.566, PEB I, SQC-II-QM, da EE Dr. João Pedro Cardoso, em Pindamonhangaba, para substituir Diretor de Escola, na EE Prof. Theodoro Corrêa Cintra, em Campos do Jordão, durante o impedimento de MARIA CARMEM DE PAULA FREITAS, RG: 4.746.735, afastada exercendo o cargo de Dirigente
Regional de Ensino na Diretoria de Ensino - Região de Diadema.
- A partir de 22-03-2012 – ELIANA FILOMENA DA SILVA MOTTA DOS SANTOS, RG: 14.245.743-7, PEB II, SQC-II-QM, da EE Dr. Alfredo Pujol, para substituir Diretor de Escola, na EE Dr.
João Pedro Cardoso, ambas em Pindamonhangaba, durante o impedimento de ODAIR DOS SANTOS, RG: 18.845.071, afastado junto a Diretoria de Ensino Região Guaratinguetá.
- A partir de 22-03-2012 – BEATRIZ MARIA SALGADO SCHMIDT ÁVILA LACERDA, RG: 15.178.067-5, PEB II, SQC-II-QM, da EE Dirce Aparecida Pereira Marcondes, para substituir Diretor de
Escola, na EE Dr. Alfredo Pujol, ambas em Pindamonhangaba, durante o impedimento de VALDECIR FERREIRA GASPAR NELO, RG: 17.313.054, afastado na direção da EMI Ryoiti Yassuda.
- A partir de 22-03-2012 – MIRIAM DE BRITO, RG: 16.287.974, PEB II, SQC-II-QM, da EE EE Dr. Genésio Cândido Pereira, em São Bento do Sapucaí, para substituir Diretor de Escola na mesma unidade escolar, em substituição a ELIANA DA SILVA, RG: 20.512.118, Diretor de Escola, SQC-II-QM, afastada
na EE Dr. Demétrio Ivahy Badaró, em Pindamonhangaba.
- A partir de 22-03-2012 – LUCIANA CRISTINA SOUZA DA SILVA, RG: 27.961.614-4, PEB II, SQC-II-QM, da EE Profª Escolástica Antunes Salgado, para substituir Diretor de Escola, na EE Prof. Rubens Zamith, ambas em Pindamonhangaba, tendo em vista cargo vago em virtude da exoneração de MARIZA APARECIDA BARBOSA PEREIRA, RG: 11.140.601-8, publicado em 16-03-2012.
Escolas Estaduais de Ensino Fundamental e Médio
Portarias do Diretor de Escola, de 23-03-2012 EE PROF. CÉLIA KEIKO IKEDA
Cessando, a partir de 13-03-2012, no uso da competência com fundamento no Inciso I do Artigo 8º da Resolução SE – 88, de 19-12-2007, os efeitos da Portaria de 14-02-2011, publicada em 17-02-2011, na parte em que designou para o Posto de Trabalho destinado a função de Professor Coordenador o docente
abaixo identificado:
LIA INÊS FARIAS ABARZA, RG 32.665.638-8, PEB II, SQCII- QM, DI 1, classificada na EE Prof. Eloyna Salgado Ribeiro, Diretoria de Ensino - Região de Pindamonhangaba.
EE PROF. JOÃO MARTINS DE ALMEIDA
Cessando, a partir de 13-03-2012, no uso da competência com fundamento no Inciso I do Artigo 8º da Resolução SE – 88, de 19-12-2007, os efeitos da Portaria de 07-02-2011, publicada em 17-02-2011, na parte em que designou para o Posto de Trabalho destinado a função de Professor Coordenador o docente
abaixo identificado:
FÁBIO PEREIRA MENDES, RG 18.044.509, PEB II, SQC-IIQM, DI 1, classificado na EE Prof. José Wadie Milad Diretoria de Ensino - Região de Pindamonhangaba.
Portarias do Diretor de Escola, de 23-03-2012
EE DR GENÉSIO CANDIDO PEREIRA
Designando, a partir de 09-03-2012, à vista da competência conferida pelo Inciso IV do artigo 5º da Resolução SE – 88, de 19-12-2007, alterada pela resolução SE 53, de 24-06-2010 e com fundamento no artigo 5º da Lei Complementar 836, de 30-12-1997, para o Posto de Trabalho de Professor Coordenador
JOÃO LUIZ DE ARRUDA MOREIRA, RG 16.445.871-2, DI 1, Professor de Educação Básica II, SQC-II-QM, jornada inicial, classificado na mesma unidade escolar, Diretoria de Ensino – Região
de Pindamonhangaba, fazendo jus a carga horária suplementar de 16 horas semanais.
EE COMENDADOR TEIXEIRA POMBO
Designando, a partir de 09-03-2012, à vista da competência conferida pelo Inciso IV do artigo 5º da Resolução SE – 88, de 19-12-2007, alterada pela resolução SE 53, de 24-06-2010 e com fundamento no artigo 5º da Lei Complementar 836, de 30-12-1997, para o Posto de Trabalho de Professor Coordenador
BEATRIZ MICHELE MOÇO, RG 41.012.491-6, DI 1, Professor de Educação Básica II, SQC-II-QM, jornada inicial, classificada na mesma unidade escolar Diretoria de Ensino – Região de Pindamonhangaba, fazendo jus a carga horária suplementar de 16 horas semanais.
EE PROF. JOSÉ WADIE MILAD
Designando, a partir de 09-03-2012, à vista da competência conferida pelo Inciso IV do artigo 5º da Resolução SE – 88, de 19-12-2007, alterada pela resolução SE 53, de 24-06-2010 e com fundamento no artigo 5º da Lei Complementar 836, de 30-12-1997, para o Posto de Trabalho de Professor Coordenador
MARIA RITA SOUZA CONTRERAS PEREIRA, RG 15.132.862, DI 1, Professor de Educação Básica II, SQC-II-QM, jornada básica, classificada na EE Dr. João Pedro Cardoso Diretoria de Ensino
– Região de Pindamonhangaba, fazendo jus a carga horária suplementar de 10 horas semanais.
EE PROF. EURÍPEDES BRAGA
Designando, a partir de 09-03-2012, à vista da competência conferida pelo Inciso IV do artigo 5º da Resolução SE – 88, de 19-12-2007, alterada pela resolução SE 53, de 24-06-2010 e com fundamento no artigo 5º da Lei Complementar 836, de 30-12-1997, para o Posto de Trabalho de Professor Coordenador
ANDRÉIA JUNQUEIRA VIEIRA DE ANDRADE, RG 23.345.194-8, DI 1, Professor de Educação Básica II, SQF-I-QM, classificada na EE Dr. Mário Tavares, Diretoria de Ensino – Região de Pindamonhangaba, fazendo jus a carga horária de 40 horas semanais.
EE PROF. THEODORO CORREA CINTRA
Designando, a partir de 09-03-2012, à vista da competência conferida pelo Inciso IV do artigo 5º da Resolução SE – 88, de 19-12-2007, alterada pela resolução SE 53, de 24-06-2010 e com fundamento no artigo 5º da Lei Complementar 836, de 30-12-1997, para o Posto de Trabalho de Professor Coordenador
BEATRIZ MARCONDES, RG 23.573.188-2, DI 1, Professor de Educação Básica II, SQF-I-QM, classificada na mesma unidade escolar Diretoria de Ensino - Região de Pindamonhangaba, fazendo jus a carga horária de 40 horas semanais.
EE DIRCE APARECIDA PEREIRA MARCONDES
Designando, a partir de 12-03-2012, à vista da competência conferida pelo Inciso IV do artigo 5º da Resolução SE – 88, de 19-12-2007, alterada pela Resolução SE 53, de 24-06-2010 e com fundamento no artigo 5º da Lei Complementar 836, de 30-12-1997, para o Posto de Trabalho de Professor Coordenador
RAQUEL PARESQUE, RG 15.672.695-6, DI 1, Professor de Educação Básica II, SQF-I-QM, classificada na mesma unidade escolar, Diretoria de Ensino – Região de Pindamonhangaba, fazendo jus a carga horária de 40 horas semanais.
EE PROF. RUBENS ZAMITH
Designando
A partir de 14-03-2012, à vista da competência conferida pelo Inciso IV do artigo 5º da Resolução SE – 88, de 19-12-2007, alterada pela resolução SE 53, de 24-06-2010 e com fundamento no artigo 5º da Lei Complementar 836, de 30-12-1997, para o Posto de Trabalho de Professor Coordenador MARIA DOS ANJOS MOREIRA OLIVEIRA, RG 17.699.578-X, DI 1, Professor de Educação Básica II, SQF -I -QM, classificada na EE Prof. Isis Castro de Mello César Diretoria de Ensino – Região de Pindamonhangaba,
fazendo jus a carga horária de 40 horas semanais.
A partir de 14-03-2012, à vista da competência conferida pelo Inciso IV do artigo 5º da Resolução SE – 88, de 19-12-2007, alterada pela resolução SE 53, de 24-06-2010 e com fundamento no artigo 5º da Lei Complementar 836, de 30-12-1997, para o Posto de Trabalho de Professor Coordenador VIRGÍNIA ANGÉLICA DE OLIVEIRA VIEIRA GONÇALVES, RG 14.728.856, DI 1, Professor de Educação Básica II, SQC-II-QM, jornada básica, classificada na mesma unidade escolar Diretoria de Ensino – Região
de Pindamonhangaba, fazendo jus a carga horária suplementar de 10 horas semanais.
EE DR. MÁRIO TAVARES
Designando, a partir de 14-03-2012, à vista da competência conferida pelo Inciso IV do artigo 5º da Resolução SE – 88, de 19-12-2007, alterada pela resolução SE 53, de 24-06-2010 e com fundamento no artigo 5º da Lei Complementar 836, de 30-12-1997, para o Posto de Trabalho de Professor Coordenador
ELIAS PROFETA RIBEIRO JÚNIOR, RG 25.555.860, DI 1, Professor de Educação Básica II, SQF-I-QM, classificado na EE Prof. José Pinto Marcondes Pestana Diretoria de Ensino – Região de Pindamonhangaba, fazendo jus a carga horária de 40 horas semanais.
EE PROF IOLANDA VELLUTINI
Designando, a partir de 15-03-2012, à vista da competência conferida pelo Inciso IV do artigo 5º da Resolução SE – 88, de 19-12-2007, alterada pela resolução SE 53, de 24-06-2010 e com fundamento no artigo 5º da Lei Complementar 836, de 30-12-1997, para o Posto de Trabalho de Professor Coordenador
MARIA CÉLIA MOREIRA, RG 12.932.214-3, DI 1, Professor de Educação Básica II, SQC-II-QM, jornada básica, classificada na EE Prof. EE Dr. Mário Tavares Diretoria de Ensino – Região de Pindamonhangaba, fazendo jus a carga horária suplementar de 10 horas semanais.
EE MANUEL CABRAL
Designando, a partir de 16-03-2012, à vista da competência conferida pelo Inciso IV do artigo 5º da Resolução SE – 88, de 19-12-2007, alterada pela resolução SE 53, de 24-06-2010 e com fundamento no artigo 5º da Lei Complementar 836, de 30-12-1997, para o Posto de Trabalho de Professor Coordenador
ANDREA DE GOUVEA NASCIMENTO, RG 9.392.385, DI 1, Professor de Educação Básica II, SQC-II-QM, jornada básica, classificada na mesma unidade escolar Diretoria de Ensino – Região de Pindamonhangaba, fazendo jus a carga horária suplementar de 10 horas semanais.
EE PROF. IVONE NOGUEIRA DE AZEVEDO
Designando, a partir de 19-03-2012, à vista da competência conferida pelo Inciso IV do artigo 5º da Resolução SE – 88, de 19-12-2007, alterada pela resolução SE 53, de 24-06-2010 e com fundamento no artigo 5º da Lei Complementar 836, de 30-12-1997, para o Posto de Trabalho de Professor Coordenador
LUCIA APARECIDA DA SILVA, RG 18.852.484-8, DI 1, Professor de Educação Básica II, SQC-II-QM, jornada inicial, classificada na mesma unidade escolar Diretoria de Ensino – Região de Pindamonhangaba, fazendo jus a carga horária suplementar de 16 horas semanais.
EE PROF. EUNICE BUENO RIBEIRO
Designando, a partir de 20-03-2012, à vista da competência conferida pelo Inciso IV do artigo 5º da Resolução SE – 88, de 19-12-2007, alterada pela resolução SE 53, de 24-06-2010 e com fundamento no artigo 5º da Lei Complementar 836, de 30-12-1997, para o Posto de Trabalho de Professor Coordenador
DANIELA MARÇON GUIMARÃES, RG 26.835.332-3, DI 1, Professor de Educação Básica II, SQF-I-QM, classificada na EE Prof. Theodoro Correa Cintra, Diretoria de Ensino - Região de Pindamonhangaba,
fazendo jus a carga horária de 40 horas semanais.

DER DE PINDAMONHANGABA DOE DE 23 DE MARÇO DE 2012


Portaria do Dirigente Regional de Ensino, de 22-03-2012

Autorizando
o gozo imediato de Licença-Prêmio, nos termos dos artigos 209 e 214 da Lei 10.261/68 e alterado pela
LC. 1048/2008:
MARIA GIOVANA DO AMARAL, RG. 5.796.564, Diretor de Escola, SQC-II-QM, da EE “Profª Iolanda Vellutini” em Pindamonhangaba, 15 dias referentes ao período de 05/09/02 a 03/09/07, Certidão 040/2008 e PULP 840/1994.
Portaria do Dirigente Regional de Ensino, de 22-03-2012
 Concedendo,
Aos servidores abaixo identificados a SEXTA-PARTE dos vencimentos integrais, a que se refere o artigo 129 da CE/89:
 TALITA MOREIRA DE OLIVEIRA, RG. 12.929.864, AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, SQC-III-QSE, sexta-parte, a partir de 15-02-2012.
ROSÂNGELA TEIXEIRA CESAR, RG. 14.093.645-2, PROFESSOR EDUCAÇÃO BÁSICA II, SQC-II-QM, sexta-parte a partir de 27-04-2011.
 Nos termos dos artigos 209 e 214 da Lei 10.261/68 e Lei 857/99, alterada pela LC 1048/08, combinado com o Despacho Normativo do Governador de 22, publicado no D.O. de 23-11- 2001 ao funcionário abaixo identificado 90 dias de licençaprêmio a que faz jus ao período aquisitivo mencionado:
ROSECLEIA SILVEIRA PATRICIO, RG. 10.765.868, PEB II, SQF-I-QM, PULP 0199/2012 e Certidão 046/2012. Período de 09-12-2004 a 07-12-2009. Saldo: 90 dias.
Nos termos dos artigos 209 e 214 da Lei 10.261/68 e Lei 857/99, alterada pela LC 1048/08, ao funcionário abaixo identificado 90 dias de licença-prêmio a que faz jus ao períod aquisitivo mencionado:
REGINALDA MARIA DA SILVA, RG. 20.146.055, PEB II, SQC-II-QM, PULP 0661/2002 e Certidão 045/2012. Período de 19-03-2007 a 16-03-2012. Saldo: 90 dias.
Apostila do Dirigente Regional de Ensino, de 22-03-2012
Concedendo
um quinquênio de Adicional por Tempo de Serviço, a que se refere o artigo 129 da CE/89, aos servidores abaixo identificados:
MIRIAN DE CAMPOS CAMARGO, RG. 16.139.575, PROFESSOR EDUCAÇÃO BÁSICA I, SQC-II-QM, 05 qqs, a partir de 02-02-2012.
TALITA MOREIRA DE OLIVEIRA, RG. 12.929.864, AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, SQC-III-QSE, 04 qqs, a partir de 15-02-2012.
ROSÂNGELA TEIXEIRA CESAR, RG. 14.093.645-2, PROFESSOR EDUCAÇÃO BÁSICA II, SQC-II-QM, 04 qqs, a partir de 27-04-2011.
Escolas Estaduais de Ensino Fundamental e Médio
Portaria do Diretor de Escola, de 22-03-2012
Autorizando
o gozo imediato de Licença-Prêmio, nos termos dos artigos 209 e 214 da Lei 10.261/68 e alterado pela
LC. 1048/2008:
MARIA APARECIDA BRAGA DA ROSA, RG. 13.925.696, PEB I, SQC-II-QM, da EE “Profª Antonia Carlota Gomes” em Pindamonhangaba, 60 dias referentes ao período de 02/04/06 a 31/03/11, Certidão 059/2011 e PULP 234/2004.
ROSEMEIRE CARDOSO DA SILVA, RG. 14.926.886-5, Agente de Organização Escolar, SQC-III-QAE, da EE “Profª Antonia Carlota Gomes” em Pindamonhangaba, 15 dias referentes ao período
de 21/10/00 a 19/10/05, Certidão 051/2007 e PULP 500/1999.

quinta-feira, 22 de março de 2012

DER DE PINDAMONHANGABA DOE DE 22 DE MARÇO DE 2012


Portaria do Dirigente Regional de Ensino, de 21-03-2012
Cessando, a
partir de 17-03-2012, os efeitos da portaria publicada no D.O. de 08-01-2009, na parte em que designou CLARICE CASTILHO DA SILVA, RG: 7.208.870, PEB I, SQC-II-QM, para exercer a função de Diretor de Escola na EE Dr. João Pedro Cardoso, em Pindamonhangaba, tendo em vista ter sido aposentadana mesma data.
Apostila do Dirigente Regional de Ensino, de 21-03-2012
Concedendo um
 quinquênio de Adicional por Tempo de Serviço, a que se refere o artigo 129 da CE/89, ao servidor
abaixo identificado:
RAQUEL TEIXEIRA DE OLIVEIRA, RG. 24.867.626-X, PROFESSOR EDUCAÇÃO BÁSICA II, SQC-II-QM, 02 qqs, a partir de 18-10-2010.
Apostila do Dirigente Regional de Ensino, de 21-03-2012
Declarando, em
virtude de alteração de RG, REGINA CÉLIA DE OLIVEIRA CHAGAS VALVANO, PROFESSOR EDUCAÇÃO BASICA II – SQC-II-QM, passa a vigorar: 12.930.580-7
Apostila do Dirigente Regional de Ensino, de 21-03-2012
Retificando
D.O. de 03-12-2004:
Em nome de RAQUEL TEIXEIRA DE OLIVEIRA, RG. 24.867.626-X, PROFESSOR EDUCAÇÃO BÁSICA II, SQC-II-QM; Onde se lê: 01qq, vigência 24-10-2004; Leia-se: 01qq, vigência 22-02-2003;

Escolas Estaduais de Ensino Fundamental e Médio
Portaria do Diretor de Escola, de 21-03-2012
Autorizando
o gozo imediato de Licença-Prêmio, nos termos dos artigos 209 e 214 da Lei 10.261/68 e alterado pela
LC. 1048/2008: DORACI APARECIDA DA SILVA VALVANO, RG. 22.225.314-9, Agente de Organização Escolar, SQC-III-QAE, da EE “Prof TheodoroCorrêa Cintra” em Campos do Jordão, 60 dias referentes ao período de 13/06/02 a 11/06/07, Certidão 0121/2011 e PULP 484/2010.
FLÁVIO LICÍNIO DE SOUZA PINTO, RG. 10.884.652, PEB II, SQC-I-QM, da EE “Profª Ivone Nogueira de Azevedo” em Pindamonhangaba, 90 dias referentes ao período de 13/02/06 a 11/02/11, Certidão 042/2012 e PULP 166/2012.
MARIVETE BISSOLI GALVÃO SALGADO, RG. 9.889.922, PEB II, SQC-II-QM, da EE “Profª Eloyna Salgado Ribeiro” em Pindamonhangaba, 15 dias referentes ao período de 02/04/06 a 31/03/11, Certidão 062/2011 e PULP 249/2006.
SUELI ALVES RIBEIRO, RG. 13.406.191, PEB II, SQC-II-QM, da EE “Dr Mário Tavares” em Pindamonhangaba, 90 dias referentes ao período de 25/12/03 a 22/12/08, Certidão 083/2009 e PULP
906/2001.
Portaria do Diretor de Escola, de 21-03-2012
Concedendo, à vista do § 3º do artigo 60 da Lei 8213 de 24-07-1991, da LC 1093 de 16-07-2009 regulamentada pelo Decreto 54.682 de 13-08-2009, publicado no D.O. de 14-08-2009, combinado com o Conjunto UCRH/CAF-1, de 21-11-2008, publicado no D.O. de 22-11-2008 e republicado no D.O. de 29-11-2008: 3 dias de auxílio – doença à WALMOR VANONI DE LIMA SILVA, RG 33.782.994-9, PEB II, SQF-I-QM, da EE “Profª Alexandrina Gomes de Araújo Rodrigues”, no período de 14-03-2012
a 16-03-2012.
Portarias do Diretor de Escola, de 21-03-2012
Os Diretores das Unidades Escolares, com base no artigo 64, Inciso I, do Decreto 17.329/81, combinado com o artigo 8º, do Decreto 41.915/97, expedem os seguintes Atos Decisórios:
EE DOUTOR DEMÉTRIO IVAHY BADARÓ
Ato Decisório 06/2012- MARIA IRENE MACHADO RIBAS KANO, RG. 4.507.636-2, PEB II – Matemática, SQC-II-QM, na EE “Dr Demétrio Ivahy Badaró”, acumula com PEB II – Aposentado,
na EE “Profª Iolanda Vellutini”, ambas em Pindamonhangaba . Acumulação Legal.
EE DEPUTADO CLARO CESAR
Ato Decisório 06/2012- DANIEL DE CARVALHO COSTA, RG.29.293.772, PEB II – Filosofia, SQC-II-QM, na EE “Deputado Claro Cesar”, acumula com PEB II – Filosofia, SQC-II-QM, na
EE “Prof Wilson Pires Cesar”, ambas em Pindamonhangaba . Acumulação Legal.
Ato Decisório 07/2012 – ROSEMEIRE DOS SANTOS MOREIRA, RG. 18.226.753, PEB II – Educação Física, SQF-I-QM, da EE “Deputado Claro Cesar”, acumula com Professor I, na REMEFI
“Profª Julieta Reale Vieira”, ambas em Pindamonhangaba. Acumulação legal.
EE PROFESSORA EUNICE BUENO ROMEIRO
Ato Decisório 07/2012 – HENRIQUE DA SILVA CARVALHO, RG. 13.406.820-8, PEB I – Educação Física, SQF-I-QM, na EE “Profª Eunice Bueno Romeiro”, acumula com Professor I, na
Secretaria da Juventude, Esporte e Lazer, ambas em Pindamonhangaba. Acumulação legal.
Ato Decisório 06/2012 – MARIA SALETE BARBOSA, RG. 8.123.684-0, PEB II – Geografia, SQF-I-QM, na EE “Profª Eunice Bueno Romeiro”, em Pindamonhangaba, acumula com PEB III -
Geografia, na REMEFI “Profª Marieta Vilela da Costa Braga”, em Aparecida. Acumulação legal.
EE PROFESSORA IOLANDA VELLUTINI
Ato Decisório 04/2012 – MARIA MAGALI BERTHOUD DE JESUS, RG. 16.581.439, PEB I – Mediador, SQF-I-QM, na EE “Profª Iolanda Vellutini”, acumula com PEB II – Categoria “O”,
na EE “Profª Antonia Carlota Gomes”, ambas em Pindamonhangaba. Acumulação legal.
Ato Decisório 03/2012 – ROSELENE CARDOSO, RG. 27.457.993-5, PEB II – Educação Física, SQC-II-QM, na EE “Profª Iolanda Vellutini”, acumula com Professor I – Educação Física,
na “Secretaria da Juventude, Esporte e Lazer”, ambas em Pindamonhangaba. Acumulação legal.
EE PROFESSORA ISIS CASTRO DE MELLO CESAR
Ato Decisório 05/2012 – JUSSARA BUENO TAVARES, RG. 16.949.362-3, PEB I, SQC-II-QM, na EE “Profª Isis Castro de Mello Cesar”, em Pindamonhangaba, afastada junto a REMEFI
“Profª Mafalda Aparecida Machado Cintra” em Campos do Jordão, acumula com PEB I – CLT, na REMEFI “Prof Orlando Pires”em Pindamonhangaba. Acumulação legal.
EE PROFESSOR JOSÉ AYLTON FALCÃO
Ato Decisório 01/2012 – APARECIDA CLEUSA FERNANDES OLIVEIRA, RG. 6.344.445, PEB II – Ciências, SQC-II-QM, na EE “Prof José Aylton Falcão”, acumula com PEB II – Biologia, SQCII-
QM, na mesma Unidade Escolar, ambas em Pindamonhangaba. Acumulação legal.
Ato Decisório 05/2012 – ELISABETE APARECIDA MENDEZ, RG. 25.016.318, PEB II – Inglês, SQC-II-QM, na EE “Prof José Aylton Falcão”, acumula com PEB II – Português, SQC-II-QM,
na mesma Unidade Escolar, ambas em Pindamonhangaba. Acumulação legal.
Ato Decisório 07/2012 – JOYCE GONÇALVES DE PAULA, RG. 42.911.325, PEB II, SQF-I-QM, na EE “Prof José Aylton Falcão”, acumula com Professor I, na REMEFI “Prof Elias Bargis
Mathias”, ambas em Pindamonhangaba. Acumulação legal.
Ato Decisório 03/2012 – MARIA DAISY NÓBREGA GUIMARÃES GIOVANELLI, RG.19.912.016, PEB II – História, SQC-II-QM, na EE Prof José Aylton Falcão”, acumula com Professor I, na REMEFI “Dr Francisco Lessa Junior”, ambas em Pindamonhangaba. Acumulação legal.
Ato Decisório 04/2012 – ROSANA ANCHIETA CORREIA E GOMES, RG. 23.996.939, PEB II – Geografia, SQC-II-QM, na EE “Prof José Aylton Falcão”, acumula com Professor I, na REMEFI “Olímpia Franco César”, ambas em Pindamonhangaba. Acumulação legal.
Ato Decisório 02/2012 – PEDRO PIRES FILHO, RG. 10.386.065, PEB II – Matemática, SQC-II-QM, na EE “Prof José Aylton Falcão”, acumula com PEB II – Matemática, SQC-II-QM, na mesma Unidade Escolar, ambas em Pindamonhangaba. Acumulação legal.
Ato Decisório 06/2012 – UBIRAJARA JACCINO JUNIOR, RG. 25.555.351, PEB II – Educação Física, SQC-II-QM, na EE “Prof José Aylton Falcão”, acumula com Professor de Educação Física,
na “Secretaria da Juventude, Esporte e Lazer”, ambas em Pindamonhangaba. Acumulação legal.
Ato Decisório 06/2012 – ZILMA RAMOS FERRAZ, RG.016.949.995, PEB II – Língua Portuguesa, SQC-II-QM, na EE “Prof José Wadie Milad”, acumula com PEB I, na REMEFI “Prof Felix Adib Miguel”, ambas em Pindamonhangaba. Acumulação legal.
EE PROFESSOR JOSÉ WADIE MILAD
Ato Decisório 03/2012 – MARIA APARECIDA TOLEDO DURAND, RG. 5.668.902-0, PEB II – Língua Portuguesa, SQCII-QM, na EE “Prof José Wadie Milad”, acumula com Diretor de Escola – Aposentado, na EE “Ryoiti Yassuda”, ambas em Pindamonhangaba. Acumulação legal.
EE PROFESSOR RUBENS ZAMITH
Ato Decisório 03/2012 – JOSIMARY DE OLIVEIRA PINTO, RG. 42.542.706-7, PEB II – Matemática, SQC-II-QM, na EE “Prof Rubens Zamith”, em Pindamonhangaba, acumula com Professor I, na EMEIEF “Profª Maria Carmelita de Moraes”, em Guaratinguetá. Acumulação legal.
EE PROFESSOR THEODORO CORRÊA CINTRA
Ato Decisório 10/2012 – WILIIAN FRANCISCO RODRIGUES, RG. 41.236.563-7, PEB II, SQF-I-QM, na EE “Prof Theodoro Corrêa Cintra”, acumula com Professor II – Língua Portuguesa, na EM “Laurinda da Matta”, ambas em Campos do Jordão. Acumulação legal.

RESOLUÇÃO SE 33 DE 21 DE MARÇO DE 2012


Institui o Programa Apoio Curricular a Alunos e Egressos do Ensino Médio, da rede pública estadual, e dá providências correlatas
O Secretário da Educação, à vista do que lhe representou a Coordenadoria de Gestão de Educação Básica e considerando:
- a implementação de políticas públicas que visem ao desenvolvimento da formação básica e da formação técnica, de nível médio, de alunos da rede pública estadual;
- a busca de alternativas que possibilitem a conclusão do ensino médio com qualidade, de modo a assegurar aos alunos prosseguimento de estudos em cursos superiores e sua inserção no mercado de trabalho, devidamente qualificados;
- as medidas que vêm sendo concretizadas de apoio às escolas com altos índices de vulnerabilidade e aos alunos em condição de carência sócio-econômica,
Resolve:
Artigo 1º - Fica instituído, no âmbito da Secretaria da Educação, o Programa Apoio Curricular a Alunos e Egressos do Ensino Médio, destinado aos jovens e adultos matriculados na 3ª série do ensino médio ou dele egressos, da rede pública estadual, em situação de carência sócio-econômica.
Parágrafo único – O Programa Apoio Curricular a Alunos e Egressos do Ensino Médio visa à melhoria do conhecimento, mediante apoio curricular àqueles que desejem ingressar em cursos de ensino superior e no mercado de trabalho.
Artigo 2º - São objetivos do Programa:
I – preparar alunos da 3ª série do ensino médio, ou dele egressos e que o tenham concluído, para prosseguimento de estudos na educação superior e/ou ingresso no mundo do trabalho;
II – disponibilizar recursos avançados de tecnologia da informação e comunicação, bem como mecanismos instrucionais e educacionais, na preparação da clientela referida no artigo anterior;
III – disponibilizar professores para ministrar cursos a grupos de alunos nas diferentes regiões do Estado;
IV – revisar e ampliar os conteúdos ministrados nas escolas da rede pública, necessários à aprovação nos concursos vestibulares;
V – aprimorar as habilidades dos alunos, a partir das competências adquiridas e dos conteúdos assimilados durante o ensino médio.
Artigo 3º - Para a implementação do programa instituído por esta resolução, poderá ser celebrado convênio com instituições de ensino superior públicas que ofereçam cursos prévestibulares em municípios paulistas.
Artigo 4º - O atendimento aos jovens e adultos matriculados na 3ª série do ensino médio ou dele egressos, em situação de carência sócio-econômica, objeto do programa, far-se-á segundo critérios estabelecidos no Plano de Trabalho, elaborado pela Secretaria da Educação em parceria com a instituição de ensino superior, constante do termo de convênio.
Artigo 5º - A Coordenadoria de Gestão de Educação Básica será responsável pela coordenação das ações de implementação do Programa Apoio Curricular a Alunos e Egressos do Ensino Médio ora instituído, em ação conjunta com os demais órgãos centrais e regionais da Pasta.
Artigo 6º - Esta resolução entra em vigor na data de sua publicação.

quarta-feira, 21 de março de 2012

Resolução Conjunta SGP/SE Nº 01, de 15-2-2012

Revoga a Resolução Conjunta SGP/SE nº 02 de
29-7-2011.
Considerando a publicação em 11-02-2012 do Decreto n.º
57.786/2012.
A Secretária Adjunta respondendo pela Secretaria de Gestão Pública e o Secretário da Educação resolvem:
Artigo 1º - Fica revogada a Resolução Conjunta SGP/SE n.02
de 29-7-2011 que dispõe sobre o afastamento de docentes readaptados da Secretaria da Educação, para prestar serviço junto
à Diretoria de Educação para o Trânsito – DETRAN da Secretaria
de Gestão Pública.
Artigo 2º - Esta Resolução entrará em vigor na data de sua
publicação

terça-feira, 20 de março de 2012

DER DE PINDAMONHANGABA DOE DE 20 DE MARÇO DE 2012

Portaria do Dirigente Regional de Ensino,
de 19-03-2012
Exonerando
A partir de 16-03-2012, a pedido, com fundamento no
artigo 58, inciso I, § 1º, item 1 da LC 180/78, MARISA APARECIDA BARBOSA PEREIRA, RG: 11.140.601-8, do cargo de
Diretor de Escola, classificada na EE Prof. Rubens Zamith, em
Pindamonhangaba, para o qual foi nomeada por Decreto de 23,
publicado no D.O. de 24-06-1998.
Processo 182/0067/2012.
A partir de 13-03-2012, a pedido, com fundamento no artigo 58, inciso I, § 1º, item 1 da LC 180/78, OLINDA BARBOSA DE
OLIVEIRA, RG: 19.485.127-8, do cargo de Agente de Organiza-
ção Escolar, classificada na EE Monsenhor João José de Azevedo,
em Pindamonhangaba, para o qual foi nomeada por Decreto de
19, publicado no D.O. de 20-08-1992.
Processo 183/0067/2012.
A partir de 07-03-2012, a pedido, com fundamento no
artigo 58, inciso I, § 1º, item 1 da LC 180/78, RENATA KELLY
DE OLIVEIRA DIAS, RG: 29.456.289-8, do cargo de Agente de
Organização Escolar, classificada na EE Manuel Cabral, em Tremembé, para o qual foi nomeada por Decreto de 08, publicado
no D.O. de 09-11-2011.
Processo 184/0067/2012.
Apostila do Dirigente Regional de Ensino, de 19-03-
2012
Concedendo  um quinquênio de Adicional por Tempo de
Serviço, a que se refere o artigo 129 da CE/89, ao servidor
abaixo identificado:
MARIA ELVIRA NICOLETTI GOMES, RG.6.630.157, PROFESSOR EDUCAÇÃO BÁSICA II, SQF-I-QM, 02 qqs, a partir de
02-05-2009.
Escolas Estaduais de Ensino Fundamental e
Médio
Portaria do Diretor de Escola, de 19-03-2012
Autorizando, gozo imediato de Licença-Prêmio, nos termos
dos artigos 209 e 214 da Lei 10.261/68 e alterado pela LC.
1048/2008:
KÁTIA APARECIDA ALVARES COSTA, RG. 7.323.136, PEB
II, SQC-II-QM, da EE “Dirce Aparecida Pereira Marcondes” em
Pindamonhangaba, 15 dias referentes ao período de 13/02/89 a
11/02/94, Certidão 095/2001 e PULP 1218/2001.
O Diretor da Unidade Escolar, com base no artigo 64, Inciso
I, do Decreto 17.329/81, combinado com o artigo 8º, do Decreto
41.915/97, expede o seguinte Ato Decisório:EE PROFESSORA YOLANDA BUENO DE GODOY
Ato Decisório 04/2012- MARINS CASTILHO LEITE, RG.
16.581.869-4, PEB II - História SQC-II-QM, na EE “Profª Yolanda Bueno de Godoy” em Pindamonhangaba, acumula com
Professor III, na Escola “Dr Alfredo José Balbi” em Taubaté .
Acumulação Legal.

Transferindo,
com fundamento nos artigos 54 e 55 da Lei Complementar
180/78, a pedido, o interessado abaixo relacionado, para a
Unidade mencionada:Diretoria de Ensino - Região de Pindamonhangaba
da EE Mario de Assis César-Prof. - Pindamonhangaba
para EE Claro César-Deputado - Pindamonhangaba
Agente de Organização Escolar
MARIA CRISTINA PEIXOTO, RG 27962638-23/01/2012
Diretor de Escola
MARIA CRISTINA CORREA RAMOS DA SILVA, RG 7837434-
23/01/2012
Professor Educação Básica I
CLEUSA EVA DE MOURA TEODORO, RG 13406180-
23/01/2012
MARIA ANGELA DE OLIVEIRA, RG 15198081-23/01/2012
MARIA APARECIDA COELHO SOUZA, RG 10386777-
23/01/2012
MARIA DAS GRACAS DA SILVA, RG 23046912-23/01/2012
MARIA HELENA FERREIRA, RG 12418535-23/01/2012
MARIA JOSE DA SILVA, RG 20606804-23/01/2012
MIRIAN DE CAMPOS CAMARGO, RG 16139575-23/01/2012
SIMONE APARECIDA MARTINS BASTOS, RG 21260662-
23/01/2012
Professor Educação Básica II
CELIA MARIA DE CASTRO CORREA, RG 6989551-
23/01/2012
MARCIA REGINA DEMETRIO DA SILVA, RG 13869145-
23/01/2012
(P.146/0067/2012);
da EE Regina Celia Madureira de Souza Lima-Profa - Pindamonhangaba
para EE Prof. Demetrio Ivahy Badaró - Pindamonhangaba
Agente de Serviços Escolares
MAILDE MARIA DE JESUS VOIOLA, RG 16099226-
23/01/2012
Professor Educação Básica I
ANGELA MAZAIA SIQUEIRA BARBOSA, RG 13066229-
23/01/2012
CATARINA DE SENA PIRES CARVALHO, RG 4866893-
23/01/2012
CLARISMINA BELMIRA RAMOS FERRAZ, RG 9468489-
23/01/2012
EDSON ANGELO CARDOSO, RG 20700103-23/01/2012
ESTER DE MELLO MIRANDA, RG 11694747-23/01/2012
JOSE BRAZ CAETANO, RG 17095692-23/01/2012
JUREMA DELLAMONICA RUGGIERO, RG 11319088-
23/01/2012
LIZETE LESSA VILALTA, RG 18225192-23/01/2012
MARCIA HELENA DAIBUCHE, RG 15229304-23/01/2012
PATRICIA ROSSI MANCASTROPI, RG 16582644-23/01/2012
Professor Educação Básica II
CELIA MENDONCA GASTALDO, RG 8387870-23/01/2012
NEY DA SILVA MARTINS, RG 42445903-23/01/2012
PATRICIA REGINA MONTEIRO DE MAGALHAES, RG
20606591-23/01/2012 (P.148/0067/2012);
da EE Rodrigo Romeiro-Doutor - Pindamonhangaba
para EE Alfredo Pujol-Dr. - Pindamonhangaba
Professor Educação Básica I
APARECIDA NILCEA CAMARGO, RG 14094694-23/01/2012
FLAVIA MARIA SALGADO DE MOURA REZENDE, RG
15672603-23/01/2012
JOSE FRANCISCO MIRANDA, RG 13066273-23/01/2012
MARIA APARECIDA SOUZA DE JESUS, RG 15366089-
23/01/2012
MARIA DO CARMO GARCIA SILVA, RG 8140210-23/01/2012
MARIA INES LOURENCO ALVES NUNES, RG 19214676-
23/01/2012
VERA LUCIA MACHADO DE SOUZA, RG 12932981-
23/01/2012
(P.149/0067/2012);
da EE Ryoiti Yassuda - Pindamonhangaba
para EE João Pedro Cardoso-Dr. - Pindamonhangaba
Agente de Serviços Escolares
BENEDITA APARECIDA PEREIRA, RG 19488743-23/01/2012
EFIGENIA MARINA IRINEU, RG 9408743-23/01/2012
MARIA APARECIDA SALGADO, RG 15526749-23/01/2012
MARIA JOSE DE FATIMA FONSECA, RG 14228185-
23/01/2012
SUSAN MARIANE DE MORAES DA SILVA, RG 21331214-
23/01/2012
VERA LUCIA MOREIRA CUBA, RG 17313140-23/01/2012
Agente de Organização Escolar
ADRIANA APARECIDA MACHADO REIS CRUZ, RG
12451694-23/01/2012
ANA EMILIA DE OLIVEIRA, RG 15671445-23/01/2012
ELISETE SILVA DE SOUZA, RG 16948678-23/01/2012
MARIA DAS DORES PINTO, RG 14649584-23/01/2012
MARIA ROSELI MENDONCA MACHADO, RG 13650725-
23/01/2012
MARLENE CAMARGO GESUALDI, RG 10196442-23/01/2012
SILVIA FLORIANO, RG 22797459-23/01/2012
Secretário de Escola
CARLOS EDUARDO HAGUENAUER, RG 1833438-23/01/2012
Diretor de Escola
KELLY CARPENTER DE MEDEIROS BRAGA, RG 16139483-
23/01/2012
VALDECIR FERREIRA GASPAR NELO, RG 17313054-
23/01/2012
Professor Educação Básica I
ANA MARIA DOS SANTOS CALTABIANO, RG 14245485-
23/01/2012
ANGELA MARIA CLEMENTE SENE, RG 5501684-23/01/2012
ARIETE BIAGIONI J DA SILVA, RG 9034566-23/01/2012
BENEDITO LOBO, RG 9047101-23/01/2012
ELIANA GARCIA DA LUZ, RG 20611439-23/01/2012
JOSE APARECIDO DOS SANTOS, RG 12451396-23/01/2012
JOSE VICENTE CAETANO, RG 24687328-23/01/2012
LIGIA HELENA RIBEIRO, RG 16763595-23/01/2012
MARCIA NOGUEIRA MATHIAS DE GODOY, RG 16582174-
23/01/2012
MARGARIDA DA CONCEICAO AZEREDO DO COUTO, RG
12928067-23/01/2012
MARIA APARECIDA DA SILVA CARDOSO, RG 15718761-
23/01/2012
MARIA APARECIDA DE A TUPINAMBA, RG 6376852-
23/01/2012
MARIA APARECIDA DE CAMPOS ANTUNES, RG 10386770-
23/01/2012
MARIA AUXILIADORA CAZARI CASAGRANDE, RG 6454430-
23/01/2012
MARINO DE ALMEIDA, RG 16582650-23/01/2012
MARTINHA RODRIGUES DA SILVA, RG 7176305-23/01/2012
NANCI DA SILVA CORREA, RG 8391052-23/01/2012
NEILA MARIA MARTINS, RG 5308840-23/01/2012
NILZA BATISTA DOS SANTOS BAHIA, RG 16581438-
23/01/2012
RITA DE CASSIA MIRANDA SURATY, RG 15526887-
23/01/2012
SILVANA APARECIDA DA SILVA CARVALHO, RG 23570230-
23/01/2012
SIRLEI APARECIDA BRAOJOS DE CARVALHO, RG 16539928-
23/01/2012
WANIA APARECIDA BASSO PEREIRA VENDRAMINI, RG
12931061-23/01/2012
Professor Educação Básica IIALBA CLEMENTINO DA SILVA, RG 16763700-23/01/2012
DJALMA DOS SANTOS, RG 12659578-23/01/2012
ILDAMARE CAVALHEIRO, RG 13386558-23/01/2012
ROSEMERYS PENA DA SILVA, RG 16763606-23/01/2012
SUELENE REGINA DONOLA MENDONCA, RG 11161566-
23/01/2012
(P.147/0067/2012);

sábado, 17 de março de 2012

DER DE PINDAMONHANGABA DOE DE 17 DE MARÇO DE 2012

Portaria do Dirigente Regional de Ensino, de 16/03/2012
Retificando o D.O. de 16/03/2012 - Cessando a ocupação da zeladoria da EE. Prof. José Wadie Milad
Onde se lê: publicada em 22/03/2012
Leia-se : 22/03/2011
Portaria do Dirigente Regional de Ensino, de 16-03-2012
Concedendo ao servidor abaixo identificado a sexta-parte dos vencimentos integrais, a que se refere o artigo 129 da CE/89:
MARIA GENI DOS SANTOS TOLEDO, RG. 17.097.427-3, AGENTE DE SERVIÇOS ESCOLARES, SQC-II-QAE, sexta-parte, a partir de 08-07-2011. (Republicado por conter incorreções).
Apostila do Dirigente Regional de Ensino, de 16-03-2012
Concedendo um quinquênio de Adicional por Tempo de Serviço, a que se refere o artigo 129 da CE/89, aos servidores abaixo identificados:
MARIA GENI DOS SANTOS TOLEDO, RG. 17.097.427-3, AGENTE DE SERVIÇOS ESCOLARES, SQC-II-QAE, 04 qqs, a partir de 08-07-2011.
CELINA ROMEIRO RAMOS MELLO, RG. 6.632.472-5, PROFESSOR EDUCAÇÃO BÁSICA II, SQF-I-QM, 06 qqs, a partir de 11-02-2012.
REGINA CÉLIA OLIVEIRA CHAGAS VALVANO, RG. 12.930.580-7, PROFESSOR EDUCAÇÃO BÁSICA II, SQC-II-QM, 05 qqs, a partir de 31-08-2011.
Apostila do Dirigente Regional de Ensino, de 16-03-2012
Retificando
Em nome de REGINA CÉLIA OLIVEIRA CHAGAS VALVANO, RG. 12.930.580-7, PROFESSOR EDUCAÇÃO BÁSICA II, SQC-II-QM: D.O. de 06-10-2005
Onde se lê: 04 qqs e sexta-parte, vigência 31-08-2005;
Leiase: 04 qqs e sexta-parte, vigência 10-07-2005. D.O. 16-03-2012
Em nome de FRANCINE QUINTÃO PASCHOAL DO AMARAL CARNEIRO, RG. 25.554.608-7,, PEB II, SQC-II-QM:
Onde se lê: “a partir de 19/04/201”; Leia-se: “ a partir de 05-03-2012”.
D.O. de 27-06-2009
A Portaria do Dirigente, em cumprimento ao Mandado de Segurança, Proc. 445.01.2008.005634-8/000000-000, em nome de MARCOS ANTONIO DA SILVA, RG 5.283.178, PEB II, SQF-I-QM:
Onde se lê ... “ faz jus à incorporação dos benefícios da
sexta-parte a partir de 11-12-2006”; Leia-se ... “ faz jus à incorporação dos benefícios da sextaparte a partir da data da impetração, em cumprimento à Decisão Judicial proferida nos autos do MANDADO DE SEGURANÇA, Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, Apelação 0379484- 79.2009.8.26.0000, Apelante: Fazenda do Estado de São Paulo”.


PORTARIA DO DIRIGENTE REGIONAL DE ENSINO CONTRATANDO, NOS TERMOS DO ARTIGO 13 DO DECRETO 54.682 DE 13-08-2009, PARA EXERCER A FUNCAO DOCENTE:
-PROFESSOR EDUCACAO BASICA I-
-CLEIA DECIENI SANTOS, RG 11465595, EE PROF.DEMETRIO IVAHY BADARO, F/N=01-I A PARTIR DE 13-03-2012
-PROFESSOR EDUCACAO BASICA II-
-DIOGO PIRES BARROSO, RG 21260867, EE THEODORO CORREA CINTRA-PROF, F/N=01-I A PARTIR DE 01-03-2012
-EDMUNDO CAMARGO JUNIOR, RG 18040264, EE THEODORO CORREA CINTRA-PROF, F/N=01-I A PARTIR DE 01-03-2012
-FERNANDA SAURO LOPES, RG 43009181, EE THEODORO CORREA CINTRA-PROF, F/N=01-I A PARTIR DE 14-03-2012
-IZIDIA GONCALVES REIS, RG 17529499, EE THEODORO CORREA CINTRA-PROF, F/N=01-I A PARTIR DE 05-03-2012
-JANAYNA DA SILVA PEREIRA, RG 42300733, EE THEODORO CORREA CINTRA-PROF, F/N=01-I A PARTIR DE 12-03-2012
-MARIA LUCIA SILVA ITHO, RG 6313389, EE JOSE WADIE MILAD-PROF, F/N=01-I A PARTIR DE 14-03-2012
-TACIANE RIBEIRO DOS SANTOS CASAGRANDE, RG 44579927,
EE ANTONIA CARLOTA GOMES-PROFA, F/N=01-I A PARTIR DE 14-03-2012
-ZULEIDE MARINA DE ASSIS BEZERRA CANDIDO, RG 14093519, EE JOAO PEDRO CARDOSO-DR, F/N=01-I A PARTIR DE 12-03-2012
EXTINGUINDO, a PEDIDO DOS INTERESSADOS, COM FUNDAMENTO NO INCISO I DO ARTIGO 8 DA LEI COMPLEMENTAR 1093/2009, o CONTRATO POR TEMPO DETERMINADO CELEBRADO COM OS SERVIDORES A SEGUIR:
-AGENTE DE ORGANIZACAO ESCOLAR-
-MYRELA CAROLINE DE BARROS SILVA, RG 46200704, F/ N=01-I, EE PEDRO SILVA-PROF, CTD.15/2012, PUB 25-02-2012, VIG 12-03-2012

sexta-feira, 16 de março de 2012

DER DE PINDAMONHANGABA DOE DE 16 DE MARÇO DE 2012


Portaria do Dirigente Regional de Ensino, de 15/03/2012
O Dirigente Regional de Ensino, com fundamento no Decreto nº47/685, de 28.02.2003 e Resolução SE nº 30 de 20.03.2003, expede a presente Portaria:
Artigo1º - Fica cessada, a partir de 01/03/2012, a autorização de ocupação das dependências da Zeladoria da EE Prof. José Wadie Milad, por Vanderlei Pereira Dias, RG: 1.535.539-BA – funcionário da Prefeitura Municipal de Pindamonhangaba, por motivos pessoais.
Artigo 2º - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogando a Portaria de 18/03/2011, publicada em 22/03/2012.
Portaria do Dirigente Regional de Ensino, de 15-03-2012

Autorizando
o gozo imediato de Licença-Prêmio, nos termos dos artigos 209 e 214 da Lei 10.261/68 e alterado pela
LC. 1048/2008:
JUREMA SILVIA DE SOUZA ALVES, RG. 20.512.140-8, Supervisor de Ensino, SQC-II-QM, da Diretoria de Ensino Região de Pindamonhangaba, 15 dias referentes ao período de 17/06/02 a 15/06/07, Certidão 039/2008 e PULP 621/2004.
Portaria do Dirigente Regional de Ensino, de 15-03-2012
Concedendo
ao servidor abaixo identificado a SEXTAPARTE dos vencimentos integrais, a que se refere o artigo 129 da CE/89:
MARIA GENI DOS SANTOS TOLEDO, RG. 17.097.427-3, AGENTE DE SERVIÇOS ESCOLARES, SQC-II-QAE, sexta-parte, a partir de 08-07-2011.
Apostila do Dirigente Regional de Ensino, de 15-03-2012
Retificando
Em nome de REGINA CÉLIA OLIVEIRA CHAGAS VALVANO, RG. 12.930.580-7, PROFESSOR EDUCAÇÃO BÁSICA II, SQC-II-QM: D.O. de 06-10-2005
Onde se lê: 04 qqs e sexta-parte, vigência 31-08-2005;
Leia-se: 04 qqs e sexta-parte, vigência 10-07-2005.
Escolas Estaduais de Ensino Fundamental e Médio
Portaria do Diretor de Escola, de 15-03-2012
O Diretor da Unidade Escolar, com base no artigo 64, Inciso I, do Decreto 17.329/81, combinado com o artigo 8º, do Decreto 41.915/97, expede o seguinte Ato Decisório:
EE PROFESSORA ALEXANDRINA GOMES DE ARAÚJO RODRIGUES
Ato Decisório 07/2012- JOSÉ ANTONIO DE OLIVEIRA, RG. 12.658.569, PEB II- Matemática, SQC-II-QM, na EE “Profª Alexandrina Gomes de Araújo Rodrigues” em Pindamonhangaba,
acumula com PEB II, na EMEF “Profª Maria Dulce David de Paiva” em Tremembé. Acumulação Legal.
Portaria do Diretor de Escola, de 15-03-2012
Autorizando
o gozo imediato de Licença-Prêmio, nos termos dos artigos 209 e 214 da Lei 10.261/68 e alterado pela
LC. 1048/2008:
MARIA APARECIDA ANDRÉ, RG. 13.650.728, Agente de Organização Escolar, SQC-III-QAE, da EE “Profª Isis Castro de Mello Cesar” em Pindamonhangaba, 15 dias referentes ao período de 30/10/01 a 28/10/06, Certidão 152/2006 e PULP 879/2006.
SEBASTIÃO DONIZETTE RIBEIRO, RG. 9.643.028, PEB I, SQCII- QM, da EE “Prof Eurípedes Braga” em Pindamonhangaba, 15 dias referentes ao período de 11/06/04 a 09/06/09, Certidão 049/2009 e PULP 504/1999.
Portaria do Diretor de Escola, de 15-03-2012
Concedendo,
de acordo com o artigo 72, inciso XI, alínea “f”, do Decreto 17.329/81, com fundamento no artigo 198, da Lei 10.261/68, Resolução Sena 12/84, com redação alterada pela LC 1054/08, a partir de 19/04/201, 180 dias de licença-gestante, a FRANCINE QUINTÃO PASCHOAL DO AMARAL CARNEIRO, RG.5.554.608-7, PEB II - SQC-II-QM, Faixa 3, Nível II, classificada na EE “Prof Mário Bulcão Giudice” Diretoria de Ensino Região de Pindamonhangaba.