DER DE PINDAMONHANGABA NO DOE DE 12 DE OUTUBRO DE 2012

Diário Oficial Poder Executivo - Seção II, Página 49, 1ª Coluna Apostila do Dirigente Regional de Ensino, de 11-10-2012 Retificando o D.O. de 06-08-2011 Na apostila do Dirigente concedendo adicional (3º ATS) em nome de IONE MOREIRA DE ALBUQUERQUE, RG 6.136.048, SQF-I-QM: Onde se lê: a partir de 02-06-2011; Leia-se: a partir de 02-06-2010. Apostilas do Dirigente Regional de Ensino, de 11-10-2012 Tornando sem efeito o D.O. de 11-10-2012 Na Portaria de Aposentadoria retificada em nome de MARIA LUIZA DE ASSIS MORAIS, RG 4.833.529, PEB I, SQC-II-QM, Faixa 01, Nível V, da EE Monsenhor João José de Azevedo, em Pindamonhangaba, tendo em vista ter sido publicada com incorreções. Retificando a Portaria de Aposentadoria pb. em 13-02-2008, em nome de MARIA LUIZA DE ASSIS MORAIS, RG 4.833.529, PEB I, SQC-II-QM, Faixa 01, Nível V, da EE Monsenhor João José de Azevedo, em Pindamonhangaba, Certidão de Liquidação de Tempo de Serviço 504/07, ratificada pelo DRHU/SE 09-01-2008, fazendo jus aos proventos mensais integrais nos termos do art. 6º, I, II, III, IV, da EC 41/03, alt. pela EC 47/05, em cumprimento a Decisão Judicial, constante no Processo SE 9224/2012 e Processo Judicial 0016804-35.2010.8.26.0053-14ª V.F.P, encabeçado por CINIRA PEREIRA E OUTROS, para declarar que a interessada faz jus ao “recálculo da sexta-parte sobre todas as parcelas que compõem os proventos integrais, salvo as eventuais, nos termos do art. 129 da Constituição Estadual a partir de 05/10/89 ou a partir de quando completou o tempo aquisitivo, se posterior a essa data.”Processo 531/1999. ESCOLAS ESTADUAIS DE ENSINO FUNDAMENTAL E MÉDIO Portaria do Diretor de Escola, de 11-12-2012 Autorizando, o gozo imediato de Licença-Prêmio, nos termos dos artigos 209 e 214 da Lei 10.261/68 e alterado pela LC. 1048/2008: MARCELO DE LIMA CÉSAR, RG 25.974.510-8, Agente de Organização Escola, SQC-III-QAE, da EE Profª Iolanda Vellutini, em Pindamonhangaba, 15 dias referentes ao período de 16-08-2002 a 14-08-2007, Certidão 147/2007 e PULP 0633/2007. ODETE APARECIDA PINTO FUKUMITSU, RG 16.163.608-1, PEB II, SQC-II-QM, da EE Prof. Theodoro Corrêa Cintra, em Campos do Jordão, 15 dias referentes ao período de 13-02-2006 a 11-02-2011, Certidão 128/2012 e PULP 513/2012. MARIA LETÍCIA CIORCIARI ZAMITH, RG 7.880.172-2, PEB II, SQC-II-QM, da EE Profª Yolanda Bueno de Godoy, em Pindamonhangaba, 30 dias referentes ao período de 15-02-2005 a  13-02-2010, Certidão 120/2012 e PULP 452/2012. MARIA EUGÊNIA VILELA DE SOUSA VALENTIN, RG 15.458.946, PEB II, SQC-II-QM, da EE Dr. Mário Tavares, em Pindamonhangaba, 15 dias referentes ao período de 05-10-1988 a 03-02-1993 e 29-08-1994 a 27-04-1995, Certidão 040/2009 e PULP 475/2009. MARIA APARECIDA ANDRÉ, RG 13.650.728, Agente de Organização Escola, SQC-III-QAE, da EE Profª Isis Castro de Mello César, em Pindamonhangaba, 15 dias referentes ao período de 30-10-2001 a 28-10-2006, Certidão 152/2006 e PULP 879/2006. Diário Oficial Poder Executivo - Seção II, Página III, 1ª Coluna Primeiros socorros para agentes escolares  O programa Prevenção – Corpo de Bombeiros nas Escolas está com inscrições abertas para agentes de organização escolar que atuem em unidades de ensino fundamental, ciclo II (6º ao 9º ano) e ensino médio da agências viagens Grande São Paulo e interior. O objetivo é treinar servidores da rede estadual de ensino para prevenção de acidentes e combate a incêndios e transmitir noções de primeiros socorros. São 3.264 vagas para as regionais de ensino de Americana, Bragança Paulista, Campinas Leste, Campinas Oeste, Capivari, Jundiaí, Limeira, Mogi Mirim, Piracicaba, Sumaré, São João da Boa Vista, Miracatu, Registro, Santos, São Vicente, Caraguatatuba, Guaratinguetá, Jacareí, Pindamonhangaba, São José dos Campos, Taubaté e de toda a Grande São Paulo. Poderão se inscrever até dois agentes de organização escolar por unidade. O curso é preferencialmente destinado àqueles que monitoram os alunos na entrada e na saída das aulas e durante os intervalos. Com duração de 20 horas-aula, o programa será realizado em cinco etapas, por meio de ambiente virtual de aprendizagem. Inscrições: até o dia 21, pelo  site www.escoladeformacao.sp.gov.br/pre vencbe Diário Oficial Poder Executivo - Seção II, Página 51, 3ª Coluna Designando: Com fundamento no artº 22 da LC. 444/85, combinado com a Resolução SE. 57/2008: RG 25.088.466-5, MARLI DA CONCEIÇÃO FARIA BARBOSA, PEB II, SQC-II-QM, da EE Dep. Benedito Matarazzo, para, a partir de 08-10-2012, substituir Luciana Sávio Fortes, RG 16.583.168-6, Diretor de Escola, SQC-II-QM, da EE Profª Julia Bernardes Rodrigues, ambas em SJCampos, afastada como Supervisor de Ensino na DER/Pindamonhangaba. Diário Oficial Poder Executivo - Seção II, Página 85, 1ª Coluna GOVERNO DO ESTADO DE SÃO PAULO FDE AVISA: PREGÃO ELETRÔNICO DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 36/00494/12/05 OBJETO: AQUISIÇÃO DE CONSUMÍVEIS ATRAVÉS DA REDE DE SUPRIMENTOS PARA AS ESCOLAS DA CEI - POLO - 8 - DIRETORIAS DE ENSINO - BARRETOS, CATANDUVA, JOSÉ BONIFÁCIO, SÃO JOSÉ DO RIO PRETO E TAQUARITINGA.A FUNDAÇÃO PARA O DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO - FDE comunica às empresas interessadas que se acha aberta licitação para AQUISIÇÃO DE CONSUMÍVEIS ATRAVÉS DA REDE DE SUPRIMENTOS PARA AS ESCOLAS DA CEI - POLO - 8 - DIRETORIAS DE ENSINO - BARRETOS, CATANDUVA, JOSÉ BONIFÁCIO, SÃO JOSÉ DO RIO PRETO E TAQUARITINGA. As empresas interessadas poderão obter informações e verificar o Edital a partir de 15/10/2012, no endereço eletrônico www.bec.sp.gov.br ou na sede da FDE, na Supervisão de Licitações na Av. São Luis, 99 - República - CEP: 01046-001 - São Paulo/SP, de segunda a sexta-feira, no horário das 08:30 às 17:00 horas, ou verificar o edital na íntegra, através da Internet no endereço: http://www.fde.sp.gov.br.A sessão pública de processamento do Pregão Eletrônico será realizada no endereço eletrônico www.bec.sp.gov.br, no dia 26/10/2012, às 13:30 horas e será conduzida pelo pregoeiro com o auxílio da equipe de apoio, designados nos autos do processo em epígrafe e indicados no sistema pela autoridade competente. Todas as propostas deverão obedecer rigorosamente o estabelecido no edital e seus anexos e serão encaminhadas, por meio eletrônico, após o registro dos interessados em participar do certame e o credenciamento de seus representantes previamente cadastrados. A data do início do prazo para envio da proposta eletrônica será de 15/10/2012, até o momento anterior ao início da sessão pública. HERMAN JACOBUS CORNELIS VOORWALD Respondendo pela Presidência Decreto s/nº de 03/10/2012

DER DE PINDAMONHANGABA NO DOE DE 11 DE OUTUBRO DE 2012

Diário Oficial Poder Executivo - Seção II, Página 43, 1ª Coluna Portaria do Dirigente Regional de Ensino, de 10-10-2012 Declarando, em virtude de Decisão Judicial proferida nos autos do MANDADO DE SEGURANÇA, Processo 445.01.2009.010899-0/000000-000, Ordem 1877/2009, Juízo de Direito da 3ª Vara da Comarca de Pindamonhangaba, para declarar que a interessada adiante mencionada faz jus a manter a Portaria de Admissão de PEB I na categoria “F”, sem interrupções, permanecendo no regime próprio dos servidores públicos – SPPREV. ANA OLIVEIRA PIRES, RG 10.374.219, Professor Educação Básica I, SQF-I-QM, classificada na EE Monsenhor João José de Azevedo, em Pindamonhangaba. Portaria do Dirigente Regional de Ensino, de 10-10-2012 Exonerando, a partir de 24-09-2012, com fundamento no artigo 58, inciso I, § 1º, item 1 da LC 180/78, ESTELA CORRÊA RAMOS DA SILVA, RG 32.839.173-6, do cargo de AGENTE DE ORGANIZAÇÃO ESCOLAR, na EE Prof. Pedro Silva, em Pindamonhangaba, para o qual foi nomeada por Decreto de 08, publicado no D.O. de 09-11-2011. Processo 0602/0067/2012. Apostila do Dirigente Regional de Ensino, de 10-10-2012 Declarando a função vaga de PEB II – SQF-I-QM, na EE Profª Eunice Bueno, em Pindamonhangaba, em decorrência do falecimento de ERIKA NEVES BONFIM, RG 20.612.298, ocorrido em 28-09-2012. Apostila do Dirigente Regional de Ensino, de 10-10-2012 Declarando, que em virtude de CASAMENTO, Vanessa Kely Monteiro Foroni, RG 41.430.373-8, PEB II – SQF – I – QM, passa a assinar: VANESSA KEY MONTEIRO FORONI MORO. Apostila do Dirigente Regional de Ensino, de 10-10-2012 Retificando a Portaria de Aposentadoria pb. em 13-02-2008, em nome de MARIA LUIZA DE ASSIS MORAIS, RG 4.833.529, PEB I, SQC-II-QM, Faixa 01, Nível V, da EE Monsenhor João José de Azevedo, em Pindamonhangaba, Certidão de Liquidação de Tempo de Serviço 504/07, ratificada pelo DRHU/SE 09-01-2008, em cumprimento a Decisão Judicial, constante no Processo SE 9224/2012 e Processo judicial 0016804-35.2010.8.26.0053-14ª V.F.P, encabeçado por CINIRA PEREIRA E OUTROS, para declarar que a interessada faz jus ao “recálculo da sexta-parte sobre todas as parcelas que compõem os proventos integrais, salvo as eventuais, nos termos do art. 129 da Constituição Estadual a partir de 05/10/89 ou a partir de quando completou o tempo aquisitivo, se posterior a essa data.” Processo 531/1999. ESCOLAS ESTADUAIS DE ENSINO FUNDAMENTAL E MÉDIO Portaria do Diretor de Escola, de 10-10-2012 O Diretor da Unidade Escolar, com base no artigo 64, Inciso I, do Decreto 17.329/81, combinado com o artigo 8º, do Decreto 41.915/97, expede o seguinte Ato Decisório: EE PROFESSORRA ISIS CASTRO DE MELLO CÉSAR Ato Decisório 13/2012 – ELISABETE DE JESUS MAIA MACHADO, RG 9.546.227, PEB I, Eventual, na EE “Profª Isis Castro de Mello César”, acumula com PEB I - Aposentado, na EE “Ryoiti Yassuda”, ambas em Pindamonhangaba. Acumulação legal. Diário Oficial Poder Executivo - Seção II, Página 51, 3ª Coluna Portaria do Coordenador, de 10-10-2012 CESSANDO,os efeitos da Portaria DRHU, da parte em que concedeu a Gratificação de Representação: A partir de: 14-9-2012 Portaria DRHU de 18, publicada em 27-11-2010, NOME: ADELAIDE MARIA GOMES COELHO GODOY, RG: 16140393, DI: 1, Supervisor de Ensino, da DIRETORIA DE ENSINO - REGIAO DE PINDAMONHANGABA; Diário Oficial Poder Executivo - Seção I, Página 49, 4ª Coluna Portaria do Dirigente Regional de Ensino, de 10-10-2012 Convocando,  com fundamento na alínea “e”, do inciso VI, do artº 3º da Resolução Conjunta SE/SELJ/SEDPcD 1 de 23-3-2011, com a redação dada pela Resolução Conjunta SE/SELJ; SEDPcD 3 de 21-72011, os docentes abaixo relacionados para participarem da Fase Final Estadual da categoria Infantil da Olimpíada Escolar do Estado de São Paulo, a ser realizada em Araraquara – S.P. de 11 a 20-10-2012. NOME RG Patrícia Helena de Oliveira Caetano 27.962.756-7 Diário Oficial Poder Executivo - Seção I, Página 51, 1ª Coluna Comunicado Aos Dirigentes Regionais de Ensino, Diretores de Escola e Responsáveis Pelas Unidades Executoras Beneficiárias do PDDE - Manutenção / Mais Educação e PDE Escola do Exercício de 2011.A Coordenadora de Orçamento e Finanças – COFI – de acordo com a Lei Federal 11.947, de 16-06-2009, as Resoluções CD/FNDE nºs. 17, 20 e 25/2011, que trata da elaboração e a apresentação da prestação de contas dos recursos recebidos por intermédio do PDDE, convoca os responsáveis pelas Unidades Escolares e o Dirigente Regional, conforme cronograma abaixo, para apresentar documentação completa para fechamento das prestações de contas do PDDE/2011: Manutenção, Mais Educação e PDE Escola. Informamos que a avaliação será com Aprovação ou Aprovação Parcial com reprogramação do saldo dos documentos glosados ou Aprovação com reprogramação total do recurso quando do não comparecimento, mesmo com dados digitados no GDAE Financeiro, assumindo a unidade escolar toda a responsabilidade. Caso a unidade escolar não esteja de posse da documentação por estar em trânsito, solicitamos localizar a documentação para efetivar o solicitado. Data base dos dados 04/10/12. Havendo aprovação no GDAE Financeiro até a data da convocação, a unidade escolar estará dispensada desta convocação.As despesas de transporte e diária ocorrerão por conta das Diretorias de Ensino. Data – Período – Local de comparecimento: 17/10/2012 – 9 às 17h – FDE - Av. São Luis, 99 5º andar Centro 

DER DE PINDAMONHANGABA NO DOE DE 10 DE OUTUBRO DE 2012

Diário Oficial  Executivo - Seção II, Página 43, 4ª Coluna Portaria do Dirigente Regional de Ensino, de 09-10-2012 Autorizando, o gozo imediato de Licença-Prêmio, nos termos dos artigos 209 e 214 da Lei 10.261/68 e alterado pela LC. 1048/2008: MARIA INÊS AGUIAR DE MATOS, RG 13.406.889, Diretor de Escola, SQC-II-QM, EE “Prof José Aylton Falcão” em Pindamonhangaba, 30 dias referentes ao período de 12-02-1990 a 10-02-1995, Certidão 27/1995 e PULP 346/1995. Portaria do Dirigente Regional de Ensino, de 09-10-2012 Declarando que em cumprimento à Decisão Judicial transitada em julgado, e como determina a Obrigação de Fazer constante em Processo SE 9224/2012, Processo Judicial 0016804-35.2010.8.26.0053 - 14ª V.F.P. da Comarca de São Paulo, Ação encabeçada por CINIRA PEREIRA E OUTROS, para declarar que a interessada abaixo relacionada faz jus ao “ recálculo da sexta-parte sobre todas as parcelas que compõem os proventos integrais, salvo as eventuais, nos termos do art. 129 da Constituição Estadual, a partir de 05/10/89 ou a partir de quando completou o tempo aquisitivo, se posterior a essa data.”MARIA LUIZA DE ASSIS MORAIS, RG 4.833.529, Professor Educação Básica I (APOSENTADA), SQC-II-QM, vigência da sexta-parte = 20-03-1998 Apostila do Dirigente Regional de Ensino, de 09-10-2012 Retificando o D.O. de 06-09-2012 Em nome de JOSÉ EDUARDO OLÍMPIO, RG 22.797.735, PEB II, SQC-II-QM: Onde se lê: “15 dias referentes ao período de 27/05/00 a 31/07/00; 18/08/00 a 07/02/01; 03/05/01 a 05/07/01; 15/08/01 a 13/02/05 e 28/02/05 a 27/10/05; Leia - sê: “30 dias referentes ao período de 27/05/00 a 31/07/00; 18/08/00 a 07/02/01; 03/05/01 a 05/07/01; 15/08/01 a 13/02/05 e 28/02/05 a 27/10/05”. Diário Oficial  Executivo - Seção II, Página 11, 1ª e 3ª Coluna DECISÕES FINAIS SOBRE PEDIDOS DE LICENÇAS MÉDICAS SILVANA SOUSA CORREA MEYER - 6104414 PINDAMONHANGABA - 18-09-2012 - N.DIAS: 5 A PARTIR DE 10-09-2012 - Favorável à concessão da licença pleiteada, em razão de prejuízo da capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos art.191/193 - I EFP VALERIA MARIA DE ALMEIDA MEYSTRE - 9129795 PINDAMONHANGABA - 18-09-2012 - N.DIAS: 0 A PARTIR DE - Contrário à concessão da licença pleiteada, em razão da preservação da capacidade laborativa do servidor, constatada em perícia. Diário Oficial  Executivo - Seção II, Página 9, 2ª e 3ª Coluna MARIA THEREZA RIBEIRO BERALDO - 9047529 PINDAMONHANGABA - 04-09-2012 - N.DIAS: 60 A PARTIR DE 28-08-2012 - Favorável à concessão da licença pleiteada, em razão de prejuízo da capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos art.191/193 - I EFP CC 25-II/26 LEI 500 MARINA FATIMA criar blog GUILLON DE ABREU - 11876434 PINDAMONHANGABA - 24-09-2012 - N.DIAS: 30 A PARTIR DE 19-09-2012 - Favorável à concessão da licença pleiteada, em razão de prejuízo da capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos art.191/193 - I EFP CC 25-II/26 LEI 500 MARISA APARECIDA DUQUE ANDRADE - 5231894 PINDAMONHANGABA - 14-09-2012 - N.DIAS: 60 A PARTIR DE 10-09-2012 - Favorável à concessão da licença pleiteada, em razão de prejuízo da capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos art.191/193 - I EFP CC 25-II/26 LEI 500 Diário Oficial  Executivo - Seção II, Página 5,  4ª Coluna ADRIANA APARECIDA M R CRUZ - 12451694 PINDAMONHANGABA - 11-09-2012 - N.DIAS: 60 A PARTIR DE 23-08-2012 - Favorável à concessão da licença pleiteada, em razão de prejuízo da capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos art.191/193 - I EFP Diário Oficial  Executivo - Seção II, Página 6,  2ª Coluna ANDREA CRISTINA LEITE PEREIRA - 28525481-9 PINDAMONHANGABA - 21-09-2012 - N.DIAS: 2 A PARTIR DE 20-09-2012 - Favorável à concessão da licença pleiteada, em razão de prejuízo da capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos art.191/193 - I EFP CC 25-II/26 LEI 500 Diário Oficial  Executivo - Seção II, Página 7,  4ª Coluna HELAINY PATRICIA GODOY F MATOS - 19912060 PINDAMONHANGABA - 11-09-2012 - N.DIAS: 90 A PARTIR DE 11-09-2012 - Favorável à concessão da licença pleiteada, em razão de prejuízo da capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos art.191/193 - I EFP Diário Oficial  Executivo - Seção I, Página 38,  3ª Coluna Portaria do Coordenador, de 09-10-2012 Convocando nos termos do parágrafo único, artigo 8º, da Resolução SE 58-11, com redação alterada pela Resolução SE 43-12, os servidores abaixo citados para Orientações Técnicas “Prestação de Contas de Transporte Escolar” envolvendo os Órgãos da pasta conforme cronograma abaixo citado. I – Objetivo: orientação para Prestação de Contas de Transporte Escolar. II – População alvo: até 2 pessoas de cada Diretoria de Ensino sendo: Diretor da CAF e o responsável pela Prestação de Contas de transporte III – Data - Horário - Local e Diretorias Regionais de Ensino: Dia 17-10-2012 – Horário: das 9h às 17h Local: Colégio Mário Moraes - Avenida Pensilvânia, 412, Jardim Flórida - Jacareí - S.P DEs: Caraguatatuba, Guaratinguetá, Jacareí, Pindamonhangaba, São José dos Campos e Taubaté. Dia 18-10-2012 – Horário: das 9h às 17h Local: R. Luiz José Duarte 333 - Sumaré – SP Ponto de referencia - EE Escola Dom Jayme de Barros Câmara