DER DE PINDAMONHANGABA NO DOE DE 11 DE OUTUBRO DE 2012

Diário Oficial Poder Executivo - Seção II, Página 43, 1ª Coluna Portaria do Dirigente Regional de Ensino, de 10-10-2012 Declarando, em virtude de Decisão Judicial proferida nos autos do MANDADO DE SEGURANÇA, Processo 445.01.2009.010899-0/000000-000, Ordem 1877/2009, Juízo de Direito da 3ª Vara da Comarca de Pindamonhangaba, para declarar que a interessada adiante mencionada faz jus a manter a Portaria de Admissão de PEB I na categoria “F”, sem interrupções, permanecendo no regime próprio dos servidores públicos – SPPREV. ANA OLIVEIRA PIRES, RG 10.374.219, Professor Educação Básica I, SQF-I-QM, classificada na EE Monsenhor João José de Azevedo, em Pindamonhangaba. Portaria do Dirigente Regional de Ensino, de 10-10-2012 Exonerando, a partir de 24-09-2012, com fundamento no artigo 58, inciso I, § 1º, item 1 da LC 180/78, ESTELA CORRÊA RAMOS DA SILVA, RG 32.839.173-6, do cargo de AGENTE DE ORGANIZAÇÃO ESCOLAR, na EE Prof. Pedro Silva, em Pindamonhangaba, para o qual foi nomeada por Decreto de 08, publicado no D.O. de 09-11-2011. Processo 0602/0067/2012. Apostila do Dirigente Regional de Ensino, de 10-10-2012 Declarando a função vaga de PEB II – SQF-I-QM, na EE Profª Eunice Bueno, em Pindamonhangaba, em decorrência do falecimento de ERIKA NEVES BONFIM, RG 20.612.298, ocorrido em 28-09-2012. Apostila do Dirigente Regional de Ensino, de 10-10-2012 Declarando, que em virtude de CASAMENTO, Vanessa Kely Monteiro Foroni, RG 41.430.373-8, PEB II – SQF – I – QM, passa a assinar: VANESSA KEY MONTEIRO FORONI MORO. Apostila do Dirigente Regional de Ensino, de 10-10-2012 Retificando a Portaria de Aposentadoria pb. em 13-02-2008, em nome de MARIA LUIZA DE ASSIS MORAIS, RG 4.833.529, PEB I, SQC-II-QM, Faixa 01, Nível V, da EE Monsenhor João José de Azevedo, em Pindamonhangaba, Certidão de Liquidação de Tempo de Serviço 504/07, ratificada pelo DRHU/SE 09-01-2008, em cumprimento a Decisão Judicial, constante no Processo SE 9224/2012 e Processo judicial 0016804-35.2010.8.26.0053-14ª V.F.P, encabeçado por CINIRA PEREIRA E OUTROS, para declarar que a interessada faz jus ao “recálculo da sexta-parte sobre todas as parcelas que compõem os proventos integrais, salvo as eventuais, nos termos do art. 129 da Constituição Estadual a partir de 05/10/89 ou a partir de quando completou o tempo aquisitivo, se posterior a essa data.” Processo 531/1999. ESCOLAS ESTADUAIS DE ENSINO FUNDAMENTAL E MÉDIO Portaria do Diretor de Escola, de 10-10-2012 O Diretor da Unidade Escolar, com base no artigo 64, Inciso I, do Decreto 17.329/81, combinado com o artigo 8º, do Decreto 41.915/97, expede o seguinte Ato Decisório: EE PROFESSORRA ISIS CASTRO DE MELLO CÉSAR Ato Decisório 13/2012 – ELISABETE DE JESUS MAIA MACHADO, RG 9.546.227, PEB I, Eventual, na EE “Profª Isis Castro de Mello César”, acumula com PEB I - Aposentado, na EE “Ryoiti Yassuda”, ambas em Pindamonhangaba. Acumulação legal. Diário Oficial Poder Executivo - Seção II, Página 51, 3ª Coluna Portaria do Coordenador, de 10-10-2012 CESSANDO,os efeitos da Portaria DRHU, da parte em que concedeu a Gratificação de Representação: A partir de: 14-9-2012 Portaria DRHU de 18, publicada em 27-11-2010, NOME: ADELAIDE MARIA GOMES COELHO GODOY, RG: 16140393, DI: 1, Supervisor de Ensino, da DIRETORIA DE ENSINO - REGIAO DE PINDAMONHANGABA; Diário Oficial Poder Executivo - Seção I, Página 49, 4ª Coluna Portaria do Dirigente Regional de Ensino, de 10-10-2012 Convocando,  com fundamento na alínea “e”, do inciso VI, do artº 3º da Resolução Conjunta SE/SELJ/SEDPcD 1 de 23-3-2011, com a redação dada pela Resolução Conjunta SE/SELJ; SEDPcD 3 de 21-72011, os docentes abaixo relacionados para participarem da Fase Final Estadual da categoria Infantil da Olimpíada Escolar do Estado de São Paulo, a ser realizada em Araraquara – S.P. de 11 a 20-10-2012. NOME RG Patrícia Helena de Oliveira Caetano 27.962.756-7 Diário Oficial Poder Executivo - Seção I, Página 51, 1ª Coluna Comunicado Aos Dirigentes Regionais de Ensino, Diretores de Escola e Responsáveis Pelas Unidades Executoras Beneficiárias do PDDE - Manutenção / Mais Educação e PDE Escola do Exercício de 2011.A Coordenadora de Orçamento e Finanças – COFI – de acordo com a Lei Federal 11.947, de 16-06-2009, as Resoluções CD/FNDE nºs. 17, 20 e 25/2011, que trata da elaboração e a apresentação da prestação de contas dos recursos recebidos por intermédio do PDDE, convoca os responsáveis pelas Unidades Escolares e o Dirigente Regional, conforme cronograma abaixo, para apresentar documentação completa para fechamento das prestações de contas do PDDE/2011: Manutenção, Mais Educação e PDE Escola. Informamos que a avaliação será com Aprovação ou Aprovação Parcial com reprogramação do saldo dos documentos glosados ou Aprovação com reprogramação total do recurso quando do não comparecimento, mesmo com dados digitados no GDAE Financeiro, assumindo a unidade escolar toda a responsabilidade. Caso a unidade escolar não esteja de posse da documentação por estar em trânsito, solicitamos localizar a documentação para efetivar o solicitado. Data base dos dados 04/10/12. Havendo aprovação no GDAE Financeiro até a data da convocação, a unidade escolar estará dispensada desta convocação.As despesas de transporte e diária ocorrerão por conta das Diretorias de Ensino. Data – Período – Local de comparecimento: 17/10/2012 – 9 às 17h – FDE - Av. São Luis, 99 5º andar Centro