Institui Comissão Especial para recebimento de
recursos de que trata o § 1º do artigo 9º da
Resolução SE nº 20, de 30 de março de 2011,
que estabelece normas relativas à Bonificação por
Resultados - BR, instituída pela Lei Complementar
nº 1.078, de 17 de dezembro de 2008
O Secretário da Educação, à vista do disposto no artigo 9º
da Resolução SE nº 20, de 30 de março de 2011,
Resolve:
Artigo 1º - Fica instituída, no Gabinete do Secretário da
Educação, Comissão Especial para recebimento de recursos de
que trata o § 1º do artigo 9º da Resolução SE nº 20, de 30 de
março de 2011, que estabelece normas relativas à Bonificação
por Resultados - BR, instituída pela Lei Complementar nº 1.078,
de 17 de dezembro de 2008, concernentes ao exercício de 2011.
Parágrafo único – para cumprimento de sua finalidade, a
Comissão deverá observar o disposto nos §§ 2º e 3º do artigo
9º da Res. SE nº 30/11.
Artigo 2º – Integram a Comissão referida no artigo anterior,
respectivamente, como titular e suplente:
I – do Gabinete do Secretário: William Massei, RG 4.134.659-
9 e Mauna Soares de Baldini Rocha, RG 43.499.406-6;
II – da Coordenadoria de Ensino da Região Metropolitana da
Grande São Paulo – COGSP: Vidette Bonazzio, RG 12.442.060-6
e Magda de Oliveira Vieira da Silva, RG 17.411.481;
III – da Coordenadoria de Ensino do Interior – CEI: Rubens
Antonio Mandetta de Souza, RG 9.545.732-X e Maria Nazareth
Cardoso Cusinato, RG 4.843.357;
IV – do Centro de Informações Educacionais – CIE: Maria
Nícia Pestana de Castro, RG 4.209.631-5 e Ione Cristina Ribeiro,
RG 14.448.055.
Artigo 3º - a presidência e a vice-presidência da Comissão,
instituída pela presente resolução, caberão, respectivamente, ao
representante do Gabinete do Secretário e à sua suplente.
Artigo 4º - Esta resolução entra em vigor na data de sua
publicação, retroagindo os seus efeitos a 30 de março de 2011
quarta-feira, 18 de maio de 2011
DER de Pindamonhangaba no Diário Oficial de 18 de Maio de 2011
Portaria do Dirigente Regional de Ensino,
de 17-5-2011
Designando, com fundamento no artigo 4º e 7° do Decreto
43.409/98, para exercer as funções de VICE DIRETOR DE ESCOLA, os docentes abaixo identificados:
período de 02/05/2011 a 31/05/2011 – CÉLIA MARIA DE
CASTRO CORRÊA, RG: 6.989.551-X, PEB II, SQC-II-QM, classificada na EE Prof. Mário de Assis César, para exercer a função acima citada na EE Dr. Demétrio Ivahi Badaró, ambas em Pindamonhangaba, em substituição a MARIA IRENE MACHADO RIBAS KANO, RG 4.507.636, afastada no cargo de Diretor de Escola, fazendo jus a carga horária de 40 horas semanais.
período de 03/05/2011 a 01/06/2011 – SUELI APARECIDA
DE SOUZA, RG: 22.053.364-7, PEB II, SQF-I-QM, classificada
na EE Prof. Rubens Zamith, para exercer a função acima citada
na EE Prof. Eurípedes Braga, ambas em Pindamonhangaba, em substituição a MARILÉIA MENDONÇA MOREIRA, RG:14.713.161-3, afastada em licença-prêmio, fazendo jus a carga
horária de 40 horas semanais.
Apostila do Dirigente Regional de Ensino,
de 17-5-2011
Declarando:
Que o cargo da interessada adiante mencionado fica enquadrado na seguinte conformidade:
C-Concessão
MARIA APARECIDA GOMES VILELA DA SILVA, RG 9.121.493-
2, PEB I-SQC-II-QM:
C- 22/02/2011- Art. 129 da CE/89- LC 444/85 e art. 33, I, §
1º e 2º da LC 836/97- 05 qqs.
Em nome de LUCIENE DE JESUS OLIVEIRA , RG 23.139.755-
1, PEB I-SQF-I-QM:
Apostiladas as Portarias de Admissão nº 346/06, a partir de
24/08/06 e nº 129/07, a partir de 20/03/07, para declarar que a
interessada faz jus a 02 ATS, a partir das citadas datas, conforme
concessão do 1º ATS, a partir de 23/06/97, publicado no D.O. de
11/11/04 e do 2º ATS, concedido a partir de 16/03/06.
Portaria do Diretor de Escola, de 17-5-2011
Concedendo, nos termos dos artigos 209 e 214 da Lei
10.261/68 e Lei 857/99, alterada pela LC 1048/08, ao funcioná-
rio abaixo identificado 90(noventa) dias de licença-prêmio a que
faz jus ao período aquisitivo mencionado:
LÍGIA HELENA RIBEIRO, RG 16.763.595-5, PEB I, SQC-IIQM, PULP nº 505/2002 e Certidão nº 051/2011. Período de15/05/2006 a 13/05/2011. Saldo: 90 (noventa) dias.
EDUCAÇÃO I
Portaria do Dirigente Regional de Ensino,
de 17-05-2011
Contratando, Nos Termos do Artigo 13 do Decreto 54.682
de 13-08-2009, para Exercer a Função Docente: -Professor Educação Basica II -Jocemar Pinheiro da Silva, Rg 32839389, Ee Jose Pinto M.Pestana-Prof, F/N=01-I a Partir de 09-05-2011 -Ubiracy
Costa Pereira, Rg 26257635, Ee Theodoro Correa Cintra-Prof, F/N=01-I a Partir de 10-05-2011 -
Portaria do Dirigente Regional de Ensino,
de 17-5-2011
Autorizando
Processo nº 255/0067/2011 EE Dr João Pedro Cardoso, Processo nº 279/0067/2011 EE Prof Mário Bulcão Giudice, Processo nº254/0067/2011 EE Dr Alfredo Pujol, Processo nº 277/0067/2011
EE Prof José Wadie Milad, Processo nº 169/0067/2011 EE Prof José Pinto Marcondes Pestana, Processo nº 170/0067/2011 EE Deputado Claro César, Processo nº 299/0067/2011 – EE Prof José Aylton Falcão - Processo nº171/0067/2011 EE Prof João Martins de Almeida – Processo nº 278/0067/2011 – EE Prof.
Wilson Pires César - Processo nº 0172/0067/2011 EE Prof Euripedes Braga, Processo nº173/0067/2011 EE Prof Regina Célia Madureira de Souza Lima, Processo nº 216/0067/2011 EE Prof Ismênia Monteiro de Oliveira, Processo nº 174/0067/2011 EE Ryoiti Yassuda, Processo nº175/0067/2011 EE Prof Alzira Franco, Processo nº 176/0067/2011 EE Prof Yonne César Guaycurú de Oliveira, Processo nº 205/0067/2011 - EE Professora Yolanda Vellutini, Processo nº177/0067/2011 EE Dr Mário Tavares, Processo nº 178/0067/2011 EE Prof Gabriella Monteiro de Athayde Marcondes Processo nº204/0067/2011 EE Monsenhor João José de Azevedo, Processo nº179/0067/2011 EE Prof Yolanda
Bueno de Godoy, Processo nº224/0067/2011 EE Dirce Aparecida Pereira Marcondes, Processo nº276/0067/2011 EE Prof Rubens Zamith, Processo nº180/0067/2011 EE Prof Alexandrina Gomes
de Araújo Rodrigues, Processo nº 181/0067/2011 EE Prof Antonia Carlota Gomes, Processo nº230/0067/2011 EE Prof Isis de Castro Mello César, Processo nº 182/0067/2011 – Dirce
Leopoldina Cintra Villas Boas, Processo nº183/0067/2011 EE Prof Eloyna Salgado Ribeiro, Processo nº253/0067/2011 EE Prof Escolástica Antunes Salgado,Processo nº184/0067/2011 EE
Prof Antonio Aparecido Falcão, Processo nº258/0067/2011 - EE Prof Mário de Assis César, Processo nº0202/0067/2011 EE Prof Célia Keiko Ikeda, Processo nº 298/0067/2011 EE Dr Demetrio
Ivahy Badaró,Processo nº0262/0067/2011 EE Prof Theodoro Corrêa Cintra, Processo nº 0217/0067/2011 EE Desembargador Affonso de Carvalho, Processo nº 0185/0067/2011 EE Dr Genésio Cândido Pereira, Processo nº245/0067/2011 EE Prof Amália Garcia Ribeiro Patto, Processo nº280/0067/2011 EE
Manuel Cabral, Processo nº 186/0067/2011 EE Comendador Teixeira Pombo, Processo 772/0067/2010 – EE Euripedes Braga, Processo nº 168/0067/2011 – EE Dr. Genésio Cândido Pereira,
Processo nº 201/0067/2011 – EE Profª Célia Keiko Ikeda, Processo nº 236/0067/2011 – EE Dr.Alfredo Pujol, Processo nº 257/0067/2011 – EE Profª Antonia Carlota Gomes - Interessado:
Diretoria de Ensino – Região Pindamonhangaba. Assunto: Doação de bens – em face do que consta no processo epigrafado, com fulcro no artigo 131, inciso IV, alínea “b”, do Decreto nº
7.510/76 para uso exclusivo da respectiva Unidade Escolar e sem quaisquer ônus para a Administração, o recebimento em doações dos bens pertencentes à Associação de Pais e Mestres
cujas atas de deliberação e notas fiscais dos bens que se encontram acostadas nos autos, ficando igualmente a Diretoria de Ensino-Região Pindamonhangaba autorizada a firmar os competentes Termos de Doações e adotar as providências necessárias as incorporações contábeis ao patrimônio estadual.
Designando com fundamento no artigo 5º , incisos I a IV da Resolução SE-28, de 12/05/2011, os funcionários abaixo relacionados como responsáveis pelo atendimento ao Convênio de Transporte Escolar junto às Prefeituras Municipais, conforme segue:
GESTOR: Aparecida Nilcéa Camargo – RG14.094.694 – Ass. Planejamento
CO-GESTOR: Rita de Cássia Miranda Suraty – RG15.526.887 – Ass.Téc.Administrativo
Responsável pela instrução processual: Myriam Éster Salum Giunta – RG17.627.950 –
Chefe I – Administração
Responsável pelo pagamento dos serviços prestados: Rosália Cavalheiro de Oliveira – RG13.406.189-5 – Chefe I – Finanças
de 17-5-2011
Designando, com fundamento no artigo 4º e 7° do Decreto
43.409/98, para exercer as funções de VICE DIRETOR DE ESCOLA, os docentes abaixo identificados:
período de 02/05/2011 a 31/05/2011 – CÉLIA MARIA DE
CASTRO CORRÊA, RG: 6.989.551-X, PEB II, SQC-II-QM, classificada na EE Prof. Mário de Assis César, para exercer a função acima citada na EE Dr. Demétrio Ivahi Badaró, ambas em Pindamonhangaba, em substituição a MARIA IRENE MACHADO RIBAS KANO, RG 4.507.636, afastada no cargo de Diretor de Escola, fazendo jus a carga horária de 40 horas semanais.
período de 03/05/2011 a 01/06/2011 – SUELI APARECIDA
DE SOUZA, RG: 22.053.364-7, PEB II, SQF-I-QM, classificada
na EE Prof. Rubens Zamith, para exercer a função acima citada
na EE Prof. Eurípedes Braga, ambas em Pindamonhangaba, em substituição a MARILÉIA MENDONÇA MOREIRA, RG:14.713.161-3, afastada em licença-prêmio, fazendo jus a carga
horária de 40 horas semanais.
Apostila do Dirigente Regional de Ensino,
de 17-5-2011
Declarando:
Que o cargo da interessada adiante mencionado fica enquadrado na seguinte conformidade:
C-Concessão
MARIA APARECIDA GOMES VILELA DA SILVA, RG 9.121.493-
2, PEB I-SQC-II-QM:
C- 22/02/2011- Art. 129 da CE/89- LC 444/85 e art. 33, I, §
1º e 2º da LC 836/97- 05 qqs.
Em nome de LUCIENE DE JESUS OLIVEIRA , RG 23.139.755-
1, PEB I-SQF-I-QM:
Apostiladas as Portarias de Admissão nº 346/06, a partir de
24/08/06 e nº 129/07, a partir de 20/03/07, para declarar que a
interessada faz jus a 02 ATS, a partir das citadas datas, conforme
concessão do 1º ATS, a partir de 23/06/97, publicado no D.O. de
11/11/04 e do 2º ATS, concedido a partir de 16/03/06.
Portaria do Diretor de Escola, de 17-5-2011
Concedendo, nos termos dos artigos 209 e 214 da Lei
10.261/68 e Lei 857/99, alterada pela LC 1048/08, ao funcioná-
rio abaixo identificado 90(noventa) dias de licença-prêmio a que
faz jus ao período aquisitivo mencionado:
LÍGIA HELENA RIBEIRO, RG 16.763.595-5, PEB I, SQC-IIQM, PULP nº 505/2002 e Certidão nº 051/2011. Período de15/05/2006 a 13/05/2011. Saldo: 90 (noventa) dias.
EDUCAÇÃO I
Portaria do Dirigente Regional de Ensino,
de 17-05-2011
Contratando, Nos Termos do Artigo 13 do Decreto 54.682
de 13-08-2009, para Exercer a Função Docente: -Professor Educação Basica II -Jocemar Pinheiro da Silva, Rg 32839389, Ee Jose Pinto M.Pestana-Prof, F/N=01-I a Partir de 09-05-2011 -Ubiracy
Costa Pereira, Rg 26257635, Ee Theodoro Correa Cintra-Prof, F/N=01-I a Partir de 10-05-2011 -
Portaria do Dirigente Regional de Ensino,
de 17-5-2011
Autorizando
Processo nº 255/0067/2011 EE Dr João Pedro Cardoso, Processo nº 279/0067/2011 EE Prof Mário Bulcão Giudice, Processo nº254/0067/2011 EE Dr Alfredo Pujol, Processo nº 277/0067/2011
EE Prof José Wadie Milad, Processo nº 169/0067/2011 EE Prof José Pinto Marcondes Pestana, Processo nº 170/0067/2011 EE Deputado Claro César, Processo nº 299/0067/2011 – EE Prof José Aylton Falcão - Processo nº171/0067/2011 EE Prof João Martins de Almeida – Processo nº 278/0067/2011 – EE Prof.
Wilson Pires César - Processo nº 0172/0067/2011 EE Prof Euripedes Braga, Processo nº173/0067/2011 EE Prof Regina Célia Madureira de Souza Lima, Processo nº 216/0067/2011 EE Prof Ismênia Monteiro de Oliveira, Processo nº 174/0067/2011 EE Ryoiti Yassuda, Processo nº175/0067/2011 EE Prof Alzira Franco, Processo nº 176/0067/2011 EE Prof Yonne César Guaycurú de Oliveira, Processo nº 205/0067/2011 - EE Professora Yolanda Vellutini, Processo nº177/0067/2011 EE Dr Mário Tavares, Processo nº 178/0067/2011 EE Prof Gabriella Monteiro de Athayde Marcondes Processo nº204/0067/2011 EE Monsenhor João José de Azevedo, Processo nº179/0067/2011 EE Prof Yolanda
Bueno de Godoy, Processo nº224/0067/2011 EE Dirce Aparecida Pereira Marcondes, Processo nº276/0067/2011 EE Prof Rubens Zamith, Processo nº180/0067/2011 EE Prof Alexandrina Gomes
de Araújo Rodrigues, Processo nº 181/0067/2011 EE Prof Antonia Carlota Gomes, Processo nº230/0067/2011 EE Prof Isis de Castro Mello César, Processo nº 182/0067/2011 – Dirce
Leopoldina Cintra Villas Boas, Processo nº183/0067/2011 EE Prof Eloyna Salgado Ribeiro, Processo nº253/0067/2011 EE Prof Escolástica Antunes Salgado,Processo nº184/0067/2011 EE
Prof Antonio Aparecido Falcão, Processo nº258/0067/2011 - EE Prof Mário de Assis César, Processo nº0202/0067/2011 EE Prof Célia Keiko Ikeda, Processo nº 298/0067/2011 EE Dr Demetrio
Ivahy Badaró,Processo nº0262/0067/2011 EE Prof Theodoro Corrêa Cintra, Processo nº 0217/0067/2011 EE Desembargador Affonso de Carvalho, Processo nº 0185/0067/2011 EE Dr Genésio Cândido Pereira, Processo nº245/0067/2011 EE Prof Amália Garcia Ribeiro Patto, Processo nº280/0067/2011 EE
Manuel Cabral, Processo nº 186/0067/2011 EE Comendador Teixeira Pombo, Processo 772/0067/2010 – EE Euripedes Braga, Processo nº 168/0067/2011 – EE Dr. Genésio Cândido Pereira,
Processo nº 201/0067/2011 – EE Profª Célia Keiko Ikeda, Processo nº 236/0067/2011 – EE Dr.Alfredo Pujol, Processo nº 257/0067/2011 – EE Profª Antonia Carlota Gomes - Interessado:
Diretoria de Ensino – Região Pindamonhangaba. Assunto: Doação de bens – em face do que consta no processo epigrafado, com fulcro no artigo 131, inciso IV, alínea “b”, do Decreto nº
7.510/76 para uso exclusivo da respectiva Unidade Escolar e sem quaisquer ônus para a Administração, o recebimento em doações dos bens pertencentes à Associação de Pais e Mestres
cujas atas de deliberação e notas fiscais dos bens que se encontram acostadas nos autos, ficando igualmente a Diretoria de Ensino-Região Pindamonhangaba autorizada a firmar os competentes Termos de Doações e adotar as providências necessárias as incorporações contábeis ao patrimônio estadual.
Designando com fundamento no artigo 5º , incisos I a IV da Resolução SE-28, de 12/05/2011, os funcionários abaixo relacionados como responsáveis pelo atendimento ao Convênio de Transporte Escolar junto às Prefeituras Municipais, conforme segue:
GESTOR: Aparecida Nilcéa Camargo – RG14.094.694 – Ass. Planejamento
CO-GESTOR: Rita de Cássia Miranda Suraty – RG15.526.887 – Ass.Téc.Administrativo
Responsável pela instrução processual: Myriam Éster Salum Giunta – RG17.627.950 –
Chefe I – Administração
Responsável pelo pagamento dos serviços prestados: Rosália Cavalheiro de Oliveira – RG13.406.189-5 – Chefe I – Finanças
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